Polícia Civil prende homem em Canavieiras e recupera veículo avaliado em 80 mil reais
17/fev/2023 . 4:27
A Polícia Civil sob comando do delegado Dr. Renato Fernandes prendeu em flagrante Talmo Eugenio Santos Junior, 32 anos, por volta das 17 hs desta quinta-feira (16) em Canavieiras, no Sul da Bahia.
A prisão de Talmo, que segundo a polícia já havia sido preso por tráfico de drogas na cidade de Canavieiras e Belmonte; aconteceu após monitoramento e acompanhamento tático do envolvido.
O criminoso, no momento da abordagem ainda tentou escapar do cerco policial empreendendo pela na Av Otavio Mangabeira, popular “av 13”, no Centro da cidade em poder de um veículo GM ONIX Turbo AT de cor branca, ano 2020 que ostentava placa policial de outro veículo com mesmas características que circula e é licenciado na cidade de Votuporanga SP.
Alcançado pelos policiais, foi feito buscas nos sistemas de segurança e registros de ocorrências e constatou-se que o veículo é avaliado em 80 mil reais, possuía chassi e demais sinais identificadores adulterados e foi roubado na cidade de Campinas em agosto de 2022.
Diante dos fatos o suspeito foi preso em flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores do veículo, e se encontra à disposição da Justiça.
O autuado que ganha alegou ganhar cerca de 2 mil reais por mês, e não ter como comprovar o pagamento ou origem do veículo permaneceu em silêncio durante seu interrogatório. As investigações acerca do fato já haviam se iniciado há cerca de 40 dias.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
Obrigado por nos credibilizar
Publicado em 
Viatura da GCM em Una está inoperante a mais de 30 dias, “Segurança municipal fragilizada no Carnaval”
16/fev/2023 . 14:54
A Guarda Civil Municipal da cidade de Una no Sul da Bahia está sem o único veículo oficial da guarnição há mais de 30 dias por conta de problemas mecânicos apresentados na viatura que está em uma oficina no Bairro da Urbis.
Até esta quinta-feira (16) o município não apresentou respostas para a população sobre o previsionamento de volta do patrimônio, que além da função de resguardar e garantir a ordem e bem estar do patrimônio municipal atua em um grande trabalho conjunto com a polícia militar.
Não foi relatado à nossa redação o problema exato apresentado no veículo e que até o momento não foi possível a resolução. A prefeitura também não se pronunciou sobre o assunto.
O momento é de expectativa na região que é turística e está às vésperas de receber em cidades vizinhas o Carnaval, que é a maior festa popular do País, fragilizando assim a segurança do município.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
Obrigado por nos credibilizar
Vírus de Marburg, um dos mais letais do mundo, tem surto confirmado pela OMS
16/fev/2023 . 12:15
Pertencente à mesma família do Ebola, o vírus Marburg teve surto confirmado na Guiné Equatorial, país localizado na África Central. A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que nove mortes foram confirmadas e 16 casos são investigados como suspeitos. A taxa de letalidade do vírus é de até 88%, de acordo com a OMS, o que faz dele um dos vírus mais mortais do mundo.
Segundo o Estadão, o quadro começa abruptamente, com febre alta, dor de cabeça e mal-estar intensos. Muitos pacientes desenvolvem sintomas hemorrágicos graves dentro de sete dias. Ainda não há vacinas ou tratamentos antivirais aprovados para tratar o vírus.
Contudo, apesar de ainda não existir um tratamento específico ou imunizante, a OMS afirma que beber muita água e tratar sintomas específicos da doença melhoram as chances de sobrevivência do paciente.
A OMS explica que o Marburg tem um período de incubação de 2 a 21 dias. O diagnóstico não é fácil, porque muitos dos sintomas são semelhantes a outras doenças infecciosas ou febres hemorrágicas virais. Entre os sintomas estão: Febre, Dor de cabeça, Dores musculares, Fadiga, Vômito com sangue e Diarreia.
Obrigado por nos credibilizar
Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso público, decide STF
16/fev/2023 . 12:03
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências. As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações.
Há uma condição para que as sanções sejam impostas. Conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”. Dívidas alimentares também estão livres da apreensão de CNH e passaporte, bem como motoristas profissionais.
- Qualquer dívida, independentemente de sua origem, pode ser cobrada judicialmente
- Antes de chegar a este ponto, a instituição que não recebeu o pagamento deve tentar contato com o cliente, via e-mail, telefone e carta, por exemplo
- No fim das tentativas, o inadimplente recebe uma notificação oficial para comparecer ao tribunal
- Quem utiliza a CNH para trabalho não será afetado com a apreensão do documento
- O dispositivo autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judiciais
- Se houver abusos durante os processos, eles devem ser contestados caso a caso às instâncias superiores
Instâncias inferiores do Judiciário já vinham aplicando a apreensão da CNH e do passaporte de maus devedores. O Supremo apenas referendou essas decisões. Um exemplo disso é a recente decisão é o da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decidiu bloquear a CNH e o passaporte de devedor que, segundo o tribunal, ostentava elevado padrão de vida. No caso, o credor entrou com uma ação executiva, e mesmo após inúmeras tentativas para recebimento do valor, nada foi quitado.
Obrigado por nos credibilizar
Ilhéus: PF deflagra operação contra pornografia infantil na internet
16/fev/2023 . 11:53
Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, nesta quinta-feira (16). Eles fazem parte da Operação Guardiões, da Polícia Federal, que é focada no combate à pornografia infantil. Segundo a PF, o objetivo da operação é combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantil na internet.
Os crimes investigados na cidade são de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos. De acordo com a PF, a investigação começou após um trabalho de inteligência que identificou usuários que compartilhavam esse tipo de conteúdo na internet. As penas desses crimes podem chegar a 6 de anos de reclusão e multa.
Obrigado por nos credibilizar
Homem é preso por golpe do pix falso em distribuidora de bebidas
16/fev/2023 . 11:50
Um homem foi preso pela Polícia Militar por volta do meio-dia dessa quarta-feira (15), suspeito de aplicar o golpe do pix falso numa distribuidora de bebidas no Cinquentenário, centro de Ipiaú. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Militar, um homem realizou uma compra de bebidas e enviou um comprovante falso para a empresa, informando que enviaria alguém para buscar os produtos.
Após ser acionada, uma guarnição aguardou a retirada feita por um ‘Uber’ e seguiu até a Praça Amâncio Felix, onde os produtos seriam entregues a um homem identificado como Mateus dos Santos., que foi preso em flagrante. O material e os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ipiaú para que fossem adotadas as medidas da Polícia Civil. Segundo apurou o GIRO, além de Matheus, é investigada a participação de outro homem no golpe do pix falso.
O valor da compra foi de mais de 1 mil reais. Para ganhar credibilidade nos comprovantes, o indivíduo iniciou fazendo compra de mercadorias em valores menores, efetuando o pagamento online e enviado comprovantes reais da transação. (Giro Ipiaú)
Obrigado por nos credibilizar
Governo e BC se reúnem pela primeira vez em meio a disputa sobre juros e inflação
16/fev/2023 . 6:31
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), encontram-se nesta quinta-feira (16) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, naquela que será a primeira reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O CMN é o colegiado que estabelece as diretrizes da política monetária e de crédito do país. Sua reunião virou foco da imprensa neste início de novo governo porque ele também define as metas de inflação para a economia. Influencia, portanto, na taxa básica de juros, a Selic, e o ritmo do crescimento –temas de um acalorado debate público travado pelo presidente Lula e Campos Neto nos últimos dias.
Lula ganhou a eleição prometendo a volta do crescimento. Ele, contudo, tem reclamado que o atual nível da Selic no país – 13,75% ao ano – atrapalha essa retomada.
Segundo ele, com juros nesse patamar, fica mais caro para o empresário investir e o consumidor financiar bens. Ou seja, a economia não cresce.
Campos Neto, por sua vez, tem argumentado que a Selic chegou onde está para tentar conter a inflação. O BC é o órgão estatal responsável pelo controle dela. Para isso, usa, principalmente, a taxa básica de juros, justamente para frear consumo e investimentos.
Em meio a esse debate econômico, cresceu a pressão política sobre Campos Neto. Um manifesto assinado por diversos economistas como André Lara Resende, um dos “pais” do Plano Real, foi lançado cobrando juros mais baixos. A bancada na Câmara do PT aderiu a uma campanha com críticas ao BC. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, chegou a pedir a renúncia de Campos Neto.
E, neste cenário, é que Campos Neto –nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com mandato até 2024– se reúne com ministros de Lula.
O que esperar?
A pauta da reunião do CMN não é pública. Ela é definida pelo presidente do colegiado, o ministro da Fazenda, cargo ocupado hoje por Haddad.
Existe uma expectativa –ainda que baixa– de que o encontro possa rever as metas de inflação estabelecidas durante o governo Bolsonaro para este e os próximos anos. Deixando as metas mais brandas, o BC não precisaria de juros tão altos para conter preços.
Dados da inflação de janeiro apontam que, em 12 meses, ela acumula alta de 5,77%. A meta do CMN para o final de 2023 é de 3,25%, podendo chegar a 4,75%. Para 2024, ela é ainda mais baixa: 3%, podendo chegar a 4,5%.
Para Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), esses índices estipulados são incompatíveis com a realidade nacional. Por isso, ele defende uma alteração, apesar de não crer que ela seja feita nesta quinta. “Eu entendo que seria positiva essa mudança na meta porque ela é hoje muito baixa”, disse ele. “Essa meta enrijece demais a política monetária que o BC precisa praticar.”
“As metas para 2023 e 2024 são irrealistas e desnecessariamente baixas, mas não acredito que sejam alteradas”, ratificou Simone Deos, professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Haddad não tem falado sobre mudanças de metas. Já disse que o ideal é que a inflação caminhe para os índices já pré-definidos.
Campos Neto, por sua vez, afirmou ser contra a mudança em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (14). O presidente do BC deu sinais de que admite “aperfeiçoamento” nesse regime de metas. Contudo, ponderou que mexer nisso neste momento pode trazer prejuízos.
“Se a gente fizer uma mudança agora, sem um ambiente de tranquilidade em que se está atingindo a meta com facilidade, o que vai acontecer é que você vai ter um efeito contrário ao desejado”, afirmou ele.
“Alterar a meta seria dizer aos agentes econômicos que vai o governo vai ser mais flexível com inflação e isso poderia piorar expectativas”, explicou Miguel de Oliveira, diretor-executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), que também não acredita na mudança.
Dúvida atrapalha
Oliveira destaca que só a discussão sobre a meta já causou certo “mal-estar” em agentes do mercado financeiro que demandam um compromisso do governo com a estabilidade financeira e também o controle de suas contas.
Weiss concorda que o debate sobre os juros, inflação e o BC acaba criando certos “ruídos”. Ele pontuou, porém, que pior ainda é se os “ruídos” forem criados e nada for alterado.
Para ele, se o governo tem mesmo a intenção de alterar as metas de inflação, deveria mudar já. Opositores da medida iriam reclamar, mas se adaptar. Já o ambiente econômico do país seria beneficiado por taxas de juros menores.
“A expectativa em si não é boa porque ela gera incerteza”, explicou. “Agora, o que importa é se vai ter mudança mesmo. Se tiver a mudança, ela compensa a incerteza.”
Deos também diz que conviver com os altos juros é pior que conviver com as críticas de quem é contra alterar a meta. “Esse ‘jogo de expectativas’ está bastante exagerado”, disse ela.
“Economia não é mercado financeiro em que se ganha e se perde com base em antecipar o que a média dos outros aplicadores vai fazer. Isso afeta no curto prazo a cotação do dólar e de ações. Mas pouco tem a ver com a vida real das pessoas.”
Obrigado por nos credibilizar
Após pressão de estudantes, governo anuncia reajuste de bolsas de pesquisa nesta quinta
16/fev/2023 . 6:25
A gestão Lula irá anunciar, na tarde desta quinta-feira (16), o reajuste de bolsas de pós-graduação e pesquisa financiadas pelo governo federal. O comunicado era aguardado pelo segmento acadêmico desde janeiro, após sinalização dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, mas acabou sendo adiado. A gestão não antecipou
oficialmente os valores, mas interlocutores do Ministério da Educação (MEC) afirmam, nos bastidores, que o aumento será de cerca de 40%.
As bolsas de mestrado devem passar de R$ 1.500 para R$ 2.100 mensais, enquanto as de doutorado sairão de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já as de pós-doutorado devem saltar cerca de 20%, passando de R$ 4.200 para R$ 5.100. O aumento dos valores foi mencionado pelo presidente Lula (PT) em 2022 como promessa de campanha.
O governo federal tem sob seu comando as duas instâncias que são a maior referência do segmento acadêmico em termos de bolsas de pesquisa: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao MEC, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A primeira tem uma média de 99 mil bolsistas de pós-graduação, enquanto a segunda acumula uma base com 77 mil pesquisadores que recebem bolsas.
O reajuste nos valores pagos a esse contingente pelo governo federal parte de uma demanda que vem sendo apresentada pelos pesquisadores há alguns anos. O último aumento ocorreu em 2013, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). Por conta da inflação acumulada no período, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) vinha defendendo um acréscimo de 75% nos valores para que o segmento recuperasse o poder de compra.
Brasil de Fato
Obrigado por nos credibilizar
SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19
15/fev/2023 . 13:01
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15). Foram vetados os itens do projeto que previam punição aos estabelecimentos que descumprissem a medida.
Em nota, o governo destacou que a medida não se aplica aos profissionais de saúde, pois eles “podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19”.
Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada. O Projeto de Lei nº 668 foi proposto em 2021, quando a meta de cobertura vacinal estava em curso.
A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d’Avila e Tenente Nascimento.
No projeto original, por exemplo, estava a previsão de que competia exclusivamente às famílias, mesmo com indicação de autoridades sanitárias, a decisão sobre a vacinação, ou não, de crianças menores de idade contra a covid-19.
O secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, reafirmou em nota, que o órgão é favorável à vacina e que “ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças”. A meta agora, segundo a administração estadual, é orientar a população sobre a necessidade de manter a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).
Obrigado por nos credibilizar
Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Bolsa Família
15/fev/2023 . 12:14
A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 3. O benefício, que tem valor de R$ 112 em fevereiro, segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição permitiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o auxílio.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Obrigado por nos credibilizar
Militares cumprem mandados, apreendem armas e dois criminosos morrem em confronto
15/fev/2023 . 6:33
Uma ação conjunta de policiais militares da 88ª CIPM de Alcobaça, CIPE Mata Atlântica (CAEMA) e PRE foi deflagrada nesta terça-feira (14), com o intuito de reduzir os crimes de homicídios ligados ao tráfico de drogas na cidade de Alcobaça. A violência na cidade tem assustado moradores, e a ação policial visa combater esses criminosos que têm tomado terror no município.
Na ação, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nos bairros Bugia, Jacundá e Cais do Porto. A ação culminou na apreensão de drogas e armas, inclusive uma submetralhadora de fabricação caseira cal. 9mm. Os policiais cumpriram 02 mandados de prisão, e 02 criminosos resistiram a prisão, recebendo os policiais a tiros. Houve revide, e os dois criminosos morreram no confronto. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram e vieram a óbito.
Ao todo, foram apreendidos, 01 (uma) submetralhadora de fabricação caseira cal 9mm; 08 (oito) munições cal. 9mm intactas; 01 (um) revólver Smith & Wesson cal. 38, sem numeração aparente com 04 munições deflagradas e 2 intactas; 01 (um) revólver Taurus cal. 38 sem numeração aparente, com 05 munições deflagradas e 01 intacta; 10 (dez) pinos de cocaína; 536 gramas de maconha (dividas em porções pequenas para venda); 10 (dez) celulares de marcas diversas; 01 (uma) motoneta Shineray.
Todo material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica, onde será periciado. Os corpos dos resistentes foram removidos para o IML de Itamaraju, onde serão identificados e necropsiados.
Obrigado por nos credibilizar
Operação Carnaval terá blitz e fiscalização com radares móveis nas BRs 101 e 367
15/fev/2023 . 6:31
As ações de fiscalização do excesso de velocidade são imprescindíveis para prevenção e manutenção da Segurança Viária e reduz em até 31% o número de acidentes, segundo dados estatísticos. O período carnavalesco representará um aumento substancial no número de pessoas e veículos circulando pelas rodovias federais, o que exige da PRF uma atenção redobrada. No ano passado, transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% foi a infração de trânsito mais lavrada nas estradas baianas, com 176.077 autuações.
Para coibir as infrações, no período do carnaval a PRF vai aumentar o número de policiais em trechos estratégicos e críticos operando os aparelhos portáteis de medição de velocidade para reduzir o número de acidentes graves, mortos e feridos. Além disso, será dada atenção às ultrapassagens em locais proibidos, segunda infração mais recorrente no ano de 2022, com mais de 34 mil condutores autuados.
As operações serão desenvolvidas nas rodovias que estatisticamente possuem o maior número de acidentes, como as BRs 101 e 367, no Extremo Sul do estado, que estatisticamente são as que possuem maior número de acidentes.
Obrigado por nos credibilizar
Homem é preso depois de arrombar casa dos avós e ser flagrado saindo com televisor
15/fev/2023 . 6:29
Um homem foi preso, na manhã desta terça-feira (14.02), em Eunápolis, depois de arrombar a casa dos próprios avós, no bairro do Pequi. Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil ao local, que fica na Rua Nilo Peçanha.
Os policiais chegaram no momento em que Flávio Eduardo Souza Lacerda, de 28 anos, saía da residência com um televisor de 32 polegadas. Segundo os agentes da Delegacia de Furtos e Roubos, os idosos não estavam no imóvel, que teve duas portas arrombadas.
Na ação, os investigadores descobriram ainda que Flávio vinha furtando ou roubando celulares, notebook, furadeiras e outros produtos em empresas e residências e escondendo todo o material na casa dos avós. Os idosos disseram que eram ameaçados pelo neto, caso denunciassem o fato à polícia.
Conforme histórico policial, Flávio já cumpriu pena no presídio por furto, crime pelo qual ele já havia sido preso outras vezes. A última prisão foi no fim do ano passado, depois dele ser flagrado pulando o muro do gabinete da Prefeitura de Eunápolis e quebrando uma porta de vidro com uma pedra. Agora, Flávio foi autuado em flagrante por furto qualificado, com rompimento de obstáculos.
Obrigado por nos credibilizar
Carreta capota e pega fogo em desvio feito ao lado de cratera na BR-101 em Itamaraju
15/fev/2023 . 6:25
Uma carreta capotou em uma ribanceira no desvio construído provisoriamente ao lado de uma
cratera que se abriu em dezembro do ano passado na BR-101, perto da cidade de Itamaraju. O veículo, que transportava uma carga de granito, pegou fogo logo em seguida. A polícia ainda não confirmou se houve vítimas. Segundo testemunhas, a carreta não teria conseguido subir uma ladeira. O local onde ocorreu o acidente não possui asfalto. O motorista teria perdido o controle e caído no barranco, que fica na lateral da estrada.
O desvio foi liberado para veículos leves em pesados, nos dois sentidos, na tarde da última quinta-feira (09.02), depois de o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ter feito o alagamento do trecho. Em menos de 48 horas, a oba não suportou o elevado tráfego de veículos e começou a ceder. Alguns caminhões e carretas precisaram ser rebocados.
Depois que as obras do desvio estiverem concluídas, o Dnit dará início à recuperação da pista original, onde foi aberta a cratera devido à erosão causada pelas fortes chuvas.
Obrigado por nos credibilizar
Urgente:Idoso vai a óbito dentro do Supermercado Meira em Ilhéus
14/fev/2023 . 20:05
Um idoso ainda não identificado foi a óbito por motivo ainda desconhecido por volta das 19:35 horas enquanto estava no interior do Supermercado Meira no Bairro Nelson Costa em Ilhéus, cidade localizada no sul da Bahia.
As primeiras informações dão conta de que uma equipe do Samu foi acionada para socorrer a vítima, porém quando os socorristas chegaram o idoso já havia evoluído a óbito.
O supermercado decidiu fechar as portas para que a polícia científica através do Departamento de Polícia Técnica (DPT) após chegar ao local consiga fazer o levantamento cadavérico e remoção do corpo, que deve passar por perícia e após identificado liberado para sepultamento.
Obrigado por nos credibilizar
MP-BA recomenda que municípios adotem providências para eleição do Conselho Tutelar
14/fev/2023 . 13:53
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por intermédio do promotor de Justiça Rodrigo Rubiale, fez uma recomendação aos municípios de Eunápolis, Itapebi e Itagimirim relativa à eleição em data unificada para o Conselho Tutelar. Os três municípios fazem parte da área de atuação da 1ª Promotoria de Justiça em Eunápolis.
A recomendação do MP tem por base a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada em 28 de dezembro de 2022, a qual, entre outras providências, regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada no Brasil. Neste ano, as eleições ocorrerão no dia 1º de outubro.
A resolução fixa uma série de providências a serem tomadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelas prefeituras. Entre elas, está a obrigação do CMDCA de publicar o edital convocatório da eleição com seis meses de antecedência à data prevista para sua realização, ou seja, dia 1º de abril de 2023.
O MP recomendou aos prefeitos de Eunápolis, Cordélia Torres; de Itapebi, Peba; e de Itagimirim, Luizinho, que designem um servidor para acompanhar a adoção das providências necessárias à realização do processo de escolha dos integrantes do Conselho Tutelar. O servidor escolhido deverá, quando necessário, servir de referência de contato com o CMDCA, bem como com a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
Também orientou que forneçam suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido pelo CMDCA, tais como funcionários, veículos e espaço físico.
Aos presidentes dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos três municípios, o MP recomendou que seja formada uma comissão especial responsável pela organização e condução do processo de escolha, que deverá ser publicado na data limite de 1º de abril.
A recomendação orienta os CMDCA a elaborar calendário prevendo todas as etapas da realização da escolha, designando reunião para elaboração e aprovação do edital, bem como adotando providências para sua publicação no menor prazo possível.
Os CMDCA dos três municípios deverão, também, divulgar amplamente o processo de escolha e os locais de votação, realizando, junto à Guarda Municipal e Polícia Militar, a solicitação das medidas necessárias para garantir a segurança do processo de escolha, sobretudo na escolha das urnas e nos locais de votação.
Obrigado por nos credibilizar
Em Eunápolis e Porto Seguro, enfermeiros fazem paralisação por piso salarial nesta terça-feira
14/fev/2023 . 13:51
Profissionais de enfermagem paralisaram as atividades, em todo o país, nesta terça-feira (14). Os trabalhadores reivindicam o piso salarial da categoria, que foi suspenso por uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em setembro do ano passado.
Em Porto Seguro, a concentração ocorre pela manhã, em frente ao Hospital Luís Eduardo Magalhães. Já em Eunápolis, a categoria se concentrou em frente ao prédio do Gabinete da Prefeitura e, em seguida, saiu pelas ruas centrais com faixas e cartazes.
Em Eunápolis, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde,, diversos serviços funcionarão com quadro reduzido de profissionais nesta terça, como Hospital Regional e Unidades Básicas de Saúde. A gestão pede que a população busque atendimento na unidade apenas em casos de urgência e emergência.
Os profissionais retornarão às suas atividades na quarta-feira (15). No entanto, a mobilização pode indicar um quadro de paralisação geral. O Fórum Nacional da Enfermagem anunciou que a categoria deve entrar em greve a partir de 10 de março, caso o pagamento do piso salarial da enfermagem não seja aplicado até esse prazo.
Em agosto de 2022, a categoria conseguiu garantir o piso salarial por meio da lei nº 14.434/22, que foi suspensa liminarmente, no dia 04 de setembro de 2022, pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, devido à falta de clareza em relação às fontes de financiamento para que o piso seja implementado no Brasil.
Radar 64
Obrigado por nos credibilizar
Supremo nega seguimento a ação sobre penas aplicadas por TCEs a prefeitos
14/fev/2023 . 11:51
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à ação em que a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pediu a suspensão de decisões judiciais que anularam penas aplicadas por Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) a prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.
Segundo o relator, a Atricon não atendeu aos requisitos previstos em lei para o processamento da ação. A entidade alegou que decisões de Tribunais de Justiça de todo o país têm impedido que os julgamentos das contas de prefeitos por TCEs produzam efeitos não só eleitorais, mas também quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário.
Barroso sustentou que, apesar de a associação mencionar um conjunto de decisões, nos autos há menção somente a cinco casos, dos quais quatro têm decisões definitivas e, no último, há recurso extraordinário pendente de análise pelo STF.
O ministro destacou que, embora o Supremo admita o ajuizamento de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra decisões judiciais, essa ação não pode ser usada para substituir um recurso ou para questionar decisão já transitada em julgado. Assim, não há, no caso, decisões que satisfaçam o requisito da controvérsia constitucional relevante, previsto na Lei 9.882/1999.
Por fim, o relator salientou que a ADPF não pode ser conhecida, também, por tratar de tema já pacificado pelo STF. No julgamento do RE 848.826 (Tema 835), o Plenário decidiu que a competência para julgar as contas de governo e de gestão dos prefeitos é exclusiva da Câmara de Vereadores, cabendo ao TCE auxiliar o Legislativo municipal emitindo parecer que somente poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
Correio
Obrigado por nos credibilizar
STJ instaura série de novos inquéritos ligados ao esquema da Faroeste na Justiça baiana
14/fev/2023 . 11:48
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou uma série de novos inquéritos baseados em desdobramentos da Operação Faroeste sobre o esquema de venda de sentenças no Judiciário baiano.
Embora a ofensiva paralela deflagrada recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF) esteja em sigilo, as investigações têm como alvos principais magistrados e suspeitos de pagar propina em troca de decisões judiciais favoráveis que não possuem ligação direta com o esquema desarticulado pela Faroeste.
O cerco simultâneo foi revelado pelo relator da operação no STJ, ministro Og Fernandes, ao defender o afastamento das desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis, Ligia Maria Ramos Cunha, Maria da Graça Osório Pimentel Leal por mais um ano.
Em acórdão publicado ontem pelo STJ, o relator da Faroeste destaca que “novos inquéritos foram instaurados e remetidos à livre distribuição entre os membros desta Corte” e que eles podem dar origem a futuras ações penais.
Correio
Obrigado por nos credibilizar
Leo Prates defende PEC que vai garantir recursos para programas sociais
14/fev/2023 . 11:35
O deputado Leo Prates entrou na luta para garantir o repasse 1% da receita corrente líquida da União (RCL) para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mecanismo criado para garantir a proteção social da população por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSC/CE), já foi aprovada na Comissão Especial e aguarda para ser votada no plenário da Câmara.
No texto, O autor da PEC 383/2017 atesta que o corte radical das receitas orçamentárias previstas para o funcionamento da rede do SUAS despertou preocupação sobre a fragilidade do sistema no que tange a garantia de recursos para execução de suas ações ou mesmo para a manutenção da rede nacional de proteção constituída. Por isso propõe esse dispositivo constitucional para garantir ao SUAS um repasse mínimo de recursos.
Prates já trabalha junto a outros parlamentares para incluir a PEC do SUAS na pauta de votação com máxima brevidade. “Em Salvador, fui secretário de promoção social e combate à pobreza e durante a minha gestão tive a oportunidade de trabalhar para assegurar as diretrizes do SUAS. Por isso entendo o quanto essa política é fundamental em um país de tantas desigualdades”, explica. “Quando conheci a proposta do deputado Danilo Cabral, fiz questão de me juntar à luta, pois vejo com muita preocupação o corte de recursos em uma área tão sensível como o social. Defender o SUAS é defender a vida”, completa.
Tribuna da Bahia
Obrigado por nos credibilizar
