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Prisões em Santa Inês e Jaguaquara, além de homicídio em Itiruçu movimentaram a delegacia de Jaguaquara neste final de semana

 O plantão Central da Polícia Civil de Jaguaquara deste sábado (10) foi movimentado para os agentes que trabalharam no plantão do final de semana carnavalesco.

 Em Jaguaquara um homem identificado como Elivelton Oliveira Pacheco foi preso após ser flagranteado com um veículo roubado, a polícia apresentou o carro na delegacia onde permanece a disposição da justiça e do proprietário.

 Já na cidade de Santa Inês, um homem identificado como Elinaldo Silva do Patrocínio foi preso acusado de agredir o seu próprio tio identificado pelas iniciais J de J. S. A vítima não foi ouvida pela autoridade policial por está em estado vegetativo no hospital de Santa Inês, já o agressor foi preso e se encontra encarcerado na delegacia territorial daquela cidade.

 Um homicídio também foi registrado em Itiruçu, mais precisamente no povoado “Vitória” na zona Rural do município. Segundo a polícia Civil tudo começou em Um bar que seria responsável por uma festa que acontecia no local quando três homens identificados como Iago, Samuel e Mateus se desentenderam com Fábio e Lázaro; porém a situação teria sido controlada pela proprietária do estabelecimento.

 Momentos depois os envolvidos se retiraram do comércio e logo se ouviram vários disparos de arma de fogo e em seguida Fábio Menezes dos Santos, 25 anos e Lázaro Bonfim dos Santos, 20 anos, foram encontrados ao solo baleados e socorridos para o hospital de Itiruçu, onde Fábio não resistiu e evoluiu para o óbito, já Lázaro foi transferido para o Hospital Geral Prado Valadares em Jequié e se encontra sob cuidados médicos.

 Um dos homens envolvidos na confusão (Samuel) chegou a ser preso mais foi liberado na delegacia por falta de elementos comprobatórios de participação do acusado no homicídio, outrora que o mesmo negou a acusação e a polícia militar que conduziu o caso não apresentou elementos nem testemunhas do ocorrido. A motivação também não foi informada.

 Ainda no Plantão de sábado, um casal morador da cidade de Santa Inês foi preso por tráfico de drogas e seguem custodiados na carceragem da delegacia daquela cidade. A noite e madrugada de domingo não teve novidades policiais na região.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Mega-Sena acumula e próximo prêmio deve pagar R$ 53 milhões

 Ninguém acertou as seis dezenas do concurso da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (10). Os números sorteados foram 02, 04, 24, 30, 34 e 50.


 De acordo com a Caixa, 50 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 74.293,74 cada, enquanto 4.178 apostas acertaram a quadra e ganharam 1.270,15 cada.

 O próximo sorteio, previsto para quinta-feira (15), deve registrar um prêmio acumulado de R$ 53 milhões.

 Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.
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Brasil chega a 62 mortes e 408 mil casos prováveis de dengue; Outros 279 óbitos estão sendo investigados por suspeita da doença

 O número de casos prováveis de dengue no Brasil em 2024 chegou a 408 mil, segundo atualização de sexta-feira (9) no Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Já o número de vítimas confirmadas da doença atingiu 62, enquanto outras 279 mortes suspeitas estão sendo investigadas.


 A média nacional aponta 201 casos de dengue por 100 mil habitantes. Mas, em alguns estados, esse coeficiente é bem maior. O Distrito Federal, por exemplo, registra mais de 1.700 casos por 100 mil habitantes. Na sequência proporcional de casos, aparecem Minas Gerais, Acre, Paraná e Goiás.

 Em número absoluto, Minas Gerais lidera, com mais de 143 mil pessoas registradas com dengue, seguido por São Paulo, Distrito Federal e Paraná. Na outra ponta, com menos casos registrados, aparecem dois estados do Nordeste: Piauí e Paraíba. As mulheres são as mais afetadas, com 55% dos registros, contra 45% dos homens.

 O número de mortes, 62, praticamente não aumentou comparando as primeiras cinco semanas deste ano, com o mesmo período do ano passado, quando a dengue matou 61 pessoas. Já o número de casos graves mais do que triplicou. Nas cinco semanas deste ano, foram quase 4.600 casos, contra 1.355 registros, no mesmo período, em 2023.
 Oito cidades na Bahia estão em alerta ou sob risco. Na lista de cidades em epidemia estão Bonito, Novo Horizonte, Piatã, Morro do Chapéu, Lajedão, Rodelas, Macaúbas, Jacaraci, Piripá, Encruzilhada, Cordeiros, Vitória da Conquista e Ipiaú.

 Os municípios em alerta para epidemia são Ibicoara, Tanque Novo, Mortugaba e Brejões. Já os que estão sob risco são Adustina, Chorrochó, Belo Campo e Anagé.

 Para reduzir a possibilidade do avanço de casos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, se reuniu nesta quinta-feira (08) com prefeitos e gestores municipais de saúde de cerca de 70 municípios de localidades que encontram-se em atenção, seja por conta do histórico da doença, seja por ter sofrido com as fortes chuvas do início do ano.
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Cantora Anita é abordada por equipe do 19º Batalhão da Polícia Militar de Jequié em salvador

 A cantora brasileira Anitta, um dos rostos mais conhecidos do cenário musical internacional, conseguiu divertir-se como qualquer pessoa anónima no meio da multidão que este sábado encheu as ruas de Salvador da Bahia para desfrutar de um dos carnavais mais vibrantes do Brasil.


 Disfarçou-se, foi para o meio da multidão e não foi reconhecida nem por políciais do 19º BPM de Jequié, que a certa altura a pararam e revistaram numa das muitas barreiras de segurança montadas para evitar que os foliões entrassem nas áreas de folia com armas ou qualquer outra coisa que representasse risco à multidão.

 A cantora passou por revista corporal sempre escudada pela máscara, e continuou a divertir-se sem que os políciais, pelo menos até à divulgação das imagens na rede social da própria artista, ao menos suspeitassem quem tinham a revistado.

 Durante sua apresentação no Circuito Barra-Ondina do Carnaval de Salvador nesta sexta-feira (9), a cantora Anitta interrompeu momentaneamente o show para lidar com uma situação de suspeita de furto. Demonstrando preocupação com a segurança do público, a artista explicou a situação e solicitou o apoio da Polícia Militar.

 A rápida intervenção da polícia foi elogiada pela artista. “Isso que é uma polícia eficiente aqui de Salvador. São demais. Os gatinhos e as gatinhas, todos maravilhosos salvando a gente”, comemorou Anitta antes de retomar o show.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Ibirataia: Jovem é morto a tiros dentro de casa após imóvel ser arrombado por criminosos

 Um jovem de 16 anos foi morto a tiros dentro de casa na madrugada desta segunda-feira, 12, na cidade de Ibirataia. O crime teria sido praticado por dois criminosos que arrombaram a porta da casa na Rua José Puglia, bairro Nova Ibirataia de Baixo. De acordo com informações apuradas pelo GIRO, a dupla invadiu o imóvel por volta de 01h40 e em seguida atirou no alvo, identificado como Rafael Santos Costa, que morreu no local.

 A Polícia Militar foi acionada, mas no momento do crime retornava de Jequié, onde apresentava um irmão do jovem morto, envolvido em um caso registrado como lesão corporal. Ao chegar em Ibirataia os policiais realizaram rondas, mas não localizaram os suspeitos. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia no local e encaminhar ao IML. A autoria e motivação do crime serão investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

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Câmera flagra dupla roubando celular de mulher em Jequié

 Um vídeo que passou a circular nas redes sociais neste domingo (11), mostra o exato momento em que uma mulher foi vítima de um assalto na Avenida Exuperio Miranda, localizada no bairro Mandacaru, em Jequié. 


 O registro mostra uma dupla em uma motocicleta se aproximando da mulher, que parece estar distraída, antes de abruptamente ter seu aparelho celular roubado por um dos indivíduos. 

 A ação rápida e inesperada deixou a vítima em estado de choque. O vídeo, captado por câmeras de segurança, não apenas viralizou na internet, mas também chegou ao conhecimento da Delegacia Territorial de Jequié, que agora conduz uma investigação para identificar e prender os responsáveis pelo crime.
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Moradores da Região do Ribeirão do Félix reclamam de falta de energia há quatro dias

 Desde a última sexta-feira, dia 09, os moradores da região do Ribeirão do Felix, localizada na zona rural de Ipiaú, têm enfrentado uma prolongada interrupção no fornecimento de energia elétrica. A situação persiste mesmo após diversos relatos e protocolos de reclamações feitos junto à Coelba. No entanto, até a manhã desta segunda-feira, a energia ainda não havia sido restabelecida, deixando a comunidade no escuro e prejudicando suas atividades diárias. A situação tem gerado grande preocupação entre os moradores, que dependem da eletricidade para diversas necessidades básicas, como iluminação, refrigeração de alimentos e o funcionamento de equipamentos essenciais. (Giro Ipiaú)

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Casal suspeito de homicídio em Jaguaquara é morto a tiros dentro de casa em Jequié; mulher estaria grávida

 

 Um casal suspeito de um homicídio na cidade de Jaguaquara, na região Vale do Jiquiriçá foi morto a tiros dentro de uma residência em Jequié nesta segunda-feira (12) de Carnaval.


 O crime aconteceu na Rua E, na região da Baixa do Bonfim durante a madrugada, e segundo informações da polícia civil, homens armados arrombaram a residência e executaram as vítimas identificadas como Edson Figueiredo dos Santos, 23 anos, natural de Jaguaquara e Rosilda Nascimento Santos, 30 anos, natural de Itagibá.

 Rosilda estava grávida e a Polícia Civil trabalha com a hipótese de que a motivação do crime seja a disputa entre traficantes pelo tráfico na região.

 A cena do crime foi imediatamente isolada pela Polícia Militar e equipes do departamento de Polícia Técnica foram acionadas para realizar os procedimentos de perícia. Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal de Jequié para a realização de exames necroscópicos.
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Bahia recebe as primeiras doses da vacina contra dengue

 A Bahia recebeu, nesta sexta-feira (09), a primeira remessa da vacina contra a dengue. Nesse primeiro momento, as 70.368 mil doses serão destinadas aos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Itaparica, Candeias, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara.


 A previsão é de que a Bahia receba mais 49.740 doses na próxima segunda-feira (12). Dessas, 32.290 doses para os municípios da região de Feira de Santana e 17.450 para os municípios da região de Camaçari.

 De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios atendem aos critérios definidos pelo Governo Federal em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A distribuição aos municípios será feita ainda nesta sexta.

 Secretária da Saúde, Roberta Santana comemorou a chegada dos imunizantes e ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto com a sociedade. “É preciso destacar que a vacina da dengue não é solução imediata. Nós temos que trabalhar na prevenção lembrando que mais de 80% dos focos de dengue estão nas residências. O enfrentamento à dengue também está dentro de casa”, disse.

 Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa é a faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

13 municípios em epidemia

 A Bahia está com 13 municípios em epidemia de dengue, conforme aponta o levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Outros oito estão em alerta ou sob risco.

 Na última quinta-feira (08), a secretária da Saúde do Estado se reuniu com prefeitos e gestores municipais de saúde de cerca de 70 municípios de localidades que se encontram em atenção, seja por conta do histórico da doença, seja por ter sofrido com as fortes chuvas do início do ano. Em sua exposição, Roberta Santana falou de temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização. De acordo com a titular da pasta, as ações de combate ao vetor da dengue iniciadas em 2023 contribuíram para fazer com que a Bahia esteja, neste início de ano, com números menores que o mesmo período do ano passado.
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Governo reconhece situação de emergência por conta da estiagem para Jequié e outras 7 cidades

 Oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (8), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR.


 As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já em Antônio Cardoso, a causa é a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

 Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável e aluguel de caminhões-pipa.

 Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada AQUI.

 Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.

 “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

 No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca.

 Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61
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Inema divulga previsão do tempo e qualidade das praias para o Carnaval da Bahia

 O clima de animação já se espalha pelas ruas de Salvador, com foliões, turistas e comerciantes se preparando para os seis dias de folia na capital baiana. E, se você está ansioso para saber se vai fazer sol ou se vai chover durante a festa, não se preocupe. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) divulgou, hoje (08), a previsão do tempo para o período de 8 a 14 de fevereiro, para todo o estado da Bahia.


 Durante o Carnaval na Bahia, as condições do tempo variarão ao longo dos dias. Para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta sexta-feira (09), espera-se nebulosidade variável, com chances de chuvas fracas, sobretudo, no final do dia e durante a noite. Já no sábado (10), especialmente no litoral, da região do Recôncavo ao nordeste, o tempo estará predominantemente nublado, com chuvas previstas em qualquer momento do dia. Ainda assim, no final do dia e durante a noite, as chances de chuva serão menores.

 No domingo (11), em Salvador e na RMS, são esperadas apenas chuvas isoladas. Para a segunda-feira (12), o cenário será de nebulosidade variável, com chuvas isoladas e de fraca intensidade. Finalmente, no último dia de Carnaval (13), está prevista uma redução no volume e na intensidade das chuvas em toda a Bahia. Para saber a previsão em outras regiões do estado, acesse o site do Inema.

Vai Dar Praia?

 No verão, o litoral baiano recebe uma grande quantidade de banhistas. No calor, baianos e turistas aproveitam as altas temperaturas para curtirem as praias do estado. Pensando nisso, técnicos do Inema desenvolveram o aplicativo ‘Vai dar Praia’, que fornece informações sobre os locais próprios e impróprios para banho em todas as regiões da Bahia.

 O aplicativo disponibiliza previsões diárias do tempo, tábua das marés, velocidade e direção dos ventos, temperatura do ar, umidade, índice UV e fases da lua. Tudo isso é acompanhado por uma foto da praia pesquisada, a localização do ponto de coleta e rotas mais rápidas para chegar à praia escolhida.

 Para acessar todas essas informações, basta procurar pelo nome “Vai dar Praia” na Play Store (para Android) ou na App Store (para iOS) e baixar o aplicativo. Com ele, você estará sempre bem informado para aproveitar ao máximo seus momentos à beira-mar.
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SINE BAHIA OFERECE 86 VAGAS DE EMPREGO PARA JEQUIÉ NESTA QUINTA-FEIRA (08 / 02 /24)

VAGAS DE JEQUIÉ PARA DIA  08 / 02 /24

COSTURADOR DE CALÇADOS
Ensino fundamental incompleto
40 vagas

RECEPCIONISTA
Ensino médio completo
Desejável experiência comprovada em clinica
01 vaga

TÉCNICO EM LABORATÓRIO ÓPTICO
Ensino médio completo
Desejável em experiência em laboratório de ótica
01 vaga

AUXILIAR  DE OPERAÇÃO
Ensino médio completo
Experiência comprovada com trabalho em altura na área de combustível
01 vaga

AUXILIAR  DE CRÉDITO
Ensino médio completo
Experiência comprovada com vendas ou telemarketing
01 vaga

FISCAL DE LOJA
Ensino médio completo
Experiência comprovada vigilante ou com produtos de alto risco
Ter disponibilidade de horário
03 vagas

ATENDENTE DE LOJA
Ensino médio completo
Experiência comprovada com venda ou consignado
Ter disponibilidade de horário
03 vagas

GERENTE DE OFICINA MECÂNICA
Ensino médio completo
Experiência na área
01 vaga

MECÂNICO DE AUTOMÓVEL
Ensino médio incompleto
Experiência na área
01 vaga

PROMOTOR DE VENDAS
Ensino médio completo
06  meses de experiência
Ter CNH A
01 vaga


TOSADOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Ensino médio completo
Experiência banho e tosa
01 vaga

REPOSITOR DE MERCADORIA – (exclusiva para PCD)
Ensino fundamental completo
10 vagas

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – (exclusiva para PCD)
Ensino Médio completo
03 VAGAS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO (exclusiva para PCD)
Ensino Médio incompleto
20 VAGAS

 Os interessados devem se dirigir ao Sine Bahia que fica no prédio do SAC em Jequié.
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Moradores de Ubatã e Camamuzinho viajavam em ônibus que sofreu grave acidente em Minas Gerais

 Pelo menos 04 moradores de Ubatã e Camamuzinho estavam num ônibus que tombou na BR-381, em Oliveira, Minas Gerais, na tarde desta quarta-feira, 07. Segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos 18 pessoas ficaram feridas, incluindo uma criança de três anos, que teve uma das pernas amputadas.


 Ainda de acordo com os bombeiros, o ônibus seguia de São Paulo para a Bahia com mais de 40 pessoas. O grupo fez compras na capital paulista e estava retornando quando o veículo tombou após bater na barreira de concreto central da rodovia. Alguns ocupantes saíram do local após o acidente.

 Dos passageiros, 17 foram levados para unidades de saúde nas cidades próximas. Já a criança foi levada no helicóptero Arcanjo dos bombeiros para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. O Ubatã Notícias entrou em contato com o esposo de uma das ubatenses que viajava no ônibus. 

 Ele afirmou que sua esposa e uma criança que viajava com ela entraram em contato e passam bem. O portal não conseguiu fazer contato com os demais ubatenses. Ainda conforme apuração do Ubatã Notícias, o ônibus, que faz viagens para São Paulo, é de Gandu e passa em Ubatã às quartas e sábados. *Com informações do Ubatã Notícias
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Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico

 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta segunda-feira (5) que cerca de 7 milhões de famílias, entre beneficiárias e não beneficiárias do Programa Bolsa Família, devem atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.


 A medida faz parte da ação contínua de Qualificação Cadastral, que engloba dois processos, o de Averiguação Cadastral (AVE24) e o de Revisão Cadastral (REV24), conforme legislação.

 Os dados cadastrais devem refletir a realidade das famílias em vulnerabilidade, para que sejam usados para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. As atualizações dos dados também servem para prevenir fraudes no recebimento de benefícios e melhorar o acesso a algum dos 36 programas federais que usam os dados do CadÚnico para inclusão de beneficiários.

 Na Averiguação Cadastral, são verificadas as informações prestadas pelas famílias no momento do cadastramento, que apresentaram algum indício de inconsistência, seja de renda, de declaração de vínculo empregatício ou de composição familiar. Já a Revisão Cadastral, abrange as famílias que estão com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos.

 O ministério esclareceu que uma mesma família pode estar nos dois processos de qualificação, dependendo da situação. E de acordo com a pasta, este ano, a maior parte das famílias na mira do governo federal está com os registros sem atualização há mais de 24 meses.

 As famílias inscritas no CadÚnico, apontadas na Ação de Qualificação Cadastral de 2024, estão sendo comunicadas por meio mensagens no aplicativo do CadÚnico, disponível para smartphones nos sistemas Android e IOS e pela internet. Além desses meios, a comunicação às famílias beneficiárias do Bolsa Família também conta com mensagens nos aplicativos do programa, no Caixa Tem e no extrato de pagamento dos benefícios.

 As famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica também podem ser comunicadas por meio de mensagem na fatura da conta de energia elétrica.

 Após a notificação, os responsáveis pelas famílias devem procurar pessoalmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município onde vive ou o setor da prefeitura responsável pela gestão municipal do CadÚnico, para atualizar os dados do núcleo familiar.

 Em caso de dúvida sobre localização desses postos de atendimento, o MDS disponibiliza um site para o cidadão buscar o Cras mais próximo.

 Algumas famílias a atualização cadastral deverá ser realizada no domicílio.

 Ao se dirigir ao posto de atendimento, os responsáveis devem levar documento de identificação com foto e outros como CPF ou Título de Eleitor, comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram no mesmo domicílio.

 Mesmo que não receba qualquer notificação sobre a Revisão Cadastral, o beneficiário pode checar a situação de seus dados, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral no aplicativo do Cadastro Único.

 Caso tenha faltado algum documento na hora do recadastramento, a família incluída na Ação de Qualificação Cadastral ficará com a situação identificada como pendente. E esse registro incompleto poderá impedir a participação dela em programas sociais.

 A falta de atualização dos dados do CadÚnico pode, ainda, levar à suspensão do pagamento de benefícios por 2 meses e posterior cancelamento, caso não regularize a situação até a data limite prevista.
 Desde 11 de janeiro, as listagens com os apontamentos das famílias que precisam passar pela Qualificação do Cadastro Único já estão com os gestores nos municípios, que podem consultar a lista diretamente no Portal de Gestão do Cadastro Único, mediante senha habilitada no sistema. O gestor deve, ainda, cumprir os procedimentos e o cronograma de atualização estabelecidos em norma do MDS.

 O MDS tem um chat voltado ao atendimento exclusivo de técnicos e gestores municipais. O atendimento é feito online, em tempo real, de segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 19h.
 O CadÚnico é o registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda. Criado pelo governo federal, o sistema que coleta esses dados é operado e atualizado pelas prefeituras, gratuitamente. O cadastro funciona como a porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços do governo federal e também de estados e municípios.

 Entre os programas federais de assistência social e transferência de renda estão o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; o Benefício de Prestação Continuada (BPC); a Tarifa Social de Energia Elétrica; o recém-lançado Pé-de-Meia, a poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio, entre outros.

 Podem participar do CadÚnico as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O cadastramento considera também se as famílias fazem parte de povos originários e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos) ou de grupos específicos, como população em situação de rua.

 A atualização do CadÚnico deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver alguma mudança na família, como nascimento ou óbito de um familiar; mudança de endereço de um membro da família ou dela inteira; matrícula escolar de crianças ou transferência da unidade de ensino; atualização de renda da família (queda ou melhora).
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Carnaval não é feriado e faltar ao trabalho, nesses dias, pode até gerar demissão

 Entre blocos de rua, desfiles na avenida, confete, serpentina e a escolha de uma fantasia criativa o compromisso do folião com o seu  trabalho, na empresa, não pode ficar de fora do planejamento para o carnaval. Segundo especialistas, muitas pessoas se preocupam com os festejos e esquecem de um fator importante: carnaval não é feriado. “Nesse período é dispensado o trabalho apenas quando a legislação local determinar que o carnaval é feriado. Nos demais dias, o trabalho deve acontecer normalmente”, explica a advogada trabalhista Alice Lacerda.

 Alice Lacerda acrescenta que, em casos mais graves, pode até acontecer uma demissão por justa causa. “A falta nesse período pode culminar numa justa causa se isso for uma conduta repetitiva do empregado. Então, se ele sempre falta sem justificativa, faltar no carnaval também por muitos dias pode sim culminar nessa penalidade que acaba sendo a mais severa de todas”, alerta.

 A advogada Cristina Buchignani, que também atua com direito do trabalho, ainda é mais específica. “A segunda e a terça-feira de carnaval, tal qual a quarta-feira de cinzas, não são consideradas feriado por lei federal. Em alguns estados do Brasil, em pouquíssimos, na verdade, existe legislação específica sobre o tema, como, por exemplo, no Rio de Janeiro. Além disso, alguns instrumentos coletivos de trabalho prevêm que, nestes dias, não haverá expediente ou estipulam uma forma de compensação”, explica.

Foliões que não perdem o carnaval

 O publicitário Paulo Henrique Freitas, de 30 anos, mora no Rio de Janeiro, e conta que o carnaval é o momento mais esperado do ano. Para ele, vale negociar uma folga na empresa para não perder as comemorações.

 “Muitas vezes eu tive que fazer malabarismo com as minhas demandas para aproveitar o máximo na melhor época do ano, que é o carnaval. E trabalhar com comunicação não permite isso, né? A gente consegue programar uma semana inteira para aproveitar sem pensar no trabalho e curtir a folia de melhor jeito possível”, relata.

E não é só o Paulo que faz “malabarismos”. O analista de relações governamentais Woolley Ribeiro (28), morador de Brasília, revela que usou alguns “truques” para pular carnaval durante o trabalho.

 “Tinha conseguido um atestado falso e coloquei esse atestado. Quando eu chego lá no bloco, quem eu encontro? Meu chefe! Não fui demitido dessa vez, mas aprendi a lição que falar a verdade é sempre mais tranquilo — e, desde então, sempre preferi me organizar pra tirar férias ou conseguir negociar uma folga”, relata.

 Para Wooley Ribeiro a situação terminou bem. Mas a advogada trabalhista Alice Lacerda, diz que nem sempre é assim e o final pode não ser tão bom em alguns casos.

 “É comum, embora não seja moral nem ético, que o empregado apresente atestado médico nesse período de carnaval para justificar ausência. E aí ele aproveita para poder viajar, pular o carnaval e tudo mais. Nesses casos, a gente tem ali configurada a hipótese de uma demissão por justa causa, porque ele está mentindo num documento para poder aproveitar de alguma forma esse período que não é feriado. Isso pode gerar uma justa causa— e infelizmente é mais comum do que deveria ser”, lamenta.

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Brasil tem hoje mais de 70 milhões de inadimplentes

 Mais de 70 milhões de brasileiros permanecem inadimplentes em 2024. Último levantamento do Serasa — referente ao mês de dezembro de 2023 — mostra que 43,35% da população ainda tem contas atrasadas. O valor total das dívidas ultrapassa R$ 367 bilhões. Recentemente, a Justiça decidiu que o saldo do FGTS fosse utilizado como alternativa para pagamento de dívidas em atraso. Mas, conforme a especialista em Processo Civil e Líder em Recuperação de Créditos do escritório Albuquerque Melo, Renata Belmonte, é uma decisão que não se enquadra como alternativa para todos os casos.


 “Usar o saldo do FGTS para pagamento de dívidas não é uma opção do trabalhador. Isso porque as regras para saque e uso do FGTS são determinadas pelo governo de forma taxativa, ou seja, o trabalhador não vai conseguir ir até o banco e sacar o que ele tem na sua conta do FGTS para poder fazer o pagamento das suas dívidas”, explica.

 No início do ano, a juíza Ana Cristina Viegas Lopes de Oliveira, da 10ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte, permitiu que o saldo do FGTS de um credor fosse penhorado para pagamento de dívidas. Renata Belmonte explica que o saldo do FGTS pode sim ser penhorado, já que é considerado verba salarial. Mas pondera que a decisão vale somente para o dinheiro que já está na conta.

 “O saldo do FGTS pode sim ser penhorado caso o devedor seja cobrado e mesmo assim ele deixe de pagar a dívida. Então, nesse caso, o credor poderá iniciar os meios expropriatórios e dentre eles nós temos o saldo do FGTS que poderá ser penhorado”, analisa.

 Segundo a advogada especialista em processo civil Helena Lariucci, o FGTS pode ser utilizado para pagamento de algumas dívidas, como parcelas do consórcio imobiliário e aquisição da casa própria. “Ele pode ser sacado no caso de rescisão do contrato de trabalho, em caso de aposentadoria ou falecimento — e também em caso de desastres naturais ou calamidades, e financiamento imobiliário vinculado ali à aquisição de imóveis”, revela.
Saque-aniversário do FGTS

 Uma outra modalidade no radar dos credores é o saque-aniversário do FGTS — quando o trabalhador pode sacar o valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. De acordo com Renata Belmonte, é um movimento que muitos já estão atentos, mas vê com menor efetividade. “Para que haja uma penhora, é preciso que exista uma ordem judicial — e o saque salário é feito de acordo com o cronograma estabelecido pelo governo, que se baseia na data de aniversário da pessoa”, avalia.

 Já a especialista em processo civil Helena Lariucci alerta. “Muitas vezes existem juros, correção monetária, encargos, de uma forma geral, nesse tipo de situação e isso pode ocasionar um aumento no valor devido, já que há essas despesas acrescidas, se trata de um empréstimo bancário, cujo pagamento vai ser realizado quando do saque aniversário”, salienta.

 Para Lariucci, utilizar o saldo do FGTS para quitação de dívidas comuns deve ser uma decisão tomada pelo cidadão de forma cautelosa. “Nesse tipo de situação a gente aconselha que o cidadão procure um contador e um profissional da advocacia, um advogado, para que ele saiba, tenha ciência quais são os seus direitos, suas garantias e quais são as melhores alternativas de acordo com a situação que ele enfrente”, orienta.

 A especialista em Processo Civil e Líder em Recuperação de Créditos do escritório Albuquerque Melo, Renata Belmonte, ainda lembra: “O credor somente conseguirá a penhora do FGTS após esgotar todas as tentativas de receber o seu crédito. Isso porque o FGTS tem a mesma proteção do salário visto ser uma verba salarial. Assim, igual ao salário do trabalhador, o FGTS tem a mesma proteção da empenhorabilidade”, alerta.
Fonte: Brasil 61
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FPM: municípios recebem repasse de R$ 12,5 bi nesta sexta-feira (9)

 Está previsto para esta sexta-feira (9) o pagamento do 1º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste repasse serão distribuídos entre as cidades brasileiras R$ 12.527.644.908,46. O valor é quase 128% maior que o último pagamento e tem acréscimo de 116% em relação ao mesmo decêndio de janeiro, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões. 

 Na comparação com o mesmo período do ano passado — quando o montante partilhado foi de R$ 11,9 bi — o valor será cerca de 5,3% maior. O consultor de orçamento César Lima acredita que o aumento representa um cenário positivo para os repasses futuros. 

 “Até o momento vai ser o maior repasse desse exercício. Esperamos que realmente continue essa alta do FPM, isso é bom para os municípios, é bom para a economia, porque denota uma maior arrecadação por parte do governo federal”, analisa. 

 Do total, R$ 10,8 bi vão para as cidades do interior e R$ 1,2 bi para as capitais do país, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 Até a última atualização, nesta segunda-feira (5), 13 municípios na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins estavam bloqueados e correm o risco de não receber o repasse do FPM nesta semana. 

Importância 

 Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita. 

 Para o prefeito de Barra do Rio Azul, no Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, o FPM é uma receita importante e uma das principais para os municípios de pequeno e médio porte. 

 “Nós tivemos o ano de 2023, que foi muito difícil, porque o FPM não ocorreu igual a 2022. Houve o complemento no final do ano, mas a expectativa é que em 2024 ele reaja, tenha um crescimento para a gente aportar na conta do reajuste do funcionalismo, manutenção dos serviços públicos”, comenta. 

 O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%). 

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

Fonte: Brasil 61

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Ninguém acerta sorteio e Mega-Sena acumula para R$ 38 milhões

 Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.685 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta terça-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo.


 Os números sorteados foram 09, 16, 31, 46, 47 e 51.

 A quina teve 28 acertadores e cada um receberá prêmio de R$ 92.155,98. Os 2.743 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.343,87, cada um.

 A Caixa estima em R$ 38 milhões o prêmio para o próximo concurso da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quinta-feira (8).
Fonte: Agência Brasil
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Deputados apoiados por Dr. Fabiano em Piraí do Norte continuam inerte e preocupa possível candidatura do jurista

 Lançado como pré-candidato pelo União Brasil (UB) à Prefeitura de Piraí do Norte, na região Sul da Bahia para as eleições municipais de 2024, o Advogado Dr. Fabiano marcha sem forças políticas de nível estadual e federal na corrido pelo poder executivo municipal, cidade que a atual gestão tem deixado parcialmente “abandonada”.


 O jurista que se auto entitula “Líder da Oposição” no município tem levado aos quatro cantos do eleitorado o seu desejo de conquistar o mandato, emplacando na sociedade a idéia de que seus projetos e promissões elevarão Piraí ao progresso.

 No entanto, A falta de atenção dos deputados Sandro Régis (Estadual) e Bacelar (Federal) que estão eleitos e que tiveram o apoio de Fabiano, desde que se encerraram as eleições nunca mais lembraram da cidade está fazendo falta na vida do político.
 O descaso eleva a perda de forças do grupo do jurista, que de início tinha o vereador Diego da Juliana como líder da oposição na Câmara de vereadores; porém segundo informações colhidas pela nossa redação, Fabiano não conta mais com esse apoio, que agora emplaca forças a possível pré-candidatura do Ex-prefeito Herazinho, nome que últimamente vem sendo trabalhado para uma futura disputa no município.
 Não tem se percebido também a visita do Pré-Candidato as instalações dos poderes legislativos estadual e federal em busca de melhorias para o município, pois ainda que não esteja prefeito, deve prestar este apoio como cidadão e paralelo a isso como postulante a tal futura candidatura. Afinal de contas, esses movimentos contam muito para uma vitória eleitoreira.
 Por isso a importância da missão importantíssima da população em escolher bem o nome a quem vai presentear com seu voto.
 Dentre os requesitos a trajetória do candidato, à disposição do mesmo em elevar o município ao crescimento, projetos em construção que possa recuperar o brilho da cidade, brilho das pessoas e fazer com que esse brilho governe a cidade.

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Embasa é alvo de críticas devido à falta de água no Distrito da Colônia de Una no Sul da Bahia

 No decorrer desta terça-feira (06), o Distrito da Colônia permanece enfrentando os impactos da negligência por parte da Embasa, conforme relatou uma moradora ao Una News. A comunidade está há dois dias sem o fornecimento regular de água, e a situação parece agravar-se.


 A cidadã que entrou em contato com a equipe de reportagem destacou que o responsável pela estação de tratamento apontou a COELBA como culpada pela interrupção no abastecimento, alegando falta de energia na área de captação. Essa transferência de responsabilidade para outra empresa não é aceitável, especialmente considerando que a população já paga pelo serviço prestado pela Embasa e exige um tratamento mais digno.

 É crucial ressaltar que a comunidade está buscando seus direitos e não está disposta a aceitar desculpas. A Embasa não pode simplesmente transferir suas obrigações para a COELBA, pois isso representa um desrespeito aos cidadãos que dependem do fornecimento regular de água.

 Diante dessa recorrente problemática que assola o município de Una, o Site Una News lançou um abaixo-assinado, buscando a solidariedade da população. O objetivo é coletar assinaturas para uma representação no Ministério Público da Bahia, exigindo que a Embasa tome medidas concretas. A proposta é instalar um gerador elétrico na estação de captação de água, a fim de evitar a atribuição do problema à COELBA e garantir um serviço eficiente e contínuo para a comunidade.
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