:: ‘Bahia’
Rede de alta tensão em contato com vegetação na Rodovia BA-676 coloca a vida de agricultores e moradores em risco
Uma rede de alta tensão no KM 17 da rodovia BA-676; perímetro que compreende o Distrito de Colônia no município de Una a Arataca, tem elevado o risco de interrupções de energia elétrica na região, por está sendo tocada pela vegetação nativa do local.
Vale ressaltar, que além da interrupção no fornecimento de energia, o contato direto das árvores, galhos e cascas arremessadas sobre os condutores podem causar curto-circuito e prejuízos aos consumidores, principalmente aos produtores do agro do meio rural.
A poda e roçada das áreas públicas dentro das faixas de segurança (15 metros de cada lado) são de competência da distribuidora de energia, e o destino correto do material cortado é de responsabilidade das administrações municipais. Já a poda de vegetação em área particular é dever do proprietário. Dessa forma, ao perceber que os galhos estão crescendo muito, o dono do imóvel ou representante deve providenciar a poda preventiva.
Sobre o caso da BA-676, a nossa redação entrou em contato com a Coelba e a mesma informou que enviará uma equipe ao local para avaliar a situação e tomar as devidas providências.
SIGA AS DICAS DE SEGURANÇA:
– A Coelba deve ser informada quando houver corte de árvores de grande porte próximas à rede elétrica.
– Caso um fio arrebente e caia, deve-se considerar a rede energizada, isolar a área e não permitir que ninguém se aproxime. O proprietário também deve pedir auxílio à Coelba pelo telefone 0800 701 0155.
– O cuidado com a operação de máquinas agrícolas também é de extrema importância. Sempre que forem realizados serviços próximos à rede elétrica, deve-se verificar se não há possibilidade de encostar alguma parte móvel da máquina nos fios.
– As queimadas nas proximidades da rede também são definitivamente perigosas, sendo primordial não acontecerem no local. Mesmo que o fogo não chegue perto dos fios, postes ou torres, o calor pode provocar curtos-circuitos.
– O proprietário da área de reflorestamento pode sofrer ações judiciais por descumprimento da lei, podendo ser responsabilizado pelos danos causados a terceiros e à Coelba.
Bahia lidera alerta de calor extremo no Nordeste com temperaturas acima da média
A Bahia registra um dos períodos mais críticos de calor dos últimos anos, com destaque para o Raso da Catarina, na região nordeste do estado, onde as temperaturas chegaram a ultrapassar em 5°C a média histórica entre o fim de março e o início de abril de 2025. A área, que integra a Caatinga, foi identificada desde 2023 como a primeira região árida do Brasil, com características climáticas semelhantes às de desertos.
O vermelho intenso no mapa climático divulgado por pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) indica a maior anomalia térmica registrada no país. No Raso da Catarina, os termômetros marcaram mais de 37°C neste início de abril, enquanto o esperado para o período seria em torno de 33°C. Em 2024, na mesma época, a média foi de 34°C.
O estado tem enfrentado temperaturas acima de 34°C, quando o normal seria menos de 32°C, de acordo com dados do levantamento feito pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite (Lapis), da Ufal, coordenado pelo professor Humberto Barbosa.
Segundo o estudo, a Bahia está entre os dez estados mais impactados pelo calor extremo nos primeiros meses de 2025. Em fevereiro, ocupou a sexta colocação, com 52 dias de temperaturas pelo menos 2°C acima da média. O ranking foi liderado por Alagoas, com 59 dias de anomalia térmica.
Os pesquisadores alertam que 60% da população brasileira está sob influência do calor extremo e apontam a atuação de uma massa de ar seco como um dos fatores principais.
Apostas baianas faturam R$ 126 mil na Mega-Sena
Quatro apostas baiana levaram juntas cerca de R$ 126 mil no concurso de nº 2853 do jogo lotérico Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (15), no Espaço da Sorte, na Grande São Paulo, com prêmio principal de R$ 43 milhões. Duas das apostas, que tiveram cinco acertos, são de Salvador, as demais são de Caravelas, no Extremo Sul, e Santo Estêvão, no Centro Norte da Bahia.
Todas apostas acertaram cinco das seis dezenas sorteadas. Os números sorteados foram: 04-18-23-48-53-56. Cada um dos bilhetes faturou R$31.514,18.
Uma das apostas soteropolitanas foi realizada por meio da internet, no aplicativo própria da Caixa Econômica para apostas nos jogos lotéricos. A outra foi feita presencialmente, na Loteria Encontro da Sorte, no bairro da Calçada.
A aposta caravelense foi efetuada na lotérica Caravela dos Milhões, no centro da cidade, enquanto a santo-estevense foi feita também por meio do aplicativo.
Teto de escola desaba e 17 pessoas ficam feridas; dentre elas crianças
Dezessete pessoas ficaram feridas depois que o teto de uma sala de aula caiu, na Escola Municipal Criança Feliz Perolina Gonçalves da Cruz, em Itaparica, cidade na Ilha de Itaparica, na Bahia. Segundo informações passadas pela Prefeitura de Itaparica para a TV Bahia, as vítimas são treze crianças e quatro adultos.
A gestão municipal informou ainda que o grupo foi levado para o Hospital Geral de Itaparica (HGI) após remoção dos escombros, e que todos os feridos estão estáveis e aguardam alta.
Uma professora, que não teve o nome divulgado, foi encaminhada de helicóptero para o Hospital Municipal de Salvador. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBM-BA) disse que havia suspeita de lesão na coluna cervical, porém a informação foi retificada. Segundo o órgão, a transferência aconteceu por prevenção, porque a docente tem histórico de problema na coluna. As circunstâncias da queda do telhado serão apuradas. *Com informações do g1
Tribunal de Justiça da Bahia afasta três juízes investigados por corrupção e agiotagem
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra três juízes acusados de violação ética, corrupção, agiotagem e falsidade ideológica. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (14), assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Os investigados foram afastados dos cargos.
Os magistrados Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski são investigados por violar o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Fernando é investigado por concussão (violação dos princípios da administração pública), advocacia administrativa (usar influência para benefício próprio), improbidade administrativa e agiotagem. Rogério é acusado por improbidade administrativa e agiotagem. André também é investigado por improbidade.
A determinação do Tribunal de Justiça considerou a decisão colegiada do Tribunal Pleno, no julgamento da Sindicância nº 0000740-55.2024.2.00.0805, na Sessão Plenária Administrativa realizada em 19 de março de 2025. A sindicância interna apontou as supostas irregularidades. (Correio 24h)
Obras de trecho da Fiol no Sudoeste baiano devem ser retomadas
As obras de um trecho da Ferrovia Oeste-Leste no Sudoeste da Bahia devem ser retomadas. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No último dia 1° de abril, as atividades foram suspensas, com 75% da obra adiantada.
O intervalo em questão faz parte do trecho Fiol 1, que liga Ilhéus, no Litoral Sul; a Caetité, no Sudoeste, com uma extensão de 537,2 km.
As obras retomadas serão no lote 4F, que passa pelos municípios de Brumado, Tanhaçu, Ibiassucê, Caetité, Lagoa Real e Rio do Antônio, todos no território chamado Sertão Produtivo. Em Caetité está prevista ainda a construção de um terminal intermodal.
A retomada das obras da Fiol foi anunciada pelo presidente Lula (PT) durante viagem a Ilhéus, em julho de 2023, e fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os trabalhos são de responsabilidade da Bahia Ferrovias S.A. [leia-se Bamin – Bahia Mineração S.A.].
Além do Fiol 1, a ferrovia tem ainda dois trechos: Fiol 2, entre Caetité e Barreiras; e Fiol 3, de Barreiras a Figueirópolis, no Tocantins, que aguarda licença de instalação.
Quando ficar completa, a Fiol deve ter 1.527 km de ferrovia e deve ligar o futuro Porto de Ilhéus a Figueirópolis (TO), fazendo a conexão com a Ferrovia Norte-Sul. (Bahia Notícias)
MPF requer declaração imediata de três terras indígenas no Sul e Extremo Sul da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma nota técnica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pedindo a imediata declaração das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal em Itamaraju, localizadas no Sul e Extremo Sul da Bahia.. O documento ressalta que os processos de demarcação dessas TIs já completaram todas as etapas legais e aguardam apenas a publicação das portarias declaratórias.
Na nota técnica, divulgada nesta terça-feira 8, o MPF enfatiza que não há impedimentos jurídicos que justifiquem a demora na emissão das portarias, destacando que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) já confirmou a identificação dos territórios. A ausência de reconhecimento formal pode resultar em conflitos fundiários e insegurança para as comunidades indígenas, além de abrir oportunidades para ocupações ilegais.
O MPF também alerta que a continuidade do atraso pode levar a responsabilizações internacionais, visto que o Brasil é signatário de tratados que protegem os direitos dos povos indígenas. A solicitação do MPF ocorre durante o Acampamento Terra Livre, que mobiliza milhares de indígenas em Brasília em defesa de seus direitos territoriais.
Produção Industrial da Bahia registra queda de 2,6% entre janeiro e fevereiro de 2025, a maior do país
A produção industrial da Bahia recuou 2,6% entre janeiro e fevereiro de 2025, a maior queda entre os 15 locais analisados, interrompendo uma sequência de quatro meses de crescimento. O desempenho foi inferior ao resultado nacional, que teve variação negativa de 0,1%. A retração baiana foi impulsionada principalmente pelos setores extrativo e de transformação, com destaque para a queda de 20,8% na indústria extrativa e de 0,2% na de transformação.
A principal responsável pelo recuo foi a fabricação de celulose, papel e produtos de papel, que caiu 19% em fevereiro. A produção de alimentos também teve impacto significativo, com retração de 8,2%. Em contrapartida, setores como o de máquinas, aparelhos e materiais elétricos cresceram 28,7%, acumulando 11 meses seguidos de alta. Já o setor de derivados de petróleo e biocombustíveis teve avanço de 8,3%, com desempenho positivo pelo terceiro mês consecutivo.
Apesar da queda no mês, a indústria baiana acumula crescimento de 1,6% no primeiro bimestre de 2025, acima da média nacional de 1,4%, sendo o 5º maior avanço entre os estados. Nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, o crescimento foi de 1,8%, abaixo da média nacional de 2,6%, mas mantendo a décima alta consecutiva para o estado.
DPT ganha reforço com a nomeação de 328 novos peritos; Profissionais fazem parte da segunda turma de formandos do DPT
Foram nomeados, na noite desta terça-feira, 8, mais 328 novos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia. Esta é a segunda turma de formandos do órgão, que é composta por peritos criminais, médico-legistas, odonto-legais e técnicos. A primeira turma, com 483 novos servidores, foi nomeada em 2024. Eles foram distribuídos em unidades de Salvador, de cidades da Região Metropolitana e do interior do estado.
Foi governador, Jerônimo Rodrigues, quem fez o anúncio, durante solenidade, que contou com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o diretor-geral do DPT, Osvaldo Silva. Outras autoridades também estiveram presentes no evento. A nomeação dos novos peritos será publicada no Diário Ofical desta quarta-feira, 9. “Com essa nomeação, nós vamos dobrar o efetivo da Instituição” afirmou o governador.
Os novos servidores atuarão nos Institutos Identificação Pedro Mello, de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), Laboratório Central de Polícia Técnica – LCPT e na Diretoria do Interior.
“O fortalecimento da Polícia Científica da Bahia é prioridade do Governo do Estado. Em pouco mais de dois anos, foram contratados cerca de 900 novos peritos. O investimento na inteligência policial e na polícia científica ampliará os nossos índices de elucidação de crimes, contribuindo diretamente para a manutenção da paz e da ordem social”, enfatizou o secretário Marcelo Werner.
Já o novo diretor-geral do DPT, o perito criminal Osvaldo Silva, destacou a importância na nomeação dos novos profissionais. “Representa um importante reforço para a instituição e significa mais celeridade nos exames e na liberação dos laudos”, concluiu.
Governo da Bahia convoca mais de 1,9 mil aprovados no último concurso da Polícia Militar da Bahia
Mais de 1,9 mil aprovados no último concurso da Polícia Militar da Bahia foram convocados, nesta terça-feira (8), para realização dos testes físicos e curso de formação na Academia da PM. A relação completa dos 1.919 nomes está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).
A convocação havia sido antecipada, nesta segunda-feira (07), pelo governador Jerônimo Rodrigues durante o podcast Fala, Jero!. De acordo com o gestor, após etapa de exames físicos, a previsão é de chamada até agosto para o curso de formação de soldados.
A decisão de chamar quase 2 mil aprovados foi comentada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner. “A medida fará com que nós tenhamos mais policiais, mais reforço na segurança pública”. A decisão, reforça o secretário, “fortalece cada vez mais a segurança pública do nosso estado, com muitas ações integradas, de inteligência e muitos investimentos, como esse que a gente acaba de anunciar”.
STF retoma julgamento de Geddel e Lúcio por rachadinha e lavagem de dinheiro após mudança no foro
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar as investigações envolvendo Geddel Vieira Lima, de suspeitas de rachadinha no gabinete de Lúcio Vieira Lima (irmão do ex-parlamentar) na Câmara e outra, suposta lavagem de dinheiro por meio de vendas fictícias de gado e simulação de contratos de aluguel de maquinário agrícola, que haviam sido enviadas para a primeira instância. Após mudança no entendimento da Corte sobre o foro privilegiado, os casos retornam para o STF.
Segundo o Globo, em março, os ministros mudaram a extensão do foro privilegiado e estabeleceram que o julgamento de crimes relacionados ao cargo continua na Corte mesmo depois do fim do mandato, por 7 votos a 4.
Antes, casos envolvendo o presidente da República, ministros, senadores e deputados ficavam no STF somente enquanto durasse o mandato ou a autoridade estivesse na função. A nova norma prevê o envio à Corte inclusive de inquéritos ou ações penais iniciadas após o fim do mandato, desde que estejam relacionados ao exercício da função.
Além de Geddel, outras figuras terão os processos enviados ao STF novamente. Na lista estão casos envolvendo políticos como o ex-ministro Ricardo Salles, Deltan Dallagnol, ex-deputado, e o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
A investigação contra Salles, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, é sobre um suposto favorecimento a madeireiras. O caso havia sido remetido para a Justiça de Altamira, no Pará, após sua saída do cargo. Ele nega irregularidade e, pelas redes sociais, chamou a acusação de ”falácia”.
Já em relação a Deltan, o STF vai analisar uma queixa-crime feita pelo ministro Flávio Dino em 2023, quando ele ainda não havia sido indicado à Corte, por crimes de calúnia, difamação e racismo. Na ocasião, o ex-procurador afirmou que o então ministro da Justiça fechou acordo com o crime organizado para viabilizar uma visita ao Complexo da Maré, no Rio.
Os ex-ministros de Michel Temer: Gilberto Kassab, que comandou a pasta de Ciência e Tecnologia, e Geddel Vieira Lima, da hoje extinta Secretaria de Governo, também serão julgados pela suprema corte.
*Com informaçõs do Bahia Notícias
‘Operação Prisma’ é deflagrada pelo MP-BA e PF contra esquema de fraudes bancárias na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira (8) uma operação de combate a fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal e outras instituições bancárias na Bahia.
A ‘Operação Prisma’ cumpriu dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão em Feira de Santana, todos expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. A pedido do MP-BA, a Justiça determinou também o bloqueio de bens dos investigados.
Durante a investigação, que contou com o apoio da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude (Cefra) da Caixa Econômica Federal, detectou-se que foram abertas sete contas bancárias em agências da Caixa Econômica Federal nas cidades de Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus, Castro Alves, Valença, Amargosa e Cruz das Almas por meio da utilização de documentos falsos, com o único intuito de obter recursos através de empréstimos fraudulentos.
Servidor da Polícia Civil é investigado por suspeita de assédio sexual contra colega de trabalho na Bahia
Um servidor da Polícia Civil é suspeito de assédio sexual contra uma colega de trabalho na sede da 26ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.
Um processo administrativo disciplinar foi instaurado pelo delegado-geral, André Viana, para investigar o caso, que ocorreu em 2019. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última quarta-feira (2).
Não há informações sobre a data da denúncia. Conforme consta no DOE, o servidor teria atentado contra a liberdade sexual da servidora ao, sem consentimento, ter segurado os braços dela e pressionado contra a parede, “esfregado” o próprio corpo contra o da vítima, tentando beijá-la.
Consta ainda que o suspeito teria entrado no alojamento, exposto o seu órgão sexual e falado para vítima que queria manter relação sexual com ela, oferecendo uma quantia em dinheiro.
Além disso, o servidor teria encaminhado à vítima, através de uma rede social, mensagens de texto de cunho sexual. O nome dele não foi divulgado.
Em nota, a Polícia Civil da Bahia disse que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ocorrido, e alegou que mais detalhes não serão divulgados para não intervir na investigação.
Campanha de vacinação contra a gripe começou, nesta segunda-feira (7), nas regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste
A campanha de vacinação contra a gripe começou, nesta segunda-feira (7), nas regiões Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste. No Norte, a campanha será iniciada no segundo semestre, quando a região tem o maior período de circulação viral. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e óbitos. Na Bahia, a imunização já foi iniciada na maioria dos municípios.
A recomendação é que sejam vacinados crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, puérperas, professores dos ensinos básico e superior, povos indígenas, pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e de salvamento e profissionais das Forças Armadas.
Além de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade), portadores de deficiência, caminhoneiros, trabalhadores do transporte rodoviário coletivo, trabalhadores portuários, funcionários do sistema de privação de liberdade, detentos e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).
A vacina contra influenza de 2025 conterá as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores.
De acordo com o Ministério da Saúde, a influenza e a Covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas. Em 2024, a cobertura vacinal do público prioritário foi 48,89% na região Norte e 55,19% nas demais regiões.
Reconhecimento facial da SSP alcança sete foragidos da Justiça
Em 24h, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/ BA), por meio do Sistema de Reconhecimento Facial, retirou de circulação sete homens suspeitos de tráfico de drogas, roubo, subtração e inutilização de material de salvamento e dívidas de pensão alimentícia. Eles eram considerados foragidos da Justiça.
As prisões, que ocorerram até as primeiras horas da quarta-feira, 2, foram realizadas em em Salvador, Dias D’Ávila, na REgião Metropolitana, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Com estas prisões, a ferramenta totalizou 607 suspeitos recapturados, somente este ano. Desde sua implantação, em 2018, o sistema já alcançou 2.993 foragidos.
Os homens foram presos por policiais militares, após a ferramenta gerar um alerta. Eles foram encaminhados à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) e segue à disposição da Justiça.
Médica baiana é uma das condenadas por chefiar esquema de tráfico na Bahia
A condenação da médica Larissa Gabriela Lima Umbuzeiro a 16 anos e seis meses de prisão marcou o desfecho de uma extensa investigação que desvendou uma organização criminosa familiar especializada no tráfico de maconha em Feira de Santana, na Bahia, e região. A operação, que resultou em prisões e apreensão de bens estimados em R$ 50 milhões, teve como episódio mais dramático a morte do patriarca Rener Manoel Umbuzeiro durante confronto com a Polícia Federal em fevereiro deste ano.
As investigações, que se estenderam por cinco anos, revelaram uma sofisticada estrutura de crime organizado que ia desde o cultivo ilegal da maconha até a lavagem de dinheiro por meio da aquisição de imóveis de alto padrão. A família Umbuzeiro, originária do sertão pernambucano, teria se estabelecido em Feira de Santana no início dos anos 2000, transformando a cidade em base de operações de um esquema que se estendia por vários estados do Nordeste.
Pablo Barrozo será o novo secretário estadual de Agricultura da Bahia conforme anúncio do governador nesta terça-feira
O ex-deputado estadual Pablo Barrozo será o novo secretário estadual de Agricultura da Bahia, conforme anúncio feito nesta tarde de terça-feira (1º) pelo governador Jerônimo Rodrigues. Pablo substituirá Wallison Tum no cargo. Ambos estão no Avante, hoje presidido na Bahia pelo ex-deputado federal e empresário Ronaldo Carletto.
Durante apresentação do novo titular da Seagri, Jerônimo falou da experiência de Barrozo na política e sua familiaridade com questões orçamentárias e políticas públicas. “Tenho certeza de que, com a força do setor e a competência do Pablo, conseguiremos desenvolver uma boa agenda para a agricultura baiana”, afirmou o governador.
Pablo Barrozo reforçou o compromisso com o setor agropecuário e a importância da agricultura para a economia do estado.
– A agricultura é uma pasta extremamente importante, sendo uma das principais responsáveis pela economia do nosso estado, ao lado da pecuária. O governador foi claro ao exigir que a agricultura baiana esteja entre as melhores do país, e esse será o nosso foco: fazer mais e melhor, garantindo que o agro da Bahia continue crescendo e se destacando nacionalmente – disse Pablo Barrozo.
Na apresentação do novo titular da Seagri, o governo apontou que o novo secretário tem em seu currículo atuação destacada tanto na capital baiana quanto no interior do estado. Na Assembleia Legislativa da Bahia (2015-2018), “participou ativamente de comissões como Justiça, Agricultura e Política Rural, Ética e Decoro Parlamentar, além da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)”. Já em 2020, o ex- deputado ocupou o cargo de secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador.
MP-BA faz mapeamento para cobrar melhorias em serviços públicos em nove municípios das regiões sul, baixo sul, sudoeste e extremo-sul do estado
Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público da Bahia iniciaram, na segunda-feira (31), um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos em nove municípios das regiões sul, baixo sul, sudoeste e extremo-sul do estado. Nesta etapa, os municípios selecionados são Mascote, Ubatã, Itapitanga, Medeiros Neto, Teolândia, Apuarema, Guaratinga, Itapebi e Ituberá.
O levantamento faz parte do projeto Raízes da Cidadania, iniciado pelo MP-BA em novembro de 2024. As ações estão sendo desenvolvidas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo é melhorar, no prazo de dois anos, indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e os índices de mortalidade infantil em 20 municípios baianos.
O Raízes da Cidadania, segundo o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, representa o fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional.
O “Painel Social do MP-BA”, que traz informações de diversos indicadores sociais, incluindo aqueles utilizados pelo ‘Raízes’, aponta desafios e fragilidades nesses municípios, especialmente em áreas como saúde, educação e infância.
No município de Apuarema, por exemplo, o percentual de alunos do ensino fundamental que abandou as escolas subiu nos últimos anos. Pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que, em 2021, 5,4 % desses estudantes abandonou as salas de aula e, em 2023, a taxa chegou a 8%. Ainda segundo o censo do IBGE de 2022, o município tem 6.900 habitantes, sendo que mais da metade da população, 58,18% dos residentes, não conta com tratamento de esgoto.
Em Itapebi, foi identificado um aumento no número de crianças de 0 a 10 anos com peso baixo e muito baixo. No ano de 2020, 3,2% das crianças estavam nessa situação e, em 2023, a taxa chegou a 5%. Já o município de Ubatã, que tem cerca de 18 mil habitantes, registra uma cobertura de apenas 52% de atenção básica a saúde. Os dados refletem a complexa realidade desses municípios, que são foco do projeto do Ministério Público.
O Raízes da Cidadania atuará por dois anos nos municípios selecionados, com foco na redução da mortalidade infantil, combate à evasão escolar, fortalecimento da atenção básica em saúde e ampliação da cobertura de saneamento básico. Em novembro de 2024 foram visitados os municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique.
Durante as visitas, as equipes do MP-BA percorrem equipamentos públicos como unidades escolares, de saúde, conselhos tutelares e casas de acolhimento de crianças e adolescentes para coletar informações que instruirão procedimentos administrativos e fomentarão políticas públicas mais eficazes.
Nas reuniões públicas com gestores, lideranças e representantes da sociedade civil, as equipes do MP-BA apresentam as metas, objetivos e diagnósticos prévios do projeto, além de ouvir demandas da população. Essas discussões serão fundamentais para o planejamento das próximas ações e para garantir que as iniciativas atendam às reais necessidades das comunidades atendidas.
Bahia dispara na geração de empregos e supera estados do Nordeste
A Bahia manteve a liderança na geração de empregos na região Nordeste, de acordo com os dados divulgados pelo CAGED (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), referentes ao mês de fevereiro. O estado apresentou um saldo de 20.132 empregos formais neste período.
Neste mesmo mês, a Bahia também registrou 99.593 admissões e 79.461 desligamentos, colocando o estado na primeira posição do Nordeste, seguido de Pernambuco e Ceará.
O secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Augusto Vasconcelos, atribui os números ao “bom momento da economia” do país e citou a fábrica asiática BYD e as obras do VLT (Veículo Leve sob Trilhos) como um dos expoentes para o aumento da geração de emprego.
“Tem muita coisa boa ainda pra acontecer, com a chegada da BYD, o avanço das obras do VLT, a Ponte Salvador-Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul, a retomada do estaleiro Enseada e oportunidades na área do Petróleo e gás. Na agricultura há expectativa de termos safra recorde e em setores como o turismo tivemos o melhor desempenho dos últimos anos”, disse.
Já em nível nacional, o país registrou 431.995 postos de trabalho, resultado da diferença entre 2.579.192 admissões e 2.147.197 desligamentos. O resultado em fevereiro foi 199,8% maior do que o apresentado em janeiro.
Povo Tupinambá bloqueia rodovia BA-001 em protesto contra lei 14.701 aprovada pela Câmara Federal
A rodovia BA-001 amanheceu bloqueada, nesta quarta -feira (27), pelo povo Tupinambá, em Olivença, Distrito pertencente ao município de Ilhéus na região Sul da Bahia. Os indígenas manifestam-se contra a lei 14.701, conhecida como “lei do marco temporal”, e a Câmara de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em conversa com o jornalista Mateus Oliver, o Conselho Indígena Tupinambá de Olivença informou, que a pista é liberada a cada 02 horas para o tráfego de veículos, exceto para veículos oficiais de Saúde, Segurança Pública e casos de emergência.
Os indígenas alegam, que ruralistas do Congresso e Senado, querem acabar com os seus direitos e com seu território e principalmente com as vidas indígenas, além de rasgar a Constituição e negociar seus direitos.
Eles pedem intervenção do governo e entendem que com essa intervenção irão proteger seus direitos, principalmente o de serem consultados, conforme a convenção 169 da OIT e a própria Constituição. Os Tupinambás garantem que a mobilização na rodovia continua.
Vale ressaltar, que os povos indígenas, representados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), retiraram-se da mesa de conciliação em 2024, que caracterizaram como uma “negociação forçada” de seus direitos. Apesar da saída da Apib ainda no ano passado, a mesa seguiu, mesmo sem a participação dos principais afetados pela lei, que não foi sequer suspensa pelo ministro, apesar dos diversos pedidos feitos à Suprema Corte.
Já em fevereiro 2025, a mesa foi suspensa por um mês após pedido do governo federal, mas retoma suas atividades a partir de amanhã (27). Na última reunião, como resultado da mesa, o ministro Gilmar Mendes apresentou um anteprojeto de lei que mantém em curso uma série de ataques aos direitos indígenas. As lideranças também reivindicaram o fim da mesa de conciliação e a revogação da lei 14.701.
Fonte:Jornalista Mateus Oliver












