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STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

 O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.


 Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.

 Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade.

 O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.

 O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

 Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

 Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

 “Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.
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Agora:Polícia vai pra cima e prende homicidas e traficantes nas cidades de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã

 Quatro envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios nos municípios de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã foram alcançados na manhã desta quinta-feira (24), durante a Operação Tentáculos deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin) através da 21ªCoordenadoria Regional de Polícia do Interior(Coopin/Itapetinga). Dois deles tiveram o mandando de prisão cumpridos e outros dois resistiram à prisão, foram alvejados, encaminhados ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos.

 Ainda durante a ação, já foram apreendidos quatro armas, dentre elas uma pistola calibre .45 das Forças de Segurança da Argentina, 25 quilos de explosivos, possivelmente utilizados para roubo a instituições financeiras e 10 kg de maconha, cocaína e crack.

 “Todos os alvos localizados são sensíveis. A investigação, que durou oito meses, conseguiu reunir informações dos principais mandantes de homicídios na região e traficantes de drogas. Nossas diligências estão só começando, durante todo o dia estaremos focados para localizar o maior número de criminosos”, explicou o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Antônio Roberto.
 Participam também da Operação Tentáculos o Departamento de Inteligência Policial (DIP), as Coordenadorias Regionais de Vitória da Conquista, Itabuna, Itapetinga, Brumado, Jequié e Guanambi, além da Coordenação de Operações Especiais (COE). 

 A ação também conta com o apoio operacional do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Cipe e Rondesp Sudoeste.
 Também foram cumpridos mandados de prisão dentro do presídio de segurança máxima de Serrinha, após a investigação apontar que dois custodiados estariam atuando como mandantes de homicídios ocorridos em Iguaí e Ibicuí. A operação conta com o auxílio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
Fonte:SSPBA/Mateus Oliver Repórter
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Artigo Excluisivo: Rascismo! Ele tá espalhado pela estrutura do Estado brasileiro

 Já que o assunto é racismo. Vamos lá! Ha vinte anos atrás acompanhei o velório de um grande amigo em Una e na saída do cemitério todos consternados com a partida eterna de um grande cidadão unense, ouço gritos e continuo a caminhar! Há época era período de eleição e nesse momento em uma ladeira que dá acesso ao local, alguém em meio a outras pessoas gritava olha ai o candidatinho! Ei candidatinho! Candidatinho! Imaginei que fosse a pouca força política que tinha pra almejar tal cargo de Prefeito da cidade, cabisbaixo continuei a caminhar.


 Ledo engano! racismo estrutural na esfera do poder, onde hoje até os cargos com menor visibilidade se é que existe, estão espalhados na mão dos políticos da hora, como dizia minha prima que morava em São Paulo.

 Hoje vejo claramente como dói, ao acompanhar o noticiário sobre o racismo pelo o mundo a fora, como foi o caso sofrido pelo jogador Vinicius Junior na Espanha. Como diz Lula um provável melhor jogador do mundo. Com tudo isso, não se ver um passo dos Governantes pra mudar esta situação, com exceção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta implementar algumas políticas públicas pra atenuar tal situação, como o Ministério da Igualdade Racial, que já é uma realidade.

 Já num outro campo que alimenta o fascismo, mantém parado no Brasil o Acordo de Escazú que dá transparência a democracia ambiental e combate à corrupção que já foi ratificado por 12 países, e o Brasil continua nessa obscuridade mantendo o modus operandi que sustenta muitos da classe política que ostenta o status quo, com o nepotismo, clientelismo e os lixões ora pago com recursos advindos dos impostos recolhidos pelo Estado.

 Neste momento o Judiciário dá sinais de independência, como reza a constituição: Os Poderes são independentes e harmônicos ao mesmo tempo para atuar! Portanto, coloco-me para o debate político na cidade observando este conceito constitucional. Assim, aguardo o momento ideal para propor uma pré-candidatura, acreditando na justiça para o combate as essas agruras do passado e tão presente com mais força nestes últimos cinco anos de negação a democracia.

 Os municípios não podem continuarem com essas estruturas de manutenção do racismo estrutural e ambiental que alimenta estas atitudes degradantes gerando conflitos por conta da cor e da raça.
HELVÉCIO SERRA RUFINO
Ativista social, político e sindicalista
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Netflix começa a cobrar por compartilhamento de contas no Brasil

 A Netflix anunciou que a partir desta terça (23) começará a enviar um email para assinantes que compartilham a conta da plataforma fora da própria residência no Brasil. Dessa forma, usuários que dividem sua senha com amigos ou parentes que não moram na mesma residência terão que pagar uma taxa adicional de R$ 12,90 mensais.


“A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam. Além disso, podem aproveitar as vantagens dos novos recursos como Transferir um Perfil’ e ‘Gerenciar Acesso e Aparelhos’”, diz o comunicado.

 A empresa alega que as contas são feitas para serem divididas dentro de uma mesma casa entre membros da família e não entre amigos ou pessoas que moram em outros lugares. Nesses casos, as opções oferecidas são transferir o perfil para outra conta ou adquirir o acesso para um assinante extra.
 Atualmente, a modalidade com anúncios custa R$ 18,90, enquanto a assinatura padrão da Netflix sai por R$ 39,90. Já a Premium, que permite quatro telas simultâneas, tem mensalidade de R$ 55,90. Vale lembrar que até 2017, a Netflix compartilhava mensagens nas redes sociais incentivando o compartilhamento de senhas entre amigos.
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Canal recebe mais de mil denúncias de preços abusivos de combustíveis

 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu 1.059 denúncias no primeiro dia de aberto o canal para receber reclamações sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis.


 Os números se referem a registros feitos até as 17h desta terça-feira (23). Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72 denúncias, respectivamente.

 A iniciativa vem como resposta do governo ao anúncio, na semana passada, de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

 Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos por formulário online,

 Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, nesta quarta-feira, 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil. Com o apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
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TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica

 Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, o arquivamento do Inquérito Policial nº 0600122-62.2021.6.19.0204, em curso na 204ª Zona Eleitoral da capital fluminense, instaurado para apurar suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral do candidato a deputado estadual nas eleições de 2014 Flávio Bolsonaro.


 Segundo a assessoria de imprensa do TRE-RJ, a decisão se baseou na análise de habeas corpus contra as decisões do juízo da 204ª Zona Eleitoral, que negaram pedidos de arquivamento do inquérito feitos pelo delegado de Polícia Federal e pelos promotores eleitorais encarregados da investigação.

 O inquérito policial foi instaurado em maio de 2018, por determinação da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com objetivo de apurar a suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral, prevista no Artigo 350 do Código Eleitoral, uma vez que Flávio Bolsonaro teria omitido valores da declaração de bens que entregou à Justiça Eleitoral quando fez o registro da sua candidatura, nas eleições gerais de 2014.

 Em 10 de março de 2020, o delegado de Polícia Federal responsável pelo caso concluiu que não houve “inserção de falsa informação” na declaração de bens em questão e, por isso, não havia motivo para o prosseguimento da apuração.

 O Ministério Público Eleitoral de primeira instância concordou com o relatório final da Polícia Federal e requereu, por três vezes consecutivas e por meio de cinco promotores eleitorais, o arquivamento do inquérito policial. Porém, isso não foi acatado pelo juiz da 204ª Zona Eleitoral e pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília.

 O relator, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ressaltou que o Judiciário deveria arquivar o inquérito policial que não tiver identificado a existência de justa causa penal ou indícios da existência do crime e de sua autoria, mesmo depois de ter tramitado por período razoável, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 Henrique Figueira reconheceu o atraso injustificado para a finalização do inquérito policial, uma vez que, após cinco anos do seu início, não foram encontradas provas mínimas do crime do Artigo 350 do Código Eleitoral e da responsabilidade de Flávio Bolsonaro. O voto foi acompanhado pelos demais membros da Corte.

 O TRE-RJ considerou que houve excesso de prazo para a conclusão da investigação e constrangimento ilegal sofrido por Flávio Bolsonaro, o que justificava a concessão do habeas corpus para trancar o inquérito policial por ofensa à duração razoável do processo prevista no Artigo 5º, Inciso 78, da Constituição Federal.
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TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022.


 Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa pelo pronunciamento.

 Na ação, o PT argumentou que a aparição da ex-primeira dama ocorreu para beneficiar a campanha de Bolsonaro à reeleição nas eleições do ano passado. Na ocasião, Michelle apareceu ao lado da ex-ministra da Mulher Cristiane Brito e citou os programas do governo direcionados às mulheres.

 Em junho de 2022, o ministro Raul Araújo, relator do caso, julgou a representação improcedente ao entender que não houve pedido de votos ou propaganda política.

 Na sessão de hoje, o relator reafirmou seu posicionamento, que foi seguido pelos demais ministros.

 Durante a sessão, o advogado Thiago Fleury, representante de Bolsonaro no caso, negou que tenha ocorrido propaganda eleitoral e afirmou que a transmissão foi feita para falar sobre as realizações do governo para as mulheres.

 “Trata-se de ato de governo, sem qualquer referência ao pleito que se avizinhava. Não existe qualquer referência ao então presidente Jair Bolsonaro”, argumentou.
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Mulher rastreia celular e entra em confronto com suspeito de furto, “Fala que roubou o telefone”, diz ela, antes dele responder: “eu peguei o telefone”.

 Destemida, uma mulher resolveu rastrear o paradeiro de seu celular, que havia sido furtado no dia anterior, e foi bater na porta da casa do suspeito do furto, onde acabou entrando em confronto.


 O smartphone, que ela procurava, estava sob posse do suspeito, que a devolveu, mas a base de muita “porrada” por parte da mulher. O caso aconteceu no Rio de Janeiro e foi filmado por uma terceira pessoa.

 Sob ataques, o homem não apresentou resistência e entregou o aparelho à mulher com pedidos de desculpa. O vídeo viralizou na internet.

 No vídeo, a mulher, inclusive, fez o homem confessar o crime. “Fala que roubou o telefone”, diz ela, antes dele responder: “eu peguei o telefone”. Clique aqui e assista o vídeo
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Motorista fica ferida após carro colidir em árvore na BA-650, entre Japomirim e Itagibá

 Uma mulher ficou ferida em um grave acidente ocorrido por volta das 09h dessa terça-feira (23), na BA-650, trecho entre o distrito do Japomirim e a cidade de Itagibá. A vítima conduzia um veículo que saiu da pista e colidiu numa árvore nas proximidades da Fazenda Oceania.


 Conforme apurou a reportagem do GIRO no local, a motorista foi identificada pelo prenome de Juliana, de 39 anos, funcionária de uma empresa de café na cidade de Jequié, onde também reside. Ela seguia sozinha no veículo para um compromisso de trabalho na cidade de Dário Meira, quando sofreu o acidente.

 A mulher reclamava de muitas dores no corpo e apresentava escoriações leves. O cinto de segurança e airbags do veículo evitaram ferimentos de maiores proporções. Ela foi socorrida por uma equipe do Samu e encaminhada para o Hospital Geral de Ipiaú.

 Lúcida, Juliana revelou que na noite anterior sua pressão arterial estava muito alta e que talvez tenha sofrido um ‘apagão’ enquanto dirigia. Ela não soube informar como aconteceu o acidente. (Giro Ipiaú)
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Com salário atrasado, professores paralisam atividades e protestam em Apuarema

 Sem receber o salário referente ao mês de abril, professores da rede municipal de ensino paralisaram as atividades nesta terça-feira (23) e realizaram um protesto pelas principais ruas do centro da cidade. Com cartazes, os docentes criticavam a postura da gestão municipal.


 Além de não receber o salário em dia, os professores de Apuarema também não contam com o direito do piso salarial definido pelo Ministério da Educação. Nossa reportagem mais uma vez tentou ouvir o secretário de Educação do município, mas até a postagem dessa matéria, nossas mensagens não tinham sido respondidas. (Giro Ipiaú)
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Agora:Corpo encontrado no bairro São Judas em Itabuna

 Nesta manhã (23), foi encontrado um corpo na rua Europa Unida, no bairro São Judas, atrás do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, por construtores de uma casa, em Itabuna.


 O cadáver de um homem em estado avançado de decomposição, o qual os urubus já se alimentavam do mesmo, chamou a atenção pelo mau cheiro e a quantidade de animais pútridos na região.

 Ainda não identificado foi encontrado às 10h da manhã quando acionaram a Polícia Militar. Com a constatação do evento, foi chamado o Departamento de Polícia Técnica — DPT que tentou remover o corpo, mas sem sucesso, porquanto a moradia está fechada e possui muro alto.

 Além desses obstáculos, a localidade continua sobrecarregada de urubus, ao que indica quantidade de tempo já relatada. Por ser mata densa e colmeia de abelhas dispersas em volta dos policiais técnicos, foi solicitado o Corpo de Bombeiros para auxiliar no resgate, contudo não se fez necessário.

 Próximo ao bairro Conceição, o DPT conseguiu avançar matagal adentro e resgatou o corpo, sendo um homem aproximadamente de 40 a 50 anos. Uma prévia perícia no local, informou não haver vestígios de alvejamento de arma de fogo ou branca, porquanto há indícios de estar desovado ali a uma semana.

 Não há informações sobre a causa da morte ou circunstâncias. A remoção foi concluída e encaminhado ao Departamento Técnico de Itabuna onde será efetuada a identificação e uma inspeção minuciosa.
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Homem mata enteada e namorado por ciúmes em Salvador “Autor confessou o crime”

 O homem, que é acusado de matar a enteada e o namorado dela, disse que cometeu o crime por ciúme. A declaração foi dada em depoimento à Polícia Civil nesta terça-feira, 23, na 1ª Delegacia de Homicídios, em Salvador.


 Segundo a delegada Pilly Dantas, o homem confessou o duplo homicídio e contou que houve uma discussão com as vítimas antes do fato. O suspeito teria invadido o quarto onde o casal estava assistindo a um filme, após supostamente ter escutado as vítimas fazerem “chacota” dele. A partir disso, ele arrombou a porta e entrou no local para “tirar satisfações”.

 A delegada informou que o suspeito, que morava na casa da vítima, disse que se sentia humilhado sobre como era tratado por Mariana e sua mãe. No entanto, ele não explicou porque não saía da casa.
 Em meio aos ataques, ele matou Mariana a facadas e depois pegou um facão para atingir o namorado dela, que tentou se proteger das agressões. A mãe da jovem, que trabalha como cuidadora de idosos durante a noite, estava trabalhando no momento do crime. Ela ainda será ouvida. As vítimas foram identificadas como Mariana Angélica Borges Gomes, de 28 anos, e André Couto dos Passos, 25.

 A delegada explicou que o acusado será submetido a exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e passará por audiência de custódia no prazo de 24 horas. Não há registro de ocorrências anteriores de violência envolvendo o acusado.
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Acidentes com armas de fogo com crianças crescem 19% no país

 Atividades como brincar e estudar fazem parte da rotina de muitas crianças e adolescentes. Por lei, é dever da sociedade, da família e do poder público garantir a cultura, o lazer, alimentação saudável e a educação à criança e ao adolescente. No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também está descrito que esses grupos precisam de proteção. Com destaque na segurança, nos últimos anos acidentes com crianças têm ocorrido com frequência e em muitos casos é causado por negligência dos pais.


 De acordo com dados da Pesquisa DataSUS realizada pela Organização Aldeias Infantis SOS por meio do Instituto Bem Cuidar (IBC), em 2022 mais de 100 mil internações foram registradas devido a acidentes com crianças e adolescentes. Dentre os acidentes que tiveram uma alta, o que mais chama atenção é o por armas de fogo, que subiu para 19,48% em comparação ao ano anterior. Ainda no segmento de alta nos acidentes os por afogamentos foram de 7,61% e por queimaduras aumentou em 5,55%. Já as ocorrências que tiveram uma queda ano passado foram por intoxicação (-11,39%), sinistros de trânsito (-4,48%), sufocação (-4,38%) e quedas (-1,50%).

 Fazendo o recorte para a Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ano passado ocorreram 8.122 internações de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. No ranking dos acidentes estão os causados por queda com 4.441 internações; seguida por exposição a corrente elétrica (choque) 898 registros e acidentes de trânsito com 659 ocorrências. Crianças menores de 10 anos é o grupo que mais tem ocorrências de internações registradas no estado. Por isso, a atenção dos pais ou responsáveis precisa ser redobrada.

 Pequenos acidentes como escorregar e cair de um brinquedo no parque ou de móveis dentro de casa são comuns no dia a dia de uma criança. Mas mesmo assim é preciso estar atento, pois muitos desses acidentes podem levar até a morte dependendo da gravidade. Erika Tonelli, especialista da Aldeias Infantis SOS fala sobre a importância dos responsáveis pelo menor estarem preparados, evitando possíveis acidentes.

 “Os cuidadores devem preparar o ambiente, seja doméstico, ou também prestar atenção em ambientes comunitários como parques, escolas e praças, para que as crianças e adolescentes estejam protegidos. É muito importante que os pais ou familiares se preparem para a chegada de uma criança para que eles não fiquem vulneráveis a qualquer tipo de acidente, sendo que 90% desses acidentes podem ser evitados com pequenas medidas de prevenção”, pontuou Tonelli.

 Em cidades litorâneas, a exemplo de Salvador, acidentes por afogamento de crianças e adolescentes é muito comum. No entanto, esse tipo de ocorrência não é o único que acontece. Agora em meados do ano se aproxima as festas juninas onde se acende fogueiras e tem queima de fogos. Diante disso, os responsáveis pelo menor precisam ter o máximo de cuidado também nesta época do ano, pois muitos são os registros também por queimaduras. Por isso, é importante que os pais, familiares ou educadores tenham cursos de primeiros socorros, pois isso pode reduzir o quantitativo de acidentes graves com os pequenos.
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Saúde compra R$ 392 milhões em remédios sem registro da Anvisa, Pasta alega ter sido obrigada a buscar os produtos fora do país devido ao estoque escasso

 O Ministério da Saúde assinou contratos de R$ 392,2 milhões para comprar lotes sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de insulina e hemoglobina. A informação é da Folha de S. Paulo.


 A pasta afirma ter sido obrigada a buscar os remédios fora do país devido ao estoque escasso e à dificuldade de comprá-los no mercado nacional. Diz ainda que exige que os produtos sejam certificados por agências reguladoras de outros países.

 O governo Jair Bolsonaro (PL) também recorreu a compras de imonuglobina sem o registro da Anvisa. A agência concede os registros após avaliar estudos sobre segurança, qualidade e eficácia dos produtos.

 Pacientes temem que o ministério repita erros em compras feitas com distribuidoras, ou seja, que não são firmadas diretamente com as farmacêuticas. Entre 2017 e 2018, a Saúde comprou medicamentos para doenças raras sem o aval da Anvisa e da fabricante. Os produtos nunca foram entregues pelas empresas contratadas.
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Vídeo mostra superlotação de pacientes em quarto no Hospital Costa do Cacau em Ilhéus e reclama “Daqui a pouco vai virar Beliche”

 Imagens do Hospital Regional Costa do Cacau em Ilhéus divulgadas neste sábado (20) mostram que o setor de emergência está à beira do colapso.


 O local está tão lotado com pacientes, que médicos e enfermeiros mal têm espaço para se aproximar das macas e cuidar dos doentes. Eles estão aglomerados nos quartos “como legos”, de acordo com a neta de um paciente que falou com o repórter Mateus Oliver.

 O Hospital Regional Costa do Cacau foi inaugurado com 225 leitos e segundo o governo do estado é a maior obra de saúde pública do sul da Bahia nos últimos 35 anos. A unidade atende as demandas da região cacaueira em urgência e emergência e é referência em traumatologia, ortopedia de média e alta complexidade, neurologia e neurocirurgia, cardiologia e cirurgia cardíaca, além de cirurgia de urgência. O Hospital também conta com um Centro de Diagnóstico por Imagem, que contempla os serviços de raio-X, tomografia e ressonância magnética.

 Feitas com celular os vídeos mostram pacientes amontoados em macas na emergência e os acompanhantes sequer contam com uma poltrona para descanso como acontece na maioria das unidades.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Está proibida pelo STF a revista feita em visitas íntimas nos presídios

 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em estabelecimentos prisionais. O tema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta-feira (19).


 Pela decisão da maioria, a prática é vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja segregação de pessoas. Nesses locais, fica vedado também o desnudamento, parcial ou não, de visitantes.

 As provas eventualmente obtidas por meio de revista íntima perdem sua validade, decidiu a maioria. Os ministros esvaziaram a possibilidade de que o procedimento seja justificado de algum modo, sobretudo pela falta de equipamentos.

 Prevaleceu o voto do ministro Edson Fachin, relator do tema. O ministro concordou com os argumentos apresentados em um recurso extraordinário apresentado ao Supremo, no qual a defesa de uma mulher do Rio Grande do Sul pediu a anulação de provas obtidas mediante revista íntima. O recurso tem repercussão geral reconhecida.
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Litoral Baiano:Una tem 71 mandados de Prisão em abertos, e perde apenas para Itabuna, Ilhéus, Camacan e Canavieiras

 A justiça não deixou de analisar e sentenciar criminosos no município de Una na região sul da Bahia no período em que a comarca local ficou sem Juíz titular, mas apesar dos 71 mandados de prisão preventiva em abertos e que precisam ser cumpridos; apenas 03 são anteriores ao ano de 2017.


 Os dados são do Banco Nacional de Mandados de Prisão do conselho nacional de justiça e em um levantamento feito pelo repórter Mateus Oliver, dentre as condenações estão criminosos considerados pela justiça como de alta periculosidade a exemplo de Traficantes, Homicidas, Estupradores e outros.

 A última ordem de Prisão ainda não cumprida foi em 08 de maio de 2023 contra um traficante do município; 04 dos mandados são dos meses de Novembro (03) e dezembro (01) do ano de 2022; 51 mandados são oriundos de todo o ano de 2019; 09 do ano de 2018; e outros três deferidos entre os anos de 2011, 2016 e 2017 respectivamente.

 Vale ressaltar que o município atualmente conta com apenas o efetivo da polícia militar operando; além de uma base da Cipe Central que funciona como apoio das operações da equipe especializada quando na cidade, e o município também não dispõe de um delegado titular tampouco de investigadores.

Outros mandados em aberto nos municípios do Litoral Sul Baiano
  1. Itabuna 538
  2. Ilhéus 461
  3. Camacan 155
  4. Canavieiras 75
  5. Ubaitaba 61
  6. Itacaré 54
  7. Uruçuca 44
  8. Ibicaraí 26
  9. Coaraci 10
  10. Itajuípe 9
  11. Maraú 0
  12. Aurelino Leal 0
  13. Itapitanga 0
  14. Almadina 0
  15. Floresta Azul 0
  16. Itapé 0
  17. Barro Preto 0
  18. Buerarema 0
  19. Santa Luzia 0
  20. Arataca 0
  21. São José Da Vitória 0
  22. Jussarí 0
  23. Itajú do Colônia 0
  24. Pau Brasil 0
  25. Mascote 0
 No Brasil atualmente tem 780.140 Pessoas privadas de liberdade. Destes 777.890 estão Presos, 2.250 Internados. Ao todo 335.077 mandados de prisão seguem em aberto no país; destes 309.292 seguem ainda sendo procurados e outros 25.785 já são considerados foragidos.

 Na Bahia 12.742 Pessoas estão privadas de liberdade sendo que 12.669 estão presas, e 73 internados, 12.757 seguem sendo procurados pela justiça e 1.151 seguem na condição de foragidos da justiça
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter
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População enfrenta quedas de energia no HGI; “Direção da Unidade alerta nova interrupção neste domingo” Veja

 Pacientes que precisaram se consultar ou que estavam internados e em observação no Hospital Geral do Estado em Ipiaú precisaram enfrentar algumas oscilações de energia mesmo com o auxílio de geradores após interrupção programada da empresa neoenergia Coelba para manutenção da rede que abastece eletricidade a unidade que está em processo de adequação para comportar a nova estrutura que passou por ampliação recentemente.


 A interrupção acabou deixando as instalações que passou a contar com o serviço de geradores que também apresentaram oscilações de 2 a 3 minutos durante o geração de energia, devido a alta demanda em equipamentos.

 Segundo o diretor do HGI Daniel Dias informou ao repórter Mateus Oliver, a instabilidade deve voltar a acontecer também neste domingo (21) entre 09 e 15 horas para fins de manutenção; porém os geradores irão está em funcionamento.

 Neste sábado, o apagão segundo moradores das proximidades da Unidade durou cerca de 50 minutos até a normalização. O HGI é o único hospital referência em atendimentos de média complexibilidade na região e comporta a demanda de cidades vizinhas como Ibirataia, Itagibá, Aiquara, Barra do Rocha, Dário Meira e até de outros municípios como por exemplo gestantes em trabalho de parto.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Vereadora promove homenagem ao dia das mães hoje às 19 horas em Una

 

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Superintendência Baiana de assistência em agricultura promove curso de capacitação no sul da Bahia

 A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), está promovendo capacitação das equipes técnicas das entidades de ATER do território Litoral sul ,no que tange ao CAF ( cadastro do agricultor familiar ) documento este que possibilita o acesso de aproximadamente 13 políticas públicas.

 A entidade capacitou e orientou a equipe da Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares do Estado da Bahia (Coopafeba) durante dois dias, e aproveitando fez visita ao Colégio Estadual Menandro Minahim no município de Una e reuniu-se com com a direção da unidade, foi discutido sobre a importância das compras públicas voltadas para os agricultores no âmbito do PNAE (programa nacional da alimentação escolar) onde há a determinação do governo do estado através da portaria Nº 11 de 2023 a aquisição de ate 100% dos produtos oriundos da Agricultura Familiar.
 Segundo a BAHIATER foram dois dias Produtivos de muita informações e desafios para a Coopafeba, salientando que a chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural biomas edital 001 de 2022 disponibilizou mais de R$ 246 milhões de reais para os 27 Territórios de identidade, sendo esta chamada a maior do país contemplando aproximadamente 36 mil famílias de agricultores familiares do estado.
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