MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

Viatura da Polícia Militar capota durante perseguição a motocicleta no Centro de Mutuípe; ninguém ficou ferido

8/jan/2024 . 1:48

Uma viatura da Polícia Militar capotou na manhã deste domingo (7), no Centro da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações do site Mídia Bahia, o acidente ocorreu nas proximidades da Prefeitura quando a viatura fazia o acompanhamento de uma motocicleta, chegando a atingir a moto ao tentar transitar pela Rua Antonio Vaz, o que fez o condutor perder o controle da direção do veículo oficial, que capotou na Praça Otávio Mangabeira.

Ainda segundo o site, a motocicleta que era perseguida fugiu e os policiais conseguiram deter o piloto momentos depois, quando o mesmo tentava evadir em um carro. A viatura, que foi removida por um guincho, parou ao lado de um caminhão estacionado na via pública. A suspeita é de que o motociclista estaria fazendo manobras arriscadas.

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Família sobrevive a capotamento de veículo na BR-330, próximo a Ubatã; chovia no momento do acidente, diz motorista

8/jan/2024 . 1:46

Um veículo Parati, cor vermelha, capotou com três pessoas na tarde deste domingo (7), na BR-330, na altura da Usina de Funil, a cerca de 8 km do município de Ubatã. O veículo era ocupado por uma família de Aurelino Leal, composta por filho, que conduzia o veículo, pai e mãe, e seguia sentido o trevo da BR-101.

Conforme revelou o condutor ao site Ubatã Notícias, ele seguia tranquilamente com os familiares quando o veículo teria perdido o controle numa região de curva, saído da rodovia e capotado na sequência. Chovia no momento do acidente. Felizmente, ninguém ficou ferido com gravidade. Populares auxiliaram na remoção do veículo, que conseguiu seguir viagem.

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Jovem de 22 anos é morto a pauladas após ter casa invadida em Jequié; criminosos teriam roubado um idoso antes do crime

8/jan/2024 . 1:43

A Delegacia Territorial de Jequié investiga o assassinato brutal de um jovem de 22 anos, que teria sido agredido a pauladas na noite de sábado (6), após ter a casa invadida na Rua Demóstenes Pires, no bairro Joaquim Romão.

Jeferson Argolo Barbosa chegou a ser socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, apresentando um quadro de traumatismo craniano, mas não resistiu e faleceu neste domingo (7).

A PM foi acionada após o crime, mas não encontrou os suspeitos, quatro indivíduos que, inicialmente, teriam invadido a casa de um idoso de 77 anos, subtraindo da vítima alguns objetos, além de documentos pessoais e posteriormente adentraram na casa ao lado, onde estava Jeferson Argolo, este que foi espancado pelos criminosos, sofrendo pauladas na cabeça.

O corpo do jovem foi encaminhado do HGPV ao Instituto Médico Legal e o caso está sendo apurado pela Polícia Civil, que já iniciou as investigações.

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Diretor da PF diz que “não vai sossegar” até encontrar mentores do 8/1

6/jan/2024 . 0:00

O diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, garantiu que as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro vão chegar até os autores intelectuais dos ataque. Em entrevista à GloboNews, ele ainda afirmou que a investigação não tem prazo para acabar.

Segundo o chefe da corporação, os investigadores analisam o material apreendido durante a Operação Lesa Pátria, que podem trazer subsídios para identificar possíveis lideranças.

“Definir uma data [para conclusão do inquérito] seria temerário. O que podemos definir é nossa decisão de avançar até encontrar e desvendar todo esse cenário criminoso que aconteceu no 8 de janeiro. E isso envolve autores intelectuais, mentores, financiadores e pessoas que estavam ali em campo cometendo aquelas barbáries”, disse.

“Nós não vamos sossegar até encontrarmos e responsabilizarmos, apresentando todos à Justiça” finalizou.

De acordo com o diretor da PF, os ataques apresentaram “dinâmica muito própria de um movimento organizado”.

“Nós prendemos mais de 1.500 pessoas no dia seguinte. Naquela tarde, mais de 200 pessoas. Muito material apreendido está sendo analisado ainda. A gente está buscando essa conexão toda entre as pessoas que foram presas naquele dia”, pontuou. “Isso traz subsídios, e a gente vai cruzando informações para identificar quem eram responsáveis e se tinha alguma liderança nesse contexto”.

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Produção industrial brasileira cresce 0,5% em novembro

6/jan/2024 . 0:00

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e conteúdos ‘sintéticos’ nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto veda o uso de conteúdo ‘fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados’ com potencial de desequilibrar o pleito. Além disso, estabelece regras para a ‘fabricação ou manipulação de conteúdo’ por parte dos candidatos em suas promoções eleitorais.

Segundo a minuta publicada pelo TSE, as propagandas eleitorais deverão ter avisos sobre eventual uso de ‘tecnologias digitais para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade ou sobrepor imagens e sons’. O conteúdo deve ser acompanhado não só da informação de que foi fabricado ou manipulado, mas também da indicação da tecnologia que foi utilizada para tanto.

O texto registra que as regras valem para a ‘fabricação ou manipulação de conteúdo político eleitoral’, com a ‘criação ou edição de conteúdo sintético que ultrapasse ajustes destinados à melhoria da qualidade da imagem ou som’.

A resolução ainda proíbe expressamente o uso de ‘ferramentas tecnológicas para adulterar ou fabricar áudios, imagens, vídeos ou outras mídias destinadas a difundir a crença em fato falso relacionado a candidatas, candidatos ou à disputa eleitoral’.

O texto ressalta ainda que, as provedoras de internet, após serem notificavas sobre a ilicitude dos conteúdos fictícios, deverão adotar providencias para apuração dos casos e indisponibilização dos conteúdos.

Ao todo, a Corte eleitoral tornou públicas, nesta quinta-feira, 4, dez minutas de resoluções que devem balizar o pleito que se avizinha. Os textos serão submetidos a audiências publicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros serão realizados no TSE e transmitidos pelo canal da Corte no YouTube. Neles, partidos, Tribunais Regionais Eleitorais e entidades profissionais e acadêmicas poderão dar sugestões para o aperfeiçoamento das regras.

As minutas redigidas pela ministra Cármen Lúcia versam sobre dez diferentes temas:

– Pesquisas eleitorais

– Auditoria e fiscalização

– Sistemas eleitorais

– Atos gerais do processo eleitoral

– Registro de candidatura

– Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas

– Prestação de Contas

– Propaganda eleitoral

– Representações e reclamações

– Ilícitos eleitorais

Fonte: Estadão Conteúdo

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Governo investe mais de R$ 950 milhões em estradas vicinais

6/jan/2024 . 0:00

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou ter liberado, por meio de convênio, mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios viabilizarem um total de 572 obras. O objetivo, segundo a pasta, é dar celeridade à recuperação e ampliação de estradas vicinais, melhorar o escoamento da safra e a infraestrutura logística da produção, além de facilitar o deslocamento da população rural.

O projeto é executado pela secretaria executiva e pelas superintendências federais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, com base nas portarias interministeriais 424/16 e 33/23.

“A partir das normativas, é possível a aprovação de projetos que tiveram processos licitatórios antes mesmo da assinatura do instrumento de convênio, com a condição de que fique clara que a contratação é economicamente mais vantajosa em relação à realização de nova licitação e que esteja dentro das regras previstas na legislação”, destacou o ministério.

Segundo a pasta, prefeituras que apresentaram projetos para análise técnica do Mapa estão com as obras em fase adiantada. Entre os primeiros projetos aprovados está o do município de Canarana (MT), cujas obras estão na terceira medição para a recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas.

Dados do ministério mostram que, em Minas Gerais, estão sendo executadas 84 obras em parceria com 69 municípios e com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Paraíba e Rio Grande do Sul contam com 54 obras cada. Já no Maranhão, foram liberados mais de R$ 107 milhões para a execução de 40 obras.

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Produção industrial brasileira cresce 0,5% em novembro

6/jan/2024 . 0:00

A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta sexta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A indústria também avançou na comparação com novembro de 2022 (1,3%). Na base de comparação anual também foi a quarta alta consecutiva. Apesar dos resultados, o setor acumula, nos 11 primeiros meses de 2023, uma variação de 0,1%. No acumulado de 12 meses, a produção industrial apresenta estabilidade.

“Mesmo com o saldo positivo de 0,9% acumulado nos últimos quatro meses, o setor industrial ainda encontra-se 0,9% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 17,6% abaixo do ponto mais elevado da série histórica, que foi alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo.

Treze das 25 atividades industriais pesquisadas apresentaram alta na produção em novembro, na comparação com outubro, com destaques para indústrias extrativas (3,4%) e produtos alimentícios (2,8%).

Segundo Macedo, as indústrias extrativas foram impulsionadas pela maior extração de petróleo e de minério de ferro, enquanto os principais responsáveis pelo crescimento dos alimentos foram o açúcar, derivados de soja e carnes bovinas.

Também apresentaram altas relevantes os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,6%), bebidas (2,8%), produtos de minerais não metálicos (2,3%) e metalurgia (0,8%).

Doze atividades industriais tiveram queda, entre elas produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-10,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,1%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-6,5%) e máquinas e equipamentos (-2,8%).

Entre as quatro grandes atividades econômicas da indústria, duas tiveram alta em novembro: bens de consumo semi e não duráveis (0,2%) e bens intermediários, isto é, insumos industrializados usados no setor produtivo (1,6%).

As quedas ficaram por conta dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-1,7%), e os bens de consumo duráveis (-3,3%).

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Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

6/jan/2024 . 0:00

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

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Farmácia Popular distribuiu R$ 7,4 bi a falecidos de 2015 a 2020

6/jan/2024 . 0:00

Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que comprovasse a compra pelo estabelecimento credenciado.

As conclusões constam de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o relatório, os problemas decorreram da falta de um controle maior nos ressarcimentos às farmácias onde os medicamentos são retirados. Isso porque a fiscalização ocorre, na maior parte dos casos, a distância e de forma manual.

No caso da distribuição a pacientes falecidos, a CGU cruzou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do paciente com autorizações emitidas pelo Ministério da Saúde e informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.

“A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, destacou a CGU no relatório.

Em relação à venda sem nota fiscal, a auditoria constatou que os gastos com remédios sem nota fiscal equivaleram a 18,5% dos R$ 13,8 bilhões desembolsados pelo Farmácia Popular no período da investigação. Ao analisar 362 milhões de registros de venda nesse intervalo, 17,4% não estavam cobertos por estoque de medicamentos amparados em documentação fiscal.

No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos com desconto de 90% em relação ao valor de referência. Os remédios para o tratamento de hipertensão, diabete e asma são distribuídos de forma gratuita. Os comerciantes são ressarcidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde, que subsidia a aquisição dos medicamentos.

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Baiana está entre novos apresentadores do BBB; confira os nomes

6/jan/2024 . 0:00

O time de apresentadoras que integram o Big Brother Brasil passou por uma atualização e ganhou novos nomes. A #RedeBBB é o conjunto de programas que visam integrar emissora e redes sociais. Além dos tradicionais Bate-papo BBB, BBB – A Eliminação e flashes diários, a edição contará com o estreante Mesacast BBB.

Thais Fersoza assume o Bate-papo BBB, recebendo os eliminados ao vivo no Gshow e Globoplay, logo após a exibição na TV Globo. A interação incluirá dinâmicas interativas entre fãs e participantes.

A ex-BBB baiana Mari Gonzalez e Micheli Machado apresentarão os flashes diários, exibindo a opinião do público e atualizando os espectadores sobre a edição ao vivo. Mari, participante do BBB 20, volta em nova função, enquanto Micheli faz sua estreia no reality.

Ana Clara continua no comando do BBB – A Eliminação no Multishow, conduzindo conversas divertidas com o eliminado da semana, ao vivo, de quarta para quinta, às 00h30. O participante revelará suas experiências e opiniões.

O Mesacast BBB, com transmissão simultânea no Globoplay, Multishow e Gshow, terá 10 apresentadores, incluindo Ana Clara, Ed Gama, Guto TV, Henrique Lopes, Jojo Todynho, Mari Gonzalez, Nany People, Pequena Lô, Thamirys Borsan e Victor di Castro.

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Viatura da Polícia Civil de Mutuípe está quebrada há 60 dias

6/jan/2024 . 0:00

A viatura da Polícia Civil de Mutuípe está quebrada há aproximadamente sessenta dias. A informação chegou ao Mídia Bahia, nesta sexta-feira (5), e foi confirmada pela equipe de reportagem.

Em 14 de novembro, policiais civis usavam seus próprios veículos para fazer buscas aos jovens que estavam desaparecidos na cidade, e desde então o trabalho de investigação tem sido desta forma.

Em 17 de novembro, o governador do estado visitou o município para entregar um complexo de segurança pública, (novas sedes da 4ª Companhia e Delegacia Territorial), naquele dia, a viatura estava numa oficina às margens da BR-420, na Avenida da Bahia, após um pedido de um agente à prefeitura para que ajudasse na solução, porém não conseguiram.

Nesta sexta-feira, a reportagem flagrou o equipamento em outra oficina, na saída para Laje, mas, informações indicam que o conserto somente será feito com a abertura o orçamento de 2024 do governo do estado.

Até o momento a Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia, não se manifestou sobre o problema, nem quando dará solução.

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Vencedores da Mega da Virada de Salvador sacam mais de R$ 117 milhões

5/jan/2024 . 11:35

Os sortudos que levaram o prêmio principal da Mega da Virada deste ano já retiraram o dinheiro. Segundo a Caixa Econômica Federal, as apostas ganhadoras receberam R$ 117.778.204,25 cada uma. Ao todo, o concurso teve cinco apostas vencedoras e um prêmio total de R$ 588.891.021,22.

De acordo com o banco, inclusive os ganhadores de Salvador que participaram do bolão de seis cotas já fizeram o resgate. O último ganhador da capital baiana apareceu para retirar sua parte na quarta-feira, 03, — os demais já haviam sacado a bolada. A aposta foi feita na casa lotérica RCR Loterias, localizada dentro do Atakadão Atakarejo, na Estrada das Barreiras, na Engomadeira.

Além disso, houve 1.996 apostas com cinco acertos, que vão receber R$ 70.083,58 cada uma. Com quatro acertos, foram 164.379 apostas ganhadoras, e cada uma vai resgatar R$ 1.215,71.

Segundo as regras, o apostador da Mega-Sena tem até 90 dias para sacar o prêmio. Caso não o faça, perde o direito ao dinheiro, que é repassado ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

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SAC realiza atendimento para RG em 6 postos do interior neste sábado

5/jan/2024 . 11:32

Os postos SAC Alagoinhas, Feira II, Jacobina, Jequié, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas realizam um atendimento especial para RG neste sábado, 6. Para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento (ou de estado civil) original e o número do CPF. A 1ª via do documento é gratuita. A partir da 2ª via é preciso pagar uma taxa de R$ 48,35.

O horário de atendimento nos postos será de 8h às 12h, através de agendamento. Para agendar, é só baixar o aplicativo ou acessar o portal de serviços do Estado. Outras informações podem ser obtidas no site institucional do SAC e no call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

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Mais de mil ocorrências são registradas por furto de cabos na Bahia

5/jan/2024 . 11:31

O furto de cabos está se tornando uma das principais causas de interrupção no fornecimento de energia na Bahia, assim como em muitos outros centros urbanos do Brasil, segundo a Neoenergia Coelba. Em 2023, a prática ilegal provocou 1.275 ocorrências e afetou cerca de 100 mil pessoas. Por causa desta situação, a empresa vem adotando medidas operacionais e realizando parcerias com órgãos públicos para prevenir novos casos.

Ainda de acordo com a Coelba, além de causar interrupções no fornecimento de energia, o furto de cabos representa uma prática perigosa. Realizada por pessoas despreparadas, sem autorização e sem equipamento de proteção, quem rouba os fios de energia tem chance de receber uma descarga elétrica fatal. Além disso, os fios podem ficar energizados, gerando riscos para toda a população.

No ano passado, mais de quatro mil profissionais precisaram atuar nestas ocorrências. Estes eletricistas poderiam estar alocados em serviços de melhoria da rede elétrica ou atendendo outros casos, porém precisaram ser direcionados para normalizar a situação provocada pelos furtos.

A distribuidora tem instalado inibidores de acesso nos postes de energia – material metálico que visa impedir que pessoas não autorizadas acessem a rede elétrica. Adicionalmente, são mapeados e compartilhados com as autoridades os locais com reincidência da prática onde há substituição as caixas da rede subterrânea por materiais chumbados com solda e concreto, o que dificulta a conclusão da ação.

Além destas ações, a Neoenergia Coelba em parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, está engajada na operação Metallis com foco no combate a furtos de cabos e equipamentos da rede elétrica.

Canal de Denúncia

Caso veja alguma pessoa acessando postes ou mexendo na rede elétrica sem a farda da Neoenergia Coelba, a empresa orienta que denuncie imediatamente a situação por meio do Disque Denúncia Bahia, pelo número 181, ou através do WhatsApp da Guarda Civil Municipal (GCM), no (71) 99623-4955. Em caso de interrupção de energia, contate a Neoenergia Coelba pelo teleatendimento 116.

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Jequié: Alunos são transportados em ônibus escolar em pessímo estado de conservação

5/jan/2024 . 6:14

Em uma cidade que o prefeito espalha vários outdoors enaltecendo a sua gestão como o prefeito melhor avaliado da Bahia, parece que a pesquisa realizada não consultou os pais e nem os alunos do Sistema Municipal de Ensino, que utilizam o Transporte Escolar do Programa Caminho da Escola.

Várias fotos enviadas por um aluno do Sistema Municipal de Ensino, da Escola Municipal Fernando Barreto, que denuncia o estado de conservação de um dos veículos que faz parte da frota oficial da Prefeitura de Jequié, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O ônibus escolar foi enviado à escola para fazer o transporte de alunos numa atividade fora da sala de aula. Ainda segundo o denunciante, não é apenas este veículo de placa OKY 5593 que se encontra nesse estado de conservação.

Segundo dados oficiais enviados para o Portal do Tribunal de Contas do Município da Bahia pela Prefeitura de Jequié, o município gastou, até outubro de 2023, R$ 6.840.850,48, com a manutenção do Transporte Escolar, o que corresponde a média de R$ 900 mil/mês, se forem considerados apenas os meses letivos do calendário escolar do município.

Quando saem da fábrica, o controle da qualidade dos ônibus escolares é feito em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e os veículos são equipados com Dispositivos de Poltrona Móvel (DPM), para garantir acessibilidade aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.

Tv Jequié

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Duas pessoas morrem e uma fica ferida após colisão de duas carretas em Itabela

5/jan/2024 . 6:04

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida em um acidente na altura do km 751 da BR-101, próximo à cidade de Itabela, por volta do meio-dia desta quinta-feira (04). De acordo com a polícia, duas carretas, que trafegavam em direções opostas, colidiram em uma curva perto da ponte sobre o Rio dos Frades.

O motorista e uma passageira de uma das carretas morreram no local. O condutor da outra carreta, pertencente à empresa JSL e usada para o transporte de toras de eucalipto, embora estivesse vazia no momento, foi socorrido pelo SAMU e encaminhado ao Hospital Regional de Eunápolis.

Os veículos ficaram completamente destruídos e bloquearam as duas faixas da rodovia, causando interrupção do tráfego até aproximadamente as 15h. A identidade das vítimas ainda não foi confirmada e as causas do acidente estão sendo investigadas pela polícia.

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Itabuna registra o primeiro homicídio de 2024; homem foi encontrado com pés e mãos amarrados

5/jan/2024 . 6:01

Na noite desta quinta-feira (04), foi registrado o primeiro homicídio no município de Itabuna. No quarto dia do novo ano, um homem foi assassinado e jogado em uma área de mata, no bairro Novo Lomanto. De acordo com informações preliminares, o homem assassinado nesta noite pode ser Alexandre, mais conhecido como Dande.

O homem foi encontrado com os pés e as mãos atadas, e também uma camisa em volta do pescoço. Vale ressaltar, que o corpo estava rígido, indicando que foi morto algumas horas. Entretanto, é necessário aguardar o laudo pericial para afirmações mais esclarecedoras.

A delegada Lisdeili Nobre acompanhou o trabalho dos peritos para agilizar as investigações, realizando questionamento às pessoas que ali se encontravam.

O Departamento de Polícia Técnica esteve no local para realizar perícia e remoção do corpo de “Dande”. Pelo corpo da vítima foram encontradas diversas perfurações de arma de fogo. No local ninguém conhecia o homem.

Fonte:Verdinho Itabuna

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Prazo para autorregularização de dívidas começa nesta sexta-feira (5), após ser adiado pela Receita Federal

5/jan/2024 . 5:54

O prazo para a autorregularização de débitos com a Receita Federal foi adiado e começa nesta sexta-feira (5). Os contribuintes têm até o dia 1º de abril para quitar dívidas sem juros e multas.

De acordo com a Receita, o formulário de adesão não foi disponibilizado na data por problemas técnicos. O prazo começaria nesta terça-feira (2). Além de pessoa física, a Autorregularização Incentivada de Tributos pode ser aderida por empresas.

O programa não dá desconto no valor da dívida, mas há a eliminação de 100% das multas e juros sobre os impostos devidos.

Com a medida, criada pela Lei 14.740, o débito pode ser pago à vista ou metade do valor como entrada e o restante parcelado em até 48 vezes. No entanto, pode ser retirado da autorregularização quem deixar de pagar três parcelas seguidas do acordo ou seis alternadas.

A contadora Josy Barbosa, do JCB Contabilidade, diz como funciona a adesão no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

“Se é pessoa física precisa ter uma série ouro no portal Gov ou ter um certificado digital para entrar e se autorregularizar através do e-CAC. Pessoa jurídica pode aderir através de uma procuração e o próprio certificado digital e assim você vai poder aplicar a concessão de parcelamento”, explica.

Quem não aderir à autorregularização vai pagar uma multa de 20% do valor da dívida.

Consequências do débito

O programa permite a inclusão de tributos não constituídos, aqueles não confessados pelo devedor, até 30 de novembro de 2023, e tributos constituídos entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril deste ano.

O economista Newton Marques cita alguns problemas que podem surgir na vida de quem tem esse tipo de dívida.

“Se eu tenho uma empresa e preciso participar de uma licitação, pedem a certidão negativa, aí não vai ter, se vai tomar crédito não consegue o empréstimo. Pessoa física vai querer tirar o passaporte, renovar o passaporte e está com dívida na Receita, também não tem nenhuma colher de chá. Então, toda vez que alguém deve à Receita Federal ela fica muito cerceada”, analisa o economista.

Apesar de ser voltada também para pessoa jurídica, os optantes pelo Simples Nacional — regime especial para micro e pequenas empresas como o MEI — não são contemplados pela medida.

Além disso, o programa não abrange dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

Fonte: Brasil 61

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Novas estimativas de receitas do Fundeb 2024 já foram publicadas

5/jan/2024 . 5:50

O Ministério da Educação (MEC) publicou novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A previsão da receita total do Fundo é de R$ 287,4 bilhões — um aumento de 7,3% em relação à última estimativa de 2023, conforme a Portaria Interministerial 6/28/12/2023 do MEC/MF. O consultor de orçamento Cesar Lima explica que, no decorrer do exercício, esses valores podem ser novamente reestimados a depender da arrecadação do governo.

“Uma melhoria no cenário econômico e na produção, uma queda na taxa de juros, um aumento das exportações, tudo isso poderá contribuir para que o fundo aumente ainda mais e possa contribuir e melhorar ainda mais os valores, os recursos que são utilizados para a educação das nossas crianças”, avalia.

O professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do GDF Alessandro Araújo diz que é importante garantir a aplicação dos recursos de maneira eficiente, em consonância com os objetivos da educação de qualidade e igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.

“O novo Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica do país e atua como mecanismo de redistribuição desses recursos, levando em consideração o tamanho das redes de ensino. E dessa forma buscando equalizar as oportunidades de educação básica, assim esperamos”, pontua. “A oferta de vagas de creches dependerá da apresentação dos planos dos municípios da educação e seu cumprimento”, lembra.

Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo. A complementação da União, em todas as suas modalidades, totaliza R$ 45,9 bilhões.

Impacto na educação

Para o professor da Faculdade de Educação da UnB Luiz Araújo, no modelo atual essas estimativas podem impactar com um incremento muito pequeno na manutenção das redes escolares.

“Se você depender apenas do crescimento vegetativo da receita para resolver o déficit educacional, por exemplo, na educação infantil ou na escola de tempo integral, você não vai dar conta nem nos próximos 10 anos do próximo PNE, do plano nacional que seja aprovado este ano de 2024, como não deu conta nos 10 anos anteriores”, observa.

“Manter a rede com alguma correção inflacionária são para sonhos mais audaciosos, ou seja, crescimento da oferta, de melhoria da qualidade, de educação em tempo integral”, complementa o professor da UnB.

O professor da Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação do GDF Alessandro Araújo ainda reforça: “A oferta das vagas em creche dependerá da apresentação dos planos municipais da educação e o seu cumprimento. Os gestores precisam elaborar o documento o quanto antes para que os recursos possam ser aplicados prioritariamente em estrutura carente, visando aumentar a oferta de vagas”, lembra.

Segundo o professor da UnB Luiz Araújo, também é importante ficar atento aos valores. “Como os orçamentos municipais, estaduais são feitos no ano anterior, antes dessa portaria sair, a primeira providência é verificar se o que está previsto no seu orçamento está maior ou menor do que a previsão”, alerta.

Ele ainda acrescenta que a qualidade do ensino não depende apenas da disponibilidade de recursos, pois segundo ressalta, sem recursos não será possível estabelecer um padrão mínimo para de qualidade.

“Quanto mais recursos o ente federal mais poderoso, que é a União, coloca para ser distribuído no Fundeb, menor são as desigualdades e maiores são as possibilidades daquele município oferecer uma educação de qualidade, pelo menos naquilo que tange a disponibilidade de recursos”, ressalta.

Alocação dos recursos

A distribuição dos recursos federais será feita da seguinte forma:

R$ 24,15 bilhões referentes a 10% da complementação federal alocados pelo Valor Aluno-Ano Fundeb (VAAF) e por estado. Neste ano, 10 estados e todos os seus municípios serão beneficiados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.

R$ 18,11 bilhões relativos a 7,5%, do mínimo de 10,5% a ser alcançado em 2026, distribuídos pelo Valor Aluno-Ano Total (VAAT). Esses recursos são alocados por rede de ensino a 2.173 municípios.

R$ 3,62 bilhões referentes a 1,5% do que estados, municípios e Distrito Federal contribuem para os 27 fundos estaduais, e que correspondem à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), da União Fundeb. Serão 2.523 redes municipais de ensino e 13 redes estaduais, em 2024.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra preocupação com relação a definição do VAAF. Segundo a CNM, a redistribuição dos recursos do Fundeb 2024 foi realizada com base em novas ponderações definidas pela Comissão Intergovernamental do Fundeb (CIF). Além de ser incluído novo fator de ponderação para redistribuição dos recursos do Fundeb pelo Nível Socioeconômico (NSE) dos estudantes, a Confederação ressalta que a CIF também alterou as regras de 2024 quanto ao fator multiplicativo para as ponderações da educação infantil na complementação-VAAT.

A CNM questiona ainda a definição dessas novas ponderações por meio da Resolução MEC 4/2023 para divisão de recursos do Fundeb 2024, em razão de não estarem estabelecidos na Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, os parâmetros para definição das ponderações a serem adotados em 2024, o que pode implicar insegurança jurídica, com possível judicialização.

Fonte: Brasil 61

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MP investiga mais de 60 policiais de 16 cidades baianas por envolvimento com milícia

5/jan/2024 . 5:43

Em pouco mais de três anos, 67 policiais foram alvos do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em operações por integrar milícias ou grupos de extermínio.

Segundo levantamento feito pelo O Globo junto ao MP-BA, as quadrilhas de agentes de segurança estão espalhadas por 16 cidades de Norte a Sul do estado, do interior à Região Metropolitana de Salvador, e dominam desde grandes municípios a pequenos povoados em áreas rurais. São elas: Acajutiba, Água Fria, Barreiras, Camaçari, Cansanção, Feira de Santana, Inahmpube, Itabuna, Juazeiro, Lamarão, Paulo Afonso, Piatã, Santaluz, Santa Maria da Vitória, Santo Estevão e Valente.

O cenário é alarmante. Conforme a apuração, o número de policiais acusados de integrar milícias explodiu em 2023: foram 23 agentes alvos em sete operações diferentes – número maior do que a soma dos dois anos anteriores.

O aumento coincide com a escalada de mortes em operações da polícia baiana nos últimos anos. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública confirmam que de 2019 a 2022, homicídios decorrentes de ações policiais passaram de 773 para 1.464 na Bahia. (Bahia Notícias)

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