:: ‘Economia’
Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
20/jul/2022 . 6:22
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje (19) o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Um aspecto impactante da retirada da cobrança do ICMS, em especial da energia elétrica, é que a medida terá grande capacidade de impulsionar empregos de base no mercado brasileiro, disse o ministro. Segundo Sachsida, houve grande articulação política para trazer o que classificou como “alívio” após uma sequência de acontecimentos que reverberaram na economia brasileira.
“Em 2019, tivemos o maior acidente ambiental da história do Brasil, o desastre de Brumadinho. Em 2020, a maior pandemia da história da humanidade, que continuou em 2021 – com a maior crise hídrica da história do Brasil. Em 2022, a maior movimentação de tropas desde a Segunda Guerra Mundial. É um ambiente muito difícil internacional e nacionalmente”, relembrou Sachsida.
O ministro informou também que haverá desconto significativo nos serviços de telecomunicação operados no Brasil. Segundo Adolfo Sachsida, os efeitos poderão ser sentidos a partir do mês que vem.
O ministro agradeceu ao Congresso Nacional pela viabilidade das leis sobre o ICMS, mas criticou a forma como os estados concentraram parte significativa da arrecadação em certos tributos. “Do ponto de vista econômico, é um erro. Porque o peso morto do imposto aumenta com o tamanho da tributação. Quando se aumenta demais certos tributos, como a energia, você destrói empregos e produção. Avançamos no caminho correto”, complementou.
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Bahia não adere, mas pelo menos 6 estados anunciaram redução do ICMS sobre etanol hidratado nesta segunda-feira (18)
19/jul/2022 . 8:25
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado.
Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.
Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos no Estado.
Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.
Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.
Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.
Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
Com informações da Reuters.
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Beneficiários com NIS final 2 recebem hoje Auxílio Brasil
19/jul/2022 . 6:41
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2 recebem hoje (19) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto, com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.
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18 milhões de famílias recebem Auxílio Brasil de julho nesta segunda
18/jul/2022 . 9:27
A partir desta segunda-feira (18), mais de 18 milhões de famílias recebem a parcela de julho do Auxílio Brasil. O repasse médio será de R$ 408,80.
Os pagamentos seguem até o dia 29 deste mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem vai receber primeiro são os beneficiários com o final 1.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste é a região com o maior número de beneficiários: quase 8,6 milhões de famílias.
Entre os estados, a Bahia lidera no número de famílias contempladas: 2,3 milhões ao todo. São Paulo vem em segundo lugar, também com mais de 2 milhões de famílias beneficiadas.
Este deve ser o último pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 reais. A previsão é que, em agosto, o valor suba para R$ 600, conforme aprovado com a Proposta de emenda à Constituição (PEC) dos benefícios, promulgada na última quinta-feira.
Os R$ 600 valem só até dezembro. A partir de janeiro, voltam os R$ 400.
Rádio Agência
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Carro usado sobe até 28% com falta de modelos no mercado
18/jul/2022 . 6:31
Quem comprou carro zero quilômetro um ano atrás está hoje pedindo até 28% a mais do que o valor pago na aquisição para vender o veículo, agora considerado um seminovo. A distorção que permite lucro na venda de carros mesmo após um ano de uso, quando em condições normais o veículo teria sofrido depreciação de 15% a 20%, se deve à falta de modelos no mercado.
Após mais de um ano de produção limitada por falta de peças, período no qual as montadoras direcionaram os componentes disponíveis à fabricação de carros mais caros, alguns modelos se tornaram raridade. Como os preços dos carros novos, referência do mercado, também não pararam de subir em meio ao contexto de oferta restrita, donos de automóveis usados perceberam uma valorização incomum de seus veículos.
Segundo levantamento feito com base nos anúncios publicados por revendas e donos de carros usados no site da Mobiauto, o preço dos 40 automóveis de passeio e comerciais leves mais vendidos no Brasil subiu, na média, 7,1% após um ano de uso. A pesquisa compara os preços cobrados no primeiro semestre deste ano com o valor médio dos mesmos modelos na condição de zero quilômetro nos seis primeiros meses de 2021. Leia mais no Correio 24 horas
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Endividamento das famílias é de 77,3% em junho, aponta CNC
8/jul/2022 . 4:56
Em junho, a proporção de famílias com dívidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a maio. Na comparação com junho de 2021, houve crescimento de 7,6 pontos percentuais. Os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) foram divulgados nesta quinta-feira (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
De acordo com a CNC, esta é a segunda queda seguida no endividamento, após a alta recorde registrada em abril, quando o indicador ficou em 77,7%. As dívidas no cartão de crédito representam a maior fatia do endividamento, com 86,6% do total de famílias relatando este tipo de dívida. Em seguida vem os carnês, com 18,3%, e o financiamento de carro, com 10,8%. Em junho de 2021, essas proporções eram de 81,8%, 17,5% e 11,9%, respectivamente.
Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a queda no endividamento reflete a melhora no mercado de trabalho. “Com menos restrições impostas pela pandemia e as medidas temporárias de suporte à renda, como saques extraordinários do FGTS, antecipações do 13º salário, INSS e maior valor do Auxílio Brasil, a população precisou apelar menos para os gastos no cartão”. *As informações são da Agência Brasil
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Ricardo Eletro tem falência decretada novamente
7/jul/2022 . 8:51
Em recuperação judicial desde 2020, o grupo Máquina de Vendas, dono da varejista Ricardo Eletro, teve falência decretada novamente, confirmou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) nesta terça-feira, 5. A decisão foi proferida em 28 de junho.
Decretada sua falência pela primeira vez em 8 de junho pelo juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo, o grupo teve a falência suspensa pela Justiça poucos dias depois por um despacho da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo.
Desta vez, o acórdão proferido pelo TJSP atendeu os recursos apresentados pelos credores debenturistas: o agente fiduciário Oliveira Trust, que representa os bancos Bradesco, Itaú e Santander.
O grupo Máquina de Vendas disse que vai recorrer da nova decisão e que fez pedido liminar no TJ-SP, além de se dizer disposto a solicitar o mesmo junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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Gás de cozinha fica mais caro no estado da Bahia a partir desta Sexta Feira
1/jul/2022 . 11:52
Julho já começa com uma péssima notícia para os baianos. O gás de cozinha vai ficar mais caro no estado a partir desta sexta-feira (1º). Segundo o Sindicato de Revendedores (Sindrevgás) o preço para as distribuidoras foi reajustado em R$ 4,90 e o repasse para o consumidor ficará entre R$ 5 e R$ 7.
A medida faz valer a política da Acelen , empresa que controla a refinaria Mataripe (ex-RLAM), de que no dia 1° de cada mês irá rever os preços praticados, podendo haver aumento ou diminuição no valor do produto. De acordo com a TV Bahia, a Acelen não afirmou o aumento, porém, segundo o sindicato, a informação já foi passada para as revendedoras.
Segundo o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 19 e 25 de junho, o preço médio do botijão vendido na Bahia era de R$ 105,78. O valor mais caro do produto no estado foi de R$ 130,00 e o mais barato foi encontrado por R$ 90,00.
Este já é o quarto reajuste no preço do produto somente em 2022. A última alteração aconteceu no início de maio, quando ao contrário das outras vezes, o botijão ficou 10,7% mais barato
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Governo conclui pagamento da parcela de junho do Auxílio Brasil e auxílio gás
30/jun/2022 . 6:49
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de junho do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta quinta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
Termina também hoje o pagamento da parcela de abril do Auxílio Gás. Recebem as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
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Governo paga Auxílio Brasil e Auxílio Gás a beneficiários com NIS final 9
29/jun/2022 . 6:44
A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.
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Petrobras reinicia processo de venda de três refinarias
28/jun/2022 . 8:20
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A Petrobras anunciou o reinício, nesta segunda-feira (27), dos processos de venda de três refinarias. Fazem parte do pacote a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, bem como os ativos logísticos integrados a elas.
Os documentos com as principais informações sobre os ativos e os critérios de elegibilidade para a seleção de participantes estão disponíveis na página da Petrobras, no link Resultados e Comunicados. As etapas subsequentes dos processos de venda dessas três refinarias serão informadas oportunamente ao mercado.
O plano de desinvestimento em refino da Petrobras representa, aproximadamente, 50% da capacidade de refino nacional, totalizando 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado, e considera a venda integral dos seguintes ativos: Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Gabriel Passos (REGAP), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), bem como os ativos logísticos integrados a essas refinarias.
As operações estão em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integram o compromisso firmado pela Petrobras para a abertura do setor de refino no Brasil.
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Bolsonaro confirma aumento do Auxílio Brasil para R$ 600
27/jun/2022 . 10:35
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na última sexta-feira que vai aumentar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Bolsonaro, porém, não explicou como o benefício será custeado. “Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo os sofrimentos dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos”, disse em discurso em cerimônia de entrega de moradias do Casa Verde e Amarela em João Pessoa (PB). Esse aumento do Auxílio Brasil precisará da aprovação do Congresso para entrar em vigor.
O governo acertou com o Congresso incluir um aumento do Auxílio Brasil até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A cem dias da eleição, Bolsonaro também deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás para famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os benefícios valeriam até o fim deste ano.
O plano é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na PEC e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. O valor ficaria fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
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Reajustes dos aluguéis devem seguir acima da inflação
27/jun/2022 . 10:25
Reajuste do aluguel residencial seguirá acima da inflação nos próximos meses, avalia coordenador do índice Fipe/Zap, Alison Oliveira. O pesquisador explica que o IGP-M, um dos indicadores mais usados em contratos de locação, desacelerou nos últimos tempos, mas o conflito entre Ucrânia e Rússia retardam o equilíbrio com o IPCA.No entanto, mesmo o IVAR/FGV, que mede a evolução mensal dos preços dos aluguéis residenciais ficou acima da inflação em maio. Enquanto o IPCA ficou em 0,47% o IVAR fechou aquele mês em 0,59%.
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Taxa básica de juros foi de 2% para 13,25% em dois anos, o que encareceu o sonho da casa própria
27/jun/2022 . 10:18
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Quem financiou um
imóvel em meados de 2020 pode ter economizado algumas centenas de milhares de reais em juros. Naquele ano, a taxa básica de juros da economia, a Selic, estava na mínima histórica de 2% ao ano, o que jogou o custo efetivo total (CET) dos financiamentos imobiliários para uma média de 7% ao ano. O CET reúne todas as taxas que serão pagas pelo comprador, como os juros, despesas administrativas do banco e tributos, determinando o valor da parcela. De lá para cá, entretanto, a Selic subiu para os atuais 13,25% ao ano, em uma tentativa do Banco Central de conter o avanço da inflação – o maior patamar desde janeiro de 2017.
A mudança na taxa básica elevou os custos totais dos financiamentos, que agora cobram em média 9,8% ao ano dos contratantes. Para um imóvel de R$ 250 mil, esse aumento de 2,8 pontos porcentuais na CET significa uma diferença de R$ 68 mil em juros.
Já para imóveis de R$ 500 mil e R$ 1 milhão, o pagamento adicional é de R$ 137 mil e R$ 300 mil, respectivamente. Hoje, o cliente estará pagando cerca de 20% a mais pelo sonho da casa própria do que em meados de 2020. As projeções são de Carlos Castro, planejador financeiro CFP®️ pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar).
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Prévia da inflação oficial é de 0,69% em junho
24/jun/2022 . 11:31
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, teve alta de preços de 0,69% em junho deste ano. O percentual é maior que o de maio (0,59%), mas menor que o de junho de 2021 (0,83%). A pesquisa foi divulgada hoje (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, o IPCA-15 acumula 5,65% no ano e 3,04% no trimestre. O IPCA-15 trimestral também é chamado de IPCA-E.
No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 é de 12,04%, abaixo dos 12,20% acumulados na prévia de maio.
Na prévia de junho, todos os grupos de despesas tiveram inflação, com destaque para os transportes (0,84%) e saúde e cuidados pessoais (1,27%). Também se destacaram os grupos habitação (0,66%) e vestuário (1,77%).
Um dos principais responsáveis pela inflação na prévia de junho foi o reajuste de 15,50% dos planos de saúde, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 26 de maio.
Entre os transportes, os principais responsáveis pela alta de preços foram itens como óleo diesel (2,83%), passagens aéreas (11,36%) e seguro voluntário de veículos (4,30%). Ao mesmo tempo, houve quedas nos preços do etanol (-4,41%) e da gasolina (-0,27%).
Na habitação, houve altas nos custos da água e esgoto (4,29%) e no gás encanado (2,04%).
Os alimentos tiveram redução no ritmo de aumento de preços de maio para junho, ao passar de uma taxa de 1,52% na prévia de maio para 0,25% em junho. O comportamento foi influenciado pelos alimentos para consumo no domicílio, que saíram de uma inflação de 1,71% no mês anterior para 0,08% na prévia de junho.
O leite longa vida, que havia subido 7,99% na prévia anterior, registrou 3,45% em junho. Também foram observadas quedas de preços em produtos como cenoura (-27,52%), tomate (-12,76%).
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Governo paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 4
22/jun/2022 . 11:50
O governo paga nesta quarta-feira (22) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
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Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%
22/jun/2022 . 11:42
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.
Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.
Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.
Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:
Bandeira verde: sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 1,874 para R$ 2,989 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 3,971 para R$ 6,500 por megawatt-hora (MWh);
Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 9,492 para R$ 9,795 por megawatt-hora (MWh).
Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.
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Após demissão do presidente da Petrobras, ministro diz que governo não pode interferir em preços de combustíveis
21/jun/2022 . 11:14
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.
A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços.
O presidente Jair Bolsonaro já havia decidido tirar Mauro Coelho no comando da empresa e já havia escolhido o sucessor, Caio Paes de Andrade. Só que, em razão dos trâmites internos da Petrobras, a troca só seria efetivada após algumas semanas.
Nos últimos dias, Bolsonaro e aliados, entre eles o presidente ada Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram a pressão para que Mauro Coelho pedisse para sair. Isso porque o presidente e sua equipe decidiram pôr na Petrobras a culpa pela disparada nos preços dos combustíveis.
Em reuniões internas do governo, Bolsonaro tem dito a auxiliares que novas altas dos combustíveis o farão “perder a reeleição”. Por isso, segundo apurou o blog da Ana Flor, Bolsonaro disse que não quer novos reajustes no diesel, gasolina e gás de cozinha até a eleição, em outubro.
A Petrobras está submetida ao critério de paridade internacional, política adotada desde o governo Michel Temer em 2016. Com isso, o preço dos combustíveis varia de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar. Com essa argumentação, anunciou, na última sexta-feira (17), um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel.
Adolfo Sachsida também citou as medidas anunciadas recentemente pelo governo e Congresso para tentar amenizar a alta dos preços dos combustíveis para a população, como o auxílio-gás, a redução de impostos federais e a limitação do ICMS, tributo estadual.
O projeto estabelece que esses produtos e serviços passem a ser considerados bens e serviços essenciais, e proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos, e o ICMS incidente em alguns estados supera 30%.
Porém, ao comentar a limitação do ICMS dos estados na última semana, o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, afirmou que os aumentos constantes no preço dos combustíveis, nos últimos meses, não têm absolutamente nada a ver com o ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, tributo estadual.
A proposta tem recebido críticas de estados e municípios, que estimam uma perda de arrecadação de até R$ 83 bilhões, com potencial de comprometer políticas e serviços públicos em áreas como saúde e de educação.
Os secretários de Fazenda dos estados têm defendido publicamente a criação de um fundo de equalização dos preços dos combustíveis, já aprovado pelo Senado Federal, mas que ainda não passou pelo crivo da Câmara dos Deputados. Por isso, ainda não está valendo.
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Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil e Auxílio Gás
21/jun/2022 . 10:49
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3 recebem hoje (21) a parcela de junho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio dos recursos para pagamento pela Caixa.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. Com valor de R$ 53 em junho, o benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Após governo zerar ICMS, produtos continuam caros nas prateleiras de supermercados em Una
20/jun/2022 . 9:23
Mesmo com o governo federal elevando a zero a taxa de cobrança em ICMS na importação de café torrado, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja, além de reduzir o imposto das carnes (bovina, suína e de frango), que a alíquota deixou de ser 13,3% e retornou para 7%; nas prateleiras de supermercados, açougues e mercearias de Una, no Sul da Bahia o consumidor ainda enfrenta a dificuldade de comprar o produto com preço que deveria ser reajustado.
Por lei, a margem de lucro pode variar entre 30% a 50%. A depender muito da região e claro, como administra o negócio. Podendo ser bem menor ou um pouco mais.
O boi gordo cotado na região na última semana com variação entre R$260,00 (Duzentos e sessenta reais) e R$279,00 (Duzentos e setenta e nove reais) uma média de R$18,60 (dezoito reais e sessenta centavos) o quilo nos supermercados o preço da carne chegam a superar a marca dos R$40,00 (quarenta reais) o quilo.
A fiscalização dos órgãos envolvendo qualidade, preços, e outros respectivos regulamentos a serem cumpridos pelo comerciante e de casos desta natureza é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com o ministério da saúde, Procon, juntamente com os órgãos de fiscalização de cada município e segurança pública de estados em caso de crimes.
A Anvisa promove a proteção da saúde da população controlando a produção e o consumo de produtos e serviços que são submetidos à vigilância sanitária, incluindo insumos e tecnologias. Também realiza fiscalização em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegários.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), é uma instituição representada por uma fundação organizacional responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços. Se você se sente prejudicado por algum comércio basta clicar aqui e faça sua reclamação direto ao portal do consumidor). Denuncie, não seja conivente com nada menos que seus direitos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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