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:: 24/abr/2023 . 13:57

Prazo para prefeitos e Governadores atualizar dados sobre obras paralisadas no país acaba hoje

 O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido até hoje, dia 24 de abril. Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país.


 Conforme a Casa Civil da Presidência da República, essa atualização é “imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra”. O Mãos à Obra é uma plataforma de monitoramento que permite que as prefeituras atualizem um banco de dados com empreendimentos “paralisados ou inacabados” que sejam considerados prioritários, segundo os gestores locais, de forma a viabilizar a retomada das obras.
 “A lista a ser apresentada por prefeitos e governadores deve priorizar equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades”, informou a Casa Civil ao lançar a plataforma.

 Caberá à Casa Civil – orientada pela Presidência da República e em parceria com os ministérios – a análise das obras e a definição sobre quais delas serão retomadas “de imediato”, de forma a “impulsionar iniciativas focadas na geração de emprego”, bem como alinhar “ações com o desenvolvimento econômico e social em todo o país”.

 O governo federal esclarece que empreendimentos inacabados que tiveram seus dados atualizados até o dia 10 de março começarão a ser avaliados pelos técnicos do governo. “O atendimento às demandas apresentadas pelos gestores locais levará em consideração a ordem de envio das informações à plataforma”, informou, por meio de nota.

 Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, só na área de Educação foram encontradas cerca de quatro mil obras paradas. Muitas delas são de creches, escolas e postos de saúde. Para acessar a plataforma Mãos à Obra. (Aratu on)
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Dano a uma linha de transmissão que levou a suspensão do suprimento de energia em Una, Canavieiras e Santa Luzia

 Os municípios de Canavieiras e Una, sul da Bahia, ficaram sem energia elétrica por mais de 12 horas; a interrupção do serviço teve início da noite de domingo (23), e só foi normalizado na manhã de segunda (24). A falta de energia causou desabastecimento de água e interrupção no serviço de internet.


 Em nota a imprensa, a Neoenergia Coelba disse que o problema foi causado por um dano a uma linha de transmissão que levou a suspensão do suprimento de energia a subestações da concessionária que atendem as três cidades.

 Segundo a nota, assim que registrada a ocorrência, equipes técnicas da distribuidora foram enviadas para correção do defeito. O serviço para restabelecer a energia foi imediatamente iniciado, com a normalização da sede municipal de Santa Luzia, 30 minutos após a interrupção. Técnicos da companhia seguiram trabalhando ininterruptamente até a conclusão total da manutenção corretiva, que aconteceu na manhã de segunda-feira (24). Devido à extensão do dano e as dificuldades de acesso, somadas à adversidade climática, o tempo de normalização foi comprometido.
Confira a Nota na íntegra
A Neoenergia Coelba informa que normalizou, no início da manhã desta segunda-feira (24/04), todos os consumidores afetados pela interrupção de energia que atingiu os municípios de Una, Santa Luzia e Canavieiras. Na noite do último domingo (23/04), foi registrado um dano a uma linha de transmissão que levou a suspensão do suprimento de energia a subestações da Neoenergia Coelba que atendem as cidades. Assim que registrada a ocorrência, equipes técnicas da distribuidora foram enviadas para correção do defeito. O serviço para restabelecer a energia foi imediatamente iniciado, com a normalização da sede municipal de Santa Luzia, 30 minutos após a interrupção. Técnicos da companhia seguiram trabalhando ininterruptamente até a conclusão total da manutenção corretiva, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (24/04). Devido à extensão do dano e as dificuldades de acesso, somadas à adversidade climática, o tempo de normalização foi comprometido.
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Dr. Fabiano, líder da oposição de Piraí do Norte solicita de Deputado instalação do poço artesiano do Povoado do Mineiro

 O líder da oposição do município de Piraí do Norte, Dr. Fabiano Tavares (UB) apresentou proposta solicitando a construção de um poço artesiano na comunidade do “Mineiro”, na região Rural do Município. A indicação foi apresentada durante uma visita a Capital baiana no gabinete do Deputado estadual Sandro Régis (UB).


 “A perfuração do poço artesiano busca sanar uma demanda antiga daquela comunidade que sofre com a falta de água”, defende o Político.

 “É uma antiga solicitação daquela comunidade que nós estamos lutando para que seja atendida. Os moradores reivindicam a perfuração e instalação de um poço artesiano, pois, estão sofrendo com a escassez de água”. informou.
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Governo pede bloqueio de contas e apreensão de bens do Vitória por débito de ICMS

 Mais do que os jogos da Série B e da tentativa de retornar ao grupo de elite do Brasileirão, O Esporte Clube Vitória já tem uma nova preocupação em meio à crise financeira que enfrenta. É que governo baiano decidiu apertar o passo contra rubro-negro e cobrar uma dívida antiga, contraída há 38 anos.


 Trata-se de um débito de R$ 122,4 mil, relativo ao recolhimento da Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já inscrito na dívida ativa do Estado. Para garantir o pagamento, o Estado decidiu solicitar o arrasto de bens e o bloqueio de contas do clube.

 A ação estatal é feita pela Procuradoria-Geral do Estado, com pedido de execução na Vara da Fazenda Pública de Salvador. Conforme publicado pela coluna Satélite desta segunda-feira (24), a dívida teria sido contraída pelo clube em 1985.
Fonte:Correio
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Chuvas: Após Defesa Civil enviar ajuda a afetados, Ministro sobrevoa regiões sul e extremo-sul da Bahia, Duas pessoas morreram; “Confira Ultimas notícias”

 Após a defesa civil enviar aos  baianos afetados ajuda neste sábado (22) para reforçar as ações nos municípios em atendimento as famílias vítimas das consequências, o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional sobrevoa as regiões sul e extremo-sul da Bahia e logo após assina, nesta segunda-feira (24), ordem de serviço para construção de moradias em Itabuna, no sul da Bahia. Segundo apurou o repórter Mateus Oliver junto a assessoria do Ministro serão investidos mais de R$ 82 milhões nas obras, que incluem a construção de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. A ação do governo federal acontece após cidades das duas regiões registrar sofrimento com temporais e alagamentos. Há um ano, mais de 20 pessoas morreram e mais de 30 mil ficaram sem ter onde morar.

MORTES EM CABRÁLIA
 As prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, responsáveis pelo levantamento técnico das informações, ainda permanecem em campo avaliando todos os danos e prejuízos causados pelas chuvas do feriado prolongado de Tiradentes. Cabrália, registrou em quatro dias mais de 450 milímetros (mm) de chuva – valor 2,75 vezes a média do mês de abril, que é de 165 mm, segundo o Cemaden. Por conta do grande volume de chuva desde a sexta-feira (21), a prefeitura decretou estado de emergência.
MORTES NA PRAIA
Na praia de Coroa Vermelha, os turistas de Minas Gerais Abenício da Mota Dourado, de 53 anos, e Rosenilda Ferreiro Dourado, 46, morreram afogados na sexta-feira (21). Eles eram de Ipatinga, a cerca de 200 km da capital mineira. Os dois estavam em Santa Cruz, para passar o feriadão de Tiradentes. Segundo os relatos, Abenício entrou no mar e começou a se afogar. A esposa foi tentar salvá-lo e acabou se afogando também. O mar estava bastante agitado.

Ponte Interditada em Coroa Vermelha (Foto Reprodução)

AULAS SUSPENSAS EM PORTO SEGURO
 Em Porto Seguro a Prefeitura suspendeu as aulas nesta segunda e terça-feiras em toda a rede municipal de ensino. “A medida visa preservar a segurança e a comodidade dos alunos e profissionais da Educação. As aulas serão repostas dentro do cronograma do ano letivo. No município os bombeiros já resgataram mais de 200 pessoas em áreas de risco. Devido às chuvas, várias rodovias foram afetadas.
RODOVIAS
 A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou neste sábado o registro de cinco ocorrências em rodovias baianas, sendo que em quatro o tráfego já foi normalizado. Um ponto, no entanto, está com movimento em meia pista. É o que fica na BA-283, entre Itabela e Guaratinga, na Costa do Descobrimento.
MAIS CHUVAS NESTA SEGUNDA-FEIRA (24) EM ILHÉUS
 A Defesa Civil de Ilhéus, no sul da Bahia, emitiu alerta laranja de perigo de chuvas intensas no município para esta segunda-feira (24). Segundo o órgão, a previsão é que o acumulado fique entre 60 e 90 mm no fim do dia. Equipes da prefeitura, do Corpo de Bombeiros Militar e Civil foram mobilizadas para possíveis intervenções e para orientar as famílias que residem em áreas de risco. O último boletim divulgado pela prefeitura de Ilhéus informou que, até a noite deste domingo (23), 74 famílias ficaram desalojadas (tiveram que sair das suas casas) e sete desabrigadas (perderam as suas casas), por causa das fortes chuvas que atingem o município, no sul da Bahia. No total, 467 habitantes da cidade foram afetados pelas enxurradas. Para esta segunda, a prefeitura de Ilhéus orientou que os moradores fiquem atentos aos riscos geológicos, observando alguns pontos, como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis. Um Comitê de Crise foi instituído para distribuir alimentação, roupas e itens básicos para as famílias desabrigadas e desalojadas na cidade, além da recuperação de áreas atingidas e a limpeza de canais e desobstrução das vias públicas.
GUARATINGA E BELMONTE
 Os municípios de Guaratinga e Belmonte também foram afetados. Segundo o Climatempo, a frente fria que provocou a chuva na região se afasta, mas a umidade que vem do oceano ainda será responsável pelo tempo fechado e chuvas frequentes nesta segunda (24). Os volumes altos preocupam, pois atingirão uma área com solo já encharcado.
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Estados vão na contramão da União e planejam privatizações

 Na contramão da administração federal, sete governadores planejam privatizar até o fim da atual gestão alguma empresa pública, sobretudo na área de infraestrutura, ou já se desfizeram de algum ativo desde o início deste ano.


 Um levantamento realizado pelo Estadão mostra que, até agora, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo pretendem fazer algum tipo de privatização nos próximos anos. Em março, Espírito Santo abriu mão da ES Gás, adquirida pela Energisa por R$ 1,4 bilhão em leilão realizado na B3.

 A reportagem questionou todos os Estados e o Distrito Federal se eles devem realizar alguma privatização nos próximos quatro anos. Ao todo, 21 responderam.

 Em São Paulo, a lista de empresas a serem vendidas inclui Sabesp e Emae. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), já disse que planeja se desfazer da Copel. Em Minas, Romeu Zema (Novo) vai tentar privatizar a Cemig. Também estão na lista a Codemig e a Copasa.

 No discurso, os governadores defendem a transferência de uma empresa pública para o setor privado como forma de garantir ganho de eficiência e melhorar a prestação de serviço para o cidadão. Mas há também a intenção de reforçar os caixas estaduais com os recursos que entram nos cofres públicos por meio da venda das companhias.

 “Em muitos casos, as empresas estatais já partem de uma posição de inferioridade”, afirmou Claudio Frischtak, fundador da consultoria Inter.B. “Elas têm dificuldade de competir (com as privadas) e também há um custo de oportunidade (na privatização). O governador tem um ativo que vale recursos, que podem ser utilizados para vários fins.”

Embate com a União
 A postura de parte dos governadores revela uma diferença com a administração Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente já disse que não vai vender nenhuma empresa em seu terceiro mandato.

 No início deste mês, o governo retirou sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Deixaram a lista de companhias que poderiam ser privatizadas os Correios e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

 Um dos grandes ruídos provocados pelo governo federal em relação ao capital privado se deu no setor do saneamento. Dois decretos assinados pelo presidente Lula abriram caminho para que as empresas estatais continuassem a prestar serviços sem licitação. “Tudo isso coloca mais insegurança e diminui o grau de previsibilidade regulatório”, disse Frischtak.

 Aprovado em 2020, o marco do saneamento estabeleceu normas numa tentativa de ampliar a participação do setor privado num setor dominado por estatais. No fim do ano passado, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi vendida por R$ 4,1 bilhões para a Aegea. O negócio ainda segue na Justiça, mas foi a primeira privatização de uma companhia estadual desde o início do marco.
Fonte: Agência Estado
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Federação de bancos alerta sobre os novos golpes na internet

 A cada ano a relação das pessoas com o dinheiro fica mais digital: tem gente que nem anda mais com dinheiro ou cartão na carteira e faz todo tipo de pagamento via pix. Essa tendência tem feito o crescer o investimento anual em tecnologia bancária no Brasil. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cerca de R$ 30 bilhões são investidos em tecnologia, buscando facilitar acesso de milhões de brasileiros ao sistema financeiro através do internet banking e por aplicativos no celular.


 Pesquisa realizada pela própria Febraban em parceria com a Deloitte, divulgada ano passado, revelou que a cada 10 operações realizadas, 7 são feitas por esses meios: 70% das operações no de um total de 119,5 bilhões de transações ocorridas em 2021, foram realizadas pela internet e pelo celular. No entanto, a popularização do uso do meio eletrônico também tem facilitado golpes contra os clientes, principalmente daqueles que usam seus aparelhos celulares.

 Os golpes mais comuns são chamados o da falsa central telefônica, do motoboy e do acesso remoto, popularmente conhecido como ‘golpe da mão fantasma”. Por estarem já bastante ‘conhecidos’, os bandidos estão buscando novas estratégias que consistem basicamente em “manipulação psicológica do usuário para que ele lhe forneça informações confidenciais ou faça transações em favor das quadrilhas”.

 A Febrabran enviou uma lista com as cinco novas modalidades de golpes: do falso policial, do vírus do pix, do falso emprego, do falso presente de aniversário e do falso investimento. Apesar do alerta da Febraban e do alto investimento que a Federação diz fazer para dar segurança às transações, o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos, pontua que as instituições financeiras tentam se desvencilhar de eventuais responsabilidades. “É obvio que é importante que os cidadãos se atentem às medidas preventivas, porém o sistema financeiro precisa cooperar ampliando os mecanismos de segurança e garantindo o direito do atendimento ao cliente na agência física”, declarou. Uma das reclamações do Sindicato é que agências tem se recusado a atender clientes, orientando-os a fazerem as transações pelo meio virtual.

 O primeiro da nova lista consiste quando a vítima, após receber uma ligação do bandido se passando por um funcionário de banco para informar uma suposta fraude, é surpreendido por um novo telefonema de um falso policial afirmando que o caso está sendo investigado e que o cartão precisará passar por perícia. Então, o golpista pede à vítima que corte o cartão ao meio, dando a impressão de que ele foi destruído, mas deixando o chip intacto. O falso policial, tendo em mãos dados do cliente, vai até a casa da vítima e solicita o documento para perícia e consegue fazer o que quiser com o chip que não foi destruído.

 O golpe do vírus do Pix, também é antigo, com nova roupagem. O falso funcionário envia links e mensagens em aplicativos informando a suposta fraude. A vítima clica e recebe a orientação de instalar um novo aplicativo que na verdade é um vírus. Com a instalação, o bandido capta todos os dados do celular do cliente.

 O golpe do falso emprego, conforme a Febraban, “trata-se de uma técnica simples de engenharia social”. Os criminosos buscam informações de usuários que estão em busca de vagas de trabalho e se passam por falsas agências de emprego. Mandam mensagens para o WhatsApp das vítimas que atraídas por vagas com boas remunerações e pela urgência solicitada, pedem que se matriculem num curso de capacitação, ou enviem dados, e pedem a transferência par aas aulas e para os exames médicos de contratação.

 O golpe do falso brinde e falso presente de aniversário é uma variante da modalidade aplicada sob a farsa do delivery. Após descobrirem dados pessoais e datas de aniversários, quadrilhas de criminosos vão até a vítima para entregar pessoalmente brindes ou presente. Com maquininhas com visor danificadas, pedem uma ‘taxa simbólica, mas os clientes acabam não enxergando e podem ou confirmar um valor altíssimo, ou até mesmo digitar a própria senha no campo que deveria ser o valor.

 Já o golpe do investimento, acontece quando o criminoso cria perfis falsos em aplicativos e rede sociais se passando por corretores ou funcionários de bancos. Eles oferecem opções muito atrativas de investimentos e apelam para que as vítimas fechem o negocio com urgência.

 Em todos os casos, a Febraban aconselha nunca acreditar, nunca dar dados e tampouco digitar senhas em maquinas danificadas.

 Procurada, a Polícia Civil, por meio da assessoria de comunicação, , informou não ter um recorte específico sobre a prática criminosa. “Os crimes são investigados pela Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab) e pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber). Os crimes são registrados como estelionato e não dispomos de um recorte estatístico específico para a prática”.

 Presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos afirma que os bancos precisam adotar mecanismos que garantam mais segurança aos cidadãos, ao invés de “empurrar para os clientes a tarefa de realizar transações pelos aplicativos”.

 Segundo ele, houve avanços, mas é preciso aumentar os níveis de segurança, fazer campanhas educativas e ao mesmo tempo colaborar 100% com as investigações para desbaratar as quadrilhas.

 “Além disso, os bancos colaboram com os golpes quando dificultam o acesso presencial às agências. O Sindicato lançou uma campanha de que o cliente tem o direito de atendimento presencial, enquanto as instituições só estimulam o uso de aplicativos. Temos relatos de pessoas que foram barradas em agências e empurradas para fazer a transação eletrônica. Ou seja, por vários motivos ainda existem o atendimento presencial”, declarou.

 Mais investimentos em investigações por parte da Polícia Civil também podem ser um caminho para desbaratar as quadrilhas, conforme o presidente do Sindicato. “A cada semana um golpe novo. Seria interessante constante atualização e acabar com a tentativa de responsabilizar o cliente”.
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Aneel autoriza reajuste médio de 8% para tarifa de energia elétrica da Bahia

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 8,18% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento já pode ser aplicado desde o sábado, 22 de abril.


 O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 8,66%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 6,91%. A Coelba atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.

 Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia, além da retirada de componentes financeiros considerados no processo anterior.
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Integrantes do MST ocupam três fazendas na Bahia durante o fim de semana

 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou na madrugada deste domingo (23) mais três ocupações na Bahia, dando sequência às mobilizações do “Abril Vermelho”. Mais de 500 famílias ocuparam terrenos considerados improdutivos pelo MST em diferentes regiões do Estado.

 No Vale do Jiquiriçá, sudoeste do Estado, outras 200 famílias ocuparam a fazenda Jerusalém no município de Jaguaquara. Segundo o movimento, a fazenda ocupada já tem um decreto de desapropriação desde 2010, inclusive com recursos depositados em juízo, segundo documento oficial do INCRA, para a sua aquisição, e mesmo com a tentativa de quebra do decreto presidencial por parte do “proprietário”, o juiz negou, portanto segue o decreto de 2010, publicou assim em suas redes o regionalbaixosul.

 A terceira ocupação aconteceu em Juazeiro, no norte baiano, onde aproximadamente 200 famílias tomaram 4 mil hectares em terras. Produtores rurais da região estão mobilizados para reaver a propriedade, um encontro deve acontecer nesta segunda-feira (24).

 A invasão acontece às vésperas do grande encontro que agricultores e pecuaristas vão realizar na terça-feira (25), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contra a onda de invasões de terras no Estado.

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PM prende homem bêbado que ameaçava populares com facão em Dário Meira

 Um homem aparentemente embriagado foi preso pela PM na tarde da última sexta-feira (21) no distrito de Planalto Ires, município de Dário Meira. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Miltiar, o individuo de 24 anos, estava ameaçando populares com um facão de 35 centímetros de comprimento.


 “A guarnição deslocou ao distrito de Planalto Iris, onde manteve contato com as vítimas, que informaram que estavam saindo do “bar de Edimilson”, quando, de repente, foram surpreendidas por um homem alterado com uma faca em punho, ameaçando furar a todos.

 Com as informações, os policiais militares diligenciaram e localizaram o autor que estava, aparentemente embriagado, e visivelmente agressivo, sendo necessário algemá-lo para contê-lo. Todos os envolvidos foram encaminhados à sede da 55ª CIPM, onde foi lavrado o TCO“, informa a ocorrência da Polícia Militar compartilhada à imprensa.
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