O homem suspeito de matar a companheira, a recepcionista Isabel Cristina Bramont Moraes, de 35 anos, asfixiada em junho de 2018, foi condenado a 19 anos e três meses de prisão. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quinta-feira (7). O julgamento aconteceu na quarta-feira (6). Segundo informações do MP-BA, a sentença da juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Neto determinou que Jairo Ernandes Gonçalvez Matos Júnior, que já está preso provisoriamente, continue cumprindo a pena em regime fechado. De acordo como Ministério Público, o crime foi qualificado como feminicídio cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O caso aconteceu em 22 de junho de 2018. Isabel Moraes foi levada morta para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapuã, em Salvador, pelo companheiro.

 A Polícia Civil de Ibirataia prendeu na manhã dessa quinta-feira (07), um homem foragido da Justiça do Estado de São Paulo. De acordo com a Polícia havia um mandado de prisão contra Daniel P. dos Santos, que responde por pelo menos a 08 processos relacionados a roubo qualificado com uso de arma de fogo, bem como por associação criminosa. Ainda de acordo com a Polícia Civil, o mesmo se negou a assinar o mandado de prisão, mas admitiu a prática delituosa, afirmando que fazia 11 dias que havia chegado em Ibirataia. O foragido foi preso e ficará a disposição da justiça.

 Homem que sequestrou criança em Piraí do Norte é morto na tarde de hoje em Itamaraty distrito de Ibirapitanga. Francisco como é conhecido o homem que sequestrou a garotinha em Piraí do Norte, antes de morrer Francisco confessou ter matado a menina. O corpo estava em uma estrada vicinal em Itamarati esperando o IML fazer a remoção. A dias Francisco está sendo procurado por sequestro e ontem ele foi encontrado morto. A criança ainda não foi encontrada.

 A Prefeitura Municipal de Ibirataia através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em parceria com a Bahia Pesca realizou o Curso Básico de Formação de Piscicultores nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, na Câmara Municipal. O Curso foi ministrado pelo Eng. da Bahia Pesca Eduardo Teixeira, contou com um dia de palestras e explanações teóricas e no dia seguinte todos foram levados a campo, na fazenda Céu Talismã, na região dos dois tanques, zona rural de Ibirataia, onde puderam ver na prática o que foi ministrado, com aulas demonstrativas. O curso teve como objetivo melhorar a produção no campo e promover o desenvolvimento da piscicultura local. Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

 

 O Corinthians derrotou o Bahia por 3 a 1, na noite desta terça-feira (5) na Neo Química Arena, em São Paulo, e conseguiu entrar no G4 da Série A do Campeonato Brasileiro. Com o triunfo no jogo que abriu a 24ª rodada da competição, o Timão alcançou a 4ª posição com 37 pontos, enquanto o Tricolor permaneceu na 17ª posição com 23 pontos. Jogando diante de sua apaixonada torcida, o Corinthians começou a partida pressionando o Bahia, que tinha dificuldades de criar qualquer coisa. Porém, foi o Tricolor que conseguiu abrir o placar, aos 32 minutos do primeiro tempo em gol em cobrança de pênalti (marcado com auxílio do VAR) do atacante Gilberto. Porém, um pouco antes do intervalo o Timão chegou ao empate também em cobrança de pênalti, graças à precisão de Róger Guedes. No lance o Bahia ficou com um homem a menos, após a expulsão do volante Lucas Araújo. Com vantagem numérica, o Timão não teve dificuldades de virar o marcador na etapa final, graças a gols do volante Cantillo e do atacante Jô. O Corinthians volta a entrar em campo pelo Brasileiro no sábado (9) contra o Sport. No mesmo dia o Bahia visita o Athletico-PR na Arena da Baixada.

 Com o triunfo, o Timbu terminou a rodada na 9ª posição com 41 pontos, enquanto o Esmeraldino mantém o 4º lugar com 48 pontos. O Goiás chegou a abrir o placar com Alef Manga, mas o Náutico virou para 3 a 1 graças ao faro de gol de Caio Dantas, Matheus Jesus e Camutanga. No fim, Dadá Belmonte ainda conseguiu descontar para o Esmeraldino. Também nesta terça, o Avaí ficou no 1 a 1 com a Ponte Preta no estádio da Ressacada. O time de Santa Catarina abriu o placar com Copete, enquanto Léo Naldi igualou para a Macaca. Com este resultado, o Avaí ficou na vice-liderança da competição, com 50 pontos, enquanto a Ponte Preta ficou na 15ª posição com 34 pontos.

 Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de setembro. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

 A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (5) um prêmio acumulado em R$ 35 milhões. As seis dezenas do concurso 2.416 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês cerca de R$ 126 mil de rendimento. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A matéria será enviada ao Senado. O texto prevê a prorrogação da licença temporária enquanto estiverem em uso medidas de contenção da pandemia de covid-19 por meio de procedimento sumário, com dispensa de documentações, do pagamento de taxas, multas ou tributos. Segundo o autor do projeto, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), o objetivo da medida é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a covid-19, principalmente em municípios menores. Durante o período da licença temporária, o projeto suspende as multas e a pena de revogação da autorização, mas o substitutivo exclui dessa suspensão as penalidades motivadas por produção de interferência indesejável em serviços que se utilizem de ondas de rádio como suporte para a prestação de serviços públicos essenciais.

 O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, negou recurso para permitir aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá. A decisão é desta terça-feira (5). O desembargador seguiu a sentença da Comarca local que invalidou os efeitos das leis municipais n°s 309/ 2016 e 310/2016 que havia concedido o reajuste. Na decisão inicial, o juiz local atendeu uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o parquet, a aprovação das leis de reajuste foi feita sem discussão, baseada apenas em um parecer da Comissão permanente de Contas, Finanças e Orçamento e não pela mesa-diretora da Casa, como manda o regimento da Câmara. Ainda segundo o MP-BA, o relator da Comissão também não demonstrou o impacto financeiro, o que implicaria em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite com gastos de pessoal vai até 54% da receita recebida pelo município. Na argumentação, a prefeitura alegou intromissão do Poder Judiciário em assuntos do Município, o que foi rechaçado pelo presidente do TJ-BA. Atualmente, os salários pagos aos agentes políticos da cidade são: R$ 9 mil para o prefeito, R$ 4,5 mil ao vice-prefeito e R$ 4 milvereadores e secretários. Lafaiete Coutinho é um dos municípios com menor população da Bahia. Na última estimativa do IBGE [2021], a cidade tinha 3,9 mil moradores.

 Parte de uma pousada pegou fogo em Barra Grande, distrito da cidade turística de Maraú, no sul do estado, na segunda-feira (5). Não houve feridos. O fogo foi apagado por voluntários e clientes no local. De acordo com a dona do estabelecimento, mais de cem pessoas ajudaram no combate ao incêndio. As chamas se espalharam pela sauna e spa e academia. Esses espaços do empreendimento ficaram destruídos, mas nenhum quarto foi atingido pelas chamas. A proprietária contou à produção da TV Santa Cruz que não chegou a acionar o Corpo de Bombeiros de Ilhéus, que atende a região, por causa da distância. Não foi divulgada uma estimativa dos prejuízos causados pelo incêndio. Por TV Santa Cruz

 Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções para produtos da cesta básica, inserindo no lugar um programa que devolve dinheiro diretamente às famílias de renda menor. O texto foi entregue pelo relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aos líderes partidários da Casa. Apresentada em 2019, com base num texto que tramitava desde 2004, a proposta não se sobrepõe à PEC 45, cuja comissão especial foi extinta em maio. O texto também tramita paralelamente ao projeto de lei apresentado pelo governo no ano passado e que teve o relatório lido em maio. Com o objetivo de simplificar a tributação ao longo da cadeia produtiva e eliminar repasses para os preços finais, a PEC 110 não trata da reforma do Imposto de Renda (IR). Aprovada na Câmara no início de setembro, as mudanças no IR estão em tramitação no Senado.

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (5) o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com o objetivo de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. O texto autoriza a criação de programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, tendo como medida compensatória proposições legislativas ainda em tramitação, como é o caso do projeto de alteração do Imposto de Renda e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que parcela o pagamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Na prática, a nova redação da LDO permite a criação do programa antes que os recursos para custeá-lo tenham fonte certa. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que sanção da mudança na LDO 2021 não terá impacto no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que as medidas compensatórias deverão estar aprovadas no momento em que o novo programa social entrar em vigor. Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14,5 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 190. O novo programa social pretende expandir o número de beneficiários para cerca de 17 milhões e aumentar o valor médio do benefício para cerca de R$ 300.

 O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Lira assegurou que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros. Segundo o parlamentar, o preço dos combustíveis é impactado pelas alterações do petróleo e do dólar. Entretanto, argumentou que o ICMS constitui 70% do preço da gasolina na refinaria e, dessa forma, há necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados. Atualmente, a política de preços é definida pela Petrobras com base na variação internacional do preço do barril de petróleo e do dólar. Na prática, os valores aplicados pela estatal brasileira, que domina o mercado de combustíveis no país, estão atrelados a esses dois indicadores.

 Após o relato de crimes de furto e roubo de celulares ocorridos na cidade de Ipiau, noticiados conforme Ocorrências, foram realizadas investigações que culminaram com a recuperação de 08 aparelhos celulares de diversas marcas em imóveis distintos na cidade de Ipiaú em posse de 07 acusados que foram conduzidos a delegacia de Polícia para lavratura de procedimento correspondente. Todos os aparelhos tiveram os proprietários já identificados pela Polícia para que os aparelhos serem restituídos às vítimas. A Polícia Civil informa que o cidadão mesmo de boa fé, ao ser localizado de posse de objetos de origem criminosa, será responsabilizado por crime de RECEPTAÇÃO, sugerindo às pessoas que ao adquirirem qualquer produto, mesmo que usado, exijam nota/cupom fiscal.

 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (5) a realização de um leilão de contratação emergencial de energia de reserva, a ser realizado em 25 de outubro. Segundo a agência, o novo leilão foi aprovado “como parte das medidas para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a maior em 91 anos”. No certame, será contratada energia de reserva proveniente das fontes eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural, com conexão nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, que são as regiões mais afetadas pela falta de chuvas que reduziu o nível dos reservatórios de hidrelétricas. Ainda segundo informou a Aneel, a contratação será feita por edital de procedimento competitivo simplificado. Dessa maneira, os órgãos responsáveis devem “reduzir prazos, simplificar requisitos, quando couber, e editar rotinas operacionais provisórias, regras e procedimentos de comercialização transitórios de modo a viabilizar o suprimento em tempo reduzido”, informou a agência. O período de suprimento para todos os contratos de energia de reserva será de 1° de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Os vendedores poderão antecipar a data de operação comercial dos empreendimentos, desde que os sistemas de transmissão ou de distribuição estejam disponíveis, hipótese na qual receberão receita adicional durante o período de antecipação do suprimento de energia elétrica, segundo a Aneel. As regras simplificadas foram aprovadas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada em junho pelo governo federal em meio crise energética. Participam da elaboração do processo simplificado a Aneel e o Operador Nacional do Sistema (ONS). As empresas geradoras de energia interessados no leilão devem enviar suas propostas entre os dias 15 e 18 de outubro. O preço-teto da energia, estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia, será de R$ 1.619 megawatt-hora (MWh) para as termelétricas e de R$ 347 MWh para usinas eólicas, solares e de biomassa. Os contratos devem ser assinados em 17 de novembro.

 O Ministério da Cidadania vai notificar, até esta terça-feira (5), 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19. As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério. De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento. Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU). Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos. As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.

 O empresário e pré-candidato a deputado federal pelo estado da Bahia Alípio Alves Júnior, o “Alipinho da Doce Mel”, Diretor da Doce Mel e Polpa Eva, empresas especializadas em polpas de frutas, proprietário da rede supermercadista Mercado DFábrica, com 29 lojas espalhadas pelas federações do país, está articulando sua pré-candidatura a deputado federal, decidiu se filiar ao Partido da Mobilização Nacional (PMN). Ele tem mantido contato com várias lideranças políticas em todo estado com o objetivo de fortalecer o seu novo partido, que por sinal já se encontra filiado. Vale ressaltar que Alipinho, além de ser um empresário reconhecido nacionalmente por sua história de sucesso, é também o atual presidente do Conselho Deliberativo do Doce Mel Esporte Clube, time de futebol profissional que disputa a Série A do Campeonato Baiano, já no segundo ano consecutivo.

 Desde o dia 09 de setembro o número de casos ativos da Covid-19 aparecem zerados no boletim diário do município de Ibirataia, já são 21 dias sem casos ativos, o maior período desde o início da pandemia. “Estamos contentes pelo longo tempo sem casos ativos no município. Isso é prova da eficácia da vacina e do excelente trabalho de toda a equipe que está empenhada em levar a comunidade os serviços de saúde, educativo, de fiscalização e sobretudo de imunização. Devemos continuar alertas e seguindo todas as medidas de combate e controle da Covid. Essa batalha se vence um pouco a cada dia e o empenho da comunidade também é muito importante. É tempo de parabenizar a cada um que se vacinou e dizer aos que ainda não se vacinaram que faça também a sua parte.” Disse o secretário de Saúde de Ibirataia, Marcus Lima. Todas as medidas de prevenção ao vírus continuam e a campanha de vacinação segue ativa, com unidades móveis e na sede do controle de endemias. *Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação