:: ‘Bahia’
Homem faz prova de concurso da Polícia Penal para outro candidato e acaba preso em Salvador
Um homem foi preso nesta terça-feira (6) após tentar fraudar o Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Penal da Bahia. A prisão ocorreu na Vila Militar, localizada no bairro do Bonfim, em Salvador.
Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o suspeito apresentou documentação falsa e chegou a realizar o teste abdominal, primeira etapa do TAF. No entanto, foi detido logo depois por três investigadores da Polícia Civil que atuavam no local.
O homem, que é natural de Pernambuco, foi autuado por falsificação de documento e tentativa de fraude em concurso público.
O verdadeiro candidato, que deveria ter comparecido ao teste, ainda não foi localizado pelas autoridades. As investigações seguem em andamento para apurar a participação de outras pessoas no esquema.
Prefeitura de Itabuna Republica Edital de Processo Seletivo Simplificado para Mais de 150 Vagas no Programa Escola em Tempo Integral
A Prefeitura Municipal de Itabuna republicou nesta segunda-feira, 6 de maio de 2025, o Edital nº 02/2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais, com o objetivo de atender a uma necessidade de serviço temporário e excepcional. A seleção será realizada sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), conforme previsto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e de acordo com a Lei Municipal nº 2.708/2025.
O processo seletivo visa preencher mais de 150 vagas destinadas ao atendimento das demandas do Programa Escola em Tempo Integral (PEI), abrangendo diferentes funções em diversas áreas de atuação.
A publicação original do edital ocorreu em 30 de abril de 2025. No entanto, devido a falhas técnicas no link para inscrição e à necessidade de ajustes, a Prefeitura optou pela republicação do documento, assegurando sua conformidade com a legislação vigente. Também foram revistos e ajustados, os prazos, com o objetivo de preservar o direito à ampla concorrência e garantir o princípio da isonomia entre os candidatos.
As inscrições para o processo seletivo estarão abertas entre os dias 9 e 12 de maio de 2025.
Para mais informações, os interessados devem acessar o site oficial da Prefeitura de Itabuna ou acompanhar os canais de comunicação oficiais do município.
Golpe do INSS fez milhares de vítimas em Ilhéus e Procon faz alerta a aposentados e pensionistas
Cerca de 200 aposentados e pensionistas denunciaram ao Procon de Ilhéus descontos indevidos em suas aposentadorias e pensões, mas, no município, o número de vítimas do escândalo do INSS deve chegar à casa dos milhares, estima o diretor executivo do órgão de defesa do consumidor, Wagner Ayres.
Há menções a descontos irregulares feitos, pelo menos, desde 2019. “Podemos dizer que, por aposentado e pensionista, [o valor descontado] variou de R$ 30 a R$ 50 [por mês]”, afirmou Wagner Ayres ao PIMENTA.
O escândalo veio à tona no dia 23 de abril passado, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, com o objetivo de combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Até o momento, as entidades subtraíram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, segundo as investigações.
Nesta terça-feira (6), o Procon de Ilhéus recomendou que aposentados e pensionistas verifiquem o extrato do seu Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e confiram se há cobranças indevidas.
Caso algum desconto suspeito seja identificado, o cidadão pode formalizar a reclamação na sede do Procon, na Avenida Canavieiras, n. 454, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e extrato do CNIS.
A direção do Instituto Nacional do Seguro Social anunciou que fará o ressarcimento das vítimas, de forma rápida e sem burocracia. O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, disse que o próprio beneficiário poderá fazer a requisição, e o dinheiro será devolvido junto com a pensão ou a aposentadoria, direto na conta, acrescido ao valor mensal. O plano de ressarcimento será divulgado até a próxima semana, segundo o gestor.
O escândalo derrubou Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social. O presidente nacional do PDT foi substituído por um colega de sigla, o ex-deputado federal pernambucano Wolney Queiroz.
Apesar de ter um nome do partido no lugar de Lupi, o PDT anunciou hoje que já não faz mais parte da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante do qual adotará posição independente. O partido do velho Leonel Brizola tem três senadores e 17 deputados federais.
Dos 20 sindicatos e associações suspeitos de fraudes, 12 foram listados pelo INSS, nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial da União. São citadas a Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp); Appn Benefícios (Aapen, ex-Absp); Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo); e Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).
E, ainda, Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Asbrapi); Centro de Estudos dos Benfícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap); União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub); Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil); Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec); Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA); Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap) e Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev/Acolher).
Cesta básica aumenta e já chega a R$614,00 em Ilhéus e aumento é de 6,01% em comparação ao mês de março
A cesta basica com 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café), passou a custar R$ 614,00 no mês de abril na cidade de Ilhéus, um aumento de 6,01% em comparação ao mês de março.
Dos doze produtos que compõem a cesta básica, nove aumentaram de preço: banana (23,09%), feijão (17,42%), leite (12,76%), tomate (11,96%), café (9,81%), farinha (8,79%), pão (5,83%), arroz (4,07%) e manteiga (0,83%). Em contrapartida, três reduziram de preço: óleo (-3,13%), açúcar (-3,04%) e carne (-1,45%).
No mês de abril, os produtos com maior participação no custo da cesta básica foram: carne bovina (36,53%), tomate (15,85%) e pão (15,36%). Por outro lado, os itens com menor participação no custo foram: café (4,23%), açúcar cristal (2,63%) e óleo (1,70%).
Semana S promoverá ações gratuitas voltadas para empresários, trabalhadores e público geral em Jequié e outras cidades da Bahia
Nos dias 16 e 17 de maio, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), promoverá a Semana S – uma série de ações gratuitas voltadas para empresários, trabalhadores e suas famílias, além também de todo o público geral de todo os estados brasileiros, inclusive na cidade de Jequié.
A Fecomércio – BA, um dos braços do Sistema Comércio e entidade fortalecedora do Sistema S (Senac, Sesc e Sindicatos) lançou nesta terça-feira, 6, o evento cujo objetivo é ampliar serviços para municípios da Bahia onde o Sistema S atinge.
O evento mostra a potência da prestação de serviço para os trabalhadores e a pungência do fomento ao empreendedorismo brasileiro.
O evento é gratuito, e as inscrições podem ser realizadas no site da Fecomércio.
Além de Jequié, os serviços também serão levados a Alagoinhas (Sesc e Senac); Amargosa (Senac), Barreiras (Sesc), Camaçari (Senac), Feira de Santana (Sesc Centro e Tomba), Jacobina (Sesc), Jequié (Sesc), Paulo Afonso (Sesc), Porto Seguro (Sesc e Senac), Santo Antônio de Jesus (Sesc e Senac), Salvador e Vitória da Conquista (Senac).
Tribunal de Justiça faz mutirão para retirada de documentos em Salvador, Jequié e Ilhéus
Entre os dias 12 e 16 deste mês, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza a 3ª Semana Nacional de Registro Civil – “Registre-se!”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da ação, que acontece em todo o país, é combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do TJBA, tem estimulado e apoiado os cartórios de registro civil a participarem do mutirão. Além disso, o órgão promoverá ações especiais nas comarcas de Salvador, Jequié e Ilhéus.
O atendimento é destinado a população indígena, pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança e em situação manicomial, e a população carcerária e egressos do cárcere. A população hipossuficiente e socialmente vulnerável, definida de acordo com o Decreto nº 7.053/2009, também pode usufruir dos serviços.
Na comarca de Jequié, será organizado um mutirão com a oferta de diversos serviços, tais como: emissão de RG; emissão de CPF (1ª via); registro de nascimento tardio; 2ª via de certidão de nascimento e casamento; atendimento jurídico; documentação indígena e quilombola; casamento coletivo; atendimento médico; serviços do CadÚnico; exame de DNA por meio da Defensoria Pública; e atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Em Jequié, os atendimentos ocorrerão na Praça Artur Alves Pereira – próximo ao Ceavig -, entre os dias 12 e 15 de maio. No dia 16, o atendimento será na sede do Cartório de Registro Civil da cidade, das 8h às 14h.
Em Ilhéus, os trabalhos serão realizados no Distrito de Olivença. As informações sobre local e horário de atendimento serão divulgadas em breve.
Interessados em atualizar sua documentação civil devem levar qualquer documento que indique os dados de registro, a exemplo de carteira de identidade e certidão de nascimento. Não precisa agendamento prévio. O atendimento ocorrerá mediante distribuição de senha, por ordem de chegada, respeitando-se as prioridades legais.
Procon-BA notifica Coelba por quedas de energia Buerarema, Camacan, Pau Brasil e outros 18 municípios baianos
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, nesta segunda-feira (5), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos municípios do estado.
A medida busca garantir esclarecimentos detalhados e a adoção de ações eficazes para a normalização do serviço.
Segundo o órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Coelba deverá apresentar justificativas sobre as causas das interrupções prolongadas, além de relatórios técnicos de manutenção, planos de contingência e dados estatísticos sobre os impactos à população.
A notificação também exige informações sobre os procedimentos adotados no atendimento aos consumidores afetados e as providências para o ressarcimento dos prejuízos causados.
De acordo com o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, as falhas no fornecimento foram agravadas por eventos climáticos severos, como tempestades e fortes chuvas, sobretudo em cidades do interior.
“Os fortes eventos meteorológicos recentes demonstram a necessidade de resiliência e preparo técnico por parte das concessionárias, a fim de assegurar a continuidade do serviço mesmo em condições adversas”, destacou.
O Procon reforçou que continuará monitorando a atuação da concessionária e adotará todas as medidas legais cabíveis para a defesa dos direitos dos consumidores.
Municípios afetados:
Canápolis, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Nazaré, Camamu, Valença, Itapé, Buerarema, Santana, Amélia Rodrigues, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Jaguaribe, Cícero Dantas, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Camacan e Mata de São João.
Técnicos da SEINFRA e do INEMA farão inspenção na BA-676 nesta quarta-feira (30)
Uma inspeção conjunta com a presença de representantes da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) será realizada na área de compensação ambiental da BA-676, trecho que liga a sede do município de Una ao Distrito de Colônia nesta quarta-feira (30) afim de agilizar a retomada das obras na referida rodovia.
A informação foi repassada com exclusividade ao Jornalista Mateus Oliver Repórter nesta quarta-feira (30), após o mesmo publicar um artigo referente ao descumprimento do acordo feito em 1º de Abril de 2025 em Salvador, época em que se reuniram Serim, representantes do INEMA e Representantes do Movimento “O povo pela retomada das obras da BA-676”, garantindo que até a data de 30 de Abril a obra já estivesse recomessada , o que não aconteceu (Ver aqui).
Ainda segundo a Seinfra, após a visita, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) será emitida pelo Inema a fim de retomar os serviços, não dando data para este reinício.
Questionada sobre a passagem de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Inema referente ao licenciamento ambiental da obra, o que até então só se tinha uma informação extra oficial de que havia sido feito, a secretaria admitiu que o acordo de Cooperação Técnica já foi assinado de 16 de abril de 2025 e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na primeira quinzena do mês de maio.
CONFIRA NOTA NA ÍNTEGRA
ASCOM
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Mateus Oliver Repórter
Criança de dois anos morre após picada de escorpião na Chapada Diamantina
Uma criança de apenas dois anos, identificada como Camel Rocha Soares, faleceu no Hospital Estadual da Criança (HEC) em Feira de Santana, na noite da última sexta-feira (25). A morte ocorreu após o menino ser picado por um escorpião na cidade de Boa Vista do Tupim, localizada na região da Chapada Diamantina.
Segundo informações da Polícia Civil, Camel Rocha Soares foi picado pelo escorpião em Boa Vista do Tupim, onde recebeu os primeiros socorros em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.
Devido à gravidade da picada, a criança foi transferida para o Hospital Estadual da Criança (HEC) em Feira de Santana, um centro de referência para atendimento pediátrico. No entanto, apesar dos esforços médicos, Camel não resistiu e faleceu logo após dar entrada na unidade hospitalar.
A 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Feira de Santana registrou o óbito, descartando, a princípio, indícios de crime. A Delegacia Territorial de Boa Vista do Tupim está conduzindo as diligências necessárias para apurar todas as circunstâncias que envolveram o trágico incidente.
Este triste acontecimento serve como um alerta para os cuidados necessários em relação a acidentes com animais peçonhentos, especialmente em regiões onde a presença de escorpiões é comum. A atenção em áreas de risco e a busca por atendimento médico imediato em caso de picada são cruciais.
Luto na PMBA: Subtenente morre em acidente na Avenida Vasco da Gama em Salvador
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) está de luto pela perda da subtenente Emilene Rodrigues Santos, de 48 anos, que faleceu em um trágico acidente de trânsito na manhã de domingo (27), por volta das 5h, na Avenida Vasco da Gama, em Salvador.
O acidente ocorreu nas proximidades do supermercado Atakarejo, localizado no bairro Engenho Velho de Brotas, e está sendo investigado pela 6ª Delegacia Territorial de Brotas, que busca esclarecer as circunstâncias da fatalidade.
Nota de Pesar da PMBA
A subtenente Emilene Rodrigues Santos era integrante do 18° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Centro Histórico). Em nota oficial, a corporação expressou profundo pesar pela perda da policial militar. “Neste momento de imensa dor, a corporação presta toda a solidariedade e apoio aos familiares e colegas de farda enlutados”, diz o comunicado emitido pela PMBA.
Ainda não há informações detalhadas sobre a dinâmica do acidente que vitimou a subtenente Emilene. A Transalvador informou que não registrou a ocorrência em seus sistemas. Guias para a realização da perícia técnica e para a remoção do corpo foram expedidas para auxiliar na investigação.
Luto na Corporação
A morte da subtenente Emilene Rodrigues Santos representa uma grande perda para a Polícia Militar da Bahia e para a comunidade que servia. A corporação perde uma profissional dedicada, e seus colegas de farda lamentam profundamente sua partida.
Governo da Bahia lança licitação para construção de terminal turístico e rodoviário na Chapada Diamatina
O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), publicou nesta quarta-feira (23) o aviso de licitação para a construção do Terminal Turístico e Rodoviário da Chapada Diamantina, um importante equipamento para o turismo. O objeto da licitação é a construção que será localizado no distrito de Tanquinho, no município de Lençóis, uma obra que representa um valor de investimento de R$ 13,8 milhões.
Quase um ano e quatro meses após o anúncio de investimentos em infraestrutura turística no estado, será iniciado o processo licitatório, com abertura prevista para 13 de maio deste ano, na modalidade de concorrência eletrônica, seguindo as diretrizes garantidas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O tipo de licitação será por maior desconto, ou seja, a empresa que oferecer o maior abatimento sobre o preço de referência estabelecido pela Seinfra será a vencedora. O Terminal já era citado pelo governo como uma promessa de investimento prezando impulsionar o turismo baiano.
A construção do terminal representa um avanço crucial para o desenvolvimento da infraestrutura turística da Chapada Diamantina, ao facilitar significativamente o acesso e a organização do fluxo de visitantes, além de otimizar as condições para o transporte rodoviário na região. Esse investimento ocorre em um momento promissor para o turismo baiano, que registrou um crescimento de 8,4% no último ano.
A expressiva arrecadação de ICMS referente às atividades características do turismo no estado, ultrapassando R$ 4,8 bilhões em 2024 reforça a importância de iniciativas por parte do estado para consolidar a Bahia como um destino turístico de destaque e para fortalecer sua economia.
Número de famílias em situação de rua mais que triplicou em cinco anos na Bahia
Pelo menos 14.705 famílias em situação de rua vivem nas praças, debaixo dos viadutos e nas esquinas esquecidas das grandes e pequenas cidades da Bahia. Esse número, que já é alarmante por si só, mais do que triplicou em relação ao ano de 2020, quando o estado registrou 4.289 famílias vivendo nessas condições. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que compila o número de pessoas em situação de rua incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
É mais do que provável que a quantidade total de pessoas nesse estado de vulnerabilidade ainda seja subnotificada. De acordo com MDS, os números mais baixos registrados em anos anteriores podem não refletir com precisão a realidade da população atendida. Isso porque, de acordo com a pasta federal, houve um desmonte nos processos de atualização e manutenção da base de dados durante a gestão passada.
“Desde o início de 2023, o Cadastro Único passa por um amplo processo de correção e qualificação dos registros das famílias inscritas. Estima-se que, em dezembro de 2022, menos de 60% da base de dados estivesse tratada. Atualmente, esse índice já se aproxima de 90%”, informou o MDS. *Ler matéria completa no Correio 24h.
Produtor baiano lidera projeto bilionário que pode revolucionar o cultivo de cacau
No coração do cerrado baiano, um projeto ambicioso está prestes a redefinir os rumos da produção mundial de cacau. O produtor rural Moisés Schmidt está construindo, em Riachão das Neves, a maior fazenda de cacau do planeta — uma iniciativa de US$ 300 milhões que visa transformar a forma como o principal ingrediente do chocolate é cultivado.
O plano envolve o cultivo de cacaueiros de alta produtividade, totalmente irrigados e fertilizados, em uma área superior ao tamanho da ilha de Manhattan — e em uma região até então pouco associada à cultura do cacau. Se bem-sucedida, a iniciativa poderá reposicionar o Brasil como potência global no setor, desafiando o domínio histórico da África Ocidental, onde o cacau é nativo, mas enfrenta atualmente uma crise severa.
“Eu acredito que o Brasil se tornará o celeiro mundial do cacau”, afirmou Schmidt à Reuters, enquanto caminhava por fileiras de cacaueiros jovens, que se perdem na paisagem plana do cerrado. Leia matéria completa no site Mercado do Cacau
Estado inicia cadastro para distribuição de 250 mil sacas de milho para alimentação animal nos municípios afetados pela seca
Municípios com decreto de emergência por estiagem na Bahia poderão se cadastrar, a partir desta quinta-feira (24), no Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do governo estadual para receber milho para alimentação animal. O anúncio foi feito durante reunião do governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta quarta-feira (23), com prefeitos das 89 cidades com decretos de emergência para dialogar sobre ações imediatas para mitigação da seca na Bahia.
“Estaremos de mãos dadas com os prefeitos, com ações de água, alimentação animal, entrega de equipamentos, de cestas básicas, para garantir a assistência aos municípios durante todo o período de estiagem”, garantiu Jerônimo Rodrigues.
A iniciativa, coordenada pela da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), destinará R$ 32 milhões para distribuição de 250 mil sacas de milho para 25 mil famílias que criam caprinos, ovinos e vacas leiteiras. Para atendimento aos municípios, será aberta inscrição no site http://data.car.ba.gov.br/san-emergencial para que as prefeituras municipais homologadas realizem um cadastro, com o número do decreto, e recebam o benefício.
As sacas de milho serão entregues às famílias inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Serão 12 pontos de distribuição espalhados pela Bahia, que vão atender os territórios de Irecê, Velho Chico, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Piemonte da Diamantina, Sudoeste Baiano, Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Itaparica, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão do São Francisco, Bacia do Paramirim, Sertão Produtivo, Sisal, Bacia do Jacuípe, Semi-Árido Nordeste II, Litoral Norte, Agreste Baiano e Portal do Sertão.
O cronograma prevê entregas do dia 28 de abril a 30 de maio. Durante a reunião, o chefe do executivo baiano também sinalizou que outras ações estão sendo planejadas, em parceria com municípios e com o Governo Federal, para atender demandas específicas de cada cidade baiana. Uma delas, comum aos municípios, é o abastecimento de água.
Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Cotação agrícola 23/03/2025

| Boi Gordo | ITAPETINGA | (comum) | arroba | R$ 275,00 |
| Cacau (até 15:30h) | ILHEUS | (comum) | arroba | R$ 896,00 |
| Farinha de Mandioca | SALVADOR | 1ª | sc 50 Kg | R$ 295,00 |
| Suíno | FEIRA DE SANTANA | Comum | quilo | R$ 8,33 |
| Café Arábica | VITORIA DA CONQUISTA | Duro | sc 60 kg | R$ 2.500,00 |
| Café Conillon | EUNAPOLIS | Tipo 7/8 | sc 60 kg | R$ 1.625,00 |
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O Bahia conquistava seu quarto empate em cinco jogos no Campeonato Brasileiro até aos 57 minutos do segundo tempo, mas um pênalti sofrido por Tiago, convertido por Everton Ribeiro, garantiu a primeira vitória do Tricolor na competição. A penalidade, que havia gerado polêmicas nas redes sociais, no entanto, foi validada pelo parecer do Comitê Consultivo de Especialistas Internacionais (CCEI) da Confederação Brasileira de futebol (CBF). O documento divulgado pela entidade nesta terça-feira, 22, analisa o lance em questão e concorda com a marcação do pênalti em cima do atacante Tiago, do clube baiano, que “é tocado por trás” por Pedro Henrique, jogador do Ceará. Além disso, com assinatura do Diretor de Arbitragem, a nota divulgada afirma que as possíveis providências e os responsáveis pela deliberação delas serão feitas somente pela própria diretoria.
STF derrubou dois dispositivos da Lei de licenciamento ambiental na Bahia
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dois dispositivos da Lei Estadual n. 10.431/2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia. O STF acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.007, movida pela Procuradoria-Geral da República, e derrubou o parágrafo único do artigo 19 e o parágrafo segundo do artigo 139 da referida legislação, alterados pela Lei Estadual 13.457/2015, que afrouxou regras de licenciamento ambiental no estado.
O parágrafo único do artigo 19 atribuiu aos municípios dotados de conselhos de meio ambiente a prerrogativa de licenciar empreendimentos e atividades nas faixas terrestres e marítimas da zona costeira. No seu voto, o relator da Ação no STF, ministro Cristiano Zanin, escreveu que o dispositivo delegou a competência “de forma genérica e indevida” aos municípios, em desacordo com o sistema de competências estabelecido pela Constituição em matéria ambiental.
Já em relação ao artigo 139, parágrafo segundo, o relator entendeu que a mudança na legislação, em 2015, usurpou “a competência da União para dispor sobre licenciamento e sobre a supressão de vegetação nativa na Mata Atlântica, que se encontra conformada principalmente na Lei da Mata Atlântica (Lei n. 11.428/2006) e na Lei Complementar n. 140/2011”.
Para o ministro Cristiano Zanin, ao instituir normas menos protetivas ao meio ambiente, os artigos também contrariaram princípios constitucionais, como o que proíbe o retrocesso da legislação ambiental. O voto do relator foi aprovado de modo unânime pela Corte, que julgou a ADI no plenário virtual, de 21 a 28 de março passado. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União.
O julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade teve como partes interessadas o Governo da Bahia e a Assembleia Legislativa do Estado, protagonistas do processo legislativo que deu origem à legislação contestada no STF.
Itabuna tem 3 homicídios em 24 horas durante feriado de páscoa
O feriadão em Itabuna foi marcado por três mortes violentas registradas em 24h. O caso mais recente ocorreu nesta segunda-feira (21), no Santo Antônio, onde dois homens foram mortos em confronto com a Polícia Militar.
De acordo com a PM, equipes da Rondesp Sul e do 15º Batalhão foram ao bairro verificar denúncia sobre a presença de homens armados. Quando os policiais chegaram na localidade, dois homens tentaram fugir e se esconderam em um imóvel, que foi cercado pelas guarnições.
Na tentativa de prender os suspeitos, os policiais entraram na casa, foram recebidos a tiros e revidaram, atingindo os dois agressores, informa a Polícia Militar. Isaac Santana dos Anjos e Diógenes Santana dos Anjos foram levados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas faleceram.
O domingo de Páscoa também foi violento em Itabuna. Um homem foi encontrado morto na Roça do Povo. O corpo tinha marcas de tiro e sinais de tortura. Também há suspeita de que a cabeça da vítima tenha sido esmagada por um carro.
O homem ainda não foi identificado. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso. “O corpo da vítima foi localizado com as mãos amarradas. Diligências estão sendo realizadas para identificar os suspeitos e esclarecer a motivação do crime”,
Contas de energia elétrica ficarão mais caras na Bahia a partir de Terça-Feira (22)
A partir do dia 22 de abril as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), concessionária que fornece energia para 6,7 milhões de unidades consumidoras em toda a Bahia, vão sofrer um reajuste. O aumento médio, que será de 2,05%, foi definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os consumidores cativos atendidos em baixa tensão, ou seja, as residenciais, em sua maioria, terão suas taxas reajustadas em 1,88%. Já as indústrias e comércio de médio e grande porte, consumidores em alta tensão, terão um aumento de 2,53%.
De acordo com informações da Neoenergia Coelba, os custos de encargos setoriais estão contribuindo com 1,86% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia com 0,03% no índice, totalizando 1,88%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -3,12% no índice final.
Ainda segundo a fornecedora, do valor cobrado na fatura, 34,47% são para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos – encargos setoriais e impostos – têm participação de 33,30% nos custos da tarifa de energia elétrica.
Do total do valor pago pelos consumidores baianos, a concessionária revelou ficar com 32,22% para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.
Bahia Ferrovias assumiu retomada de obras da Fiol; Estado pode se tornar um ponto de partida para uma ferrovia que ligue o Atlântico ao Pacífico
As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre os municípios de Brumado e Caetité, na Bahia, serão retomadas em breve. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Este trecho faz parte do Fiol 1, que se estende de Ilhéus a Caetité, totalizando 537,2 quilômetros. As atividades estavam paralisadas desde 1º de abril, com cerca de 75% do projeto já concluído.
A retomada das obras ocorrerá no lote 4F, que passa por Brumado, Tanhaçu, Ibiassucê, Caetité, Lagoa Real e Rio do Antônio. Em Caetité, está prevista a construção de um terminal intermodal, que será um ponto estratégico para o escoamento de cargas e integração logística da região.
De acordo com informações do Portal Vilson Nunes, a continuidade das obras faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma visita oficial a Ilhéus em julho de 2023. A execução das obras está sob a responsabilidade da concessionária Bahia Ferrovias S.A.
A Fiol é considerada uma das principais obras de infraestrutura em andamento na Bahia, com potencial para impulsionar a economia regional ao facilitar o transporte de minério, grãos e outras cargas entre o interior e o litoral do estado.
NOVIDADES:
Uma delegação de engenheiros ferroviários do governo chinês esteve em Ilhéus (BA) nesta quarta-feira (16) para avaliar a situação atual das obras da Ferrovia Integração Leste-Oeste (Fiol), com visitas na Fiol 1 e no Porto Sul, buscando estudar a viabilidade de um Corredor Bioceânico Brasil-Peru.
A princípio, a visita, teve como objetivo analisar a possibilidade de conectar o Porto Sul, no Oceano Atlântico, ao porto peruano de Chancay, no Oceano Pacífico, criando o Corredor Bioceânico Brasil-Peru.
A proposta é estabelecer um corredor ferroviário estruturante para transporte de carga no Brasil, atravessando Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Essa infraestrutura permitiria o escoamento da produção da região central do país até o Porto de Chancay, no Peru.
Assim, a China deverá elaborar um novo estudo voltado à implantação do Corredor Bioceânico Brasil-Peru, visando criar uma rota estratégica para o comércio entre os dois oceanos e ampliar as conexões comerciais entre a China e os países da América do Sul.
O projeto Fico-Fiol compreende a concessão à iniciativa privada das ferrovias Integração Centro-Oeste (Fico) e Fiol. Prioritário no Novo PAC, o empreendimento prevê 2,7 mil quilômetros de extensão entre Bahia, Goiás e Mato Grosso, com investimentos estimados em R$ 28,7 bilhões. As ferrovias serão integradas à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), fortalecendo a consolidação de um corredor logístico estratégico.
Ao mesmo tempo, o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste são fundamentais para o escoamento de minérios e grãos, representando uma grande artéria para o desenvolvimento de novos projetos industriais e agroindustriais. A Malha I da Fiol, com 537 quilômetros entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), é peça essencial na logística de escoamento de cargas.
Dessa forma, a integração com o Porto Sul figura como uma das alternativas mais promissoras para o sucesso do corredor bioceânico. A concessionária Bahia Mineração S.A. (Bamin) é responsável pelas obras do trecho ferroviário e também pela construção do Porto Sul.
Antes de mais nada, a delegação chinesa iniciou a semana visitando as obras do entroncamento entre a Fico-Fiol e a Ferrovia Norte-Sul, em Mara Rosa (GO), ponto exato em que essas ferrovias se encontram. Na última terça-feira (15), os técnicos asiáticos foram recebidos na Casa Civil, em Brasília (DF). Contudo, nesta quinta-feira (17) seguem para o Porto de Santos, dando continuidade à análise da infraestrutura logística brasileira e à articulação com o Corredor Bioceânico Brasil-Peru.
Principais características do Corredor Bioceânico Brasil-Peru
| Característica | Detalhes |
|---|---|
| Extensão total | Aproximadamente 2.700 km |
| Estados brasileiros envolvidos | Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Acre |
| Conexão internacional | Porto de Chancay, Peru |
| Objetivo principal | Escoamento de grãos e minérios para o mercado asiático |
| Investimento estimado | R$ 28,7 bilhões |
| Integração com outras ferrovias | Ferrovia Norte-Sul, Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) |
| Responsável pela construção da Fiol | Bahia Mineração S.A. (Bamin) |
| Responsável pela construção do Porto Sul | Bahia Mineração S.A. (Bamin) |












