:: 20/abr/2023 . 14:59
Liminar judicial não tem caráter específico e após três meses bebê continua internado em Jequié sem previsão de atendimento
20/abr/2023 . 14:59
Apesar de uma decisão judicial que supostamente garante agilidade na transferência do pequeno Arthur Santos de Jesus de 03 meses, natural de Aiquara, internado desde o ano de 2022 no Hospital São Judas Tadeu (Santa Casa) em Jequié; a liminar pode ter um sentido amplo de acordo com juristas e até mesmo como disse a mãe ter ouvido da funcionária da Defensoria Pública de Jequié ao pedir informações sobre o caso “Pedimos agilidade e imediatamente é a qualquer momento” e assim o pequeno continua aguardando a regulação que é um dos principais elefantes brancos no estado da Bahia e tem piorado ao longo dos primeiros 100 dias do atual governo, que apesar de anunciar mais de 100 mil reais em aplicação na pasta, nada ainda aconteceu.
Na manhã desta quinta-feira (20) o repórter Mateus Oliver tentou contato com a secretaria de Saúde do estado da Bahia que não soube precisar sobre o caso de Arthur; mas por ligação; Janaína, que é assessora do Gabinete da secretária de Saúde cogitou que a liminar pode não ter chegado ainda a gestão da pasta e que apesar de decisão judicial, ainda assim existe uma fila a cumprir “Existe uma demanda de casos em decisão judicial e também é fila; não podemos ligar no hospital e autorizar que mande o paciente” disse.
A assessoria do Deputado Patrick Lopes (AVANTE) que está acompanhando afirmou que já comunicou a Sesab pedindo celeridade na situação e pontuou não entender o motivo de o estado não ter comprado uma vaga em hospital particular já que a Juíza determina na decisão. “Não estamos entendendo o motivo pois é uma determinação judicial” disse a assessora de Patrick que ainda pontuou “O Estado tem de se posicionar. Existem vários Arthur’s nesta situação. Infelizmente é triste, mas vamos mudar essa situação. Acreditemos. O que falta muito em todos é o amor ao próximo. Quando houver isso haverá políticas públicas de qualidade porque ninguém vai querer o que não é seu. Só vai querer na sua mesa o que tem na mesa do seu irmão. E isso não é demagogia” disse
Em meio a semana já surgiram algumas vagas em hospitais e se cogitou a transferência de Arthur; porém um impasse fez com que isso não acontecesse. O que torna a situação do pequeno ainda mais difícil segundo apurado pela nossa redação; é que apenas o hospital das clínicas em Salvador tem a especialidade necessitada por ele pelo atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS); mas a unidade até então não aceitou o paciente.
A mãe da criança Eliane teve resposta positiva da defensoria pública sobre pedido que havia sido feito ao órgão em relação ao caso; entretanto todavia a Magistrada que deveria especificar horas (tempo) para cumprimento da liminar, despachou apenas como “imediatamente” dando opção do estado cumprir a qualquer momento após confirmar recebimento da citação/intimação, dando prazo ainda de 15 dias para que o governo conteste o deferimento.
Vale ressaltar que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) é natural da mesma cidade em que reside a família da criança e o referido município conta também com quatro representantes (Patrick Lopes (Avante); Hassan (PP); Sandro Régis (UB) e Euclides Fernandes (PT) na assembléia legislativa do estado). Já na Câmara federal, Aiquara tem os deputados Leur Lomanto (UB); Antônio Brito (PSD) e Paulo Magalhães (PSD) levando em conta os mais bem votados nas Urnas de 2022 no município.
O município tem dado suporte nas viagens da mãe ao hospital em Jequié para acompanhamento do quadro clínico da criança.
Eliane conta que após a liminar, a defensoria pública de Jequié afirmou que iria pedir bloqueio de recursos do estado da Bahia para colocar o pequeno Arthur em uma unidade particular; mas que apartir de então a entidade não mais comentou sobre o assunto.
A mãe de Arthur afirmou ainda que o deputado Hassan estaria ajudando; porém o mesmo foi procurado pela nossa redação mas não retornou o contato; a assessoria do parlamentar afirmou apenas que aguardava uma resposta até o final do dia de hoje mas não deu nenhuma novidade até o fechamento desta matéria.
Esta matéria está aberta ao direito de resposta por parte dos envolvidos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
Obrigado por nos credibilizar
Publicado em 
Quatro homens são presos na BA suspeitos de envolvimento em homicídios
20/abr/2023 . 8:10
.png)
Quatro homens foram presos, nesta quarta-feira (19), por suspeita de envolvimento em crimes de homicídio, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
De acordo com a Polícia Civil, um trio com suspeitos de 19, 22 e 25 anos, é investigado pela participação do homicídio de Bruno de Oliveira Cunha, em novembro de 2022. O crime teria sido motivado pela disputa por territórios de comercialização de drogas.
Bruno foi morto no Condomínio Asa Branca II, próximo a um bar. Segundo a polícia, as mortes eram uma prática constante por parte do grupo, que também é suspeito de envolvimento nos homicídios de Zaqueu Oliveira da Silva, em novembro de 2022, e Daniel Jesus do Amor Divino Ferreira, em março deste ano.
O líder do trio chegou a ser preso em flagrante por tráfico de drogas, em dezembro de 2022, mas foi solto. De acordo com o delegado Rodolfo Faro, ele repassava armas e drogas para os cúmplices e coordenava o grupo.
Já o quarto homem preso nesta quarta, tinha mandado de prisão preventiva como o suspeito da morte de Kauan Yuri Marques Cerqueira, um jovem de 17 anos.
O crime aconteceu em junho de 2022, e também teria relação com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, outros suspeitos de envolvimento no assassinato estão sendo procurados.
O homem também é investigado por outros homicídios ocorridos em Feira de Santana. Ele foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça.
Obrigado por nos credibilizar
Operação encontra 18 celulares e drogas no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia
20/abr/2023 . 8:06
.png)
Uma operação integrada das Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), encontrou 18 celulares e drogas no Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia, nesta quarta-feira (19).
Segundo a SSP-BA, a unidade prisional abrigava o suspeito de fundar uma organização criminosa, que foi transferido. Investigações apontaram que o homem determinava mortes na Bahia e em Pernambuco, no local.
Além dos 18 celulares, equipes da Cipe Caatinga da PM e do Geop da Seap encontraram porções de drogas, carregadores, chips e fones.
Obrigado por nos credibilizar
Corpo com sinais de espancamento é encontrado em Arataca
20/abr/2023 . 6:30
Um corpo de um homem foi encontrado em um assentamento no município de Arataca nesta quarta-feira (19).
A vítima, identificada por Jorge Fernando Santos Silva, popularmente conhecido como Feu, apresentava sinais de que havia sido morto por espancamento, visto que, próximo ao homem possuía uma barra de ferro com mancha de sangue, indicando assim, que o artefato teria sido usado para a prática deste crime. Não foram encontradas cápsulas de arma de fogo e perfuração de projétil no corpo do homem.
Segundo informações, Jorge foi levado de Anuri por homens ainda não identificados, até este assentamento onde o delito aconteceu. A população da localidade que avistou este corpo, e então contataram a polícia militar, que foram prontamente até a diligência, e ao constatarem de fato o óbito, contataram o DPT de Itabuna.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), realizou uma perícia no local, e conforme análises iniciais, acreditam que o homem foi morto na noite de terça-feira (18), ou na madrugada desta quarta-feira (19). O DPT removeu o corpo e encaminhou ao IML, localizado no Complexo Policial de Itabuna, onde passará por necropsia para averiguar a causa da morte de Jorge e confirmar se a barra de ferro foi de fato usada para cometer este crime.
Ainda não se sabe o que teria motivado este assassinato, e se Jorge possuía envolvimento no mundo do crime. A Polícia Civil de Itabuna, abriu um inquérito para dar início a essas investigações.
Obrigado por nos credibilizar
Polícia Civil de Itabuna identifica autora de perfil falso no Instagram que fez ameaças à Comunidade Escolar
20/abr/2023 . 6:29
Policiais civis em diligência ,foram até uma residência, localizada na zona rural de Itabuna, região denominada de Roça do Povo, em busca da autora de ameaças a ataques a uma escola do município, nesta quarta-feira (19).
Durante o cumprimento do mandado, a adolescente de 14 anos, foi identificada e confessou como sendo a responsável por nesta quarta-feira em uma publicação na rede social (Instagram), realizada por um perfil aparentemente fake, onde estaria indicando que no dia 20 de abril, ocorreria um ataque contra pessoas em uma unidade escolar da cidade de Itabuna, e que a referida publicação estaria causando distúrbio no meio escolar em razão do medo causado.
Na entrevista com os pais, foi comprovado que a menina, pegou o CHIP emprestado da genitora, e ficou utilizando. A mãe da menor reiterou aos policiais de que a família estava amedrontada com as “FAKE NEWS” de ataques que estão sendo veiculadas após o ataque na creche em Santa Catarina sem saber que sua filha estava disseminando destas informações também.
Após a guarnição ouvir os familiares e a menor, o respectivo boletim de ocorrência foi registrado, pelos policiais civis, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente.
Obrigado por nos credibilizar
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
20/abr/2023 . 6:27
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,9 bilhões.
Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância – o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.
Neste mês, houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 5. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Obrigado por nos credibilizar
Com dois de Pedro, Flamengo vence a primeira na Libertadores 2023
20/abr/2023 . 6:25
O Flamengo conseguiu a primeira vitória na edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã. Na estreia do técnico argentino Jorge Sampaoli, o Rubro-Negro superou o Ñublense (Chile) por 2 a 0 em partida que teve transmissão da Rádio Nacional.
Com o triunfo, a equipe da Gávea empata em pontos (com três) com o Racing (Argentina) e o Aucas (Equador), que jogam na próxima quinta-feira (20) em busca da liderança do Grupo A da competição continental.
Diante de mais de 48 mil torcedores, o Flamengo deixou para trás a decepcionante estreia na Libertadores, na qual foi superado por 2 a 1 pelo Aucas. Nesta quarta, a equipe da Gávea começou a mostrar um estilo de jogo diferente daquele apresentado na era Vítor Pereira. Com Sampaoli o Rubro-Negro foi mais empenhado, valorizou mais a posse de bola e pressionou o adversário desde os primeiros minutos.
O resultado foi uma vantagem de dois gols construída na etapa inicial graças ao faro de gol de Pedro. O centroavante aproveitou bola levantada na área por Marinho aos 14 minutos para desviar com um toquinho e abrir o placar e, aos 37, dominou na entrada da área antes de se livrar de dois marcadores e bater com categoria para ampliar.
Na etapa final, aos 38 minutos, o Flamengo chegou a marcar o terceiro com Everton Ribeiro, mas o gol foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa de infração no início do lance. Na próxima rodada da Libertadores o time da Gávea visita o Racing na Argentina, no dia quatro de maio.
Já em Itaquera o Corinthians recebeu o Argentino Juniors (Argentina) e foi derrotado por 1 a 0. Com este resultado o Timão fica na segunda posição do Grupo E com três pontos. A liderança isolada é dos argentinos, com seis pontos.
O gol da vitória do Argentino Juniors saiu aos 12 minutos da etapa inicial, quando Montiel fez grande jogada pela esquerda e levantou na área para Cabrera fazer de cabeça.
O próximo compromisso do Corinthians na competição é contra o Independiente Del Valle (Equador), em Itaquera.
Obrigado por nos credibilizar
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
20/abr/2023 . 6:23
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes federais. A medida custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.
Na decisão, Salomão explica que suspendeu o pagamento diante da repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada do benefício.
“A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor.
Pela decisão, o CJF terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.
Obrigado por nos credibilizar
- 1
