Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra sete policiais militares na manhã desta quinta-feira (17), em quatro cidades da Bahia, segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os PMs são investigados por execução e fraude processual. Ninguém foi preso.

Os mandados foram cumpridos nos armários dos policiais nas 10ª e 91ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) e nas suas respectivas casas nas seguintes cidades: Feira de Santana, segunda maior cidade do estado; Candeias e São Sebastião do Passe, localizadas na região metropolitana; Capim Grosso, no norte do estado.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos celulares, armas e munições. A operação tem como objetivo colher mais provas sobre as mortes de Alan de Aquino Silva, em um campo de futebol em janeiro de 2020 e de Juracy Gonçalves Junior, em maio do mesmo ano, em um bar. Ambos os crimes aconteceram na cidade baiana de São Sebastião do Passe.

Segundo o MP-BA, as investigações revelaram fortes indícios de execução das vítimas pelos PMs, que registraram as mortes como “intervenção policial diante de resistência armada”.

Há ainda indicativos dos crimes de fraude processual, pela alteração da cena dos fatos para simular o suposto confronto armado, e suspeitas de atividades típicas de grupo de extermínio na região. As investigações seguem em sigilo. (G1)

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.

“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias.

No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.

“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.

Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.

Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social.

“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.”

Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

Fonte: Agência Brasil

Amparado na decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade de prisão após condenação por júri popular, o juiz Flávio de Oliveira Cesar, da Vara do Júri, Infância e Juventude de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP), decretou a prisão de três condenados por envolvimento na morte de quatro vítimas de um esquema de tráfico de órgãos humanos.

Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior devem começar a cumprir imediatamente a pena de 15 anos de reclusão a que foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A pena imposta em primeiro grau era maior, de 17 anos, mas a Corte estadual reduziu para 15 anos. O médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o caso em 1987. Na época, o caso ficou conhecido como Caso Kalume.

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17), que o senador Otto Alencar (PSD-BA) assumirá interinamente a liderança do governo no Senado. Ele ficará no lugar do senador Jaques Wagner (PT-BA), que se afastará para a realização de uma cirurgia no tornozelo esquerdo.

O chefe do Executivo anunciou a escolha ao lado dos dois senadores durante evento do governo em Salvador (BA) sobre investimento na área de Educação na Bahia.

“Eu queria fazer um anúncio aqui. Só os dois sabem. O Wagner vai ter que sair para fazer uma cirurgia no pé porque ele quer voltar a jogar bola agora que o Bahia está melhorando. Ele quer ver se ele consegue voltar a jogar”, brincou Lula.

O chefe do Executivo continuou: “eu quero dizer para vocês que eu já escolhi o companheiro Otto para suceder o Wagner na liderança do Senado porque o Otto tem sido um parceiro extraordinário do nosso governo”.

O procedimento de Jaques Wagner deve ser realizado no sábado (18). Ele deve ficar afastado por pelo menos 30 dias, período em que não poderá apoiar o pé no chão.

Nas redes sociais, após o anúncio de Lula, Jaques Wagner afirmou que continuará atuando de forma remota em parceria cok Otto, a quem chamou de um “importante aliado” do governo.

“Ficarei impedido de ir a Brasília entre 30 e 45 dias. Seguirei atuando remotamente, em parceria com o senador Otto, que emprestará sua experiência e habilidade de diálogo para ajudar a negociar projetos importantes no Senado. Vamos juntos!”, disse.

Em conversa com jornalistas na terça-feira (15), Jaques afirmou que, apesar do afastamento das atividades presenciais, ainda continuará no “ar” e disponível de modo virtual. No mesmo dia, o senador se reuniu com Lula para debater quem ficaria no lugar dele.

“Eu esperei passar o primeiro turno [das eleições]. Nunca tem um bom momento. Se eu fosse fazer em dezembro, ia ficar para fevereiro e aí tem eleição da Mesa. Mas eu não vou ficar fora do ar”, disse o senador na terça-feira.

Jaques ocupa o cargo de liderança desde o início do governo. Já Otto Alencar é o atual líder da bancada do PSD na Casa.

No Senado, durante o afastamento de Jaques, devem se intensificar as articulações sobre o projeto de regulamentação da reforma tributária. A intenção do governo é que o texto seja aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em novembro, para que a proposta vá a plenário no início de dezembro.

Fonte: CNN Brasil

O embarque do ministro da Casa Civil, Rui Costa, à China deve sacramentar a implantação definitiva da fabricante de carros elétricos chinesa BYD no município de Camaçari, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS). No local, a expectativa é que a empresa gere mais de 20 mil empregos, conforme afirmou o governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira, 17.

Em discurso, o chefe do Executivo disse que os custos pendentes para a instalação da nova unidade serão bancado pelo governo federal e mandou um recado para os chineses.

“Lula ligou para o Rui garantindo que estava faltando uma virada de chave e o Lula fez essa virada de chave e garantiu, pode dizer aí, ministro Rui Costa (Casa Civil), a senhora Stela que o que estiver dependente do governo federal ele [Lula] assumiu para que possam ser gerados aqui 20 a 30 mil empregos”, declarou.

A cidade que disputa o segundo turno eleitoral com o nome do ex-secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano, recebe nesta noite um evento com o presidente Lula (PT) que reforça apoio ao nome do correligionário.

Com isso, o governador também associou o petista às bandeiras do partido, a exemplo do “combate à fome”. “Camaçari [terá] um projeto com mais empregos, projeto para juventude e para cultura”, acrescentou Jerônimo, ao falar sobre Caetano.

O nome do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), começa a despontar como candidato com grande força na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Vários prefeitos eleitos e reeleitos no último dia 6, têm procurado Castro para declarar apoio e incentivar que ele entre na disputa.

Augusto Castro foi o primeiro prefeito reeleito em Itabuna, quebrando um paradigma desde que foi instituída a reeleição no Brasil, em 1997. Ele venceu a eleição de outubro com 58,95% dos votos, com uma vantagem de mais de 35 mil sufrágios para o segundo colocado.

O chefe do executivo itabunense sempre defendeu um municipalismo forte, desde os tempos de deputado estadual (2011-2014 e 2015-2018). Essa defesa do fortalecimento dos municípios tem agregado diversos apoios, não só de prefeitos do Sul e Extremo Sul, mais também de outras regiões do Estado.

Até o momento o prefeito Augusto Castro não se pronunciou oficialmente. Porém, fontes muito próximas a ele garantem que o prefeito reeleito de Itabuna já sinaliza com a possibilidade de colocar seu nome na disputa.

Essas mesmas fontes afirmam que antes tomar uma decisão oficial, ele deve consultar o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Otto Alencar (PSD) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), que deram apoio para a sua campanha vitoriosa em Itabuna, para se lançar como candidato à presidência da UPB.

Um dos temas mais procurados nas plataformas de buscas entre os meses de julho, agosto e setembro, o número de vasectomias realizadas aumentou mais do que o dobro nos últimos três anos na rede estadual de saúde baiana e também em Salvador.

Em um levantamento da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), acessado pelo BN, foi visto que o procedimento, realizado em homens que não desejam ter filhos, passou de 308 em 2021 para 2.801 em 2022 e alcançou a marca de 4.515 em 2023 em todo o estado.

Já na gestão municipal a quantidade obtida no primeiro ano foi de 2.473 passando para 3.063 e alcançou 3.262 no ano passado. Para compreender sobre este aumento e o que causou este efeito, a reportagem do Bahia Notícias procurou um especialista em reprodução humana para tratar a situação.

Segundo o ginecologista Agnaldo Viana, o acesso à informação sobre os temas relacionados a direitos reprodutivos, é uma das causas deste aumento.

Eleito vereador de Maracás defendendo propostas para fortalecer o campo, criar e garantir oportunidades para a agricultura familiar, com a oferta de assistência técnica e verticalização da produção, gerando empregos e renda, o técnico agrícola Heraldo Júnior, lançou uma campanha inusitada e surpreendente no município. “Para cada voto que tive nas urnas, vou plantar uma árvore, para deixar Maracás mais verde”, disse ele.

As três primeiras mudas plantadas, em um sítio de sua propriedade localizado no Maria Inácia Ranch, foram de paineira, escova de garrafa e pata-de-vaca, mas no total serão 553, o número total de sua votação. Mas diante da boa recepção, a expectativa é que esse número possa dobrar. “Nosso objetivo de recuperar áreas degradadas, com árvores frutíferas e nativas, a exemplo de quaresmeiras, quasqueiros, paus-brasil, e ypê”, explicou Heraldo, reafirmando o compromisso de campanha, de trabalhar para a implantação de um viveiro municipal para produção e distribuição de mudas.

Em vídeo publicado em sua rede social o jovem vereador lançou a campanha e explicou que quem desejar apoiar a idéia e plantar mudas em sua propriedade basta se manifestar pela rede social (@heraldojunior_), dizendo apenas “eu quero”. Veja o vídeo (https://www.instagram.com/reel/DBKD0MKynMj/?igsh=czU4Z2Z0dWp0MmRq.

Lançando-se candidato a vereador pela primeira vez, Heraldo Junior recebeu apoio do deputado estadual Hassan (PP), que viu o potencial do técnico agrícola, e aplaudiu sua motivação de abraçar a carreira política visando gerar melhores condições de vida para quem mais precisa. As propostas defendidas por Heraldo Júnior visam modernizar a gestão pública e aproximá-la das reais necessidades da população.

O deputado federal Jorge Solla (PT) comentou nesta quinta-feira (17) sobre o segundo turno da eleição para a prefeitura de Camaçari neste ano, disputado por Luiz Caetano (PT) e Flávio Matos (União Brasil).

Ainda nesta quinta-feira (17), o presidente Lula vai participar de um evento da campanha de Caetano.  O petista defendeu que Camaçari tenha uma gestão mais alinhado com as políticas que o governo do presidente Lula (PT) vem implementando.

“É importante para a população de Camaçari ter um governo de compromisso com as políticas públicas que fazem a diferença na vida das pessoas e um governo que possa aproveitar os investimentos do governo federal na educação, na saúde, na assistência social, na geração de emprego e renda”, disse.

“Camaçari tá recebendo investimentos importantes do governo Lula ao contrário do governo anterior, que desindustrializou o polo de Camaçari. O governo do presidente Lula já trouxe a BYD, já trouxe novos investimentos. Então, Camaçari tende a crescer com a política de reindustrialização do governo do presidente Lula. Camaçari precisa ter um governo municipal de compromisso com sua gente. Por isso, acho que nesse segundo turno vai dar PT”, emendou.

Servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado receberão remuneração antecipadamente, no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. Cerca de 280 mil pessoas vão ser beneficiadas pela ação, que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (17), em publicação nas redes sociais.

O Poder Executivo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial do mês de outubro.

O Governo do Estado paga os servidores públicos rigorosamente no último dia útil de cada mês. Neste mês de outubro, extraordinariamente, o pagamento foi antecipado do dia 31 para o dia 28, data comemorativa da categoria. A programação de pagamento dos salários retoma ao seu calendário original a partir de novembro.

Maria Carla e Eliana não se conhecem. A primeira tem 53 anos e mora em Armação. A outra, mais velha, completou 68 anos e reside no bairro Caixa D’Água. Apesar de viverem realidades diferentes, as mulheres compartilham muito mais do que a cidade onde nasceram e moram. Ambas foram surpreendidas com o diagnóstico de câncer de mama e enfrentaram o processo complexo de cirurgias e quimioterapia. Um ano após a descoberta da doença, elas fazem o alerta: “A prevenção é essencial”.

Apenas entre janeiro e outubro deste ano, a Bahia registrou 919 mortes por complicações do câncer de mama – uma média de 102 óbitos por dia. Em 2023, foram 1.223. Quando feito de maneira precoce, o diagnóstico salva vidas. “O câncer de mama tem até 95% de chance de cura, se diagnosticado precocemente. É uma doença que quanto mais cedo for descoberta, menor é o impacto do tratamento na vida dos pacientes”, diz a médica Carolina Argolo, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia Regional Bahia (SBM-BA).

A descoberta cedo da doença facilitou o tratamento das baianas Maria Carla Barreiros e de Eliana Almeida dos Santos. Isso só foi possível porque elas seguiram uma receita simples, mas que salva vidas: o autoexame para identificar nódulos e a mamografia realizada anualmente. *Ler mais no Correio 24h.

Um homem se passou por Delegado da Polícia Civil e aplicou um golpe no valor de R$ 435,50 na noite desta quarta-feira, 26, em Ubatã. O golpista ligou inicialmente para uma pizzaria e encomendou pizza e refrigerantes para entregar na Delegacia do município.

Após o pedido pronto, o golpista solicitou também a entrega de água com gás. O entregador foi a um posto pegar a água quando o golpista entrou em contato. Ele teria solicitado que o entregador passasse o troco via Pix antes da entrega do pedido no valor de R$ 135,00. O golpista teria afirmado que devolveria o valor no momento da entrega da pizza.

Na sequência, o golpista perguntou ao entregador se teria mais alguém para fazer mais Pix para ele sob o argumento de que precisaria enviar o dinheiro para a filha. O entregador pediu o favor a uma mulher, que teria feito a transferência via Pix no valor de R$ 300,00, totalizando R$ 435,50 de prejuízo.

Logo depois após aplicar o golpe, a foto do golpista sumiu do perfil do WhatsApp e ele não atendeu mais as ligações. O dinheiro foi transferido para Deise Souza Oliveira, natural de Cícero Dantas, que tem passagem pela Polícia por tráfico de drogas. Um boletim de ocorrência será registrado nesta quinta-feira, 17. (Ubatã Notícias)

Além da limitação dos supersalários no serviço público, o governo Lula (PT) também estuda promover mudanças na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego no âmbito do pacote de revisão de gastos. Oficialmente, o governo ainda não detalhou as propostas, mas já deu sinais de que essas alterações estão no radar. As informações são do Metrópoles.

Segundo a ministra Simone Tebet (MDB), estão em estudo mais de 30 medidas, algumas das quais poderão ser apresentadas apenas em 2025 ou 2026. Na terça-feira (15/10), ela informou à imprensa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interditou alguns debates dentro do programa de revisão de gastos públicos e citou a política de valorização do salário mínimo e a vinculação da aposentadoria ao piso.

“E as demais questões estão na mesa”, completou ela, dizendo que ainda não poderia adiantar quais serão elas porque a decisão ainda depende da aceitação do presidente da República.

Já nesta quarta (16/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o anúncio só vai sair quando o governo estiver todo alinhado. “Agora, o que está traçado daqui para o final do ano é que essa agenda [de revisão de gastos] seja prioritária”, se limitou a dizer.

Questionado sobre a ideia ventilada de usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego, Haddad disse não ser possível explicar exercícios que ainda estão sendo feitos pelos técnicos. Nessa proposta estudada, o governo gastaria menos com o benefício pago aos desempregados.

O concurso 2.786 da Mega-Sena desta quarta-feira, 16, não teve ganhador. As dezenas sorteadas foram 06-11-17-20-40-51. O próximo sorteio, no sábado (19), terá prêmio estimado em R$ 42 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 71 apostas vão levar R$ 54.038,72 cada. Os vencedores com quatro números, 5.135 apostas, ficaram com R$ 1.067,39.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

O formato do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter letras em meio aos números do código de identificação, a partir de julho de 2026, segundo a Receita Federal. O órgão informou que a mudança será progressiva e não vai impactar os registros que já existem.

A alteração foi motivada pelo iminente esgotamento dos números de CNPJ disponíveis.

O CNPJ continua a ter 14 posições, mas as oito primeiras identificarão a raiz do novo identificador, onde haverá letras e números. As quatro posições seguintes vão representar a ordem do estabelecimento, por meio de uma sequência alfanumérica. As duas últimas posições continuarão a representar os dígitos verificadores, por meio de números.

“A implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”, afirmou a Receita Federal.

Apesar da mudança, os números existentes serão mantidos. Apenas os CNPJs novos vão contar com letras em meio aos números.

Na próxima segunda-feira o recém-criado Comitê Gestor de Segurança Viária da Bahia realizará sua primeira reunião, no desafio da redução de mortes no trânsito em ao menos 5% no território baiano, para 2025. Para alcançar essa primeira meta o comitê, que integra uma megaestrutura de secretários estaduais de diversas áreas e autoridades do trânsito, elegerá um presidente definirá os primeiros passos estratégicos para enfrentar um dos maiores desafios da gestão pública: reduzir as mortes e lesões no trânsito em 50% até 2030, conforme metas estabelecidas pela ONU.

Entre as prioridades dessa primeira reunião está a criação de um Comitê Executivo, que será responsável pela análise de projetos de segurança viária, elaboração de estudos e propostas, além de melhorar a coleta e análise de dados sobre acidentes. O objetivo é subsidiar o Comitê Gestor com informações precisas para a tomada de decisões mais eficientes. “Teremos um núcleo especializado para estudar as causas dos sinistros de trânsito e propor soluções com base em dados concretos”, explica Mag Gramacho.

O novo Comitê Gestor, instituído pelo decreto nº 23.116/2024, é uma iniciativa inédita entre as administrações estaduais do país. Ao reunir secretários de nove diferentes pastas — incluindo Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura e Educação — além de autoridades do trânsito, como o Detran-BA e a Polícia Rodoviária Federal, o comitê terá a função de coordenar e agilizar a execução de políticas públicas voltadas à segurança viária.

A necessidade urgente de intervenção considera dados recentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) que registraram 4.375 acidentes em todo o estado, com 1.673 ocorrências somente em Salvador. Os números são considerados alarmantes, ainda que apontem uma leve queda em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 4.507 acidentes na Bahia, sendo 2.029 na capital. Isso representa uma redução de 2,9% no total de acidentes estaduais e 17,6% em Salvador.

“A primeira reunião, que elegerá o presidente do Comitê Gestor, está marcada. Os secretários de estado estarão reunidos, e eu, como secretária executiva desse comitê, estarei presente, juntamente com o Detran, a UPB e o presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde. Estaremos todos reunidos para a primeira reunião, onde apresentaremos o cenário da segurança viária no estado e apontaremos algumas medidas urgentes”, conta Mag Gramacho, presidente do Conselho Estadual de Trânsito.

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, pontuou outras ações do novo órgão gestor: “O Detran tem sua responsabilidade e papel na redução dos acidentes e lesões no trânsito. Então, o objetivo desse comitê é realizar uma ação transversal e intersetorial com todos os órgãos que fazem parte, como a saúde, ou que podem auxiliar na redução, como por meio da educação, e também a Secretaria de Infraestrutura, na redução desses índices, que são realmente cada vez maiores”.

O Detran-BA desempenhará um papel estratégico na condução das ações do comitê, aproveitando sua experiência na gestão do trânsito estadual. “Pelo Detran, vamos usar nossa experiência enquanto órgão executivo de trânsito, que já congrega tanto o cadastro e a gestão dos condutores habilitados quanto dos veículos automotores, e também a administração de trânsito no estado, para poder contribuir nesse processo de forma sistêmica, para que a Bahia consiga reduzir os índices, conforme o que é proposto pelo Penatrans, que é o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito”, acrescentou Pimentel.

“Acreditamos que conseguiremos alinhar as ações entre diversos atores que são fundamentais para a segurança viária e no trânsito. A ideia é melhorar a interlocução entre todos esses atores, sejam os de segurança pública, que fazem a fiscalização nas vias, ou os da educação, que têm um papel importante nas escolas”, pontuou Pimentel.

Entre os próximos passos do comitê está o lançamento da Política de Segurança Viária do Estado da Bahia. A coordenadora Mag comentou sobre essa prioridade. “Nossa primeira demanda urgente é publicar a Política de Segurança Viária do Estado da Bahia, que já concluímos no último dia 10. Encerramos uma consulta pública, e toda a sociedade teve a oportunidade de sugerir itens que precisam estar contidos na política. A consulta foi feita através da página da Secretaria de Infraestrutura. Essa política vai ser nova e importante para nortear todas as ações. Depois disso, vamos começar a fazer um levantamento de pontos críticos no estado”, explica.

A expectativa é que a nova Política de Segurança Viária da Bahia, uma iniciativa inovadora no estado, seja lançada já em janeiro de 2025. “É muito importante porque é a primeira vez que a gente faz uma política de segurança viária da Bahia. Nosso deadline é que saia até março, mas a expectativa é que saia bem antes porque já está tudo adiantado”, conta Mag Gramacho. Com essa medida, o estado busca consolidar diretrizes essenciais para nortear as ações de redução de acidentes e mortes no trânsito.

Outro ponto considerado urgente para o novo Comitê é a participação dos municípios baianos nos projetos de segurança viária. Atualmente, apenas 74 cidades estão integradas ao Sistema Nacional de Trânsito, o que limita o alcance das políticas públicas. “Precisamos que mais municípios assumam a gestão do trânsito em suas áreas urbanas. A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai desempenhar um papel importante nesse sentido, ajudando a articular a integração dos demais municípios”, conclui Mag Gramacho.

A partir de ontem, seguiu para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) nº 1.998, de 2022, que prevê o aumento de pena para crimes contra dignidade sexual quando praticados por profissional de saúde em exercício da função. O texto foi aprovado por 20 senadores, sem objeção de nenhum parlamentar, em reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta manhã.

O PL altera o artigo 226 do Decreto-Lei 2.848, de 1940, do Código Penal, que estabelece causas especiais para o aumento de pena em crimes contra os costumes, e tem a autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). “Sofri na pele, com minha ex-mulher, em Goiânia. E tenho certeza que ela, neste momento, está muito feliz”, contou, durante discurso no plenário.

Segundo o relator do projeto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a pena mais severa se justifica por três agravantes para esse tipo de crime. O primeiro deles, pelo fato de o agente do delito exercer autoridade sobre a vítima que, como paciente, submete seu procedimento por aquele determinado. Em segundo pela condição de vulnerabilidade da vítima, que não consegue oferecer resistência diante das circunstâncias. E, por fim, pelo fato de ser uma violência praticado por um profissional da saúde, responsável pelos cuidados com a saúde e pela integridade do paciente.

“A contribuição é de enorme relevância para garantir que a justiça seja ainda mais rigorosa na proteção das vítimas que se encontram em momentos de extrema vulnerabilidade”, defendeu o parlamentar. Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a sessão analisou outros dois projetos de prejudicialidade semelhantes foram com o PL 1.998/2022.

Fonte: Correio Braziliense

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta quarta-feira, 16, que o governo concluiu que não há necessidade de retomada do horário de verão para este ano. Contudo, conforme o ministro, está mantida a possibilidade da volta da política a partir do próximo ano, o que dependerá de análise posterior.

Sob o ponto de vista da segurança energética, o adiantamento dos relógios em uma hora é justificado pela necessidade de redução de consumo no horário de ponta. Em tese, as pessoas podem ter um melhor aproveitamento da luz natural.

Essa política geralmente era adotada no mês de outubro de cada ano, até fevereiro do ano seguinte. Tendo em vista o cenário hidrológico desfavorável do momento, com o acionamento mais frequente de termelétricas, mais caras, o retorno do horário de verão chegou a ser apontado como uma realidade “premente” pelo ministro Silveira, em manifestação pública.

Em setembro, o ONS divulgou uma nota técnica avaliando que a volta dessa política poderia trazer maior eficiência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), especificamente no atendimento entre 18h e 20h. É nesse período que o sistema fica mais pressionado.

O Estadão/Broadcast mostrou no início de setembro que interlocutores do governo apontavam que o retorno do horário de verão não seria imediato. Isso porque as autoridades do setor elétrico já estão adotando outras medidas para aumentar a confiabilidade do sistema.

Em relação à redução da demanda em horário de ponta, há o programa Resposta da Demanda (RD) – quando grandes consumidores apresentam ofertas de redução de demanda em troca de uma remuneração.

Um processo competitivo foi realizado ontem. As empresas vencedoras serão contratadas por um período de três meses, de novembro a janeiro, e receberão uma receita fixa mensal. Em troca, deverão estar disponíveis para reduzir sua demanda de energia elétrica quatro vezes por mês, por períodos de quatro horas, entre 18h e 22h, nos dias úteis.

A política do novo horário era aplicada nos seguintes estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e também no Distrito Federal. O horário de verão tem melhor eficácia nos locais do país mais distantes da Linha do Equador.

Na gestão de Jair Bolsonaro, o Ministério de Minas e Energia (MME) identificou uma “naturalidade” dos efeitos do horário de verão, em função das mudanças de comportamento. Foi verificada intensificação do uso de equipamentos como ar-condicionado, o que teria anulado os efeitos de um melhor aproveitamento da iluminação natural e redução no consumo de energia, segundo a gestão da época.