2022 outubro 21

:: 21/out/2022 . 14:18

Pesquisa mostra empate técnico entre Jerônimo e ACM Neto

21/out/2022 . 14:18

O candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, aparece liderando as intenções de voto no segundo turno, mas empatado tecnicamente com ACM Neto (União), conforme mostra a pesquisa Ipec contratada pela TV Bahia e divulgada nesta sexta-feira (21).

Quando são contabilizados os votos totais, Jerônimo aparece com 48% contra 44% de Neto. Votos nulos e brancos representaram 5% dos entrevistados, e aqueles que não souberam responder, somaram 3%.

Nos votos válidos, o petista tem 52% contra 48% de ACM Neto (União). No primeiro turno, o placar foi de 49,45% para Jerônimo e 40,80% para o ex-prefeito de Salvador.

A pesquisa entrevistou 1504 pessoas entre os dias 15 e 2 de outubro. O nível de confiança do levantamento é estimado em 95% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrado sob o nº BA-07302/2022. Bahia Notícias.

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A pedido de Bolsonaro, TSE suspende decisão que concedia 164 direitos de resposta a Lula

21/out/2022 . 14:15

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na 5ª feira (20.out), a decisão que concedia 164 direitos de resposta ao candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida acontece em resposta a um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que alegou perda “drástica” do espaço de televisão na reta final para o segundo turno.

Isso porque, no caso, as inserções de Lula seriam realizadas no espaço destinado anteriormente à propaganda eleitoral do chefe de Estado. “O procedimento é incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda”, defendeu a ministra, acrescentando que o caso será analisado pela Corte.

Na 4ª feira (19.out), o TSE concedeu a Lula 184 inserções de 30 segundos, enquanto Bolsonaro recebeu 14 direitos de resposta, também de 30 segundos. Com isso, o petista teria cerca de 340 comerciais a mais na comparação com o atual presidente até o final do segundo turno. As decisões englobaram representações das campanhas, que recorreram contra a veiculação de informações inverídicas pelos concorrentes.

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Palestras sobre reconhecimento de paternidade chegam a Ipiaú e região

21/out/2022 . 14:13

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), vai estar nas cidades de Ipiaú, Itagibá, Dário Meira e Aiquara, nos dias 24 a 28 de outubro, para promover palestras sobre reconhecimento de paternidade para mães e responsáveis de crianças e adolescentes nascidos nas respectivas cidades, que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. O ciclo de palestras precede o “mutirão da paternidade”, que vai ocorrer de 7 a 11 de novembro nos municípios.

As palestras serão realizadas pela assistente social do Caofice, em conjunto com servidores do Centro e das Promotorias locais. No dia 24, o MP vai estar em Ipiaú, das 8h às 14h, no Salão do Júri do Fórum da Cidade, para orientar as mães das crianças de Ipiaú e Barra do Rocha. Dia 25 será na cidade de Itagibá, às 8h, no auditório da Secretaria de Educação e às 14h30, em Dário Meira, no Centro Educacional Dário Meira. O município de Aiquara receberá as palestras no dia 26, às 8h, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Já no dia 27, o MP retorna a Ipiaú, no mesmo local e horário.

O mutirão da paternidade, que vai acontecer no período de 07 a 11 de novembro, das 8 às 17h, faz parte dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”. Nessa etapa, serão realizadas atividades desenvolvidas para a área cível, especialmente no que se refere ao reconhecimento de paternidade, à realização de exames de DNA, acordos de alimentos, retificações, segundas vias de certidões, e outras questões atinentes ao registro civil. Em julho, mais de 1,5 mil mães e responsáveis participaram das palestras de orientação realizadas nos municípios de Ilhéus e Canavieiras. No mutirão de paternidade realizado no mês seguinte, mais de 800 atendimentos foram realizados. Também estarão presentes a promotora de Justiça coordenadora do Caocife Leila Seijo e as promotoras de Justiça de Ipiaú e Barra do Rocha, Bela. Letícia Coutinho Monte Alto e das cidades de Itagibá, Dário Meira e Aiquara, Bela. Fernanda Lima Cunha.

Fonte:Estagiário de jornalismo, sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)- Ascom MP.

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Nova pesquisa aponta Bolsonaro com 52,7% dos votos válidos, e o Ex-presidente Lula (PT), 47,3%

21/out/2022 . 14:00

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 52,7% dos votos válidos, e o presidente Lula (PT), 47,3%, na pesquisa de intenção de voto feita pela Brasmarket, divulgada nesta quinta-feira, 20.

Para os votos válidos, são desconsiderados brancos, nulos e as pessoas que dizem que não sabem. É dessa forma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz a contagem oficial da eleição.

Para a pesquisa, foram ouvidas 2.400 pessoas entre os dias 15 e 19 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-05389/2022 e contratada pela Associação de Supermercados do Rio de Janeiro.

Votos válidos

Bolsonaro (PL): 52,7%
Lula (PT): 47,3%

Votos totais

Quando incluídos brancos e nulos, em uma pergunta estimulada (quando o nome dos candidatos é apresentado), o resultado foi:

Bolsonaro (PL): 45,5%
Lula (PT): 40,8%
Não sabem/não responderam: 4,3%
Brancos/nulos: 5,1%.
Brasmarket no 1º turno

No primeiro turno, a pesquisa Brasmarket teve divergência significativa com os resultados do ex-presidente Lula: a última pesquisa do instituto antes do pleito de 2 de outubro mostrava Bolsonaro com 45,4% dos votos válidos, à frente de Lula, que tinha 30,9%.

O resultado nas urnas foi de 48,43% para Lula (17 pontos a mais, fora da margem de erro) e 43,2% para Bolsonaro (pouco mais de dois pontos a menos, mais perto da margem de erro).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputarão o segundo turno da eleição presidencial. Com 100% das urnas apuradas, Lula ficou com 48,43% dos votos válidos, e Bolsonaro, 43,20%, na votação do primeiro turno, realizado no domingo, 2.

Para vencer em primeiro turno, um candidato precisaria de 50% dos votos válidos mais um, excluindo brancos e nulos.Simone Tebet (MDB) teve 4,16% dos votos válidos;

Ciro Gomes (PDT) teve 3,04%;

Votos nulos e brancos somam 4,20%.

Para os cargos de presidente e de governador, quando nenhum dos candidatos atinge 50% mais um dos votos válidos, a eleição vai para o segundo turno. Em 2022, a segunda etapa de votação é no dia 30 de outubro. Diferentemente de outros anos, para esta eleição, o fuso horário para a votação é um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h.

O eleitor que não votou no primeiro turno das eleições de 2022 pode e deve votar no segundo turno. Segundo o TSE, cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. Isso significa que uma pessoa que não votou no primeiro turno não é proibida de ir às urnas no segundo, desde que seu título eleitoral esteja regular.

O segundo turno é somente para cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato atinja 50% mais um dos votos válidos. Para estado sem segundo turno, há votação somente para presidente.

Nas eleições de 2022, doze estados vão ter a definição em uma segunda etapa: São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Santa Catarina, e Rondônia.

Quem não pode justificar a ausência no dia do primeiro turno da eleição, tem o prazo de até 60 dias após cada turno para regularizar a situação eleitoral sem o pagamento da multa. Os canais para realizar o procedimento online são o e-Título e o Sistema Justifica. Nesse caso, além de preencher o requerimento, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo alegado, pois a justificativa não é automática e poderá ser ou não concedida pelo juiz eleitoral.

Indecisos e migração de eleitores. Essas duas variáveis são as hipóteses apontadas por institutos de pesquisas eleitorais para explicar a diferença entre o que as sondagens indicavam e o resultado das urnas no primeiro turno das eleições 2022.

Há um ainda um terceiro elemento, menos determinante, mas também com algum grau de impacto: a falta de um Censo atualizado. A metodologia das pesquisas eleitorais leva em conta os dados oficiais para retratar, proporcionalmente, a cara do Brasil.

O último Censo demográfico foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010. Em 2020 havia a previsão de uma nova rodada de entrevistas para entender o perfil dos brasileiros, mas a realização da pesquisa foi suspensa por conta da pandemia de covid-19. Em 2021, cortes orçamentários suspenderam a realização, mas o Supremo Tribunal Federal obrigou o governo a fazer o Censo, cuja coleta começou neste ano.

Fonte:Exame

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Déficit de R$286 mil reais aponta ressalvas e contas da prefeitura de Ibicaraí volta a câmara de vereadores para apreciação

21/out/2022 . 12:01

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (13/10), emitiram parecer recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas de 2020 da Prefeitura de Ibicaraí. As contas – de gestão e de governo – são de responsabilidade do ex-prefeito Luiz Jacome Brandão Neto. Ao final do voto, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino apresentou Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa no valor de R$2 mil pelas irregularidades registradas.

Entre as ressalvas, o conselheiro listou falhas no planejamento e execução orçamentária, resultando em um déficit orçamentário; despesas realizadas indevidamente com recursos do Fundeb e a não comprovação da adoção de ações de cobrança de multas e ressarcimentos impostos a agentes políticos do município.

O município de Ibicaraí, localizado no sul baiano, teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$58.944.329,07, enquanto as despesas foram de R$59.230.400,17, revelando um déficit de R$286.071,10. Em relação aos “restos a pagar”, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 26,11% da receita resultante de impostos – compreendida a proveniente de transferências – na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%. E investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,77% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 76,89% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

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Após identificar irregularidades, TCM impede contratação de 388 servidores comissionados pela prefeitura de Jequié

21/out/2022 . 11:56

Na sessão desta terça-feira (18/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, que determinou a imediata sustação dos efeitos da Lei Municipal 2.211/2022, que criou mais 388 cargos comissionados – de livre nomeação e exoneração – para exercício na estrutura administrativa do município. Por maioria de votos, os conselheiros decidiram manter o impedimento para a realização de novas contratações, mas suspenderam a decisão de exoneração até o julgamento final do processo.

O termo de ocorrência com pedido liminar foi apresentado pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede em Jequié, e apontou a existência de irregularidades na criação e contratação de servidores para ocupação de cargos comissionados no município.

De acordo com a inspetoria, os cargos em comissão criados pela Lei Municipal 2.211/2022 têm apenas na nomenclatura a definição como de chefia, direção ou coordenação. Em essência, muitos deles têm competências executivas, meramente operacionais ou próprias das profissões dos eventuais ocupantes, “o que não satisfaz o comando constitucional previsto no artigo 37, V, que só permite a nomeação de cargos em comissão para atividades de direção, chefia e assessoramento”.

A denúncia ainda revela que, antes da criação da nova lei, o município de Jequié possuía 725 servidores nomeados livremente para o exercício de cargos em comissão.

Para o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, está presente na denúncia fummus boni iuris, vez que ficou demonstrada a violação da Constituição Federal pela excessiva e não justificada criação de cargos em comissão, em detrimento da realização de concurso público, “sendo que a manutenção e execução dos contratos referenciados na peça de ingresso, por certo terá impacto significativo no erário”.

A PREFEITURA DE JEQUIÉ EMITIU NOTA

A Prefeitura de Jequié, através da Procuradoria Municipal, informa que existe um Termo de Ocorrência, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que discute a pretensão de nomeação de alguns cargos comissionados, criados a partir da Lei Municipal n. 2.211/2022, de 25 de fevereiro de 2022. A administração municipal já iniciou a apresentação de todos os dados ao TCM, no sentido de esclarecer os fatos e afirmar a legalidade da Lei 2.211.

Como resultado destes apontamentos, a Prefeitura de Jequié já avançou e conseguiu junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira, 18, a suspensão, até o julgamento final do processo, da exoneração dos cargos, por maioria dos votos. Portanto, a administração municipal e seus munícipes não sofrerão prejuízo na continuidade de seus serviços, pois, não haverá exonerações.

A Prefeitura de Jequié terá o prazo para apresentar todos os dados comprobatórios que embasam a legalidade da Lei em questão, bem como, da sua importância para a modernização do atendimento de serviços e da máquina pública, que vem, há muito tempo, necessitando de mecanismos mais efetivos para um funcionamento mais dinâmico, bem como de uma reforma administrativa capaz de reduzir gastos públicos e, consequentemente, canalizar os recursos em investimentos para a melhoria da infraestrutura urbana e para o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

A administração municipal ressalta que, além da criação da mencionada Lei 2.211, já realizou concurso público e mantém planos de realização de novos concursos, para contratação de funcionários efetivos.

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Bolsonaro declara apoio à candidatura de Neto: “Independente de acordo ou não”

21/out/2022 . 9:02

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, na noite de quinta-feira (20), apoio à candidatura de ACM Neto (União) no pleito pelo Governo do da Bahia. A declaração foi feita durante uma participação no Podcast Inteligência LTDA.

“Talvez façamos um acordo com ACM Neto, se bem que eu apoio ACM Neto independente de ele querer ou não fazer acordo comigo, afinal de contas do outro lado é o PT e onde tem o PT eu estou do outro lado”, disse o mandatário do Palácio do Planalto.

Até agora, Neto tem repetido a estratégia adotada no primeiro turno, mantendo-se neutro com relação à eleição presidencial. Apesar disso, aliados seus já declararam voto em Bolsonaro, como foi o caso do vice-governador João Leão (PP).

Metro 1

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Ministério Público registra 11 casos de assédio eleitoral no estado da Bahia

21/out/2022 . 8:58

Em 2022, onze casos de assédio eleitoral foram registrados no estado da Bahia pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). Três destas denúncias foram realizadas no primeiro turno das eleições, e outras oito durante o período do segundo turno.

É classificada como assédio eleitoral a prática criminosa de intimidação na tentativa de fazer com que alguém vote ou não em um determinado candidato ou adote forçosamente seu posicionamento político.

Até esta quinta-feira (20), foram registrados no território nacional o total de 903 denúncias, de 750 empresas diferentes. Isso representa um aumento de 197 casos em menos de 24 horas.

A pena configurada para a pessoa que realiza práticas deste tipó é de até seis meses de detenção, assim como o pagamento de multa.

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95% dos eleitores no Brasil dão certeza de votar no segundo turno; 2% pretendem faltar

21/out/2022 . 8:55

A pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (19), mostra que a grande maioria dos brasileiros está disposta a ir votar no segundo turno destas eleições presidências, que acontecerá em 30 de outubro. 95% indicam, com certeza, que irão comparecer às urnas e 2% indicam que talvez irão votar. Outros 2% responderam que não pretendem ir votar.

Entre que declara voto em Lula, 96% dizem que irão votar com certeza, 3% talvez e 1% não pretende votar. No caso dos eleitores de Bolsonaro, 97% afirmam que irão às urnas, 1% talvez e 1% não pretende votar.

No primeiro turno, o número de abstenções chegou a 32,7 milhões (20,9% dos eleitores).

Metro1

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TSE recebe mais de 500 alertas de fake news por dia no segundo turno

21/out/2022 . 8:51

Os 11 primeiros dias do segundo turno destas eleições concentraram quase metade dos alertas de fake news de todo o período eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram mais de 500 alertas de noticias falsas por dia. Entre 2 e 13 de outubro, a instância acumulou 5.869 registros, de acordo com apuração do G1.

O TSE repassou para análise das redes sociais na campanha deste ano 12.573 casos com suspeita de desinformação, é um crescimento de 1.671% comparando às eleições municipais de 2020, em que houve registro de 752 encaminhamentos.

As plataformas adotaram providências como retirada ou suspensão em 57% dos casos graves, após alerta.

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Brasil confirma 4,9 mil casos de Covid-19 em 24 horas deste montante, 287 estão ativos na Bahia

21/out/2022 . 8:23

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 687.483 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (20) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença no país é de 34.776.259.

Em 24 horas, foram registrados 4.939 novos casos e confirmadas 60 mortes pela doença. Ainda segundo o boletim, 33.996.688 pessoas se recuperaram da doença, e 92.088 casos estão em acompanhamento.

O boletim desta quinta-feira não traz os dados atualizados do Ceará, São Paulo e Tocantins, além dos óbitos atualizados de Mato Grosso do Sul.

Já na Bahia, o último boletim divulgado pela secrearia estadual de saúde foi em 19 de outubro e foram registrados 287 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 207 recuperados
(+0,01%). Dos 1.701.630 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.670.290 já são considerados recuperados, 584
encontram-se ativos e 30.756 tiveram óbito confirmado. Foram considerados para os casos confirmados: critérios laboratoriais (RTPCR, imunológicos e teste rápidos), critérios clínico-epidemiológico e clínico imagem.

Conforme os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,12 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,3 mil) e Amapá (178,3 mil).

Quanto às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo registra o maior número (175.371), seguido de Rio de Janeiro (75.800) e Minas Gerais (63.858). O menor número de mortes está no Acre (2.029), no Amapá (2.164) e em Roraima (2.175).

Até quinta-feira, foram aplicadas 486,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 180,1 milhões receberam a primeira dose e 162,2 milhões, a segunda. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas.

Já receberam a primeira dose de reforço 99,6 milhões de pessoas. O segundo reforço foi aplicado em 34,8 milhões de pessoas.

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Libertadores Feminina:Palmeiras fecha 1ª fase com aproveitamento 100%

21/out/2022 . 8:18

O Palmeiras derrotou a Universidad de Chile por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (20) no estádio Casa Blanca, em Quito (Equador), para fechar a fase inicial da Libertadores Feminina com 100% de aproveitamento.

Após baterem as chilenas, as Palestrinas alcançaram os nove pontos, garantindo a primeira posição do Grupo C. Assim, a equipe brasileira pega o Santiago Morning (Chile), segundo colocado do Grupo D, nas quartas de final da competição. A partida será no próximo domingo (23).

A vitória do Palmeiras começou a ser construída aos 41 minutos do primeiro tempo, quando Carol Baiana marcou de cabeça após cobrança de escanteio. Aos 3 minutos da etapa final a Universidad chegou a empatar com Gabriela Huertas, que cobrou pênalti com categoria.

Mas a noite era mesmo das Palestrinas, que garantiram a vitória final já aos 23 minutos, quando Katrina levantou a bola na área em cobrança de falta para Poliana marcar de cabeça.

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 100 milhões

21/out/2022 . 8:15

O concurso 2.531 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (20) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 05 – 18 – 49 – 55 – 56.

O próximo concurso (2.532), no sábado (22), deve pagar prêmio de R$ 100 milhões.

A quina teve 107 ganhadores e cada um vai receber R$ 48.811,72. Os 7.174 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.040,03.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

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Produção de petróleo ultrapassa 4 milhões de barris por dia, diz ANP

21/out/2022 . 8:13

A produção total de petróleo e gás no mês de setembro totalizou 4,048 milhões de barris de óleo equivalente por dia, (MMboe/d), sendo 3,148 milhões de barris diários de petróleo e 143,07 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, segundo informado no Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) essa foi a segunda vez que a produção total ultrapassou a barreira dos 4 MMboe/d, a primeira havia sido em janeiro de 2020.

A produção no pré-sal alcançou 3 MMboe/d e representou 74,11% do total nacional. O Campo de Tupi produziu 887,71 Mbbl/d e foi o que apresentou maior produção. A instalação de maior produção foi o FPSO Carioca com 196,74 mil boe/d com apenas 4 poços produtores. O poço 7-ATP-6-RJS foi o maior produtor com 65 mil boe/d.

O Painel Dinâmico de Produção de Petróleo e Gás Natural apresenta dados mensais e anuais consolidados, permitindo visualizar a evolução histórica da produção no país e também filtrá-la por campo, bacia, instalação, poço, estado, período de tempo, operador, entre outros. É possível também observar os principais parâmetros de movimentação de gás, como queima e injeção. Essas informações têm como fonte os dados declaratórios pelas operadoras.

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Bienal Internacional do Livro quer movimentar R$ 11 milhões

21/out/2022 . 8:11

Com o tema “A transformação acontece aqui”, a 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), começa nesta sexta-feira (21) em formato presencial, após dois anos paralisada por causa da pandemia da covid-19. Ela reunirá 100 expositores – entre livrarias, distribuidoras e editoras de todo o país –, e poderão ser vistos 400 mil títulos. A previsão é movimentar R$ 11 milhões.

A feira ocupará um espaço de 12 mil metros quadrados no Pavilhão do Parque da Cidade e será realizada até o dia 30 de outubro. O público deverá acessar o site oficial da bienal para retirar o ingresso eletrônico de acesso à área de visitação, onde poderá participar de palestras, debates, lançamento de livros e noite de autógrafos com a presença de autores internacionais e nacionais.

Durante a semana, o horário de funcionamento da bienal será das 9h às 22h e, aos sábados e domingos, das 10h às 22h. Segundo a organização, estão disponíveis ingressos gratuitos e pagos. O primeiro lote de ingressos de cada dia é gratuito, mas limitado. Após o término dos ingressos gratuitos, ficam disponíveis as entradas com valores de R$ 20 inteira e R$ 10 meia entrada. Leia Mais…

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Auxílios Brasil e Gás são pagos a beneficiários com NIS de final 8 nesta sexta Feira

21/out/2022 . 8:08

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de pessoas atendidas pelo programa subiu para 20,65 milhões.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

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Operação Cisterna prende cinco suspeitos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma em Camacan

21/out/2022 . 7:30

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (20), em Camacan, a Operação Cisterna, com o objetivo de cumprir 15 mandados judiciais de Busca e Apreensão Domiciliares referentes ao tráfico de drogas e outros crimes.

As diligências resultaram na prisão em flagrante de cinco pessoas por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Os suspeitos foram identificados como Everton Pablo Oliveira Reis, o “Fabão”, Lucimária Ferreira dos Santos, Ione Loureiro de Oliveira, Wellington Barbosa dos Santos e Gleise Meire dos Santos Vieira.

Na ação, foram apreendidos diversos aparelhos celulares e dinheiro em espécie em vários outros endereços investigados. Segundo o delegado Evy Paternostro, coordenador da 6ª Coordenadoria de Polícia Civil, o inquérito será concluído no prazo de 30 dias. Ainda de acordo com Paternostro, a ação envolveu 90 policiais civis e militares.

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Ex-prefeito de Jequié é punido por gastos com compra de pneus

21/out/2022 . 7:29

Na sessão desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, em razão da má utilização dos recursos do Fundef – oriundos de precatórios –, para a aquisição de pneus para os ônibus e micro-ônibus próprios da administração, empregados no transporte escolar. As despesas com a aquisição de pneus no período analisado chegaram ao montante de R$533.099,90. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$399.440,10, com recursos pessoais do gestor, vez que aplicado de forma irregular. O ex-prefeito também foi multado em R$30 mil pelo ato praticado.

De acordo com o termo de ocorrência, a Prefeitura de Jequié adquiriu, de junho de 2018 até março de 2020, com recursos provenientes dos precatórios do Fundef, 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. A quantidade, segundo a 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, não se afigura razoável, vez que, se cada micro-ônibus utiliza 6 pneus ao mesmo tempo, a administração teria trocado – no intervalo de 21 meses –, todos os pneus de cada veículo mais de três vezes.

As despesas foram consideradas “irrazoáveis e antieconômicas”, em razão da troca de pneus ter ocorrida em plena vida útil do produto e com rodagem incipiente – em alguns casos com quilometragem inferior a 5.000 km rodados – já que a troca só seria adequada após 85.000 km.

Além disso, os auditores do TCM também constataram que veículos com menor quilometragem percorrida tiveram mais trocas de pneus que veículos com maior rodagem, como por exemplo “o veículo NZA1132 que rodou, entre julho de 2018 e fevereiro de 2020, 48.365,56 quilômetros, e trocou 18 pneus, enquanto que o veículo OUS6104 que percorreu 65.971,72 quilômetros no mesmo período, trocou apenas 12. O veículo OKY3937 também rodou menos que o OUS6104, 57.864,44 km, mas trocou 20 pneus”.

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PRF recupera na Bahia veículo roubado em São Paulo há 5 anos

21/out/2022 . 7:26

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nesta quinta-feira (20), um carro com ocorrência de roubo registrada em 2017. O fato ocorreu durante fiscalização no quilômetro 585 da BR-242, município de Ibotirama, oeste baiano.

Por volta das 14 horas, a equipe visualizou o veículo Hyundai/Tucson de cor preta no pátio de uma loja de som automotivo localizada às margens da rodovia. Ao realizar a fiscalização, os policiais verificaram que o veículo estava com alguns de seus elementos identificadores com sinais de adulteração. Após uma análise minuciosa, constatou-se que o veículo original possuía ocorrência de roubo registrada em 08/10/2017, na cidade de São Paulo (SP).

O dono da loja afirmou aos policiais que o veículo foi deixado por um cliente, porém não conseguiu contatá-lo.

Diante dos fatos, o veículo foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Ibotirama para adoção das medidas cabíveis.

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Baianos presos por tráfico de drogas na Tailândia são soltos

21/out/2022 . 6:39

Os três baianos que foram presas por tráfico internacional de drogas na Tailândia, foram soltos e já voltaram para o Brasil. Segundo Kelly Cavoli, a advogada das irmãs de Feira de Santana envolvidas no caso, ambas foram liberadas no último dia 15. O advogado do terceiro jovem envolvido afirmou que o cliente não quer divulgar informações sobre o caso.

As duas jovens foram presas em junho, no aeroporto de Bangkok, por porte de cocaína. Elas foram identificadas como Samara Taxma Chalegre Muritiba e Daiana Chalegre Muritiba, e estavam acompanhadas de um terceiro baiano, identificado como Laécio José Paim das Virgens Filho. Diferente das duas mulheres, Laécio é da cidade de Amélia Rodrigues.

Em entrevista ao Bahia Meio Dia da TV Subaé, filiada da TV Bahia em Feira de Santana, a advogada das irmãs contou que o processo de apuração que aconteceu na Tailândia foi parecido com o que ocorre no Brasil.

Um processo foi instaurado e um órgão similar ao Ministério Público escolheu não dar seguimento à denúncia por falta de provas. Logo em seguida, as feirenses receberam uma espécie de alvará, tiveram os vistos regularizados e voltaram para o Brasil.

Apesar de já estarem na Bahia, a advogada contou que as irmãs não estão bem psicologicamente e preferem não falar com a imprensa no momento.

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(73) 99158-7750

:: 21/out/2022 . 14:18