Ministro da Educação quer investigar possível cobrança de mensalidade abusiva em cursos de medicina
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (13) que quer criar um órgão de regulação do ensino superior para investigar e analisar a qualidade dos cursos e os preços cobrados nas mensalidades de faculdades particulares. Ele disse que quer investigar o que leva faculdades de medicina a praticarem preços muito altos nas mensalidades e evitar cobranças abusivas aos estudantes.
”Nós precisamos ter uma estrutura para regular, monitorar e acompanhar a qualidade, mas também para entender porque determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil [de mensalidade], enquanto outras cobram R$ 10 mil ou R$ 8 mil. Precisamos ter regras mais claras em relação a isso”, disse o ministro, em um evento do Todos pela Educação, em São Paulo.
Santana disse que há anos é observado um aumento no preço das mensalidades dos cursos de medicina sempre que o ministério aumenta o teto de financiamento público para esses cursos. No Fies (Financiamento Estudantil), o governo paga as mensalidades para as instituições e o aluno fica com a dívida para ser quitada após o fim do curso.
”A preocupação é que, a cada vez que o ministério aumenta o teto do financiamento, as faculdades também aumentam as mensalidades, porque sabem que terão o financiamento garantido”, disse Santana.
Segundo ele, o ministério estuda a criação do Instituto de Regulação do Ensino Superior do Brasil. Hoje, o MEC conta com uma secretaria responsável pela regulação do ensino superior privado, ela, no entanto, avalia apenas a qualidade dos cursos e cumprimento de diretrizes curriculares. A secretaria não tem a atribuição de avaliar o custo das mensalidades.
”O MEC hoje não tem uma estrutura robusta pra isso. É preciso compreender um pouco mais para dar uma regulada nessa questão das cobranças que ocorrem, para que não sejam feitas cobranças abusivas para os alunos da rede privada”, disse Santana.
Desde que assumiu o ministério, Santana tem adotado uma série de medidas para aumentar a regulação do ensino superior particular no país – que é responsável por quase 80% das matrículas dessa etapa.
No ano passado, por exemplo, o ministro disse ser “alarmante e desafiadora” a concentração de matrículas na rede privada e anunciou que o governo Lula iria rever os critérios de regulação e supervisão para garantir a qualidade do ensino.
*Isabela Palhares, Folhapress
Estado e APLB formalizam acordo de reajuste salarial para professores da Educação Básica da Bahia
O Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) formalizaram, nesta quarta-feira (12), um acordo que estabelece a concessão de reajuste salarial e outros avanços nas carreiras dos profissionais da Educação Básica da rede estadual, nos anos de 2025 e 2026. O ato ocorreu durante reunião de negociação entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes da entidade sindical.
Para este ano, o acordo prevê reajuste de 6,27% no mês de maio – e retroativo a janeiro – para professores da Educação Básica. Com este percentual de aumento, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 4.965,24, permanecendo 2% acima do piso nacional da categoria estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A concessão do reajuste na folha de pagamento do mês de maio inclui o pagamento das diferenças retroativas aos meses de janeiro e fevereiro; já no mês de junho, será realizado o pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril. O reajuste é extensivo a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.
A negociação, conduzida pela Secretaria da Educação (SEC), Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin), também envolveu o anúncio da certificação para professores e coordenadores pedagógicos, que vai compor a promoção dos profissionais nos graus da carreira de magistério, ainda este ano.
O pagamento de 50% do valor da promoção será realizado após a inscrição no curso de aperfeiçoamento, no mês de setembro deste ano. Já o restante do pagamento ocorrerá na efetivação da promoção, em junho do ano que vem. Em 2026, ficou definido ainda o pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor nominal que venha a ser fixado, a partir de fevereiro daquele ano.
Outro ponto do acordo é a publicação, nesta quinta-feira (13), de portaria para conversão da licença prêmio em valores financeiros para professores em regência de classe e, de forma inédita, para coordenadores pedagógicos.
”Esse é um investimento para garantir avanço na aprendizagem da educação e eu não tenho nenhuma dúvida de que investir em infraestrutura física nas escolas de tempo integral, nos programas de acesso e de permanência para os estudantes – Bolsa Presença, Pé de Meia, com o apoio do presidente Lula – em melhores condições de trabalho, valorização dos profissionais da educação, é investir em uma formação de qualidade para os nossos estudantes”, reforçou Rowenna sobre o reajuste, destacando o desempenho dos estudantes em indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que teve a Bahia no terceiro lugar na média nacional.
Coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira compartilhou que foram realizadas 18 Assembleias Regionais com os professores sobre o tema, para posterior alinhamento com o governo estadual. ”É um avanço para o professor, para o coordenador pedagógico, as peças mais importantes, além dos próprios estudantes, no processo educacional. Hoje é dia de festa. Estamos comemorando com muito orgulho de ser professor e de ser coordenador pedagógico”, frisou.
Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT
O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT).
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que cria o sistema de crédito foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Em até quatro meses, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para se transformar em lei federal e seguir valendo.
Ao todo, mais de 47 milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados.
O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada através do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país.
Na prática, o novo consignado entra em vigor no próximo dia 21 de março, por meio da página da Carteira de Trabalho Digital na internet e em aplicativos de celulares. A seguir, confira os principais pontos do sistema de crédito, que deve reduzir pela metade os juros cobrados no crédito pessoal.
Deputado Hassan comemora parceria das prefeituras da região de Jequié com a Sesab para prevenção do câncer de mama
O deputado municipalista Hassan (PP) destacou a importância das ações do Março Mulher que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) está desenvolvendo em parceria com as prefeituras municipais, promovendo o atendimento de mais de 50 mil mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos em todo estado. ”Através do Programa Estadual de Rastreamento de Câncer de Mama, essa ação tem o objetivo de detectar precocemente a doença, ampliando as chances de tratamento e cura”, disse Hassan, lembrando que essa enfermidade ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres brasileiras.
Membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar frisou a importância da prevenção, apontando que o diagnóstico precoce pode significar a cura em até mais de 90% dos casos. Estima-se que, em 2025, o número de novos casos de câncer de mama no Brasil seja de 73.610. Na Bahia, a estimativa é de 4.230 novos casos, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ele parabenizou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, ”que tem sido muito atenciosa e sensível com os pleitos e demandas da região de Jequié”, e ressaltou a importância dessa ação de saúde pública em prol das mulheres, principalmente neste mês dedicado a elas.
Ele destacou que nos dias 3 a 19 de fevereiro deste ano, a Sesab, em parceria com a prefeitura de Jequié, realizou o Mutirão de Rastreamento do Câncer de Mama, e está programada a realização em dez outros municípios da região. ”Fico feliz com essa ação da Sesab, que está beneficiando a população feminina de 14 dos 17 municípios da nossa base política”.
Conforme o cronograma divulgado pela Sesab, o mutirão de rastreamento está sendo realizado em Maracás desde o dia 10 deste mês até o dia 26. Em Itagi, começa nesta quinta-feira, 13 até o dia 21. Em Boa Nova começa sexta-feira, 14 até o dia 22. Em Itamari, será do dia 19 até o dia 22. Em Apuarema, vai do dia 24 a 27 deste mês. Em Dário Meira, de 24 a 29 deste mês. Em Lafaiete Coutinho, será de 24 a 26 de março. Em Itiruçu, será de 28 de março a 4 de abril, em Planaltino, de 28 de março a 2 de abril, e em Lajedo do Tabocal, de 29 de março a 3 de abril. Conforme divulgado pela Sesab, o mutirão já foi realizado nos municípios de Aiquara, Jaguaquara, Jequié e Manoel Vitorino. Confira o calendário dos mutirões nos meses de março e abril.
De acordo com a Sesab, para ser atendida, a paciente deverá procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência, levando o documento de identidade, Cartão do SUS e comprovante de residência. o programa consiste na realização de mamografias e, caso sejam detectadas alterações, são realizados exames complementares. Para as mulheres com diagnóstico positivo da doença, é feito o encaminhamento para a unidade de Alta Complexidade em Oncologia mais próxima de sua região, onde será feito o tratamento cirúrgico, quimioterápico e/ou radioterápico.
Trânsito: Veículo da Prefeitura de Itaquara atropela e mata cavalo na BR-101; ocupantes sobrevivem
Três pessoas que ocupavam um carro oficial da Prefeitura de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, sobreviveram a um grave acidente envolvendo o veículo que segundo informações seguia em direção a Salvador, na manhã desta quinta-feira (13) e saiu da pista após atropelar um cavalo na BR-101, na altura do município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.
De acordo com informações da Rádio Andaiá FM, o acidente ocorreu por volta das 04h30 e, no carro, apesar de aparecer a logomarca da gestão caracterizando o carro como da frota da Educação levava um senhor que seria submetido a tratamento de saúde na capital baiana. O motorista, o paciente e o acompanhante e o senhor nada sofreram. O animal morreu.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e esteve no local para fazer o registro da ocorrência. O carro da Prefeitura de Itaquara ficou destruído com o impacto.
Deputado Patrick Lopes leva demandas do Sindicato Rural de Jequié e DIRFAV ao Governo da Bahia
O deputado estadual Patrick Lopes demonstrou mais uma vez seu compromisso com o desenvolvimento do interior baiano ao levar importantes demandas do Sindicato Rural de Jequié e do Distrito de Irrigação da Fazenda Velha (DIRFAV) ao secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola.
Em reunião estratégica, o parlamentar destacou a necessidade de investimentos para impulsionar a agricultura e garantir melhores condições de trabalho para os produtores rurais da região. Entre os pleitos apresentados, estavam melhorias na infraestrutura hídrica, ampliação de incentivos para a produção agrícola e ações que promovam o fortalecimento da economia local.
Patrick Lopes reafirmou seu compromisso com os trabalhadores do campo, ressaltando a importância do diálogo entre o legislativo e o executivo para atender às necessidades da população. “Seguimos firmes na luta pelo desenvolvimento da nossa região”, afirmou o deputado. O secretário Adolpho Loyola se comprometeu a avaliar as demandas e buscar soluções para atender às reivindicações apresentadas.
Recém-nascido internado no HGI enfrenta dificuldades na regulação médica e mobiliza comunidade surda
Um bebê de apenas seis dias de vida enfrenta uma batalha pela sobrevivência em meio às dificuldades do sistema de Regulação Médica da Bahia. Rafael Menezes Batista nasceu com um quadro grave de icterícia, além de possíveis problemas neurológicos, e precisa ser transferido com urgência para uma unidade de saúde especializada.
Segundo a família, o recém-nascido segue internado na Maternidade do Hospital Geral de Ipiaú, aguardando uma vaga para o tratamento adequado. A situação se agrava ainda mais devido às dificuldades de comunicação, já que os pais de Rafael são surdos. Sensibilizada com o caso, a advogada Dra. Itana Marinho tem atuado para agilizar a transferência do bebê, mas até o final da tarde desta quinta-feira (13), ele permanecia internado na unidade local.
Diante da gravidade da situação, algumas pessoas da comunidade surda de Ipiaú se reuniram em frente ao Hospital Geral, prestando apoio à família de Rafael e clamando por mais celeridade no processo de transferência.
O caso evidencia uma realidade preocupante na saúde pública da Bahia, onde pacientes enfrentam longas esperas na regulação, muitas vezes agravando seus estados clínicos antes de conseguirem a assistência adequada. A família de Rafael segue na expectativa de uma resposta urgente das autoridades de saúde para garantir o atendimento que o bebê necessita.
Motocicleta é tomada de assalto na região do Guloso, zona rural de Ibirataia
Um homem armado tomou de assalto, na região do guloso, zona rural entre Ipiaú e Ibirataia, uma motocicleta CBX 200 Strada de cor preta, placa policial JPJ-3A28, que pertence a um mototaxista da cidade de Ibirataia.
O homem cercou o rapaz numa estrada e anunciou o assalto. Ele fugiu em seguida sentido a Fazenda do Povo. O proprietário do veículo prestou queixa na Delegacia de Polícia de Ibirataia.
A Polícia Militar foi acionada e realizou rondas, mas, até o momento, a moto não foi encontrada. *Blog Ocorrência Policial
Condenado pelo crime de tráfico de drogas é preso em plena data de aniversário em Jequié
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Setor de Investigação da Delegacia Territorial de Jequié, realizou na tarde desta quarta-feira (13/03) o cumprimento de um mandado de prisão contra um indivíduo o qual a polícia não divulgou a sua identidade, porém o jornalista Mateus Oliver identificou como sendo Anderson dos Santos Pereira, 44 anos, condenado definitivamente pelo crime de tráfico de drogas.
O investigado foi localizado e preso pelos investigadores da Polícia Civil em plena data do seu aniversário, outrora que segundo apurou a nossa reportagem, o criminoso é de 13 de Março de 1981, sendo encaminhado à sede da Delegacia Territorial de Jequié para os procedimentos legais. Posteriormente, ele será recambiado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil da Bahia reafirma seu compromisso com o combate ao tráfico de drogas e à criminalidade, intensificando ações para garantir a segurança da população e a efetivação da Justiça.
Contamos com o apoio da população para denúncias que auxiliem na localização de foragidos da Justiça. Qualquer informação pode ser repassada de forma anônima e segura através do Disque Denúncia 181.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
Jequié: Homem baleado no km 03 é traficante e acabou preso após descoberta de mandado de prisão
A polícia Militar da Bahia sob jurisprudência do 19º Batalhão de Jequié, cumpriu na manhã desta quinta-feira (13) um mandado de recaptura contra um indivíduo que não teve a identidade revelada pela polícia, mais foi identificado pelo Jornalista Mateus Oliver, como sendo Edmilson Lisboa de Oliveira, vulgo “Godin”, 24 anos, que estava foragido do sistema carcerário do conjunto penal Jequieense.
Segundo informações, o indivíduo havia dado entrada no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) para atendimento médico após ser baleado no Braço e no pescoço no Bairro Km 03 e ficou sob observação, sendo liberado e preso.
Após detido o elemento que respondia pelo crime de tráfico de drogas no regime semi-aberto porém não se apresentou para assinar o termo da condenação e acabou sendo alvo de recaptura por mandado judicial foi encaminhado ao plantão da delegacia territorial de Jequié e posteriormente ao Instituto Médico Legal para exames e reencaminhado ao presídio, onde cumprirá a sentença de 05 anos em regime fechado.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
Homem é retirado de dentro da própria residência e executado a tiros em Jequié
Um homem identificado apenas como “Pacau da Rifa” foi retirado de dentro da sua própria residência e executado a tiros na noite desta quarta-feira (12) em Jequié, cidade localizada no sudoeste da Bahia.
O crime aconteceu no Loteamento Eldorado e foi presenciado por familiares da vítima, que não resistiu os ferimentos e morreu no local.
A polícia militar foi acionada para fazer o isolamento da cena do crime e de posse das primeiras informações empreenderam diligências afim de prender os executores porém até o fechamento dessa matéria ninguém foi detido.
O departamento de Polícia Técnica foi acionado para remoção do corpo que deve passar por exame de necropsia no Instituto Médico Legal de Jequié e posteriormente ser liberado para sepultamento. A polícia Civil através do Núcleo de Homicídios já iniciou as investigações.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
Polícia Civil prende suspeito e apreende menor acusados de participação no homicpidio de Rayssa em Ibirataia
A Polícia Civil da Bahia deu cumprimento a um mandado de prisão e busca e apreensão contra um um dos autores do homicídio da adolescente Rayssa de Carvalho dos Anjos (16 anos) na cidade de Ibirataia.
O mandado de busca foi contra um adolescente de iniciais C.E.J.dos S. que foi encaminhado a delegacia por suspeita de participação.
Rayssa atravessava a Rua Otília Palma Brandão, no bairro Massaranduba no dia 18 de Janeiro deste ano, quando foi atingida por disparos de arma de fogo e não resistiu aos ferimentos, falecendo no local antes da chegada dos socorristas.
Na época Duas facções criminosas se acusaram nas redes sociais, inicialmente a Bonde do Maluco foi acusado pela morte da adolescente, posteriormente houve a negativa e a imputação ao Comando Vermelho. Houve também a divulgação de um card da CV informando que independente de homem ou mulher, quem jogasse contra, ou fizesse qualquer sinal de apologia a rival acabaria morto.
A polícia civil afirma ainda que diligências estão em curso para conclusão do inquérito policial e envio ao Poder Judiciário.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
Justiça eleitoral caça mandatos de dois vereadores em Ilhéus
A Justiça Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Neto da Saúde (PMB) e Odailson Pequeno (PODEMOS), após reconhecer fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão também resultou na nulidade dos votos dos respectivos partidos e na recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Ilhéus.
A sentença, assinada pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, aponta que, no caso de Neto da Saúde, as candidaturas de Fabiana da Silva Nascimento e Mariângela Conceição Santos foram registradas de forma fictícia para que o PMB alcançasse o percentual mínimo exigido de candidaturas femininas. Como resultado, as candidatas foram declaradas inelegíveis por oito anos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido foi cassado.
Já no caso de Odailson Pequeno, a investigação judicial eleitoral, movida por Ninovaldo Jesus de Andrade, revelou que a candidata Victória Guiomar de Jesus Raimundo foi registrada apenas simbolicamente, sem intenção real de disputar o pleito.
A Justiça considerou a candidatura fictícia, uma vez que Victória não obteve nenhum voto e sua prestação de contas apresentou indícios de irregularidades, como movimentação financeira padronizada com outras candidatas. Diante das provas, o juiz determinou a cassação do DRAP do PODEMOS, a nulidade dos votos do partido e a inelegibilidade de todos os envolvidos por oito anos.
MPF pede urgência na demarcação de territórios indígenas em Una, Ilhéus, Buerarema e mais 05 municípios na Bahia
A demarcação de três terras indígenas da região do litoral sul da Bahia foi tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira, 11, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O encontro reuniu mais de 300 pessoas, entre indígenas, procuradores do MPF, representantes de órgãos do governo federal e da sociedade civil.
Distribuídos entre os municípios de Itabela, Itamaraju, Prado, Porto Seguro, Ilhéus, Buerarema, Una e Belmonte, os três territórios indígenas, juntos, somam mais de 108 mil hectares de terra, ocupados por mais de quatro mil indígenas. Cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública finalizar o processo de titulação com a publicação das portarias declaratórias.
“É absolutamente fundamental que o governo federal resolva essa questão e no ano da COP 30 dê um exemplo ao mundo de como se devolve territórios a quem melhor cuida deles”, afirmou o procurador da República Ramiro Rockenbach. Ele também frisou que, para além das portarias, o Estado deve “garantir meios para levar segurança e demais políticas públicas aos territórios”.
Antes do debate começar, os indígenas Pataxós e Tupinambás entoaram cantos tradicionais no auditório Juscelino Kubitscheck, na sede da PGR, em Brasília. Em seguida, fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Vitor Braz, indígena pataxó que morreu na noite desta segunda-feira, 10, durante um ataque à comunidade em Barra Velha do Monte Pascoal, localizada em Porto Seguro. O caso se soma a um histórico de violência que, na avaliação do MPF, não terá fim enquanto a declaração dos territórios não for concretizada.
“Paz na Bahia só será alcançada com demarcação, não há outra forma. O povo indígena baiano é guerreiro, é o segundo mais numeroso do Brasil, e a situação em que vive nos deixa, como Ministério Público, bastante preocupados”, frisou o procurador da República Marcos André Carneiro, lembrando a morte do indígena Vitor Braz. A Bahia é o estado que lidera o ranking de violência no campo, segundo relatório mais atualizado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), acumulando, em 2023, cerca de 250 conflitos.
Una: Vereador indica criação de conselho feminino, secretaria do trabalho e reivindica pavimentação de rua em Colônia
Durante sessão ordinária desta terça-feira (12), o vereador Gideon Clarindo (CIDADANIA) fez duas indicações de projetos de Leis e dois requerimentos aprovados por Unanimidade na Câmara municipal de Una, na regiaõ sul da Bahia.
Um dos projetos é indicados, é para a criação do Conselho municipal dos direitos da Mulher com o objetivo de criar um ambiente onde as mulheres tenham cada vez mais espaço, voz e segurança; garantindo um debate sobre políticas públicas voltadas às mulheres de modo mais contínuo e efetivo.
Já o segundo projeto indica a instituição da da Secretaria municipal do Trabalho, Emprego e Renda, que deve promover a integração entre 3 categorias, sendo elas sociedade cível com representantes dos trabalhadores, representantes dos empregadores e poder público; melhorando assim o planejamento e execução de políticas públicas para promoção da empregabilidade, fomento ao trabalho e geração de renda; bem como oferecer suporte para que trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso ao mercado formal de trabalho e para que o setor produtivo integre tais forças de trabalho, e também desenvolver programas e projetos para auto-organização, tais como cooperativas e associações; além de promover atuação nas áreas de formação e qualificação profissional, políticas para jovens aprendizes, primeiro emprego, estágios, entre outras.
Na oportunidade, Gideon ainda protocolou o pedido de calçamento da rua Ângelo Paulino e duas passarelas elevadas na rua Renato Martins no Distrito de Colônia de Colônia, comunidade que foi representada por Bárbara, moradora local.
Polícia Federal deflagra operação contra desvio de maquinas agrícolas na Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/3), a Operação Metafanismo, que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA), no período de 2019 a 2021.
Até o momento, as evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do Órgão e particulares, mediante o qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato.
Consoante apurado, para viabilizar o esquema, o grupo investigado valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos itens.
Ocorre que, as investigações desvelaram que os documentos em nome de tais associações eram forjados – sem o conhecimento dos representantes das associações – e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros totalmente estranhos aos quadros associativos.
A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados.
No curso das investigações, a Polícia Federal recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações visando coletar novas evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos os itens.
Na ação de hoje, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades deSalvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1), expedidos pela Justiça Federal de Salvador/BA, com a participação de 35 policiais federais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Dois suspeitos morrem em confronto com a polícia durante operação em Ibirapitanga
Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar resultou na morte de dois suspeitos na manhã desta quarta-feira (12) no bairro Novo, em Ibirapitanga.
De acordo com informações da polícia, os homens, identificados como Elvis e Marcos, eram investigados por envolvimento com o tráfico de drogas, assaltos e homicídios. Além disso, havia indícios de que ambos faziam parte de uma facção criminosa atuante na cidade.
As guarnições se deslocaram até a localidade para apurar denúncias de que indivíduos estariam traficando drogas e exibindo armas de fogo. No momento da abordagem, os suspeitos teriam disparado contra os policiais, que reagiram. Após o confronto, ambos foram atingidos e encaminhados ao Hospital Edvaldo Magalhães Nascimento, mas não resistiram aos ferimentos.
As forças de segurança devem divulgar em breve um relatório detalhado sobre a operação, incluindo os materiais apreendidos com os suspeitos. O caso segue sob investigação. (Interiorano)
Entragadores Delivery do Ifood em Ilhéus decidem parar atividades por 24 horas
Os entregadores de Ifood de Ilhéus anunciam que irão paralisar as atividades nos dias 31/03 e 01/04. A categoria reinvidica reajuste na taxa mínima, o que não acontece há 03 anos.
Nos dias da paralisação, os entregadores estarão com o aplicativo totalmente desligado em adesão ao ato em todo o país intitulado: “Breque dos Apps”.
“O combustível disparou, a manutenção das motos está um absurdo, as peças para bicicletas estão cada dia mais caras, as peças de carro nem se fala. Como manteremos o veículo rodando? Como colocaremos comida na nossa mesa? Exigimos o mínimo de dignidade de R$ 10 reais de taxa mínima, enquanto as empresas de aplicativos lucram bilhões. E a pergunta que não quer calar: se fomos essenciais na pandemia porque seguimos invisíveis? Carregamos comidas, remédios e mercado, facilitando a vida das pessoas e porque somos explorados dessa forma? Merecemos também reconhecimento e dignidade” , reclama um grupo de entregadores.
Obra da Nova rodovia Ilhéus x Itabuna está longe de ser concluída
Depois de muitas indagações da mídia regional, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) deu informações sobre o andamento das obras da rodovia BA-649, que ligará Itabuna ao distrito ilheense de Banco da Vitória. Ela dá como previsão de término da primeira etapa o primeiro semestre deste ano.
A implantação do asfalto de 18 km está 90% concluída, mas as pontes e o viaduto ainda levarão um tempo para ser concluídos. A ponte 1 está 81% pronta, a 2 apenas 66% e o viaduto é o mais atrasado, com 27% de execução. As pontes 2 e 3 ainda sequer começaram sua construção.
No caso das pontes 2 e 3, a ordem de serviço nem foi assinada ainda. O vencedor da licitação foi o Consórcio SVC e Concreta. O atraso acontece porque a empresa que tinha vencido a primeira concorrência ficou iinadimplente. A liberação do tráfego depois da primeira etapa ainda está em fase de estudo.
A Seinfra também deu explicações sobre as obras paralisadas em Ilhéus desde a campanha eleitoral. A obra da BA-001, na zona sul, de 3,5 km, já foi homologada e a ordem de serviço será assinada “em breve”. 2,8 km de asfalto na zona norte, na BA-262, deve ser concluída em maio.
A Seinfra reiterou que a ideia do estado é tornar a BA-649 mão única de Itabuna para Banco da Vitória, onde o motorista terá que passar para a BA-415, que será mão dupla dali até Ilhéus e mão única do distrito para Itabuna. A decisão ignora a terceira faixa implantada em quase toda a 415 e o prejuízo para moradores ao longo da rodovia.
Texto: A Região/Marcel Leal.
Manifestantes bloqueiam BR-415 em manifestação em Itabuna
Um protesto realizado por moradores da Rua de Palha na Avenida Ibicaraí, em Itabuna, trecho da BR-415 que interliga o Viaduto Paulo Souto aos bairros de Ferradas e Nova Ferradas, está interrompendo o trânsito nos dois sentidos da pista na altura da Rua de Palha.
O protesto foi iniciado nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 12/03, e já provoca muita lentidão no trânsito ou mesmo interrupção do tráfego no local.
Forças de segurança como a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal já foram deslocadas para monitorar o movimento e dissuadir os participantes, no sentido de que o trânsito no local seja liberado.
A motivação para o protesto é a falta de cumprimento, por parte da Prefeitura de Itabuna, da promessa de construir casas para os moradores do local que foram atingidos pelas enchentes do Rio Cachoeira em dezembro de 2021.
Segundo os moradores, quatro anos após o desastre que assolou ao município e à região, nenhuma casa foi construída ou entregue. Ainda: muitos que vinham recebendo o Aluguel Social por parte da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) tiveram o benefício cortado recentemente.