:: ‘Política’

Fonte: Estadão

O ex-deputado estadual Pablo Barrozo será o novo secretário estadual de Agricultura da Bahia, conforme anúncio feito nesta tarde de terça-feira (1º) pelo governador Jerônimo Rodrigues. Pablo substituirá Wallison Tum no cargo. Ambos estão no Avante, hoje presidido na Bahia pelo ex-deputado federal e empresário Ronaldo Carletto.

Durante apresentação do novo titular da Seagri, Jerônimo falou da experiência de Barrozo na política e sua familiaridade com questões orçamentárias e políticas públicas. “Tenho certeza de que, com a força do setor e a competência do Pablo, conseguiremos desenvolver uma boa agenda para a agricultura baiana”, afirmou o governador.

Pablo Barrozo reforçou o compromisso com o setor agropecuário e a importância da agricultura para a economia do estado.

– A agricultura é uma pasta extremamente importante, sendo uma das principais responsáveis pela economia do nosso estado, ao lado da pecuária. O governador foi claro ao exigir que a agricultura baiana esteja entre as melhores do país, e esse será o nosso foco: fazer mais e melhor, garantindo que o agro da Bahia continue crescendo e se destacando nacionalmente – disse Pablo Barrozo.

Na apresentação do novo titular da Seagri, o governo apontou que o novo secretário tem em seu currículo atuação destacada tanto na capital baiana quanto no interior do estado. Na Assembleia Legislativa da Bahia (2015-2018), “participou ativamente de comissões como Justiça, Agricultura e Política Rural, Ética e Decoro Parlamentar, além da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)”. Já em 2020, o ex- deputado ocupou o cargo de secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador.

O secretário de Governo do município de Jequié, Vagner Amparo, concedeu entrevista ao site 95 FM na manhã desta terça-feira, onde esclareceu diversos pontos polêmicos sobre a administração pública.

Entre os temas abordados, o Secretário falou sobre a realização do concurso público para preenchimento de vagas efetivas no município.

Segundo o secretário, a administração está planejando para que um concurso público aconteça já no próximo semestre de 2025.

Ainda de acordo com o secretário, o principal fator que eleva a necessidade de concurso público, usando as aposentadorias represadas como exemplo.

Vagner disse ainda não ter um número de quantas vagas serão oferecidas, pelo fato de ainda está sendo realizado um levantamento em cada setor, cada secretaria em que de fato, tenha necessidade, para que possa lançar o edital.

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Fonte: Mateus Oliver Repórter

O vereador Lucas de Vavá apresentou indicação à Prefeitura de Ipiaú para a construção de pequenos quiosques na Praça Rui Barbosa, no centro da cidade. A proposta tem como objetivo oferecer mais segurança, organização e dignidade aos comerciantes que atuam na área.

Segundo o parlamentar, a medida atende a uma demanda antiga de trabalhadores informais que utilizam o espaço sem estrutura adequada. “Esses comerciantes merecem um local apropriado, coberto e com condições dignas para exercer suas atividades”, afirmou Lucas de Vavá.

A Praça Rui Barbosa é um dos pontos mais movimentados do município. A construção dos quiosques, segundo o vereador, ajudaria também na organização do espaço urbano, valorizando a paisagem e contribuindo com o ordenamento público.

Além disso, Lucas de Vavá solicitou a construção de uma nova praça na Rua José Motta Fernandes, no Bairro Democracia. O objetivo é criar um espaço de lazer e convivência para os moradores da região, ampliando as opções de uso público em uma área que carece de equipamentos urbanos. O vereador destacou que a nova praça atenderia a uma reivindicação antiga da comunidade e proporcionaria mais qualidade de vida à população local.

Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó, desembarcaram nesta segunda-feira (31), no município do Prado, para uma reunião com indígenas da aldeia Pé do Monte. A missão da comitiva do Governo da Bahia na região é dialogar com as comunidades indígenas na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado.

“Seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, voltamos aqui a região para abrir esse diálogo com a comunidade indígena, para que possamos trazer essa paz aqui para o extremo sul da Bahia”, afirmou Loyola.

Já o secretário Felipe Freitas afirmou que o Governo da Bahia vai sempre manter uma relação de respeito com as comunidades indígenas. “Vamos escutar as demandas por políticas públicas de direitos, por terra, por educação, por trabalho, e vamos também apresentar o trabalho e as ações do governo dentro dessa pauta”, explicou Freitas.

De acordo com Patrícia Pataxó, a ida da comitiva do governo à região para promover uma escuta é extremamente importante. “Essa escuta nos permite traçar caminhos e metas, para que possamos trazer paz, para que possamos conviver harmoniosamente, garantindo direitos e acesso a políticas públicas para o povo Pataxó”.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de início, nesta terça-feira (25), ao julgamento da denúncia contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros crimes, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro e os outro setes denunciados formaram o núcleo central da intentona golpista.

Caso aceite a denúncia, o STF tornará réus Bolsonaro; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Além do crime de organização criminosa armada e tentativa de golpe de estado, eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode chegar a até 36 anos de prisão.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou as acusações, alegou não ter tido acesso total às provas e solicitou que o plenário – e não a 1ª Turma – do STF julgue o caso. Também pediu a anulação da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do processo.

A TV Justiça transmite a sessão de julgamento no seu canal no YouTube.

O presidente da Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), deve ser o nome de uma das principais correntes da internas do PT, a Resistência Socialista, para disputa da presidência do partido. Jovem e vereador mais votado da história da cidade, Manoel tem a simpatia do governador Jerônimo Rodrigues por ter sido fundamental para a aliança do PT com o prefeito Augusto Castro.

Na ocasião, Porfírio derrotou internamente o grupo de Geraldo Simões e permitiu que a base de Jerônimo seguisse unida na eleição. A Resistência Socialista, corrente de Manoel, é o maior agrupamento em número de parlamentares eleitos do PT baiano, com dois deputados federais (Joseildo Ramos e Waldenor Pereira) e três deputados estaduais, (Osni Cardoso, Zé Raimundo e Maria del Carmen), além da ex-prefeita Moema Gramacho. A RS foi decisiva também para a vitória do atual presidente Éden Valadares.

Informações dos bastidores apontam que Manoel teve sinal verde do governador para entrar na disputa e pode ter candidatura confirmada nos próximos dias. Do Política Livre.

Nesta terça-feira (18), a deputada Ivana Bastos  (PSD) foi empossada, definitivamente, no cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Vou ser a presidente dos 62 deputados e deputadas desta Casa e trabalharei pelos interesses maiores do povo baiano. Fiz questão de assinar o termo de posse aqui, no Plenário, porque eu quero dividir esse mandato, com cada um de vocês”, declarou Ivana.

Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Assembleia em 2 de fevereiro deste ano e  assumiu a presidência interinamente após o afastamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do então presidente eleito Adolfo Menezes (PSD). Em 190 anos, Ivana Bastos é a primeira mulher a chefiar o Legislativo baiano.

A presidente destacou o gesto de amizade do deputado Adolfo Menezes, que abriu mão de qualquer recurso jurídico no Supremo para que a situação ficasse logo pacificada. “Também quero expressar ao líder e deputado Rosemberg Pinto (PT) a minha gratidão pelo gesto que fez lá atrás, quando retirou o seu nome e apoiou o meu para o cargo de primeira vice-presidente. Devo muito ao seu espírito de grupo, ao demonstrar que é desprovido de vaidade ao abrir mão de um desejo pessoal, que é presidir esta Casa”, destacou a chefe do Legislativo estadual.

Na sessão ordinária desta terça-feira, os deputados estaduais aprovaram o PL 25.706/2025, enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, que reajusta em 6,27% o salário dos professores da rede estadual. Os educadores passar a receber o valor inicial de R$ 4.965,24, a partir de maio.

O reajuste oferecido pelo governo da Bahia permanece 2% acima do piso nacional da categoria pelo Ministério da Educação (MEC). “É mais um grande momento do nosso Parlamento, ao valorizar o Magistério, os nossos professores e professoras, ratificando, por unanimidade, o acordo realizado entre o Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Podemos ter divergências ideológicas ou conceituais, mas sempre, nesta Casa, prevalecem os interesses maiores do nosso povo”, elogiou a presidente da ALBA.

Ainda na sessão legislativa de hoje foi votado e aprovado o PL 25.685/2025, que amplia em 63 o número de cargos comissionados da Casa Civil do Governo do Estado.

O vereador Danilo segue atuante e próximo da comunidade de Ipiaú. No último final de semana, ele realizou visitas ao Complexo de Saúde Adilson Duarte, onde acompanhou os atendimentos oftalmológicos realizados no sábado (16). No total, foram registrados 196 atendimentos, reforçando o compromisso do município com a saúde da população.

Além da agenda na área da saúde, o edil também se reuniu com os pais dos alunos da escolinha de futebol ART D para discutir melhorias na estrutura do projeto e definir novas metas para o desenvolvimento dos jovens atletas. O objetivo é oferecer melhores condições para os treinos e incentivar a prática esportiva entre as crianças e adolescentes da cidade.

No domingo (17), a escolinha ART D Sub-15 participou da Copa Sub-15, realizada no campo do distrito de Japomirim, em Itagibá. O evento esportivo reuniu equipes da região e proporcionou uma oportunidade importante para os jovens jogadores demonstrarem seu talento.

O vereador Danilo reafirma seu compromisso em acompanhar de perto os serviços do município e buscar melhorias em diferentes áreas, fortalecendo tanto a saúde quanto o incentivo ao esporte na cidade.

O vereador do município de Una, cidade localizada na região Sul da Bahia, Gideon Clarindo (Cidadania) juntamente com o prefeito Rogério Borges (PP), se reuniram  nesta quinta-feira (13) com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (SETRE) em Salvador para buscar melhorias e complementação dos serviços do Sine Bahia oferecidos no município.

 Na oportunidade, o vereador e o Alcaide alinharam a renovação do contrato de prestação de serviços da instituição, que inclui vagas de emprego, emissão de documentos como RG e Carteira de Trabalho de forma gratuita, dentre outros serviços.

 Uma outra novidade anunciada na reunião, é a inclusão do serviço de emissão da Carteira Nacional de Identificação, que substitui o atual RG, tornando Una o primeiro município da Região a contar com o serviço prestado fora de departamentos do SAC.

 A novidade deve ser implantada em breve e atenderá todos os cidadãos unenses evitando assim um deslocamento para outros municípios dando mais flexibilidade e garantindo melhor comodidade para a população.

Fonte: Mateus Oliver Repórter

A desaprovação ao governo do presidente Lula (PT) atingiu 55%, segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta quinta-feira (13). A rejeição ao chefe do executivo nacional chegou ao maior índice desde o início do terceiro mandato do petista e representa um crescimento de 9 pontos percentuais em relação ao levantamento realizado em dezembro de 2024.

A aprovação, por outro lado, caiu de 47% para 40%, uma queda de 7 pontos no mesmo período. Outros 4% não souberam ou não responderam.

Avaliação da forma de governar:

Desaprova: 55% (eram 46% em setembro)
Aprova: 40% (eram 47%)
Não sabe/não respondeu: 4% (eram 7%)

A pesquisa detalhou que os grupos que mais desaprovam o governo Lula são os evangélicos e pessoas com renda familiar superior a 5 salários mínimos. A rejeição também engloba cidadãos com ensino superior, jovens de 25 a 34 anos e pessoas com outras religiões.

A insatisfação com a gestão do presidente é maior entre:

Pessoas com renda familiar superior a 5 salários mínimos: 72%
Evangélicos: 66%
Pessoas com ensino superior: 64%
Faixa etária de 25 a 34 anos: 63%
Pessoas com outra religião ou sem religião (excluindo católicos e evangélicos): 63%

O levantamento também revelou que 41% dos entrevistados consideram o governo Lula ruim ou péssimo, contra 27% que avaliam a gestão como ótima ou boa. Em setembro, ambos os índices eram de 34%, mas, desde então, houve um crescimento de 7 pontos na avaliação negativa e uma queda na mesma proporção na avaliação positiva.

Avaliação geral do governo:

Ruim ou péssimo: 41% (eram 34%)
Regular: 30% (estável desde setembro)
Ótimo ou bom: 27% (eram 34%)
Não sabe/não respondeu: 1%

A pesquisa também apontou um aumento na desconfiança em relação ao presidente. 58% dos brasileiros afirmaram não confiar em Lula, um crescimento de 6 pontos desde setembro. Por outro lado, o índice de confiança caiu de 45% para 40% no mesmo período.

Confiança em Lula:

Não confia: 58% (eram 52%)
Confia: 40% (eram 45%)
Não sabe/não respondeu: 2%

O levantamento ouviu 2.000 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 7 e 11 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. (Bahia Notícias)

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (13) que quer criar um órgão de regulação do ensino superior para investigar e analisar a qualidade dos cursos e os preços cobrados nas mensalidades de faculdades particulares. Ele disse que quer investigar o que leva faculdades de medicina a praticarem preços muito altos nas mensalidades e evitar cobranças abusivas aos estudantes.

”Nós precisamos ter uma estrutura para regular, monitorar e acompanhar a qualidade, mas também para entender porque determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil [de mensalidade], enquanto outras cobram R$ 10 mil ou R$ 8 mil. Precisamos ter regras mais claras em relação a isso”, disse o ministro, em um evento do Todos pela Educação, em São Paulo.

Santana disse que há anos é observado um aumento no preço das mensalidades dos cursos de medicina sempre que o ministério aumenta o teto de financiamento público para esses cursos. No Fies (Financiamento Estudantil), o governo paga as mensalidades para as instituições e o aluno fica com a dívida para ser quitada após o fim do curso.

”A preocupação é que, a cada vez que o ministério aumenta o teto do financiamento, as faculdades também aumentam as mensalidades, porque sabem que terão o financiamento garantido”, disse Santana.

Segundo ele, o ministério estuda a criação do Instituto de Regulação do Ensino Superior do Brasil. Hoje, o MEC conta com uma secretaria responsável pela regulação do ensino superior privado, ela, no entanto, avalia apenas a qualidade dos cursos e cumprimento de diretrizes curriculares. A secretaria não tem a atribuição de avaliar o custo das mensalidades.

”O MEC hoje não tem uma estrutura robusta pra isso. É preciso compreender um pouco mais para dar uma regulada nessa questão das cobranças que ocorrem, para que não sejam feitas cobranças abusivas para os alunos da rede privada”, disse Santana.

Desde que assumiu o ministério, Santana tem adotado uma série de medidas para aumentar a regulação do ensino superior particular no país – que é responsável por quase 80% das matrículas dessa etapa.

No ano passado, por exemplo, o ministro disse ser “alarmante e desafiadora” a concentração de matrículas na rede privada e anunciou que o governo Lula iria rever os critérios de regulação e supervisão para garantir a qualidade do ensino.

*Isabela Palhares, Folhapress

O deputado municipalista Hassan (PP) destacou a importância das ações do Março Mulher que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) está desenvolvendo em parceria com as prefeituras municipais, promovendo o atendimento de mais de 50 mil mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos em todo estado. ”Através do Programa Estadual de Rastreamento de Câncer de Mama, essa ação tem o objetivo de detectar precocemente a doença, ampliando as chances de tratamento e cura”, disse Hassan, lembrando que essa enfermidade ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres brasileiras.

Membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o parlamentar frisou a importância da prevenção, apontando que o diagnóstico precoce pode significar a cura em até mais de 90% dos casos. Estima-se que, em 2025, o número de novos casos de câncer de mama no Brasil seja de 73.610. Na Bahia, a estimativa é de 4.230 novos casos, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ele parabenizou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, ”que tem sido muito atenciosa e sensível com os pleitos e demandas da região de Jequié”, e ressaltou a importância dessa ação de saúde pública em prol das mulheres, principalmente neste mês dedicado a elas.

Ele destacou que nos dias 3 a 19 de fevereiro deste ano, a Sesab, em parceria com a prefeitura de Jequié, realizou o Mutirão de Rastreamento do Câncer de Mama, e está programada a realização em dez outros municípios da região. ”Fico feliz com essa ação da Sesab, que está beneficiando a população feminina de 14 dos 17 municípios da nossa base política”.

Conforme o cronograma divulgado pela Sesab, o mutirão de rastreamento está sendo realizado em Maracás desde o dia 10 deste mês até o dia 26. Em Itagi, começa nesta quinta-feira, 13 até o dia 21. Em Boa Nova começa sexta-feira, 14 até o dia 22. Em Itamari, será do dia 19 até o dia 22. Em Apuarema, vai do dia 24 a 27 deste mês. Em Dário Meira, de 24 a 29 deste mês. Em Lafaiete Coutinho, será de 24 a 26 de março. Em Itiruçu, será de 28 de março a 4 de abril, em Planaltino, de 28 de março a 2 de abril, e em Lajedo do Tabocal, de 29 de março a 3 de abril. Conforme divulgado pela Sesab, o mutirão já foi realizado nos municípios de Aiquara, Jaguaquara, Jequié e Manoel Vitorino. Confira o calendário dos mutirões nos meses de março e abril.

De acordo com a Sesab, para ser atendida, a paciente deverá procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência, levando o documento de identidade, Cartão do SUS e comprovante de residência. o programa consiste na realização de mamografias e, caso sejam detectadas alterações, são realizados exames complementares. Para as mulheres com diagnóstico positivo da doença, é feito o encaminhamento para a unidade de Alta Complexidade em Oncologia mais próxima de sua região, onde será feito o tratamento cirúrgico, quimioterápico e/ou radioterápico.

O deputado estadual Patrick Lopes demonstrou mais uma vez seu compromisso com o desenvolvimento do interior baiano ao levar importantes demandas do Sindicato Rural de Jequié e do Distrito de Irrigação da Fazenda Velha (DIRFAV) ao secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola.

Em reunião estratégica, o parlamentar destacou a necessidade de investimentos para impulsionar a agricultura e garantir melhores condições de trabalho para os produtores rurais da região. Entre os pleitos apresentados, estavam melhorias na infraestrutura hídrica, ampliação de incentivos para a produção agrícola e ações que promovam o fortalecimento da economia local.

Patrick Lopes reafirmou seu compromisso com os trabalhadores do campo, ressaltando a importância do diálogo entre o legislativo e o executivo para atender às necessidades da população. “Seguimos firmes na luta pelo desenvolvimento da nossa região”, afirmou o deputado. O secretário Adolpho Loyola se comprometeu a avaliar as demandas e buscar soluções para atender às reivindicações apresentadas.

A Justiça Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Neto da Saúde (PMB) e Odailson Pequeno (PODEMOS), após reconhecer fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão também resultou na nulidade dos votos dos respectivos partidos e na recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Ilhéus.

A sentença, assinada pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, aponta que, no caso de Neto da Saúde, as candidaturas de Fabiana da Silva Nascimento e Mariângela Conceição Santos foram registradas de forma fictícia para que o PMB alcançasse o percentual mínimo exigido de candidaturas femininas. Como resultado, as candidatas foram declaradas inelegíveis por oito anos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido foi cassado.

Já no caso de Odailson Pequeno, a investigação judicial eleitoral, movida por Ninovaldo Jesus de Andrade, revelou que a candidata Victória Guiomar de Jesus Raimundo foi registrada apenas simbolicamente, sem intenção real de disputar o pleito.

A Justiça considerou a candidatura fictícia, uma vez que Victória não obteve nenhum voto e sua prestação de contas apresentou indícios de irregularidades, como movimentação financeira padronizada com outras candidatas. Diante das provas, o juiz determinou a cassação do DRAP do PODEMOS, a nulidade dos votos do partido e a inelegibilidade de todos os envolvidos por oito anos.

O vereador Gielton Bispo foi oficializado como líder do governo na Câmara de Vereadores de Itagi, durante a sessão de abertura dos trabalhos, realizada no dia 18 de fevereiro. A indicação de Gielton Bispo para o cargo foi feita pelo prefeito Saulo Islan, que também esteve presente na sessão e leu sua mensagem.

Gielton Bispo agradeceu a confiança depositada nele e se comprometeu a trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Itagi. Ele também destacou a importância de trabalhar em conjunto com a comunidade para encontrar soluções eficazes para os problemas da cidade.

Como líder do governo na Câmara de Vereadores de Itagi, Gielton Bispo terá um papel fundamental na articulação das ações do governo municipal e na representação dos interesses da cidade.

A proposta de reforma do Código Civil brasileiro que começou a tramitar no Senado no final de janeiro traz várias mudanças nas relações familiares e patrimoniais, como o aumento da liberdade para planejar a própria herança.

Há regras que permitem excluir da divisão dos bens cônjuges e filhos que tenham abandonado os pais. O texto indica que podem ser removidos da sucessão os herdeiros que “tiverem deixado de prestar assistência material ou incorrido em abandono afetivo voluntário e injustificado contra o autor da herança.”

Ao mesmo tempo, é possível destinar uma parcela maior do legado a alguns herdeiros.

As sugestões de alteração no Código Civil foram elaboradas por uma comissão de juristas e apresentadas formalmente como um projeto de lei (PL nº 4/2025) pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O Congresso irá analisar a modificação ou revogação de 897 artigos e o acréscimo de 300 dispositivos, em relação aos 2.063 existentes no Código atual, que tem mais de 20 anos. Muitas dessas mudanças, distribuídas em vários capítulos, esbarram em questões sucessórias.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, neste sábado (8), para tornar réus três deputados do PL sob a acusação de corrupção passiva envolvendo emendas parlamentares.

A análise da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) é feita no plenário virtual da corte e vai até a próxima terça-feira (11).

O ministro Cristiano Zanin, que é o relator do caso, foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Ainda faltam votar os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Os deputados federais denunciados são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE), que atualmente é suplente, e Pastor Gil (PL-MA).

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma moção de aplausos destinada aos policiais militares que atuaram na operação que terminou com a morte de 12 suspeitos de integrar uma facção criminosa, no bairro de Fazenda Coutos, no subúrbio de Salvador, na terça-feira (4).

Ao g1, o deputado Leandro de Jesus destacou a importância da Polícia Militar no combate à criminalidade na Bahia e justificou o pedido de moção de aplausos na Alba pela coragem dos agentes ao proteger a população.

Através das redes sociais, o deputado estadual informou que havia protocolado a moção de aplausos aos policiais militares e citou o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com o documento protocolado pelo deputado Leandro de Jesus (PL), “a Polícia Militar da Bahia (PM-BA), por meio da Rondesp, atuou de maneira firme e eficaz para restabelecer a ordem e a segurança da população, diante da escalada da violência” promovida por integrantes de uma organização criminosa.

A operação foi definida como “impostergável” pelo comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho. Todos os 12 suspeitos foram identificados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Onze corpos foram liberados para velórios e sepultamentos. Destes, dois foram enterrados nesta quinta-feira, no Cemitério Bosque da Paz.

De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, as forças de segurança foram acionadas após uma facção tentar assumir o controle do tráfico de drogas na região, aterrorizando os moradores. Desde a noite de segunda (3), moradores da localidade Teotônio Vilela, que fica no bairro, denunciaram tiroteios entre grupos rivais.

Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin.

As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao longo da quinta-feira (6).

• Os alimentos com os tributos zerados são:

Azeite: (hoje 9%)
Milho: (hoje 7,2%)
Óleo de girassol: (hoje até 9%)
Sardinha: (hoje 32%)
Biscoitos: (hoje 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
Café: (hoje 9%)
Carnes: (hoje até 10,8%)
Açúcar: (hoje até 14%)

A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas. Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, disse o vice-presidente.

As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários, no Palácio do Planalto.

Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.

Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.

Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.

Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.

A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho.

Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.

De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país. Informações d´Agência Brasil.