:: ‘Destaque1’

Um veículo modelo HB20, de cor prata, capotou por volta das 11h da manhã desta segunda-feira (23), na conhecida curva da “Garganta”, localizada na BA-650, trecho que liga os municípios de Ibirataia e Ipiaú.

Segundo informações do Blog Tesouras Notícias, o condutor do automóvel, um pastor evangélico de nome não informado, perdeu o controle da direção e acabou capotando às margens da rodovia. Apesar do impacto, o motorista saiu ileso, restando apenas danos materiais e um grande susto.

A curva onde ocorreu o acidente é considerada um ponto crítico da rodovia, com histórico de ocorrências frequentes. Já foram registrados diversos acidentes no local, alguns deles com vítimas fatais. As causas do acidente desta segunda-feira ainda não foram oficialmente esclarecidas.

Mais uma vez a violência marcou a realidade de Jequié na noite desta segunda-feira (23), vésperas de São João com dois homicídios registrados em menos de 03 horas.

Desta vez, segundo apurado pelo Jornalista Mateus Oliver, um jovem, faccionado identificado como Kauan dos Santos Pereira vulgo “Cabelin” , 18 anos, acabou assassinado a tiros na localidade conhecida como Mutirão do bairro Curral Novo por volta das 21:00 horas.

Horas antes; a vítima havia publicado em sua rede social instagram uma imagem de uma roupa com duas armas e a legenda “O kit está preparado, hoje o mal estará na rua”; dando a entender que supostamente o mesmo estaria programando um ataque contra rivais.

O segundo homicídio aconteceu por volta das 23:00 horas no bairro Mandacaru, localidade conhecida como Zibrune e a vítima, um Adolescente Maycon Pinto Mendes Santana, 17 anos, acabou assassinado a tiros por elementos armados sem chance de se defender.

Nos dois homicídios, a polícia militar foi acionada e isolou as cenas dos crimes e o Instituto Médico Legal removeu os corpos para procedimentos de necropsia.

Não se tem informações sobre circunstâncias nem autoria dos homicídios e a polícia civil investiga os casos com a suspeita de que os crimes tenham ligação entre si e estejam motivados pela disputa de territórios entre facções que operam no município. A polícia Civil investiga ambos os delitos e a polícia militar segue em rondas afim de identificar e prender os assassinos.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

Um homem ficou ferido após uma espada de fogo explodir em sua mão durante uma apresentação na noite deste domingo, 22 de junho, no Bairro da Coplan, em Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano.

O acidente ocorreu enquanto o rapaz manuseava o artefato, tradicionalmente utilizado durante o período junino na cidade. A explosão causou ferimentos imediatos, levando a uma mobilização rápida dos presentes, que acionaram o socorro.

A vítima foi levada às pressas para uma unidade de saúde do município, onde recebeu atendimento médico. Até o momento, não há detalhes sobre a gravidade dos ferimentos nem sobre o estado de saúde do homem.

A prática com espadas de fogo é comum em Cruz das Almas, especialmente durante os festejos de São João, mas envolve riscos significativos.

A maior parte da bancada baiana na Câmara dos Deputados votou a favor do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 314/2024, que visa impedir os efeitos do decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Dos 39 parlamentares da Bahia, 24 votaram de forma favorável à proposta, 11 foram contrários e quatro estavam ausentes e não registraram o voto.

A urgência teve o total de 346 votos a 97. A proposta foi apoiada inclusive por partidos da base governista, como União Brasil, PSD, PP, Republicanos, PDT e MDB.

Na votação, apenas o PSB e a federação formada por PT, PC do B e PV orientaram contra o requerimento. A liderança do governo e da maioria liberaram as bancadas.

Veja como dos deputados baianos votaram.

A favor:

• Adolfo Viana (PSDB)
• Alex Santana (Republicanos)
• Antonio Brito (PSD)
• Capitão Alden (PL)
• Charles Fernandes (PSD)
• Claudio Cajado (PP)
• Dal Barreto (União Brasil)
• Diego Coronel (PSD)
• Elmar Nascimento (União Brasil)
• Félix Mendonça Júnior (PDT)
• Gabriel Nunes (PSD)
• João Leão (PP)
• José Rocha (União Brasil)
• Leo Prates (PDT)
• Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
• Márcio Marinho (Republicanos)
• Mário Negromonte Júnior (PP)
• Neto Carletto (Avante)
• Otto Alencar Filho (PSD)
• Paulo Azi (União Brasil)
• Paulo Magalhães (PSD)
• Raimundo Costa (Podemos)
• Ricardo Maia (MDB)
• Rogéria Santos (Republicanos)

Contra:

• Alice Portugal (PCdoB)
• Bacelar (PV)
• Daniel Almeida (PCdoB)
• Ivoneide Caetano (PT)
• Jorge Solla (PT)
• Joseildo Ramos (PT)
• Josias Gomes (PT)
• Lídice da Mata (PSB)
• Pastor Isidório (Avante)
• Valmir Assunção (PT)
• Waldenor Pereira (PT)

Não votaram:

• Arthur Oliveira Maia (União Brasil)
• João Carlos Bacelar (PL)
• Roberta Roma (PL)
• Zé Neto (PT)

Na madrugada desta quarta-feira (18), o cantor e compositor Ari PB, conhecido por seu trabalho à frente da banda Cacau com Leite, sofreu um acidente de carro em um trecho da BR-101 entre Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus. Segundo informações preliminares, o incidente envolveu uma motocicleta e o veículo do artista.

Apesar do susto, Ari PB passa bem e recebeu tranquilidade ao confirmar sua presença no show de São João em Itiúba, marcado para mais tarde na mesma noite. Os detalhes sobre a dinâmica do acidente ainda não foram divulgados, mas o fato de o artista estar saudável trouxe alívio para seus fãs e para o cenário musical baiano.

A banda Cacau com Leite é uma tradição nos festejos juninos, com um repertório que encanta gerações. A rápida recuperação de Ari PB e sua confirmação no evento de Itiúba demonstram seu compromisso com o público e sua paixão pela celebração das festas típicas.

Os fãs podem ficar tranquilos e se preparar para curtir o show normalmente, celebrando o espírito junino e a resistência do artista diante do ocorrido.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) deflagraram, nesta quarta-feira (18), a Operação Alerta Laranja, que prendeu um sargento da reserva da Polícia Militar suspeito de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no município de Teodoro Sampaio, no Portal do Sertão baiano.

A ação mobilizou os Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA, e a Corregedoria Geral da PM.

Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra o sargento e outro investigado, todos expedidos pela Vara Crime da Comarca de Terra Nova. Os investigadores apreenderam celulares e outros eletrônicos.

Segundo as investigações conduzidas pelo Geosp, o sargento, já na reserva, atuou nos últimos anos no serviço público municipal de Teodoro Sampaio como tutor e professor em escolas locais. Valendo-se da dupla condição, de policial e professor, ele passou a aliciar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, de 10 a 14 anos de idade, com intenções sexuais e mediante a oferta de auxílios assistenciais, acusa a SSP-BA.

O outro alvo da operação é suspeito de auxiliar o PM na ocultação de provas. Os elementos colhidos até o momento na investigação apontam para a possível prática de crimes de estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual.

Denúncias de crimes dessa natureza podem ser registradas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e ao Ministério Público, em todo o estado, por meio do Disque 127, das Promotorias de Justiça mais próximas e pelo site atendimento.mpba.mp.br.

A maior parte das vagas de carteira assinada abertas em 2024 foram preenchidas por pessoas cadastradas no CadÚnico. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), das 1,69 milhão de vagas abertas, 98,87% foram preenchidas por beneficiários.

Entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Programa Bolsa Família e outros 395 mil (23,4%) pertenciam ao CadÚnico, mas não recebiam o benefício.

O Caged mostra, na prática, que as pessoas do Bolsa Família e do Cadastro Único querem trabalhar, estão empregadas, mas buscam empregos decentes. Peço que observem essa realidade para evitar qualquer forma de preconceito contra os mais pobres.

Uma das principais razões para esse desempenho foi a chamada Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite aos beneficiários manter 50% do valor do benefício por até dois anos após entrarem no mercado formal, incluindo os adicionais voltados para gestantes, crianças e adolescentes. Em junho de 2025, 3,02 famílias estão sendo amparadas por essa regra.

A partir da folha de pagamento de julho, o Governo Federal fará ajustes na Regra de Proteção. O objetivo é reduzir a fila de espera e priorizar famílias que realmente estão em situação de pobreza ou pobreza extrema. Essa mudança também busca garantir a sustentabilidade e efetividade do programa.

As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa da família –, até o limite de renda de R$ 706, poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício. Famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente, como as que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses. Já famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses.

Assinar a carteira não cancela o Bolsa Família. Estamos qualificando o público do programa em vários setores, e os resultados são excelentes.

Outro avanço foi a alteração para a renda dos trabalhadores sazonais, como no agronegócio. Para esse público, o governo passou a considerar a média de renda dos últimos 12 meses, e não apenas meses isolados, garantindo mais estabilidade.

Os dados mais recentes de 2025 confirmam a continuidade dessa tendência. Entre janeiro e abril, 75% das 920 mil vagas criadas foram ocupadas por pessoas inscritas no CadÚnico, com destaque para a predominância feminina.

Além da formalização no mercado de trabalho, a renda dessas famílias cresceu. Em 2024, o rendimento do trabalho desse público subiu 10,7%, ritmo 50% superior ao crescimento registrado entre os 10% mais ricos do país (6,7%). O resultado é a maior redução da desigualdade social observada no Brasil nos últimos anos, com a renda do trabalho subindo, em média, 7,1% no ano.

Os dados são do estudo da FGV Social, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que atribui o avanço à combinação entre a geração de empregos formais e a Regra de Proteção do Bolsa Família.

Atendendo a uma solicitação da empresa DZSET Comercial e Serviços Ltda, o site Mateus Oliver Repórter concedeu direito de resposta  previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 13.188/2015, que garante a qualquer pessoa que se sinta ofendida por matéria divulgada em veículo de comunicação social a possibilidade de apresentar sua versão dos fatos, em condições de igualdade, nos mesmos meios de comunicação.

Essa lei visa assegurar o equilíbrio na divulgação de informações e evitar abusos na liberdade de expressão, garantindo a empresa, o direito de externar ao público a sua versão sobre os fatos.

Vale ressaltar, que na data da publicação, antes de qualquer postagem o jornalista Mateus Oliver tentou contato com a empresa não tendo retorno naquela data a respeito do caso e deixou espaço aberto a resposta o que a partir de agora a mesma passa a prestar esclarecimentos por meio de nota enviada a nossa redação, em razão da publicação realizada no dia 9 de junho de 2025.

A matéria, intitulada “Ganhando menos que um salário mínimo, motoristas escolares paralisam atividades e centenas de alunos ficam sem aulas em Una”, mencionava, com base em relatos de motoristas, que a empresa estaria efetuando pagamentos de salários abaixo do mínimo legal. No entanto, conforme nota enviada pela empresa à nossa redação no último sábado, 14, as informações divulgadas não condizem com a realidade.

A empresa esclareceu que sempre cumpriu rigorosamente todas as normas trabalhistas vigentes, em especial o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal, e as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), jamais realizando pagamentos inferiores ao salário mínimo nacional vigente, o que pode ser comprovado pelas folhas de pagamento apresentadas.

Sendo assim, a nossa redação se põe a disposição da prestação de serviços a sociedade de maneira ética e trânsparente, buscando sempre ouvir os dois lados das informações, para que possamos está sempre atentos a veracidade dos fatos, e preservando sempre a ética jornalística e o respeito às instituições.

No dia 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, data que marca também o mês de mobilização da campanha Junho Violeta.

A ideia é chamar a atenção da sociedade para a importância de proteger e respeitar aos direitos dessa parcela da população.

Uma iniciativa que, como mostram os números, ainda se faz muito necessária.

Para se ter uma ideia, só no ano passado, de acordo com registros do Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o total de denúncias de violência contra idosos no nosso país cresceu 22% em relação a 2023.

 As agressões mais comuns envolvem violência física, psicológica, patrimonial e abandono.

De acordo com o advogado e presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB SP, João Paulo Iotti Cruz, a violência contra pessoas idosas é praticada de diferentes formas.

Um dos maiores desafios no enfrentamento da violência contra uma pessoa idosa é o silêncio. O que revela que em muitos casos, as vítimas não denunciam por vergonha ou por medo já que, na maioria dos casos, como mostram os registros oficiais, a violência ocorre no núcleo familiar:

Se você é vítima ou conhece um idoso ou uma idosa que esteja em situação de risco, não se cale. O Disque 100 é o principal canal para denúncias, mas também é possível procurar o Ministério Público e delegacias comuns ou especializadas.

Importante lembrar que o Estatuto da Pessoa Idosa, que é a lei federal nº 10.741/2003, define medidas de proteção, garante acesso a direitos fundamentais, e estabelece punições específicas para quem comete atos de negligência, violência ou discriminação contra idosos no nosso país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na manhã desta sexta-feira, 13, o pedido de prisão do tenente-coronel, Mauro Cid. A informação inicial é de que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro teria sido detido pela Polícia Federal, que investiga se ele tentou pegar o passaporte para deixar o Brasil.

Apesar da revogação, o Cid deve ser encaminhado para a sede da PF em Brasília, para dar novo depoimento. A expectativa é que a oitiva ocorra ainda na manhã desta sexta.

Segundo à CNN, o militar foi preso na manhã desta sexta na sua casa, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, pela PF. Logo depois, a prisão foi revogada. A defesa negou que o militar tenha sido detido.

Ainda nesta sexta, o ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Gilson Machado foi preso em Recife, pela PF.

Machado é alvo de investigação por obstrução de apuração de organização criminosa e favorecimento pessoal, após, nesta semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura formal do processo contra ele.

O requerimento tem como base informações da PF de que o ex-ministro teria atuado, no dia 12 de maio, para obter a expedição de um passaporte português – junto ao consulado de Portugal no Recife – em favor de Cid para viabilizar sua saída do território nacional.

Mauro Cid, junto a Bolsonaro, e outros, são réus por uma tentativa de golpe de Estado que, segundo a PGR, tinha o objetivo de manter o ex-presidente no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas Eleições de 2022.

O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, foi preso nesta sexta-feira, 13, em Recife (PE), por tentar emitir um passaporte português para Mauro Cid, em maio de 2025, para que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixasse o Brasil. As informações são do G1.

Mauro Cid também teve mandado de prisão emitido pela Polícia Federal (PF), mas foi revogado pela Justiça, a pedido da defesa do ex-ajudante de ordens. Ele já estava sendo conduzido para o batalhão do Exército quando houve a revogação.

Na última terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação para investigar o ex-ministro. No documento, a PGR também defendeu a determinação de busca e apreensão e quebra do sigilo telefônico e de mensagens de Gilson Machado.

Machado era alvo de investigação por obstrução de apuração de organização criminosa e favorecimento pessoal, após, nesta semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura formal do processo contra ele.

O requerimento tem como base informações da Polícia Federal (PF) de que Machado teria atuado, no dia 12 de maio, para obter a expedição de um passaporte português – junto ao consulado de Portugal no Recife (PE) – em favor do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para viabilizar sua saída do território nacional.

Além disso, o ex-ministro teria realizado uma campanha de arrecadação de doações em dinheiro que seriam destinadas a Bolsonaro, o que também chamou a atenção dos investigadores.

No pedido, Gonet diz que Machado não obteve êxito na emissão do documento para Cid, mas que a PF ainda considera possível que ele “busque alternativas junto a outras embaixadas e consulados” para essa finalidade.

Pré-candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT) lidera a disputa ao governo da Bahia entre os eleitores itabunenses, segundo a Compasso Pesquisa encomendada pelo site e programa de rádio Central de Política, da Interativa FM.

Levantamento feito no período de 5 a 10 de junho mostra Jerônimo com 27,35% das intenções de voto ante 16,53% do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB) no cenário espontâneo, quando não é apresentada a cartela de opções de candidaturas ao entrevistado.

Ainda no cenário espontâneo, o ex-deputado e ex-ministro João Roma (PL) aparece com 1,73% das intenções de voto e Kléber Rosa (PSOL) tem 1,02%. O universo de indecisos ou que não souberam responder chegou a 47,65%. A pesquisa ouviu 980 eleitores itabunenses e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A disputa fica apertada quando são apresentados os nomes de possíveis concorrentes ao Palácio de Ondina em 2026, a chamada pesquisa estimulada.

Jerônimo alcança 39,69% e ACM Neto atinge 36,73%, diferença de apenas 2,96 pontos percentuais, configurando empate técnico.

O cenário sinaliza para melhor resultado do governador em Itabuna. Em 2022, o adversário venceu no município mais populoso do sul da Bahia com frente de pouco mais de 9 mil votos no primeiro turno (49.120 votos a 39.770 votos). Neto ampliou a vantagem no segundo turno, com frente de 25.078 votos.

Ainda sobre a pesquisa da Compasso para 2026, João Roma, que deverá compor com o ex-prefeito, alcança 5%. Kléber Rosa chega a 2,35%. Votos brancos e nulos atingem 7,35%. Neste cenário, 9,08% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa também aferiu o sentimento dos itabunenses em relação à gestão de Jerônimo. 48,25% consideram o governo baiano como ótimo ou bom e 34,69% como regular. Outros 17,52% avaliam como ruim ou péssimo. E 1,12% não responderam à pergunta.

Quando questionado se aprovam a forma como o governador administra o estado, 72,06% dos entrevistados aprovam e 24,29% desaprovam. Outros 2,06% não responderam.

A Defesa Civil da Bahia testa, no sábado (14), às 12h, um novo sistema nacional de alertas por SMS, o ‘Defesa Civil Alerta’, desenvolvido pelo Governo Federal para reforçar as estratégias de prevenção e resposta a desastres. A ação ocorrerá simultaneamente para moradores em Ilhéus, Salvador, Vitória da Conquista, Santa Cruz Cabrália e outros 32 municípios do Nordeste, incluindo nove capitais da região. Os moradores receberão uma mensagem de alerta de demonstração diretamente em seus celulares.

A mensagem será disparada a partir do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, e marca o início da fase de implantação do novo sistema, que utiliza a rede de telefonia celular para enviar avisos gratuitos e em tempo real à população. O sistema já está em operação nas regiões Sul e Sudeste e, na Bahia, entrará em funcionamento definitivo a partir do dia 18 de junho.

Durante o teste, os moradores receberão a seguinte mensagem de demonstração: “ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado.

A ferramenta foi desenvolvida com o objetivo de informar e proteger a população em casos de desastres naturais ou provocados por ações humanas, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

O novo sistema Defesa Civil Alerta envia mensagens de texto à população em áreas de risco, com diferentes níveis de urgência: extremo, severo e demonstração. No alerta extremo, um som semelhante a sirene será emitido, mesmo com o celular no modo silencioso. Já no severo, o aviso será mais discreto. Os alertas fornecem orientações claras sobre como agir diante de riscos como alagamentos, deslizamentos de terra, enxurradas, vendavais, entre outros eventos.

A definição do conteúdo e o momento de envio dos alertas são de responsabilidade das Defesas Civis municipais e estaduais, que atuam com base em monitoramento técnico e em protocolos de segurança. Durante a fase de implantação, além dos alertas reais, também poderão ser enviados comunicados de demonstração para familiarizar a população com a nova ferramenta. A tecnologia funciona automaticamente, sem necessidade de cadastro ou CEP.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA) anunciou, nesta quinta-feira (12), uma parceria dos serviços de Disque- Denúncias da Bahia e do Rio de Janeiro. A ação conjunta entre as Forças de Segurança dos dois estados visam localizar e prender criminosos de alta periculosidade, incluindo líderes de facções criminosas responsáveis pelos ataques recentes à segurança pública em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia.

De acordo com a SSP-BA, os integrantes de facções criminosas do interior da Bahia encontram-se foragidos em comunidades da capital do Rio de Janeiro. Os procurados fazem parte do “Baralho do Crime”, uma ferramenta utilizada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia para divulgar, nos meios de comunicação, informações sobre foragidos da Justiça. São bandidos envolvidos em crimes graves.

O objetivo da parceria é capturar as lideranças da facção envolvidas no ataque ao diretor do presídio de Eunápolis, a um atentado contra uma viatura da Polícia Militar, na mesma cidade. A viatura foi atingida por disparos de armas de fogo. Os bandidos também são acusados de assassinato de um motorista de aplicativo. A tortura e morte foram filmadas pelos integrantes da facção.

A campanha de busca e captura será apoiada pelo serviço de Disque Denúncia (2253-1177) carioca, que oferece um canal seguro e confidencial para que cidadãos possam fornecer informações relevantes às autoridades. Os alvos da campanha são Ednaldo Pereira Souza, o “Dadaˮ, Anderson Souza de Jesus, vulgo “Buelˮ, Sandro Santos Queiroz, apelidado “Realˮ, José Carlos Ferreira dos Santos, o “Zói de Gatoˮ e Manoaldo Falcão Costa Júnior, conhecido como “Gordo Paloso. Todos com mandados de prisão expedidos pela Justiça do Estado da Bahia.

Quem tiver informações sobre sobre a localização desses criminosos, favor denunciar pelos seguintes canais de atendimento do Disque Denúncia do Rio: (021) – 2253 1177 ou 0300-253-1177 (Call Center) e (021) – 2253-1177 (WhatsApp).

O Supremo Tribunal Federal decidiu que as Câmaras Municipais não têm mais autonomia para rejeitar ou aprovar contas de prefeitos por critérios políticos. Agora, apenas decisões técnicas dos Tribunais de Contas terão validade jurídica. A mudança impacta diretamente a relação entre os Poderes Municipais e a atuação de prefeitos e vereadores em todo o Brasil.

A decisão, firmada na ADI 849, estabelece que apenas os Tribunais de Contas possuem competência técnica para julgar a regularidade das contas dos gestores públicos.

Com isso, o parecer emitido pelos tribunais passa a ter efeito vinculante, e não mais opinativo. Ou seja, se o Tribunal de Contas aprovar as contas de um prefeito, a Câmara não poderá rejeitá-las — e vice-versa.

Segundo o jurista e professor de Direito Administrativo Doutor Rodrigo Vasconcelos, “é uma medida que busca equilibrar a responsabilidade na análise das contas públicas, evitando que fatores políticos interfiram na legalidade dos atos administrativos. A câmara ainda tem papel fiscalizador, mas não pode contrariar a análise técnica dos tribunais.”

A seleção brasileira lutou muito, conseguiu levar para o tie-break, mas acabou derrotada por 3 sets a 2 (parciais de 27/25, 26/24, 21/25, 20/25 e 15/13) por Cuba, na noite desta quinta-feira (12) no ginásio do Maracãnazinho, no Rio de Janeiro, pela segunda rodada da edição 2025 da VNL (Liga das Nações de Vôlei).

Após o revés, o Brasil ocupa a terceira colocação da classificação com quatro pontos. Na estreia na competição, a equipe comandada pelo técnico Bernardinho derrotou o Irã por 3 sets a 0 (parciais de 25/19, 25/16 e 25/18).

Na partida desta quinta, o oposto Darlan foi o destaque da seleção brasileira, com 21 pontos (19 de ataque e 2 de saque). O próximo compromisso do Brasil na VNL será diante da Ucrânia, a partir das 10h (horário de Brasília) do próximo sábado (14).

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão de lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.

Após a formação da maioria, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12), quando os demais ministros votarão a tese jurídica que vai definir as regras para aplicação da decisão.

A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

O boletim semanal InfoGripe – divulgado hoje (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro – alerta que este ano o total de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) no país tem sido maior do que o anotado nos últimos dois anos.

Em quatro semanas, o número de casos de SRAG quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, registrando aumento de 91%. Essa alta atípica de ocorrências se concentra principalmente nos estados das regiões centro-sul. A influenza A e o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) têm causado o maior número de hospitalizações por SRAG em grande parte do país.

Apenas em alguns estados – Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo e no Distrito Federal – o estudo começa a verificar um sinal de interrupção do crescimento ou início de diminuição de casos. No entanto, a incidência de hospitalizações por SRAG nessas regiões continua muito elevada. A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 23, entre 1º e 7 de junho.

Em relação aos idosos, observa-se um aumento em Aracaju, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Além disso, Aracaju, Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Porto Velho, Rio de Janeiro e São Luís também apresentam tendência de crescimento entre jovens e adultos.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 40% para influenza A; 0,8% para influenza B; 45,5% para vírus sincicial respiratório; 16,6% para rinovírus; e 1,6% para Sars-CoV-2 (Covid-19).

Entre os óbitos, a presença desses vírus foi de 75,4% para influenza A; 1% para influenza B; 12,5% para VSR; 8,7% para rinovírus; e 4,4% de Sars-CoV-2 (Covid-19).

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a AGU, os bloqueios foram deferidos nas 15 ações protocoladas pelo órgão para garantir o ressarcimento dos beneficiários.

Os valores bloqueados envolvem 12 entidades associativas e seus dirigentes, seis empresas de consultoria, dois escritórios de advocacia e três empresas.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

Mais cedo, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares.

O órgão também quer que os valores que serão usados na devolução não entrem no teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.

Com um acervo de mais de seis mil processos, a Comarca de Una corre o risco de ser transferida para outro município em virtude da ausência de Juiz Titular e serventuários do Poder Judiciário. O déficit de servidores nos últimos dez anos chega a dez servidores. Ultimamente, os dois Oficiais de Cartório foram aposentados.

Na Comarca só existem cinco serventuários e um juiz substituto. Dois oficiais de justiça e dois escreventes, além do administrador. O último Juiz Titular foi nomeado para a comarca após dez anos de saída do titular, entretanto ficou apenas dez meses na Comarca e foi promovido para a comarca de Canavieiras.

Na reunião ficou decidido que o Poder Legislativo vai mover esforços no sentido de adquirir informações e dados estatísticos para promover uma reunião com o chefe do Executivo Local, o Presidente do Tribunal de Justiça e a Chefe do Ministério Público para que possa ser promovido a nomeação de serventuários para preenchimento das vagas existentes na comarca e nomeação de um Juiz Titular.

Um segundo plano também será levado ao Presidente do Tribunal de Justiça pelos vereadores, no sentido de que designe um mutirão de juízes e serventuários para dá impulsos aos processos paralisados por falta de audiência de instrução, despachos, sentença e emissão de alvarás.

Fonte: Renê Sampaio