Maracás: Após reunião com secretários, prefeito Soya anuncia pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores
5/jan/2024 . 5:03
”Amigos e amigas de Maracás, tivemos um ano de 2023 de muito trabalho, antecipamos o décimo terceiro, pagamos o salário antecipado e para começar 2024 com o pé direito vamos pagar o piso da educação”. Esta foi a notícia anunciada nesta quinta-feira, 04, pelo prefeito de Maracás, Soya Novaes, e bastante comemorada pelos professores do Município.
O prefeito usou a rede social para informar que se reuniu com os secretários municipais da Educação e de Planejamentoe que depois de um estudo de viabilidade econômica decidiu pelo pagamento do Piso Nacional do Magistério, a partir de fevereiro, quando a Câmara de Vereadores retomará os trabalhos legislativos e receberá do Executivo um Projeto de Lei que será encaminhado pela Procuradoria-geral para definição do novo critério de atualização do Piso. Soya revelou que o pagamento será feito de forma retroativa ao mês de janeiro.
”Com significativos esforços, iremos honrar mais um compromisso com os profissionais da Educação de Maracás, pagando o Piso Nacional do Magistério a todos os professores da rede pública municipal de ensino. Nos reunimos hoje no gabinete da Prefeitura, com os secretários Adineide Novaes, da Educação, e Reginaldo Novaes, de Planejamento, após conclusão de estudo de viabilidade econômica, para assegurarmos o pagamento do Piso, reajustando os vencimentos dos professores em 18,57%, a partir de fevereiro, quando o Poder Legislativo retomará as suas atividades e, dessa forma, votará o Projeto de Lei que nós estaremos encaminhado através da Procuradoria-geral do Município, para definição do novo critério de atualização do Piso. Tão logo seja aprovado, o Projeto será sancionado e o pagamento será efetuado de forma retroativa ao mês de janeiro. A educação, como instrumento de transformação, nunca deixou de ser prioridade em nossa gestão. Para o cumprimento do Piso, estávamos aguardando uma oportunidade viável e ela chegou. Somente com planejamento e responsabilidade, conseguimos avançar”, anunciou o gestor.
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Ambulância com cinco pessoas capota no oeste da Bahia; veículo saiu de Ilhéus com destino à Goiânia
5/jan/2024 . 4:57
Uma ambulância que transportava cinco pessoas capotou e ficou com as rodas para cima na manhã desta quinta-feira (4), na BR-349, no trecho da cidade de Correntina, no oeste da Bahia. As cinco pessoas que estavam na ambulância foram socorridas, sem ferimentos graves, para o Hospital de Correntina, onde passaram por exames. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas.
Segundo a Coordenação Regional do Serviço Móvel de Urgência (Samu), que atendeu as pessoas após o acidente, o veículo saiu de Ilhéus e tinha Goiânia como destino. Informações preliminares apontam que o motorista da ambulância perdeu o controle da direção do veículo, que tombou ficando com as quatro rodas para cima. *Com informações do G1
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Animais soltos às margens da BA-650, entre Itagibá e Dário Meira, preocupa condutores de veículos
5/jan/2024 . 4:53
A BA-650, trecho que conecta as cidades de Itagibá e Dário Meira, tem sido palco de crescentes preocupações de segurança devido à presença frequente de animais às margens da rodovia. Condutores de veículos têm relatado a presença de bovinos que invadem as margens da pista em busca de alimento, resultando em uma série de riscos iminentes e já registrando acidentes recentes.
Vídeos enviados por condutores evidenciam a gravidade da situação, mostrando animais pastando descontroladamente nas proximidades da estrada. Em uma área próxima à cidade de Dário Meira, a presença constante desses animais nas últimas semanas já resultou em, pelo menos, dois acidentes automobilísticos, incluindo um envolvendo um veículo oficial da prefeitura de Itagibá.
Os condutores de veículos pedem ações eficazes de órgãos competentes, destacando a importância da responsabilidade dos proprietários de animais sobre os riscos envolvidos e a necessidade de medidas preventivas. (Giro Ipiaú)
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Urgente: Acusado de tentar matar cachorros em Jequié diz “eu estava tentando salvar” e dispara “A mulher mandou me matar”; entenda
4/jan/2024 . 14:34
Um homem que está sendo acusado de tentar matar uma cadela e mais 7 filhotes em Jequié prestou depoimento a polícia e disse não ser verdade a informação divulgada por uma mulher, que viralizou nas redes sociais na primeira semana do ano de 2024.
Ademário Santos disse a imprensa que a realidade dos fatos é totalmente diferente do que foi noticiado e alega que no momento em que é visto com alguns materiais no local já incendiado, estava tentando apagar as chamas e salvar os animais.
Ainda segundo ele, a mesma cadela o atacou e desferiu uma mordida na perna, mas, em nenhum momento tentou matar os animais.
Ademário ainda acusa a mulher que denunciou os maus tratos de encomendar a sua morte e de chamá-lo de vagabundo
e diz temer pela vida.
e diz temer pela vida.
“A mulher mentiu ao dizer que tentei matar os cães, na verdade eu estava tentando apagar o fogo para salvar os bichos e ela me chamou de vagabundo, eu estou com medo, venho sofrendo ameaças e sendo perseguido, por duas vezes ela mandou um cara na porta da minha casa de moto para me matar, já sei quem é o cara, peguei a placa da moto e espero justiça” disse ele; que completou “estou com medo de morrer”.
O repórter Mateus Oliver procurou a polícia para falar sobre o caso, “Foi registrada a ocorrência e já foram ouvidas algumas pessoas e o suposto agressor após ser intimado pela autoridade policial, porém até o presente momento não foi possível comprovar o que realmente aconteceu e a investigação segue sendo feita” Disse o Coordenador da 9ª Coorpin, cooredenadoria que acompanha o caso.
Texto sob supervisão do Jornalista Mateus Oliver REG. MTE 7.056/BA
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PM da Bahia deve começar a utilizar câmeras corporais até o Carnaval
4/jan/2024 . 11:54
As câmeras corporais”, em tradução livre – começarão a ser testadas pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) antes do Carnaval. A empresa responsável pela administração da tecnologia pelos próximos três anos será a Advanta Sistema de Telecomunicação, que venceu a licitação, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (30).
A vitória da empresa foi confirmada no dia 6 de dezembro, após análise de documentação e prova de conceito, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Após formalização de contrato, a Advanta tem 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano.
Na publicação do dia 30 de dezembro do Diário Oficial consta que serão investidos cerca de R$ 23 milhões nos equipamentos, que deverão capturar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.
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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões
4/jan/2024 . 11:43
O primeiro concurso após a
Mega da Virada ter sorteado o prêmio recorde de R$ 588.891.021,22, ocorrerá nesta quinta-feira (04), a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um ganhador ganhe a Mega-Sena desta quinta-feira, e aplique os R$ 3 milhões na poupança, receberá R$ 17,2 mil de rendimento no primeiro no mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
A Mega da Virada teve cinco apostas ganhadoras, no valor de R$ 117.778.204,25 cada uma. Os premiados com seis números são das cidades de Bom Despacho, em Minas Gerais; Ipira, Santa Catarina; Salvador, na Bahia; e Redenção, no Pará. Uma aposta foi realizada pelo canal eletrônico.
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Mutuipense pode perder o pé após 15 dias a espera por regulação
4/jan/2024 . 11:40
A paciente Suely dos Santos, 44 anos, está há 15 dias aguardado regulação para fazer um exame e tratamento adequado de um ferimento. Ela deu entrada no
Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), no último dia 29 de dezembro, antes disso ela passou pelo Hospital e Maternidade Clélia Rebouças (HMCR). Suely é moradora da rua Honório Ribeiro Costa, em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, ela teria sofrido um corte num caco de vidro, por ser diabética o ferimento infeccionou.
De acordo com a irmã, a paciente tem uma veia entupida, e já perdeu metade do pé. “O pé está necrosado. Ela está toda inchada por causa da medicação. Está tendo muita reação à medicação”, disse a familiar ao Blog do Valente.
O HRSAJ solicitou uma arteriografia, exame de raio-X, para avaliação de extensão do problema e definição de tratamento adequado, porém a resposta da secretaria de saúde da Bahia (SESAB), tem demorado.
Segundo a Central de Regulação do Estado da Bahia, o pedido de transferência está em análise, e que a paciente será transferida assim que surgir vaga em hospital onde o serviço é ofertado.
Por conta da demora, a família decidiu apelar às redes sociais e imprensa. “A gente não tem nenhuma resposta”, disse a irmã. “Só nos pedem para aguardar, aguardar. Mas ela tá correndo o risco de perder o pé ou até coisa pior.”
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Tutora oferece recompensa de R$ 1 mil por cadela desaparecida em Ipiaú
4/jan/2024 . 11:38
Na busca por Maya, desaparecida desde o último dia 20 de dezembro, na Rua Itapajipe, em Ipiaú, a sua tutora está oferecendo uma recompensa generosa de R$ 1 mil para quem puder ajudar a trazer de volta sua fiel companheira.
Maya é considerada parte integrante da vida da sua tutora, que tem empreendido incansáveis esforços para localizá-la, mas até o momento, sem sucesso. A cadela ainda estava se recuperando de uma cirurgia de castração, evidenciada pelos pontos que carregava quando desapareceu.
A colaboração da comunidade é crucial nesse momento. Quem possuir informações sobre Maya pode entrar em contato pelos telefones e WhatsApp: (73) 99152-0190 falar com Ana ou (48) 98415-0871 falar com Paula. A solidariedade de todos pode ser a chave para reunir essa dupla inseparável novamente e trazer alívio ao coração aflito da tutora e família. (Giro Ipiaú)
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Motociclista sofre acidente com fio pendurado em poste no centro de Ipiaú
4/jan/2024 . 11:36
Um motociclista sofreu um acidente após o veículo se enroscar com fio pendurado em um poste na Travessa entre a Rua Tomé de Souza e Alfredo Brito, no centro de Ipiaú. O condutor da moto gravou um vídeo afirmando que foi com um fio de internet e detalhando o ocorrido e fazendo um alerta para os demais condutores.
Já um colaborador de uma empresa de provedor de internet esteve no local e afirmou que o fio é de telefone, ou seja, da operadora OI.
O episódio serve como um chamado para a necessidade de uma revisão nas práticas de instalação e manutenção de cabos de internet, garantindo não apenas uma conectividade eficiente, mas também a segurança de todos os cidadãos.
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Carro oficial da prefeitura de Itagibá se envolve em acidente com cavalo na BA-650
4/jan/2024 . 11:35
Um veículo oficial da prefeitura de Itagibá se envolveu em um acidente com um equino na noite dessa quarta-feira, 03, na BA-650, trecho entre as cidades de Itagibá e Dário Meira. Após se chocar com o cavalo, o carro capotou às margens das rodovia.
De acordo com as informações preliminares apuradas pelo GIRO, o motorista sofreu apenas escoriações leves. Não foi confirmado se havia mais alguém no carro. O equino não resistiu aos ferimentos e morreu.
Nessa rodovia, assim como outras na região, é bem comum encontrar animais de grande porte às margens da estrada oferecendo risco aos condutores e demais ocupantes de veículos. (Giro Ipiaú)
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Prefeitura de Ipiaú publica Processo Seletivo Simplificado para atender demandas na Saúde
4/jan/2024 . 11:33
A Prefeitura de Ipiaú, através da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado (CPSS), instituída por meio do Decreto Municipal n.º 6.987 de 01/09/2023 e sob a autorização da Secretaria Municipal de Saúde, publicou no Diário Oficial do município, na tarde dessa quarta-feira (03), a abertura de inscrições para o processo seletivo. Este tem como finalidade suprir demandas internas e atender às necessidades de assistência à saúde da população do município de Ipiaú.
O processo visa a contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais destinados à manutenção dos serviços de saúde. A iniciativa busca cobrir demandas gerais e suprir a substituição de servidores em licenças sem vencimentos, além de outras demandas que não foram atendidas na totalidade proveniente de processos seletivos anteriores.
Esta ação está em conformidade com o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e segue os termos da Lei Municipal n.º 2.269/2017, bem como as instruções especificadas no Edital do processo seletivo.
As inscrições para participar do processo seletivo e todas as informações necessárias estão contidas no Edital, disponível para consulta pública no site www.ipiau.ba.gov.br
Com isso, a Secretaria de Saúde reafirma o compromisso de prover a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde à população de Ipiaú, através da contratação estratégica de profissionais qualificados, como: fisioterapeuta, educador físico, fonoaudiólogo , terapeuta ocupacional e técnico em saúde bucal.
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico seletivosesauipiau.ba.2024.1@gmail.com. Os interessados devem enviar o formulário de inscrição anexo ao edital e a documentação exigida em formato PDF. O período para realização das inscrições é de 05/01/2024 até às 16h59min do dia 09/01/2024.
É importante ressaltar que todo o processo de inscrição é realizado de forma online, e o cumprimento do prazo estabelecido é fundamental para a participação no processo seletivo.
Para mais detalhes sobre a documentação exigida e o preenchimento do formulário, consulte o Edital disponível para acesso público. *Danny Muniz / Decom Ipiaú
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Itabuna: PM apreende mais de 50 quilos de maconha prensada e frascos de lança-perfume
4/jan/2024 . 11:31
Mais de 50 quilos de maconha prensada e mais de 60 frascos de lança-perfume foram apreendidos na quarta-feira (3), em uma casa na cidade de Itabuna. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a apreensão aconteceu durante a operação “Garra de Arquimedes”, feita por equipes do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no bairro do Zizo.
De acordo com o tenente-coronel Robson Farias, comandante do Batalhão, os policiais acharam as drogas no imóvel usado como ponto de armazenamento. Nenhuma pessoa estava no local.
No total foram apreendidos 53 tabletes de maconha, 16 porções de droga sintética, frascos de lança-perfume e cinco balanças. Todo o material foi apresentado na delegacia da cidade.
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Gasolina sobe 90% na Argentina, mas segue mais barata que no Brasil
4/jan/2024 . 11:28
A chegada de Javier Milei à presidência da Argentina já começa a transformar a economia local. Além das reformas econômicas, os preços começam a se ajustar à redução dos subsídios públicos e à desvalorização da moeda.
E, assim, o consumidor já sente no bolso a disparada dos preços. A distorção da economia argentina, porém, é tão grande que, mesmo assim, muitos valores continuam muito abaixo dos praticados no Brasil.
Nas últimas horas, a gasolina aumentou pela terceira vez desde a chegada de Milei à Casa Rosada em 10 de dezembro. Três aumentos em quatro semanas e o litro pago pelo motorista está cerca de 90% mais caro que antes da posse.
Nos postos de gasolina de Buenos Aires, o litro custa, agora, a partir de 699 pesos. Pela cotação do dólar paralelo — a mais usada pelos próprios argentinos, o valor equivale a cerca de R$ 3,25. É muito menos que o motorista paga no Brasil. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que atualmente o litro da gasolina comum no Brasil está em R$ 5,58.
Portanto, mesmo com o aumento de 90%, a gasolina da Argentina ainda é 40% mais barata que a do Brasil.
A mesma distorção é vista em outros preços. Os ônibus na cidade de Buenos Aires tiveram aumento de 45%, e a tarifa mínima subiu para 77 pesos. O valor equivale a R$ 0,35 — valor 90% mais barato que os R$ 4,40 pagos na cidade São Paulo.
No metrô de Buenos Aires, o reajuste de janeiro e a alta de fevereiro somarão 56%. Mesmo assim, o bilhete simples custa atualmente R$ 0,50 — exatamente a décima parte da tarifa de São Paulo, que aumentou para R$ 5,00.
Mas a diferença deve diminuir. Economistas e o próprio governo Milei reconhecem que o ajuste de preços ainda não acabou, e que os aumentos só estão começando. Os ônibus de Buenos Aires, por exemplo, passarão a ter atualização da tarifa a cada mês.
Manuel Adorni, porta-voz do governo Milei, disse nesta quarta-feira que a inflação de dezembro — primeiro mês da atual gestão — ficou próxima de 30%. No Brasil, a inflação acumulada em cinco anos — de 2019 a 2023 — soma 32%.
Portanto, atualmente os preços sobem em um mês na Argentina o que levam cinco anos para aumentar no Brasil.
Para os próximos meses, um novo motor da inflação deve ser a energia elétrica. O governo começará a discutir nos próximos dias a atualização dos preços da conta de luz, e aumentos expressivos são esperados, já que há grande volume de subsídios à eletricidade no país.
Fonte: CNN Brasil
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Roma anuncia presença de Bolsonaro em março na Bahia
4/jan/2024 . 11:25
O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou nesta quinta-feira (4), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda no estado no mês de março e reforçará as pré-candidaturas a prefeito e a vereador do PL na Bahia. “O presidente Bolsonaro tem caminhado por todo o Brasil; agora, no mês de março, deve vir à Bahia e participar de algumas atividades. Ele vai participar do processo eleitoral, estimulando candidaturas e as próximas vitórias do PL em todo o Brasil”, declarou Roma, na entrevista.
O dirigente partidário reiterou que mantém os planos traçados para importantes cidades baianas como Salvador e Feira de Santana, bem como a estruturação da sigla em todo o estado. “Precisamos criar musculatura, estrutura nos principais municípios da Bahia”, disse Roma. Na capital baiana, ele reafirmou que a tendência é caminhar ao lado do atual prefeito Bruno Reis (União Brasil), que deve ser candidato à reeleição. “Começamos uma grande aproximação com o prefeito Bruno Reis e estamos caminhando para uma possível aliança”, comentou Roma.
Já em Feira de Santana, o presidente estadual do PL reafirmou a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Capitão Alden. “Ele desponta nesse cenário e é um porta-voz que denuncia a questão da insegurança e de como o crime tem se espalhado por toda a Bahia”, comentou João Roma.
Ao comentar o primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, Roma criticou os vacilos cometidos pelo petista. “Ele deixou muito a desejar, pois não apresentou caminhos à população baiana. Ele conversa, mas não apresenta caminho estratégico para a Bahia. O estado, por exemplo, enfrentou uma fortíssima seca, mas não se viu nenhuma ação do governo. Jerônimo não apresenta respostas ao povo baiano”, criticou Roma.
O ex-ministro da Cidadania voltou a recomendar ao governador que revogue a lei que aumenta o ICMS cobrado na Bahia, uma vez que, na Reforma Tributária, foi retidado dispositivo que diminuiria a arrecadação dos estados. “O dispositivo que causaria perda aos estados não foi aprovado. Sugeri a Jerônimo que revogue a medida que aumenta o ICMS; é um absurdo essa sanha do estado em busca de mais impostos”, pontuou.
Roma enfatizou que, no governo Lula, também se observa o mesmo princípio de criar dificuldades para quem produz. “A todo momento existem tropeços e armadilhas contra o contribuinte, contra o trabalhador brasileiro. Muitas vezes se observa a tentativa de dar dribles no Congresso Nacional, pois Lula vetou matérias que o Congresso já tinha deliberado”, exemplificou. O ex-ministro também aponta o viés ideológico do governo petista: “não bastasse a politização do Judiciário, temos um governo sempre jogando para a plateia, com viés político exacerbado”.
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Policiais militares são acusados de agredir homem em Camamu
3/jan/2024 . 14:16
Policiais Militares são acusados de agredir um homem na madrugada desta segunda-feira (1) em Camamu, no sul do estado. O caso ocorreu durante os festejos de Réveillon em praça pública.
Segunda a Polícia Militar, homens da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) faziam o patrulhamento da festa quando “visualizaram um grupo de indivíduos causando tumulto”.
No vídeo que circula na internet, um homem é atingido por chutes e golpes de cassetete. Com o indivíduo imobilizado no chão, é possível ver um dos policiais pisando sobre o homem.
Após a confusão, três pessoas foram detidas e direcionadas à delegacia do município, onde ocorrência foi registrada.
Em nota, a Polícia Militar da Bahia declarou que, ao tomar conhecimento das imagens divulgadas, o caso tem sido investigado e que medidas cabíveis serão tomadas. Além disso, a PM afirma “que não coaduna com ações isoladas, realizadas fora da técnica policial e totalmente contrárias a doutrina adotada pela Corporação”.
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Chuva deve chegar ao Vale do Jiquiriçá na noite de quarta-feira (3)
3/jan/2024 . 11:58
O calor intenso que atinge a região do Vale do Jiquiriçá, deve dar uma trégua entre a noite desta quarta-feira (3) e a madrugada de quinta-feira (4). Pelo menos dois sistemas já atuam na Bahia desde o fim de semana.
As tempestades começaram pelo extremo-oeste baiano no sábado (30) e se espalhou por partes do sudoeste, chapada e norte, entre domingo e segunda, a frente fria tem avançado lentamente. Na virada de ano choveu forte em Guanambi e também em Riacho de Santana.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), uma Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), junto com um cavado do Nordeste/Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e a formação de uma provável Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) contribuem para a ocorrência de pancadas de chuvas, acompanhadas de rajadas de vento na região Nordeste.
Se a provável ZCAS se formar, ela atuará entre o norte da Região Sudeste (Minas Gerais), centro-sul da Bahia, podendo provocar chuvas entre 150mm e 250mm. As informações foram apuradas pelo Mídia Bahia, junto aos principais institutos de meteorologia do Brasil.
Nesta terça-feira (2), os termômetros atingiram 32 graus em Amargosa, já em Ipiaú na região de Jequié 34.5.
Segundo a Climatempo pode chover amanhã 5mm, já na madrugada de quinta-feira, 25mm. Vale do Jiquiriçá e recôncavo devem entrar em alerta meteorológico durante a tarde. Ainda segundo o Inmet pode chover na primeira quinzena entre 130 e 180mm.
O oeste, Vale do São Francisco, parte do sudoeste, partes do centro-sul e sul, e centro-norte estão em aviso na cor laranja para risco de chuvas intensas, podendo ser acima de 100mm no acumulado do dia.
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Pastor sai ileso de capotamento na BR-420, em Santa Inês
3/jan/2024 . 11:56
Um pastor capotou um veículo na BR-420, no trecho do município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. Conforme informações apuradas pelo Mídia Bahia, o acidente aconteceu por volta das 17h, desta terça-feira (2), o condutor era o pastor evangélico conhecido como Valverde, ele saiu ileso. Ele teria tentado uma ultrapassagem a uma motocicleta quando perdeu o controle da direção.
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Prisão por atraso no pagamento de pensão alimentícia só pode ser feita em caso de atraso nas três últimas parcelas
3/jan/2024 . 11:54
Para ter direito a fazer a cobrança de pensões atrasadas é necessário que o acordo tenha sido fixado na justiça
Além dos shows e das atrações distribuídas na Arena Daniela Mercury, o Festival da Virada contou com auxílio de câmeras de segurança que ajudaram na identificação de 7 pessoas com mandado de prisão em aberto. Entre os presos, 4 homens foram detidos pelo atraso de pensão alimentícia. Essa é a única hipótese de prisão por dívida prevista em lei e é uma maneira de pressionar os devedores a fazerem o pagamento.
Para ter o direito a cobrar o pagamento da pensão alimentícia é necessário que o valor da pensão tenha sido fixado na justiça. O responsável pelo pagamento passa a dever a pensão, quando não paga na data combinada. “A forma mais eficaz de garantir o pagamento é através do desconto em folha, para funcionários públicos ou CLT. A mãe pede na justiça que essa seja a forma de pagamento”, conta a advogada Fernanda Barretto.
Para efetuar a cobrança da pensão é necessário abrir uma ação judicial de execução de alimentos, buscando receber o valor que não foi pago. Para cobrar a pensão, a mãe pode exigir a penhora de bens ou a prisão de quem não fez o pagamento. “Não é obrigatório pedir a prisão, O intuito é pressionar o pai a pagar o que falta”, afirma Fernanda.
A exigência de prisão só pode ser feita com relação às três prestações anteriores à ação judicial. O tempo máximo de prisão é de três meses. A pessoa presa é liberada após pagar essas parcelas, mas continua devendo os outros meses não pagos, onde a mãe pode buscar a penhora para pagamento do restante da dívida.
O contexto das prisões no festival não influenciam, em regra, questões como a guarda ou a convivência entre pais e filhos. “Pensão e guarda não se confundem. No entanto, o não pagamento contínuo configura crime de abandono material com possibilidade de um a quatro meses de prisão e multa”, disse Fernanda.
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Número de profissionais que atuam no Mais Médicos aumenta 105% em 2023
3/jan/2024 . 11:51
Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos.
Os números mostram ainda que todos os 34 distritos sanitários indígenas foram integrados ao Mais Médicos. “Um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos”, avaliou o ministério. No território Yanomami, o número de profissionais passou de nove para 28. Ao todo, 977 novos profissionais atuam na saúde indígena.
Ainda segundo a pasta, 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, “por falta de perspectiva profissional”. “A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios”.
O Mais Médicos é classificado pelo governo federal como uma grande estratégia nacional para a formação de especialistas. A expectativa é que, nos próximos anos, cada equipe de saúde da família passe a contar com um especialista. Atualmente, o país registra mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.
Fonte: Agencia Brasil
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Câmara vai renovar móveis de apartamentos dos deputados
3/jan/2024 . 11:49
A Câmara dos Deputados abriu licitação para realizar mudanças na estética de apartamentos funcionais, ocupados por deputados.
Segundo a coluna Lauro Jardim, do O Globo, haverá uma renovação nas mobílias dos locais. Serão compradas 24 mesas de jantar, 24 bufês residenciais, 120 cadeiras de jantar sem braços, 12 mesas de centro e 24 mesas laterais, de madeira.
Os valores gastos nos móveis estão mantidos sob sigilo pela Câmara.
Na justificativa, a Casa diz que o “objetivo é manter os apartamentos em boas condições de habitação, incentivando as ocupações em detrimento do auxílio-moradia”. Isso porque deputados que não ocupam imóveis funcionais recebem R$ 8,4 mil do benefício por mês.
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