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Empresário que atropelou e matou dentista em Ilhéus é solto após decisão do STJ
30/ago/2022 . 6:40
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Um habeas corpus concedido pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), beneficiou, nesta segunda-feira (29), o empresário Tharciso Romeiro Santiago Aguiar, que atropelou e matou a cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, no último dia 11 de junho, em Ilhéus, quando ela voltava da praia.
Ranitla atravessava a avenida Tancredo Neves (BA-001) em cima da faixa de pedestre, quando foi atropelada pelo veículo dirigido pelo empresário. Tharciso, após o atropelamento, parou o carro mais adiante, usou o celular. Depois, entrou novamente no veículo e deixou o local sem prestar socorro, segundo confirmaram testemunhas. Por sua vez, o acusado alega que, neste momento, estava acionando o socorro e que resolveu ir embora para preservar sua integridade física.
Tharciso foi representado pelos advogados Aloisio Freire Santos, José Maurício Vasconcelos Coqueiro e Mariana Madera Nunes no pedido à Corte Superior. Por sorteio, o processo coube à ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma. A decisão foi proferida por volta das 16h10min desta segunda-feira (29).
O habeas corpus deve ser publicado até esta terça-feira (30). Tharciso está preso no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, desde 26 de julho.
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Itabuna:Câmeras flagram ação de bandidos em supermercado no bairro Mangabinha
30/ago/2022 . 6:38
Dois homens armados invadiram um supermercado no bairro Mangabinha, em Itabuna, na manhã desta segunda-feira (29). Câmeras de segurança do local registraram toda ação.
A ousadia é tanta que eles, após entrarem no estabelecimento, abaixaram a porta, antes de anunciarem o assalto. Em seguida, seguem ordenando que a funcionária de um dos caixas pegue o dinheiro.
Um deles é flagrado bem de por uma das câmeras. Os dois assaltantes usavam máscaras de proteção contra a Covid, o que pode dificultar a identificação.
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Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
30/ago/2022 . 6:36
O Senado Federal aprovou, hoje (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial.
Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde; eficácia comprovada cientificamente; recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); e por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.
Após a decisão, diversos partidos e entidades recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.
Para o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a decisão do STJ foi “injusta” e “a pior possível”. “Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e ninguém pode ter recusado um tratamento de saúde”, justificou.
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Repescagem do Auxílio Taxista será paga nesta terça-feira
30/ago/2022 . 6:33
Os motoristas de táxi que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal pagará a repescagem para os cadastrados pelas prefeituras no período de 5 a 15 de agosto.
Segundo o balanço mais recente da Dataprev, estatal que processa a lista dos beneficiários, cerca de 25 mil taxistas haviam sido cadastrados pelas prefeituras que perderam o prazo inicial de envio das informações e têm os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.
No último dia 16, o governo pagou as duas primeiras parcelas a cerca de 245 mil taxistas cadastrados pelas prefeituras até 31 de julho. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.
Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão o valor de R$ 1 mil cada uma.
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Termina hoje prazo de autodeclaração para auxílio caminhoneiro
29/ago/2022 . 13:51
Termina nesta segunda-feira (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro que possibilitará o recebimento do Benefício Caminhoneiro-TAC.
As duas primeiras parcelas têm previsão de serem pagas no dia 6 de setembro. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.
As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha de ter registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de operação de transporte rodoviário de carga realizado no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.
Todos os profissionais que não se enquadraram nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência e poderão utilizar os canais da pasta para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto.
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Delegado da PF é morto em operação contra madeireiros no Mato Grosso
29/ago/2022 . 13:49
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O delegado da Polícia Federal Roberto Moreira da Silva Filho, de 35 anos, morreu na madrugada deste sábado, 27, durante uma operação contra a extração ilegal de madeira, na terra indígena de Aripuanã, a cerca de 920 quilômetros da capital do Mato Grosso. Ele teria sido atingido por um disparo de arma de fogo que ricocheteou, segundo informações do jornal O Globo.
À publicação, a PF informou que o delegado e a equipe que estava com ele abordavam os caminhões que passavam pelo local durante esta madrugada. No entanto, um dos veículos teria se recusado a parar durante a fiscalização, descumprindo a ordem da polícia e tentando atropelar os policiais. Os agentes atiraram e uma das balas bateu no caminhão e voltou, atingindo o delegado.
Roberto Filho era de Brasília e estava há menos de dois anos no Mato Grosso, com a missão de atuar no combate a crimes ambientais. Atualmente, ele era chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH-MT).
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Grupo Político é acusado de contratar falso oftalmologista para atender pacientes em Itagibá
29/ago/2022 . 12:28
Após uma denúncia anônima, no último dia 15 de agosto, a equipe técnica da Vigilância Sanitária do município de Itagibá, identificou um falso Oftalmologista, que atendia em local clandestino pacientes em Itagibá. De acordo com a denúncia, o atendimento era feito na rua Manoel de Almeida Mota, no bairro Amaralina. Ainda de acordo as informações, o falso Oftalmologista teria sido contratado por um grupo político.
A Vigilância Sanitária do município destaca que conforme a Lei 12.842/2013, o optometrista não está autorizado a prescrever lentes de grau, premissa exclusiva do médico Oftalmologista, já que o diagnóstico nosológico (o ato de detectar doenças) permanece como ato privativo de médico especialista.
“Além do profissional não está apto para realizar os exames, o local de atendimento era em uma sala improvisada é muito pequena, sem ventilação, ou seja, totalmente inviável para o procedimento. Inclusive há relatos de acumulação de pessoas na recepção”, informa a Vigilância Sanitária.
Após averiguar as informações, o órgão responsável notificou os responsáveis, cessando de imediato os atendimentos, e acrescentou que adotará todas as medidas legais
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Acidente envolvendo motos e veículo deixa mortos e feridos na BR-420, entre Jaguaquara e Itaquara
29/ago/2022 . 7:34
Um grave acidente ocorrido na noite deste domingo (28) na BR-420, entre os municípios de Jaguaquara e Itaquara, deixou três vítimas fatais no local e outros quatro bastante feridos e socorridas pela equipe médica do Samu.
Os corpos das vítimas foram recolhidos ao IML. As vítimas eram moradores (a) de Jaguaquara e ambas estavam a bordo das motos envolvidas na colisão: Eliane Pereira dos Santos, Leandro de Jesus Nascimento e Luiz Eduardo de Jesus. Ainda não identificamos as pessoas que estavam no veículo.
De acordo com relatos preliminares, o condutor do veículo teria desviado de um caminhão que estava parado na via com os faróis apagados e logo depois o motorista evadiu-se do local.
Itiruçu Online
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ACM Neto visitou Piraí do Norte e outras cidades do baixo sul da Bahia neste final de semana
29/ago/2022 . 7:23
Uma Praça Simões Filho lotada marcou o fim da visita do candidato ACM Neto, na região do Baixo Sul Baiano nesse domingo, (28). A agenda de Neto na região começou por volta das 10h da manhã, quando o ex-prefeito de Salvador pousou na cidade de Apuarema, sua primeira parada.
Acompanhado por uma multidão, ACM desfilou em carro aberto pelos principais bairros do município e logo após seguiu para Itamari, onde também participou de uma grande carreta.
Já passava do meio dia quando o candidato do União Brasil chegou ao município de Nova Ibiá. Lá, recepcionado pela vice-prefeita Zenóbia Castro, Neto também participou de uma terceira carreata e foi seguido por centenas de outras pessoas.
Uma outra comitiva, comandada pelo líder da oposição Piraiense Dr° Fabiano Tavares e o vereador Diego da Juliana aguardavam ACM Neto em Piraí do Norte, onde uma quarta carreata foi realizada. Neto deixou Piraí do Norte e seguiu para Presidente Tancredo Neves, onde fez um breve discurso assistido por milhares de pessoas e seguiu sua agenda com destino a Teolândia.
Por volta das 16h Neto e seus apoiadores foram recebidos em Wenceslau Guimarães pelo prefeito Kaká, único da região que apoia abertamente o candidato. Por lá uma mega carreata se formou e seguiu para Gandu, onde além da carreata, aconteceu um comício.
Já era noite quando ACM Neto desembarcou em Gandu arrastando uma multidão e centenas de veículos. No município ele foi recepcionado pelo médico Eron Andrade, a ex-prefeita Irismá Sousa, o candidato a deputado federal Holmes Filho, os vereadores Bozó, Piloto, Onofre e a vereadora Ariella Calheira, além do vice-prefeito Jojó.
Com um público emocionado e eufórico, Neto fez um discurso firme e lembrou das ações do seu avô no município. A agenda de Neto se findou com o tradicional “piseiro” que arrastou uma multidão na Praça central em Gandu.
Diário Paralelo
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Flamengo vence Botafogo e retorna à vice-liderança do Brasileirão
29/ago/2022 . 6:35
O Flamengo deu sequência à boa fase e chegou a 14 jogos de invencibilidade ao derrotar o Botafogo por 1 a 0, na noite deste domingo (28), no Estádio Nilton Santos, pela 24ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O triunfo, alcançado graças ao gol de Arturo Vidal no segundo tempo, fez o time pular da terceira para a segunda posição, com 43 pontos, ultrapassando o rival Fluminense para se tornar o mais próximo perseguidor ao líder Palmeiras. O Botafogo, que agora soma cinco jogos sem vitória, estacionou nos 27 pontos e ocupa o 14º lugar na tabela de classificação.
O Rubro-Negro, envolvido ainda nas disputas da Libertadores e da Copa do Brasil, levou a campo uma equipe mista com poucos jogadores habitualmente titulares. O Botafogo levou mais perigo no primeiro tempo, com dois chutes de Jeffinho defendidos sem maiores apuros por Santos. O Flamengo não teve grandes oportunidades.
Na volta para o segundo tempo, o técnico Dorival Junior começou a inserir os jogadores principais do Flamengo e o resultado foi imediato. Aos 12 minutos, dois minutos depois de sua entrada, Pedro recebeu cruzamento da direita, ajeitou de cabeça e o chileno Vidal chegou completando no meio da área para o gol.
Logo na sequência, o centroavante teve a chance de ampliar a vantagem. Após erro na saída de bola do Botafogo, ele recebeu de cara para o gol, cortou a marcação mas chutou torto, para fora.
Pressionado pela situação na tabela e na partida, o Botafogo ensaiou uma reação, mas não levou mais perigo do que na jogada em que Gabriel Pires cabeceou no meio do gol para defesa de Santos após jogada de Marçal pela esquerda.
O Glorioso, que ainda não sabe o que é vencer no segundo turno, retorna a campo no próximo domingo (4) para visitar o Fortaleza na capital cearense. Já o Flamengo recebe o outro time do estado, o Ceará, no mesmo dia, no Maracanã. Porém, quatro dias antes, na quarta-feira (31), o time estará na Argentina, onde duela com o Vélez Sarsfield pela partida de ida da semifinal da Libertadores.
Diante de mais de 19 mil torcedores presentes à Arena Pantanal, Cuiabá e Santos não tiraram o zero do placar. O Cuiabá assumiu o controle das ações desde o início, finalizando muito mais vezes, mas parou no goleiro João Paulo. O Dourado chegou a marcar no segundo tempo, mas o gol de Rodriguinho foi anulado pelo VAR por toque de mão de Felipe Marques no início da jogada.
Com o resultado, o Cuiabá não conseguiu sair da zona de rebaixamento e vai fechar a rodada em 17º, com 25 pontos. Já o Santos, com 34, dorme em oitavo, mas ainda pode ser ultrapassado pelo Bragantino no desfecho da rodada, na segunda (29).
O time mato-grossense tem como próximo adversário o São Paulo, novamente em casa, no próximo domingo (4). No dia seguinte, é a vez de o Santos entrar em campo, recebendo o Goiás.
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Série B: vice-líder Bahia vence Vasco de virada na Arena Fonte Nova
29/ago/2022 . 6:33
O Bahia venceu o Vasco de virada na tarde deste domingo (28) para a alegria de mais de 48 mil torcedores que lotaram a Arena Fonte Nova, em Salvador. Um jogo eletrizante do início ao fim, com direito a dois gols contra: o primeiro do meia-atacante Ricardo Goulart, em sua estreia pelo Bahia, que abriu o placar para o rival carioca; e aos 39 o zagueiro Quinteiro igualou para o Esquadrão de Aço. Já nos acréscimos da etapa inicial, Goulart se redimiu e virou o placar para o Bahia.
Com o triunfo no fechamento da 26ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o time baiano segue na vice-liderança, com 47 pontos, 10 atrás do Cruzeiro que desponta na tabela de classificação para a Série A. O Vasco se mantém com 42 pontos, em quarto lugar.
O Bahia começou com pressão total sobre o Cruzmaltino. A Arena Fonte Nova bateu hoje (28) recorde de público: 48. 660 presentes (48.183 pagantes). Aos sete minutos, após passe perfeito de Mugni pela esquerda, Vitor Jacaré chutou forte e quase abriu o placar, mas o goleiro Thiago Rodrigues espalmou. Na sequência, aos 15, Davó dentro da área mandou uma bomba para fora. Mas, apesar do domínio em campo, que abriu o placar foi o Vasco aos 18 minutos, com gol contra de Ricardo Goulart. O gol saiu após dois ecanteios seguidos: no últiimo deles, Nenê cobrou na medida para Tubarão cabecear ao gol, mas ao subir, na dividida, o bola bateu no peito de Goulart antes de entrar.
Após sofrer o gol, o Esquadrão de Aço diminuiu o ritmo, mas nem por isso o Cruzmaltino chegou a ameaçar o gol de Danilo Fernandes. O time carioca teve dificuldade em construir jogadas e pouco finalizou. A 10 minutos do fim da primeira etapa, a história do jogo mudou. Aos 39 minutos, Quintero devolveu o gol contra, empatando para o Bahia. O zagueiro cruzmaltino deu um carrinho para cortar um cruzamento de Matheus Biba e igualou o jogo na Arena Fonte Nova. E nos acréscimos, Ricardo Goulart se redimiu do gol contra e marcou de cabeça, após escanteio, virando o placar para o delírio da torcida presente.
Na segunda etapa o jogo seguiu movimentado. Aos 10 minutos, o técnico Emílio Faro, do Vasco, colocou em campo Gabriel Pec e Figueiredo no lugar de Paulo Vitor e Tubarão. O time carioca passou a dominar mais a bola. Aos 17 minutos, Nenê cobrou escanteio e Andrey quase empatou, mas a bola foi para fora. Em seguida, aos 23, em novo escanteio de Nenê, Anderson Conceição subiu e cabeçou rente à trave. O Bahia também teve oportunidade de ampliar, a melhor delas aos 39 minutos, após cruzamento de Jacaré para Luiz Henrique mandar uma bomba, mas Thiago Rodrigues fez linda defesa. E já aos 49, no último lance, Edmar pela esquerda chutou para Gabriel Pec livre na entrada da área, mas o colega Eguinaldo entrou tentou dominar e frustrou a finalização de Pec.
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Fortaleza bate São Paulo e chega à 5ª vitória seguida no Brasileirão
29/ago/2022 . 6:31
O Fortaleza segue com 100% de aproveitamento no segundo turno depois de vencer o São Paulo por 1 a 0, em pleno estádio do Morumbi, na tarde deste domingo (28). Esta é a quinta vitória consecutiva da equipe cearense, a sexta partida seguida sem derrotas no Campeonato Brasileiro e o sétimo duelo em sequência sem reveses contando também a Copa do Brasil. O triunfo fora de casa fez com que o Leão do Pici ultrapassasse o próprio São Paulo na tabela, alcançando os 30 pontos, um a mais que o tricolor paulista. Juninho Capixaba foi o autor do gol da partida.
Logo no primeiro minuto de jogo, o torcedor são-paulino teve talvez um prenúncio de que a tarde não seria proveitosa. O atacante Nikão sentiu um desconforto na virilha e deixou o gramado, sendo substituído por Luciano. Atuando em casa, a equipe tomou a iniciativa do duelo mas encontrou um adversário bem postado pelo técnico argentino Juan Pablo Vojvoda.
O lance que veio a definir o placar da partida aconteceu aos 31 minutos. Moisés avançou pela esquerda e cruzou rasteiro para Juninho Capixaba completar de primeira e vencer o goleiro Jandrei com um chute forte.
Daí em diante, começou o show do goleiro Fernando Miguel, de 37 anos. O camisa 16, que não sofreu gols desde que assumiu as traves do Fortaleza, se transformou numa muralha instransponível. Logo depois do gol dos visitantes, ele defendeu chute de Nestor e viu Wellington acertar o travessão no rebote com uma bomba. Alguns minutos depois, ele deteve cabeçada à queima-roupa de Galoppo.
No segundo tempo, Fernando Miguel foi ainda mais brilhante. Ele fez pelo menos três defesas dificílimas, a maioria em jogadas do argentino Calleri. Em uma delas, na cara do gol, ele fechou o ângulo do atacante do São Paulo e viu Luciano completar por cima do gol no rebote. Em outro lance, ele foi buscar uma cabeçada no canto esquerdo que tinha endereço certo.
O São Paulo seguiu pressionando, mas o Fortaleza mostrou força defensiva e segurou a importante vitória, que deu um respiro maior ao clube que conviveu durante praticamente todo o campeonato com a zona de rebaixamento.
Na próxima rodada, os comandados de Vojvoda recebem o Botafogo, no domingo (4). No mesmo dia, o São Paulo visita o Cuiabá. No entanto, antes disso, na quinta-feira (1), o tricolor paulista começa a decidir uma vaga na final da Copa Sul-Americana diante do Atlético Goianiense, em Goiânia.
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Mais de 100 mil crianças não receberam o nome do pai este ano
29/ago/2022 . 6:28
Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem o nome do pai. Este ano, foi registrado o menor número de nascimentos para o período desde 2016, totalizando 1.526.664 recém-nascidos, ou seja, 6,5% do total de recém-nascidos no país têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.
A porcentagem é maior que os 6% registrados em 2021, quando 96.282 crianças das 1.586.938 nascidas não receberam o nome do pai. Em 2020, foram 1.581.404 nascimentos e 92.092 pais ausentes. O ano de 2019 teve 99.826 crianças apenas com registro do nome materno ante 1.718.800 nascimentos, seguido por 93.006 frente a 1.702.137 nascimentos em 2018.
Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.
Para o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, os números mostram que há muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna. “Ambos, pai e mãe, são responsáveis pela criação dos filhos e possuem responsabilidades que precisam ser compartilhadas. Obviamente cada família vive uma realidade diferente, mas são dados substanciais que podem embasar as políticas públicas”, disse.
Fiscarelli ressalta a importância dos registradores. “Os registradores estimulam o procedimento de reconhecimento de paternidade com divulgação, programas permanentes de incentivo ao ato e ações, como os mutirões de reconhecimento de paternidade, realizados em parceria com as corregedorias gerais da Justiça”.
Desde 2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil. Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.
Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.
Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Desde 2017 também é possível realizar em cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico.
Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade (casamento ou união estável) com o ascendente biológico; entre outros.
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Irajuba:12 anos após acidente, família de Dhennif faz apelo para suprir nescessidades da jovem que hoje vive acamada
27/ago/2022 . 9:09
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Familiares de Dhennif Costa dos Santos , 20 anos de idade optaram por pedir ajuda nas redes sociais e da comunidade Irajubense, afim de suprir com necessidades essenciais de cuidados com a jovem.
Dhennif vive acamada desde que sofreu um atropelamento na rodovia BA 888 em 2012. A alimentação da vítima desde então tem sido via gastro.
Sem emprego e com renda abaixo do necessário, o pai e a mãe de Dhennif vivem de um salário mínimo do Benefício de Prestação Continuada do governo federal (BPC).
As doações serão aplicadas na compra de alimentação e utensílios além de fraldas e necessidades de Dhennif.
Desde o acidente, que aconteceu quando ela tinha apenas 10 anos de idade, a família vem esperando na justiça para que a causadora dos danos que segundo testemunhas é uma dentista atuante em Jaguaquara venha a ajudar financeiramente.
Quem puder e quiser ajudar a Dhennif deve depositar a contribuição clicando neste link.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Piraí:Prestes a receber ACM Neto, oposição aperta gestão e cobra piso integral do magistério para professores
26/ago/2022 . 15:34
Próximo a chegada do candidato a governador da Bahia a Piraí do Norte, a oposição do legislativo municipal representada pelo vereador Diego da Juliana voltou à cobrar da gestão executiva; o cumprimento da Lei que estipula o novo Piso Salarial dos professores. O reajuste de 33,24%; garante um salário inicial de professores da educação básica de R$ 3.845.
O vereador usou a tribuna da casa de leis Piraiense para tecer a cobrança nesta quarta-feira, (24).
Segundo informações apuradas pela imprensa; no mesmo município professores que estão atuando com uma carga horária de 20 horas, mas recebendo 40h o que de acordo com os procedimentos orçamentárias legais é irregular.
O opositor reiterou que suas cobranças e fiscalização seguirão sendo feitas, alegando inadmissibilidade em razão de supostos escolhidos exclusivos estarem recebendo os proventos com correções enquanto outros seguem prejudicados.
Em meio ao embate do executivo municipal com a APLB sindicato, oposição legislativa e professores, o candidato a governador pelo estado da Bahia ACM Neto (União Brasil) que tem em sua chapa o líder do partido do atual prefeito do município, articulado pelo líder da oposição Dr. Fabiano; visita Piraí do Norte neste final de semana.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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IBGE abre mais vagas temporárias para o Censo 2022
26/ago/2022 . 13:49
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para preencher 6.514 vagas de recenseador e 251 vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, para trabalho temporário no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As inscrições, abertas ontem (25), podem ser feitas, de forma presencial, apenas hoje e na segunda-feira (29). O local de inscrição está definido no Anexo I do edital, disponível no site do IBGE, que traz a distribuição das vagas por município. Estão contempladas cidades de 18 estados para as vagas de recenseador e 16 estados ainda têm vagas para agentes censitários municipais e supervisores.
Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, desde que compatível com as atribuições da função, e para pessoas pretas ou pardas. A seleção será feita por meio de análise de títulos, de acordo com a titulação acadêmica dos candidatos.
Além da remuneração, os contratados receberão auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais.
A função de recenseador exige o ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos. De acordo com o IBGE, a remuneração será por produção. O cálculo envolve variáveis como setor censitário, unidades recenseadas, tipo de questionário, pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.
O instituto disponibiliza um simulador de valores de remuneração para o candidato. A previsão é que o trabalho de cada recenseador dure cerca de 3 meses, com uma carga horária mínima recomendada pelo IBGE de 25 horas semanais.
O recenseador passará por treinamento dividido em duas etapas: autoinstrucional, com a leitura prévia do manual do recenseador, e presencial, com duração prevista de cinco dias, com carga horária de oito horas diárias. Quem for fazer a coleta de dados em setores censitários de povos e comunidades tradicionais terá mais um dia de treinamento.
Nesta etapa, os candidatos que alcançarem pelo menos 80% de frequência no treinamento presencial receberão uma ajuda de custo.
Para as funções de agente censitário é exigido o ensino médio completo e idade de 18 anos. A remuneração mensal do agente municipal será de R$2.100,00 e para agente superior, de R$1.700,00.
As vagas para as duas funções terão inscrição única, sendo oferecidas as vagas de agente censitário municipal aos candidatos melhor classificados no processo seletivo. Aos demais classificados, serão oferecidas as vagas de agente censitário superior.
A previsão é que o trabalho dos agentes censitários demore 5 meses, com jornada de trabalho obrigatória de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
A lista preliminar dos inscritos será divulgada no dia 31 de agosto e o resultado final do processo seletivo será conhecido no dia 9 de setembro.
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SP reduz latrocínios, roubos a pessoas, veículos e cargas em julho
26/ago/2022 . 13:21
O estado de São Paulo encerrou julho com queda em praticamente todos os tipos de roubos contabilizados nas estatísticas – de carga, de veículos, em geral e de latrocínios (roubos seguidos de morte).
A única exceção foram os roubos a bancos, que se mantiveram estáveis. Todos os indicadores caíram nos sete primeiros meses do ano, inclusive os de roubo a bancos. No estado, a taxa móvel de homicídios dos últimos 12 meses (de agosto de 2021 a julho de 2022) foi de 6,17 por 100 mil habitantes, a menor da série histórica iniciada em 2001. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).
Segundo a pasta, a análise dos dados criminais usa como referência o mês de julho e os sete primeiros meses de 2019, ano pré-pandemia, em que não houve restrição da circulação das pessoas. Nos últimos dois anos, São Paulo viveu um período de grande isolamento social, causado pela pandemia do covid-19, que impactou na dinâmica criminal.
Em 2020, a média de pessoas que permaneciam em suas casas, medida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), foi de 45%. Já em 2021, o número ficou em 42%. O índice de isolamento social, amplamente divulgado nos dois anos, foi calculado pelo IPT com base em informações sobre a movimentação de celulares, fornecidas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação.
Os roubos de veículos em julho caíram 8,4%, de 3.691 para 3.381 ocorrências. Nos primeiros sete meses do ano, o indicador também recuou 20%, de 27.349 para 21.892. Já os roubos de carga retrocederam 13,8%, de 629 para 542 casos. No acumulado do ano, recuaram 9,1%, de 4.165 para 3.785 registros.
Os roubos em geral diminuíram 8,6%, de 21.957 para 20.063 ocorrências. No acumulado do ano, tiveram queda de 6,3%, de 148.485 para 139.079 casos.
Os roubos a bancos permaneceram estáveis, com dois casos em julho de ambos os anos. Em contrapartida, de janeiro a julho, houve queda de três casos neste indicador, que passou de 13 para 10 ocorrências, o menor total já registrado na série histórica. Em 21 anos, os roubos a bancos de janeiro a julho caíram 93% no Estado, de 138 registros, em 2001, para 10 este ano.
Quanto aos latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, foram registrados três a menos em julho, passando de 16 para 13 ocorrências. Nos sete primeiros meses do ano, o recuo foi de 4,9%, de 103 para 98 delitos. Os totais registrados no mês e no acumulado do ano foram os menores da série histórica, excetuando os anos agudos de pandemia.
Os estupros oscilaram de 850 para 1.071 casos, alta de 26% em julho. Os homicídios dolosos registraram aumento de 38,7%, com 258 registros em julho. A SSP informou que, apesar da alta, a taxa de homicídios dolosos dos últimos 12 meses (de agosto de 2021 a julho de 2022), de 6,17 para cada 100 mil habitantes, foi a menor da série histórica, quando comparada com o mesmo período dos anos móveis anteriores.
Os furtos em geral cresceram 11,4%, passando de 43.402 para 48.341 delitos em julho. Os furtos de veículos, por sua vez, caíram 8,6% no mês, com redução de 7.868 para 7.193 no número de casos. No acumulado do ano, o recuo foi 53.202 para 51.492, queda de 3,2%.
O trabalho das polícias paulistas no estado, no mês de julho, resultou em 13.870 prisões e na apreensão de 819 armas de fogo ilegais. Também foram registrados 3 mil flagrantes por tráfico de entorpecentes, com apreensão de 34,2 toneladas de drogas.
Para reduzir os indicadores criminais, especialmente neste período pós-pandemia, com aumento na circulação de pessoas nas ruas, o governo de São Paulo iniciou, no dia 4 de maio, a operação Sufoco. A ação dobrou o número de policiais na capital por meio de atividades extras e reforçou o policiamento em outras regiões do estado, integrando policiais civis, militares e guardas municipais.
Nos primeiros 100 dias, completados no último dia 11, foram mais de 2 mil veículos recuperados, outros 83,7 mil vistoriados e 12,2 mil detidos. A s polícias ainda apreenderam 76,6 toneladas de drogas e 5,5 mil celulares.
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Anvisa aprova importação de vacina contra varíola dos macacos
26/ago/2022 . 13:19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (25) – por unanimidade -, em Brasília, a dispensa de registro para que o Ministério da Saúde (MS) importe e utilize no Brasil a vacina Jynneos/Imvanex contra a varíola dos macacos.
Em outra decisão unânime, a Anvisa autorizou a dispensa de registro para que o Ministério da Saúde importe e use no Brasil o medicamento Tecovirimat, para tratamento da mesma doença.
No caso da vacina, a autorização se aplica à Jynneos (EUA) ou Imvanex (EMA) – vacina contra varíola e monkeypox, vírus vaccínia modificado, cepa Ankara. Apesar de ser o mesmo produto, o imunizante possui nomes diferentes nos Estados Unidos e na Europa. A vacina da empresa Bavarian Nordic A/S é fabricada na Dinamarca e na Alemanha.
Em seu voto, a diretora relatora Meiruze Freitas destacou que a varíola dos macacos é causada por um vírus semelhante ao da varíola e que, portanto, é esperado que a vacina previna ou reduza a gravidade da infecção pela doença. Apesar disso, ela ressaltou a necessidade de estudos de monitoramento para a confirmação da efetividade do produto.
A decisão da Anvisa teve como base o relatório de avaliação da agência americana Food and Drug Administration (FDA) para a vacina Jynneos, as informações públicas emitidas pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA) e pela agência do Reino Unido (National Health Service – NHS), além da bula, dizeres de rotulagem e demais documentos apresentados pelo Ministério da Saúde.
Acrescentou que no Brasil, até o momento, não há submissão de protocolo de ensaio clínico em vacinas para ser conduzido nacionalmente, e também não existe protocolo submetido ou mesmo vacina já registrada pela Anvisa com a indicação de imunização contra a varíola dos macacos.
Sobre a autorização do antiviral, a Anvisa destacou que ela se aplica ao medicamento Tecovirimat, concentração de 200 mg, na forma farmacêutica cápsula dura, uso oral, prazo de validade de 84 meses e indicado para o tratamento de doenças causadas pelo Orthopoxvirus em adultos, adolescentes e crianças com peso mínimo de 13 kg.
A dispensa temporária e excepcional se aplica somente ao Ministério da Saúde e terá validade de seis meses, desde que não seja expressamente revogada pela Anvisa. A diretora Meiruze Freitas destacou, em seu voto, que o conhecimento prévio da agência sobre o medicamento, resultado da comunicação e da interação com as autoridades que avaliaram o produto, permitiu a rápida conclusão do processo.
Ela disse, ainda, que o acesso ao medicamento pode salvar vidas e controlar os danos da varíola dos macacos, especialmente para os pacientes com maiores riscos. Assim como no caso da vacina contra a doença, no Brasil, até o momento, não há submissão de protocolo de ensaio clínico em medicamento para ser conduzido nacionalmente, nem existe protocolo submetido ou mesmo remédio já registrado pela Anvisa com a indicação de tratamento da varíola dos macacos.
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Homem é preso por estuprar mulher e usar vídeos para continuar a ameaçá-la
26/ago/2022 . 12:34
Um homem foi preso em flagrante por tentativa de estupro na manhã desta quinta-feira (25) em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. Segundo a polícia, a vítima informou que estava sofrendo ameaças do suspeito, que afirmava ter vídeos íntimos dela após tê-la estuprado e dizia que iria divulgar as imagens caso ela não fizesse sexo com ele.
“As ameaças começaram há uma semana. Hoje a vítima compareceu novamente à delegacia informando que, após novas intimidações sobre ter suas fotos divulgadas nas redes sociais, foi obrigada pelo investigado a se encontrar com ele em uma pousada no Centro de Santo Amaro”, disse o chefe da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Rafael Almeida.
Equipes da delegacia fizeram uma campana perto do local e conseguiram flagrar o criminoso, que foi preso. Ele foi autuado por tentativa de estupro, como descreve o artigo 213 do Código Penal, que fala em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
A mulher contou à polícia em depoimento que foi estuprada pelo acusado na segunda (22), quando registrou a primeira queixa. Com isso, além da prisão em flagrante pela tentativa, ele também deve responder por estupro consumado.
“Este foi um brilhante trabalho da nossa equipe, que conseguiu capturar em flagrante esse homem e tirar de posse dele o material com que ele vinha ameaçando a mulher”, acrescenta o delegado. O acusado vai passar por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e ficará à disposição da Justiça.
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Morador de Aurelino Leal é encontrado vivo após ser espancado e queimado por criminosos em Itabuna
26/ago/2022 . 12:32
Um caso macabro e misterioso. Três homens foram, supostamente, tirados à força de casa, na cidade de Aurelino Leal, na tarde da última quarta-feira (24). Tal versão foi contada, em meio à dor das feridas, por uma das vítimas, encontrada por volta das 7 horas da manhã desta quinta-feira (25), nas imediações de uma localidade conhecida como “Volta da Cobra”, próximo ao Hospital de Base, em Itabuna.
Luís Carlos da Silva Santos, de 45 anos, apresentava marcas de espancamento e queimaduras principalmente nos pés e mãos. O homem foi quem relatou para os policiais militares que ele e outros dois irmãos teriam sido levados por criminosos por volta das 15 horas de quarta-feira. Luís, no entanto, não soube informar sobre o destino dos supostos parentes.
Restos de roupas queimadas foram encontrados no local onde Luís Carlos foi localizado por uma guarnição da Polícia Militar, após denúncia recebida pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom). No bolso da vítima, os policiais encontraram uma receita da UPA 24h do Monte Cristo, em Itabuna, onde Luís teria passado ontem.
O homem foi socorrido pelo Samu para o Hospital de Base. O estado de saúde dele é considerado preocupante. A PM realizou várias buscas pela localidade onde a vítima estava, na tentativa de localizar os supostos irmãos de Luís e os suspeitos da agressão. A Volta da Cobra foi considerada, por muitos anos, como um local de desova, usada pelos criminosos para descartar os corpos. *As informações são do Blog do Verdinho Itabuna
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