2023 abril 17

:: 17/abr/2023 . 11:56

Piso da enfermagem será debatido nesta terça na Câmara dos Deputados

17/abr/2023 . 11:56

O imbróglio do novo piso da enfermagem, suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), será discutido nesta terça-feira (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados. Foram convidados para o debate a ministra da Saúde Nísia Trindade, Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento). Estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e de associações de hospitais públicos e privados, como a CNSaúde, autora do pedido que levou à suspensão do piso.

O encontro acontece em um momento de pressão por parte dos enfermeiros que aguardam a liberação dos novos salários. O piso foi sancionado em agosto do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso pelo STF em setembro.

As associações que representam os hospitais tentam derrubar a lei que estabeleceu remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.

Em dezembro, o Congresso promulgou uma PEC que destravou fundos públicos para custear os hospitais públicos e redes de atendimento ao SUS. As instituições de saúde, no entanto, afirmam que ainda não há fontes de custeios perenes para solucionar o problema, e o rombo pode ultrapassar R$ 13 bilhões, segundo estimativa da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

O governo Lula promete editar uma medida provisória para regulamentar o pagamento dos recursos, mas ainda não há data prevista para a publicação do texto. (JOANA CUNHA/Folhapress)

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Jovem morre ao ser atingido por tiro disparado por armadilha de caça em Porto Seguro

17/abr/2023 . 11:48

Bruno Almeida dos Santos, de 24 anos, morreu no último fim de semana em Porto Seguro ao ser atingido por um tiro no abdômen disparado pela própria armadilha que havia montado para caçar animais silvestres.

A arma utilizada na armadilha, um tipo de espingarda de um só cano de fabricação artesanal, foi apreendida e passará por perícia.

De acordo com informações da família, Bruno morava em Porto Seguro e saiu para caçar na manhã de sábado (15). Como não retornou para casa, familiares iniciaram as buscas no domingo (16) e encontraram seu corpo em uma mata a cerca de cinco quilômetros da BA-001, na região de Vale Verde.

PRÁTICA PERIGOSA – Esse tipo de armadilha é um método ilegal e perigoso de caça. Os caçadores colocam uma arma no mato e amarram uma corda para disparar quando o animal passar, sem ter qualquer controle sobre quem ou o quê será atingido. A prática de caça ilegal é proibida por lei e pode resultar em multas, apreensão de armas, além de processos criminais.

Além disso, a utilização de armadilhas pode causar danos irreparáveis à fauna e flora local, desequilibrando o ecossistema e colocando em risco a biodiversidade da região.

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Bahia ganha reforço de 1.614 novos soldados para a Polícia Militar

17/abr/2023 . 11:44

O combate ao crime organizado ganhou um reforço de 1.614 novos policiais para a Polícia Militar da Bahia, na manhã desta segunda-feira, 17. O vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, participaram da solenidade de formatura dos militares em Salvador.

Os alunos iniciaram as aulas em maio do ano passado e ao longo deste período cursaram disciplinas como Armamento e Tiro, Direito Aplicado, Defesa Pessoal e Uso Diferenciado da Força, Direitos Humanos, Relações Interpessoais, entre outras, que totalizaram a carga de 1.300 horas.

“Desejo muita felicidade, foco e fé aos novos guerreiros e guerreiras, que somarão esforços no combate à criminalidade. A SSP dará total apoio nessa missão de vida escolhida”, declarou o secretário Marcelo Werner.

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Advogado de Lula cotado para assumir Vaga no STF é alvo de uma ação movida por três ex-babás de seus filhos

17/abr/2023 . 11:41

O advogado Cristiano Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin, são alvos de uma ação movida por três ex-babás de seus filhos. As mulheres ingressaram na Justiça acusando o casal de danos morais e condições de trabalho abusivas. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Duas das peças são de 2017 e a outra é do mês passado. As mais antigas mencionam o fato de Zanin ser advogado de Lula. Já na ação mais recente, Zanin é citado como indicado do presidente à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas peças, os advogados das ex-babás relatam que elas eram ofendidas e humilhadas por Valeska. Os processos correm em sigilo, mas, segundo a Folha de S. Paulo apurou, já houve pagamento de indenização no caso de 2017.

Ao jornal, Valeska se pronunciou afirmando que são “alegações fabricadas que pretendem confundir o zelo de uma mãe com interesses financeiros e que, ao mesmo tempo, procuram desgastar a reputação do meu marido”.

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Petrobras anuncia redução do preço do gás natural em 8,1% a partir de maio

17/abr/2023 . 11:36

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (17), que fará uma redução média de 8,1% do preço do gás natural vendido a distribuidoras.

A redução vai começar a valer a partir de 1º de maio. O ajuste faz parte da atualização trimestral prevista nos contratos com as distribuidoras e reflete variações no preço do combustível, vinculado às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, e do transporte por dutos.

A Petrobras informou que, no trimestre de referência, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o câmbio teve apreciação de aproximadamente 1,1%.

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Jovem é assassinado em praça no centro de Ibirataia

17/abr/2023 . 10:30

Um jovem de aproximadamente 21 anos de idade, Salatiel Paiva, foi assassinado a tiros na noite deste domingo (16), no centro da cidade, precisamente no jardim principal, localizado na Praça Basílio Miguel de Souza.

De acordo informações de populares que se encontravam no local, um homem de identidade não identificada, se aproximou do jovem e deflagrou vários tiros, atingindo a cabeça, causando morte imediata.

Ainda segundo informações, o atirador aguardou a saída da polícia do local para aproveitar e cometer o assassinato. “Foi um maior corre-corre na hora dos tiros, porque a praça estava lotada”, disse uma pessoa.

A motivação do crime é desconhecida e será investigada pela Polícia Civil. Até o fechamento desta matéria, o corpo continuava no local aguardando a chegada do Departamento de Polícia Técnica – DPT para realizar o levantamento cadavérico e os demais procedimentos legais.

Tesouras Notícias

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Dois homens são retirados de casa e executados em Ibicuí; cidade registra três homicídios em 24 horas

17/abr/2023 . 10:27

Um duplo homicídio está sendo investigado pelo Departamento de Polícia Técnica na cidade de Ibicuí. Em 24 horas foram três mortes violentas registradas no município.

Os crimes aconteceram na madrugada desta segunda feira (17) quando dois homens foram retirados de suas casas no bairro Pimenta e assassinados com vários tiros, em um crime com claras características de execução.

Outro homicídio já havia sido registrado em Ibicuí no domingo, quando um homem foi morto a tiros no bairro Mandacaru.

Os três corpos foram encaminhados para necropsia no Instituto Médico Legal de Itapetinga.

Ipiaú Online

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Cobrando salários atrasados, trabalhadores de terceirizada da Coelba paralisam atividades nesta segunda

17/abr/2023 . 10:23

Trabalhadores da Floripark, prestadora de serviços de energia elétrica à Coelba, decidiram paralisar as atividades nesta segunda-feira (17), e realizar um protesto no canteiro de Pirajá, próximo a estação de transbordo, contra atraso nos pagamentos de salários, cesta básica, café da manhã, férias vencidas, multas e outros direitos devidos.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira (Sintracom-BA), alguns funcionários estão com até duas férias vencidas, sem qualquer previsão de quando vão receber e ter direito ao período.

O sindicato diz que os trabalhadores vão permanecer parados e mobilizados no canteiro, e não vão sair para realizar atividades e serviços na rua, enquanto a empresa e a Coelba não pagarem os valores devidos.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Neoenergia Coelba comunicou que a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações trabalhistas cabe à prestadora de serviços e que vem adotando todas as medidas cabíveis para que a situação seja solucionada.

Ainda conforme a concessionária, estão sendo emitidas notificações formais à empresa a fim de que haja uma rápida solução da questão e acrescenta que a demanda judicial movida pelo Sindicato está na fase inicial, tendo a distribuidora adotado as medidas processuais pertinentes.

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Com possibilidade de CPI, integrantes do MST fazem ato na AL-BA; grupo defende reforma agrária

17/abr/2023 . 10:21

Integrantes do Movimento Sem Terra da Bahia (MST) estão realizando ato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (17). Presentes na entrada do prédio do legislativo baiano, os representantes do movimento estão com instrumentos musicais.

O ato ocorre justamente com a possibilidade da instauração de uma CPI no legislativo para investigar a atuação do movimento em terras na Bahia. Na última semana, o requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ocupações foi publicado, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O MST indicou, através de nota, que o movimento tem na agenda um “café coletivo agroecológico, solidariedade com doação de alimentos para a campanha Bahia Sem Fome”. Além disso, está previsto um ato em “denúncia ao aumento da violência no campo e em defesa da democracia e Reforma Agrária” e uma exposição dos produtos da Reforma Agrária e das Escolas do Campo e Centros de Formação do MST na Bahia. O ato também marca os 27 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Bahia Notícias

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Após muitos pedidos e visitas ao TJBA Una ganha Juíz titular

17/abr/2023 . 8:22

Após muitos pedidos e visitas ao TJBA, a OAB de Ilhéus comemora a nomeação do juiz, Bruno Borges Lima Damas, que assumirá a titularidade na Comarca de Una no Sul da Bahia. O município de Una integra a Subseção da OAB de Ilhéus que há muito, lutava para que fosse nomeado um(a) juiz(a) titular para aquela Comarca.

“Com o objetivo de minimizar as demandas reprimidas na Comarca de Una, nossa Subseção não mediu esforços para que o Tribunal de Justiça da Bahia, fizesse esta nomeação. Uma Comarca sem um juiz (a) titular provoca um acúmulo de processos e depõe contra a cidadania e o direito fundamental à justiça! Representamos a Casa das Liberdades e precisamos de celeridade e eficiência do judiciário”. Destacou o Presidente da OAB Subseção de Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino.

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Mesmo após decisão judicial, estado resiste e não trânsfere criança que aguarda a mais de 3 meses por regulação em Jequié

17/abr/2023 . 6:49

Mesmo sob pressão judicial e sujeito a ter recursos penhorados no valor do procedimento, o estado segue resistindo e ainda não transferiu o bebê Arthur que aguarda uma regulação para uma UTI Neonatal a mais de três meses internado, (VER AQUI) inclusive entubado no hospital São Judas Tadeu de Jequié (Santa Casa).

Uma decisão judicial determinou na última quinta-feira (13), que o pequeno fosse imediatamente transferido em uma ambulância compatível com a sua necessidade e para um hospital compatível para realização da cirurgia, porém a decisão 48 horas depois (completadas neste sábado) ainda não havia sido cumprida tampouco manifestou interesse em resolver o impasse.

Segundo o ministério público, o réu (Estado) já recebeu a decisão judicial que apesar de especificar a remoção imediata do paciente não especifica o tempo exato para que se cumpra a ordem; entretanto todavia a federação ainda não havia aceitado a intimação e o drama da família segue aguardando a boa vontade da entidade.

“A decisão da Juíza deveria especificar a quantidade de tempo (horas) que o estado teria para cumprir a liminar; pois o termo imediatamente já não foi cumprido e isso quer dizer que a parte réu descumpriu o deferimento” disse o advogado Junior Azevedo que afirmou ainda “o imediatamente da Juíza pode ser entendido que passa a valer apenas após a entidade confirmar o recebimento da intimação”.

O ministério público afirmou que apesar dos 3 meses que a família recorreu ao órgão na tentativa de regular a criança; essa foi a primeira vez que a juíza teve acesso ao processo; “Enviamos vários ofícios a SESAB como é praxe do Ministério público” disse , e que “o cumprimento se dar a partir do aceite do estado a decisão”; o que pode acontecer ao longo dos 15 dias que é o prazo dado pela autoridade para contestação independente da liminar.

O órgão judicial afirmou ainda que cópia da decisão fora encaminhada para hospitais com especialidade para receber o pequeno no estado da Bahia.

A nossa redação tentou contato com a Sesab mas não obtivemos êxito. Sendo assim Arthur enquanto a decisão judicial que deveria constar a quantidade de horas após o recebimento da intimação que tem prazo dentro de até 15 dias para contestação segue na incerteza ao direito de continuar vivendo.

O blog Mateus Oliver Repórter deixa o espaço aberto para direito de resposta dos envolvidos.

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Homens travam briga com facas e ficam gravemente feridos em Ilhéus

17/abr/2023 . 6:43

Dois homens ficaram gravemente feridos durante uma briga na noite de domingo (16), na Rua Uruguaiana, bairro do Malhado, zona norte de Ilhéus.

Os dois deram entrada na emergência do Hospital Regional Costa do Cacau, após serem socorridos nas ambulâncias do SAMU, com perfurações em várias partes do corpo.

A dupla aparentemente embriagada entrou em luta corporal em via pública, ambos armados de faca (arma branca), passaram a desferir golpes um ao outro durante intensa briga, o que por pouco, não terminou em tragédia.

A motivação da briga está em fase de apuração pela polícia militar e civil. Os homens seguem internados em observação no hospital.

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(73) 99158-7750

:: 17/abr/2023 . 11:56