O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, decidiu prorrogar até a próxima quinta-feira (dia 3 de abril) o prazo para que prefeitos, presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes das entidades municipais descentralizadas, encaminhem ao TCM, por meio eletrônico – o e-TCM – a prestação de contas anual referente ao exercício de 2024. A prorrogação do prazo – que se encerrava nesta segunda-feira (31/03) – foi determinada em razão de instabilidade no sistema e-TCM, que dificultou o envio das contas pelas unidades jurisdicionadas.

O ato administrativo com a decisão de prorrogação, será divulgado na edição desta terça-feira (01/04) no Diário Oficial do TCM. Ela vai permitir que os jurisdicionados tenham mais alguns dias para reunir e enviar toda a documentação prevista nas resoluções da Corte de Contas, e que são indispensáveis à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos municípios baianos, referentes ao exercício.

Importante destacar que, após a remessa da prestação de contas ao TCM, prefeitos e presidentes das câmaras devem promover a disponibilidade pública dos documentos nos sites das instituições na internet e em suas sedes, pelo prazo legal de 60 dias.
A medida é fundamental para que haja a devida transparência pública, exigida pela Constituição, na administração. Neste período de exposição das contas, os cidadãos que desejarem podem examinar os dados, exercendo o devido controle social. E, se entenderem, questionar, eventualmente, a legitimidade dos atos.

Cumprido o prazo legal de 60 dias em disponibilidade pública, os relatórios das prestações de contas serão encaminhados para os órgãos técnicos do TCM para dar início ao processo de análise até que sejam levados à análise do Pleno do Tribunal ou por suas Câmaras para julgamento e, no caso das prefeituras, emissão de parecer prévio para orientar decisão das câmaras municipais sobre a aprovação ou rejeição.

O não encaminhamento da prestação de contas ao TCM no prazo agora estabelecido – 03 de abril -, ou a não disponibilização pública, por parte dos gestores municipais, poderá caracterizar crime de responsabilidade, bem como resultar na imputação de sanção pecuniária pelo descumprimento da obrigação legal. A não remessa das contas também poderá acarretar a determinação, pela Presidência do TCM, de realização de tomada de contas pelos auditores da Corte.

Uma perseguição policial culminou em um trágico acidente na tarde de hoje na rodovia BA-263, que liga Itambé a Vitória da Conquista. O acidente resultou na morte de um suspeito que estava em fuga em uma caminhonete quando o veículo capotou e colidiu frontalmente com um ônibus da Rota.

Segundo informações preliminares, o suspeito estava sendo perseguido pela polícia quando perdeu o controle do veículo, causando o acidente. Há relatos de que haviam mais pessoas dentro da caminhonete no momento da colisão, mas não há detalhes confirmados sobre eventuais vítimas adicionais.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a cena do acidente, onde diversos tabletes de drogas foram encontrados espalhados pela pista, sugerindo que o veículo estava transportando entorpecentes. Felizmente, os passageiros do ônibus não sofreram ferimentos significativos.

A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada para controlar o fluxo do trânsito, que ficou lento na região devido à ocorrência. As autoridades continuam a apurar os detalhes do incidente e a situação das possíveis vítimas.

Na noite desta segunda-feira, por volta das 20h30, um homem foi vítima de uma tentativa de homicídio na Praça da Burundanga, localizada no bairro Mangabinha. Segundo relatos de populares, diversos disparos de arma de fogo foram ouvidos, e logo em seguida, a vítima foi vista caída ao chão.

De acordo com moradores da área, o homem é um novo residente da localidade e aparenta ter entre 20 e 30 anos de idade. A identidade da vítima ainda não foi divulgada.

Uma equipe da Polícia Militar chegou rapidamente ao local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A vítima foi atingida por vários disparos, com ferimentos graves, principalmente na cabeça. Após os primeiros socorros prestados por uma equipe do SAMU, o homem foi transportado para o Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães em estado crítico.

Até o momento, não há informações sobre os autores dos disparos, e a polícia segue investigando o caso. A equipe do Blog Verdinho Itabuna está em busca de novos detalhes sobre o atentado e o estado de saúde da vítima. A comunidade aguarda atualizações sobre os desdobramentos dessa situação alarmante.

A Petrobras anunciou que reduzirá o preço médio do diesel vendido em suas refinarias em 4,6%, passando a custar R$ 3,55 por litro a partir de 1º de abril. O corte, confirmado pela presidente da companhia, Magda Chambriard, é o primeiro desde dezembro de 2023.

Com a redução, o preço médio do diesel A para as distribuidoras sofrerá uma queda de 4,78%. Segundo a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel na composição do diesel B comercializado nos postos, a parcela da estatal no preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,05 por litro — uma redução de R$ 0,15 por litro.

Desde dezembro de 2022, o preço do diesel já acumula uma queda de 20,9% nas distribuidoras, o equivalente a R$ 0,94 por litro. No entanto, a redução anunciada nesta segunda-feira (31) ainda não compensa totalmente o reajuste de R$ 0,22 por litro aplicado em janeiro deste ano.

A Vigilância Sanitária de Itabuna apreendeu mais de 60 quilos de muçarela em uma pizzaria no Centro da cidade. De acordo com a Prefeitura, o queijo não tinha registro dos órgãos de controle sanitário, a exemplo do Ministério da Agricultura e Pecuária. Além disso, segundo a Prefeitura, o produto estava acondicionado em embalagem sem informações obrigatórias, como prazo de validade e nome do fabricante.

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Iêda Lomes, informa que a ação da última sexta-feira (28) faz parte de um esforço contínuo para garantir a segurança alimentar nos estabelecimentos de funcionamento noturno, de modo a proteger a saúde da população e combater possíveis irregularidades. Na oportunidade, os fiscais da Vigilância Sanitária orientaram o proprietário do estabelecimento sobre a importância de adquirir produtos de procedência.

Denúncias sobre práticas irregulares podem ser feitas pelo WhatsApp (73) 98128-5493 ou pelo correio eletrônico: vsitabuna@hotmail.com.

O avanço da maré foi percebido em praias de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento; e em Camaçari, no Litoral Norte baiano, neste domingo (30). O fenômeno provocou danos em barracas de Guarajuba e avançou sobre áreas de lazer, o que prejudicou comerciantes e causou preocupação de banhistas, informou o Alô Camaçari 24h.

Em Porto Seguro, o avanço do mar afetou praias de Arraial d’Ajuda, Caraíva e Trancoso. Neste último, a maré avançou até a área de estacionamento na Praia dos Nativos. Em Arraial d’Ajuda, na praia de Taípe, a maré também passou da faixa de areia. Segundo o Porto Seguro Notícias, o fenômeno é conhecido como Maré de Perigeu ou Maré de Água Viva e costuma ocorrer nas passagens do verão para o outono e do inverno para primavera no hemisfério Sul.

O Palmeiras vive uma crise ofensiva e no domingo completou o terceiro jogo seguido sem marcar, ao ficar no 0 a 0 com o Botafogo. Considerando também a semifinal do Paulista, contra o São Paulo, o único gol nas últimas quatro exibições foi de pênalti.

O meia Oscar avançou na recuperação de uma lesão na região posterior da coxa esquerda. Nesta segunda-feira, o jogador participou de parte do treino com bola no CT da Barra Funda de olho na estreia do São Paulo na Conmebol Libertadores.

Uma nova reunião entre o Flamengo e o estafe de Jorginho, no domingo, encurtou a distância entre as partes e preparou o terreno para um acerto. Ambos os lados cederam e ficaram perto de um acordo por valores, principal empecilho do negócio até o momento.

Perto do que é considerado bom para os dois lados, a expectativa do Flamengo é chegar a um acordo nos próximos dias. O diretor de futebol José Boto vai levar os números ao presidente Bap em busca de um aval para fechar a contratação de Jorginho, a princípio, por três anos. A informação da reunião foi publicada primeiramente pelo canal “Paparazzo Rubro-Negro”.

O vereador Lucas de Vavá apresentou indicação à Prefeitura de Ipiaú para a construção de pequenos quiosques na Praça Rui Barbosa, no centro da cidade. A proposta tem como objetivo oferecer mais segurança, organização e dignidade aos comerciantes que atuam na área.

Segundo o parlamentar, a medida atende a uma demanda antiga de trabalhadores informais que utilizam o espaço sem estrutura adequada. “Esses comerciantes merecem um local apropriado, coberto e com condições dignas para exercer suas atividades”, afirmou Lucas de Vavá.

A Praça Rui Barbosa é um dos pontos mais movimentados do município. A construção dos quiosques, segundo o vereador, ajudaria também na organização do espaço urbano, valorizando a paisagem e contribuindo com o ordenamento público.

Além disso, Lucas de Vavá solicitou a construção de uma nova praça na Rua José Motta Fernandes, no Bairro Democracia. O objetivo é criar um espaço de lazer e convivência para os moradores da região, ampliando as opções de uso público em uma área que carece de equipamentos urbanos. O vereador destacou que a nova praça atenderia a uma reivindicação antiga da comunidade e proporcionaria mais qualidade de vida à população local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 15 kg de cocaína e munições durante fiscalização no km 677 da BR-116, na tarde desta segunda-feira, 31, em Jequié (BA). O material ilícito estava escondido em um compartimento preparado dentro de um Fiat Palio prata, abordado após tentativa de desvio da fiscalização.

A equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da PRF visualizou o veículo entrando em um posto de gasolina, aparentando querer evitar a abordagem. Diante da suspeita, os policiais acompanharam e abordaram o condutor. Durante a vistoria minuciosa, foram encontrados 15 tabletes de cocaína, além de 22 munições de calibres .40, .38 SPL e .44 W.

O motorista alegou desconhecer a origem da droga, mas entrou em contradição ao ser questionado sobre o motivo da viagem. Diante dos fatos, ele foi encaminhado ileso à Polícia Judiciária de Jequié, junto com a droga e as munições, para os procedimentos cabíveis.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a remoção do corpo de Hamilton dos Santos Filho, de 26 anos. O corpo, reconhecido por familiares, foi encontrado na manhã desta segunda-feira, 31, numa área rural de difícil acesso, no distrito de Camamuzinho. O trabalho de remooção foi acompanhado por guarnições da 61ª CIPM e também do Setor de Investigação da Polícia Civil de Ibirapitanga.

Hamilton estava desaparecido desde o último dia 17 de março, quando teria saído da casa de sua mãe, na zona rural de Ubatã, e informado que iria para a comunidade da Bica, também em Ubatã, onde residia seu pai, mas nunca chegou ao destino. O DPT deve emitir um laudo em até 30 dias informando a causa da morte. Há a suspeita de que o ubatense tenha sido assassinado. A Polícia Civil de Ibirapitanga investiga o caso. (Ubatã Notícias)

Uma operação realizada pela Polícia Militar – 55ª CIPM – prendeu dois suspeitos e apreendeu uma adolescente na tarde desta segunda-feira, 31, no bairro Glória, em Ubatã.

Conforme informou o 4º Pelotão da PM, uma denúncia anônima informou sobre a presença de suspeitos traficando drogas na localidade. Durante a abordagem, a PM encontrou uma pistola, maconha, crack, balança de precisão e celulares.

O trio foi conduzido à Delegacia Territorial de Ubatã. A Adolescente foi ouvida e liberada na sequência. As investigações serão conduzidas pelo delegado Lane Andrade. *Com informações do Ubatã Notícias

 Aniversário Trailler Bar 10 anos:

Dia 05 de abril a partir das 21 horas e 06 de Abril a partir das 16 horas

Atrações:

Grupo Resenha com Pagode; Márcio José; Adrivan e Dal Show

Local: Av. David Fuchs (Beira Rio) Una-Ba

A Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Ipiaú realizou, na manhã deste domingo (30), a entrega de 4 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação faz parte do compromisso da gestão municipal em oferecer apoio às pessoas que mais precisam.

A distribuição aconteceu nos colégios municipais da cidade, com organização baseada nas letras iniciais dos nomes dos beneficiários para garantir um atendimento ágil e eficiente. A grande quantidade de cestas entregues reforça a importância do trabalho social desenvolvido pela Prefeitura, que tem sido fundamental para minimizar os impactos da desigualdade social e proporcionar dignidade às famílias atendidas.

A secretária da pasta, Rebeca Câncio, destacou a relevância dessa ação e seu impacto positivo. “A entrega dessas 4 mil cestas básicas é um grande passo para ajudar as famílias que enfrentam dificuldades financeiras. Mais um mês em que a gestão cumpre com sucesso esse dever social, trazendo mais tranquilidade para essas pessoas”, afirmou.

Além de oferecer suporte emergencial, a entrega das cestas básicas reforça o compromisso da Prefeitura com políticas públicas eficazes, que promovem inclusão e apoio contínuo aos cidadãos. O trabalho da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social segue focado em ampliar o alcance de seus programas e garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso a recursos essenciais.

Com ações como essa, a Prefeitura de Ipiaú reafirma seu compromisso com a população e com a construção de uma cidade mais justa, solidária e comprometida com o bem-estar social.

Fernando Canuth / Decom PMI

Os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Patrícia Pataxó, desembarcaram nesta segunda-feira (31), no município do Prado, para uma reunião com indígenas da aldeia Pé do Monte. A missão da comitiva do Governo da Bahia na região é dialogar com as comunidades indígenas na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado.

“Seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues, voltamos aqui a região para abrir esse diálogo com a comunidade indígena, para que possamos trazer essa paz aqui para o extremo sul da Bahia”, afirmou Loyola.

Já o secretário Felipe Freitas afirmou que o Governo da Bahia vai sempre manter uma relação de respeito com as comunidades indígenas. “Vamos escutar as demandas por políticas públicas de direitos, por terra, por educação, por trabalho, e vamos também apresentar o trabalho e as ações do governo dentro dessa pauta”, explicou Freitas.

De acordo com Patrícia Pataxó, a ida da comitiva do governo à região para promover uma escuta é extremamente importante. “Essa escuta nos permite traçar caminhos e metas, para que possamos trazer paz, para que possamos conviver harmoniosamente, garantindo direitos e acesso a políticas públicas para o povo Pataxó”.

A Bahia manteve a liderança na geração de empregos na região Nordeste, de acordo com os dados divulgados pelo CAGED (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), referentes ao mês de fevereiro. O estado apresentou um saldo de 20.132 empregos formais neste período.

Neste mesmo mês, a Bahia também registrou 99.593 admissões e 79.461 desligamentos, colocando o estado na primeira posição do Nordeste, seguido de Pernambuco e Ceará.

O secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Augusto Vasconcelos, atribui os números ao “bom momento da economia” do país e citou a fábrica asiática BYD e as obras do VLT (Veículo Leve sob Trilhos) como um dos expoentes para o aumento da geração de emprego.

“Tem muita coisa boa ainda pra acontecer, com a chegada da BYD, o avanço das obras do VLT, a Ponte Salvador-Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul, a retomada do estaleiro Enseada e oportunidades na área do Petróleo e gás. Na agricultura há expectativa de termos safra recorde e em setores como o turismo tivemos o melhor desempenho dos últimos anos”, disse.

Já em nível nacional, o país registrou 431.995 postos de trabalho, resultado da diferença entre 2.579.192 admissões e 2.147.197 desligamentos. O resultado em fevereiro foi 199,8% maior do que o apresentado em janeiro.

Por iniciativa da Secretaria de Turismo e aval do prefeito Rogerio Borges, aconteceu na noite de quinta-feira (27) no distrito de Pedras uma reunião para deliberar sobre a festa profana em homenagem a Santo Antônio, padroeiro do distrito. A festa vai acontecer no dia 07 de junho.

Diferente do governo anterior, o povo decidiu que o evento deveria acontecer no sábado e mudou o local do evento para o largo defronte ao Farol na beira do rio. A comunidade também pediu ao secretário que, apenas, músicas juninas e tradicionais fossem tocadas no evento.

Os moradores do distrito ainda solicitaram que a municipalidade promovesse algum evento de caráter cultural ou esportivo no domingo para movimentar o comércio local. O Secretário Tico disse que iria levar a proposta ao Chefe do Executivo e aos Departamento de Cultura e de Esportes.

Moradores de Colônia de Una esperam que o local da festa junina do distrito também seja discutido com os moradores e comerciantes.

ETAPA DA CANOAGEM
Durante a reunião um representante da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do estado da Bahia esteve presente e afirmou que a Federação Baiana de Canoagem pretende montar uma Oficina do esporte na localidade, além de promover uma das etapas baiana do esporte no distrito.

Segundo o vereador Dilsinho de Pedras a proposta da Secretaria foi um projeto de autoria dele junto a Deputada Alice Portugal. O parlamentar afirmou que seu projeto foi abraçado pelo prefeito Rogério Borges e que o distrito receberá cerca de 150 (cento e cinquenta) atletas de diversas idades e modalidades diversas da canoagem.

Fonte: Renê Sampaio

Uma motocicleta com sinais de adulteração foi apreendida neste domingo (30) durante abordagem ao veículo que transitava pilotado por um homem na altura do KM 454 da BA-130, trecho que compreende o município baiano de Itagi, na região do Médio Rio de Contas.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual a moto foi abordada por uma guarnição do 3º Pelotão da PRE, sendo constatada a adulteração e a moto foi apresentada na Delegacia Territorial de Jequié.

Ainda segundo a PRE, a moto de placa policial CKW-4148, de cor verde, estava com o número do motor adulterado, dando de outro veículo da cidade de São Paulo, tendo como o número do motor JC25e-x098347.