O ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) lidera nova pesquisa de intenção de votos para o governo da Bahia. De acordo com o instituto Real Time Big Data, em pesquisa divulgada pela TV Record Itapoan, Neto tem 45% das intenções de votos, contra 30% de Jaques Wagner (PT), no primeiro cenário estimulado. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BA-07144/2022BA-07144/2022 e ouviu 1.200 pessoas por telefone, com margem de erro de 3% para um intervalo e confiança de 95%. Confira os números:

 Na sessão desta terça-feira (08/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais 11 prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

 O pré-candidato a deputado estadual Silva Neto (PDT) reuniu-se na última sexta-feira, 04, em Ubatã, com o ex-candidato a vereador de Irajuba Leleco de Quinin (DEM), e juntos bateram o martelo para uma caminhada rumo aos próxinos pleitos eleitorais. O encontro aconteceu já no meio da tarde e teve como objetivo central discutir uma série de atividades de formação e de mobilização das lideranças em torno do fortalecimento do grupo de Leleco no município e de Silva Neto no estado, além de propor agendas, juntamente com o pré-candidato a deputado em prol das eleições de 2024.

 Em pleito de pré-campanha eleitoral em 2022, o presidente do PTB jovem Dr. Caio e o suboficial Gilvan Barbosa, que vai disputar uma vaga na câmara federal, se reuniram em um diálogo a fim de encontrar um nome para assumir a sigla jovem em Ipiaú; município no qual o Suboficial foi candidato a prefeito nas eleições de 2020.

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano. A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos. Na propaganda gratuita, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse da sociedade e promoção da inclusão na vida política do país. O tempo definido pelo TSE não tem relação com a propaganda eleitoral destinada à apresentação dos candidatos que vão concorrer às eleições de outubro. O horário eleitoral gratuito terá início somente em agosto.

 Em plena época em que a população tenta sobreviver com manobras afim de desviar dos estragos econômicos causados pela pandemia do novo Coronavírus, a farra com o dinheiro público ganha destaque em municípios Baianos a exemplo de Ubatã, que a partir de janeiro de 2022 o prefeito Tinho do Vale, que governa um municipio com orçamento público anual para o exercício de 2022 de apenas R$55.625.901,00 milhões de reais (DOM), terá pela frente do mandato um salário maior que o governador do estado da Bahia que irá administrar o orçamento previsto para próximo exercício anual de 52,6 bilhões de reais(Seplan) – 946 vezes maior que o do município de Ubatã. 

 O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) apresentou, no último dia 25, um projeto de lei inusitado na Câmara dos Deputados. Ele quer exigir comprovante de vacinação para que as pessoas votem nas eleições do próximo ano no Brasil, assim como já acontece para a entrada em estádios de futebol. O parlamentar baiano ainda sugeriu que a obrigatoriedade de vacinação também se estenda para os trabalhadores voluntários do processo eleitoral. Félix ainda defendeu que, apesar do projeto ser feito com base na pandemia de Covid-19, o texto da proposta abrange qualquer estado de pandemia que seja decretado e reconhecido pelos órgãos competentes. A ideia, segundo ele, é servir para este momento ou para qualquer outra situação pandêmica que venha a acontecer. Presidente estadual do PDT, Félix negou que a lei tenha caráter partidário e disse torcer para que, até as eleições, 100% da população brasileira tenha completado o esquema vacinal. Ainda sem tramitação, o projeto de lei aguarda despacho por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Caso a proposta passe pela análise de mérito em comissões ainda a serem definidas, ela deverá ser enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para avaliação de sua constitucionalidade. Superando esse processo, a ideia será encaminhada para o plenário da Casa para votação.

 Sem papas na língua, o vereador Diego da Juliana rebateu uma crítica contra uma de suas indicações, apresentada na sessão da última terça-feira, (16), na Câmara de Piraí do Norte. Diego havia indicado à compra de um gerador de energia para ser instalado no centro de saúde do município, que nos últimos meses tem apresentado uma série de quedas de energia, prejudicando no atendimento ao público. Já na sessão dessa terça-feira, (23), além de defender sua indicação anterior, Diego da Juliana usou à crítica feita e transformou em uma nova indicação, pontuando agora a necessidade de aquisição de placas solares para os prédios públicos do município, o que acarretaria em economia nas contas públicas. A indicação foi aprovada por unanimidade. Diego registrou na indicação de compra de um gerador casos de atendimentos que tiveram que ser suspensos por causa de interrupção de energia. Houve até caso de uso de luz de celular e até de velas. Ele reforçou que à compra do gerador trará benefício à toda população e evitará que imprevistos parecidos aconteça. Considerado um dos vereadores mais atuantes na Câmara de Piraí do Norte, Diego da Juliana vem contabilizando indicações no Plenário e elogios no município.

 O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), comentou nesta terça-feira (23), durante o evento de lançamento do Natal Salvador, na Praça do Campo Grande, os números apresentados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia) à Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos da Câmara Municipal de Salvador (CMS), onde recomenda que o Carnaval da cidade seja realizado em um cenário em que 90% da população seja vacinada em segunda dose. Para o prefeito, Salvador já está perto dos percentuais apresentados pela fundação e classificou que o documento dá segurança para contribuir na tomada de decisão sobre a realização da festa. ”Nós estamos perto desses percentuais. Se essa é a recomendação da Fiocruz, se tem segurança por parte da recomendação que a Fiocruz está fazendo, essa é uma sinalização muito positiva para a realização do Carnaval. Nós temos 99% da população-alvo acima de 12 anos vacinada. Nós já passamos da faixa dos 80% da população-alvo com a segunda dose, já temos em torno de 15% da dose de reforço, a terceira dose, que muitos países que estão tendo problemas são porque não estão aplicando a dose de reforço. Então, esse documento da Fiocruz acaba dando uma segurança para contribuir nessa tomada de decisão”, afirmou o prefeito. As informações são do bahia.ba

 A prefeitura de Gandu resolveu em poucas horas um problema que já durava há quase 15 dias, no bairro Renovação I. A solução imediata veio após uma moradora ameaçar divulgar o caso nas redes sociais. De acordo com a própria moradora, vários moradores tiveram que interromper o uso de seus banheiros por causa de um problema em um trecho da tubulação de esgoto. Ainda segundo ela, o problema, que já persistia há vários dias, tinha previsão de conserto apenas para a próxima segunda-feira, (22), o que obrigaria os moradores a ficarem mais alguns dias sem usar seus banheiros. O caso foi solucionado minutos após uma primeira postagem ter sido feita em um grupo de WhatsApp. Alguns minutos após a publicação, um vereador aliado ao prefeito informou que o problema já estava sendo resolvido.

 Preocupado com às inúmeras quedas de energia que tem afetado diretamente o serviço público, prejudicando inclusive atendimentos na área da saúde, o vereador Diego da Juliana, indicou na sessão dessa terça-feira, (16), na Câmara, o Projeto de Lei para que o município faça à aquisição de um gerador de energia como forma de prevenção as interrupções dos serviços da Coelba. Registrando uma série de interrupções nos últimos meses, à queda repentina e sem aviso prévio de energia vem gerando consequências preocupantes à administração pública, fato abordado por Diego na sessão desta terça-feira (16/11). Segundo ele, já há registros de que atendimentos precisaram ser suspensos por causa da queda de energia, ou, em último caso, foi preciso o uso de luz de celular e até de velas. Em defesa da sua indicação, Diego da Juliana disse que à compra do gerador trará benefício à toda população e evitará que imprevistos parecidos aconteça. Ainda durante à sessão, todos os outros vereadores apoiaram à indicação e aprovaram por unanimidade.

 Está marcado para esta quinta-feira, (18), o julgamento de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em contratos firmados pelo prefeito Leonardo Cardoso, na prefeitura de Gandu. A auditoria teve como alvo contratações de serviços envolvendo limpeza pública, drenagem do rio Gandu e serviços de recuperação de pavimentação. A auditoria é voltada para contratados celebrados em 2017, primeiro ano da gestão do prefeito, e suspeita-se que o gestor tenha usado como desculpas dispensa de licitação para serviços urgentes. Segundo informações, mesmo sem comprovar e nem justificar urgência nas contratações, Leonardo Cardoso teria assinado contratos que, além de beneficiar aliados políticos, apresentou sérios indícios de desvios de recursos em contratos superfaturados.

 Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara de Floresta Azul, da responsabilidade do vereador Márcio Soares de Souza, relativas ao exercício de 2020. Elas foram consideradas irregulares porque o gestor não comprovou o pagamento total de multa a ele imputada em processo anterior. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, ao final da análise, ainda imputou multa de R$1 mil ao vereador. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (17/11), realizada por meio eletrônico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$11.260,00, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação da prestação dos serviços contratados, diante da não apresentação dos relatórios de atividades ou de discriminação dos serviços prestados. A Câmara de Floresta Azul recebeu em 2020, a título de duodécimos, a quantia de R$1.151.647,42, e realizou despesas no total de R$1.147.264,88, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$976.011,46, que correspondeu a 3,51% da Receita Corrente Líquida, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 No final da segunda semana de novembro de 2021; o deputado Sandro Régis (DEM) esteve no município de Gandu e recebeu o carinho de outros municípios, dentre eles; Piraí do Norte, que fica localizado na região sul da Bahia e foi representado pelo advogado e líder da oposição Dr. Heliton Fabiano Tavares Da Silva (Solidariedade) Além de lideranças políticas regionais a exemplo do atual prefeito de Nova Ibiá José Murilo Nunes De Souza (PSD).

 A polêmica PEC dos Precatórios, aprovado em primeiro turno durante votação no plenário da Câmara na última quinta-feira, 5, contou com “compra” de votos do governo, na liberação de emendas para parlamentares. Nesta sexta-feira, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC) alega que foi oferecido R$ 15 milhões por parlamentar. Os valores teriam sido oferecidos pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) através de emedas de relator. Dois dias antes da votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o governo Bolsonaro liberou para parlamentares cerca de R$ 900 milhões em emendas de relator. As emendas não contam com transparência nas indicações. De acordo com o Estadão, houve o empenho de R$ 429 milhões e R$ 480 milhões nos dias 28 e 29 de outubro, respectivamente. O empenho significa, na prática, a autorização do governo para que o gasto seja efetuado pelo parlamentar em sua base eleitoral. Neste ano, a verba total disponível para esse tipo de despesa no Orçamento é de R$ 16 bilhões.

 Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, na sessão realizada nesta quarta-feira (10/11), as contas das câmaras de vereadores de mais 10 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020. Apenas quatro desses gestores foram penalizados com multas de R$1 mil pelas ressalvas apontadas nos relatórios técnicos, por causa de irregularidades e erros formais.

 Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em parte, as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada por técnicos do tribunal na Prefeitura de Feira de Santana, que indicou a existência de irregularidades formais em processos licitatórios, contratos e termo aditivos referentes ao exercício de 2017. Os certames tinham por objeto a construção de unidades escolares e a pavimentação de vias urbanas. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou ao atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, que, junto com o Controle Interno do município, adote as providências necessárias para a devida fiscalização dos processos licitatórios e da execução de obras e serviços.