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:: ‘Bahia’

Itagi:Radialista tem solicitação atendida e emenda parlamentar de 200 mil reais é viabilizada ao município

 O radialista Gielton Bispo, demostrando o amor que sente por sua cidade natal, pediu ao deputado federal Antônio Brito que indicasse o município de Itagi no custeio para incremento temporário do Teto do Piso da Atenção Básica (PAB), junto ao Ministério da Saúde. O pedido do radialista, atendido pelo deputado, gerou R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais), que foi empenhado em 30 de junho de 2021, e servirá para atender melhor os usuários da Atenção Básica, principalmente agora em tempos de pandemia. Elton Bispo agradeceu ao deputado federal Antônio Brito pela emenda parlamentar e informou ao mesmo que continuará lutando, incansavelmente, para ajudar Itagi.

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Rui Costa nomeia ex prefeito de Itiruçu para diretor na Secretaria do Meio Ambiente

 O Advogado e Ex-prefeito de Itiruçu, Dr. Aílton Cezarino foi nomeado pelo Governador Rui Costa (PT) para o cargo de Diretor de Projetos e Programas da Secretaria do Meio Ambiente. A publicação foi oficializada no Diário Oficial, conforme apurado pelo Itiruçu Online. “Estarei pronto para servir a Bahia e nossa região em projetos relacionados ao Meio Ambiente. Agradeço ao governador Rui Costa pela confiança para mais um grande desafio como servidor publico”, comentou Cezarino ao falar sobre a nomeação. Cezarino havia recentemente ocupados cargos de Auditor Chefe na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado, de onde foi licenciado para disputar as eleições municipais. O advogado é especialista em Direito Eleitoral e em Gestão Pública, além de Contador.

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Número de casos confirmados de malária cresce no sul da Bahia

 Subiu de 9 para 35 o número de casos confirmados de malária em cidades do sul da Bahia. A informação foi dada pela Secretaria de Saúde do Estado, que acompanha o surto na região, nesta terça-feira (6). A primeira confirmação ocorreu na última sexta-feira (2), em Itabela, por meio da prefeitura , que confirmou ao menos cinco casos de malária no assentamento Margarida Alves. Na segunda-feira (6), a Sesab identificou nove casos de malária: um em Porto Seguro, outro em Itamaraju, e sete em Itabela. Nesta terça, porém, a Sesab informou que há 35 casos confirmados na região, até o momento, dos quais 34 são de Itabela e um de Trancoso, distrito de Porto Seguro. No total, 64 exames ainda aguardam resultado. A secretaria enviou uma equipe para a região e solicitou ao Ministério da Saúde um inseticida específico para o combater o mosquito transmissor da malária. A previsão é de que o produto chegue em até cinco dias. Informações iniciais apontam que um homem oriundo de Manaus, no norte do país, infectado com a doença, esteve na região. De acordo com a Coordenação de Doenças de Transmissão Vetorial da Sesab, o caso é tratado como surto, porque a doença não é endêmica na região. Nenhuma morte foi registrada no estado, até o momento. (G1)

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Detran-BA regulamenta pagamento com cartão em clínicas de trânsito

 O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou em abril a portaria que atualizou a regulamentação de mais de 200 clínicas credenciadas ao órgão. A intenção do órgão é auxiliar a questão financeira de quem precisa passar pelos exames médicos relacionados à carteira de habilitação (CNH). Entre as medidas está a obrigatoriedade de permitir que o cidadão escolha a forma de pagamento dos exames, que agora poderá ser feito em dinheiro e cartões de crédito e débito. Antes, as clínicas só aceitavam a quitação em dinheiro. Foi estabelecido o prazo até 23 de agosto, para as clínicas se adequarem à mudança. “Estamos fiscalizando a implantação da modalidade de pagamento com cartão, em sintonia com as dificuldades impostas aos baianos, durante a pandemia. A clínica que não cumprir a regra ficará sujeita a punições, que vão desde uma advertência até a suspensão do credenciamento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. O custo dos exames realizados pelas clínicas é fixado pelo Detran-BA. Neste ano, foram mantidos os valores de R$128 (teste de aptidão física e mental) e R$170 (avaliação psicológica), sem reajustes desde 2018. (Bahia Notícias)

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Técnica de enfermagem natural de Ubaíra que sonhava ser médica, morre de covid no MS

 Na última quinta-feira (24), o coronavírus interrompeu o sonho da baiana, Alfa Naiara de Andrade Matos, de 37 anos. Ela era técnica de enfermagem no HU- UFGD (Hospital da Universidade Federal da Grande Dourados) e cursava medicina em Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã. Casada e sem filhos, Naiara foi infectada pela Covid-19, estava recebendo tratamento na enfermaria e com o agravamento do seu estado clínico, teve que ser intubada em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital onde trabalhava. Depois de três dias, não resistiu e morreu. Natural de Ubaíra, interior da Bahia, Naiara foi aprovada em concurso público e pediu transferência para o Mato Grosso do Sul para acompanhar o marido, que a também é acadêmico de medicina. “Seu sonho era voltar formada para a cidade onde nasceu”, contou um colega que trabalhava com ela no setor de maternidade do HU-UFGD. O Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) lamentou a morte de Naiara. “Ela deixa saudades entre os colegas de Dourados que a acolheram e entre familiares e amigos”, diz um trecho da nota divulga nesta sexta-feira (25). Na nota, o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul explica que este é o 22º óbito entre os profissionais em decorrência de complicações da Covid-19. “O Coren-MS manifesta seus sentimentos pela perda de Alfa e agradece os serviços prestados à Enfermagem”, conclui o Conselho. 

Fonte: Midiamax
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Mais um tremor de terra é registrado na cidade de Jacobina

 Um novo tremor de terra foi registrado na cidade de Jacobina, que fica no norte da Bahia, nesta sexta-feira (25). De acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que monitora a região, o tremor teve magnitude preliminar calculada em aproximadamente em 1.8 mR. Segundo o LabSis, o evento sismológico ocorreu por volta das 3h45. Até o momento desta publicação não há informação de que moradores do município ou da região tenham escutado ou sentido o evento desta sexta-feira. O laboratório informou ainda que segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra na Bahia e também em outras localidades da região Nordeste do país. O último evento registrado no município baiano ocorreu no dia 18 de junho, de magnitude preliminar calculada em 1.9 mR. No dia 18 de maio, Jacobina registrou outros dois tremores. O primeiro abalo sísmico aconteceu por volta da 16h36 e teve magnitude de 2,2. Já o segundo, ocorreu às 18h07 com magnitude de 1,7. Além de Jacobina, outras cidades da Bahia registraram tremores de terra em 2021. Amargosa registrou um tremor na noite do dia 5 de junho. Em entrevista ao podcast “Eu Te Explico”, do G1 BA, o coordenador do LabSis, Aderson Nascimento, falou sobre a frequência dos abalos na Bahia. “Em média, não existe razão nenhuma pra gente pensar que a sismicidade de uma hora pra outra ela aumenta. Ela aumenta e diminui. Quando você pega um certo intervalo de tempo, em média, é sempre a mesma. Não tem nenhuma razão para pensar que ela aumentou. O que aumentou, de fato, isso é notável, é a nossa capacidade de monitoramento e detecção”.

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Ubatã:Ganhando 10 mil por mês, população questiona vice-prefeito sobre prestação de serviços no município “só come e bebe” diz internauta

Imagem do Facebook

 O vice-prefeito do município de ubatã, Paulo Silva foi lembrado na tarde deste sábado pelos cidadãos do município sul baiano, devido a inoperância política que o mesmo tem no município, perante anos participando da administração pública ubatense. A pergunta feita ao segundo maior gestor municipal de Ubatã; foi sobre as articulações políticas e atuação em melhorias para o município, “o que o vice-prefeito articulou de melhoria para a cidade? ” questionou o operador do portal Ubatã Grita no facebook. Segundo o internauta, o vice-prefeito deve esclarecer a população seus projetos e articulações de anos como funcionário público, que explique o mesmo a ganhar o cargo que tem na atualidade.

 “Comeu e bebeu” disse um internauta que comentou a publicação, outras pessoas defenderam o vice-prefeito pela presteza que tem como cidadão no município; ressaltando inclusive a aposentadorias de beneficiários dos programas de governo federal que independe do apoio do gestor. Paulo; exerce o primeiro mandato como segundo chefe do poder executivo municipal ubatense ao lado do atual prefeito Vinicius do Vale e tem um salário de 10 mil reais.
 A gestão do atual prefeito que é superior a Paulo Silva, é marcada pela falta de iluminação pública, má presteza na infraestrutura do município, promessas infundadas em relação a escolas e mercado municipal, falta de atenção a sinalização de trânsito no município que inclusive vem gerando acidentes e falta de atenção na limpeza pública municipal. A nossa redação não conseguiu contado com o citado.
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Operação contra pornografia infantil cumpre mandados de busca na Bahia

 Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (9) em 18 estados brasileiros e cinco países, contra crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes, cumpre três mandados de busca e apreensão na Bahia. Essa é oitava fase da ação batizada de Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que cumpre 176 mandados de busca e apreensão no total. Na Bahia os três mandados são cumpridos por equipes da Polícia Civil. Além do estado, a operação foi deflagrada em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, MA, AM, RS e nos países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador. No Brasil, a operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, “agentes de aplicação da lei” participam da investigação, segundo o ministério. As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão. (G1)

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Ibirapitanga: Reunião discute demandas de segurança público em Novo Horizonte

 Reunião realizada nesta segunda-feira em Novo Horizonte discutiu demandas relacionadas à segurança pública do distrito. A reunião contou com a presença do prefeito de Ibirapitanga Junilson de Boró, do Secretário de Administração, Sérgio Maynart, vereadores, do delegado Lane Andrade, do comandante do 3º Pelotão de Ibirapitanga, Subtenente William e de representantes da comunidade local. “Viemos aqui junto com a Polícia Civil e também a Polícia Militar para ouvir as demandas e sugestões da comunidade. Tudo foi anotado e será avaliado tanto pela Civil quanto pela PM”, destacou Junilson, reforçando que a gestão municipal e a Câmara se colocaram à disposição para contribuir com as questões relacionadas à segurança do distrito. Em tempo, a PM ainda divulgou os números para contato:73 99998-4016 (Ibirapitanga); e 73 9843-9752 (Itamarati); e 32302587 (Ubaitaba). (Ubatã Notícias)

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Mulher acusa vereador e Colônia de Pescadores de destruírem horta comunitária, em Valença

 Circula um vídeo nas redes sociais e principais grupos da cidade de Valença, no Baixo Sul da Bahia, onde uma mulher relata que de forma ditatória a Colônia Z-15 – que tem como um dos dirigentes o vereador Ryan Costa (PL), destruiu a horta comunitária dos moradores da Rua do Arame, no bairro do Tento. “A comunidade juntou para plantar porque era lixão a céu aberto. A gente chamou a Colônia (Z-15) para ajudar a limpar e eles fingiam ter ouvido de mercador, quando começou a limpar, tá tudo plantadinho, mandou o trator derrubar tudo”, afirma a mulher em narração. A mulher ainda diz que uma das moradoras da comunidade, uma senhora de 86 anos, que iniciou o plantio entrou em desespero quando viu as máquinas destruindo a horta e o pomar. “Minha avó entrou em prantos”, diz a narradora. A mulher, em tom de sarcasmo, pede aplausos para o vereador Ryan Costa, filho do deputado Raimundo Costa. “Palmas para você Ryan. É pra isso que a gente elege este povo”, comenta arrependida. O vereador Ryan Costa não respondeu as mensagens de questionamento até o fechamento desta matéria, e ao que parece, bloqueou o contato de whatsapp da redação de Livre Notícias.

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Luís Eduardo Magalhães lidera geração de empregos na Bahia

 O município de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste do estado, foi o que mais gerou novos postos de trabalho na Bahia, até março de 2021. Segundo informações da prefeitura da cidade, ao todo, foram criadas 2.826 vagas, sendo a maioria no setor do comércio (1.191), seguido pela indústria (689). Em nota, o prefeito da cidade, Junior Marabá, atribuiu o desempenho às “ações preventivas na saúde, aliadas ao diálogo constante com as entidades que representam o comércio”. Segundo Marabá, mesmo afetado pela crise, esse segmento contribuiu para que o município pudesse gerar emprego e renda. “É muito difícil conciliar saúde e economia. Felizmente, Luís Eduardo tem entidades comerciais ativas que nos ajudam muito na condução das nossas decisões”, afirma Marabá. De acordo com dados do Ministério da Economia, disponibilizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), até o mês de março, a Bahia havia gerado mais de 22.782 postos de trabalho. “É muito bom ter um prefeito que tem a sua origem profissional no comércio. Ele entende as necessidades da categoria e ao mesmo tempo preza pela saúde do município. Deixar essa balança equilibrada tem sido fruto de muita conversa. Hora indo para as restrições, hora podendo ser mais liberal nas decisões”, comentou Telma Oliveira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães.

(Acelem).
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Governo já decidiu prorrogar auxílio emergencial até setembro, diz site

 O atual auxílio emergencial (valor médio de R$ 250) terá prorrogação de dois meses e vai durar até setembro, segundo apurou o site Poder 360. O governo pagou R$ 17,9 bilhões até agora dos R$ 44 bilhões previstos inicialmente para 2021, de acordo com dados do Portal da Transparência. A lógica é que o benefício contemple os mais vulneráveis enquanto não há vacina. Governadores têm estimado que, até setembro, todos os brasileiros adultos já estarão vacinados. Pouco antes do fim do auxílio, a expectativa do governo é anunciar um Bolsa Família com valor maior: benefício médio subiria dos atuais R$ 190, em média, para R$ 250 (valor médio igual ao do auxílio emergencial) e começaria a ser pago no último trimestre de 2021. Conforme o Pode 360, o ministro João Roma (Cidadania) está desenhando a reforma do Bolsa Família. Como já foi noticiado, o governo deseja muitas portas de saída para que o beneficiário seja incentivado a progredir, e não ficar dependente do dinheiro estatal. O desenho final do novo programa, porém, ainda não está pronto. A grande dúvida é sobre como essas propostas serão recepcionadas no Congresso. Deputados e senadores devem ser consultados sobre o esboço do projeto nas próximas semanas. Na avaliação da equipe ministerial, é relevante que o novo Bolsa Família esteja sendo recriado com ferramentas que incentivem a saída das pessoas. Por exemplo, alguém que está em vários programas e ganha benefícios somados equivalentes a R$ 1.000 dificilmente sairia do assistencialismo. Pelo que está sendo arquitetado, se essa pessoa receber uma oferta de emprego com salário de R$ 1.500, o governo manteria metade do valor da bolsa anterior e a renda mensal seria de R$ 2.000 –os R$ 1.500 do salário + os R$ 500 remanescentes do auxílio estatal. 

(Fonte: Bahia.ba)
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Homem é preso suspeito de matar idoso a facadas em povoado de Poções

 Um homem foi preso no povoado de Mulungu, em Poções, no sudoeste da Bahia, suspeito de ter matado um idoso de 63 anos com golpes de faca. Ele foi capturado na segunda-feira (7), em uma ação de agentes da Polícia Civil da cidade, que o localizaram depois de encontrar o corpo da vítima. O idoso foi identificado como Paulino Ferreira dos Santos, e de acordo com a delegada responsável pelo caso, Alessandra Pereira, o crime foi cometido por vingança, após uma emboscada montada pelo suspeito. O homem foi atingido com sete golpes de faca. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a cidade estava há 155 dias sem registro de morte violenta. Após o registro da ocorrência, menos três dias depois o crime foi elucidado. A polícia ainda investiga se houve participação de outras pessoas no homicídio. Ainda conforme a SSP, o homem confessou o crime durante o depoimento e deve ser encaminhado ao sistema prisional.

(Fonte: G1)
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Hospital de Campanha de Itabuna tem 100% dos leitos de UTI ocupados

 Nesta segunda (7), o Hospital de Campanha de Itabuna atingiu 100% de ocupação de leitos de terapia intensiva, reservados aos pacientes com quadro grave da Covid-19. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital possui 20 leitos, 5 dos quais de retaguarda. Dos internados nos 15 leitos de terapia intensiva, 60% são pacientes de Itabuna. Desde a sua abertura, o hospital atendeu a 147 pacientes, dos quais 102 receberam alta. A unidade de referência recebe investimento mensal de R$ 2 milhões, segundo o prefeito Augusto Castro. O Hospital de Campanha atende pacientes de Itabuna e de cidades circunvizinhas por meio de leitos regulados pelo Governo do Estado. “Se não fosse o Hospital de Campanha, os pacientes teriam que aguardar na fila da regulação, o que aumentaria risco de serem transferidos para outras cidades. Até esta segunda-feira, 15 pacientes estão internados na UTI e seis na enfermaria, fora que os leitos restantes são de retaguarda”, destaca a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes.

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Ubatã recebe 48 doses da Pfizer; imunizante é destinado a gestantes e puérperas

 O município de Ubatã recebeu, nesta segunda-feira (07), 48 doses da vacina Pfizer, que devem ser aplicadas apenas em gestantes e puérperas. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme a Pasta, foi realizado um levantamento e serão vacinadas gestantes com idade igual ou superior a 18 anos e puérperas com até 45 dias de pós-parto, também com 18 anos ou mais. As vacinas serão realizadas com agendamento e gestantes e puérperas devem apresentar cartão do SUS, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência ou cartão família, cartão de pré-natal e relatório médico autorizando a administração da vacina. Em tempo, Ubatã segue a vacinação do público alvo com 45 anos ou mais e as pessoas podem procurar um posto de saúde para ser imunizado.

(Ubatã Notícias)
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Vendas do comércio crescem 1,8% em abril e setor elimina perdas de março

 As vendas do comércio varejista cresceram 1,8% em abril, na comparação com março, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior alta para um mês de abril em 21 anos, mesmo em meio às restrições ainda impostas pelas medidas de combate ao coronavírus. Com o resultado, o setor eliminou a queda de 1,1% em março e voltou a ficar acima do patamar pré-pandemia, depois de ter ido abaixo dele no mês anterior. Na comparação com abril do ano passado, a alta foi de 23,8% – a segunda taxa positiva consecutiva. Segundo o IBGE, com o resultado de abril o varejo ficou 1% acima do patamar pré-pandemia. O setor acumula crescimento de 4,7% no ano e de 3,6% nos últimos 12 meses. O resultado veio bem acima do esperado pelo mercado. A expectativa em pesquisa da Reuters era de avanços de 0,1% na comparação mensal e de 19,8% sobre um ano antes. Das 8 atividades pesquisadas, 7 tiveram aumento nas vendas na passagem de março para abril. A maior alta foi em móveis e eletrodomésticos (24,8%), seguida de tecidos, vestuário e calçados, de 13,8%. Segundo o IBGE, a pandemia tem provocado mudanças na estrutura de consumo das famílias e no calendário de promoções do comércio. “Abril foi um momento em que as grandes lojas de móveis e eletrodomésticos acabaram focando na receita de consumo das famílias”, destacou o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

g1
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SineBahia disponibiliza 600 vagas em cursos online para capacitação profissional; veja

 Estão abertas as inscrições para cursos virtuais de capacitação profissional ofertados pelo SineBahia. Ao todo são 600 vagas para trabalhadores de Salvador. Os interessados devem se inscrever até sexta-feira (4) através de um formulário eletrônico.

 As vagas são para os cursos de Técnicas de Vendas, Estratégias de Leitura em Língua Inglesa, Plataformas Digitais e Libras, além de palestras com os temas Acidentes de Trabalho, Alcoolismo, Doenças Ocupacionais e Orientação para o Trabalho. As atividades acontecem de 7 a 18 de junho.
 Os participantes serão certificados pelo Governo do Estado. De acordo com o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, o principal objetivo é garantir a continuidade das ações de capacitação, mesmo diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19.
 Além disso, o secretário ainda informou que todos os meses novas cidades serão beneficiadas com uma grade de cursos virtuais, em áreas que contribuem para a atualização e inserção profissional dos trabalhadores.
G1 Bahia
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Itiruçu:Projeto do governo do estado em parceria com a prefeitura garante aos feirantes EPIs de segurança contra a covid-19

 Os feirantes de Itiruçu irão receber kits de proteção e segurança, a ação é parte da campanha “feira segura – viva a feira”. O material foi doado por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Itiruçu e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agrícola e a CAR Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado. Os kits contêm avental, máscaras, álcool em gel, toucas padronizadas e folhetos com orientação sobre os protocolos de segurança. O Secretário de Desenvolvimento Econômico Agrícola, Paulo Ézio, revelou que é importante todos contribuírem para conter o avanço do coronavírus no Município. A prefeita do Município, Lorenna Di Gregório destacou que “a Feira livre é uma área muito exposta e que a medida é uma das ações que o município vem fazendo para proteger os feirantes e a população em geral”.

Fonte: Itiruçu Notícias
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Foragidos inscritos no concurso da PF são presos durante prova na BA e outros estados

 Os candidatos tinham mandado de prisão em aberto e foram retirados do local do exame. As informações são do G1 DF. Segundo os investigadores, os mandados de prisão foram cumpridos de forma discreta e sem causar tumulto ou prejuízo para aplicação das provas”, medida que “garantiu a segurança do concurso”. Além de Brasília, as prisões ocorreram nos estados: Acre, Bahia, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A PF não divulgou a identidade dos presos e nem quais crimes eles respondiam. No último domingo, as provas aplicadas foram escritas para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista da PF. O concurso tem, ao todo, 1,5 mil vagas e mais de 320 mil inscritos. Os salários iniciais variam de R$ 12 mil a R$ 23 mil.





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Deputadas apresentam projeto para coibir violência contra a mulher

 A proposta de criação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho começou a tramitar na Assembleia Legislativa, conforme a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A iniciativa assinada por nove deputadas tem por objetivo combater e prevenir a violência doméstica contra a mulher, por meio da sinalização de pedido de socorro e ajuda. As signatárias são: Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Jusmari Oliveira (PSD), Maria del Carmen (PT), Mirela Macedo (PSD), Neusa Cadore (PT), Olivia Santana (PC do B).

 O programa normatiza o código “sinal vermelho”, em que a mulher poderá manifestar que está sob risco ao expor “a mão com uma marca em seu centro, na forma de um ‘x’, feita preferencialmente com batom vermelho e, em caso de impossibilidade, com caneta ou outro material acessível, se possível na cor vermelha, a ser mostrada com a mão aberta”, como está expresso no caput do Art. 1º.
 O protocolo básico, expresso no Art. 2º, consiste “em que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, conforme descrito no parágrafo único do Art. 1º, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center ou supermercados proceda a coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, ligando imediatamente para o número 190 (Emergência – Polícia Militar)”.
 A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica foi idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face do panorama de violência crescente contra as mulheres, segundo os dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020.
 “Apesar das importantes alterações legais editadas pelo Poder Legislativo para promover o combate à violência contra a mulher, o cenário permanece alarmante”, diz a justificativa ao projeto em tramitação na Assembleia. As parlamentares alertam que “o contexto da pandemia da Covid-19, no qual foram adotadas políticas de isolamento social para desacelerar a contaminação pela doença, apenas agravou esse cenário”.
 As deputadas avaliaram que a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é um sucesso e por conta disso surgiu o intento de torná-la lei, concretizando-se no Distrito Federal, e em seguida nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas criando o Programa de Cooperação. A proposição prevê que caberá ao Poder Executivo a efetivação da medida por meio da integração e cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, órgãos de segurança pública, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), associações nacionais e internacionais, representantes ou entidades representativas de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center ou supermercados.
 O Governo do Estado será responsável também por promover ações necessárias a fim de divulgar o programa, além de “viabilizar a construção de protocolos específicos de assistência e segurança às mulheres em situação de violência por meio do efetivo diálogo com a sociedade civil, com os equipamentos públicos de atendimento às mulheres, com os conselhos e com as organizações e entidades com reconhecida atuação no combate e prevenção à violência contra a mulher”.
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