:: dez/2024

Podem ser julgadas durante a Sessão Ordinária da Câmara de Una desta terça, dia 17 de dezembro, sem parecer da comissão de Finanças e Orçamento as prestações de contas da Prefeitura Municipal no exercício do ano de 2021, do atual gestor prefeito Tiago Birschenner (PP) Após a abertura e a aprovação com ressalvas por parte do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, porém a vereadora Valdenize (UB) que é presidente da comissão de finanças da casa de leis apresentou pedido de vistas .

 Para o pedido, a parlamentar alegou que o gestor foi notificado através de edital em 12 de novembro de 2024, bem como também em 02 de Dezembro do mesmo ano, porém a comissão de Finanças e Orçamento da Câmara recebeu o processo legislativo em 04 de dezembro e não havia data para julgamento, que foi assinalada com a notificação pessoal ao gestor para esta terça-feira (17).

 Vale ressaltar, que o processo legislativo só poderia ser pautado após a emissão do parecer da secretaria de finanças ou após corrido o prazo hábil sem manifestação da mesma, o que segundo o pedido de vistas da vereadora não foi feito e pede 30 dias para que possa ser analisados todos os pontos das contas e volte a ser pautado na casa de leis para votação.

 Ainda de acordo com o Parecer da vereadora, o recebimento da pauta foi em uma quarta-feira, sendo que as reuniões de finanças acontecem às quintas-feiras, sendo assim só houve uma reunião para se debater o assunto, o que segundo Valdenize, não é o suficiente para emissão de relatório e parecer.”

A solicitação deve ser acolhida pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Professor Jorge, em detrimento ao regimento interno capítulo VII, seção II do Art. 187 da casa de leis sob orientação de que em caso de não acatada o pedido de vistas, medidas judiciais serão emplacadas para anulação e correção dos vícios formais e preservação da legalidade da norma.

Dezembro é tradicionalmente associado à cor vermelha, símbolo da luta contra o HIV/Aids, uma questão de saúde pública global que ainda exige atenção e esforços contínuos. Instituído no Brasil pela Lei nº 13.504/2017, o Dezembro Vermelho reforça a conscientização, prevenção, diagnóstico precoce e o enfrentamento ao estigma social enfrentado por pessoas que vivem com o vírus.

Nos últimos dez anos, o Brasil alcançou uma redução de 25,5% na mortalidade por Aids. Ainda assim, dados do Ministério da Saúde mostram que, no ano de 2022, cerca de 30 pessoas morreram por dia devido à doença. Apesar desse desafio, avanços significativos foram registrados: 92% dos pacientes em tratamento no país atingiram o estágio de carga viral indetectável. Isso significa que, além de não transmitirem o vírus, essas pessoas conseguem manter uma boa qualidade de vida.

“Vale lembrar que existe muita vida ainda após o diagnóstico do HIV. As pessoas conseguem ter uma qualidade de vida, desde que a gente consiga tratar esse paciente, acompanhar esse paciente da forma mais adequada”, explica a infectologista e professora da UnexMED Itabuna, Marcelle Marçal. “Por isso, é muito importante ter um diagnóstico precoce, para inclusive tentar dar um diagnóstico antes de ter o paciente na fase de Aids”, acrescenta.

O Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV, na sigla em inglês) ataca o sistema imunológico, especialmente as células de defesa chamadas linfócitos T CD4+. Uma vez infectado, o organismo perde progressivamente a capacidade de combater outras doenças, tornando-se vulnerável a infecções e tumores. Quando não tratado, o HIV pode evoluir para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), estágio avançado da infecção em que as complicações se tornam graves e até fatais.

Embora ainda não exista cura para o HIV, tratamentos modernos permitem controlar o vírus e evitar a progressão para a Aids. A terapia antirretroviral é o principal recurso, capaz de reduzir a carga viral a níveis indetectáveis, impedindo tanto a manifestação da doença quanto a transmissão. Essa abordagem, aliada às estratégias de prevenção e diagnóstico precoce, é fundamental para garantir qualidade de vida às pessoas vivendo com o HIV.

Entre as estratégias preventivas destacam-se o uso de preservativos, a PrEP — comprimidos tomados antes da relação sexual que preparam o organismo para possíveis exposições ao vírus — e a PEP, indicada para situações de risco recente, como relações desprotegidas ou acidentes com materiais biológicos. Além disso, testes rápidos e autotestes estão amplamente disponíveis pelo SUS, permitindo que os resultados sejam obtidos em até 30 minutos.

“Infelizmente, apesar da gente ter disponível na rede pública no Brasil há anos, muita gente ainda não conhece a PrEP. Então, se você está em um momento da sua vida que você acha que está com um risco aumentado de contrair HIV, você pode procurar um serviço público, pois a medicação é disponibilizada pelo SUS”, reforça a médica Marcelle Marçal.

DESMISTIFICANDO A TRANSMISSÃO E COMBATE AO PRECONCEITO

Apesar dos mitos sobre o tema, o HIV não é transmitido pelo ar, saliva, suor, lágrimas, compartilhamento de objetos como talheres ou toalhas, nem por picadas de insetos. Os principais modos de contágio incluem relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de seringas contaminadas, transfusões de sangue sem controle adequado e transmissão vertical de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação, caso as medidas preventivas não sejam tomadas.

Outro foco da campanha é o enfrentamento do estigma social. Muitas pessoas ainda evitam buscar diagnóstico ou tratamento devido ao medo de preconceitos. Esse estigma, além de prejudicar a saúde individual, atrasa o controle da epidemia como um todo. “É preciso lembrar a população em geral que o estigma, o preconceito precisa ficar para trás, a gente precisa acolher as pessoas independente da sorologia”, defende a infectologista.

A campanha Dezembro Vermelho é um chamado à conscientização coletiva. Promover informação, desmistificar a doença e estimular a empatia são passos fundamentais para um futuro com menos preconceito e mais qualidade de vida para todos.

A crise no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, escalou. Na semana passada, os funcionários da unidade ainda não receberam o salário de novembro, que deveria ter sido pago até o dia 6 deste mês. Já são dez dias de atraso.

Inconformados, os trabalhadores aprovaram indicativo de greve em assembleia nesta segunda-feira. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Raimundo Santana, se o pagamento não for feito até quarta-feira, os funcionários do Costa do Cacau iniciam a paralisação no dia seguinte.

O líder sindical acusa a Secretaria da Saúde da Bahia de não repassar os recursos referentes à folha do mês passado. O problema vem se repetindo há mais de um ano.

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.

Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.

“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.

Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.

O Datafolha identifica que uma parcela maior dos brasileiros não tem uma boa avaliação da gestão econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo a pesquisa, 34% consideram a sua gestão à frente da pasta regular e outros 34% a avaliam como ruim ou péssima. São 27% os que afirmam que a atuação de Haddad é ótima ou boa, e 5% não sabem.

O levantamento foi feito nos dias 12 e 13 de dezembro, cerca de duas semanas após a apresentação do pacote de corte de gastos, que foi mal recebido por economistas. O conjunto das propostas foi considerado insuficiente para corrigir a trajetória de aumento da dívida.

Em reação, a cotação do dólar superou os R$ 6 pela primeira vez na história. Os juros futuros subiram. A taxa para janeiro de 2027, por exemplo, já passou de 15%. A Selic, taxa básica da economia, foi elevada em um ponto percentual, para 12,25%, a fim de conter a inflação e compensar, em parte, o que se percebe como um ajuste das contas públicas insuficiente para contar a dívida.

A pesquisa considerou 2.002 entrevistas realizadas em 113 municípios distribuídos pelo Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

MAIORIA DOS BRASILEIROS NÃO FICOU SABENDO DE PACOTE DE CORTES

O Datafolha mostra que a população em geral deu menos atenção ao anúncio de corte de gastos. A maioria, 59%, respondeu nem ter tomado conhecimento das medidas, ante 41% que declararam ter acompanhado o anúncio. Nesse grupo, 20% disseram estar mais ou menos informados sobre o pacote, enquanto 16% se declararam bem informados, e 5%, mal informados.

As percepções em relação a Haddad variam quando se considera o conhecimento em relação ao pacote.

Entre os que não tomaram conhecimento das medidas, 39% responderam que consideram a gestão regular, e outros 28%, ruim e péssima. A parcela que avalia ser ótima ou boa é de 22%, e 7% não sabem.

Entre o que declararam ter conhecimento sobre as medidas, o número de críticos, na média, é mais expressivo. Para 42%, a gestão é ruim ou péssima, para 27%, regular, enquanto 29% afirmaram ser ótima ou boa.

No segmento dos que se consideram informados sobre o teor das medidas, há quase polarização entre os bem informados, com 41% considerando que Haddad faz um gestão ruim ou péssima e outros 39% avaliando como ótima ou boa.

89% DOS QUE SE INFORMARAM SOBRE PACOTE SÃO A FAVOR DE FISCALIZAR BPC

Entre os que tomaram conhecimento das medidas de corte de gastos, alguns pontos são mais consensuais.

Segundo a pesquisa, 89% se declararam a favor da adoção de medidas para reforçar a fiscalização de acesso ao Bolsa Família e ao BPC (Beneficio de Prestação Continuada) para evitar fraudes, enquanto 9% foram contra. Fixar a idade mínima de 55 anos para os militares se aposentarem (hoje não há idade mínima) contou com apoio de 73%, enquanto 23% disseram ser contra.

Há temas mais polarizados. Proibir que pessoas com direito a pensões de militares possam repassar indefinidamente esse benefício para outros parentes divide opiniões: 49% afirmaram ser a favor, e 47%, contra. A pesquisa também identificou que 54% concordam que é preciso proibir que funcionários públicos recebam salários acima de R$ 44 mil por mês, enquanto 42% são contra.

MAIORIA DOS QUE CONHECEM PACOTE É CONTRA LIMITAR AUMENTO DO MÍNIMO

O reajuste do salário mínimo permanece como tema sensível: 61% se declararam contra limitar o aumento real do benefício, enquanto 36%, a favor. Uma série de benefícios sociais estão atrelados ao mínimo, e a sua gestão é considerada desafiadora diante do ganho real desse piso.

O Datafolha também perguntou qual era o entendimento em relação à dimensão e à qualidade do gasto público. Existe uma forte percepção de que o recurso não é usado adequadamente. A pesquisa mostra que 45% avaliam que há dinheiro suficiente, mas que ele é mal aplicado. Outra parcela relevante, da ordem de 35%, acredita que não há dinheiro suficiente, mas que esse pouco é mal aplicado.

Uma parcela menor acredita que o dinheiro é bem usado: 10% consideram que os recursos são suficientes e são bem aplicados, enquanto 7%, que são insuficientes e bem aplicados.

Haddad entrou em cadeia nacional de rádio e TV para fazer o anunciou do corte, mas junto apresentou sugestão para reformular a tributação sobre a renda —o que também atraiu críticas de especialistas. A proposta prevê isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, acompanhada de criação de uma tributação mínima para quem tem rendimento mensal acima de R$ 50 mil.

O anúncio de uma isenção desse porte (que sobrecarrega as contas públicas), quando está na mesa o debate inverso (como aliviar o peso da despesa pública), desgastou a imagem do governo. Para os especialistas em contas públicas, por mais meritório que seja uma reforma na tributação sobre a renda num país ainda marcado por desigualdades sociais, como foi posta, a proposta tinha mais cunho político do que técnico.

53% FICARAM SABENDO DE PROPOSTA DE ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5.000

Sobre a reforma da renda, a maioria, 53%, declarou estar informada —sendo 24% mais ou menos informados, 23% bem informados e apenas 6% mal informados. Em contrapartida, 47% disseram que não tomaram conhecimento.

O Datafolha aponta que as propostas foram bem recebidas pelo cidadão. No caso da isenção para quem ganha até R$ 5.000, a maioria, 70%, disse ser a favor, 26%, contra, 1% é indiferente e 2% não sabem. O impostos para quem tem renda mensal acima de R$ 50 mil recebeu apoio até maior: 77% se disseram a favor, 20%, contra, com 2% se declarando indiferentes e 2% não sabendo responder.

No cruzamento de dados da pesquisa, é possível identificar correlações entre a posição dos entrevistados sobre as mudanças tributárias e a sua opinião em relação à gestão do ministro.

O grupo mais crítico a Haddad foi aquele que se posicionou contra a cobrança de taxa mínima para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês. Nesse segmento, 48% consideram a gestão do ministro ruim ou péssima, 27%, regular, e 19%, boa ou ótima. Entre os que disseram apoiar a taxa para a alta renda, a avaliação é um pouco melhor para o ministro: 37% consideram a gestão regular, 30%, ruim ou péssima, e outros 30%, ótima ou boa.

No entanto, a avaliação volta a ter piora entre os que se declararam contra a isenção na renda média: 37% consideram a gestão de Haddad regular, enquanto para 34% é ruim ou péssima, caindo a 25% quem avalia como ótima ou boa.

O grupo que apoia a isenção para quem ganha até R$ 5.000 tem visão similar à média geral identificada na pesquisa: 34% consideram a gestão Haddad regular, e outros 34%, ruim ou péssima, enquanto para 28% é boa ou ótima.

*por Alexa Salomão, Folhapress

Uma megaoperação da Polícia Federal desmontou uma quadrilha formada por empresários e servidores públicos que atuavam em todo país. Eles usavam emendas parlamentares para fraudar licitações e superfaturar obras públicas.

Asfalto grudento, derretido, e que desmancha na mão. As obras em Campo Formoso, cidade que fica a 500 km de Salvador (BA), custaram R$ 45 milhões para os cofres públicos e foi entregue em péssimo estado. Na comunidade quilombola de Laje dos Negros, onde a obra começou, o dinheiro investido parece ter derretido junto com a pista. Em Lagoa Porco, onde o trecho termina, o resultado é o mesmo.

Segundo a Polícia Federal, essa é apenas uma de várias obras públicas superfaturadas por uma quadrilha que agia em todo país. A organização criminosa ajustava editais, eliminava concorrentes e negociava pagamentos de propina. O dinheiro da corrupção era transportado em jatinhos entre os municípios onde eram feitos os contratos e Brasília. Em Campo Formoso, só nos últimos dois anos, o esquema recebeu quase R$ 50 milhões em recursos públicos.

“O que a gente não consegue, nesse momento afirmar, é a participação de políticos na atuação criminosa, até porque a destinação das emendas é uma conduta lícita e prevista na legislação do Brasil”, explica o delegado Tiago dos Santos Souza. Imagens exclusivas obtidas pelo Fantástico mostram que dias antes da prisão da quadrilha, agentes da polícia federal monitoraram o embarque de dois homens no aeroporto de Salvador. O empresário Alex Rezende Parente é apontado como um dos chefes da quadrilha.

Ele é sócio da Allpha Pavimentações e Serviços de Construção Limitada, responsável pelo asfalto de Campo Formoso. Quem o acompanha é o ex-coordenador na Bahia do Departamento Nacional De Obras Contra a Seca (DNOCS). Segundo a polícia, Lucas Maciel Lobão Vieira facilitava a aprovação de contratos do esquema. Quando o jatinho pousou em Brasília, os dois foram surpreendidos pelos agentes. Na mochila, Alex levava R$ 35 mil em espécie e alegou que era para gastos pessoais na cidade.

Em outra mala, Alex escondia R$ 1,5 milhão. O empresário chegou a dizer que o valor seria usado para comprar máquinas agrícolas, mas não apresentou provas. Durante as buscas no avião, os policiais ainda encontraram mais de 500 documentos, uma planilha mostra que o grupo atuava em pelo menos 14 estados, e que acumulava mais de R$ 820 milhões em contratos.

Um áudio mostra a preocupação de Geraldo Guedes de Santana Filho e Iuri dos Santos Bezerra, que trabalhavam para Alex, e acabaram presos dias depois. Segundo a polícia, o empresário José Marcos de Moura, atua em Brasília articulando a liberação de dinheiro que financia obras superfaturadas em vários estados, fraudando licitações e ainda pagando milhões de reais em propina.

Além das aeronaves, foram aprendidos 23 carros de luxo, 3 iates, 6 imóveis, jóias e mais de R$ 3 milhões em espécie. Ao todo, 17 empresários, servidores públicos e vereadores são acusados de participar da organização criminosa que movimentou pelo menos R$ 1 bilhão. Itallo Moreira de Almeida, funcionário do governo de Tocantins, está foragido. Todos os outros foram presos.

Um deles é o ex-secretário de governo do município baiano de Campo Formoso e vereador eleito, Francisco Nascimento, do União Brasil. Quando os policiais chegaram na casa, ele jogou pela janela uma bolsa com mais de R$ 200 mil em dinheiro. Continue lendo no G1/Globo

Um trágico acidente entre um carro Toyota Corolla de placa NZH-1979 e um caminhão-baú com placa NTM-6671 deixou um casal morto na tarde desta segunda-feira (16) na BR-330, na na altura do KM 715, região da Prainha, trecho entre os municípios de Jequié e Maracás.

Segundo informações coletadas no local, o carro seguia no sentido Jequié / Maracás e o caminhão no sentido contrário quando houve a colisão. A Polícia Rodoviária Estadual apura as causas da batida, que ocorreu em uma curva, por volta das 14h50. Com o impacto, o condutor do carro e outra pessoa, ambos ocupantes do banco dianteiro sofreram ferimentos e foram socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares, bem como o motorista do caminhão.

Das vítimas fatais, a mulher foi identificada como Raimunda Ribeiro dos Santos Novais e o homem como Adalisvan dos Santos Novaes. Ambos eram moradores da cidade de Planaltino, no Vale do Jiquiriçá e os corpos foram removidos pela Polícia Técnica ao Instituto Médico Legal. O trânsito ficou interrompido por um período e posteriormente liberado pela PRE.

As vítimas fatais estavam no banco de trás, eram passageiras do carro, que segundo a PRE era conduzido por Janderson dos Santos Novaes, 29, e tinha também como ocupante do banco dianteiro Maria Luiza Miranda dos Santos, 21, ambos socorridos com ferimentos. Já o motorista do caminhão, Ramon Borges Freire, 37, deu entrada no HGPV em estado grave. Em nota de pesar, a Prefeitura de Planaltino lamentou a tragédia

Na sessão ordinária desta terça-feira (17), os vereadores de Una irão votar o projeto que aprova com ressalvas o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM/BA) sobre as contas do Governo da Prefeitura referentes ao ano de 2021.

 A votação de tais contas têm como objetivo analisar e aprovar os pareceres do TCM-BA sobre a gestão financeira da Prefeitura no respectivo ano e devem seguir autoria da Comissão de Finanças e Orçamento do poder legislativo seguindo o procedimento legal para a apreciação das contas municipais.

 Os trabalhos terão início às 9h20 e poderão ser acompanhados ao vivo pelas plataformas oficiais da Câmara, incluindo Facebook.

 A aprovação dos pareceres do Tribunal de Contas é uma etapa importante na fiscalização da gestão pública, garantindo transparência e o cumprimento das normas orçamentárias e fiscais da administração municipal.

 Um adolescente de identidade não revelada foi executado a tiros por volta das 18:30 horas desta segunda-feira (16) no bairro KM 4 em Jequié.

 Segundo informações colhidas pelo jornalista Mateus Oliver, os criminosos foram a residência da vítima na intenção de executar a mãe, porém ao perceber a ação o jovem se atirou na frente dos executores para evitar a morte da sua genitora, momento em que foi alveijado e foi a óbito ainda no local.

 Com este homicídio, Jequié chega a marca dos 82 assassinatos em 2024.

 A polícia civil foi acionada e de posse das primeiras informações sobre o ocorrido faz buscas na tentativa de encontrar e prender os envolvidos; a polícia civil investiga o crime afim de elucidar motivação, autoria e circunstancias do crime; já o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para fazer a remoção do corpo.

O Barcelona de Ilhéus está a todo vapor nos preparativos para a temporada 2025, na qual disputará cinco competições de destaque no cenário nacional e regional: Brasileirão Série D, Copa do Brasil, Pré-Copa do Nordeste, Campeonato Baiano Série A e Copa do Governador. Para isso, o clube tem investido fortemente em estrutura, tecnologia e na preparação física de seus atletas, com o objetivo de alcançar o máximo desempenho.

A utilização de tecnologia de ponta é um dos pilares dessa preparação. Todos os jogadores estão sendo monitorados por GPS, equipamento que permite acompanhar detalhadamente o desempenho físico dos atletas durante treinos e jogos. Essa tecnologia auxilia na análise de dados e na identificação de áreas de melhoria, garantindo que a equipe esteja em condições ideais para competir em alto nível. Além disso, o clube conta com uma equipe de fisioterapia essencial no processo de cuidado dos atletas, coordenada pelo conceituado Leonardo Malta, que assegura a recuperação e manutenção da saúde física dos jogadores.

Na última semana, como parte de sua preparação, o Barcelona realizou uma série de amistosos estratégicos. A equipe esteve em Salvador, onde enfrentou o sub-20 do Vitória. Em seguida, o time viajou para Aracaju e enfrentou o Falcon, utilizando o confronto para realizar análises importantes e ajustar os últimos detalhes para a temporada.

Sob a gestão do presidente Weliton Nascimento, o clube não tem medido esforços para se fortalecer. Os investimentos vão desde tecnologia, suplementação de alta performance, até a contratação de uma equipe altamente qualificada. Com apenas cinco anos de existência, o Barcelona de Ilhéus já construiu uma trajetória marcada por determinação e busca constante por crescimento no cenário do futebol brasileiro.

Atualmente, o time é comandado pelo professor Sérgio Araújo, um nome consolidado no esporte brasileiro, que tem liderado a equipe com maestria e contribuído para a construção de uma história de sucesso.

O Barcelona vem contratando nomes importantes para seu elenco, que conta com os remanescentes da temporada 2024, como o volante Ramires, ídolo de Ilhéus, e o lateral-esquerdo Reginaldo Junior. Até o dia 21 de dezembro, o clube apresentará todo seu elenco.

A temporada 2025 promete ser desafiadora, mas o Barcelona segue firme em seu propósito de se destacar e levar o nome de Ilhéus cada vez mais longe no futebol nacional.

Em uma votação polêmica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que prevê a castração química para pessoas condenadas por pedofilia. A medida será aplicada em casos em que a condenação tenha transitado em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso.

O projeto também institui um cadastro nacional para condenados por crimes de pedofilia, que será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse registro incluirá informações como fotografias, dados pessoais e detalhes das condenações, com o objetivo de aumentar o controle e a transparência sobre reincidência e acompanhamento dos casos.

A emenda aprovada especifica que a castração química será realizada por meio de medicamentos inibidores da libido, com regulamentação do Ministério da Saúde. Apesar de não ser obrigatória, a medida poderá ser incluída na sentença, de acordo com a gravidade do crime e avaliação judicial.

IMAGEM: VÍTIMA QUE FOI ASSASSINADA PELOS CRIMINOSOS

Após uma investigação minuciosa, a Polícia Civil da Bahia identificou os responsáveis pelo homicídio de Renan de Souza Vieira, que foi brutalmente espancado até a morte na noite de 28 de agosto de 2024, em Maracás.

A autoridade policial solicitou a prisão dos criminosos, e a medida cautelar foi deferida pelo Poder Judiciário. Até o momento, um dos suspeitos, identificado pela nossa reportagem como sendo Pedro Henrique Silva Santos; “vulgo Pedrinho”, 19 anos já foi preso.

 De acordo com as investigações, outros três envolvidos permanecem foragidos, sendo eles Caio Novais Costa, Iuri Henrique Santos Silva e Vinícius Fernando Silva Santos, conhecido como Kiko.

 O crime, segundo as investigações, foi motivado por uma desavença durante os festejos juninos. Os autores aproveitaram-se do estado de embriaguez da vítima para emboscá-la e agredi-la fisicamente, resultando em seu trágico falecimento.

 A Polícia Civil destaca a importância da colaboração da população e solicita que qualquer informação sobre os foragidos seja encaminhada às autoridades, a fim de que possam ser capturados.

Fonte: DT MARACÁS

Sansão, cachorro da raça pitbull que inspirou a criação da Lei Federal nº 14.064/2020 contra maus-tratos a animais, morreu nesta quarta-feira 11. A informação foi divulgada por sua tutora. Há quatro anos, o cão se tornou um símbolo após ter as patas traseiras arrancadas por agressores com o uso de um facão.

Em um post na rede social, Nathan contou que Sansão morreu repentinamente, durante um passeio na rua. “Ainda não sabemos a causa exata da sua morte, mas seguimos confiantes de que ele partiu em paz. Nos últimos meses, Sansão enfrentou alguns problemas de saúde. Apesar disso, ele recebeu todo o suporte necessário, cercado de amor e cuidado”, escreveu ela.

“Hoje, com o coração apertado, compartilhamos a triste notícia do falecimento de Sansão, um cão que foi muito mais do que um animal de estimação; ele se tornou um símbolo de luta, resiliência e transformação”, disse a família.

 Policiais Militares do 19º BPM em rondas, avistaram indivíduos que, ao perceberem a presença da guarnição, empreenderam fuga, sendo um dos suspeitos alcançado.

 Após abordado, ao proceder durante a busca pessoal, foi encontrado 01 (um) Tablete prensado de substância análoga à maconha; 01 (um) celular; R$50,00 (cinquenta reais) em espécie.

 Diante dos fatos, o autor foi conduzido e apresentado na Delegacia para adoção das medidas cabíveis.

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) através do Núcleo de Investigações da 9ª Coorpin, desmantelou durante a 14ª edição da OPERAÇÃO UNUM CORPUS uma fábrica de documentos falsificados e apreendeu equipamentos, insumos utilizados no processo de falsificação e diversos documentos já falsificados.

378 cédulas virgens de RG de diversos Estados da Federação; 319 Folhas de cheque (virgens) de diversas instituições bancárias; 14 Folhas em branco de Atestado Médico; 08 cédulas em branco de CNH de diveros estados da Federação; 07 cédulas de RG falsificadas; 01 bobina virgem de papel térmico da EMBASA; 01 bobina virgem de papel térmico da Caixa Econômica Federal; 01 bobina virgem de papel térmico do Banco Bradesco; 03 Cartões bancários; 01 notebook; 01 impressora; 06 Celulares; 01 pendrive; 01 token; 02 litros de acetona; 05 Litros de Removex 60%; 06 Fotografias 3×4

 Ainda de acordo com a polícia civil, todo o material apreendido foi encaminhado a delegacia territorial de jequié, já o principal suspeito de cometer tais delitos está foragido e segue sendo procurado para prestar esclarecimentos. Além disso, as pessoas cujas fotografias aparecem nos RGs falsificados serão devidamente identificadas e também convocadas para interrogatório, a fim de esclarecer sua possível relação com o esquema criminoso.

Ainda como resultado da operação um suspeito de tentativa de homicídio com o cometimento de tortura foi preso no fim desta manhã por uma equipe da 9ª Coorpin, sob o comando do delegado titular Vinicius Oliveira. Outros suspeitos estão sendo investigados e a operação desencadeada hoje continua, segundo o delegado Dr. Vinícius, titular da Delegacia Territorial de Jequié.

Conduzida pelos Departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom), a operação continua em andamento, com equipes mobilizadas para cumprir mandados e combater a criminalidade em diversas regiões a 14ª edição da Unum Corpus já ultrapassa os 300 presos.

No território de Jequié foram cumpridas 18 prisões e 32 buscas e apreensões. Dentre eles, um em Manoel Vitorino, onde foi cumprido o mandado de prisão contra um acusado de uma tentativa de feminicídio ocorrido no ano de 2014 na cidade de Itagiba, cuja sentença estabelecia uma pena de 14(quatorze) anos de reclusão.

Em Maracás a equipe da Policia Civil logrou êxito em cumprir Mandado de Prisão Preventiva contra um autor de homicídio; já Jitaúna foi presa uma mulher, autora de violência doméstica em virtude de cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva. Alvos foram alcançados também fora do Estado da Bahia.

Até o momento, em Salvador, 35 equipes policiais realizaram ações que levaram à prisão de 40 suspeitos. No interior do estado, foram registrados 52 flagrantes e 235 prisões por mandado. Entre os crimes investigados, destacam-se 58 contra a vida, 37 relacionados ao tráfico de drogas e 60 contra o patrimônio. Além disso, mandados foram cumpridos contra internos do sistema prisional na cidade de Itabuna.

Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

O procedimento realizado, nesta quinta-feira, 12, para bloquear o sangramento no cérebro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorreu sem maiores problemas. A informação foi divulgada pelo médico Roberto Kalil Filho.

Segundo o médico, Lula se encontra acordado e conversando normalmente. O presidente agora volta ao quarto da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde continuará em observação pelos próximos dias.

“O procedimento foi com sucesso, acabou, e o presidente está acordado e falando”, afirmou o médico.

Lula está internado desde a última segunda-feira, 9, quando precisou passar por um procedimento médico para drenar um hematoma cerebral, fruto de uma queda sofrida no banheiro de casa, em outubro.

14ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (18), já resultou na prisão de 292 suspeitos em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado. Conduzida pelos Departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom), a operação continua em andamento, com equipes mobilizadas para cumprir mandados e combater a criminalidade em diversas regiões.

Até o momento, em Salvador, 35 equipes policiais realizaram ações que levaram à prisão de 40 suspeitos. No interior do estado, foram registrados 52 flagrantes e 235 prisões por mandado. Entre os crimes investigados, destacam-se 58 contra a vida, 37 relacionados ao tráfico de drogas e 60 contra o patrimônio. Além disso, nove mandados foram cumpridos contra internos do sistema prisional na cidade de Itabuna.

Em Santo Amaro, durante o cumprimento de mandados de busca, houve confronto entre policiais e criminosos. Um dos suspeitos foi atingido e não resistiu. No mesmo local, outros dois indivíduos fizeram uma pessoa refém, mas a vítima foi liberada ilesa após negociações conduzidas pelas equipes policiais.

No povoado de Junco, em Jacobina, foi apreendido R$ 55 mil, em espécie, escondidos dentro de uma boneca, em uma única residência. Uma mulher foi presa e encaminhada à delegacia para investigação.

Já no município de Maragogipe, a Polícia Civil prendeu um homem de 37 anos, apontado como liderança de uma organização criminosa na região do Recôncavo . O suspeito é investigado por diversos homicídios, incluindo um duplo homicídio ocorrido em janeiro deste ano, em que uma das vítimas foi esquartejada e a ação cruel foi filmada como demonstração de poder do grupo criminoso.

A Operação Unum Corpus permanece em andamento, com o cumprimento de novos mandados e a intensificação das ações para desarticular grupos criminosos e prevenir delitos em todo o estado.

Os preços da carne registraram nova alta em novembro, acumulando aumento de 8,02% no mês e 15,43% nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano, o avanço é de 14,80%, com destaque para cortes como patinho (+19,63%), acém (+18,33%) e carne de porco (+17,16%). O único item com queda foi o fígado, que ficou 3,62% mais barato no período.

Além da carne bovina, os preços das aves também subiram: o frango inteiro aumentou 6,83%, e o frango em pedaços, 9,26%. A alta nos alimentos foi o principal fator para o avanço geral do IPCA de novembro, que ficou em 0,39%.

Especialistas apontam três principais motivos para o encarecimento da carne: a virada do ciclo do boi, com diminuição na oferta de bovinos após anos de abates; condições climáticas desfavoráveis, que impactaram a produção; e o aumento das exportações, que reduz a disponibilidade no mercado interno.

Esses fatores continuam pressionando o orçamento das famílias, especialmente com a proximidade das festas de fim de ano, período em que a demanda por carnes tradicionalmente cresce.

Na tarde desta quarta-feira (11), moradores do bairro Santo Antônio, em Itabuna, acionaram a Polícia Militar após encontrarem um corpo do sexo masculino em uma área de mata. O local, situado na Rua Professor Alicio De Queiroz, próximo ao colégio Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), foi rapidamente isolado pela polícia.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamada para realizar a perícia e a remoção do corpo, que já estava em avançado estado de decomposição e sendo consumido por urubus. A Polícia Civil também esteve presente para iniciar as investigações.

No local, ninguém reconheceu o cadáver. A perícia inicial não encontrou marcas de violência no corpo, mas uma análise mais detalhada será realizada no DPT para determinar a causa da morte. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna.

Uma batida frontal entre dois caminhões matou um motorista e deixou três pessoas gravemente feridas, na tarde desta quarta-feira (11), em um trecho da BR-242, no município de Barreiras, no oeste da Bahia.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 14h, mas a pista só foi liberada por volta das das 17h, deixando a rodovia parcialmente interditada por cerca de 3h.

Os sobreviventes estavam juntos em um dos veículos. Eles foram socorridos e levados para o Hospital do Oeste, no mesmo município, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Já o corpo do homem que não resistiu aos ferimentos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região. Não há detalhes sobre as identidades dele e nem dos sobreviventes. As circunstâncias do acidente serão apuradas. (G1)