:: 26/abr/2023 . 15:55
Ipiaú: Moradora do Pau D´Arco pede ajuda para cobrir casa que teve telhado arrancado por ventania
26/abr/2023 . 15:55
Os fortes ventos do último dia (19), derrubou o telhado de uma residência na rua Amazonas, Bairro Pau D’Arco, no município de Ipiaú. Mãe e filho estavam em casa às 15h30, quando a ventania destelhou o lar onde Rose morava com seu filho de 2 anos. Além de descobrir o telhado da casa, a tempestade abalou a estrutura do imóvel que está balançando. “As paredes estão balançado só não caiu por causa do reboco” declarou Rose.
A jovem de 19 anos está atualmente morando na casa de uma vizinha com seu filho Miguel Roberto e pede ajuda para cobri a sua casa. Quem quiser ajudar com qualquer valor é só enviar um PIX SOLIDÁRIO para o CPF 07210716513 e confirmar o nome da destinatária Rosicleide Santos Guimarães.
A Defesa Civil de Ipiaú, fez o levantamento das famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas do último dia (19) e foi encaminhado para o Estado e aguarda resposta do Governo Estadual.
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Pai dar martelada na cabeça do próprio filho em Vitória da Conquista
26/abr/2023 . 15:41
Um homem de 33 anos foi ferido na cabeça com uma martelada desferida pelo próprio pai, na madrugada da terça-feira (25), em uma casa no bairro da Primavera, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
O acusado foi detido por policiais militares da 77ª Companhia, que o levaram até o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Uma outra filha dele também foi conduzida, na condição de testemunha. A PM apreendeu com o idoso de 69 anos uma faca e um martelo, que foram levadas para o registro da ocorrência.
A vítima foi socorrida pelo Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade médica da cidade, mas não há detalhes sobre seu estado de saúde. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
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Após interferência do deputado Patrick Lopes finalmente bebê que aguardou 3 meses por UTI Neonatal em Jequié é transferido
26/abr/2023 . 14:41
Mesmo sob a mira de uma decisão judicial de 17 de abril de 2022 pressionando a regulação do estado da Bahia para transferir o bebê Arthur Santos de Jesus, natural de Aiquara, que estava internado desde o dia 29 de dezembro de 2022 no Hospital São Judas Tadeu (Santa Casa) de Jequié; a imprensa ainda precisou sacrificar-se pela família e por fim conseguir a tão esperada vaga de UTI Neonatal, garantindo assim o direito da criança continuar vivendo através do apoio do deputado estadual Patrick Lopes (PP).
A informação foi confirmada por volta de 14:00 horas pela assessoria do parlamentar.
Assim que soube do caso através de uma amiga da família de Arthur, o parlamentar pôs toda a sua assessoria na busca por uma vaga nos hospitais nos quatro cantos do estado desde terça-feira (18) e solucionou o problema dando um basta ao sofrimento de uma família.
O Jornalismo da 95 FM de Jequié teve uma grande participação nas cobranças perante as autoridades através dos apresentadores Elton bispo, Sérgio Monteiro e toda a equipe para que essa regulação fosse feita, chegando a dedicar um espaço diariamente para o caso bem como toda a imprensa da região.
O bebê completa 04 meses no próximo dia 29 de abril e deve ser transferido para o hospital Edgar Santos via UTI Aérea que está sendo providenciada pela assessoria do deputado juntamente com a irmã do governador Rita Rodrigues onde vai passar pela cirurgia. O vôo pela vida acontece a qualquer momento e a nossa reportagem continua acompanhando o caso.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Motorista morre após perder controle de veículo e tombar na BA 001 entre Alcobaça e Caravelas
26/abr/2023 . 13:54
O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira, 25 de abril, no KM 707 da BA-001, próximo à Fazenda “Citras Bahia”, entre os municípios de Alcobaça e Caravelas. A vítima foi identificada como sendo, Zezito Pereira de Jesus, de 57 anos.
Segundo informações, o Zelito dirigia um veículo Picape Fiat/Strada, de cor branca, placa policial PKG-3D00 (Mercosul), licenciada em Santo Antônio de Jesus, quando perdeu o controle da direção e tombou, colidindo ainda em uma árvore. A vítima veio a óbito no local.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) atendeu a ocorrência, realizou os procedimentos de praxe, e preservou a área até a chegada da Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas. A delegada plantonista, Rina Andrade, autorizou o servidor público Sidney Neves a remover o corpo para o IML. Após exames de praxe, o corpo será liberado aos familiares para velório e sepultamento.
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Professores na Bahia aderem grave nacional e fazem ato na Piedade
26/abr/2023 . 13:52
Os professores das redes estadual na Bahia e municipal em Salvador participam de um ato conjunto em meio a uma paralisação nacional dos profissionais da educação nesta quarta-feira, 26, na Praça da Piedade, na capital baiana. Os profissionais reinvidicam aplicação do reajuste do piso salarial e revogação do novo ensino médio.
“A nossa luta é pela aplicação do reajuste do piso salarial inicial e na carreira, além da revogação do Novo Ensino Médio, que tanto prejudica alunos e professores” afirmou o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira.
A atividade foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e faz parte da programação 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública que este ano tem como tema “Soberania se faz com educação pública e participação social”.
Na Bahia, haverá manifestações em todo o estado, organizadas pelas delegacias regionais da APLB-Sindicato.
Em Salvador, o protesto teve início por volta das 10h e os professores apresentaram diversas demandas. A maioria também vestiu branco como ato simbólico chamando atenção para medidas que possam combater essa onda de violência nas escolas.
“Precisamos nos comprometer em estabelecer uma cultura de paz nesse ambiente que deve ser do conhecimento e do aprendizado!” falou Rui.
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Suspeito de homicídio em Canavieiras é preso enquanto registrava boletim de ocorrência em Eunápolis
26/abr/2023 . 13:41
Um homem com mandado de prisão em aberto por suspeita de homicídio foi preso em Eunápolis, na tarde de terça-feira (25), enquanto tentava registrar um boletim de ocorrência na delegacia de polícia. Vagner Santos da Silva, de 25 anos, era considerado foragido do município de Canavieiras e foi identificado após um investigador da Polícia Civil consultar o Banco Nacional de Mandados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o inquérito policial, Vagner teria assassinado a golpes de biscó – um facão improvisado com cabo longo de madeira – o colega de trabalho Elenilson Bastos Júnior, cuja idade não foi divulgada, em julho de 2020. O crime ocorreu em uma fazenda na vila de Pimenteiras, na zona rural de Canavieiras.
Segundo relatos, a vítima foi contratada para plantar capim na fazenda administrada pelo pai do acusado. Após o assassinato, Vagner teria voltado para casa nervoso e confessado o crime a um amigo, fugindo em seguida em uma moto. O veículo foi encontrado abandonado poucos dias depois.
As motivações para o homicídio ainda não foram esclarecidas, uma vez que os dois eram considerados amigos. A vítima sofreu diversos cortes pelo corpo e teve as duas mãos decepadas enquanto tentava se proteger.
Vagner Santos da Silva está custodiado em Eunápolis e será encaminhado para a Comarca de Canavieiras nos próximos dias para responder ao processo judicial.
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Grupo atacadista é alvo de operação por sonegar R$ 3,5 milhões em impostos
26/abr/2023 . 12:08
Um grupo empresarial do setor de comércio atacadista é alvo de uma operação na manhã desta quarta-feira (26) por ter sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato.
Segundo informações do Ministério Público (MP-BA), os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados para garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista.
O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava “laranjas” no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.
São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
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Eduardo Salles é vaiado em encontro de produtores rurais na AL-BA após propor diálogo com MST
26/abr/2023 . 11:55
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O deputado estadual Eduardo Salles (PP) foi vaiado, durante um encontro de produtores rurais na tarde desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O parlamentar enfrentou forte reação negativa do público quando propôs a construção de uma mesa de negociação entre os latifundiários, o Poder Público e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Para Salles, a situação fundiária na Bahia enfrenta um grande problema em 2023 e precisa de uma saída negociada, para evitar um embate armado entre os grandes proprietários rurais e os movimentos sociais da terra.
“Nós temos que ter objetividade. A gente está vendo ali na frente uma tragédia anunciada. Lá em Jaguaquara anteontem, eu conversei com as pessoas. Tinha gente armada de um lado e tinha gente armada de outro. Se um primeiro tiro sai ali, podia matar filhos e netos de vocês. E nós não podemos permitir essa irresponsabilidade. Por mais que vocês queiram aqui diga, que eu brade, que eu faça, eu não vou fazer isso. Eu tenho compromisso com a agropecuária baiana, eu tenho compromisso com vocês”, afirmou o deputado.
Até este momento, a fala de Salles era acompanhada com alguns aplausos do público. Entretanto, quando o parlamentar do PP sugeriu uma mesa de negociação entre os produtores rurais, os movimentos sociais da terra e o Poder Público, os protestos começaram a surgir.
“Vamos ficar aqui a tarde inteira discutindo, vocês vindo aqui 10 vezes e a gente vai ver qual vai ser o resultado. CPI? Beleza. Vamos para a CPI, eu assinei, beleza. Vamos ver se vai resolver alguma coisa. Não resolve. Nós precisamos é sentar na mesa: Legislativo, Executivo e Judiciário e planejar invasão zero”, avaliou Salles.
“Tem que alguém sacudir vocês e dizer que nós precisamos sentar na mesa. Pode vaiar. Não tenho problema. Não tenho medo de vaia. Não estou aqui para não dizer a verdade para vocês”, continuou o parlamentar do PP, sendo interrompido por vaias.
“Eu tenho uma proposta para fazer. É sentarmos na mesa, independente de CPI, que vai acontecer. Indiquem cinco pessoas e vamos sentar na mesa com o governo, com o Judiciário, com o Ministério Público… Então, está bom. Podem vaiar. Não tenho problema”, tentou continuar Salles, em meio aos apupos.
O deputado, que é integrante do agronegócio e já foi secretário estadual de Agricultura, até tentou prosseguir com sua fala, mas as vaias não permitiram a conclusão de seu raciocínio.
“Se quiserem, eu estou à disposição para fazer pontes, para tentarmos ajudar a resolver uma tragédia anunciada”, finalizou.
Bahia Notícias
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Beneficiários com NIS de final 8 recebem novo Bolsa Família
26/abr/2023 . 11:49
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. (Foto ilustração)
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,9 bilhões.
Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.
Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, criança de 7 a 12 anos e adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. (ABr)
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Idoso com pneumonia bacteriana aguarda regulação há seis dias, 21 pessoas aguardam transferência no município
26/abr/2023 . 11:45
Em Feira de Santana, 21 pessoas aguardaram transferência para uma unidade hospitalar nessa terça-feira (25). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais. (Foto ilustração)
Na UPA Queimadinha, um idoso de 60 anos deu entrada há seis dias e está esperando transferência a fim de receber o tratamento adequado para pneumonia bacteriana. Já na Policlínica da Rua Nova, uma idosa de 75 anos também está há seis dias aguardando, mas para tratar dengue.
Do total, 12 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, 5 na UPA Mangabeira e outros 4 distribuídos nas policlínicas municipais: Rua Nova (2), Parque Ipê (1) e George Américo (1).
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada. (Secom)
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WhatsApp passa a permitir uso da mesma conta em 4 celulares diferentes
26/abr/2023 . 11:39
O WhatsApp lançou nesta terça-feira (25/4) uma nova atualização que permite conectar até quatro celulares em uma única conta. A funcionalidade será liberada para todos usuários nas próximas semanas.
A nova ferramenta é chamada de “modo companheiro” e estará disponível para dispositivos Android e IOS, sistema operacional de iPhones e iPads. Até então, só era permitido conectar a conta do WhatsApp simultaneamente a aparelhos que não fossem telefones, como computadores e tablets.
Com a atualização, será possível ter um “espelho” do seu WhatsApp em outro telefone. Desse modo, se o telefone principal estiver indisponível por algum motivo, como falta de bateria, vai ser possível responder às mensagens em outro celular vinculado à mesma conta.
“O usuário poderá inserir seu número de telefone no WhatsApp Web para receber um código único e usá-lo para permitir a conexão do dispositivo, em vez de precisar ler um código QR”, disse o WhatsApp em comunicado.
Confira o passo a passo para vincular um segundo celular:No segundo celular, baixe o aplicativo do WhatsApp Messenger ou WhatsApp Business;
- Na tela principal do segundo celular, procure o botão de reticências (…) no canto superior direito da tela e selecione a opção “Conecte-se a um aparelho”;
- Em seu celular principal, vá para a para seção “Configurações” e selecione “Aparelhos conectados”;
- Aponte o dispositivo para o QR Code exibido na tela do segundo celular.
O limite de quatro dispositivos conectados ao mesmo também vale para o acesso via computadores, pelo WhatsApp Web. A nova ferramenta também irá sincronizar o histórico de bate-papo em todos os dispositivos vinculados.
Voz da Bahia
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Durante perseguição motorista foge após acidente e deixa mulher e criança no carro em Eunápolis
26/abr/2023 . 10:31
Durante perseguição policial em Eunápolis na noite de terça-feira (25), um homem dirigindo um carro se envolveu em um acidente ao tentar fugir da polícia por uma rua.
O motorista, que ainda não foi identificado, deixou a cunhada, de 24 anos, e o filho dela, de cinco, dentro do veículo e fugiu por um matagal. Apesar do carro ter ficado completamente destruído, a mulher e a criança saíram ilesas.
De acordo com informações a perseguição ocorreu por volta das 21h, próximo ao Clube Ame, no bairro Colonial.
A polícia estava realizando patrulhamento na região e tentou abordar um veículo que estava em situação suspeita. Contudo, o motorista ignorou a ordem de parada e tentou fugir, o que resultou em uma colisão com uma cerca e capotamento.
A cunhada do condutor afirmou que não sabe o motivo pelo qual ele fugiu da polícia, que já está investigando o caso. O carro era locado.
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Superintendente de Planejamento da Saúde em Porto Seguro é encontrado morto em casa
26/abr/2023 . 10:26
O superintendente de Planejamento da Secretaria de Saúde de Porto Seguro, Rodrigo Kuada, foi encontrado morto em sua casa, na manhã desta quarta-feira (26). Segundo pessoas próximas, ele morava na cidade há apenas três meses e teria sofrido um infarto.
Com 44 anos de idade, o enfermeiro acumulou vasta experiência em diversos cargos públicos na área da saúde. Rodrigo atuou como secretário de Saúde do município de Eunápolis e diretor do Hospital Regional durante a gestão do ex-prefeito Robério Oliveira, entre os anos de 2017 e 2019.
Além disso, também exerceu o cargo de secretário de saúde em Teixeira de Freitas e Nova Viçosa, tendo sido secretário-geral do COSEM-BA (Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia) e diretor do Núcleo Regional de Saúde do Extremo Sul.
O corpo de Rodrigo Kuada foi encaminhado para exame de necropsia no Instituto Médico Legal. O laudo com a confirmação da causa da morte ainda não foi confirmado, mas a notícia abalou profundamente os colegas de trabalho. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do enfermeiro.
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PM finaliza policiamento durante o Pau Brasil Folia 2023 sem prisões e se prepara para atuar no Mica Folia de Santa Luzia
26/abr/2023 . 9:50
Sob comando do Maj PM Casteano, Comandante da 62ª CIPM, o policiamento ostensivo foi realizado por cerca de 40 PMs por dia nos 4 dias de festa, que sempre se iniciava às 14h com o Circuito de Paredões na Praça Santa Luzia e se encerrava na Praça da Feira, onde 2 palcos reuniram uma multidão para apresentações musicais, das 21h às 05h do dia seguinte.
O policiamento ainda teve reforço da CIPT Sul e CIPE Cacaueira. Os festejos levaram aproximadamente 16.000 pessoas à cidade de Pau Brasil, que comemorou 61 anos de Emancipação Política em 19 de abril sem ocorrências relevantes.
Agora a tropa se prepara para garantir a segurança do folião que vai curtir o Mica Folia em Santa Luzia entre 12 e 14 de maio e contará com festividades durante o dia, com blocos nas ruas, e à noite, com apresentações musicais no palco do evento.
“O cidadão que vier para Santa Luzia durante a Mica Folia pode vir tranquilo. A 62ª CIPM trabalhará diuturnamente para proporcionar a segurança de todas as pessoas presentes. Queremos agradecer aos Poderes Executivo e Legislativo pela compreensão do tema Segurança e cooperação para um planejamento adequado ao evento.” Disse o Maj PM Casteano, que nestes primeiros meses de Comando vêm reforçando o policiamento ostensivo em todos os eventos ordinários e extraordinários.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Una:Câmara de vereadores pede agilidade no sistema de atendimento da secretaria municipal de assistência social
26/abr/2023 . 9:42
A câmara municipal de vereadores do município de Una, no interior da Bahia decidiu cobrar da gestão, alinhamentos e se preciso mudanças no sistema de atendimento da secretaria municipal de assistência social, pasta esta que é comandada por Jaqueline Alves Barone Rosa Birschner, esposa do prefeito.
A principal demanda levada a tona na casa de leis foi em relação a falta de atendimento para moradores da zona rural e da sede do município que procuram a instituição sem agendamento em sistema, mas orientados de forma verbal por esses mesmos agentes a procurarem o órgão naquele dia e que aguardam por horas enquanto “funcionárias ficam sentadas sem atender absolutamente ninguém sob álibi de que outras pessoas estavam agendadas para o horário e não compareceram”.
A secretaria municipal de ação social tem como função garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos e os profissionais que atuam a frente da pasta contam com toda a tecnologia digital oferecida justamente para facilitar o atendimento.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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STJ julga processo que pode aumentar arrecadação em R$ 90 bi por ano, União quer exclusão de ICMS no cálculo do Imposto de Renda
26/abr/2023 . 8:51
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar nesta quarta-feira, 26, uma ação que pode resultar em acréscimo de R$ 90 bilhões por ano aos cofres públicos, em cálculo do Ministério da Fazenda.
Na ação que pode ter vitória da União, os ministros do STF vão definir se é possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
De acordo com a coluna de Carolina Brígido, no UOL, ministros do STJ, em reservado, dizem que a Corte está dividida sobre o tema. Eles acreditam na possibilidade de haver pedido de vista, o que adiaria a decisão e seria considerado uma derrota para o governo federal.
Por causa disso, na segunda-feira, 24, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo no STJ. A avaliação de Haddad é que algumas empresas se beneficiam de forma indevida do crédito tributário, gerando perdas para a União.
A coluna ainda apontou que mesmo que o STJ tome uma decisão favorável à União, é possível que o assunto chegue ao STF (Supremo Tribunal Federal), que daria a última palavra.
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Operação cumpre mandados contra grupo suspeito de sonegar mais de R$ 3,5 milhões em impostos na Bahia
26/abr/2023 . 7:13
A Polícia Civil, junto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), está cumprindo nove mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de ter sonegado ao menos R$ 3,5 milhões em impostos na Bahia. Com 37 profissionais, a força-tarefa foi iniciada na manhã desta quarta-feira (26) nos municípios de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato.
Batizada de ‘Operação Parapitinga’, a ação investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista. Além dos mandados, os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A políticia e o MP esperam interromper o esquema e coletar provas para a investigação em curso, iniciada em Vitória da Conquista.
O esquema de fraude foi identificado pela Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava “laranjas” no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras. Além disso, utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS.
São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme as instituições, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, ou seja, o valor sonegado pode ainda ser maior do que o já identificado.
A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
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