Gandu:Família de criança internada em SAJ com 70% do pulmão comprometido faz protesto em clamor por regulação
31/maio/2023 . 13:47
Com cartazes e muita esperança de um socorro, a família de Luís Henrique, de apenas 1 ano e 11 meses de idade, natural da cidade de Gandu que está internado em situação de urgência desde o dia 26 de maio de 2023 no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus aguardando regulação para um hospital referência que disponha de UTI Neonatal para realização de uma cirurgia pediátrica resolveram ir as ruas da cidade no início da tarde desta quarta-feira (31) em protesto pela vida do pequeno.
Segundo um boletim médico enviado ao repórter Mateus Oliver que acompanha o caso a criança deu entrada na unidade com febre persistente e tosse produtiva acompanhada de falta de ar e hipoativo e agora está já com 70% do pulmão comprometido o que vem causando dor abdominal, falta de ar e rejeição de alimentação.
Sob código 3663016 a criança que é natural do município de Gandu no Sul da Bahia também aguarda por uma decisão da justiça, que foi acionada pela família desde a última sexta-feira (26), e também aguarda providências do estado através da Central de Regulação.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Empresa vence licitação de câmeras corporais para PMs
31/maio/2023 . 12:54
Já está definida a empresa vencedora da licitação para a contratação de câmeras corporais para o uso da Polícia Militar, as chamadas bodycams. O pregão foi realizado na terça-feira, 30. A informação foi confirmada ao Portal A TARDE pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
No entanto, o nome do negócio vencedor ainda não foi divulgado, o que deve acontecer após a empresa apresentar todas as documentações e Procuradoria Geral do Estado dá o “OK”. Ao todo, doze empresas participaram do processo.
Após a confirmação da documentação, a empresa vencedora terá um prazo de doze dias para preparar a prova de conceito do equipamento. Neste período, as onze concorrentes poderão ingressar com recurso. A previsão é que as câmeras sejam entregues no prazo de 60 dias.
A licitação para a contratação das câmeras corporais foi publicada no dia 12 de maio, pela Secretaria da Segurança Pública republicou, no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Lula convoca reunião de emergência para discutir derrotas na Câmara
31/maio/2023 . 12:52
O placar desfavorável
na votação do Marco Temporal na Câmara, que foi a quinta derrota do Palácio do Planalto desde que Lula (PT) assumiu a Presidência da República, em 1º de janeiro, provocou a necessidade de uma reunião de urgência, convocada pelo chefe do Executivo Federal. Lula, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, conversaram sobre as derrotas do governo e sobre a Medida Provisória que trata da reestruturação ministerial, na noite desta terça-feira, 30, segundo informações da Folha de S. Paulo.
Nesta quarta-feira, 31, o governo tentará mais uma vez aprovar a Medida Provisória, que seria analisada nesta terça-feira, 30, mas acabou adiada. O Palácio do Planalto tem até a noite de quinta-feira, 1º, para aprovar a proposta no plenário da Câmara e em seguida no plenário do Senado.
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Campanha de vacinação contra a gripe termina nesta quarta-feira
31/maio/2023 . 12:05
A campanha nacional de vacinação contra a gripe termina nesta quarta-feira (31). O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado na última segunda-feira (29), indica que 34,7 milhões de doses haviam sido aplicadas em meio a um total de quase 80 milhões de doses distribuídas em todo o país.
Com o encerramento da campanha, a orientação do ministério é que estados e municípios ampliem o calendário de ações locais enquanto durarem os estoques de vacinas.
A vacina contra a gripe é disponibilizada todos os anos antes do inverno, período em que as doenças respiratórias são mais comuns. Segundo a pasta, os imunizantes têm perfil de segurança “excelente” e são bem tolerados. Manifestações como dor no local da injeção são comuns, ocorrem em 15% a 20% dos pacientes e geralmente são resolvidas em 48 horas.
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Botafogo e Athletico-PR jogam por vaga nas quartas da Copa do Brasil
31/maio/2023 . 10:30
Valendo uma vaga nas quartas de final da Copa do Brasil, Botafogo e Athletico-PR medem forças a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (31) no estádio Nilton Santos.
Ao atual líder do Campeonato Brasileiro, apenas a vitória interessa após perder na ida por 3 a 2. Em caso de triunfo por dois gols de diferença, o Glorioso fica com a vaga sem a necessidade dos pênaltis. Mas, caso a diferença seja de apenas de um gol, a classificação será definida nas penalidades máximas. Já o Furacão avança de forma direta mesmo em caso de empate.
Apesar da dificuldade da missão, a torcida do Botafogo confia demais na ótima fase da equipe, que venceu sete dos oito jogos disputados no Brasileiro, sua melhor performance nas rodadas iniciais da competição desde que ela começou a ser disputada em pontos corridos. A equipe comandada pelo técnico português Luís Castro também vai bem na Copa Sul-Americana, com a classificação direta para as oitavas de final bem encaminhada.
Um trunfo a mais do Glorioso, que decide em casa, é o apoio de sua torcida, que já comprou mais de 33 mil ingressos para o jogo.
Do outro lado do gramado estará um Furacão que vem oscilando na temporada. No Campeonato Brasileiro, o Rubro-Negro de Curitiba tem 50% de aproveitamento, com quatro vitórias e quatro derrotas. Já na Libertadores o time comandado por Paulo Turra lidera seu grupo com sete pontos.
Após o último revés da equipe, por 2 a 1 para o Grêmio no último sábado (28) pelo Brasileiro, o técnico afirmou que é necessário manter o “equilíbrio” e entender que há “pontos para corrigir”.
Independente do resultado da partida desta quarta, as equipes voltam a se encontrar no próximo sábado (3), mas desta vez pela 9ª rodada do Brasileiro, na Arena da Baixada, em Curitiba.
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Piso da enfermagem: em Brasília, gestores de todo o Brasil pressionam parlamentares por fonte de custeio
31/maio/2023 . 9:58
Cerca de mil gestores de todo o país estiveram em Brasília, nesta terça-feira (30), para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5%. O texto garantiria recursos suficientes para as cidades pagarem o piso salarial da enfermagem, aprovado no ano passado. Prefeitos, vereadores e secretários municipais se reuniram na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela manhã e depois se dirigiram para o Congresso Nacional, onde fizeram lobby a favor da PEC.
Segundo a CNM, a atualização do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai resultar num impacto de R$ 10,5 bilhões “a mais” nos cofres municipais. A PEC 25/2022 está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e o movimento dos prefeitos quer sensibilizar os parlamentares a pautarem a proposta na Casa.
Paulo Ziulkoski, presidente da entidade municipalista, criticou o estabelecimento dos pisos salariais para as categorias sem que uma fonte de recursos para pagar os reajustes fosse definida. Segundo ele, as prefeituras não têm condições de arcar com os valores. Ziulkoski também afirmou que o crédito extra de R$ 7,3 bilhões aprovado no Congresso para custear parte dos pisos é insuficiente e não pode servir de base para o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a liminar que suspende o pagamento dos reajustes.
Mais tarde, Ziulkoski levou esta e outras demandas dos gestores para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O representante da CNM disse que Lira prometeu discutir uma solução para o financiamento do piso salarial com os líderes partidários.
Ao Brasil 61, o senador Efraim Filho (PB), líder do partido União no Senado, disse que é preciso aprovar uma fonte de financiamento permanente para o piso da enfermagem. Segundo o parlamentar, medidas definidas no âmbito federal estão estrangulando as contas dos municípios.
Em aceno aos gestores presentes no evento, o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) disse que vai pleitear junto ao presidente da CCJ a votação imediata da PEC 25/2022.
Em agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo a norma, enfermeiros da administração pública ou privada devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem, R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras, no mínimo R$ 2.375.
A lei despertou preocupação nos gestores estaduais e municipais porque não apontava de onde viriam os recursos para pagar o piso das categorias. No mês seguinte à aprovação da medida, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços – CNSaúde – com o apoio da CNM – ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da lei. O ministro do STF Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido e suspendeu o piso salarial da enfermagem.
O impasse sobre a fonte de custeio para os reajustes teve um novo capítulo em abril deste ano quando, a pedido do Executivo, o Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento federal para o pagamento do piso salarial. Segundo o cálculo dos municípios, a medida é insuficiente porque as prefeituras teriam que arcar com R$ 3,2 bilhões em 2023, uma vez que o impacto total estimado é de R$ 10,5 bilhões, além de não prever como o piso será financiado a partir de 2024.
Após a aprovação do crédito especial, o plenário do STF retomou o julgamento da ação ajuizada pela CNSaúde. O relator, Luís Roberto Barroso, revogou parcialmente a suspensão do piso. O ministro, no entanto, decidiu que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente até o limite de R$ 7,3 bi proposto pela União. A CNM considera que a medida é positiva para as prefeituras.
Segundo ministro a votar, Edson Fachin discordou do relator e votou pelo pagamento integral dos pisos salariais de forma imediata. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas. Por isso, o julgamento está parado.
Durante o evento, o auditório composto pelos gestores aprovou por unanimidade a ideia de os municípios não custearem os R$ 3,2 bilhões restantes para pagamento dos reajustes até que haja uma decisão definitiva para o impasse, seja pelo STF, seja pelo Congresso Nacional.
Fonte: Brasil 61
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Goiás e Paysandu se enfrentam no segundo jogo da final da Copa Verde
31/maio/2023 . 9:49
O campeão da Copa Verde, torneio que reúne clubes das regiões Norte e Centro-Oeste e do Espírito Santo, será conhecido nesta quarta-feira (30). A partir das 20h (horário de Brasília), Goiás e Paysandu se enfrentam na Serrinha, em Goiânia, no segundo jogo da decisão. A partida será transmitida ao vivo pela TV Brasil, em parceria com a TV Cultura do Pará.
O Esmeraldino levou a melhor no duelo de ida, há duas semanas, no Mangueirão, em Belém, ao vencer por 2 a 0. Os goianos podem até perder por um gol de diferença que ficam com o título inédito. O Papão tem de vencer por três ou mais gols de saldo no tempo normal para levantar a taça pela quarta vez na história (e a segunda consecutiva). O campeão assegura lugar direto à terceira fase da Copa do Brasil do ano que vem. Caso os paraenses igualem o placar agregado, haverá disputa de penalidades.
Os dois times vêm de resultados negativos nos respectivos campeonatos nacionais. No último sábado (27), o Goiás perdeu do São Paulo por 2 a 1, no Morumbi, na capital paulista, pela oitava rodada da Série A (o Esmeraldino abre a zona de rebaixamento da competição, ocupando a 17ª posição). No domingo (28), o Paysandu foi a Volta Redonda (RJ) e levou 3 a 0 do time da casa, no Estádio Raulino de Oliveira, pela quinta rodada da Série C. O Papão está em 16º lugar, um posto à frente do Z4.
O Goiás foi a campo em seis oportunidades nesta Copa Verde. Após estrear batendo o União Rondonópolis-MT por 3 a 0, pelas oitavas de final, o Esmeraldino passou por Brasiliense (0 a 0 e 1 a 0) e Cuiabá (0 a 1 e 2 a 0), antes do primeiro jogo da final. O Papão, que também iniciou a participação nas oitavas, começou a campanha fazendo 3 a 0 no Real Ariquemes-RO. Depois precisou dos pênaltis para eliminar o Princesa do Solimões-AM (dois 0 a 0) e o rival Remo (0 a 1 e 2 a 1).
Em relação ao jogo de ida, a principal novidade na formação goiana deve ser Apodi. O lateral, de 35 anos, não atuou no Mangueirão por estar com dengue. Dos jogadores que vêm sendo titulares, o meia Diego (que não está inscrito na Copa Verde) desfalca o time de Emerson Ávila, que também não pode contar com os meias Moretti, Jhonny Lucas, Guilherme e Matheusinho, o volante Fellipe Bastos e os atacantes Vinícius e Breno Herculano.
O Paysandu também chega à decisão com problemas na escalação. Isso porque dos 38 jogadores do elenco, 14 chegaram ao clube após o período de inscrições na Copa Verde terminar. Com isso, o técnico Marquinhos Santos terá que relacionar vários atletas da base para completar o banco de reservas. Dos titulares na derrota para o Volta Redonda, quatro (os laterais Edilson e Igor Fernandes, o zagueiro Rodolfo Filemon e o meia Nenê Bonilha) estão entre os desfalques certos.
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 57 milhões
31/maio/2023 . 9:47
As seis dezenas do Concurso 2.597 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quarta-feira (31), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da
Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
O prêmio acumulado está estimado em R$ 57 milhões.
Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 370,3 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
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Termina hoje prazo para inscrição no Programa Mais Médicos, Bolsa é de R$ 12 mil ao mês e pode aumentar dependendo do lugar
31/maio/2023 . 9:45
Termina hoje (31) o prazo para inscrição no programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. Também podem se inscrever brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.
A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos que residem mais próximos do local de atuação, com maior tempo de formado e de maior idade.
O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil por mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal.
Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária.
“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério.
Agência Brasil
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Urgente:Mais de meia tonelada de maconha e cocaína é apreendida em Eunápolis
31/maio/2023 . 9:21
A polícia Civil da Bahia apreendeu na cidade de Eunápolis na Costa do Descobrimento, Região extremo-sul do estado durante uma operação nesta
terça-feira (30), armas de fogo e uma grande quantidade de material entorpecente. A droga estava escondida em uma área de mata na zona rural do município e segundo o delegado Moisés Damasceno pertence a um grupo de criminosos que já vem sendo investigado, porém no momento da apreensão nenhum elemento foi encontrado; porém a polícia afirmou que segue na busca pelos responsáveis afim de efetuar as prisões e colocar os mesmos a disposição da justiça.
Todo o material apreendido totalizou 535 kg de maconha, 11 kg de craque e 8 kg de cocaína, além de duas espingardas calibre 12, três carregadores de fuzil e 133 munições foram apreendidas. A disputa pelo tráfico de drogas no município de Eunápolis tem resultado em enfrentamento entre duas quadrilhas, que disputam por territórios.
Vale ressaltar que no início do mês de maio deste ano, investigações resultaram em uma operação que transferiu dois homens apontados como líderes dos dois grupos e que estavam custodiados no sistema penitenciário local para o regime disciplinar a ser cumprido no Conjunto Penal de Serrinha.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Maioria dos deputados baianos votou a favor do marco temporal; Saiba como votou o seu Deputado
31/maio/2023 . 8:45
A maioria dos deputados federais eleitos pela Bahia votou a favor do Projeto de Lei nº 490, o marco temporal, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 30. A proposta define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Do total de 39 parlamentares baianos, 20 votaram sim, enquanto 12 rejeitaram o texto-base do marco temporal. Outros sete deputados federais eleitos pela Bahia estiveram ausentes da votação.
Os integrantes da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, votaram contra o projeto. Já o União Brasil esteve do lado contrário, votando em peso pela aprovação do marco temporal.
O PDT-BA ficou dividido, com o deputado federal Félix Mendonça Jr. — presidente da legenda no estado — votando a favor e Leo Prates se posicionando de forma contrária ao projeto.
Confira abaixo a lista completa de como votou cada representante da Bahia na Câmara dos Deputados:
Sim
- Adolfo Viana (PSDB)
- Alex Santana (Republicanos)
- Arthur Maia (União Brasil)
- Capitão Alden (PL)
- Charles Fernandes (PSD)
- Diego Coronel (PSD)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Félix Mendonça Jr. (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- José Rocha (União Brasil)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Júnior (PP)
- Neto Carletto (PP)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (Republicanos)
Não
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Josias Gomes (PT)
- Leo Prates (PDT)
- Lídice da Mata (PSB)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Ricardo Maia (MDB)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Ausentes
- Antonio Brito (PSD)
- Claudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Ivoneide Caetano (PT)
- João Leão (PP)
- Raimundo Costa (Podemos)
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Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios
31/maio/2023 . 8:03
O Ministério do Planejamento e Orçamento
divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram atingidas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos.
O governo fez o bloqueio para cumprir a regra do teto de gastos, após constatar aumento de R$ 24,2 bilhões na projeção das despesas este ano, conforme Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento a cada dois meses. No total, o bloqueio é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.
O Ministério das Cidades teve R$ 691,2 milhões das verbas bloqueadas; Transportes, R$ 602,1 milhões; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, R$ 118,2 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional, R$ 96,1 milhões; Fazenda, R$ 93,2 milhões; e Planejamento, R$ 88,4 milhões.
O bloqueio é temporário e pode ser revertido nos próximos meses, a partir da entrada de mais receita no caixa do governo. Foram bloqueadas despesas discricionárias, quando o pagamento não é obrigatório.
Na segunda-feira (29), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os ministérios da Educação e da Saúde e pastas menores seriam preservados do bloqueio. Um dos motivos é evitar o risco de descontinuidade de políticas públicas.
Segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.
Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.
Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana no Senado Federal.
O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.
O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).
Agência Brasil
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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
31/maio/2023 . 8:00
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.
Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro”, disse Pacheco.
A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março. Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.
O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.
Agência Senado
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Governo Jerônimo publica decreto que aumentará preço de combustíveis
31/maio/2023 . 6:31
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o decreto que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol a partir do mês de junho.
Com a nova regra, que foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o retorno dos tributos federais aplicarão uma alíquota fixa por litro (R$ 1,22) ao contrário do que é praticado atualmente, com uma alíquota percentual que varia entre 17% a 23% a depender do estado.
Com a medida, é esperado que a alta nos preços da gasolina e do etanol corresponda a R$ 0,16 por litro. Um outro aumento é esperado para julho, quando o governo deve retomar a tributação sobre combustíveis com alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A medida vem logo após a redução de preços praticada pela Petrobras e posta em vigência no último dia 16 de maio, com uma redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras –uma queda de 12,6%.
A tarde
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ANP encontra irregularidades em postos de combustíveis na Bahia
31/maio/2023 . 6:29
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 38 postos de combustíveis das cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Salvador, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. O resultado foi divulgado pelo órgão nesta terça-feira, 30.
Nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, nove postos foram autuados por não seguirem normas de segurança, bombas abastecedoras irregulares e não prestarem informações fundamentais aos consumidores.
Em Bom Jesus da Lapa, cinco postos de combustíveis foram autuados por problemas como não atendimento às normas de seguranças, não realização da análise da qualidade do combustível quando solicitado pelo consumidor, ausência de instrumento de análise que pode ser solicitado pelo consumidor, medida-padrão de 20 litros para o teste de volume de combustíveis em desacordo com as normas.
Já em Correntina, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar termodensímetro e bomba abastecedora em desacordo com a legislação e por deixar de prestar informações ao consumidor.
Na cidade de Riacho de Santana, um posto de combustíveis foi autuado por ter medida-padrão de 20 litros e termodensímetro em desacordo com a legislação.
No caso de Santa Maria da Vitória, dois postos de combustíveis foram autuados por efetuar o abastecimento em recipiente não certificado, por não atender às normas de segurança, por falta de segurança das instalações, por apresentar bomba abastecedora em desacordo com as normas, por deixar de prestar informações ao consumidor e por apresentar termodensímetro em desacordo. Em São Félix do Coribe, dois postos de combustíveis foram autuados pelos mesmos motivos.
Punições
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
A ações foram feitas com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, e fizeram parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).
A tarde
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PSD-BA expulsa ex-candidato a vereador filiado ao partido acusado de abuso sexual de menor
31/maio/2023 . 6:26
O ex-candidato a vereador de Cruz das Almas, Arnaldo Neto, foi expulso do PSD-BA. A informação foi da própria sigla, em nota enviada nesta terça-feira, 30. A decisão veio após denúncia realizada pela mãe da vítima, moradora da cidade, na Câmara Municipal local, onde acusou Arnaldo, que também é professor de artes marciais, de ter abusado da filha.
Ainda de acordo com a denúncia da mãe da vítima, o professor chegou a insinuar por diversas vezes, que a menina se enquadrava no espectro autista, especulação negada após a família ter realizado diversos exames médicos.
No comunicado, o PSD-BA diz que “diante das denúncias recebidas, a sigla na Bahia, em missão de proteção aos direitos fundamentais, e respeito ao Estatuto próprio, decidiu expulsar o Sr. Arnaldo Neto do quadro de filiados, uma vez que os fatos que lhes são imputados são graves e inaceitáveis, e precisam também de apuração e punidos com o rigor da lei”.
O homem responde por dois Inquéritos, sendo um de importunação sexual em Cruz das Almas e o outro por estupro de vulnerável no município de Nazaré. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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STF bate martelo e brasileiros com dívidas ativas podem ter a CNH suspensa
31/maio/2023 . 6:23
O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo a respeito da suspensão da carteira de habilitação para os inadimplentes brasileiros. O anúncio de que as pessoas com dívidas teriam seu documento de habilitação suspenso pegou todos de surpresa e deixou muitos assustados.
No entanto, a história é diferente, e o próprio STF é quem esclarece isso. Isso porque, para os que não sabem, em fevereiro desse ano, o Supremo decidiu suspender os documentos como passaporte e CNH dos inadimplentes, obrigando os cidadãos a quitar suas dívidas. Dito isso, a ideia realmente está em pauta, mas só tem aplicação em casos extremos.
Primeiramente, é preciso esclarecer que a pessoa com dívidas recebe todos os avisos comuns de que necessitam pagar o saldo devedor. Se depois de todo esse processo houver a permanência dos débitos, sobrará para sua carteira de habilitação. Ademais, os bens que o cidadão devedor possui também serão levados em consideração.
Um exemplo disso é quando alguma pessoa está com dívida, mas vem ostentando carros de luxo ou outros confortos. Assim, a Justiça entende que ela não cumpre com seus deveres por não querer, suspendendo, dessa maneira, a sua CNH.
O Projeto de Lei de número 6485, do ano de 2019, está tramitando no Senado e propõe que não haja mais autoescola obrigatória para emissão do documento de habilitação. Isso valeria para as categorias de documentos A e B, as quais pertencem à habilitação de carro e moto.
Como dito antes, a proposta pretende acabar com a obrigatoriedade da autoescola para os cidadãos. Dessa maneira, os custos para a CNH reduziriam em até 80%.
Ainda assim, a proposta segue determinado a indispensabilidade de se realizar as provas teórica e prática. No entanto, o cidadão poderá escolher se deseja aprender com um profissional da autoescola ou com outra pessoa, podendo ser familiares que ensinam a dirigir.
Desse modo, o objetivo é alcançar a redução de custos para que todos os cidadãos possam ter acesso à CNH e obtê-la de forma mais fácil. Atualmente, dependendo da região, autoescola e outros fatores, os brasileiros gastam em média 3 mil reais para tirar a habilitação, sendo um investimento muito alto para grande parte da população.
Portanto, vimos que a suspensão da CNH ocorre, sim, em casos de dívidas. Mesmo assim, não é preciso tanto pânico, como muitos têm espalhado por aí. Isso porque o cidadão é primeiramente notificado sobre suas dívidas, e tem sua CNH suspensa somente depois de todo processo. Isto é, a suspensão da carteira de habilitação por conta de dívidas só acontece em último caso.Ademais, vimos que aqueles que dizem não ter como pagar as dívidas, mas ostentam uma vida luxuosa, têm sua CNH suspensa de forma direta, simplesmente pelo fato de não quererem pagar os débitos pendentes.
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Lula manchou o Brasil perante o mundo com a recepção que deu ao ditador Maduro
31/maio/2023 . 6:17
Bom dia! Ficou mal para o presidente do Brasil no Congresso Nacional e na política externa a recepção que ele deu a Nicolás Maduro. Todo mundo sabe que não é o que Lula disse, não é preconceito contra ele, nem é uma narrativa, ou seja, uma invencionice o que está acontecendo lá. Todo mundo sabe dos 7 milhões de refugiados, gente que foge de perseguição política, de tortura, de prisão arbitrária, de execuções sumárias por parte da guarda bolivariana, da fome, da desnutrição e da doença.
Por exemplo, o presidente do Chile, que é de esquerda, disse que não é verdade o que o Lula disse. No discurso, ele deixou isso bem claro, porque ele próprio conhece a situação dos refugiados venezuelanos que estão no Chile e sabe por que estão lá. Então pegou mal.
Pegou mal também dentro do Congresso Nacional a ponto de a gente ver que não apenas os opositores, mas também os eleitores de Lula dentro do Congresso estão se queixando que ele está apoiando um ditador, uma ditadura sanguinária e tentando criar uma narrativa, como ele costuma fazer. Confessou isso, dizendo que tinha 20 milhões de crianças desnutridas pelas ruas do Brasil, etc.
Ele próprio confessa e acha divertido isso, de inventar histórias. Vai ficar muito bom para a TV oficial venezuelana publicar na Venezuela. Lula diz que é tudo mentira sobre Maduro e sobre a Venezuela. Pegou mal, pegou muito mal. É mais uma. Não é estranho, já é usual acontecer isso. E na reunião de ontem ele pregou moeda única para a América Latina, que não seja o dólar. Essa está difícil. O peso argentino precisa de 200 para comprar um dólar, o real brasileiro precisa de 5 para comprar um dólar. E aí?
Bom, enquanto isso, está aí a discussão, comissão da Câmara votando requerimento para saber da Interpol, se o governo brasileiro tem obrigação de prender o Maduro ou não, pois contra ele há ordem de prisão internacional.
A defesa de Deltan
Mas a discussão maior na Câmara agora é o caso de Deltan Dallagnol. Ele apresentou a defesa dele, mostrando que não pode ser cassado porque ainda não transitou em julgado. Ele está recorrendo ao Supremo, mas ele alega que o TSE inventou lei, precisaria de uma lei complementar para fazer o que fez, porque não foi cumprida a exigência da lei para caçar registro, que seria ele ter um processo de punição disciplinar em andamento, e não tem. Ao mesmo tempo, diz que o julgamento já tinha esgotado os prazos para cassar registro.
Então, que foi totalmente ilegal, disse ele ontem na tribuna, resumindo a defesa que ele entregou para a Corregedoria da Câmara. Enquanto isso, aumentam as assinaturas para fazer uma CPI de abuso de autoridade. A Câmara está com 147 assinaturas, estava ontem, e precisa de 171. E há também uma campanha do Marcel Van Hatten na rede social, que está com 501 mil apoios, para contornar a inação do presidente do Senado, que não toca nenhum requerimento daqueles que pedem um processo para saber porque que ministros do Supremo não seguem a Constituição, não seguem o devido processo legal e fica por isso mesmo.
Está todo mundo estranhando ainda. Ontem eu falava com um estrangeiro que dizia mas o Congresso Nacional não faz nada ante essas decisões do Supremo? Falar em ativismo judiciário é usar um eufemismo, é dourar a pílula, é suavizar o que na verdade está acontecendo.
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Índios bloqueiam rodovias em Camacã e Olivença no Sul da Bahia em protesto contra Marco Temporal do governo
30/maio/2023 . 18:18
Após fecharem por volta de 12:00 horas a BA-001, no trecho do distrito de Olivença em Ilhéus no sul da Bahia bloqueando a via que dá acesso para quem tenta chegar aos municípios de Ilhéus, Una e Canavieiras; os índios tupinambás também interditaram por volta de 15:00 horas da tarde desta terça-feira (30) a BR-101 na altura do trevo que liga a rodovia a cidade de Camacan também na região sul do estado.
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Diversos representantes de povos indígenas protestaram também nesta terça-feira (30) no Salão Verde da Câmara dos Deputados contra a votação marcada para o mesmo dia, sobre o marco temporal de terras indígenas.
Mesmo assim a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
Para que o leitor entenda, o marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Após pedido da ministra dos povos indígenas para que o congresso retirasse da pauta a votação, o representante da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Kleber Karipuna, cobrou que o Supremo Tribunal Federal julgue o marco temporal.
Com isso, o julgamento está marcado para o dia 7 de junho. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal.
Em Camacã o congestionamento de veículos chegou a cinco quilômetros, segundo motoristas que transitavam pela rodovia BR-101 que começou a ser liberada por volta de 17:40 horas sob supervisão da Polícia Rodoviária Federal e também da Polícia Militar; já em Olivença até o fechamento desta reportagem não havia informações sobre o descongestionamento.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Indígenas interditam BA-001 em protesto no início da tarde desta terça-feira
30/maio/2023 . 13:43
Informações que chegaram a redação do Blog Mateus Oliver Repórter no início da tarde desta terça-feira dá conta de que indígenas tupinambás interditaram a rodovia BA-001 na altura do distrito de Olivença.
Segundo a organização do evento, os manifestantes irão está liberando o trânsito de forma gradativa, mas não conseguimos colher ainda informações sobre a motivação do movimento.
Na última quarta-feira (24) Valdelice, Cacique da Aldeia Mãe Tupinambá, mandou um áudio num grupo de whatsapp da aldeia, informando do adiamento da manifestação que aconteceria nesta quinta-feira (25), em frente ao Opaba Praia Hotel, onde seriam fechadas as duas vias.
Isso se deu, devido a Defensoria Pública (BA) solicitar um prazo de 15 dias para que a prefeitura de Ilhéus inicie os trabalhos de patrolamento na estrada, prazo esse, solicitado pelo secretário da gestão Mário Alexandre.
Segundo os indígenas, se dentro do prazo estipulado não houver o cumprimento da palavra, eles marcarão um novo dia para a manifestação.
Uma outra pauta defendida pelos indígenas, é a melhoria na disponibilidade do transporte público, principalmente para o transporte dos alunos às escolas.
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