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Ministério da Saúde confirma 9º caso de varíola dos macacos no país

  O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (21) o nono caso da varíola dos macacos no país. A doença, causada pelo vírus monkeypox, foi detectada em um homem de 27 anos que está no estado de São Paulo. Ele é morador de Nova York, nos Estados Unidos.


 De acordo com o ministério, o paciente apresenta quadro clínico estável, sem complicações, e está sendo monitorado pelas autoridades sanitárias. O teste que confirmou a doença foi feito pelo Laboratório Adolf Lutz, na capital paulista, por meio do método de isolamento viral.

 Além dos nove casos confirmados, há dez casos em investigação no país: dois no Ceará, quatro no Rio de Janeiro, um em Santa Catarina, um no Acre, e dois no Rio Grande do Sul.

 De acordo com o Instituto Butantan, a varíola dos macacos pode ser transmitida pelo contato com gotículas exaladas por um humano ou animal infectado, pelo contato com as lesões na pele causadas pela doença ou com materiais contaminados, como roupas e lençóis. O período de incubação da doença é, geralmente, de seis a 13 dias, mas pode variar de cinco a 21 dias. Por isso, pessoas infectadas precisam ficar isoladas e em observação por 21 dias.
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Homem é preso suspeito de estuprar neta de oito anos em Santa Luzia

 Um homem de 48 anos foi preso nesta terça-feira (21), suspeito de estuprar a neta de oito anos, no distrito de Betânia, município de Santa Luzia, sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito tinha mandado de prisão em aberto.


 Em nota oficial, o delegado Renato Ribeiro informa que os abusos sexuais aconteceram em duas ocasiões há cerca de duas semanas. Testemunhas estão sendo ouvidas para que mais informações possam ser coletadas.

 Ainda de acordo com a Polícia Civil, será solicitado acompanhamento à vítima por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

 O homem foi encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
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Ministério Público apura denúncias de internos em comunidade terapêutica na Bahia

  O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que vai apurar as denúncias de internos da Fundação Doutor Jesus, que fica em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, que relataram uma rotina de castigos com banho de 25 segundos e dias comendo apenas arroz. O assunto foi revelado pelo Fantástico, no domingo (19).


 A Fundação Doutor Jesus é uma das comunidades terapêuticas que recebem dinheiro do Poder Público para acolher dependentes químico.

 Dados obtidos por meio do portal transparência Bahia apontam que o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus recebeu da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social mais de R$ 85 milhões, entre os anos de 2015 e 2022.

 Só em 2020, foram mais de R$ 16 milhões, e em 2021, mais de R$ 19 milhões. Ao todo, nesse período, foram 69 repasses. Os três maiores foram em fevereiro deste ano, em dezembro e em maio do ano passado.

 Os recursos são para a execução do Projeto Ararat Cinco, que visa o acolhimento de mil pessoas, usuárias de álcool, crack e outras drogas.

 “Regulamentar o que elas fazem sem o orçamento público é uma discussão, regulamentar o que elas fazem com o dinheiro público é uma discussão muito mais difícil, muito mais rigorosa que a gente tem que ter”, disse o antropólogo e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Maurício Fiore.

 Em Itabuna, no sul do estado, o Instituto Aconchego dá assistência a 40 dependentes químicos, de forma gratuita. O período de tratamento dura entre nove e doze meses e os acolhidos têm direito a cinco refeições por dia com acompanhamento com profissionais de diversas áreas, como psicólogos e psiquiatras.
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Palmeiras e São Paulo viram chave para duelo pela Copa do Brasil

 A vitória por 2 a 1 no Choque-Rei que encerrou a 13ª rodada do Campeonato Brasileiro já faz parte do passado no Palmeiras. Ao menos, é o que o auxiliar-técnico do Verdão disse após a partida no Morumbi. A cabeça de João Martins, que substituiu Abel Ferreira, que se recupera da covid-19, está voltada para o reencontro com o São Paulo pelas oitavas de final da Copa do Brasil, novamente na casa tricolor.


 O triunfo de segunda-feira (20) foi alcançado nos acréscimos do segundo tempo, com gols dos zagueiros Gustavo Gómez e Murilo, depois do meia Patrick abrir o placar para o São Paulo na etapa inicial. Com 28 pontos, três a mais que o vice-líder Corinthians, o Palmeiras segue na ponta do Brasileiro.

 O Tricolor, com dez pontos a menos que o Alviverde e a três do G-6, aparece em nono. Com nove desfalques por lesão e sem previsão de retornos para o novo encontro com o rival, o técnico Rogério Ceni disse que escalar a força máxima que têm à disposição dependerá do que a diretoria quiser priorizar.

 São Paulo e Palmeiras voltam a se enfrentar nesta quinta-feira (23), às 20h (horário de Brasília), no primeiro jogo do confronto pelas oitavas da Copa do Brasil.
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Pesca do peixe surubim (pintado) passa a ser proibida no Brasil

 De acordo com critérios internacionais de risco de extinção, o ICMBio decidiu incluir o peixe surubim na lista de espécies ameaçadas.


 O peixe surubim ou pintado foi incluído, pela primeira vez, pelo Ministério do Meio Ambiente, na lista de animais ameaçados de extinção. Isso quer dizer que, agora, a pesca desse peixe está proibida em todo o Brasil, incluindo a atividade esportiva do “pesque e solte”.

 Essa espécie de peixe pode ser encontrada em grandes bacias, como São Francisco, Paraná, Paraguai e Uruguai e é comum vários países da América do Sul, além do Brasil.

 Apesar de algumas críticas de setores que defendem que a pesca do Pintado é importante para economia e turismo de alguns estados, a decisão é resultado de uma análise técnica do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que usa, inclusive, critérios internacionais de risco de extinção. O analista ambiental do ICMBio Wellington Adriano explica que essa análise é feita de maneira bem criteriosa.
 
 A Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção avaliou mais de 5 mil espécies da flora e outras 8,5 mil da fauna brasileiras.

 Apesar da entrada de 219 novas espécies na Lista, o ICMBio afirma que há motivos para comemoração: 220 tiveram melhora em seu estado de conservação, indo para categorias de menor risco; e outras 144 espécies saíram da Lista.

 Como o Brasil possui aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, a Lista Oficial brasileira é um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.
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Brasil acumula 115.963 casos prováveis de Chikungunya este ano

 O país já acumula 115.963 casos prováveis de Chikungunya, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde.


 Até o dia 11 de junho passado, o aumento de casos da doença chega a 94,8%, Na comparação com 2021, quando as medidas de isolamento por causa da Covid-19 eram mais intensas. E a maioria absoluta se concentra na região nordeste: 96.078 casos.

 Só no estado do Ceará, a incidência chega a 358,3 casos por cem mil habitantes, um total que ultrapassa 33 mil pessoas infectadas pelo mosquito Aedes aegypti.

 Até áreas com menor incidência também tiveram um aumento expressivo. De acordo a Secretaria de Saúde do Piauí, o estado passa por uma situação “preocupante”. Já registrou 6.333 notificações de casos prováveis este ano. No mesmo período de 2021 foram apenas 111 notificações. Um aumento superior a 5.600%.

 Outra doença transmitida pelo Aedes aegypti que está trazendo preocupação é a dengue. São 535,8 casos por cem mil habitantes no país. Em relação a 2019, houve redução, mas essa quantidade de pacientes é quase o triplo do registrado no ano passado.

 A incidência da dengue tem sido maior na região Centro-Oeste, principalmente no estado de Goiás, onde há o registro mais elevado nos últimos 8 anos e que chega a ser quatro vezes maior que a média nacional (2.264,6 casos por cem mil habitantes).

 De acordo com a Secretaria de Saúde de Goiás, o governo do estado está monitorando, inclusive com drones, os locais de difícil acesso, para identificar criadouros do mosquito. Também foi criado um Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública de Arboviroses, para definir ações contra o aumento dos casos.
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Até as 17 horas desta Segunda-feira a Bahia registrou 3.750 casos ativos de Covid-19 e mais 5 óbitos

 Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 165 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 308 recuperados (+0,02%). Dos 1.559.397 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.525.657 já são considerados recuperados, 3.750 encontram-se ativos e 29.990 tiveram óbito confirmado. Nas últimas 24h, o estado registrou 5 óbitos.


 O boletim epidemiológico desta segunda-feira (20) contabiliza ainda 1.901.481 casos descartados e 338.951 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta segunda. Na Bahia, 63.892 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
 Até o momento temos 11.610.051 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.706.449 com a segunda dose ou dose única, 6.159.840 com a dose de reforço e 447.614 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 961.869 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 538.848 já tomaram também a segunda dose.
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Tribunal de Justiça da Bahia anuncia novas regras para cumprimento de ordens de soltura

  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou novas regras para o cumprimento de ordens de soltura. As medidas, que começam nesta segunda-feira (20), aconteceram no Ato Conjunto nº 01/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e pela Polícia Civil.

 A partir desta segunda, o documento precisa conter com a exigência da apresentação de um alvará feito pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) para o procedimento de soltura descrito no normativo. Antes, ela não era obrigatória.

 De acordo com o TJ-BA, a autoridade responsável pela custódia deve investigar se o documento de liberação tem informações sobre mandados de prisão cumpridos não abrangidos pela ordem recebida. Se não estiver, a partir de hoje, a soltura plena não poderá ser realizada.

 Ainda segundo informações da Justiça, ao recusar o cumprimento da soltura, caso o documento apresentado não for expedido pelo BNMP, a autoridade responsável pela custódia oficiará ao Juízo para regularização.

 A mudança foi assinada pelos Corregedores do PJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e Jatahy Júnior; pelo Secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves e pela Delegada Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito.
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Bahia tem a Gasolina mais cara do Brasil, Diz pesquisa da Agência Nacional do Petróleo

Foto Reprodução

  O preço médio do litro da gasolina no país ficou em R$ 7,232 na semana passada, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta terça-feira (21).


 O preço médio mais alto foi verificado na Bahia (R$ 8,037). O maior valor cobrado foi encontrado foi no Rio de Janeiro (R$ 8,990). Já o menor foi registrado em um posto de São Paulo (R$ 6,170). Veja quadro abaixo:

 A pesquisa da ANP foi feita entre os dias 12 e 18 de junho e ainda não reflete totalmente o último reajuste anunciado pela Petrobras nas suas refinarias. Na sexta-feira (17), a estatal anunciou uma alta de 5,18% na gasolina e de 14,26% no diesel. A ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil.
 De acordo com o levantamento, o preço médio do litro da gasolina no país recuou de R$ 7,247 para R$ 7,232, uma queda de 0,21%. O maior valor encontrado foi de R$ 8,990. O menor, R$ 6,170. Na semana anterior, o maior valor encontrado tinha sido de R$ 8,490, e o menor de R$ 6,180.

 No acumulado no ano, o preço da gasolina subiu 9,14% nos postos, enquanto que o diesel aumentou 35,97%. Já o etanol acumula queda de 8,01%, segundo os dados da ANP.

 Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

 Levantamento da Abicom mostra que, mesmo com o reajuste da Petrobras, o preço da gasolina nas refinarias no mercado doméstico ainda estava nesta terça-feira (21) com uma defasagem de 12% em relação à paridade de importação, e o diesel, de 11%.
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Após demissão do presidente da Petrobras, ministro diz que governo não pode interferir em preços de combustíveis

  O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.

 A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços.

 O presidente Jair Bolsonaro já havia decidido tirar Mauro Coelho no comando da empresa e já havia escolhido o sucessor, Caio Paes de Andrade. Só que, em razão dos trâmites internos da Petrobras, a troca só seria efetivada após algumas semanas.
 Nos últimos dias, Bolsonaro e aliados, entre eles o presidente ada Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram a pressão para que Mauro Coelho pedisse para sair. Isso porque o presidente e sua equipe decidiram pôr na Petrobras a culpa pela disparada nos preços dos combustíveis.
 Em reuniões internas do governo, Bolsonaro tem dito a auxiliares que novas altas dos combustíveis o farão “perder a reeleição”. Por isso, segundo apurou o blog da Ana Flor, Bolsonaro disse que não quer novos reajustes no diesel, gasolina e gás de cozinha até a eleição, em outubro.

 A Petrobras está submetida ao critério de paridade internacional, política adotada desde o governo Michel Temer em 2016. Com isso, o preço dos combustíveis varia de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar. Com essa argumentação, anunciou, na última sexta-feira (17), um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel.

 Adolfo Sachsida também citou as medidas anunciadas recentemente pelo governo e Congresso para tentar amenizar a alta dos preços dos combustíveis para a população, como o auxílio-gás, a redução de impostos federais e a limitação do ICMS, tributo estadual.
 O projeto estabelece que esses produtos e serviços passem a ser considerados bens e serviços essenciais, e proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos, e o ICMS incidente em alguns estados supera 30%.

 Porém, ao comentar a limitação do ICMS dos estados na última semana, o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou que os aumentos constantes no preço dos combustíveis, nos últimos meses, não têm absolutamente nada a ver com o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual.
 A proposta tem recebido críticas de estados e municípios, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões, com potencial de comprometer políticas e serviços públicos em áreas como saúde e de educação.
 Os secretários de Fazenda dos estados têm defendido publicamente a criação de um fundo de equalização dos preços dos combustíveis, já aprovado pelo Senado Federal, mas que ainda não passou pelo crivo da Câmara dos Deputados. Por isso, ainda não está valendo.
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Una:Prefeitura ira beneficiar 40 famílias com poço artesiano na zona rural

 A população da região da Piedade, zona rural do município de Una está sendo beneficiada pela prefeitura municipal, que iniciou a perfuração do poço artesiano que beneficiará mais de 40 famílias com água encanada.


 De acordo com o Blog Una News, além do poço artesiano, a Prefeitura fará uma estrutura de concreto para receber duas caixas d’água de 20 mil litros, como também toda tubulação necessária para levar água para as torneiras das residências local.
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Acidentes em rodovias federais registram queda durante feriado de Corpus Christi

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira (20) que o feriadão de Corpus Christi neste ano, entre os dias 15 e 19 de junho, registrou queda no número de acidentes, feridos e mortes na comparação com o mesmo feriado no ano passado (2 a 6 de junho).


 Nos último cinco dias, a PRF registrou 864 acidentes, redução de 9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 947 acidentes. O número de feridos caiu 19%, com 810 ocorrências em 2022, enquanto que em 2021 foram 1004 feridos em rodovias federais. Já em relação ao número de mortes, a queda foi de 27%. Em 2022, morreram 75 pessoas em acidentes, 27% a menos do que em 2021, quando foram registradas 103 mortes.

 Os dados fazem parte do balanço da Operação Corpus Christi, que fiscalizou 171.949 veículos e 189.900 pessoas nos mais de 70 mil quilômetros de rodovias federais. Mais de 12,5 mil policiais participaram dos trabalhos.

Multas
 Nas ações de fiscalização, foram realizadas 39.636 autuações, dentre elas, 5.685 veículos flagrados realizando ultrapassagens proibidas, 3.265 autuações por falta do uso do cinto de segurança, 607 veículos multados por falta de uso da cadeirinha infantil e 2.880 veículos apreendidos por irregularidades diversas.

 Durante a operação, foram realizados quase 59 mil testes do bafômetro em todo o país, com 91 motoristas presos pelo crime de embriaguez ao volante e 1.221 autuados por dirigirem sob influência do álcool. O número representa um aumento de 104% em relação a 2021, quando 598 motoristas foram autuados por esse motivo. Quase 25 mil motoristas participaram de alguma ação educativa para trânsito em rodovias de todo o país.

Crimes
 Durante a operação da PRF, 659 pessoas foram presas por diferentes crimes. Também foi registrada a apreensão 1.137 quilos (kg) de cocaína, 810 munições, 12,4 toneladas de maconha. Foram apreendidas ainda 68 armas de fogo ilegais.
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Prefeitura de Itiruçu confirma Luan Santana no São Pedro da cidade

 A Prefeitura de Itiruçu anunciou, na noite deste quinta-feira (19), através de rede social, a primeira atração confirmada para se apresentar no tradicional São Pedro 2022, evento público que voltará a ser realizado depois de dois anos, em razão da pandemia. 


 O artista renome nacional, Luan Santana, é a primeira ação confirmada na festa que será realizada entre os dias 02 e 04 de julho. 

 Na publicação, a Prefeitura fez agradecimento ao Governo do Estado, que através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia entra com apoio, garantindo a apresentação de Luan. Outras atrações devem ser confirmadas nos próximos dias.
Blog Marcos Fhran
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Presença confirmada da Cantora Aline Barros no festival gospel em Pau Brasil

 A cantora evangélica Aline Barros, irá se apresentar no dia 30 de junho no festival gospel em Pau Brasil, no sul da Bahia. O evento acontece na área da feira livre, no centro da cidade.


 De acordo com o blog Paulo José, o evento será organizado pela Prefeitura Municipal. Além da cantora Aline Barros, músicos evangélicos da de Pau Brasil e região irão participar do evento.
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Combustíveis:Presidente da Câmara cobra maior participação do governo

 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um encontro que durou aproximadamente quatro horas. Ao final, fez um breve pronunciamento à imprensa e não respondeu perguntas.


 Lira sugeriu que o governo edite uma MP para alterar a Lei das Estatais, legislação criada no governo Michel Temer como uma resposta à influência política na Petrobras, que foi apontada como uma das responsáveis pela corrupção revelada na Operação Lava Jato. “O que se aprovou lá atrás, ainda no rebote das operações e das situações que o Brasil passou, transformou as estatais em seres autônomos com vida própria e dissociadas do governo do momento”, criticou Lira.

 O presidente da Câmara afirmou que deverá propor ao governo a edição de uma MP com alterações no sistema de formatação de aumento de impostos na questão dos lucros.

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro, mas não falou com a imprensa. Segundo Lira, Pacheco pediu que a Câmara analise o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse projeto foi aprovado no Senado em março, foi para a Câmara, mas não foi adiante na Casa. Lira afirmou que irá “avaliar” a questão.
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Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil e Auxílio Gás

 Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (21) a parcela de junho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.


 O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

 O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio dos recursos para pagamento pela Caixa.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

 O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

 Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.

 Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Com empate entre Floresta e Volta Redonda, Vitória escapa de voltar ao Z-4 da Série C

 O Vitória escapou de voltar à zona de rebaixamento da Série C no encerramento da 11ª rodada. O Rubro-Negro foi beneficiado pelo empate entre Floreste e Volta Redonda, por 1 a 1, no Presidente Vargas, em Fortaleza, na noite desta segunda-feira (20).


 O time cearense chegou a ter a chance de vencer e ultrapassar o Leão, mas desperdiçou um pênalti aos 45 minutos do segundo-tempo.

 Com isso, o Floresta foi aos mesmos 11 pontos do time baiano, mas ficou na 17ª colocação, no Z-4, com saldo negativo de oito gols. O Vitória, com saldo negativo de um gol, permaneceu na 16ª colocação, fora da degola.

 O Rubro-Negro volta a campo no próximo sábado (25), diante do Altos-PI, fora de casa. Já o Floresta visita o Ferroviário, no domingo (26), em Fortaleza. (BNews)
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Aposentados do INSS vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados da Justiça

 Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o instituto e ganharam o direito a concessão ou revisão do benefício previdenciário ou assistencial vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 72.720) da Justiça Federal neste mês.


 O valor foi liberado pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta segunda-feira (20) aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para pagar 102.404 beneficiários que venceram 79.072 processos contra o INSS e tiveram a ordem de pagamento do juiz emitida no mês de maio.

 A data de pagamento ao segurado ou seu advogado depende de cada tribunal. Em geral, os valores caem na conta entre o final do mês de liberação do dinheiro pelo CJF e o início do outro mês. No caso dos processos autuados em maio, o dinheiro será pago até o fim de junho ou início de julho.

 Tem direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz —chamada de autuação— seja algum dia do mês de maio. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, chamado de RPV (Requisição de Pequeno Valor), o que dá R$ 72.720 neste ano.

 Para receber, no entanto, ação tem que ter chegado totalmente ao final, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS.
 As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de: aposentadorias; pensões por morte; auxílios; e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

 Ao todo, o CJF liberou R$ 1,9 bilhão para pagar as RPVs autuadas em maio para um total de 175.560 beneficiários que ganharam 142.834 processos. Além dos atrasados previdenciários e assistenciais, há ainda verba para as demais RPVs alimentares de servidores que ganharam processos contra a União, suas empresas e suas autarquias.

 A consulta para saber se terá os valores pode ser feita no site do TRF da região onde o processo foi analisado. Também é possível obter informações com o advogado da causa. Em geral, ações de até 60 salários mínimos não precisam de advogado para serem propostas. (BN)
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Segunda edição de 2022 do Sisu oferecerá mais de 65,9 mil vagas

 O Ministério da Educação informou que a segunda edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferecerá 65.932 vagas para ingresso em 73 instituições públicas de ensino superior. São mais de 2 mil cursos de graduação. As inscrições serão abertas em 28 de junho e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 1º de julho.


 Os 10 cursos com as maiores ofertas de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, matemática, ciências biológicas, química, direito, física, medicina, engenharia civil e engenharia elétrica. O total de cursos de graduação com oferta de vagas é de 2.043. Só para medicina são ofertadas 1.583 vagas.

 No portal Acesso Único já é possível consultar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Os estados que mais oferecem vagas são o Rio de Janeiro, com 13.249; Minas Gerais, com 8.655; Paraná, com 6.692; e Bahia, com 5.968.

 Entre as instituições com mais vagas ofertadas estão Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Estadual da Paraíba.

 O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar desta edição do Sisu, o estudante precisa ter feito o Enem de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não ter participado do Enem na condição de treineiro.
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CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

  A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Agora, o texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a PEC antes de sua apreciação em plenário.


 A votação, ocorrida de maneira simbólica, só não foi unânime porque o partido Novo foi divergente. Já o deputado Bilac Pinto (União Brasil-MG) afirmou que a comissão especial deve definir qual será a fonte de custeio desse piso salarial. “Nós somos a favor, mas não podemos botar essa conta somente para as prefeituras e para os hospitais”, disse.

 A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750. Pela proposta, esta será a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
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