:: 30/ago/2022 . 12:54
TSE analisa nesta terça o porte de armas em dias de votação nas eleições de 2022
30/ago/2022 . 12:54
O plenário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, nesta terça-feira (30), um pedido de suspensão do porte de armas nos dias das eleições deste ano.A Corte vai analisar uma consulta apresentada por parlamentares da oposição, no início de julho, que demandam a proibição da circulação de pessoas portando armas, inclusive na entrada dos locais de votação e seções eleitorais, nos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do TSE.
Pouco depois de assumir a presidência do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes criou um núcleo de inteligência com a participação de comandantes da Polícia Militar para avaliar a segurança das eleições – foi a primeira reunião da história entre TSE e comandantes das polícias, como mostrou a CNN.
Durante o encontro, foi discutida uma eventual restrição ao porte de armas, bem como ao treinamento e transporte de armas pelos CACs (Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores), no dia das eleições, de acordo com as informações divulgadas pelo tribunal.
A segurança do pleito em outubro é uma das prioridades do ministro Moraes à frente da Corte eleitoral.
Para ministros do próprio TSE, a decisão do tribunal de proibir o celular na cabine de votação, na última quinta-feira (25), é internamente considerada uma prévia da decisão sobre a restrição do porte de armas no dia do pleito, como mostrou a analista da CNN Thais Arbex.
A expectativa é a de que, assim como aconteceu em relação ao uso de celulares, o plenário também adote posição firme para evitar a circulação de armas no dia das eleições.
Numa consulta, o TSE não pode criar normas, só tem poder regulamentar. O que significa que a resposta do tribunal deve se dar no sentido de dizer como as leis em vigor se aplicam.
O Código Eleitoral diz, por exemplo, que “a força armada conservar-se-á a cem metros da seção eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação, ou nele penetrar, sem ordem do presidente da mesa”.
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Mulher é agredida e tem orelha arrancada por filho e nora na Bahia: ‘Quase perdi a audição’
30/ago/2022 . 12:33
Uma mulher de 40 anos teve a orelha arrancada e o rosto desfigurado pelo filho e pela nora, após um ataque na zona rural de Pedrão, cidade a cerca de 120 km de Salvador. O caso aconteceu no último sábado (27) e, nesta terça-feira (30), é investigado pela Polícia Civil.
A vítima é a Maria de Fátima Alves, que relatou a situação com exclusividade ao g1. Maria de Fátima contou que, desde que começou o relacionamento com a atual companheira, o filho mudou de comportamento. O casal é usuário de drogas e esta foi a terceira vez que os dois a agrediram.
Segundo a vítima, essas agressões foram cometidas porque ela tentou aconselhar o filho com relação ao consumo das drogas. Assim como este ataque, os dois anteriores também foram registrados em delegacia. Maria de Fátima já tinha uma medida protetiva de segurança em favor dela.
“Ele não podia chegar perto de mim, porque eu já tinha medida protetiva. Ele mora na casa dela, é separado de mim. Eu estava passando na rua, quando eles me viram. Estavam de moto. Aí ela falou assim: ‘mete a moto em cima dessa desgraçada’. Aí eles começaram a me agredir”, detalhou ela.
Maria de Fátima foi socorrida por moradores, que a levaram ao hospital. Ela não precisou passar por cirurgia, e recebeu alta médica na segunda-feira (29), quando buscou a delegacia para registrar o crime.
O filho de Maria de Fátima foi preso em flagrante ainda no sábado. O mais velho de sete irmãos, desta vez ele segue detido – diferentemente das agressões anteriores – por causa da infração à medida protetiva. Já a nora fugiu do local e ainda não foi encontrada.
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que ele foi autuado em flagrante por lesão corporal dolosa e violência doméstica e familiar. O g1 não conseguiu contato com a defesa dos dois investigados.
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Ibirataia:Dois suspeitos de tráfico morrem em intervenção policial da CIPE Central
30/ago/2022 . 12:31
Dois homens morreram ao resistirem a uma intervenção policial da CIPE Central na zona rural do município de Ibirataia, na manhã dessa terça-feira (30). De acordo com as informações, durante o confronto os indivíduos foram baleados e socorridos na viatura para a Fundação Hospitalar de Ibirataia, mas não resistiram e faleceram.
Segundo informou o Blog Ocorrência Policial, um dos suspeitos mortos na ação, é Ailton Santos Aragão, apelidado de ‘Bacurau’, que possuía várias passagens por tráfico de drogas. Até a postagem dessa matéria, o outro homem ainda não tinha sido identificado. Na ação policial foram apreendidos dois tabletes de maconha e dois revólveres calibre .38. (Giro Ipiaú)
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Bahia tem saldo de 13 mil empregos gerados em julho
30/ago/2022 . 12:23
A Bahia gerou 13.318 postos de trabalho com carteira assinada no mês de julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Este é o sétimo mês seguido com saldo positivo de empregos.
O número é decorrente da diferença entre 73.243 admissões e 59.925 desligamentos. Com o valor positivo, o estado passou a contar com 1.887.349 vínculos celetistas ativos, enquanto Salvador registrou um saldo positivo de 2.729.
Na Bahia, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista durante o mês de julho. O segmento de Serviços (+5.374 vagas) foi o que mais gerou postos, seguido da Indústria geral (+3.259 vagas), Construção (+2.732 vagas), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.235 postos) e Comércio.
De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal no estado foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
A Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês e o quinto em relação aos entes federativos. Em termos relativos, com variação percentual de 0,71%, a Bahia ficou na quarta posição no Nordeste e na décima no país.
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Mulheres denunciam falso pai de santo após sofrerem golpe na Bahia
30/ago/2022 . 12:22
Três mulheres denunciaram um falso pai de santo após terem sido vítimas de um golpe em Salvador. Em entrevista ao Bahia Meio Dia, telejornal da TV Bahia, nesta segunda-feira (29), uma delas afirmou ter emprestado mais de R$ 60 mil ao suspeito, identificado como Igor Silva Braga.
“Ele começou a me pedir dinheiro emprestado. Começou com quantias pequenas, pagava e foi ganhando minha confiança. Depois foi piorando [os valores aumentaram]. Ele pedia dinheiro para feitura [de santo, quando uma pessoa é iniciada no Candomblé]. Vinha com história de que estava doente, depois disse que havia sido assaltado”, disse uma das vítimas que não quis se identificar.
A reportagem da TV Bahia entrou em contato com Igor Silva Braga para pedir um posicionamento e ele informou que tudo será esclarecido judicialmente.
Outra vítima, que também não quis identificar, afirmou que o falso pai de santo começou a pedir dinheiro emprestado quando percebeu que ela tinha boas condições financeiras.
“Ele percebeu que eu tinha condições [financeiras], cartões com limites bons, [percebeu] que eu conseguia pegar empréstimos [bancários], e aí se aproximou de mim. Era uma pessoa que eu achava que mataria e morreria por mim, mas quando ele viu que não tinha de quem tirar dinheiro para me pagar, desapareceu”, relatou a mulher.
Além disso, o suspeito também se passava por entidades para pedir dinheiro às vítimas.
“Venha cá, a senhora tem R$ 150 ‘mirão’ para ajudar o pai de santo para terminar as coisas? Eu preciso que termine suas coisas hoje. Se você tiver. Se você não tiver, não tem nada, não, que eu vou me virando por aqui”, disse o homem no áudio ao se passar pela entidade.
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Caminhonete é tomada de assalto na zona rural de Ibirataia
30/ago/2022 . 12:20
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Um veículo Toyota Hilux, de cor branca, placa policial PKP-4724, foi tomada de assalto na tarde dessa segunda-feira (29), na estrada vicinal que Ibirataia a BR-101, por pelo menos três criminosos armados à bordo de um carro modelo Ford Eco Sport de cor preta.
Os assaltantes cercaram o motorista da Hilux e anunciaram o assalto portando armas de fogo do tipo pistola. O proprietário prestou queixa na Delegacia de Polícia de Ibirataia. Qualquer informação pode ser denunciada através do contato telefônico (73) 3537-2103. O sigilo é absoluto. *Com informações do Blog Ocorrência Policial
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PF cumpre mandados contra garimpeiros que atuam na extração ilegal de ouro na Bahia
30/ago/2022 . 12:19
Mais de 70 policiais federais cumprem, nesta terça-feira (30), 12 mandados de busca nas cidades de Cansação e Monte Santo, no nordeste baiano, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada na prática dos delitos de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União, que vem atuando, há vários anos, na região. Denominada Velho Ouro, a operação da Polícia Federal (PF) conta com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Durante as investigações foi identificado que um grupo de garimpeiro se utiliza de explosivos e substância altamente tóxica (mercúrio) para extrair ouro nos garimpos ilegais localizados nas zonas rurais dos municípios supramencionados. Segundo se apurou, os garimpeiros compram, arrendam ou simplesmente invadem a terra onde foi descoberto indício de ouro e passam a extrair ilegalmente o minério, fazendo acordos entre si, permitindo a atividade de extração na “sua terra” mediante o pagamento de “royalties”, ou contratam garimpeiros para trabalharem mediante pagamento de “diárias”.
Os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal de Campo Formoso, que também determinou, diante da análise do caso concreto, a destruição dos instrumentos e equipamentos empregados na atuação criminosa ora investigada. Os investigados responderão pelos crimes previstos no art. 288, do Código Penal, art. 55, e art. 56, ambos da Leis dos Crimes Ambientais, art. 2, § 1º, da Lei 8.176/91 e art. 16, § 1º, Lei 10.826/03.
Se forem condenados, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão. Além dos crimes apurados, Peritos Federais e técnicos da ANM estão realizando exames no local visando identificar a extensão dos danos ambientais.
O nome da operação, Velho Ouro, faz alusão ao tempo que o recurso mineral vem sendo explorado de forma predatória à margem dos órgãos competentes (INEMA e ANM). A Polícia Federal continuará a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta associação criminosa, bem como identificar outros integrantes.
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Indígenas venezuelanos deixam Itabuna após denúncia de tentativa de venda de crianças
30/ago/2022 . 12:17
Pessoas que estavam no Terminal Rodoviário de Itabuna, no sul da Bahia, na manhã desta segunda-feira (29), se revoltaram com a ação de um grupo de imigrantes venezuelanos que tentavam vender seus filhos para comprar passagens de ônibus. Em uma denúncia, feita por áudio que circula nas redes sociais, um homem que presenciou o fato afirma que as crianças eram oferecidas por R$ 100 cada. A Polícia Civil, no entanto, negou que o grupo tenha oferecido as crianças em troca de dinheiro. Testemunhas filmaram o momento em que assistentes sociais chegaram até as crianças.
De acordo com o Conselho Tutelar do município, inicialmente, duas famílias de indígenas venezuelanos da etnia Warao desembarcaram na rodoviária de Itabuna, vindas de Jequié, e tinham como destino final a cidade de Vitória, no Espírito Santo, onde teriam uma oportunidade de emprego. A oferta ilegal das crianças tinha como objetivo arrecadar dinheiro para a compra das passagens, mas, de acordo com o Conselho Tutelar, o grupo só queria gerar comoção para conseguir doações.
“Eram três crianças. Infelizmente diziam estar vendendo, mas subentendo que tenha sido a fim de comover a população. Porque de fato eles são muito protéticos com a prole”, explicou a conselheira tutelar Joelma Gonçalves dos Santos, que atendeu o caso.
A conselheira acompanha o caso de imigrantes venezuelanos no município desde abril do ano passado, quando o primeiro grupo desembarcou em Itabuna. “Ocorre que esses venezuelanos estavam na cidade desde esse período relatado, havendo rodízio de pessoas, mas aqui ficaram estabelecidos por todos esses meses. A Secretária de Assistência Social deu suporte e eles foram abrigados em uma casa que denominamos de ‘Abrigo dos Venezuelanos’. Nesse abrigo eles tiveram todo o suporte necessário para a sobrevivência, além de amparo médico e legal”, relatou Joelma.
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Caminhoneiro escapa da morte, após assaltantes atirarem várias vezes contra veículo em Gandu
30/ago/2022 . 12:16
Um caminhoneiro, alvo de uma tentativa de assalto, passou por momentos de terror na madrugada dessa terça-feira (30), na BR-101, próximo à Gandu.
A ação dos criminosos foi relatada pela vítima em um áudio que ele enviou para os colegas, alertando sobre a violência nas estradas nos trechos de Gandu, Itamarati e Itabuna.
Segundo o motorista, bandidos o interceptaram, mandando que ele “encostasse”. A vítima não obedeceu. Os bandidos, então, começaram a atirar várias vezes contra o veículo.
“Atiraram na carreta, no baú do lado carreta, no pneu. Conseguiu fugir e cheguei em Ubaitaba, em frente à Militar”, contou o caminhoneiro. Um dos tiros chegou a estragar o pneu dianteiro da carreta.
Segundo a Polícia Militar, os assaltos a caminhoneiros têm sido constante nesses trechos.
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Menor de 13 anos morre depois de ser alvejado com vários tiros em quadra na Malvina, em Jaguaquara
30/ago/2022 . 12:13
A violência fez uma vítima de 13 anos, em Jaguaquara. O crime de homicídio foi praticado por volta das 21h desta segunda-feira (29) na Av.Teotonio Vilela, no bairro Malvina II, por um autor ainda não identificado pela polícia.
O menor, Aimar Amorin Teixeira recebeu diversos disparos de revólver quando jogava bola com outros jovens em uma quadra de esportes e foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Municipal, mas não resistiu.
Desesperada, a mãe da criança acompanhou o filho, mas ainda não há informações sobre a motivação e autoria do crime que chocou moradores. Guarnições da Polícia Militar estiveram no local, coletaram informações e o caso agora é apurado pela Delegacia Territorial de Jaguaquara. Apenas Aimar foi alvejado.
Blog Marcos Fran
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Acessos da Série D definem quatro novos clubes da Série C de 2023
30/ago/2022 . 12:10
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A Série C do Campeonato Brasileiro tem 12 dos 20 clubes de 2023 definidos. Aos oito que não se classificaram à segunda fase da edição deste ano, juntam-se os quatro classificados às semifinais da Série D de 2022, decididos no último fim de semana: São Bernardo, Pouso Alegre, Amazonas e América-RN. As datas e horários dos confrontos ainda serão anunciados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Os potiguares foram os que obtiveram a vaga da forma mais dramática. No domingo (28), o Dragão perdia do Caxias por 1 a 0 na Arena das Dunas, em Natal, até os 20 minutos do segundo tempo, graças a um gol do meia Matheuzinho, sete minutos antes. Como os gaúchos venceram a partida de ida por 1 a 0 no Centenário, em Caxias do Sul (RS), deixariam a classificação escapar apenas se o América virasse para 3 a 1. Foi exatamente o que aconteceu. Os atacantes Iago e Wallace Pernambucano colocaram o Alvirrubro à frente. Aos 48, o meia Téssio arriscou de longe, a bola desviou na marcação e foi às redes, garantindo o acesso americano e o retorno à Série C, que não disputa desde 2016.
Na semifinal, o América terá pela frente o São Bernardo, que se classificou no sábado (27), ao bater o Tocantinópolis por 2 a 0 no estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo (SP). O Tigre foi a campo com grande vantagem, por ter ganhado o jogo de ida por 3 a 0 no Ribeirão, em Tocantinópolis (TO). Os atacantes Vitinho e Felipe Diogo marcaram os gols dos paulistas, que estrearão na Terceira Divisão em 2023.
O outro confronto por vaga na decisão da Série D terá Pouso Alegre e Amazonas. Os mineiros avançaram no sábado, ao vencerem o ASA por 1 a 0 no Manduzão, em Pouso Alegre (MG), com gol do volante Neto Paraíba. O Pousão, outro estreante da próxima Série C, já havia levado a melhor na partida de ida, por 2 a 0, no estádio Municipal de Arapiraca (AL).
O Amazonas, por sua vez, derrotou a Portuguesa-RJ por 3 a 2 no domingo, no estádio Carlos Zamith, em Manaus, garantindo o acesso inédito. A Onça-Pintada foi ao intervalo vencendo por 3 a 0, com o lateral Yuri Ferraz e os atacantes Miliano e Ruan balançando as redes. Na etapa final, os cariocas até reagiram com gols do atacante Luan, mas não evitaram a derrota. No jogo de ida, no estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, as equipes empataram por 1 a 1.
Botafogo-PB, Ypiranga-RS, São José-RS, Remo, Manaus, Confiança, Floresta e Altos, eliminados na primeira fase da Série C deste ano, também estão confirmados na próxima edição. Há oito lugares vagos, que serão ocupados pelos quatro times da segunda fase que não alcançarem o acesso à Série B e pelos quatro rebaixados da Segunda Divisão.
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Censo 2022 já passou por mais de 20 milhões de domicílios
30/ago/2022 . 12:06
O Censo Demográfico 2022, iniciado no dia 1º de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já passou por 20.290.359 domicílios no país, contando até o momento 58.291.842 pessoas. O primeiro balanço do levantamento nacional foi divulgado hoje (30) pelo IBGE e considera os dados lançados pelos recenseadores até ontem (29).
O estado mais adiantado em termos percentuais é o Rio Grande do Norte, com 53% dos setores censitários trabalhados, seguido por Pernambuco (52,45%) e Distrito Federal (52,04%). O estado de Mato Grosso tem a menor proporção, com 21,81%, seguido de Roraima (25,75%) e São Paulo (29,63%).
O IBGE divide o país em 452.246 setores censitários urbanos e rurais, dos quais 38,4% já estão sendo visitados pelos 144.634 recenseadores.
Até o momento, 88,2% dos domicílios (17.697.415) responderam ao questionário básico e 11,8% (2.365.208) ao ampliado. O tempo médio tem sido de 6 minutos para o questionário básico e de 18 minutos para o ampliado.
Ao todo, 99,7% da coleta foi feita de forma presencial. Um total de 34.055 domicílios optaram por responder pela internet e outros 30.202 pelo telefone. De acordo com o IBGE, 2,3% dos domicílios visitados se recusaram a responder.
É possível acompanhar o andamento da coleta por estado e por município pelo site do Censo 2022.
O gerente técnico do censo Luciano Duarte ressalta a contagem de indígenas (450.140) e de quilombolas (386.750) como um avanço no levantamento. “Quanto aos quilombolas, mesmo sendo parcial, esse já é um número inédito, pois é a primeira vez que estamos fazendo essa investigação”.
De acordo com ele, a pirâmide etária parcial já revela o envelhecimento da população. “Já conseguimos observar na pirâmide parcial o envelhecimento da população, com o topo da pirâmide mais avolumado, e picos nas idades de 40 e 20 anos, conforme o esperado. Os indicadores de qualidade vêm mostrando que a informação é consistente”.
Da contagem populacional feita até o momento, 47,8% são homens e 52,2% mulheres. Duarte disse que o andamento da coleta de dados está ocorrendo dentro do previsto, mesmo com cerca de 20% das vagas disponíveis para recenseadores estarem ainda abertas.
De acordo com o IBGE, há falta de pessoal para atuar em alguns locais e o instituto está com 78,8% do total de vagas de recenseadores preenchida no momento. O estado com maior déficit é o Mato Grosso, com 51,2% das vagas ocupadas. Alagoas está com 99,6% dos postos preenchidos.
Uma rotina prevista nos censos, o IBGE lança periodicamente editais de processos seletivos complementares. O último encerrou as inscrições em 29 de agosto, com 6.514 vagas de Recenseador e 251 vagas de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS). Os editais podem ser acompanhados no site do IBGE.
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TSE derruba propaganda eleitoral de Roberto Jefferson
30/ago/2022 . 12:00
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda eleitoral do ex-presidente nacional do PTB Roberto Jefferson. A peça publicitária seria exibida nas TVs e nos rádios. A Corte atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral.
Trata-se do segundo revés que a Corte impõe a Jefferson. Na semana passada, o TSE proibiu o candidato à Presidência de usar recursos do fundo eleitoral.
“Há de se compreender que a propaganda eleitoral gratuita tem, sim, custos, justamente por isso as emissoras de rádio e televisão têm direito a compensações fiscais pela cessão dos horários, constatação que induz à inevitável conclusão de que as propagandas eleitorais no rádio e na televisão são um modelo de financiamento público, justamente o que se buscou obstar pela decisão que proferi e que agora é objeto do pleito de extensão”, argumentou o juiz do TSE, ao mencionar a decisão anterior do fundão.
Em agosto de 2021, Roberto Jefferson foi preso a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito inconstitucional que apura a existência de supostas milícias digitais na internet.
Moraes, contudo, aceitou um pedido da defesa de Jefferson e permitiu o cumprimento de prisão domiciliar. No começo deste mês, Jefferson anunciou sua candidatura ao Palácio do Planalto para ajudar o presidente Jair Bolsonaro. Jefferson formalizou sua candidatura ao TSE, que precisa ser validada.
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Homem é detido por suspeita de tráfico de drogas em Mutuípe
30/ago/2022 . 11:55
Um homem foi apresentado na central de flagrantes em Santo Antônio de Jesus, após ser abordado com drogas na rua Projetada 43, no Alto da Cajazeira em Mutuípe, na madrugada desta terça-feira (30).
Segundo a Polícia Militar, 4ª Companhia do 14º Batalhão, o individuo estava em atitude suspeita, ao notar a aproximação da viatura, tentou abrir um portão e entrar numa casa, mas acabou abordado.
Com ele foram localizados, uma bolsa contendo 22 petecas de uma substância em pó de cor branca, aparentando ser cocaína acondicionadas em sacos plásticos prontas para comercialização, pesando 14.8 gramas, uma balança de precisão, uma corrente dourada Romanel e um aparelho celular marca Motorola Moto E de cor preta com a tela quebrada.
Mídia Bahia
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Auxílio-doença sem perícia só poderá ser pedido pelo App Meu INSS
30/ago/2022 . 9:31
Os segurados que vão pedir o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem passar por perícia médica, só poderão fazer a solicitação e enviar os documentos necessários pelo aplicativo Meu INSS, segundo regras do instituto publicadas nesta segunda-feira (29).
A portaria 1.486 traz ainda outras orientações importantes, como o prazo total do afastamento no caso de quem não fizer perícia presencial, que é de até 90 dias, além do limite de 30 dias para agendar um exame médico caso seja necessário.
Para o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, limitar os pedidos de auxílio-doença ao aplicativo Meu INSS pode prejudicar os segurados. Segundo ele, há falhas constantes no Meu INSS e, além disso, cidadãos sem acesso a celular e internet terão dificuldade para conseguir o benefício.
“Além da dificuldade de internet há a de conexão, porque é um sistema que apresenta muita instabilidade, o que pode ser angustiante e fatal para quem está contando os dias”, afirma.
Na publicação, há orientações a respeito do atestado médico para fazer o pedido do auxílio sem perícia. Segundo a portaria, o documento deve estar legível e ter sido emitido a menos de 30 dias antes do pedido.
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Prefeitura de Una no Sul da Bahia arrecada mais de cinco milhões em trinta dias (Confira detalhes)
30/ago/2022 . 9:22
A Prefeitura de Una-Ba obteve, um montante de mais de 5 milhões de reais entre os dias 01 e 30 de agosto de 2022 os valores recebidos através de repasses da União.
O (Fundo de Participação do Município) (FPM) arrecadou um montante de R$2.423.990,79 (Dois milhões quatrocentos e vinte e três mil novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). A mesma pasta apresentou dedução de R$744.123,33 (Setecentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e trinta e três centavos), o que contabiliza líquido para a pasta R$1.679.867,46 (Um milhão seiscentos e setenta e nove mil; oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
O Fundo Especial do Petróleo (FEP) repassou ao município Unense R$44.822,87 e uma dedução de R$448,22 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) ficando líquido aos cofres públicos o montante de R$44.374,65 (Quarenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e 65 centavos).
Os impostos pagos por donos de propriedades rurais do município de Uma somaram em agosto um montante de R$1.176,02 (Um mil cento e setenta e seis reais e dois centavos) com dedução de R$244,58 (Duzentos e quarenta e quatro reais e 58 centavos) deixando disponível para a máquina executiva exatos R$931,41 (Novecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos).
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS ESTADUAL) rendeu ao município R$737.280,47 (Setecentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). Deste valor R$147.456,08 (Cento e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) foram somados em Dedução; restando ainda R$589.824,39 (Quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos).
A compensação financeira paga à União pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis (ROYALTIES DA ANP) renderam aos cofres públicos de Una, R$1.778,26 (Um mil, setecentos e setenta e oito mil e vinte e seis reais) com apenas R$17,78 (Dezessete reais e setenta e oito centavos) em Dedução o montante de R$1.760,48 (Um mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).
O Índice de Participação dos Municípios em exportação de produtos rendeu R$ 2.541,37 (Dois mil, quinhentos e quarenta e um mil e trinta e sete centavos) sem nenhum tipo de dedução.
Também sem Dedução, o município arrecadou através de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio o montante de R$2.002.419,90 (Dois milhões, Dois mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos).
16.084,09 (Dezesseis mil oitenta e quatro reais e nove centavos) foram distribuídos sem taxa de dedução pelo regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL).
O imposto sobre a propriedade de veículos automotores que deve ser pago anualmente pelo proprietário do veículo (IPVA) apresentou dedução de R$12.922,06 (Doze mil, novecentos e vinte e dois reais e seis centavos) de um valor distribuído equivalente a R$ 64.610,69 (Sessenta e quatro mil seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos); sendo assim, estão disponíveis no cofre da prefeitura municipal de Una um Saldo de R$5.168.08,63 (Cinco milhões, cento e sessenta e oito mil, oito reais e sessenta e três centavos).
O fundo de conquista histórica que reflete o esforço contínuo do movimento municipalista em busca de diálogo com todas as esferas do poder público (LC 176/2020) gerou com dedução de R$30,66 (Trinta reais e sessenta e seis reais) o montante de R$3.066,03 (Três mil, sessenta e seis reais e três centavos) somando líquido exatos R$2.696.34 (Dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos; enquanto o fundo de rendimentos sem dedução gerou R$3.586,23 (Três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e três reais) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEF) depositou também sem deduções R$318.914,14 (Trezentos e dezoito mil, novecentos e quatorze reais e quatorze centavos.
Os dados são do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) em demonstrativo de distribuição da arrecadação do período entre 01 de agosto de 2022 até 30 de agosto do mesmo ano e ao todo, os recursos que não se atribuem a emendas parlamentares tampouco a repasses oriundos de parcerias e convênios, o município arrecadou R$5.620.270,86 (Cinco Milhões, seiscentos e vinte mil, duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), apresentou dedução total de R$ 905.242,71 (Novecentos e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e um reais) restando a disposição do poder executivo o equivalente a R$4.715.028,15 (Quatro Milhões, setecentos e quinze mil, vinte e oito reais e quinze centavos).
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Empresário que atropelou e matou dentista em Ilhéus é solto após decisão do STJ
30/ago/2022 . 6:40
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Um habeas corpus concedido pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), beneficiou, nesta segunda-feira (29), o empresário Tharciso Romeiro Santiago Aguiar, que atropelou e matou a cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, no último dia 11 de junho, em Ilhéus, quando ela voltava da praia.
Ranitla atravessava a avenida Tancredo Neves (BA-001) em cima da faixa de pedestre, quando foi atropelada pelo veículo dirigido pelo empresário. Tharciso, após o atropelamento, parou o carro mais adiante, usou o celular. Depois, entrou novamente no veículo e deixou o local sem prestar socorro, segundo confirmaram testemunhas. Por sua vez, o acusado alega que, neste momento, estava acionando o socorro e que resolveu ir embora para preservar sua integridade física.
Tharciso foi representado pelos advogados Aloisio Freire Santos, José Maurício Vasconcelos Coqueiro e Mariana Madera Nunes no pedido à Corte Superior. Por sorteio, o processo coube à ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma. A decisão foi proferida por volta das 16h10min desta segunda-feira (29).
O habeas corpus deve ser publicado até esta terça-feira (30). Tharciso está preso no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, desde 26 de julho.
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Itabuna:Câmeras flagram ação de bandidos em supermercado no bairro Mangabinha
30/ago/2022 . 6:38
Dois homens armados invadiram um supermercado no bairro Mangabinha, em Itabuna, na manhã desta segunda-feira (29). Câmeras de segurança do local registraram toda ação.
A ousadia é tanta que eles, após entrarem no estabelecimento, abaixaram a porta, antes de anunciarem o assalto. Em seguida, seguem ordenando que a funcionária de um dos caixas pegue o dinheiro.
Um deles é flagrado bem de por uma das câmeras. Os dois assaltantes usavam máscaras de proteção contra a Covid, o que pode dificultar a identificação.
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Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
30/ago/2022 . 6:36
O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial.
Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde; eficácia comprovada cientificamente; recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); e por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Após a decisão, diversos partidos e entidades recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.
Para o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a decisão do STJ foi “injusta” e “a pior possível”. “Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e ninguém pode ter recusado um tratamento de saúde”, justificou.
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Repescagem do Auxílio Taxista será paga nesta terça-feira
30/ago/2022 . 6:33
Os motoristas de táxi que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal pagará a repescagem para os cadastrados pelas prefeituras no período de 5 a 15 de agosto.
Segundo o balanço mais recente da Dataprev, estatal que processa a lista dos beneficiários, cerca de 25 mil taxistas haviam sido cadastrados pelas prefeituras que perderam o prazo inicial de envio das informações e têm os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.
No último dia 16, o governo pagou as duas primeiras parcelas a cerca de 245 mil taxistas cadastrados pelas prefeituras até 31 de julho. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.
Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão o valor de R$ 1 mil cada uma.
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