Entenda as mudanças no Pix que passam a valer a partir desta segunda-feira 2 de janeiro
2/jan/2023 . 1:55
A partir de segunda-feira, 2, entram em vigor as novas regras do Pix, que estão focadas em três mudanças principais. As alterações envolvem novos limites, estabelecimento de um horário noturno e também dispõe sobre o Pix Saque Pix Troco, modalidade criada recentemente.
Já as alterações efetuadas na gestão dos limites para os clientes por meio dos canais digitais passam a valer a partir de 3 de julho. Essas medidas também estão previstas na referida instrução
A partir de agora, os bancos deixam de ser obrigados a estabelecer um limite de valor para as transações via Pix. Por outro lado, as instituições financeiras precisam determinar um período específico de tempo. Se o usuário tiver R$ 20 mil, por exemplo, ele pode usar esse montante em uma única transação.
As regras para as pessoas mudarem os limites não foram alteradas. Quem quiser aumentar o limite deverá informar ao banco qual deve ser o novo valor e ele pode levar até 48 horas para ser reajustado.
Os bancos não vão precisar mais oferecer opção de definir regras especiais em horários noturnos. Atualmente, as instituições fazem limitações de transferências das 20h às 6h, limitados em R$ 1 mil. No entanto, a expectativa é de que grande parte dos bancos ainda devem optar por essa regra.
A instrução do Banco Central também prevê uma alteração nos limites para retirada de dinheiro, por meio do Pix Saque e Pix Troco. As transações para obter dinheiro em espécie passam agora de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia. À noite, passam de R$ 100 para R$ 1 mil.
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Polícia Militar divulga balanço de operações no ano de 2022 em Una e Canavieiras
2/jan/2023 . 1:50
A
Companhia Independente de Polícia Militar-71ªCIPM que abrange as cidades de Una e Canavieiras e mais 18 distritos,divulgou o balanço da produtividade operacional de janeiro à dezembro de 2022 em relação à segurança pública. Segundo o boletim de registros divulgados; nos dois municípios durante os 365 dias do ano; 65 (Sessenta e cinco)-veículos foram removidos e encaminhados à CIRETRAN; 77 (Setenta e sete) apreensões de drogas; 68 (Sessenta e oito) pessoas conduzidas à Delegacia de Polícia Civil; 58 (Cinquenta e oito) presos em flagrante delito; 10 (Dez) armas de fogo apreendidas; 06 (Seis) veículos recuperados; além de 03 (Três) mandados de prisão cumpridos.
Una News
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Maracás:Manifestação é prevista em Rodovia para protesto por asfaltamento de trecho que liga Porto Alegre a BA-026
2/jan/2023 . 1:34
Um movimento popular dia 05 de janeiro de 2023 vai fazer uma manifestação na rodovia BA-026 nas primeiras horas da manhã do dia 05 de Janeiro de 2023 em busca do tão sonhado asfalto que liga o distrito de Porto Alegre x Distrito de Pé de Serra onde fará conexão com a BA-026.
Segundo o repórter Elton Bispo, parceiro do Blog Mateus Oliver Repórter, o movimento contará com mais de 300 pessoas que reivindicarão o asfalto do trecho, que é o maior polo de produção de agricultura irrigado do médio Rio de Contas, e a quarta maior produção de melancia do estado da Bahia e potencialmente pode ser comparado ao vale do São Francisco e conta com a mineradora Vanádio Maracás S/A que é a segunda maior mineração de Vanádio do mundo e a única da América Latina.
“Tudo justifica o asfaltamento, tomamos a iniciativa porque houve a promessa da mineração quando quis as licenças ambientais e localização, depois descumpriram o acordo feito em audiências públicas” disse um manifestante.
Vale ressaltar que em 2013 essa mesma rodovia foi bloqueada por manifestantes que pediam o asfaltamento da referida via; na época o então prefeito era Paulo dos Anjos.
In loco a Mineradora Vanádio de Maracás se comprometeu inclusive em colaborar com carros pipa para molhar a estrada durante as obras e disse que estaria disposta a colaborar no que fosse possível.
Em tempo os manifestantes pediram em 2013 que o trabalho fosse feito no trecho entre Pé de Serra e Porto Alegre e depois no trecho entre Porto Alegre e a divisa com o município de Jequié, o que foi garantido pelo governo do estado mas até então não aconteceu.
Fonte:Mateus Oliver
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Prefeitura de Itagi realiza festa da virada e encerra 2022 em grande estilo
2/jan/2023 . 1:22
A chegada de 2023 foi celebrada em grande estilo no município de Itagi, na região Sul da Bahia.
O evento foi organizado pela prefeitura municipal de Itagi e contou com a animação de diversas atrações iniciando-se na Última sexta-feira do ano de 2022 (30) e finalizando no domingo (01) primeiro dia de 2023.
A abertura do festejo contou com a apresentação de cantores e bandas locais e regionais como Guto Moraes e Nando Brito, e fechou-se com a animação das Bandas Se Avexe Não, Forró 10 e do cantor Renan Nunes.
Além do musical, o evento teve destaque na “Noite da Virada”, onde aconteceu queima de fogos para anunciar a chegada do novo ano.
Moradores da cidade das águas e visitantes lotaram a Praça São José e dançaram muito pois além dos atrativos acima mencionados ainda contou com o som das bandas; Deny Rouzart, Banda Pop Society, Jeff do Piseiro e kiko Cigano.
O prefeito Dr. Olival e a primeira-dama Nadja Andrade marcaram presença. O prefeito Dr. Olival agradeceu aos presentes, e desejou a todos, um ano novo de muito sucesso e realizações.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Homem morre afogado; porém salva filho em Praia na de Una
1/jan/2023 . 21:35
Um homem identificado como “Fio Mecânico” residente em Itajuípe, morreu afogado na tarde deste domingo (01) na praia do distrito de “Lençóis” na Zona Rural de Una no sul da Bahia.
Segundo informações repassadas ao blog Mateus Oliver Repórter por testemunhas, a vítima ao perceber que seu filho de aproximadamente 20 anos estaria se afogando, entrou na água na tentativa de resgatar o jovem que foi salvo com sucesso; entretanto, todavia o homem não retornou a margem e após 40 minutos fora encontrado já sem vida.
O corpo foi conduzido ao hospital municipal Frei Silvério em una e após atestado o óbito seguiu para o Departamento de Polícia técnica de Ilhéus.
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Governo da Bahiaaprova elevação do preço da conta de água em 11,73%
1/jan/2023 . 21:19
O valor dos serviços de água e esgoto serão reajustados em 11,73% na Bahia. De acordo com o governo, o valor inicial solicitado pela prestadora era de 13,35%. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado. Segundo o governo, o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.
O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora. *Com informações do G1
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Polícia Civil prende traficante baiano de alta periculosidade no Mato Grosso do Sul
1/jan/2023 . 18:39
Um dos principais traficantes com atuação no município de Porto Seguro e outras cidades da mesma região, que fica no Sul da Bahia foi recapturado após ser beneficiado em 27 de setembro de 2022 com saída temporária de uma semana e deveria voltar ao conjunto penal no dia 4 de outubro para o presídio de Lauro de Freitas na região metropolitana de Salvador.
O traficante André Márcio de Jesus, vulgo “Buiú”, de 38 anos, foi recapturado no início da manhã deste domingo (1°) em uma chácara na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul. Ele havia alugado o imóvel com um documento falso para passar a festa de réveillon com 12 amigos.
Além do tráfico de drogas, o traficante também atuava em roubos a instituições financeiras no extremo sul da Bahia. Ele rompeu a tornozeleira eletrônica na época da fuga, menos de uma hora depois de deixar o presídio de Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador.
Buiú é um preso de alta periculosidade, considerado liderança negativa e alvo sensível do sistema prisional baiano.
Em 2017, conforme investigou a polícia, o MPA, em associação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), realizou um assalto à base da empresa de segurança patrimonial Prosegur, no centro de Eunápolis. Na ocasião, um vigilante morreu e cinco pessoas ficaram feridas.
Buiú foi preso pela primeira vez em novembro de 2014, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil da Bahia. Na época, ele ocupava a posição de ‘Ás de Copas’ no ‘Baralho do Crime’, da Secretaria da Segurança Pública do estado.
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Em agosto do ano seguinte, o traficante conseguiu fugir do presídio da Mata Escura, em Salvador, juntamente com outros 19 detentos.
O bandido foi capturado em dezembro de 2016, pela Polícia Federal, na cidade de Bertioga, no litoral de São Paulo. Ficou menos de seis anos na prisão e fugiu em 27 de setembro deste ano e foi recapturado na manhã deste domingo.
O criminoso também foi citado como alvo de uma operação no mesmo dia da evasão em Itajuípe, no sul da Bahia, que levou a polícia militar até uma pousada, após guarnição receber a informação de que “Buiú” estaria no local.
Na época, um subtenente da Polícia Militar morreu após ser baleado e um sargento que estava com ele também foi atingido. Os dois militares estavam hospedados na referida pousada e fariam a segurança do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), que tinha agenda de campanha em Coaraci, município vizinho.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Programa Fala Cidade da 95 FM encerra 2022 liderando audiência e prestação de serviços através de informações
31/dez/2022 . 10:00
O mais novo Programa de jornalismo Jequieense, Jornal “Fala Cidade” da rádio 95 FM finaliza o ano de 2022 como o programa jornalístico mais ouvido do rádio aos finais de Semana na região sudoeste e parte do sul da Bahia; Além de liderança absoluta em audiência na cidade de Jequié e região Vale do Jiquiriçá.
O programa que tem em seu elenco a maior equipe de bancada jornalística de toda a região, Apresentado pelos Radialistas Elton Bispo, que também comanda o Jornalismo da Rádio, Sérgio Monteiro , Uelton Black, e reportagem de Cacá Santana que melhor se comunicam com os ouvintes de forma direta e em tempo real das ruas e comércio Jequieense vai ao ar todos os sábados das 08h00min às 09h00min da manhã.
A programação da emissora é transmitida em alta definição de Som e imagens através dos portais de comunicação virtual da Rádio 95 FM possibilitando que todo o público venha a prestigiar as novidades diárias e conteúdos exclusivos dos programas exibidos diariamente.
O programa tem como objetivo identificar e dar visibilidade as notícias que valorizam a transparência e a manutenção da informação em tempo real, por meio da boa comunicação com a imprensa em todo o estado da Bahia, Brasil e até do mundo, contando também com a participação especial de repórteres do Sul, Extremo-sul, Vale do Jiquiriçá e Sudoeste Baiano.
Ouvido por milhares de ouvintes de Jequié e alcançando na frequência toda a região as edições do Fala Cidade ainda contam com a participação popular ao vivo e através desse modelo de informação tem contribuído ainda com o desenvolvimento socioeconômico da região. Nesse contexto, lideranças políticas e sociedade participam de forma ativa dos debates públicos a nível municipal, regional, nacional e estadual, contribuindo para o melhor entendimento da sociedade sobre os principais assuntos pautados pela imprensa através de relevantes apoios, prestação de serviços e Utilidade Publica a população e entrevistas de grandes nomes da política como por exemplo em dias anteriores em que o Ministro da Casa Civil do Governo Lula Rui Costa foi entrevistado pelo programa, além de figuras públicas ligadas a segurança pública e outras entidades estaduais.
A rádio 95 FM também se destaca na produção e programação musical para todos os públicos e tem em sua Direção Presidencial Ricardo Borges; Direção administrativa João Leonardo (Joba); e Coordenação de Gefferson Lima. A emissora é uma referência de confiança da imprensa nacional e é fruto do histórico de colaboração e credibilidade construído ao longo de seus anos de existência.
A equipe destaca que devido aos inúmeros momentos de tristeza vividos nos últimos dias na região por conta das enchentes causadas pela abertura de seis comportas da Barragem de Pedras para a vazão de águas em grande volume causando cenário de destruição em Jequié e parte do Sudoeste e Sul do estado não tem grandes motivos para comemorar e se solidariza juntamente com toda a estrutura de direção da emissora com as famílias atingidas, mas com expectativa de dias melhores, deseja a todos os ouvintes e amigos um ano de 2023 cheio de Bênçãos, prosperidade e vitórias.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Após decisão judicial e anulação de eleição, Vereadora Arleque (PP) é reeleita presidente da Câmara municipal de Vereadores de Piraí do Norte
30/dez/2022 . 16:12
Em seção especial para votação da nova presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Piraí do Norte nesta sexta-feira (30) a vereadora Arleque Sandra da Silva mais uma vez se reelegeu com 06 dos 09 votos da casa.
A edil havia sido reeleita em 06 de dezembro porém a eleição foi anulada pela justiça nesta quarta-feira (28) sob alegação de que no dia da eleição, dos nove vereadores que deveriam participar da votação, apenas cinco estavam presentes e também apontando uma manobra, da então presidente da Câmara que antecipou a última sessão legislativa de 2022, e realizou eleição da mesa diretora da casa de leis sem observar os ditames legais (RELEMBRE).
Votaram a favor da reeleição da vereadora para a presidência da casa os vereadores Betinho do Caminhão (Podemos); Zenon Mamédio (Podemos); Irmão Beto (PSDB); e Elielson da Juliana (PP). Os tres votos contrários a reeleição da presidência foram dos vereadores Diego da Juliana (Podemos); Everson Souza Morcegão (PSDB); e Josiel Amparo (PP).
Sendo assim, a vereadora que teve também o apoio do prefeito Ulisses Veiga (PP) segue no comando da Casa de Leis piraiense no biênio 2023-2024; A nova mesa diretora tomará posse na próxima segunda-feira (02) as 10h00min.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Mesmo com dinheiro em caixa, Prefeitura de Piraí do Norte deixa de pagar todos os funcionários em vésperas de Réveillon
30/dez/2022 . 15:48
Após manifestação da classe educacional que trabalham pela prefeitura municipal de Piraí do Norte no sul da Bahia, vários funcionários de outras pastas se pronunciaram com relação ao não pagamento dos salários de todo o funcionalismo do município.
Segundo funcionários ouvidos pela reportagem do Blog Mateus Oliver Repórter, cerca de 500 trabalhadores não receberam seus salários de Dezembro de 2022 e poderão passar o ano novo contando apenas com as poucas economias.
Vale lembrar que em março desse ano a categoria educacional se juntou a outros municípios em movimentos grevistas para pedir que os salários fossem reajustados em 33%, conforme o piso aprovado pelo magistério e aprovado pela Câmara municipal de vereadores na época e enfrentaram uma dura resistência da gestão em conceder.
Em tempo ressalta-se que durante a gestão Val de Diva os salários dos profissionais de educação bem como de todas as demais folhas foram pagos em dia segundo relatou uma professora “Na época de Val De Diva juntamente com os secretários de Administração e Finanças Emerson Santana e Rose respectivamente os nossos salários nunca atrasaram, principalmente nessa época do ano sempre esteve em dia antes mesmo da data”.
O valor total depositado ao município de Piraí do Norte segundo consultado no portal da arrecadação do Banco Do Brasil foi de R$4.301.469,17; (quatro milhões trezentos e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dezessete centavos).
Além deste valor, o município recebeu um acréscimo de R$438.118,90 (quatrocentos e trinta e oito mil cento e dezoito reais e noventa centavos) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 20 de dezembro que em caso de necessidade pode ser usado para complementação de pagamento à folha. A prefeitura não se pronunciou.
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Decretos oficializam trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica
30/dez/2022 . 13:42
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) oficializa trocas de comando na Marinha e na Aeronáutica. O almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen substitui Almir Garnier Santos na Marinha de forma interina, enquanto o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno substitui, a partir do próximo dia 2, Carlos Almeida Baptista Junior na Aeronáutica.
Na última quarta-feira (28), o Diário Oficial da União já havia oficializado a troca de comando no Exército, exonerando Marco Antônio Freire Gomes do cargo e nomeando o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. A cerimônia de posse do novo comandante do Exército acontece hoje, às 10h, no Clube do Exército.
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Incerteza da Economia sobe 0,6 ponto, revela a FGV
30/dez/2022 . 12:07
O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) subiu 0,6 ponto em dezembro, indo para 112,7 pontos. Os dados foram divulgados hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo Anna Carolina Gouveia, economista do instituto, a subida no indicador, após dois meses praticamente estável com alta de 0,3 e 0,1 ponto, foi influenciada pela transição de governo. Com isso, o IIE-Br fechou o ano em nível insatisfatório, acima dos 110 pontos.
“O resultado foi influenciado pelas incertezas da transição de governo e o direcionamento das políticas econômicas do próximo ano, com destaque para a condução da política fiscal”, argumentou.
Destacou que o aumento da incerteza foi impulsionado pela dispersão nas previsões macroeconômicas, o que deve permanecer em alta nos próximos meses.
“A alta do IIE-Br foi motivada pelo componente de expectativas, que mede a dispersão nas previsões de especialistas para variáveis macroeconômicas, devido a uma maior heterogeneidade das previsões para a taxa Selic. Diante da conjuntura doméstica e internacional desafiadora, o Indicador de Incerteza deverá se manter oscilando em patamar elevado nos próximos meses”, afirmou.
Componentes
Entre os componentes do IIE-Br, em dezembro o indicador Mídia, que se baseia na frequência de notícias com menção à incerteza nas mídias impressa e online, teve queda de 2,5 pontos, para 110,1 pontos, chegando ao menor nível desde novembro de 2019, quando ficou em 103,6 pontos. Com isso, o componente contribui para a redução de 2,2 pontos no índice agregado.
Já o componente de expectativas, que indica a média dos coeficientes de variação das previsões dos analistas econômicos, teve alta de 12,8 pontos, indo para 117,9 pontos. O maior pico anterior foi registrado em julho deste ano, com 124,7 pontos. Esse componente contribui com 2,8 pontos para a alta na margem do Indicador de Incerteza da Economia.
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Gás de cozinha ficará 13,2% mais barato na Bahia a partir de 1º de janeiro
30/dez/2022 . 11:59
A Acelen anunciou, nesta sexta-feira (30), que o gás de cozinha (GLP) comercializado pela Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, no Recôncavo, para as distribuidoras ficará 13,2% mais barato a partir do próximo domingo (1º).
De acordo com a empresa, através de nota, “os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que são adquiridos a preços internacionais, dólar e frete”, tal cenário pode fazer com que haja uma variação para cima ou para baixo.
Segundo a Acelen, ela “possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.
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Postos de Una elevaram preços da gasolina antes de aumento anunciado e permaneceu em alta mesmo após governo desistir da cobrança
30/dez/2022 . 11:45
Sem fiscalização, antes mesmo de se concretizar as cobranças que elevarão os tributos do ICMS para os combustíveis anunciado pelo governo da Bahia, que começaria a partir de 1° de Janeiro de 2023, Em Una, cidade localizada no sul do estado, segundo apurado pela redação do Blog Mateus Oliver Repórter os valores já começaram a ser mudados desde a manhã de quinta-feira (29).
Até as 10h30min da manhã era possível abastecer no município por R$4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos), porém a partir de então esse valor aumentou para R$4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos), elevação de R$0,19 (dezenove centavos) e mesmo após o governo desistir da cobrança os postos ainda aumentaram o valor no dia 01 de janeiro elevando assim para R$5,99 o litro do combustível.
O Sindicombustíveis Bahia informou em nota na manhã da última sexta-feira de 2022, a possibilidade de um aumento no valor da gasolina e do diesel a partir do dia 1º de janeiro de 2023, devido ao fim do prazo previsto nas Leis Complementar 192 e 194 de 2022, que zeraram os tributos federais o que não aconteceu.
No caso da gasolina C, se a opção do Governo Estadual fosse de aplicar a Margem de Valor Agregado (MVA) para definição de preço de pauta para incidência de alíquota de ICMS e não o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) haveria acréscimo de R$ 0,69 nos tributos federais mais aumento de R$ 0,81 no custo do tributo estadual (ICMS), que sairia do valor anterior de R$ 0,93 para R$ 1,74.
Já no caso do diesel S10 e S500, haveria acréscimo referente aos tributos federais de R$ 0,33 e de R$ 0,24 de tributo estadual. Neste caso, sendo a opção do Governo da Bahia pelo PMPF.
O sindicato ainda ressaltou no comunicado que a composição de preços depende de outros agentes do setor de combustíveis, como a refinaria, transportadoras e as distribuidoras, além de outros componentes, a exemplo dos tributos.
Sendo assim, mesmo que o posto tivesse adquirido a carga nas últimas horas, não estaria fazendo jus ao aumento, outrora que para as distribuidoras os tributos só começarão a serem cobrados a partir de 0h00min de domingo (01).
A refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves – Rlam), em São Francisco do Conde na Bahia, hoje privatizada e sob controle da Acelen, empresa do fundo árabe Mubadala, irá subir os preços da Gasolina e do Diesel.
Segundo a refinaria, o aumento acontece amanhã, quinta-feira, 05 de janeiro de 2023. A Gasolina terá um reajuste em média de 0,73 (Setenta e três centavos), já o Diesel subirá em média de 0,90 (Noventa centavos).
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Vereadora de Piraí do Norte é novamente acionada na justiça em menos de 24 horas após cassação de mandato na Câmara
29/dez/2022 . 18:33
Em menos de 24 horas após receber sentença judicial de cassação do mandato da presidência da Câmara de vereadores de Piraí do Norte no sul da Bahia; (RELEMBRE) A vereadora Arleque Sandra da silva é novamente acionada na justiça e pode vir a perder o mandato se provado as irregularidades apontadas na denúncia.
A edil foi acusada nesta quinta-feira (29) por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, e outras acusações levando em conta que as irregularidades ocorrem desde a legislatura de 2005/2008, outrora que a mesma é servidora pública do Município desde 28/03/2007, onde ocupa o cargo de Agente Público Municipal o que não seria um problema em tese de haver compatibilidade de horário e fossem funções técnicas.
Ainda de acordo com o processo, além da ilegalidade cometida, a vereadora é acusada de utilizar do seu prestígio político enquanto vereadora, e recebe os vencimentos da Administração Municipal de Piraí do Norte, sem, no entanto, prestar serviço à municipalidade, constituindo enriquecimento sem causa, e consequentemente, lesão aos cofres públicos.
Segundo relata servidores públicos os quais servirão de testemunhas nos autos do presente processo, a então vereadora e funcionária nunca exerceu de fato o seu cargo junto ao Poder Executivo Municipal. “Inclusive, afirma abertamente à todos os vereadores que ela realmente não trabalha na Administração Municipal de Piraí do Norte, pois, supostamente está cedida para a Câmara Municipal de Vereadores, no entanto, nunca existiu qualquer ato legal, e mesmo se tivesse ocorrido seria ilegal”, diz trecho da petição.
Ainda de acordo com a denúncia, a vereadora não poderia sequer tomar posse do cargo de Agente Público Municipal sem antes renunciar ao cargo de vereadora, conforme restará provado.
Se provado, a atitude da legisladora constitui ato de Improbidade Administrativa. Desta forma, os autores foram ao Estado Juiz com o fito de ver as irregularidades serem cessadas e o ressarcimento devido à Administração Municipal, bem como outras medidas que podem chegar a R$500.000,00 reais.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Fiocruz superfaturou em R$ 12,9 mi compras de ventiladores e aventais na pandemia, diz CGU
29/dez/2022 . 12:07
O relatório de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que houve um superfaturamento de R$ 12,9 milhões na importação de ventiladores pulmonares e aventais pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). O órgão também identificou que os salários de técnicos de enfermagem teriam sido superfaturados em pelo menos R$ 1,7 milhão entre maio e outubro de 2020.
A CGU ainda concluiu que a construção do Centro Hospitalar da Fiocruz foi feita sem estudo sobre a demanda após a pandemia, o que teria gerado despesas continuadas sem observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de “risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial”.
Todas essas demandas fazem parte do contrato 54/2020 do órgão, cujo valor total é de R$ 187,4 milhões. As aquisições foram feitas sem licitação pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec).
Em abril de 2020, início da pandemia da Covid-19, a fundação adquiriu 14 ventiladores de transporte Shangrila 510s, Asano Electronics Co Limited, no valor unitário de R$ 134,9 mil. No entanto, o mesmo equipamento poderia ser encontrado, segundo a CGU, por menos da metade do preço, a R$ 52,8 mil.
No mesmo mês, a Fiotec comprou 300 mil aventais por R$ 57,33 cada, considerando os custos de importação, como frete e seguro. O valor de referência do produto, porém, é de R$ 18,05, segundo a Controladoria.
Dessa maneira, a compra dos ventiladores gerou um superfaturamento de R$ 1,1 milhão, e a dos aventais de R$ 11,7 milhões.
A Fiocruz argumentou sobre a dificuldade de realizar as aquisições no cenário pandêmico e de obter preços de referência. “Deve-se lembrar que as Unidades que adquiriram itens por valores inferiores enfrentaram as mesmas dificuldades e conseguiram adquirir os itens por menores valores”, contra-argumentou a CGU.
“Dessa forma, não cabe a afirmação da fundação de que ‘não houve superfaturamento, mas sim o preço que tivemos que pagar, para garantir oportunamente a capacidade instalada mínima do Centro Hospitalar de Atenção e Apoio às Pesquisas Clínicas para Pacientes Graves – Sars-Cov-2, naquele momento’”, acrescentou.
A Controladoria também analisou a contratação de enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas pela Fiocruz na pandemia, por R$ 30,3 milhões.
Para verificar se os salários pagos pela Fiotec estavam de acordo com os salários pagos em contratações temporárias de outros órgãos da Administração Pública, a CGU usou como referência a RioSaúde, empresa pública do Rio.
“Constatou-se que os salários de enfermeiros plantonistas, técnicos de enfermagem e médicos plantonistas foram superiores aos salários pagos para estas categorias profissionais nas contratações realizadas pela Administração Pública, no mesmo período, para a mesma finalidade de enfrentamento da Covid-19”, afirma o órgão.
Os médicos e enfermeiros plantonistas foram desconsiderados do cálculo final, uma vez que o superfaturamento foi de 5%, enquanto, no caso dos técnicos de enfermagem, foi de 44%. A Fiocruz contratou pouco mais de 2 mil técnicos com remuneração individual de R$ 2,7 mil. A média de salários dessa mesma profissão é de R$ 1,8 mil no Rio.
Com isso, o pagamento de salários superiores aos valores de mercado resultou no superfaturamento de R$ 1.716.690,68, referente ao período de maio a outubro de 2020.
A CGU também apontou irregularidades na contrução do Centro Hospitalar da Fiocruz, logo no início da pandemia. A unidade, batizada de Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia, foi construída em menos de dois meses. O investimento necessário foi estimado pela Fiocruz em R$ 140 milhões.
“A característica de estrutura permanente do centro hospitalar, sem as devidas estimativas de demanda e de impacto orçamentário-financeiro, representa risco para a sustentabilidade do complexo a longo prazo e risco de manutenção indevida da contratação de mão de obra assistencial, via Fiotec, de forma contínua e por prazo indeterminado”, assegurou a Controladoria.
O órgão de controle apontou ainda que não foi elaborado estudo técnico detalhado para a criação da unidade. A Fiocruz alegou que não foi realizado levantamento uma vez que a situação emergencial não permitia.
“A decisão de construir uma estrutura permanente não foi baseada em avaliação formal e criteriosa de custo versus benefício, não foi acompanhada da indicação de orçamento para manutenção do hospital, nem de estudo técnico que demonstre que há demanda futura suficiente para um hospital, com essa capacidade, voltado para o tratamento de doenças infectocontagiosas, ainda que essa demanda exista, como argumenta a Fiocruz”, argumenta a CGU.
Procurada pela reportagem no início da tarde dessa quarta-feira (28), a Fiocruz afirmou que “já prestou os devidos esclarecimentos à CGU e respondeu detalhadamente aos apontamentos do referido relatório”. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
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Gasolina pode subir até 14% com retomada de impostos federais e ICMS maior
29/dez/2022 . 12:02
Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.
A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.
Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.
Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.
Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.
O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica também os consumidores de gás de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijão em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.
Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto —45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, São Paulo e Rondônia, o impacto é superior a R$ 4 por botijão de 13 quilos, que custava na semana passada, em média no Brasil, R$ 108,73.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) diz que o ICMS é calculado com base em pesquisas que “refletem os preços médios efetivamente praticados pelo mercado” e que a redução do imposto por lei em março causou “verdadeiro subsídio tributário pela renúncia fiscal heterônoma, vedada pela Constituição Federal”.
A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gás de botijão passará a ser cobrado em reais por litro, com alíquota unificada em todo o país. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrança ainda será debatido até março.
Até lá, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revisões desses preços de referência a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.
Em nota, a Fecombustíveis, que representa os donos de postos, defendeu a manutenção da desoneração federal em janeiro e criticou a revisão dos preços de referência do ICMS antes do início da vigência da alíquota unificada.
“É necessário que o consumidor nacional tenha ciência de que o aumento dos custos nas bombas não é culpa do posto, mas depende da composição de preços de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos”, diz a federação.
Na semana passada, os estados anunciaram as novas alíquotas unificadas para diesel e gás de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preços dos produtos em 5% e 4%, em média, respectivamente.
Mas o impacto real só será conhecido na véspera da vigência, já que o cálculo depende de qual será o preço dos combustíveis nas refinarias quando as novas alíquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificação, por enquanto, e ainda não há nova alíquota.
A perspectiva de alta dos combustíveis já começa a pesar na expectativa de inflação para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrança de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o índice oficial de inflação do país) do ano.
Caso o governo opte por não renovar a isenção, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadação provocado pela medida poderia reduzir o déficit fiscal de R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.
O economista André Coelho pondera, no entanto que a receita adicional “pode abrir espaço para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho”. “Assim, ainda restam grandes dúvidas se a potencial arrecadação seria com vistas à saúde fiscal de fato”, diz.
*Nicola Pamplona/Folhapress
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Prévia do Censo divulgada pelo IBGE aponta Ipiaú com 43.078 habitantes
29/dez/2022 . 11:59
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (28/12), a prévia dos dados coletados pelo Censo Demográfico, que apontam que o Brasil chegou a 207.750.291 habitantes. As informações são referentes aos dados levantados até 25 de dezembro. Nessa prévia, o município de Ipiaú aparece com 43.078 habitantes, um número bem abaixo da estimativa do IBGE em 2021 que apontava 45.969 habitantes, uma diferença de 2.891 pessoas. A ausência de moradores, a falta de informações, a resistência das pessoas em atender o recenseador e o desconhecimento são alguns dos problemas enfrentados pelos profissionais do IBGE no Censo 2022.
Até a presente data, 83,9% da população já havia sido recenseada. A divulgação atende à lei que determina o envio do cálculo da população de todos os municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU) e são base para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Até o momento, de acordo com o IBGE, quase 179 milhões de brasileiros foram entrevistados pelos recenseadores do instituto e 88 milhões de domicílios foram visitados em todo o país. Na terça (27/12), o IBGE anunciou a ampliação do Disque-Censo 137 para todos os estados do país.
A ferramenta permite que pessoas de domicílios ainda não consultados para o Censo 2022 entrem em contato com os recenseadores. As ligações, gratuitas, podem ser feitas em todos os dias da semana entre 8h e 21h30. Veja aqui a prévia de todos os municípios brasileiros.
Prévia em municípios da região:
Una (17.998), Canavieiras (33.080), Buerarema (16.880), Arataca (8.219), Irajuba (6.100), Itapé (10.327), Aiquara (4.566); Apuarema (6.900); Aurelino Leal (11.782); Boa Nova (14.160); Barra do Rocha (6.682); Dário Meira (10.025); Gongogi (5.549); Ibirapitanga (27.341); Ibirataia (19.613); Itagi (13.925); Itagibá (15.556); Itamari (7.050); Jequié (156.408); Jitaúna (14.614); Nova Ibiá (8.325); Ubaitaba (17.626); Ubatã (18.161); Ibicaraí (21.688); Ilhéus (197.123); Santa Luzia; (11.726).
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Governo da Bahia aumenta percentual do ICMS para cerveja e associações e sindicatos protestam
29/dez/2022 . 11:45
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A cerveja vai ficar mais cara. Com a publicação do decreto 21.796/2022, o estado da Bahia aumento de 25% para 27% a alíquota do imposto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da bebida, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja.
“A medida vai impactar diretamente o preço final da cerveja para os consumidores no momento de maior pico de turistas da história: verão, réveillon e carnaval. O súbito aumento de 8% no imposto traz consequências diretas para o setor produtivo, que ainda luta para se recuperar das restrições impostas pela pandemia, após dois anos do fechamento de bares e restaurantes, diversas leis secas e proibições de eventos”, apontou.
As organizações estimam que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. “São mais de 27 cervejarias operando no estado, com mais de 20 operações de distribuição, além de mais de 85 mil bares e restaurantes que serão impactados pelo aumento do imposto. Isso significa que milhares de famílias dependem da cerveja para colocar comida à mesa”, complementaram.
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Bandidos tombam em confronto com a polícia em Buerarema
29/dez/2022 . 11:43
Na madrugada desta quinta-feira (29) dois bandidos morreram em confronto com a Polícia em Buerarema.
Conforme informações preliminares, o fato aconteceu após a polícia receber informações de que criminosos haviam saído da cidade de Itabuna para tomar uma boca de fumo em Potiraguá, e lá, eles cometeram um duplo homicídio, matando duas pessoas, por volta das 22 horas de quarta-feira (28). Logo após, fugiram em um carro modelo uno de cor prata, placa PVY 0F45 licenciado em Porto Seguro, na direção para Itabuna.
Por volta das 03h, já desta quinta-feira (29), as guarnições da Cipe Cacaueira e da CETO, receberam a informação que o veículo estava se aproximando da cidade de Buerarema, onde foi montado uma barreira policial.
O veículo semelhante ao que fugiu de Potiraguá furou esse bloqueio, entrando em um ramal (área rural) conhecido como Piteira. Os agentes deram voz de parada para os três homens que estavam no automóvel, que os ignoraram e efetuaram disparos contra as viaturas, iniciando assim um confronto.
Dois criminosos acabaram sendo atingidos no tiroteio, foi prestado socorro, encaminhados para o Hospital de Base, mas não resistiram. Com eles a polícia encontrou um revólver calibre 38, uma pistola 9mm, uma balança de precisão, bucha de maconha, meio tablete de maconha prensada, 2 celulares e balaclavas. O terceiro bandido conseguiu fugir correndo pela mata.
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