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TSE nega direito de resposta de ACM Neto a propaganda do PT sobre sua autodeclaração como pardo

22/set/2022 . 6:34

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou nesta quarta-feira (21) um pedido de direito de resposta feito pelo candidato ao governo do Estado, ACM Neto (UNIÃO), contra o programa eleitoral do PT acerca da sua autodeclaração como pardo.

No pedido, Neto diz que a peça é uma suposta prática de propaganda irregular em horário eleitoral gratuito na TV. O programa eleitoral de Jerônimo Rodrigues cita que a declaração do ex-prefeito da capital baiana como pardo “permite usar reserva exclusiva para candidatos negros”, e ainda usa personagens criticando a declaração do carlista.

Na ação acessada pelo BNews, a coligação “Pela Bahia, Pelo Brasil”, liderada por ACM Neto, pontua que a coligação petista “veiculou conteúdo sabidamente inverídico, difamatório e ofensivo, com o objetivo de prejudicar a sua imagem, honra e a boa reputação”.

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Datafolha/Metropole: Otto Alencar tem 41%; Cacá Leão, 19% e Raíssa Soares 7%

22/set/2022 . 6:32

A terceira rodada da pesquisa Datafolha, contratada pela Rádio Metropole, aponta que o senador e candidato à reeleição Otto Alencar (PSD) lidera a disputa ao Senado, com 41% das intenções de votos. O pessedista oscilou 2% para cima na comparação com a sondagem de opinião do dia 14 de setembro, antes tinha 39%.

O deputado federal Cacá Leão (PP) permanece em segundo lugar, com 19%. Na comparação com o levantamento anterior, o progressista oscilou positivamente 3.pp – antes, tinha 16%. O resultado é da pesquisa estimulada. A bolsonarista Raíssa Soares (PL) se manteve estável, com 7% das intenções de votos, oscilando 1 pp. para baixo.

Cícero Araújo (PCO) tem 3%, Tâmara Azevedo (Psol) tem 3%, e Marcelo Barreto Luz para Todos (PMN) aparece com 3%. A pesquisa aponta que brancos e nulos somam 13%, já não sabem é de 12%. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa ouviu 1.526 eleitores, e foi feita entre 19 e 21 de setembro. A margem de erro é 3pp. O nível de confiança é de 95%. A consulta está registrada no TSE : BA-07738/2022 e BR-09822/2022.

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Acidente envolvendo caminhões, ambulância e kombi mata duas pessoas na Chapada Diamantina

22/set/2022 . 6:30

Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo dois caminhões, uma ambulância e uma kombi no km 414 da BR-242, no trecho da cidade de Seabra, na região da Chapada Diamantina. A batida aconteceu na manhã desta quarta-feira (21).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o trecho do acidente é uma descida e que o motorista de um dos caminhões perdeu os freios. O veículo desceu desgovernado e atingiu a ambulância, a kombi – onde estavam as duas vítimas – e o segundo caminhão.

Ainda não há informações sobre outros feridos pela mesma batida. Equipes da PRF estão no local e aguardam o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fazer a perícia. Parte da carga do veículo que provocou o acidente foi saqueada. *Com informações do G1

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Datafolha: ACM Neto tem 48%, Jerônimo, 31% e João Roma, 8% das intenções de voto

22/set/2022 . 2:51

Levantamento do Instituto Datafolha, divulgado nesta quarta-feira (21) e encomendado pelo Grupo Metrópole, revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador da Bahia. A pesquisa é a terceira do instituto divulgada para a corrida eleitoral da Bahia em 2022.

O candidato do União Brasil, ACM Neto, lidera a disputa pelo primeiro turno com 48% das intenções de voto. A distância para o segundo colocado, voltou a diminuir e agora é de 17 pontos. Na semana passada, em 14 de setembro, a distância era de 21 pontos. A vantagem chegou a ser de 38 pontos na pesquisa de 24 de agosto, quanto tinha 54%.

O segundo colocado é Jerônimo Rodrigues (PT), que agora tem 31%. Nas pesquisas anteriores ele tinha 28%, e antes 16%. João Roma (PL) aparece em terceiro com 8%, na rodada anterior ele tinha 7%, e na primeira pesquisa Datafolha aparecia com 8%.

O candidato Marcelo Millet (PCO) pontuou em 1%, mesmo índice das duas rodadas anteriores. Kleber Rosa (PSOL) também não pontuou após marcar 1% na rodada anterior e não ter pontuado na primeira pesquisa. Giovani Damico (PCB), que tinha 1% nas duas rodadas anteriores não pontuou. Já votos brancos e nulo somam 6%.

De acordo com o levantamento, o ex-prefeito de Salvador chega a 55% dos votos válidos, com 20 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado. Atrás de ACM Neto está o candidato Jerônimo Rodrigues (PT), com 35% dos votos válidos, seguido por João Roma (PL), com 9%.

Foram realizadas 1.526 entrevistas em 82 munícipios. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral como os códigos: BA-07738/2022 e BR-09822/2022.

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Bebê vai a óbito em Una, após suposto engasgamento

22/set/2022 . 2:10

Uma criança de apenas três meses morreu nesta terça-feira (20), por volta das 07:00 horas da manhã no município de Una, região sul da Bahia; e a suspeita é que o óbito tenha ocorrido devido a um engasgamento com leite.

Os pais da criança identificada pela iniciais C.S, acionaram o Samu ao não constatar sinais de que a criança pudesse estar respirando; mas ao chegar no local a equipe de socorristas constatou que a bebê já havia evoluído ao óbito.

O boletim médico que atestou o óbito afirma que a ocorrência é oriunda de obstrução de Vias Aéreas por corpo estranho-OVACE, causada por aspiração de corpo estranho, geralmente localizado na laringe ou traqueia.

Os pais da bebê não se pronunciaram sobre o ocorrido apesar de procurados pelas equipes de imprensa da cidade, e o caso que aconteceu na terça-feira (20) no bairro Sucupira onde residia a pequena com a família e só foi à tona nesta quarta-feira (21) deve ser investigado pelas autoridades competentes.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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AL-BA aprova projeto que autoriza pagamento de precatórios do Fundef aos professores

22/set/2022 . 1:41

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite o pagamento aos professores da rede estadual referente aos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O projeto foi aprovado sem emendas e com o repasse de 80% do valor principal.

Em sessão extraordinária, os professores da rede estadual estiveram presentes na Assembleia e reclamaram da forma de aprovação do PL. Os trabalhadores reinvidicavam os juros e correções sob o valor. Ao Bahia Notícias, lideranças da classe indicaram que a perda pode chegar a R$ 1 bilhão.

O Projeto de Lei nº 24.636/2022, de autoria do governo do estado, permite ao Executivo fazer as mudanças orçamentárias necessárias para liberar a quantidade de verba. O PL definia que 60% do que for pago pela União nestes precatórios serão repassados aos professores, a título de abono, percentual alterado na votação. Os valores não poderão ser incorporados aos salários.

Durante a negociação para a votação do projeto, a oposição teria exigido que só faria algum acordo para apreciar a matéria, caso o governo acatasse a emenda que insere juros e correção ao pagamento dos professores. A oposição liberou a bancada na votação, que foi liderada na sessão pelo deputado Tiago Correia (PSDB).

Entidades representativas dos professores podem judicializar a matéria votada na Assembleia, nesta quarta-feira (21). A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) apontou que a bancada governista buscou a todo momento costurar um acordo para o pagamento dos juros e correções aos professores.

Fonte:Bahia Notícias

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Senai Bahia oferece 2.200 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional

21/set/2022 . 13:47

O Senai Bahia está oferecendo 2.200 vagas para os cursos gratuitos de qualificação profissional no formato de aulas 100% remotas (transmitidas ao vivo), por meio da Plataforma Meu Senai. As inscrições seguem até 26 de setembro estão abertas as inscrições.

Para realizar a capacitação, os candidatos devem ter computador com acesso à internet. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet. O início das aulas está previsto para o mês de outubro.

Os cursos de qualificação profissional gratuitos são voltados para adultos e jovens, com idade a partir de 15 anos, que atendam aos requisitos específicos de cada curso. Agente de Inspeção de Qualidade, Assistente Financeiro, Computação Gráfica Digital, Projetista de Instalações Elétricas Residenciais e WebDesign são algumas das opções.

O regulamento, a lista completa dos cursos oferecidos e suas especificidades, os pré-requisitos para inscrições e outras informações estão disponíveis no site.

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Bahia registra 584 casos de Covid e duas mortes pela doença nesta terça-feira

21/set/2022 . 10:59

A Bahia registrou, nas últimas 24h, 584 casos de Covid-19 e duas mortes pela doença, segundo o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta terça (20). Além disso, 481 casos estão ativos.

Dos 1.693.594 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.662.421 são considerados recuperados e 30.692 tiveram óbito confirmado.

No estado, a taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 19% e dos pediátricos é de 40%.

Até o momento, a Bahia tem 11.655.453 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.816.662 com a segunda dose ou dose única, 7.292.551 com a dose de reforço e 2.192.632 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.042.619 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 674.980 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 46.116 tomaram a primeira dose e 7.339 já tomaram a segunda dose.

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“Não foi só a pandemia”, diz pesquisadora sobre 6 em cada 10 baianos sofrerem de insegurança alimentar

20/set/2022 . 6:36

A pesquisadora Sandra Chaves, coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) na Bahia, afirmou em entrevista à Rádio Metropole que o motivo para a crise da insegurança alimentar no estado e no país não se resume à pandemia da Covid-19.

Seis em cada dez pessoas na Bahia sofrem em algum grau para conseguir se alimentar, segundo dados do Inquérito Nacional Sobre Insegurança Alimentar, da Rede Penssan. A primeira fase da pesquisa apontou que 33 milhões de brasileiros enfrentam a fome.

Desde os primeiros estudos feitos pela rede, em 2004, foi percebido que a renda média da família é um fator preponderante para a insegurança alimentar, além da questão do domicilio ser urbano ou rural, que em domicílios em que a pessoa de referência tem escolaridade baixa aumenta o risco de insegurança, assim como em domicílios que têm desempregados, ou chefiados por mulheres, principalmente quando são negras.

A escala da insegurança alimentar pode apresentar quatro resultados: segurança alimentar, que é quando não há qualquer preocupação de que falte dinheiro para comprar comida e manter o padrão alimentar da família; insegurança alimentar leve, quando o entrevistado diz que tem alguma incerteza sobre a condição de alimentar a família no futuro e isso provoca alguma alteração qualitativa na dieta; insegurança moderada, quando já há alteração quantitativa e qualitativa — mais do que preocupação, há o corte; e insegurança alimentar grave, que é a mais identificada com a fome, quando a família não sabe quando poderá voltar a comer.

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Quatro cidades não recebem verba de convênios federais; saiba

20/set/2022 . 6:27

A dependência financeira dos municípios da seara federal é perceptível. Porém algumas cidades na Bahia foram “esquecidas” durante os últimos quatro anos, com relação a repasses de convênios federais.

De acordo com levantamento do Bahia Notícias, feito com base no Portal da Transparência do governo federal, Aiquara, Aratuípe, Boninal e Conceição do Coité não receberam nenhum centavo entre 2019 e 2022 para além das transferências constitucionais ou obrigatórias. Ao todo, 95.147 pessoas residem nestes quatro municípios.

Os repasses de convênio são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum.

É possível que um acordo seja firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital.

(BN)

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Trabalhador rural é executado em Arataca

12/set/2022 . 10:53

Um trabalhador rural foi executado com vários tiros na tarde do último sábado (10) em uma fazenda no município de Arataca. Segundo a polícia, Roberto Pereira Alves, de 52 anos, havia chegado recentemente de São Paulo.

O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, de onde foi liberado na manhã de ontem (11). A Polícia Civil de Arataca investiga o crime.

Verdinho Itabuna

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Bahia não registra morte por Covid-19 neste domingo

12/set/2022 . 6:46

A Bahia não registrou nenhuma morte por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do estado (Sesab) divulgado neste domingo (11). De acordo com o órgão, houve um registro de 110 casos da doença (o que equivale a um crescimento de 0,01%) e 95 pessoas recuperadas (aumento de 0,01%).

Ainda de acordo com o boletim, 432 casos estão ativos. Ao todo, 30.676 mortes foram contabilizadas desde o início da pandemia, com 1.659.270 de pessoas recuperadas. O documento registra 2.014.987 casos descartados e outros 359.919 em investigação. Os dados ainda podem sofrer alterações.

No estado, 68.437 profissionais da saúde já testaram positivo para a Covid-19. Os dados ainda podem sofrer alterações.

De segundo a Sesab, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo.

Conforme informações da Sesab, a Bahia tem 11.646.914 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.814.300 com a segunda dose ou dose única, 7.216.766 com a dose de reforço e 2.078.256 com o segundo reforço da vacina contra a Covid-19.

Do público de 5 a 11 anos, 1.037.462 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 664.102 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 41.630 tomaram a primeira dose e 4.305 já tomaram a segunda dose.

A Bahia tem 310 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 60 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de pouco mais de 19%. Desses leitos, 125 são de UTI adulto e estão com taxa de ocupação de 14% (17 leitos ocupados).

Nas UTIs pediátricas, 9 das 20 vagas estão com pacientes (45% de ocupação). Os leitos clínicos para adultos estão em 12% e os pediátricos com 80%. Em Salvador, dos 195 leitos ativos, 56 estão ocupados (29% de ocupação geral). A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 20% e o pediátrico está em 26%. Ainda na capital baiana, os leitos clínicos para adultos estão com 31% de ocupação.

G1

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Operação da Polícia Civil cumpre mandados contra organizações criminosas na Bahia

9/set/2022 . 12:24

A sexta fase da Operação Unum Corpus, que combate crimes contra a vida, contra o patrimônio, tráfico de drogas, violência doméstica e estelionato, acontece nesta sexta-feira (9) na Bahia. Mais de 800 policiais civis participam da ação, que cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão na capital, Região Metropolitana e interior.

A operação, realizada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio das 26 Coordenadorias Regionais (Coorpins), desde setembro de 2021, completa um ano. Nesta sexta fase, ela ainda tem a adesão dos Departamentos de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP).

Segundo a Polícia Civil, as ações também buscam aumentar a segurança da população durante as eleições, que acontecem no dia 2 de outubro.

A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, fez um balanço das cinco fases da operação até agora. “Trata-se de uma megaoperação, que só no interior do estado, já retirou 516 criminosos e 85 armas de fogo das ruas. Foram cumpridos 353 mandados de prisão, 163 prisões em flagrante, 442 buscas e apreensões cumpridas, além da apreensão 35 quilos de drogas e 10 veículos com restrições de roubo. Esperamos aumentar esses números com esta nova fase”, disse.

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Helicóptero com deputado cai em interior da Bahia

6/set/2022 . 12:37

O deputado federal Jonga Bacelar (PL) sofreu um acidente de helicóptero na manhã desta terça-feira (6), no Distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, interior da Bahia. Não há registro de pessoas gravemente feridas.

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a aeronave caiu na região de Cansanção. Além de Jonga, o candidato a deputado estadual e ex-vice-prefeito de Santaluz Marcinho Oliveira (União) também estava no helicóptero no momento do acidente.

A aeronave pertence ao empresário Marcos Maravilha, que cedeu para a campanha de Marcinho Oliveira. O BN conseguiu contato com o candidato a deputado estadual do União Brasil e confirmou que eles tiveram apenas ferimentos leves. As informações são do Bahia Notícia

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Enfermeira é agredida por paciente em Unidade Básica de Saúde de Dário Meira

5/set/2022 . 12:12

A agressão a profissionais de saúde vem se tornando uma prática frequente nas unidades hospitalares públicas. Na última sexta-feira (02), uma enfermeira de 41 anos foi agredida por uma paciente na Unidade Básica de Saúde Otto Alencar, na cidade de Dário Meira.

Conforme relatos apurados por nossa reportagem, a paciente de 60 anos buscava atendimento médico para avaliação de um resultado de preventivo, que não configura como urgência/emergência. Ainda de acordo com os relatos, a mulher não aceitou aguardar o atendimento prioritário de crianças e idosos, iniciando agressões verbais a equipe de profissionais da unidade hospitalar.

Ao ser informada pela técnica em enfermagem que a paciente teria que aguardar o atendimento prioritário, a mulher teria arremessado uma muleta em direção ao rosto da profissional de saúde, que se protegeu com um dos braços. A agressão causou um inchaço na área atingida pelo equipamento.

A enfermeira foi atendida por um médico plantonista e em seguida se dirigiu até a delegacia de Plantão em Jequié para registrar a ocorrência e passar por exame de corpo de delito. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outro pode ser resultar em detenção, de três meses a um ano. Ainda na Unidade Básica de Saúde, a Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência de agressão. (Giro Ipiaú)

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Processos contra o estado devido à fila da regulação crescem mais de 300%

2/set/2022 . 12:19

O número de processos movidos contra o governo estadual por questões relacionadas à regulação cresceu 363% no último ano, segundo dados levantados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a pedido do CORREIO. Enquanto 2020 registrou 118 processos, a taxa saltou para 547 em 2021.

Já até 19 de agosto de 2022, a entidade contabilizou 568 ações judiciais. O valor já é 3% a mais do registrado nos 12 meses do ano passado. Em 2019, ano anterior à pandemia da covid-19, o Tribunal recebeu apenas cinco processos.

Os processos são resultado de casos na esteira da fila de regulação do Sistema único de Saúde (SUS).

A Central Estadual de Regulação (CER) possui cerca de 1.100 solicitações diárias que incluem avaliações com especialistas, exames, procedimentos cirúrgicos e vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), afirma a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Por dia, as quatro centrais recebem, em média, 150 solicitações para UTI adulto, 30 para pediátrica, 25 para neonatal e cinco liminares.

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Cadela que teve patas e focinho cortados em Camacan passa por cirurgia

2/set/2022 . 6:51

A cadela que sofreu um ataque a golpes de machado em Camacan, precisou passar por uma cirurgia em Itabuna, na mesma região. O animal teve as patas e focinho cortados por um vizinho do tutor da cadela. Não há previsão de alta ainda, segundo informações desta quinta-feira (1°).

O suspeito, que seria um adolescente, culpava a cadela por atacar animais dele. Segundo o G1, a tutora da cadela, identificada como Ana Paula Santos, rechaçou a acusação ao dizer que o animal é dócil e não costuma atacar outros animais.

O fato ocorreu na última terça-feira (30). Uma vizinha também declarou que o agressor costuma tratar mal até os próprios bichos. Após o caso ser registrado, o suspeito se apresentou na delegacia, que apura a prática de maus tratos.

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Gás de cozinha fica 6,1% mais barato na Bahia a partir desta quinta

1/set/2022 . 13:17

O gás de cozinha (GLP) vai ficar, a partir desta quinta-feira (1°), 6,1% mais barato na Bahia. O produto foi comercializado ao consumidor por uma valor de até R$130 no mês de agosto. Com o reajuste, o preço pode sofrer uma variação de até R$4,69.

A redução foi anunciada pela Acelen, que gerencia a Refinaria de Mataripe, no estado. Segundo a empresa, o reajuste faz parte do plano de revisão dos valores em todo início de mês. Em agosto, o GLP ficou 8,2% mais caro no estado, contabilizando os reajustes.

O valor, no entanto, pode voltar a subir, já que está prevista para a próxima semana o fim da negociação com o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindigás), o que deve gerar um novo reajuste no gás de cozinha.

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Coelba terá novo modelo de conta de luz; veja o que muda

1/set/2022 . 7:28

Um novo modelo da conta de luz começa a ser entregue ao consumidor da Bahia a partir desta quinta-feira (1º) e apresentará mais detalhes sobre dados de consumo, custos, taxas e serviços cobrados pela concessionária. O documento vai passar a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) e um QR Code para verificar a autenticação digital.

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) informou que as alterações seguem as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), válidas para todas as distribuidoras no país.

De acordo com a concessionária, a nova conta detalha o valor das tarifas (de energia e de uso do sistema de distribuição), além de informações mais minuciosas sobre os impostos federais (PIS/Cofins) e o estadual (ICMS). Na versão anterior da fatura mensal, esses dados eram apresentados em três colunas. Agora, são mostrados em dez.

Além disso, o item “Conta Contrato” da versão antiga será substituído por “Código do Cliente”, na parte superior do documento. Este número permite o acesso às informações pessoais nos canais de atendimento da Coelba, onde o usuário pode fazer solicitações, negociações e consultar informações sobre a conta e os serviços.

O documento também passa a ter uma fonte maior para facilitar a leitura e um campo foi acrescentado para exibir informações sobre o medidor de consumo. O quadro que mostra avisos de débito também foi ampliado.

A entrega da fatura continua nos formatos impressos, por email ou pelos canais de atendimento da companhia, como o portal na internet, SMS e o número de WhatsApp (71) 3370-6350.

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PF cumpre mandados contra garimpeiros que atuam na extração ilegal de ouro na Bahia

30/ago/2022 . 12:19

Mais de 70 policiais federais cumprem, nesta terça-feira (30), 12 mandados de busca nas cidades de Cansação e Monte Santo, no nordeste baiano, com o objetivo de desarticular associação criminosa especializada na prática dos delitos de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União, que vem atuando, há vários anos, na região. Denominada Velho Ouro, a operação da Polícia Federal (PF) conta com o apoio de fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Durante as investigações foi identificado que um grupo de garimpeiro se utiliza de explosivos e substância altamente tóxica (mercúrio) para extrair ouro nos garimpos ilegais localizados nas zonas rurais dos municípios supramencionados. Segundo se apurou, os garimpeiros compram, arrendam ou simplesmente invadem a terra onde foi descoberto indício de ouro e passam a extrair ilegalmente o minério, fazendo acordos entre si, permitindo a atividade de extração na “sua terra” mediante o pagamento de “royalties”, ou contratam garimpeiros para trabalharem mediante pagamento de “diárias”.

Os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal de Campo Formoso, que também determinou, diante da análise do caso concreto, a destruição dos instrumentos e equipamentos empregados na atuação criminosa ora investigada. Os investigados responderão pelos crimes previstos no art. 288, do Código Penal, art. 55, e art. 56, ambos da Leis dos Crimes Ambientais, art. 2, § 1º, da Lei 8.176/91 e art. 16, § 1º, Lei 10.826/03.

Se forem condenados, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão. Além dos crimes apurados, Peritos Federais e técnicos da ANM estão realizando exames no local visando identificar a extensão dos danos ambientais.

O nome da operação, Velho Ouro, faz alusão ao tempo que o recurso mineral vem sendo explorado de forma predatória à margem dos órgãos competentes (INEMA e ANM). A Polícia Federal continuará a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta associação criminosa, bem como identificar outros integrantes.

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(73) 99158-7750

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