:: 12/ago/2022 . 13:56
Mutirão para reconhecimento de paternidade começa na próxima semana em Ilhéus e Canavieiras
12/ago/2022 . 13:56
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O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promove, a partir do dia 15 de agosto, um mutirão para reconhecimento de paternidade nos municípios de Ilhéus e Canavieiras. Em Canavieiras, a unidade móvel do MP estará na Praça da Bandeira, no dia 15 de agosto, das 8h às 17h. Já em Ilhéus, o reconhecimento acontecerá entre os dias 16 e 19 de agosto, também das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soares Lopes.
O projeto “Paternidade Responsável”, criado pelo MP em 1999, visa ampliar cada vez mais o número de reconhecimento formais de paternidade e de assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes. Desde então, já foram quase 80 mil. O reconhecimento de paternidade é realizado a partir de audiências com promotores de Justiça.
Assistentes sociais e servidores do Caocife também estarão presentes no local para esclarecer dúvidas sobre assuntos relacionados à área cível, bem como para realizar o atendimento de demandas espontâneas da população.
No mês de julho, quase 700 mães estiveram presentes nas palestras realizadas pelo MP em Ilhéus e Canavieiras sobre reconhecimento de paternidade.
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Adolescente é encontrada em vala após ser morta com pelo menos 30 facadas na Bahia
12/ago/2022 . 13:48
O corpo de uma adolescente de 16 anos foi encontrado em uma valeta de escoamento de água de um terreno baldio, na manhã de quinta-feira (11), localizado nas proximidades das principais avenidas de
João Dourado, no centro-norte baiano. Samili Gabriele Gonçalves foi encontrada por moradores com pelo menos 30 ferimentos provocados por uma arma branca. Segundo informações da TV Bahia, uma tia da vítima, que reconheceu o corpo da sobrinha, apontou à polícia o possível autor do crime. Ele não foi localizado e as investigações ainda estão em curso.
Durante uma visita de agentes à casa do suspeito, na companhia de familiares deles, foram encontradas marcas de sangue no interior da residência e uma faca. O objeto foi encaminhado para perícia e vai passar por análise para saber se o sangue encontrado é de Samili.
Os ferimentos estavam espalhados por diversas partes do corpo da adolescente, entre eles no pescoço, braços e mãos — o que pode apontar que ela tentou se defender enquanto estava sendo golpeada. A polícia não informou se a vítima tinha algum relacionamento com o suspeito do crime.
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“Mais Mulheres no Poder” reúne público para dialogar sobre atuação feminina na região sul da Bahia
12/ago/2022 . 13:40
Iniciativa promovida com apoio da Prefeitura de Ilhéus, a 1ª Convenção Regional ‘Mais Mulheres no Poder’ reuniu cerca de 400 pessoas na última quinta-feira (11), na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O evento chega para fortalecer as ações, com foco na participação feminina em posição de liderança.
Conforme Ludimila Vieira, líder do Comitê de Políticas Públicas do Núcleo de Itabuna, vinculado ao Grupo Mulheres do Brasil, é necessário que a sociedade se mobilize para inserir as mulheres em postos de direção, tanto no setor público quanto na esfera privada.
Dividida em dois ciclos, a programação contou com palestras de grandes nomes, entre eles Gabriela Prioli, advogada, professora, comentarista política e apresentadora na CNN Brasil. A convenção recepcionou grupos de mulheres dos municípios de Itacaré, Itabuna, Itapetinga, Ibicaraí e Buerarema.
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Vice-prefeito de Nova Viçosa morre após acidente de carro
12/ago/2022 . 13:34
O vice-prefeito da cidade de Nova Viçosa, cidade do extremo sul da Bahia, morreu após um acidente de carro. Milton Rodrigues Santana, popularmente conhecido como Rangel, chegou a ser hospitalizado, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na manhã desta sexta-feira (12).
O acidente aconteceu na noite de quinta-feira (11). O carro onde estava o vice-presidente bateu em um cavalo. Rangel estava de carona com dois amigos e a esposa. O animal atingiu exatamente i banco frontal do passageiro, onde ele estava. Os outros ocupantes do veículo tiveram ferimentos leves e não precisaram ser hospitalizados. Eles voltavam de uma reunião política em Teixeira de Freitas.
Rangel tinha 57 anos e deixa a esposa e dois filhos. A família optou por doar os órgãos do vice-prefeito, por isso, ainda não há informações sobre o sepultamento. A prefeitura de Nova Viçosa emitiu uma nota de pesar pela morte do vice-prefeito.
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Definidas datas e horários da semis da Libertadores e Sul-Americana
12/ago/2022 . 13:22
A Conmebol definiu nesta sexta feira (12) as datas e horários das semifinais das Copas Libertadores e Sul-Americana. Os primeiros a entrarem em campo serão Athletico-PR e Palmeiras, em 30 de agosto, na Arena da Baixada, em Curitiba, pela Libertadores. No dia seguinte, o Vélez (Argentina) recebe o Flamengo no Estádio José Amalfitani, na capital Buenos Aireis.
As semifinais da Sul-Americana começam em Quito (Equador), em 31 de agosto, com o Independiente del Valle encarando o Megar (Peru) às 19h15 (horário de Brasília). A outra semi, 100% brasileira, será no Estádio Serra Dourada, em Goiânia: o Atlético-GO enfrentará o São Paulo, às 21h30, no jogo de ida.
Os jogos decisivos da volta, que definem que vai à final da Sul-Americana, começam em 7 de setembro, às 19h15, com o Megar (Peru) recebendo o Independiente del Valle, na cidade de Arequipa. No dia seguinte, às 21h30, o São Paulo recebe o Atlético-Go no Morumbi.
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Ministério Público segue Judiciário e vai propor reajuste salarial de 18% para magistrados
12/ago/2022 . 13:08
O Ministério Público engrossou o movimento por reajuste salarial. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de correção de 18% no salário dos magistrados, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal havia referendado, na semana passada, um projeto com correção de 13,5% para procuradores e promotores. Como o porcentual do STF é maior, o presidente do Conselho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vai elevar para o mesmo patamar chancelado pelos ministros do Supremo.
Segundo assessoria do Ministério Público da União (MPU), o modelo de reajuste para procuradores, promotores e servidores seguirá o que foi proposto para os magistrados. O aumento será pago em quatro parcelas entre 2023 e 2024. Procuradores e servidores do MPU levaram a Aras a necessidade do reajuste de 18% por causa do chamado “princípio da paridade”, que impõe a necessidade de o Judiciário e o Ministério Público terem vencimentos equiparáveis.
A proposta de aumento de 13,5% havia sido aprovada pelo Conselho Superior no último dia 5, na expectativa de que o Supremo determinasse o mesmo porcentual para os seus quadros. Os ministros da Corte, no entanto, acabaram apresentando ao Congresso um valor maior. Tanto o reajuste dos salários do STF como a proposta do MPU precisam de aprovação no Congresso.
Para o diretor executivo do sindicato dos servidores do MPU, Adriel Gael, o fato de o STF ter previsto um reajuste de 18% para os ministros e os funcionários do Poder Judiciário “abriu caminho, pelo princípio da paridade”.
O orçamento do MPU para 2023 é de R$ 8 bilhões, dos quais R$ 5,1 bilhões são destinados ao Ministério Público Federal. Estimativas contidas na proposta do órgão indicam que o reajuste de 13,5% para os servidores geraria um custo adicional de R$ 91,1 milhões aos cofres públicos em 2023, um valor muito inferior aos R$ 5,8 bilhões de impacto previstos pela área técnica do Congresso para os próximos dois anos. A despesa para o pagamento de reajuste de 18% no MPU ainda não foi estimada.
De acordo com um estudo feito por técnicos do Legislativo, a correção salarial dos magistrados terá impacto de R$ 1,9 bilhão em 2023. No ano seguinte, serão mais R$ 3,8 bilhões.
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Governo de SP poderá multar quem passar trote para PM e Bombeiros
12/ago/2022 . 13:04
Desde ontem (12) pessoas que aplicam trotes telefônicos ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom) e Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (Cobom) serão multadas ou sofrerão outras penalidades, conforme determina regulamentação do governo do estado de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A multa para quem aplicar trote será de 67,21 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp). Na atual cotação, o valor é R$ 2.148,70. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo de Incentivo à Segurança Pública (Fisp). Será considerado trote acionar o Copom ou Cobom de modo indevido, ilícito, desnecessário, ou que possa acarretar perturbação, suspensão ou atraso na prestação de serviço público. A multa deverá ser paga em 30 dias, caso não aconteça o débito será inscrito em dívida ativa e Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual).
Quando um dos centros de operações receber um trote o policial preencherá um Auto de Infração por Trote Telefônico com todas as informações da ligação. Esse documento será analisado e pode gerar instauração de processo administrativo para aplicação da multa. As informações sobre o responsável pela linha telefônica poderão ser solicitadas às operadoras.
O autor da ligação poderá solicitar o acesso da ligação, que ficará gravada e armazenada, para se defender com apresentação de provas. Após a decisão caberá apenas um recurso por escrito, uma única vez, no prazo de 15 dias.
Segundo o comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ronaldo Miguel Vieira, a assinatura desse decreto que dispõem contra as medidas das práticas de trotes dirigidas aos telefones de emergência representa motivo de grande satisfação, na medida que garante melhor assistência à sociedade.
Os Copom e Cobom são responsáveis pelo socorro imediato para os pedidos da população relacionados, sobretudo, as emergências. Em 2021 o Copom recebeu 19.129.779 chamadas, sendo que 7,11% delas foram trotes.
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Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
12/ago/2022 . 12:47
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O
texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.
O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e pelo repasse à instituição financeira consignatária. O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o decreto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”.
A lei que autorizou a concessões de empréstimos e financiamentos no âmbito do Auxílio Brasil foi publicada no último dia 4 de agosto. A partir deste mês, até dezembro, o valor do benefício passou de R$ 400 para R$ 600.
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Desemprego cai em 22 estados, mas Bahia continua entre as piores taxas
12/ago/2022 . 12:45
A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.
Por estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.
A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.
A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.
Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.
Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.
A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.
Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.
De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.
Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.
O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.
O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.
O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.
Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).
Agência Brasil
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Caminhão vira na BR-420, em Ubaíra
12/ago/2022 . 11:50
O condutor de uma carreta, identificado por Tales Lacerda, perdeu o controle da direção e virou na BR-420, no trecho município de Ubaíra, na tarde desta quinta-feira (11). Ele saiu de Minas Gerais e seguia para Santo Antônio de Jesus.
O veículo transportava um carregamento de madeira, ao passar pelo Vale do Jiquiriçá, aparentemente a carga puxou numa curva bastante acentuada, início de um aclive e acabou voltando de ré e tombando.
A Polícia Militar foi ao local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal para registro da ocorrência. O SAMU foi acionado, mas o condutor não teve ferimentos graves.
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Polícia Civil identifica bandido que assaltou adolescente em Itabuna
12/ago/2022 . 11:47
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| Delegado que investiga o caso |
Na manhã desta sexta-feira (12), o delegado Miguel Cicerelli, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Itabuna confirmou publicamente, por meio de vídeo, que a Polícia Civil já identificou o assaltante que vitimou um adolescente em Itabuna, e cujo crime, registrado por um circuito externo de câmeras de segurança, viralizou nas redes sociais.
O assalto aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), e o Verdinho Itabuna noticiou o ocorrido. O bandido foi identificado como Wallace Batista Santos, 26 anos, e ele já tem passagens anteriores pela polícia. Em 2019, por exemplo, policiais civis da DRFR de Itabuna cumpriram um mandado de prisão em desfavor de Wallace, mas a Justiça “deu um jeito” de colocá-lo em liberdade novamente.
Wallace ainda não foi localizado mas a Polícia está no seu encalço. Caso seja novamente detido, cabe à Justiça, posteriormente, decidir se ele fica no Conjunto Penal e cumpre sua pena, que pode variar de quatro a dez anos de reclusão, ou se fica novamente em liberdade para cometer novos crimes.
O criminoso infringe, a sociedade cobra, a Polícia prende. Cada um no seu papel. Até a audiência de custódia… Enquanto isso, quem perde mesmo a liberdade, é o cidadão de bem, o pai de família, a jovem mulher, o estudante, a senhora idosa, o trabalhador… estes estão receosos de ir e vir, e trancafiam-se em suas casas assim que anoitece em Itabuna.
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prefeitura municipal de Una inaugura Rua D no bairro Marcel Ganem nesta Sexta-Feira
12/ago/2022 . 11:42
Acontece nesta sexta-feira, dia 12 às 18h a inauguração da Rua D no bairro Marcel Ganem promovido pela prefeitura municipal de Una.
A obra faz parte do investimento em mais de 2 milhões de reais oriundo de recursos próprios e é a 7ª rua pavimentada na atual gestão.
O investimento em infraestrutura no município de Una está melhorando a vida para centenas de moradores do municípioUnense; desta forma, mais do que um novo visual, as obras garantem mais qualidade de vida aos cidadãos, colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa.
A pavimentação da Rua D é uma antiga reivindicação dos moradores da localidade; “Esta é mais uma importante conquista para o bairro Marcel Ganen, um trabalho incanssável da gestão que vem priorizando as localidades mais necessitadas de município. vamos comemorar juntos mais esta conquista de todos os Unenses” Diz trecho publicado no portal da prefeitura no facebook.
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Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta sexta feira
12/ago/2022 . 11:19
Terminam hoje (12) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2022. Os estudantes interessados devem acessar
o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC).
O resultado será divulgado na próxima terça-feira (16) e as matrículas acontecem de 17 a 19 de agosto.
Para participar, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Quem é bolsista parcial do Programa Universidade Para Todos (Prouni) também pode participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade que não é coberta pela bolsa, desde que se enquadre nas condições previstas no edital.
O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, com juros zero a quem tem menor renda e em uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
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Mais de 9 mil estudantes recebem nesta sexta-feira Bolsa Permanência
12/ago/2022 . 11:17
Mais de 9 mil estudantes recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiários do programa.
O auxílio é concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, “sem sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito à Bolsa Permanência o estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.
O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior.
Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo; estar matriculado em curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; ter assinado Termo de Compromisso; ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.
Com os critérios atendidos, a Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve assinar Termo de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa. Nesse termo, a instituição fica obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa.
Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o perfil socioeconômico e acadêmico.
Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela Ifes ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que irá providenciar os pagamentos diretamente aos estudantes.
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Beneficiários com NIS final 4 recebem hoje Auxilio Brasil
12/ago/2022 . 11:08
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A Caixa Econômica Federal paga hoje (12) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, portaria editada no início de agosto antecipou o pagamento da parcela deste mês para o período de 9 a 22.
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 110 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, é retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110. O aumento vigora até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. (Agência Brasil)
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Síndrome respiratória aguda grave recua em 21 estados e no DF
12/ago/2022 . 11:04
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) apresentam tendência de queda em 22 unidades da federação, segundo o boletim InfoGripe divulgado hoje (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As exceções são Roraima, onde há tendência de alta, e Amazonas, Amapá, Maranhão e Piauí, cujas incidências se mantiveram estáveis.
A análise considera as últimas seis semanas epidemiológicas, período encerrado em 6 de agosto. Em todo o Sul e Sudeste e em boa parte do Nordeste e Centro-Oeste, a probabilidade de queda nos casos de SRAG é maior que 95%.
O monitoramento dos casos de SRAG ganhou destaque durante a pandemia de covid-19, porque as hospitalizações causadas pelo SARS-CoV-2 passaram a dominar os casos virais dessa síndrome. Segundo a Fiocruz, nas últimas quatro semanas, 79,1% dos casos de SRAG viral foram causados pelo novo coronavírus.
Apesar de apenas o estado Roraima apresentar tendência de alta na análise das últimas seis semanas, quando os pesquisadores se debruçam sobre as capitais, há avanço na incidência da SRAG em Belém, Boa Vista e no Recife. (Agência Brasil)
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Ladrão de carro se enfia em urso de pelúcia para fugir da polícia, mas acaba preso
12/ago/2022 . 11:00
Um jovem de 18 anos suspeito de roubar carros na Inglaterra achou que se enfiando dentro de um urso de pelúcia não seria descoberto pela polícia. Segundo o portal Extra, ele tinha roubado um Mitsubishi ASX e ainda saído sem pagar pelo combustível em maio.
Joshua Dobson, de Rochdale, na região metropolitana de Manchester, estava dentro de casa quando percebeu a aproximação de agentes da Great Manchester Police (GMP). Foi ai que ele teve a ideia de abrir o fundo do ursinho e entrar nele.
Os políciais perceberam que o gigantesco urso de pelúcia estava “respirando” num canto do imóvel. Os agentes da lei toparam o jogo de esconde-esconde, inspecionaram o brinquedo e prenderam o criminoso. (AratuOn)
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Forças Armadas são autorizadas a atuar nas eleições deste ano
12/ago/2022 . 10:56
Decreto publicado nesta sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União, autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições deste ano, com o objetivo de assegurar a votação e a apuração dos votos. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Assinam o documento o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e do gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
A medida é comum em ano eleitoral, embora no caso destas eleições a participação dos militares ganhe outra dimensão. Bolsonaro tem insistido em utilizar as Forças Armadas para fiscalizar o processo eleitoral, colocando em dúvida a integridade das urnas eletrônicas, o que não tem nenhum previsão legal na Constituição Federal.
A relação entre o comando militar e o Tribunal Superior Eleitoral ainda tensa, principalmente depois que a Corte excluiu o coronel do Exército Ricardo Sant’anna da equipe indicada pelo Ministério da Defesa. Ele foi apontado como divulgador de fake news sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais.
Após esse episódio, mais nove militares foram indicados para compor a comissão das Forças Armadas. O TSE ainda não respondeu se vai aceitar o pedido. (Atarde)
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Operação cumpre mandados contra PMs investigados por homicídios na Bahia
12/ago/2022 . 10:53
Ao todo, nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Contendas do Sincorá, na operação ‘Verdugo’, deflagrada pelo Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), na manhã desta sexta-feira (12), em decorrência das investigações que apontam policiais militares como autores de dois homicídios qualificados.
Os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, e as residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019. A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano.
Até o momento, foram apreendidas quatro armas de fogo, três na capital e uma em Contendas, além de cofres e munições, em Vitória da Conquista.
Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.
A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público. (Bahia.ba)
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