:: ‘Destaque1’

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, foi alvo de um ataque com ovos durante a inauguração do Residencial Vitória da União, no bairro do Arraial do Retiro, em Salvador, na manhã deste domingo (13). O incidente ocorreu enquanto ele participava da entrega de 260 unidades habitacionais.

Apesar da tentativa, o governador não chegou a ser atingido, mas precisou se esquivar. Jornalistas que acompanhavam o evento também foram surpreendidos e quase foram atingidos pelos ovos lançados por um indivíduo ainda não identificado.

Após o ocorrido, a solenidade prosseguiu normalmente, contando com a presença de autoridades, moradores e representantes do governo. Até o momento, não houve pronunciamento oficial por parte do governador sobre o ocorrido.

Na manhã deste domingo (13), uma ação conjunta da 72ª CIPM e da CIPT/Rondesp Sul resultou na apreensão de uma arma de fogo, munições e drogas no distrito de Tremembé, município de Maraú.

As equipes realizavam patrulhamento tático na região entre os municípios de Camamu e Maraú, após receberem informações sobre a movimentação de um grupo criminoso. Durante a verificação em uma estrada da zona rural, os policiais encontraram um grupo de indivíduos armados que dispararam contra as equipes. No revide, um homem foi encontrado ferido,e recebeu socorro imediato para o Hospital de Itacaré, mas não resistiu.

Com ele foram apreendidos uma pistola calibre 380, dois carregadores, 14 munições calibre 380, cerca de 428 gramas de maconha, 50 gramas de cocaína, 18 gramas de crack e dois celulares.

Todo o material apreendido foi levado para a sede da 7ª Coorpin em Ilhéus, onde a ocorrência foi registrada. Posteriormente, o indivíduo foi identificado e verificou-se que ele já respondia por crimes de tráfico de drogas e homicídio. Além disso, é apontado como suspeito de ter liderado o sequestro de três homens no distrito de Tremembé, ocorrido nesta semana.

Após matéria publicada pelo site Mateus Oliver Repórter, o ex-prefeito de Una, Thiago Birschnner (PP) emitiu nota técnica contradizendo o rombo no valor de mais de R$1 milhão de reais após fim do seu mandato.

De acordo com os sistemas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e o Portal da Transparência do Município, a Prefeitura de Una encerrou o exercício de 2024 com R$ 2.767.303,59 em caixa, enquanto as dívidas pendentes (restos a pagar processados) totalizavam R$ 2.002.156,38. Isso representa um saldo positivo de R$ 765.147,21, mesmo após o pagamento de todas as obrigações em aberto.

Entre os compromissos assumidos o ex-mandatário destacou o contrato nº 447, no valor de R$ 1.159.996,00, destinado à aquisição de quatro vans escolares. O empenho foi registrado em 26 de novembro de 2024, com vigência até 31 de janeiro de 2025. O pagamento foi feito com recursos do FUNDEB 40% – 60%, que contava, à época, com saldo de R$ 1.258.684,45 no Banco do Brasil — conforme exigido pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

O ex-prefeito Tiago Birschner informou que ingressou com ação judicial contra o jornalista Mateus Oliver.

Vale ressaltar, que o próprio Tribunal de Contas informa, que o mesmo foi o prefeito que mais pagou multas por irregularidades em seu mandato, superando 300% a mais que os últimos 4 prefeitos do município.

O ex-prefeito também não explicou a destinação do valor de R$500.000,00 (meio milhão de reais) destinados por emenda pix do Deputado Federal Márionegro Monte ao município em 2024.

Fonte:Mateus Oliver Repórter

As estradas da zona rural de Ibirapitanga voltaram a ser alvo de críticas nesta sexta-feira, 11, após a circulação de pelo menos dois vídeos nas redes sociais que denunciam a precariedade dos acessos em comunidades do município. As gravações foram feitas nas regiões da Papuã e dos Gatos, onde estudantes e moradores enfrentam dificuldades diárias para se locomover.

Em um dos vídeos, estudantes aparecem caminhando por trechos de estrada de chão em péssimas condições. Mães e adolescentes chegam a carregar crianças menores nas costas para garantir o trajeto até a escola. Um dos estudantes, que se identificou como Saulo Rocha Lopes, desabafou: “Olha como se encontra a qualidade dessa estrada. Vê se tem condição.”

Em outro vídeo, já dentro de um ônibus escolar, o mesmo estudante reforça o apelo: “Estamos aqui fazendo a petição para que a autoridade municipal venha o mais rápido possível tomar as providências em relação às estradas, pois isso é um absurdo, colocando a vida de muitas crianças em risco.”

A situação das estradas rurais de Ibirapitanga não é nova. Em maio deste ano, o Ubatã Notícias já havia denunciado o estado crítico das vias na região de Cajazeiras, evidenciando a dificuldade de acesso, principalmente durante o período chuvoso. Até o momento, a Prefeitura de Ibirapitanga não se pronunciou oficialmente sobre as novas denúncias. (Ubatã Notícias)

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, sancionou nesta quinta-feira (10/07) o Projeto de Lei n.º 11/2025, de autoria do vereador Bui Bulhões, que estabelece prioridade para adolescentes em situação de acolhimento institucional no acesso aos programas de estágio promovidos pelo município.

A cerimônia de sanção contou com a presença do vice-prefeito, Flávio Santana, o Flavinho; demais secretários municipais; a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); do juiz Valnei Mota Alves de Souza; do vereador Emanuel Campos Silva, o Tinho de Waldeck, presidente da Câmara Municipal; dos vereadores, Gilvan Santana, o Soldado Gilvan, líder da maioria na Câmara; Ladislau Bulhões, o Bui, autor do Projeto; José Augusto de Aguiar, o Gutinha; Helder Souza, o Helder da AgroRural; Maria Aparecida Souza, a Pró Cida; Matheus Macedo, o Budega; e Daubti Rocha, o Colorido.

A nova legislação é voltada a adolescentes que vivem em unidades de acolhimento, por determinação judicial, em decorrência de orfandade, abandono, negligência ou violência, quando não é possível a permanência com a família de origem. Essas instituições oferecem cuidado e abrigo enquanto se buscam soluções definitivas, como reintegração familiar ou adoção. A proposta tem como base o projeto “Novos Lares, Novos Olhares”, do TJBA, e representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude de Jequié.

”Entendemos que este seja um importante avanço na política de inclusão social e proteção à juventude em vulnerabilidade. E, como parte das nossas ações, enquanto responsáveis pela implementação das políticas públicas, sancionamos o projeto tendo como prioridade esse cuidado para com os nossos jovens. Com essa lei, damos dignidade e oportunidades a jovens que enfrentaram muitas dificuldades na vida. Eles precisam do apoio do poder público para sonhar e construir um futuro melhor. Essa é uma ação de justiça social e de humanidade para com eles”, afirmou o prefeito Zé Cocá.

Uma megaoperação policial foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (10) em diversos pontos da Bahia. Batizada de Circuito Fechado, a ação conjunta envolve a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO Bahia), além das Polícias Militar, Civil e Federal.

Com apoio de unidades especializadas, a operação cumpre ordens judiciais na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no Recôncavo Baiano. Os alvos são grupos criminosos envolvidos em homicídios, tráfico de drogas e armas, roubos, corrupção de menores, lavagem de dinheiro e articulações de “bondes” — como são conhecidas as incursões violentas promovidas por facções.

A ofensiva tem como principal objetivo desarticular células criminosas que vêm promovendo uma onda de violência em áreas estratégicas do estado. A atuação coordenada entre as forças estaduais e federais promete dar um duro golpe nas estruturas do crime organizado.

Bnews

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender o trecho do regulamento sobre as outorgas de serviço de internet que dispensa de autorização os pequenos provedores com até 5 mil acessos. Com a nova regra, a categoria terá até o dia 25 de outubro de 2025 para solicitar a outorga. Caso contrário, os cadastros serão extintos e o serviço de internet será interrompido.

A exploração dos serviços de internet tem representado um dos braços financeiros mais lucrativos das organizações criminosas no Rio de Janeiro. Dados da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança do estado apontam que 80% das empresas de internet que atuam em comunidades estão sob o controle ou associadas ao crime organizado.

Segundo a Anatel, mais de 40% das empresas autorizadas ou dispensadas de outorga não enviaram informações de acessos em 2024, comprometendo a competitividade e a sustentabilidade do setor. Ainda assim, as prestadoras de pequeno porte foram responsáveis por 53,7% dos acessos à banda larga em 2023, principalmente em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB).

Um bebê de 1 ano morreu por suspeita de envenenamento na madrugada desta quarta-feira (9), em uma residência no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador.

Segundo a Polícia Civil, Rhavy Ferreira Santana teria ingerido veneno dentro de casa e foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Caetano, mas não resistiu.

A 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS) colhe depoimentos e realiza outras diligências para esclarecer as circunstâncias da morte.

O resultado da análise de perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica vai auxiliar no esclarecimento das razões do óbito. *Com informações do Correio 24h

Um caminhão modelo F4000 colidiu contra uma residência na Rua do Honório, no bairro Euclides Neto, em Ipiaú, na tarde desta quarta-feira (09). A frente do imóvel ficou completamente destruída com o impacto.

No veículo estavam o condutor e outro rapaz. No momento do acidente, havia duas crianças e a avó dentro da casa. Apesar do susto e da gravidade da colisão, ninguém ficou ferido, mas os moradores relataram estado de choque com a situação. O motorista do caminhão permaneceu no local e contou que o acidente foi provocado por uma falha mecânica.

Milhares de pessoas do sul da Bahia estavam consumindo carne de origem duvidosa e colocando a saúde em risco, segundo a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). A descoberta ocorreu durante uma operação que resultou na apreensão de cerca de 1,5 tonelada de produtos provenientes de abates clandestinos em quatro municípios.

A operação foi deflagrada a partir de denúncias anônimas que indicaram abates irregulares em propriedades não autorizadas. Os agentes de fiscalização identificaram pontos de abate clandestino e armazenamentos inadequados de produtos de origem animal nos municípios de Aurelino Leal, Itapitanga, Canavieiras e Una.

De acordo com a médica veterinária da Adab, Lorena Silva, foram encontrados cerca de 1.500 quilos de carnes e vísceras de bovinos em condições impróprias para o consumo humano. “Os produtos estavam sendo manipulados e armazenados sem qualquer controle sanitário, em ambientes insalubres e sem refrigeração adequada, o que representa grave ameaça à saúde da população”, afirmou. (Pimenta)

Coube à prefeita Laryssa Dias a honra de saudar os participantes da solenidade de apresentação oficial das comunidades do Território do Médio Rio das Contas pré-selecionadas para receber assistência técnica continuada através do Projeto Parceiros da Mata, uma ação do Governo do Estado, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O evento foi realizado na manhã desta quarta-feira, 9, no auditório do Sindicato Rural e também contou com a presença do prefeito de Jitaúna, Marcelo Pecorelli, atual presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc), além dos secretários de Agricultura e Meio Ambiente de 16 municípios da área de abrangência do território.

Em sua fala, a prefeita destacou que o município de Ipiaú é parceiro do projeto e lembrou que o mesmo foi lançado nesta cidade, no dia 20 de março deste ano, pelo governador Jerônimo Rodrigues, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais, com foco na melhoria da renda, segurança alimentar e nutricional, no acesso a serviços básicos, na preservação ambiental e na adaptação às mudanças climáticas.

A coordenadora executiva do Projeto Parceiros da Mata, Cida Olívia, explanou a respeito da proposta do governo, esclareceu dúvidas e trouxe, de forma transparente, as informações necessárias do processo de cadastramento das 98 comunidades que serão atendidas no território nesta primeira fase do projeto. Essas comunidades totalizam, aproximadamente, 3.000 famílias.

A estimativa é de que, nos próximos três meses, as comunidades de agricultura familiar receberão as visitas das equipes de assistência técnica e extensão rural (Ater), que darão início à execução do projeto, que também beneficiará famílias com foco em práticas agrícolas sustentáveis e adequadas às realidades locais.

No total, o Parceiros da Mata abrange 77 municípios, beneficiando cerca de 352 mil pessoas nos territórios do Médio Rio das Contas, Vale do Jiquiriçá, Baixo Sul e Litoral Sul.  *José Américo Castro/Decom PMI

A largada da terceira etapa do Campeonato Baiano de Canoagem/2025 acontece neste domingo, 13 de Julho, nas águas do rio Aliança, no Distrito de Pedras, localizado no município de Una, na região litoral Sul da Bahia.

A competição ocorrerá já a partir do próximo domingo (13) a partir das 09h organizado pela Federação Baiana de Canoagem (Febac), e  tem o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Prefeituras e Câmaras municipais das regiões participantes.

O evento reunirá mais de 120 atletas de diversas cidades da Bahia e vai contar com participação de grandes estrelas da canoagem Brasileira, atletas campeões Pan Americanos, Sul americanos e com diversos títulos nacionais.

Na Bahia, cerca de 80% do público participante deste esporte e que disputa etapas deste campeonato é oriundo do projeto social Remando em Águas Baianas, integralmente apoiado pelo Governo do Estado por meio da Sudesb e em execução desde 2017.

O projeto iniciou com núcleos em Ubaitaba, Ubatã e Itacaré, mas hoje já chega em mais quatro municípios, sendo Ibotirama e Santo Estêvão os próximos a também terem seus núcleos do projeto (neste momento, encontra-se em fase de finalização a construção, pela Sudesb, de dois núcleos de canoagem nessas localidades).

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Foto: Cacá Santana

Um jovem identificado como sendo Malvan Gomes Santos, 24 anos, acabou assassinado a tiros na madrugada desta segunda-feira (07) no Bairro KM 04 em Jequié, cidade localizada na região sudoeste da Bahia.

De acordo com informações colhidas pelo Jornalista Mateus Oliver junto a polícia, homens fortemente armados chegaram até a localidade e dispararam diversas vezes contra a vítima, que acabou não sobrevivendo ao ataque ainda no local.

A polícia militar foi acionada e de posse das primeiras informações, realizaram diligências afim de encontrar e prender os autores do delito, enquanto a polícia civil expediu guias para exames periciais e o corpo do jovem foi encaminhado ao IML por prepostos do Departamento de Polícia Técnica de Jequié.

O homicídio é o primeiro registrado no mês de Julho e será investigado pelo Setor de Homicídios da 9ā Coordenadoria de Polícia Civil (9ā Coorpin) de Jequié.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

A gestão Rogério Borges (PP), através da Secretaria Municipal de Saúde está realizando a instalação de um novo aparelho de raio-x no Hospital Municipal Frei Silvério (HMFS) no município de Una, na região sul da Bahia. O equipamento foi adquirido para substituir o antigo e melhorar a qualidade dos exames e atendimento à população. O novo aparelho permitirá resultados mais rápidos e precisos, além de gerar economia para o município.

O novo aparelho de raio-x será instalado em um local estratégico, para atender a demanda da população. A instalação do novo equipamento faz parte de um investimento em tecnologia e modernização da saúde pública do município.

O caso teria sido pauta de matéria postada por este portal no ultimo dia 25 de junho,  e com o novo aparelho, a prefeitura espera garantir um atendimento mais eficiente, ágil e seguro, além de otimizar os recursos públicos. O equipamento também contribui para a redução de custos com manutenção do antigo aparelho e para a economia de recursos que podem ser direcionados para outras áreas da saúde.

Em virtude disso, pedimos a compreensão da população em relação à necessidade de adequações no fluxo de atendimento da emergência na unidade até que a obra seja finalizada.

A secretaria de Saúde afirma que continua planejando e executando ações sempre com foco no bem-estar da nossa população.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em Una, Ipiaú, Ibirataia, Itagibá, Jequié e mais 220 cidades.

Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias – ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos.

A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados.

O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas – o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.

Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população.

Na véspera do seu aniversário em 02 de Julho, o médico Rômulo Mazanti, 45 anos, condenado por homicídio pelo Tribunal do júri da comarca de Jequié foi preso na manhã desta terça-feira (01) em Jitaúna pela equipe do setor de Investigações da 9ā Coordenadoria de Polícia Civil comandado pelo Delegado Dr. Nadson Pelegrini.

A prisão aconteceu em meio a repercussão de uma matéria exclusiva do Jornalista Mateus Oliver após 03 meses em que o criminoso estava foragido, e o mesmo está condenado a 7 anos, 02 meses e 12 dias de prisão no regime Semi-Aberto por ter matado um homem identificado como José Santos da Silva, 52 anos durante um acidente de carro no dia 21 de setembro de 2019, na BR-330, entre os municípios de Jitaúna e Jequié, a 365 km de Salvador.

Na época do acidente; um laudo feito pela PRF atestou que o médico avançou para a contramão em trecho conhecido como “curva da bica” e, mesmo com a vítima jogando o carro no acostamento para se livrar da batida, os dois veículos se chocam.

Além disso, testemunhas disseram que Rômulo, além de estar embriagado, dirigia em zigue-zague na via.

Um vídeo gravado por um motorista de ônibus intermunicipal da empresa Camurujipe, foi juntado ao processo, onde mostra o médico no mesmo dia do acidente. Nele, por pouco a Hilux não atinge o coletivo.

Ainda segundo a acusação, havia bebida alcoólica dentro do carro do médico, mas as garrafas teriam sido retiradas do carro do homem por amigos dele.

Com mandado de prisão em aberto, o jornalista ainda teve acesso a folha de pagamentos da prefeitura que identificou pagamentos ao médico, o que deixa claro, que ele trabalhou durante todo o período em que esteve foragido em unidades públicas de saúde do município de Jitaúna, onde é funcionário efetivo e passou despercebido pelas autoridades que o localizaram nesta terça-feira.

De acordo com a polícia civil; elementos de prova apontaram a culpa do médico, já que ele, além de estar trafegando na contramão de direção, estava sob efeito de bebidas alcoólicas. O delegado Dr. Nadson Pelegrini informou na época, após ouvir mais de 50 testemunhas, que a dinâmica do fato seria esclarecida e imputada responsabilidade penal.

Mazanti, agora preso passará por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica e em seguida será inserido no sistema de custódia penal para que cumpra sua pena.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

Com uma trajetória marcada por competência, dedicação e uma visão moderna da advocacia, o advogado Jarih Mitri El Ferzoli, do escritório El Ferzoli & Advogados Associados, tem se destacado no cenário jurídico nacional juntamente com a advogada Maristela Xavier de Almeida Lopes e do estagiário Samir Jarih El Ferzoli. Dr Jarih é Pós-graduado em Direito Civil, Penal e Processual Penal, como advogado atua há mais de 18 anos na defesa de garantias constitucionais e na promoção da justiça, nas áreas cíveis e criminais conduzindo casos de grande relevância com firmeza técnica e responsabilidade social.

À frente do escritório El Ferzoli & Advogados Associados, Dr. Jarih comanda uma equipe de profissionais que atua em diversas áreas do Direito, com sede em Montanha (ES), e filial em Ilhéus (BA), além de contar com uma ampla rede de correspondentes em todo o país. A abrangência geográfica é um reflexo da confiança que os clientes inspiram em nossos serviços advocatícios, que buscam um atendimento jurídico estratégico e personalizado.

Embora o foco principal do escritório esteja no Direito Penal, com forte atuação em processos criminais de alta complexidade, o portfólio da banca também inclui serviços nas áreas Cível e Previdenciária, sempre com a mesma seriedade e zelo técnico.

Dr. Jarih acredita que o papel do advogado vai além da defesa legal: “é também um agente de transformação social. Sua atuação é pautada pela ética, pelo respeito aos direitos fundamentais e por uma busca constante pela atualização profissional, refletindo o compromisso com um exercício jurídico humanizado e eficiente”.

A sólida reputação do advogado Jarih Mitri El Ferzoli e de sua equipe é resultado de uma trajetória construída com trabalho árduo, credibilidade e, acima de tudo, respeito à missão de fazer justiça. Em um tempo de grandes desafios para o sistema judiciário brasileiro, nomes como o de Jarih Mitri El Ferzoli e de integrantes de sua equipe representam a confiança na força do Direito e na dignidade da advocacia.

Quem precisa se locomover saindo do distrito de Colônia a sede do município de Una, no sul da Bahia em estado grave de Saúde ou até mesmo em busca de atendimentos básicos, sofrem com a falta de transportes na localidade.

O distrito é o maior em número de habitantes, perdendo apenas para a sede do município e a meses não conta com uma ambulância de plantão na comunidade.

Os moradores informaram ao Jornalista Mateus Oliver, que quando precisam da locomoção precisam entrar em contato com uma central em Una para envio de uma unidade até o distrito, que fica a mais de 7 quilômetros da sede do município.

Tal comunicação ainda é um problema para os residentes de Colônia pois a meses estão sem o sinal da vivo, única operadora que atendia o distrito, e sem previsão de retorno.

A redação ainda entrou em contato com a prefeitura municipal de Una para falar sobre o assunto, porém não obtivemos retorno até o fechamento desta matéria e o espaço continua aberto.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.

Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei.

Essas mensagens podem conter, por exemplo, conteúdos racistas, homofóbicos, misóginos, de ódio étnico, contra a honra ou antidemocráticos, entre outros tipos de crimes cometidos online.

O alcance real do entendimento da maioria e como ele deve ser aplicado são questões que ainda devem ser esclarecidas ao final do julgamento, uma vez que cada ministro votou de forma própria.

Na essência, porém, a maioria entende que as empresas de tecnologia têm responsabilidade pelo que é publicado em suas plataformas, podendo ser punidas a pagar indenizações. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Um crime de homicídio foi registrado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (23) no bairro Pedro Jerônimo, em Itabuna. Populares avistaram um homem caído na Rua Nossa Senhora de Fátima. A Polícia Militar foi acionada e, em seguida, uma equipe do SAMU confirmou o óbito no local.

A vítima foi identificada como José Raimundo Guimarães dos Santos, de aproximadamente 40 anos, mais conhecido como “Mundinho”. Após a confirmação do óbito, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna foi acionada para realizar a perícia e remover o corpo.

De acordo com informações repassadas ao Blog Verdinho Itabuna, moradores ouviram cerca de quatro tiros por volta das 2h da madrugada. Familiares de José Raimundo compareceram ao local e informaram que ele não tinha envolvimento com o mundo do crime. Eles relataram que Mundinho era morador do Cerrado, área rural de Ilhéus, e trabalhava como pedreiro em Buerarema. Segundo um parente, ele tinha uma companheira no bairro Maria Pinheiro e frequentemente a visitava nesse local, que fica vizinho ao bairro onde foi encontrado morto.

A polícia acredita que José Raimundo foi perseguido pelos executores, caindo na ladeira e, após ser atingido por um disparo na cabeça, veio a óbito no local. A Polícia Civil de Itabuna está investigando o crime para esclarecer a autoria e a motivação. Por Jefferson Teixeira