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A Prefeitura de Ipiaú divulgou o cronograma de entrega das cestas básicas para as famílias da zona rural. A distribuição acontecerá entre os dias 08 e 11 de abril, atendendo diversas comunidades do município.

Confira as datas e localidades:

Segunda-feira, 08 de abril

BR-330

Corcovado

Ribeirão do Félix

Bois

Sapucaia

Água Vermelha

Dois Amigos

Terça-feira, 09 de abril

Gulosinho

Cajueiro

Braço Pequeno

Tororó

Tingui

Quarta-feira, 10 de abril

Bom Sem Farinha

Buri

Passa com Jeito

 Entrega especial na quinta-feira, 11 de abril

Córrego de Pedras

Fazenda do Povo

A recomendação é que os beneficiários fiquem atentos às datas e compareçam na sua comunidade no dia certo para receber o auxílio. Essa é mais uma ação da Prefeitura de Ipiaú para garantir segurança alimentar e apoio às famílias da zona rural.

Na última sexta-feira (28), os técnicos em saúde bucal das Unidades de Saúde da Família participaram da capacitação “Práticas Integradas em Saúde Bucal: Garantindo a Biossegurança, Promoção da Saúde e Atendimento Humanizado”. O evento, realizado nos turnos da manhã e tarde, proporcionou um ambiente dinâmico e enriquecedor para a troca de conhecimentos.

Com foco na biossegurança, na aferição de sinais vitais e na educação em saúde bucal, a qualificação teve como objetivo aperfeiçoar as práticas profissionais, assegurando um atendimento mais seguro e humanizado à população.

Idealizada pela coordenadora de saúde bucal e cirurgiã-dentista Yasmim Souto, em parceria com a cirurgiã-dentista Camila Lima, a iniciativa reforçou a importância da qualificação contínua dos profissionais para aprimorar os serviços prestados à comunidade.

“Nosso foco foi fortalecer a biossegurança e a aferição correta dos sinais vitais no atendimento odontológico, garantindo mais segurança tanto para os pacientes quanto para os profissionais. Além disso, enfatizamos a educação em saúde bucal como ferramenta essencial para a promoção da qualidade de vida”, destacou Yasmim Souto.

Camila Lima também ressaltou a relevância do atendimento humanizado: “A capacitação vai além do aspecto técnico; é um compromisso com um serviço mais acolhedor e eficiente. Pequenas mudanças na abordagem fazem grande diferença para os pacientes atendidos nas unidades de saúde.”

O evento contou com a participação especial do psicólogo Ciro Pestana, que abordou a importância do equilíbrio emocional e do acolhimento no atendimento em saúde. Também esteve presente Larissa Santana, representante do Apoio Institucional da Atenção Básica, contribuindo com reflexões sobre a integração dos serviços na atenção primária.

A Secretária de Saúde, Keila Maia, reforçou o compromisso da gestão municipal com a qualificação dos profissionais: “Sabemos que um atendimento qualificado e humanizado impacta diretamente a população. Seguiremos investindo na educação permanente para garantir serviços cada vez melhores.”

A Prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, também enfatizou a importância da formação contínua: “Capacitações como essa fortalecem a saúde pública. Profissionais bem preparados proporcionam um atendimento mais eficiente e acolhedor, beneficiando toda a comunidade.”

Durante a capacitação, os participantes tiveram acesso a atividades teóricas e práticas que aprimoraram suas habilidades e alinharam os conhecimentos às demandas diárias. Dessa forma, os técnicos em saúde bucal saíram mais preparados para atuar com segurança, qualidade e empatia no atendimento à população.

Fernando Canuth / Decom PMI

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (2) o julgamento de um recurso que discutia a legalidade da revista íntima em presídios. Por unanimidade, os ministros decidiram que procedimentos considerados vexatórios, realizados com o objetivo de humilhar visitantes, são inconstitucionais e, portanto, proibidos.

A corte estabeleceu diretrizes que devem ser seguidas em todo o país para a realização desse tipo de abordagem. A chamada “tese” jurídica foi construída de forma consensual pelos ministros e servirá como base para decisões futuras relacionadas ao tema.

A decisão veta de forma expressa a prática da revista íntima vexatória, em que visitantes são obrigados a ficar parcial ou totalmente nus, agachar-se e expor suas partes íntimas à observação direta de agentes penitenciários — procedimento considerado degradante e violador de direitos fundamentais.

No entanto, os ministros admitiram a possibilidade de revista pessoal, desde que feita de forma justificada e somente quando não for possível o uso de equipamentos eletrônicos de detecção. Nesses casos, o procedimento dependerá do consentimento do visitante e deverá ser conduzido, preferencialmente, por profissionais de saúde.

A medida representa um avanço na proteção da dignidade humana dentro do sistema prisional, especialmente em relação a familiares e visitantes de pessoas privadas de liberdade, frequentemente submetidos a práticas constrangedoras sob a justificativa de segurança.

A condenação da médica Larissa Gabriela Lima Umbuzeiro a 16 anos e seis meses de prisão marcou o desfecho de uma extensa investigação que desvendou uma organização criminosa familiar especializada no tráfico de maconha em Feira de Santana, na Bahia, e região. A operação, que resultou em prisões e apreensão de bens estimados em R$ 50 milhões, teve como episódio mais dramático a morte do patriarca Rener Manoel Umbuzeiro durante confronto com a Polícia Federal em fevereiro deste ano.

As investigações, que se estenderam por cinco anos, revelaram uma sofisticada estrutura de crime organizado que ia desde o cultivo ilegal da maconha até a lavagem de dinheiro por meio da aquisição de imóveis de alto padrão. A família Umbuzeiro, originária do sertão pernambucano, teria se estabelecido em Feira de Santana no início dos anos 2000, transformando a cidade em base de operações de um esquema que se estendia por vários estados do Nordeste.

Em audiência com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, o deputado estadual Patrick Lopes (Avante) reforçou seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios que representa. Acompanhado de prefeitos e prefeitas de Jitaúna, Itagi, Itagibá, Barra do Choça, Ibirapitanga, Nova Itarana, Brejões, Teolândia, Ubaitaba, Piraí do Norte, Maraú, Planaltino, Marcionílio Souza e Mucugê, o parlamentar apresentou demandas prioritárias que poderão ser contempladas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Entre os pedidos, destacam-se obras de infraestrutura, mobilidade urbana e investimentos em saúde e educação. “É com diálogo e articulação que garantimos avanços concretos para as nossas cidades”, afirmou Patrick Lopes. A reunião reforça o papel do deputado como elo entre os municípios e o Governo Federal, buscando recursos que transformem a realidade da população baiana.

Levantamento do instituto Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira (2) mostra que 43% dos eleitores consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pior do que o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já 39% avaliam a atual gestão como melhor, enquanto 15% acreditam que ambos os governos são iguais. Outros 3% não souberam responder.

Os dados indicam uma mudança no cenário em relação à última pesquisa realizada em dezembro de 2023, quando 42% dos entrevistados avaliavam positivamente o governo Lula em comparação ao de Bolsonaro, contra 37% que preferiam a gestão do ex-presidente. Naquela ocasião, 20% consideravam as administrações semelhantes.

O levantamento também apontou queda na aprovação da gestão petista, que atingiu o pior índice desde o início do mandato, em janeiro de 2023. Atualmente, 56% dos entrevistados desaprovam o governo Lula, contra 41% que o aprovam. Os que não souberam opinar somam 3%.

Quando questionados sobre a avaliação geral do governo, 41% consideraram a administração negativa, 29% a classificaram como regular e apenas 27% a definiram como positiva.

A pesquisa ainda revelou a percepção da população em relação ao desempenho de Lula em seu terceiro mandato. Para 53% dos brasileiros, a atual gestão é pior do que as duas anteriores (2003-2010). Já 23% acreditam que é igual e apenas 20% consideram esta a melhor fase de sua trajetória como presidente. Os indecisos representam 4%.

O levantamento foi realizado de forma presencial entre os dias 27 e 31 de março, com 2.004 eleitores em 120 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 1º, que o concurso público da Polícia Federal (PF) para a carreira administrativa está “prestes a sair”. Serão oferecidas 192 vagas com salários que chegam a R$ 14.371,42.

As oportunidades são para agente administrativo, assistente social, contador, enfermeiro, médico, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, estatístico, administrador, técnico em comunicação social e técnico em assuntos educacionais.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi escolhido como banca organizadora do certame.

A última seleção para a PF ocorreu em 2021, quando foram ofertadas 1.500 vagas. Dessa vez, além das funções tradicionais, como agente e escrivão, há expectativa de que o edital inclua oportunidades para áreas especializadas, como tecnologia da informação e combate ao cibercrime, refletindo as novas demandas de segurança pública.

Além da previsão de edital da PF, a publicação no Facebook oficial do governo aborda a expectativa para concursos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) — com 403 vagas e salários a partir de R$ 8 mil, para a Fundação Casa de Rui Barbosa — com 10 vagas de nível superior; a previsão é que o edital seja publicado até 10 de abril.

Se você não possui ensino superior e pretende concorrer a concursos públicos, como o da Polícia Federal que oferece vagas para candidatos com qualquer curso de nível superior é só clicar aqui ou adicionar o WhatsApp (73)99158-7750 e aproveitar para concluir cursos de nível superior com duração de 03 a 06 meses ou Graduação com duração de 12, 18 e 24 meses.

O prefeito Sandro Futuca e o Secretário de Educação de Ibirataia, Caio Pina, anunciaram nesta quarta-feira, 02, a ampliação do transporte universitário gratuito. A gestão municipal já assegura o transporte gratuito para Ipiaú e contempla centenas de jovens, que fazem cursos técnicos, pré-vestibular e universidades. Agora o transporte gratuito será ampliado e atenderá os estudantes universitários de Ibirataia que estudam em Jequié.

Conforme Caio Pina, serão disponibilizadas 71 vagas e os estudantes não terão qualquer ônus. “O prefeito Sandro Futuca assumiu na campanha o compromisso de disponibilizar transporte gratuito para os estudantes de Ibirataia que cursam universidade em Jequié, e está honrando mais um compromisso”, frisou o Titular da Educação.

Ainda segundo Pina, o transporte universitário gratuito valoriza a educação e potencializa o acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior. “O prefeito já autorizou, e nesta sexta-feira será publicado o edital que disponibilizará as vagas. Sem dúvida, estamos tendo muita responsabilidade e fazendo os investimentos necessários na educação de nossa cidade”, encerrou. (Ubatã Notícias)

O vereador Robson Moreira apresentou dois projetos de lei que prestam homenagem a personalidades em espaços públicos no Bairro Antônio Carlos Magalhães (ACM). As propostas denominam dois espaços da comunidade com os nomes de moradores que deixaram um legado de contribuição social e esportiva.

O primeiro projeto dá o nome de Professor Joselito Fernandes de Oliveira à praça localizada no bairro. A homenagem reconhece a trajetória do mestre de karatê, líder comunitário e um dos primeiros moradores do ACM. Joselito foi referência na formação de jovens e na promoção de valores como disciplina, respeito e cidadania.

O segundo projeto denomina como Complexo Esportivo Jackson Silva Santos o espaço esportivo do mesmo bairro. Jackson, cadeirante e apaixonado por esportes, tornou-se símbolo de superação e exemplo de perseverança para toda a comunidade. “É uma justa homenagem a quem inspirou tantas pessoas com sua força e dedicação”, destacou Robson Moreira.

As propostas tramitam na Câmara Municipal e buscam eternizar a memória de moradores que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do esporte de Ipiaú.

A enfermeira Thais Cardoso foi nomeada oficialmente como nova diretora do Hospital Geral de Ipiaú (HGI). A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira, 2 de abril, do Diário Oficial do Estado da Bahia. Thais já vinha atuando na coordenação da unidade hospitalar desde janeiro deste ano, após o desligamento do então diretor Daniel Dias.

Thais Cardoso possui sólida formação acadêmica e experiência na área da saúde. Ela é especializada em Administração Hospitalar e em Serviços de Saúde, Saúde Coletiva, Gestão em Maternidade e Obstetrícia, por meio de pós-graduação Lato Sensu.

Com a nomeação, Thais assume oficialmente a responsabilidade pela gestão do hospital, que é referência para Ipiaú e municípios da região. A expectativa é que sua experiência contribua para o fortalecimento dos serviços prestados à população e para a melhoria da estrutura da unidade. (Giro Ipiaú)

Um homem de 60 anos morreu eletrocutado na manhã desta quarta-feira (02), na região do Cajueiro, próximo ao Tingui, zona rural de Ipiaú. A vítima foi identificada como Otávio Santos de Jesus, conhecido por muitos na comunidade como “Tavão”.

Segundo relatos de moradores, Otávio se deslocava para o trabalho na roça quando foi atingido por um fio de alta tensão que estava na estrada. O impacto foi fatal. “Ele vinha para o trabalho na agricultura e tinha um fio de energia que estava baixo na estrada. Ele acabou não vendo e o fio bateu no peito dele. Foi fatal”, contou Felipe Silva Brito, integrante da família. Otávio era evangélico e bastante conhecido e querido na região. “Ele era uma pessoa muito boa. Muita gente conhecia ele”, acrescentou Felipe.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas só pôde atestar o óbito após técnicos da Coelba desligarem a rede elétrica no local. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié no período da tarde.

O velório será realizado na casa da família, na localidade do Cajueiro, onde também deve ocorrer o sepultamento. Otávio era casado, deixa dois filhos, três netos e uma bisneta. O caso causa grande comoção na comunidade onde a vítima residia. (Giro Ipiaú)

Nesta quarta-feira (2), a Prefeitura de Ipiaú promoveu uma caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. O evento teve início no Colégio Celestina Bittencourt e seguiu até a Praça Rui Barbosa, no centro da cidade, reunindo crianças atípicas, seus familiares e a comunidade em geral. A caminhada teve como objetivo fortalecer a inclusão e garantir mais atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já na Praça Rui Barbosa, foram oferecidos diversos serviços e ações multidisciplinares voltados ao acolhimento e apoio às crianças atípicas e seus familiares.

No âmbito da Assistência Social, os serviços disponibilizados incluíram atendimento do Cadastro Único, informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e atendimento do Programa Criança Feliz, garantindo suporte essencial às famílias que necessitam desses benefícios. Já na área da Saúde, foram oferecidos serviços como verificação de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação e orientação em saúde bucal, reforçando o compromisso com o bem-estar da população. No setor de Esportes, foram realizadas dinâmicas esportivas com as crianças, incluindo atividades como ensinar a dar dribles e chutar no gol, proporcionando momentos de lazer e aprendizado. Na Educação, foram disponibilizados jogos pedagógicos, atividades de coordenação motora fina e ampla, habilidades sensoriais desenvolvidas através de pista sensorial, além de atenção e orientações aos familiares sobre a necessidade do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para o desenvolvimento de seus filhos, promovendo um suporte essencial para a inclusão escolar.

A caminhada contou com a participação de alunos da rede pública municipal, além de associações como a PAE, CAPE, ADAS, NUPE e SRMs, que desempenham um papel fundamental no suporte e inclusão das pessoas com TEA. A prefeita Laryssa Dias, que não pôde estar presente devido a compromissos em Brasília para a captação de recursos destinados ao município, reforçou seu compromisso com as políticas públicas voltadas à inclusão. “Nosso governo tem trabalhado incansavelmente para garantir mais direitos e qualidade de vida para todas as crianças atípicas e suas famílias. Mesmo à distância, estou acompanhando de perto essa causa tão importante”, declarou.

A caminhada foi bem recebida pela população e demonstrou a união das secretarias municipais na busca por um município mais inclusivo e acolhedor. A Prefeitura de Ipiaú segue empenhada em promover ações que garantam mais respeito, conscientização e qualidade de vida para as pessoas com TEA.

Fernando Canuth / Decom PMI

A prefeita Laryssa Dias protocolou nesta terça-feira, 1 , no Ministério da Educação, em Brasília, a solicitação oficial para a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em Ipiaú. Com isso a gestora reafirma seu compromisso de buscar mais oportunidades de qualificação e preparação para o futuro dos jovens deste município.

Laryssa sabe que a implantação do IFBA é um desafio que não depende apenas do interesse do município, mas se mostra determinada em prosseguir na luta pela aquisição de tão importante equipamento.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) é uma instituição pública federal que oferece cursos técnicos, superiores e de pós-graduação, além de promover a pesquisa aplicada e a inovação. Atua fortemente na extensão tecnológica e possui ampla autonomia acadêmica.

O IFBA oferece cursos superiores de Administração, Engenharia Industrial Elétrica e Engenharia Industrial Mecânica, assim como pós-graduação, como o mestrado em Engenharia Mecânica *Por: José Américo Castro

O delegado da Polícia Civil designado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia para assumir a Delegacia Territorial em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, Moabe Macedo Lima é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós-graduado duas vezes em Inteligência de Segurança – uma pela UNISUL e outra pela Acadepol da Polícia Civil da Bahia e também pós-graduado em Gestão de Segurança pela Faculdade de Vitória.

Moabe assumiu a DT de Jaguaquara nesta terça-feira (1º) e possui 22 anos de experiência na área policial, tendo atuado como policial militar por 11 anos e meio e como policial rodoviário federal por 2 anos e meio.

Na Polícia Militar, desempenhou praticamente toda a sua carreira em operações de inteligência, com destaque para sua atuação na antiga Unidade de Operações da Coordenadoria de Missões Especiais e no antigo Núcleo de Inteligência do Ministério Público.

Na Polícia Rodoviária Federal, atuou por 2 anos no policiamento de fronteira entre Argentina e Paraguai, e por 6 meses na inteligência correcional, no Núcleo de Assuntos Internos.

Como delegado de Polícia, geriu a Delegacia Territorial de Brejões/BA por 10 meses, sendo posteriormente transferido para a Delegacia Territorial de Jequié, onde exerceu a função de titular por mais de 4 anos e meio. Recentemente, estava lotado na Delegacia Territorial de Maracás, onde atuou por mais de 2 anos e meio. Em Jaguaquara ele substitui Chardison Castro de Oliveira, outro experiente delegado com um longo período de atuação na Polícia Civil e que assumirá a DT de Maracás, em substituição ao próprio Moabe.

*Por Marcos Frahm

O consumo de medicamentos controlados no Brasil atingiu níveis preocupantes, especialmente entre mulheres e adolescentes. A prática de adquirir remédios como calmantes, estimulantes e analgésicos fortes sem prescrição médica tem se tornado comum, colocando em risco a saúde física e mental da população.

De um lado, esses medicamentos são essenciais para o tratamento de diversas condições de saúde quando utilizados com responsabilidade e sob acompanhamento profissional. Do outro, o uso indiscriminado, muitas vezes com finalidade recreativa ou para “melhorar o desempenho”, pode levar à dependência e até à morte.

“Pode fazer com que a pessoa consuma cada vez doses maiores, o que aumenta o risco cardiológico, o risco de convulsões. Tudo isso tem consequências negativas para o paciente quando há prolongamento desse uso”, alerta o psiquiatra Luiz Gustavo Zoldan, do Hospital Albert Einstein em entrevista ao Jornal Nacional.

De acordo com o mais recente Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, o consumo de benzodiazepínicos — tipo de calmante que inclui substâncias como diazepam e clonazepam — saltou de menos de 10% em 2012 para mais de 14% em 2023. O uso é comum mesmo sem orientação médica.

Ainda segundo a pesquisa, o uso de analgésicos opioides, como a morfina e o fentanil, destinados a dores intensas, disparou e aumentou mais de oito vezes no mesmo período. Quase 5% dos adolescentes brasileiros já experimentaram calmantes sem prescrição, e uma em cada cinco mulheres admitiu ter utilizado tranquilizantes, com ou sem receita médica.

Especialistas alertam que o fácil acesso, a banalização da automedicação e a busca por soluções imediatas para problemas emocionais são fatores que têm impulsionado esse cenário.

A recomendação é clara: medicamentos controlados devem ser utilizados apenas com prescrição médica e acompanhamento profissional. O uso indevido pode transformar o que deveria ser um tratamento em uma armadilha silenciosa e perigosa.

Vice-presidente do União Brasil, o ex-prefeito ACM Neto revelou que está sendo realizado um mapeamento dos municípios baianos para planejar as eleições de 2026. “Nós vamos ter uma estratégia para cada um dos 417 municípios do nosso estado pensando nas eleições do próximo ano, portanto, no pleito de 2026”, garantiu.

Apesar disso, ponderou que o momento ainda não é de discutir o tema com a população. “A gente tem a consciência que uma coisa é a cabeça e o tempo dos políticos, outra coisa é a cabeça e o tempo das pessoas. A população ainda não está vivendo a eleição. Ao contrário, as pessoas estão preocupadas com as situações do dia a dia”, completou Neto.

Neto criticou a gestão do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ontem (1º). Segundo Neto, o chefe do Executivo estadual tem dedicado tempo excessivo à articulação política em vez de focar na administração do estado.

“Ele esquece completamente qual é o foco. O governador fica de manhã, de tarde e de noite fazendo política, não desceu do palanque até hoje. Ao invés de cuidar da educação, da saúde, da segurança, da geração de emprego e do enfrentamento à pobreza, ele gasta o tempo de forma absolutamente sem resultado”, afirmou, durante entrevista à rádio Sociedade.

O ex-prefeito também mencionou atrasos em obras estruturantes, como a nova rodoviária de Salvador, que deveria ter sido entregue há dois anos. Além disso, criticou a demora na execução de projetos prometidos durante a campanha. “O governador não senta na cadeira para despachar com os secretários, para estabelecer prioridades, para cobrar resultados e definir metas. Isso tudo é necessário para quem quer ser um bom gestor”, disse.

Na ocasião, Neto ainda comparou sua gestão na capital baiana com a do atual governador: “Transformei Salvador porque fiz gestão, porque coloquei as pessoas em primeiro lugar. O governador precisa entender que governar não é apenas fazer política”.

Resposta

Além disso, Neto também rebateu declarações do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá (PP), que questionou sua presença no interior da Bahia. Ele classificou as afirmações como uma “piada” e lembrou que, até 2020, estava à frente da Prefeitura de Salvador, focado na administração da capital.

“Essas palavras aí não passam de piada. Lembrando que até 2020 eu era prefeito de Salvador. Eu tinha que cuidar de Salvador. Eu tinha que tratar da nossa cidade. Em 2021 e 2022, nós percorremos mais de 330 municípios do nosso estado. Fizemos mais de 550 viagens pelo estado da Bahia”, respondeu. E emendou:

“Eu não vou ficar batendo boca com quem não merece que eu perca tempo aqui para ficar respondendo, até porque, repito, no dia 1º de abril a gente vê que as mentiras não param”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

A Corte julga recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

O caso tramita no STF desde 2016 e já foi alvo de sucessivas interrupções por pedidos de vista ao longo dos anos.

A Corte deve estabelecer regras para a realização da revista de visitantes nos presídios. O voto que vai balizar o entendimento já foi proferido pelo relator, ministro Edson Fachin, e deve receber ajustes dos demais ministros que vão se manifestar.

Em fevereiro deste ano, Fachin reconheceu a ilegalidade das revistas íntimas vexatórias. No entendimento do ministro, durante a visita de parentes ou amigos de presos nas penitenciárias, não poderá ocorrer a retirada de roupas íntimas para inspeção das cavidades corporais sem justificativa.

A revista manual poderá ocorrer, mas não poderá ser vexatória. O procedimento deve ocorrer somente quando houver indícios de entrada ilegal de objetos ou drogas. As suspeitas deverão ser apuradas com o uso de aparelhos eletrônicos (scanners e raio-x), informações de inteligência ou a partir de comportamento suspeito.

Pelo voto do relator, caso a determinação do Supremo não seja cumprida, as provas obtidas contra pessoas acusadas de entrar com objetos ilegais nos presídios serão invalidadas.

Fachin também determinou prazo de 24 meses para os presídios comprarem equipamentos de scanners e de raio-x.

Nas sessões anteriores, os ministros Cristiano Zanin e Flavio Dino apresentaram divergências pontuais. Alexandre de Moraes divergiu em maior extensão e entendeu que a revista íntima pode ser realizada, mas só diante da falta de equipamentos de raio-x e com a concordância do visitante.

Fonte: Agência Brasil

Fonte: Estadão

Os interessados em ingressar no Ensino Superior têm a última chance para garantir uma vaga no curso preparatório do Programa Universidade para Todos (UPT), ofertado gratuitamente pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com universidades públicas da Bahia. As inscrições se encerram nesta quarta-feira (2).

Neste ano, o programa oferece 20.110 vagas distribuídas em 218 municípios e 358 polos de funcionamento. O investimento do Governo da Bahia será de R$ 18 milhões. O programa é desenvolvido em parceria com as seguintes universidades: UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFBA UFRB, UFSB e UFOB.

Podem participar estudantes regularmente matriculados em 2025 no 3º ano do Ensino Médio regular ou suas modalidades correspondentes, bem como alunos do 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio na rede estadual. Além de egressos do Ensino Médio das redes estadual e municipais da Bahia. No momento da inscrição, o candidato deve selecionar o município, o turno e a modalidade de aula de sua preferência.