O juiz Reno Viana Soares, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, deferiu pedido de tutela antecipada para que a Uber (Uber Brasil Tecnologia Ltda) e a Maxim (Aist Brazil Software Ltda (Maxim) suspendam a oferta dos serviços de mototáxis ou afins no município e parem de prestar ou disponibilizar os serviços de viagens de passageiros por meio de motocicletas, suprimindo dos seus respectivos aplicativos a oferta de tal serviço. A decisão foi tomada em atendimento a ação do Município de Vitória da Conquista, que argumentou estarem as empresas explorando serviço não regulamentado ou mesmo autorizado pelo Poder Público Municipal, o que torna a oferta do serviço ilegal e irregular. A ação justifica o pedido de liminar porque a disponibilização do serviço de viagens por meio de motocicletas desrespeita, inclusive, lei federal que prevê requisitos legais para sua exploração.

 Os trabalhadores residentes no município de Santa Inês, na Bahia, e no município de Pompéu, em Minas Gerais, podem solicitar, a partir desta quarta-feira (23/02), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas nas cidades, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. Os moradores das áreas afetadas de Santa Inês, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 28/03. Já os moradores de Pompéu podem solicitar o saque até 14/04. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R＄ 6.220,00.

 A noite de hoje (23) será clássico no Campeonato Carioca. Botafogo e Flamengo duelam a partir das 20h (horário de Brasília) em busca da vitória para encostar no líder Fluminense e tentar passar o Vasco na classificação da Taça Guanabara (primeiro turno). As duas equipes somam 16 pontos cada, contra 21 do Tricolor e 19 do Cruzmaltino. O embate no estádio Nilton Santos, válido pela oitava rodada, será transmitido pela Rádio Nacional, com narração de André Luiz Mendes, comentários de Mario Silva e plantão de noticias com Bruno Mendes. Depois de uma derrota para o Fluminense e uma vitória sobre o Vasco, o Alvinegro tenta terminar a primeira fase do Carioca com saldo positivo em clássicos. Ainda sem um novo treinador, Lúcio Flávio segue comandando a equipe do gramado.

 No primeiro sorteio da Mega Semana de Carnaval, nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.456 da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 40 milhões. O sorteio das seis dezenas foi realizado na noite dessa terça-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Foram sorteadas as seguintes dezenas: 28 – 34 – 40 – 41 – 52 – 55. A quina registrou 31 apostas ganhadoras; cada uma pagará um prêmio de R$ 81.253,19. A quadra teve 2.581 apostas vencedoras; cada ganhador receberá R$ 1.394,17. O próximo concurso da Mega Semana de Carnaval será nesta quinta-feira (24). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

 Durante a Operação Intensificação, policiais militares da CIPE Central foram informados sobre um possível desmanche de veículos num terreno baldio localizado próximo à Rua da Banca, em Jequié. Por volta das 13h os policiais conseguiram identificar o local e prender o suspeito, de 18 anos. Uma motocicleta Honda Bros com restrição de roubo foi localizada no local praticamente desmontada. Ela teria sido roubada no dia 07 de fevereiro pelo suspeito. 

 Em continuidade da operação, um homem de 18 anos foi preso na cidade de Jequié, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes. No momento da prisão, os policiais realizavam rondas na localidade, quando avistaram o rapaz em atitude suspeita. Ao ser abordado o homem estava portando um revólver calibre .38 municiado, inclusive com cartuchos deflagrados. Com ele também foi apreendido cerca de meio quilo de crack, 17 petecas de cocaína, balança de precisão e um aparelho celular. Ambos os suspeitos e todo material foram apresentados na Delegacia de Polícia de Jequié.

 Uma semana após o temporal que atingiu Petrópolis na última terça-feira (15), 195 mortes já foram confirmadas. As buscas continuam e mobilizam mais de 600 militares, sendo aproximadamente 500 do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e o restante enviados de outros estados em solidariedade. Segundo a corporação fluminense, 24 pessoas foram resgatadas com vida. Os trabalhos não ocorrem apenas nas áreas que foram afetadas por deslizamentos. Levando em conta relatos de testemunhas e familiares, vítimas também estão sendo buscadas nos rios que atravessam a cidade. “São usados drones e equipes terrestres para fazer uma varredura nas águas, identificando pontos de interesse e deslocando até os locais um bombeiro especializado em mergulhos”, informa o Corpo de Bombeiros. Os dados mostram que mais de 60% dos mortos são mulheres. Entre os óbitos, 32 crianças foram confirmadas. O Instituto Médico Legal (IML), vinculado à Polícia Civil, é o responsável pelo processo de identificação das vítimas. Até o momento, 153 corpos já foram liberados e sepultados. Só na terça (22), ocorreram 23 enterros.

 Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio recebem nesta quarta-feira (23) o abono salarial ano-base 2020. O benefício para nascidos nesse mês é pago desde terça (22). A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento no último dia 8 e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário. Também nesta quarta-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para trabalhadores do setor público com inscrição final 4. O pagamento a essa categoria começou a ser feito no último dia 15 e segue até 24 de março, com base no dígito final de inscrição do servidor. O abono de até um salário mínimo é pago a trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários. *Com informações da Agência Brasil

 O ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) lidera nova pesquisa de intenção de votos para o governo da Bahia. De acordo com o instituto Real Time Big Data, em pesquisa divulgada pela TV Record Itapoan, Neto tem 45% das intenções de votos, contra 30% de Jaques Wagner (PT), no primeiro cenário estimulado. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BA-07144/2022BA-07144/2022 e ouviu 1.200 pessoas por telefone, com margem de erro de 3% para um intervalo e confiança de 95%. Confira os números:

 A população de Irajuba receberá em breve um novo Estádio Municipal, um de seus principais patrimônios públicos. O Estádio Municipal passará por uma ampla reforma realizada pela Prefeitura Municipal de Irajuba em parceria com a Sudesb. As obras devem iniciar nos próximos dias, outrora que a prefeitura e a Sudesb já assinaram o convênio No valor de 1.904.621,28 (um milhão, novecentos e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e vinte e oito centavos) e o espaço em breve voltará a ter sua grandeza e logo estará cheio de atividades.

 O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), esteve em Brasília nesta segunda-feira, 21, junto com secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Município, Águido Muniz, e um grupo de líderes da região sul da Bahia e da FAEB, para uma audiência com o Presidente da República, Jair Bolsonaro. A pauta principal do encontro, articulado por João Rocha, foi a retomada do desenvolvimento da lavoura cacaueira, importante pilar da economia da região. Moacyr Leite Júnior, destacou a receptividade do Presidente e sua equipe no sentido de conhecer os pontos discutidos, sensibilizando-se e adotando medidas para contribuir com o pleito, como por exemplo, a inclusão imediata da Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, já determinando uma agenda de trabalho com datas já definidas. Estiveram presentes também no encontro o Prefeito de Canavierias, Doutor Almeida (PTB), o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus Isidorio Gesteira, João Rocha e o Secretário de Finanças de Ilhéus Mozart, o diretor geral da Ceplac Valdeque Araújo Júnior, representante do sistema FAEB, Dilson Araújo produtor do filme O Nó.

 Na sessão desta terça-feira (22/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão do acúmulo de cargo por servidora pública, no período de 2018 a 2020. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$2 mil. De acordo com a denúncia, a servidora Aracy Borges Ferreira atuava ao mesmo tempo como servidora efetiva no cargo de auxiliar de enfermagem no município de Casa Nova e exercia o cargo temporário de técnico/auxiliar da área de saúde na Prefeitura de Remanso, ambos com carga horária de 40 horas semanais, apesar dos municípios encontrarem-se distantes por 140 km, fato este, por si só que, impossibilitaria o cumprimento da carga horária em cada município. Para o conselheiro Fernando Vita, a carga horária de trabalho exercida pela servidora Aracy Borges Ferreira 80 horas semanais, ultrapassa o razoável, vez que para cumpri-la, a profissional supostamente trabalhava 16 horas por cinco vezes na semana, em municípios distintos. Além disso, o gestor não apresentou argumentos suficientes para comprovar que a acumulação ocorre sem prejuízo ao interesse público. Pelo contrário, a fundamentação do prefeito confirma a situação irregular, diante dos diversos descontos no pagamento da servidora em decorrência de faltas não justificadas. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia.

 Foram analisadas e aprovadas as contas de governo e de gestão das prefeituras de Cairu, da responsabilidade de Fernando Antônio dos Santos Brito; de Ibirataia, Ana Cleia dos Santos Leal; de Macaúbas, Amélio Costa Júnior; de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira; e de Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza. No caso dessas prefeituras, ambas as contas governo e gestão  são de responsabilidade do próprio prefeito, que atua concomitantemente como chefe de governo e ordenador de despesas. Os conselheiros relatores, ao final de cada voto, também apresentaram Deliberação de Imputação de Débito – DID, com propostas de multas aos gestores nos valores de R$6 mil (Cairu); R$3,5 mil (Ibirataia); R$2,5 mil (Macaúbas); R$3 mil (Maetinga); e R$4 mil (Nova Ibiá), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

 A Prefeitura de Maracás divulgou um decreto, publicado no Diário Oficial, que prevê a redução do público em eventos para 350 pessoas. O documento determina que, ao frequentar ambientes como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, o cliente apresente o comprovante de vacinação contra Covid-19. No seu artigo 4º, o decreto municipal permite a realização de atos religiosos, desde que, cumulativamente, sejam atendidos requisitos, como ocupação máxima limitada a 80% da capacidade do local. Para acesso as academias do Município, também é exigido o comprovante da vacina e o decreto ainda reforça o uso de máscara. Conforme o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o número de casos ativos do vírus em Maracás de 34, com de 27 casos de Influenza.

 Por volta da 22;30h desta segunda-feira (21), populares que estavam na praça da Vitória (churrascão), foram surpreendidos pela tentativa de assassinato de um homem. Segundo testemunhas os tiros começaram no alto da bela vista e a perseguição acabou no churrasção. Onde homens armados com pistolas tentaram sem sucesso alvejar a vítima conhecida por Danilo. Segundo informações colhidas pelo site Ubatã Sul, foram quatros disparos, mas nenhum projetil atingiu o rapaz. Populares que estavam no local no momento em que os bandidos atiraram contra a vítima, correram para se abrigar no posto de combustíveis. Onde no restaurante do posto, tinha acabado de acontecer uma festa de aniversário e os convidados já estavam de saída, retornando às pressas ao perceberem o perigo. A policia militar foi acionada e está fazendo rondas pelas imediações neste momento.

 O procurador-geral da República Augusto Aras pediu ontem (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. No fim de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia enviado dez pedidos de investigação. Com a decisão, apenas um pedido continuará sob segredo de Justiça. Em nota, a PGR informou que o sigilo prejudicava ”o acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências investigativas já adotadas, dificultando o acompanhamento de diligências, perícias, informações, documentos, dados e análises que constam da apuração”. A abertura do sigilo era uma reivindicação da cúpula da CPI da Pandemia. No último dia 9, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) haviam pedido que o STF derrubasse o sigilo. Até agora, não era possível saber o conteúdo dos pedidos nem a identidade dos investigados. Os pedidos de investigação da PGR foram distribuídos a seis ministros distintos no Supremo.

 O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta terça-feira (22), as operações Persistência e Cum Claves, que investigam fraudes em contratos no setor de coleta, transporte e tratamento de lixo em Linhares e São Mateus. Segundo o MPES, o valor dos contratos investigados supera R$ 130 milhões. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios capixabas de Linhares e Cariacica e em Salvador, para a apreensão de documentos, computadores, mídias e outros equipamentos.

 Servidores penitenciários, como agentes e monitores de ressocialização, protestam em Salvador nesta terça-feira (22). Eles pedem ao governo do estado a criação da polícia penal na Bahia. O ato é realizado dois dias após uma rebelião na Penitenciária Lemos Brito, que teve seis mortos. A categoria se reuniu na frente do Complexo Penitenciário da Mata Escura e saiu, em carreata, em direção ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPPEB), Reivon Pimentel, falou sobre a situação da categoria no estado. O acontecimento do domingo, citado por Reivon, foi uma rebelião na Penitenciária Lemos Brito, que fica no complexo da Mata Escura. Seis presos morreram e outros 38 ficaram feridos, após uma briga entre membros de facções criminosas rivais. Durante a rebelião, houve também uma tentativa de fuga. Os detentos atacaram policiais penais, usando facas e facões. Alguns dos presos também tinham armas de fogo, mas os detalhes sobre esses equipamentos não foram divulgados. Nesta terça, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado. Ele já havia pedido para deixar a secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim. Além de Nestor, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. A Penitenciária Lemos Brito abriga apenas presos homens, já condenados em regime fechado. Com base em dados divulgados pela Seap, contabilizados até o dia 17 de fevereiro, a unidade tem 1.116 internos – um número que excede a capacidade de 771 vagas.

 Um homem de 32 anos foi preso na manhã dessa sexta-feira, em Ibirataia, após ser acusado de agredir fisicamente sua companheira. Os policiais militares foram abordador por uma senhora com vários sinais de agressões na boca e no pescoço, que informou que seu companheiro teria lhe agredido, apontando para o rapaz. Ele ainda tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. O agressor foi apresentado na Delegacia.

 Em razão da pandemia de Covid-19 muitos estados e munícipios brasileiros revogaram mais uma vez seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de Carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que, por conta da resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 28 de fevereiro e 01 de março – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (02/03) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 01 de março poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (02). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

 O oitavo dia de buscas em Petrópolis, na região serrana, começou com a confirmação de 182 mortos em consequência do temporal de terça-feira (15). Desde então, a cidade tem enfrentado mais chuva, o que prejudica o trabalho das equipes que atuam nos locais de deslizamentos e desabamentos. O trabalho de reconhecimento de vítimas fatais continua sendo feito pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Dos 182 óbitos registrados até agora, 111 são mulheres, 71 homens e 32 crianças. Desse total, 168 foram identificados, 152 encaminhados para funerárias e os demais aguardam as famílias para a liberação.