Na manhã desta sexta-feira (22), uma mulher identificada como Lurdinha foi vítima de um provável feminicídio, o fato aconteceu na região do Tourinho, zona rural de Laje, No vale do Jiquiriçá. Segundo informações da Rádio Líder FM de Laje, o agressor identificado como companheiro da vítima, desferiu vários golpes de facão inclusive um deles atingiu o pescoço da mulher, o fato aconteceu na frente das filhas quando a vítima estava em suas tarefas domésticas. O SAMU (Serviço de atendimento móvel de urgência), foi acionado, mas ao chegar no local, constatou o óbito. Lurdinha tinha 31 anos e deixa 3 filhos. A motivação do crime está sendo investigado pela DT/Laje na competência da Delegada Drª. Ívia Vidal. 

 A Polícia Civil de Aiquara investiga um caso de abusos sexuais praticados por um idoso contra a neta da sua companheira. A informação foi confirmada ao GIRO pelo pai da vítima, atualmente com 16 anos. Conforme as informações, os abusos tiveram início aos 09 anos de idade, quando os pais da criança se separaram e a menina passou a morar com a mãe na casa da avó, onde também residia o idoso, hoje com idade superior aos 80 anos. A garota relata que os abusos ocorriam quando sua mãe e sua avó saiam de casa. Além da importunação sexual, segundo a denúncia, também houve estupro de vulnerável. O homem abusava sexualmente e fazia promessas de bombons, chicletes e dinheiro. Ainda conforme a denúncia, a menina não revelava sobre os fatos por temer represálias do idoso que a ameaçava de morte e afirmava que ninguém acreditaria nela. Aos 11 anos, a vítima saiu da cidade com a mãe e só retornou ao município de Aiquara em 2021, quando passou a morar com o pai. No entanto, durante alguns fins de semana, ela atendia o pedido da avó materna e a visitava. De acordo com a denúncia, os abusos sexuais foram retomados e novamente sob fortes ameaças. No último dia 12 de outubro, o idoso teria abusado outra vez da garota. A vítima revelou a uma colega de escola e foi encorajada por ela a contar todo o caso ao seu pai, que após tomar conhecimento acionou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar da cidade. A denúncia também já foi registrada na Delegacia da Polícia Civil que investiga o caso e deve ouvir o acusado nos próximos dias. O pai da adolescente afirmou que acredita no trabalho dos órgãos judiciários e que o homem acusado dos abusos sexuais contra a sua filha será punido conforme as leis vigentes no Código Penal Brasileiro. (Giro Ipiaú)

 Saiu no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21) o aviso de licitação para a recuperação e pavimentação dos 47,6 quilômetros da BA-120, entre Ibirataia e Gandu. A concorrência vai acontecer no próximo dia 24 de novembro na sede da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura), em Salvador. Esse trecho da BA-120 é sem o que mais passa por serviços de recuperação na região. Em algumas das ocasiões, antes mesmo da entrega da obra a pista já apresentava deterioração. Desde a gestão do ex-governador Jaques Wagner já foram gastos quase R$ 30 milhões em obras de recuperação deste trecho da BA-120.

  A justiça de Santa Inês decidiu parecer favorável a APLB Sindicato de Irajuba, na Região sudoeste do estado da Bahia nesta quinta-feira (21). A impetração da categoria foi em razão do Decreto municipal 178/2021, editado em 18 de junho de 2021, que reduziu a carga horária de servidores e professores da Secretaria Municipal de Irajuba, em 10 horas semanais, com consequente diminuição dos vencimentos, sob o fundamento de insuficiência arrecadatória e de recursos para pagamento dos salários (Relembre aqui). A juíza Monique Ribeiro De Carvalho requereu liminarmente a suspensão do Decreto, restabelecendo-se os vencimentos dos servidores da Educação de Irajuba nos seus valores integrais, bem como restituindo-se à categoria os valores indevidamente descontados referentes ao mês de julho de 2021 até o efetivo cumprimento da decisão. Segundo a decisão judicial, o decreto municipal referido não expõe fundamentação suficientemente clara ou comprovada sobre os motivos para adoção de medida tão gravosa, não podendo se considerar o enquadramento de redução de carga horária e, por conseguinte, remuneração de servidores efetivos como ato discricionário do Executivo. Ainda que discricionários, atos administrativos que interfiram na esfera de direitos individuais devem ser precedidos de processo administrativo em que seja oportunizado o contraditório e a ampla defesa, conforme art.5º, LV da CF c/c art.2º da Lei 9784/99, permitindo a discussão do ato pelo interessado. A prefeitura foi intimada pela justiça, mas limitou-se a informar sobre suas dificuldades financeiras e decisão de outros autos sobre greve deflagrada pela categoria cujo retorno às atividades foi determinado pelo TJBA. a situação poderá ser reavaliada, com o parecer ministerial, ao ensejo da prolação da sentença. A prefeitura e secretaria de educação tem 10 (dez) dias, para que preste as informações, que achar necessárias.

 Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal. De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial. As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

 A polícia civil de Ipiaú elucidou um crime de furto ocorrido em um depósito de Cacau no centro de Ipiau, de onde subtraíram 100kg de cacau, a equipe policial iniciou a investigação que culminou com a identificação de J.A.B.S como sendo o autor do delito. segundo a polícia o autor foi ao depósito durante a madrugada, quebrou o cadeado do portão, subtraiu as sacas de cacau e guardou em uma casa abandonada no centro da cidade. Alguns dias após o furto, o autor foi a três depósitos da cidade e revendeu o cacau. A Polícia Civil identificou as pessoas que compraram o cacau furtado como sendo F.J.S, N.M.S. e A.C.S., os quais incidiram no crime de receptação. O autor do furto foi Interrogado pela Autoridade Policial e confessou a prática do crime ficando a disposição da justiça. Com o indiciamento de J.A.B.S e a identificação dos receptadores, a Polícia Civil concluiu o Inquérito Policial e encaminhou para a Justiça.

 A suspensão de compras pela China de carne bovina brasileira, em vigor já há mais de um mês e meio, pode reduzir o preço da proteína no país aos consumidores caso o cenário persista. A avaliação é do especialista em agronegócio do Itaú BBA César de Castro. Os embarques de carne bovina do Brasil para a China foram suspensos em 4 de setembro cumprindo um protocolo firmado entre os dois países, que determina essa situação no caso da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como “vaca louca”. A ausência da China no mercado interno brasileiro tem causado a desaceleração dos preços da arroba de boi gordo e prejudicado pecuaristas e frigoríficos. Dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostram que a arroba alcançou R$ 272,55 nesta terça-feira (19), depois de ter caído a R$ 266,80 na sexta (15). Entre junho e julho chegou próximo de R$ 322. Por conta da inesperada crise, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) se dispôs a ir à China negociar a retomada das exportações ao país asiático, em carta enviada ao ministro-chefe da Administração Geral de Alfândegas chinês.

 Quatro bandidos armados e encapuzados, a bordo de um veículo Prisma, prata, fizeram um arrastão em Novo Horizonte, Ibirapitanga e Travessão, distrito de Camamu, na noite desta quarta-feira (20). Conforme informações da Polícia Militar, a ação criminosa ainda deixou uma mulher baleada na cintura, na BR-101, na altura de Travessão, durante tentativa de assalto a veículo. Não há informações sobre o seu atual estado de saúde. Os bandidos, conforme a PM, roubaram diversos celulares e dinheiro em especie. A PM foi acionada e realizou diligências, mas não conseguiu prender os criminosos. A Polícia Civil de Ibirapitanga e a Polícia Covil de Camamu farão a apuração da ação criminosa. (Ubatã Notícias)

 Um homem de 36 anos foi alvo de uma tentativa de homicídio ocorrida na noite de quarta-feira (20), no distrito de Tapiraji, município de Itagibá. O homem identificado como Carlos Henrique Machado, de 36 anos, conhecido também pelo apelido de ‘Kinho’, foi baleado na região do pescoço e em um dos braços, sendo socorrido por uma ambulância até o Hospital de Itagibá de onde foi transferido numa unidade do Samu para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O atentado foi registrado por volta das 21h50. Moradores da localidade disseram que ouviram dois disparos de arma de fogo. A vítima ainda tentou fugir do atirador, mas acabou sendo atingida. A autoria e motivação do atentado serão investigados pela Polícia Civil do município. (Giro Ipiaú)

 A Prefeitura Municipal de Itagibá, por meio da Secretaria de Administração, realizou nesta quinta-feira (21), o lançamento do Programa Partiu Estágio. Inicialmente, vai atender 40 jovens estudantes do ensino médio, técnico e superior, que atuarão nos órgãos públicos do município. O Programa Partiu Estágio é uma oportunidade, aberta pelo governo do município, para os jovens ingressarem no mercado de trabalho além de colocar em prática a teoria aprendida nas salas de aulas. De acordo com o titular da pasta, Rubens Crispim, nesta primeira etapa foram selecionados 40 jovens, o objetivo do programa é inserir o estudante no mercado de trabalho. Os jovens selecionados receberão remuneração para trabalhar uma carga horária semanal de 20 ou 30 horas semanais. O prefeito de Itagibá, Marquinhos, destacou que o Programa Partiu Estágio é um marco para a cidade. “Nunca na história do nosso município se deu oportunidades para os estudantes ensino médio terem esse primeiro contato com o mercado de trabalho ou mesmo vivenciarem como é o dia a dia da profissão escolhida. É uma iniciativa importante que abrirá portas, formará cidadãos e profissionais de qualidade. Nossa cidade ganha muito com isso”, comemorou o prefeito Marquinhos. Durante o lançamento, os jovens já receberam o uniforme personalizado do programa. A estudante Sophia Oliveira, foi a responsável por agradecer a iniciativa e desejar boas sorte aos colegas de estágio nesse novo ciclo. 

 Um homem que já confessou ter matado nove pessoas foi condenado a 26 anos de prisão pelo homicídio dos irmãos Elton Santos da Silva e Jéssica Maria Santos Barreto, assassinados em 2014, na casa onde moravam, no bairro da Mata Escura, em Salvador. Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quarta-feira (20), Bruno Dória de Jesus, de 30 anos, foi julgado na terça-feira (19), pelo Tribunal do Júri, na capital baiana. Foram consideradas as circunstâncias do crime como motivo fútil e uso de meios que impossibilitaram a defesa das vítimas. A denúncia da promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade Moura também pedia a condenação de Bruno Sarmento Lima, que morreu antes do julgamento. Segundo a denúncia, na manhã de 14 de março de 2014, Bruno Dória e Bruno Sarmento foram à casa das vítimas à procura de outras pessoas, que teriam envolvimento com o tráfico de drogas e pertenceriam a um grupo criminoso rival ao que eles participavam.

 Foi adiada, nesta quarta-feira (20), a votação do projeto de lei que cria um cadastro nacional de condenados por estupro, feminicídio e outras formas de violência contra a mulher (PL 1012/2020). O adiamento foi solicitado pela relatora, senadora Eliane Nogueira (PP-PI). O projeto institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPCMulher). Ele reunirá informações pessoais (como foto, endereço e situação de trabalho) dos condenados em segunda instância pelos crimes listados. O CNPCMulher será mantido com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A senadora explicou que está trabalhando com vários órgãos para elaborar o texto final e que aguarda uma manifestação solicitada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É meu desejo apresentar um texto consensual e que a futura lei alcance seu objetivo com eficácia”, afirmou. Se aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

 Na tarde desta quarta-feira (20), o vereador Tandick Resende (PTB) revelou que o governo Mário Alexandre vai pagar R$ 15 milhões às empresas de ônibus São Miguel e Viametro, que operam no transporte coletivo de Ilhéus. O pagamento dos milhões foi acordado no dia 29 de junho deste ano e encerrou duas ações judiciais que tramitavam na 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. As empresas querem indenização do município devido às medidas que impuseram restrições de circulação durante a pandemia do novo coronavírus. As ações judiciais já transitaram em julgado e não há possiblidade de recursos, explicou o vereador. Cada empresa vai receber 25 parcelas de R$ 300 mil. Segundo Tandick Resende, o governo Marão também vai reajustar o valor da tarifa (hoje em R$ 3,80) e vai conceder 2 anos de isenção de ISS às concessionárias. A revelação causou grande impacto na Câmara de Vereadores. Tandick Resende e o presidente da casa, Jerbson Moraes (PSD), falaram sobre a necessidade de iniciar uma investigação por meio de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI). //Blog do Gusmão

 O governador Rui Costa (PT) pede na Justiça uma indenização de R$ 23 mil por danos morais em um processo que move contra o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa alega que o chefe do Executivo baiano teve a honra ofendida a partir das declarações feitas pelo prefeito durante uma entrevista de que Rui foi eleito usando dinheiro que teria sido desviado na ocasião da construção da sede da Petrobras, na Pituba, em Salvador.

 A Coelba, em parceria com o Senai-BA, abriu inscrições nesta quarta-feira (20), para um curso online e gratuito sobre noções básicas de eletricidade e segurança na construção civil. Ao todo são 1.100 vagas para profissionais autônomos que atuam na área da construção, como eletricistas, pedreiros, pintores e instaladores de antenas. O curso tem oito horas de duração e estará disponível em uma plataforma online. Os interessados devem ter o Ensino Fundamental completo e comprovar residência na Bahia ou nos demais estados de atuação das distribuidoras da Neoenergia (Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo) e no Distrito Federal. As inscrições para o curso podem ser feitas no site do Senai, até o dia 31 de outubro e a classificação será por ordem de inscrição. Os processos de classificação e de matrícula serão entre os dias 1 e 5 de novembro. O curso estará disponível para acesso a partir do dia 15 do próximo mês, ou em até 48h após a confirmação de matrícula por e-mail. Dúvidas sobre o processo deverão ser enviadas para o e-mail: suporteava_neoenergia@fieb.org.br.