:: ‘Economia’
Municípios baianos devem receber R$ 15,4 milhões em investimentos privados
21/dez/2022 . 7:05
Feira de Santana, Simões Filho, Vitória da Conquista, Piritiba, Santo Estevão e Salvador devem receber R$ 15,4 milhões em investimentos privados. A G-Light, do Grupo Marschall, será a responsável pelo maior aporte no valor de R$ 5 milhões para a expansão da unidade fabril em Feira de Santana. Os protocolos de intenções foram firmados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
“A SDE trabalha na prospecção e atração de investimentos para a Bahia. Além dos benefícios fiscais, o Estado oferece infraestrutura, mão de obra qualificada, localização estratégica para escoamento da produção e equilíbrio fiscal. Os investimentos proporcionam oportunidades de negócios, novos empregos e geração de renda para população que vive nos municípios”, destaca João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta.
Segundo Gerhard Marschallinger, diretor da G-Light, a unidade vai criar 150 novos empregos entre diretos e indiretos e manterá os 320 empregos já existentes. A indústria terá o incremento na capacidade de produção em mais de 19,1 milhões de unidades por ano. Além da unidade industrial, a G-Light mantem também um centro de distribuição em Feira de Santana.
“A empresa é uma das pioneiras no segmento de iluminação no Nordeste e a decisão de investir aqui na Bahia decorre da confiança que a empresa deposita nas políticas públicas implementadas no sentido de desenvolver seu parque industrial, incentivando de forma evidente e permanente os investimentos em todos os segmentos desta cadeia produtiva”, diz o diretor. (bahia.ba)
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Salário de dezembro dos servidores estaduais serão pagos no dia 23
20/dez/2022 . 11:16
Os servidores da ativa, inativos e pensionistas do Governo do Estado vão receber o salário de dezembro no dia 23 de dezembro. A decisão de antecipar os vencimentos foi divulgada na tarde desta segunda-feira (19).
De acordo com o Governo, com a folha de dezembro, serão desembolsados R$ 1,007 bilhão. Já para quitar a segunda parcela do 13º salário, que vai ser pago nesta terça-feira, o Governo vai destinar um montante de aproximadamente R$ 493 milhões para o funcionalismo (ativos, inativos e pensionistas). Juntos darão uma injeção de cerca de R$ 1,5 bilhão na economia baiana.
O secretário da Administração, Edelvino Góes, pontuou que, durante a gestão do governador Rui Costa, a Bahia esteve entre os poucos estados que pagaram os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado. “No período, o Estado seguiu honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a atividade do setor público, preservando o ritmo dos investimentos”, disse.
Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o pleno funcionamento da máquina pública é fruto de uma estratégia vitoriosa sob a liderança do governador Rui Costa, “baseada no equilíbrio das contas públicas por meio de qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação”.
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STF:Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
19/dez/2022 . 12:04
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite desse domingo (18) atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.
No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos não pode ser “concebido como um fim em si mesmo” e não permitir que os recursos para “direitos fundamentais preconizados pela Constituição” não sejam liberados.
Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado.
A decisão foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Além da verba para o pagamento do auxílio, o texto já aprovado pelos senadores, também pretende recompor o orçamento de diferentes ministérios, fora do teto de gastos. A expectativa é que os deputados votem o texto ainda esta semana no plenário da Casa.
A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo terá 145 bilhões de reais para além do teto: 70 bilhões serão para custear o benefício social de 600 reais com um adicional de 150 reais por criança de até seis anos. A proposta também abre espaço fiscal para outros 23 bilhões de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.
Na Câmara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra alteração que está em discussão é um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilhões.
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Estado prorroga incentivos e aposta na instalação de novas empresas na Bahia
16/dez/2022 . 8:57
Visando ampliar a atração de investimentos, que já colocou a Bahia na posição de Estado nordestino onde mais foram abertas empresas em 2022, o Governo do Estado decidiu prorrogar, por dois anos, uma série de incentivos fiscais com vencimento em 31 de dezembro. Reunidas em decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial, as medidas asseguram até dezembro de 2024 a permanência dos incentivos vinculados ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, principal tributo estadual.
Somando-se aos incentivos fiscais, lembrou o governador, a Bahia reúne outros atrativos para a instalação de novas empresas, a exemplo do maior mercado interno do Nordeste e da infraestrutura disponível e em constante expansão pelo Governo do Estado, que vem se mantendo no segundo lugar em investimentos públicos no país desde 2015.
Sinalizadores importantes para a tomada de decisões por empresas nacionais e estrangeiras, a saúde das contas públicas e a capacidade de investimento do Estado foram asseguradas por um conjunto de estratégias reunidas pelo programa de governo denominado Modelo Bahia de Gestão, ressaltou o governador Rui Costa.
A qualidade do gasto público, a modernização do fisco estadual e o combate à sonegação constituem os pilares do Modelo Bahia de Gestão, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O modelo assegurou uma economia de R$ 9 bilhões em despesas com o custeio da máquina pública desde 2015, recursos revertidos em novos investimentos”, exemplifica Vitório. “É a manutenção do equilíbrio fiscal, além disso, que permite ao Estado assegurar a permanência de uma política de incentivos capaz de atrair cada vez mais investimentos privados para a Bahia”.
Entre os incentivos prorrogados estão a isenção de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado, a redução do imposto para varejistas de calçados, atacadistas de cosméticos, operações com produtos óticos, com postes pré-moldados de cimento e com metanol para produção de biodiesel e a desoneração na importação de óleo de mamona destinado à indústria no estado e nas prestações de serviço de transporte de passageiros.
Também estão sendo mantidos os incentivos ligados ao diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas operações envolvendo insumos para produção de herbicidas, de embalagens para calçados, de medicamentos e suplementos, e ainda para embalagens para colheita do algodão. Os incentivos também contemplam as indústrias de fabricação de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor náutico e a atividade de exploração de petróleo e gás natural.
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Assembleia Legislativa da Bahia concede reajuste salarial do governador do Estado em 11 mil reais para 2023
14/dez/2022 . 8:04
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste salarial do governador do Estado em 47%, chegando a R$ 34 mil. A medida passa a valer a partir de 2023, ou seja, apenas o futuro chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues (PT), receberá o aumento no vencimento. O salário do atual governador Rui Costa (PT) gira em torno de R$ 23 mil.
O presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD), já havia antecipado a intenção de protocolar o reajuste para o futuro governador na Casa. Segundo ele, o salário estava “defasado” em relação a outros funcionários públicos.
No mês passado, o estado de São Paulo aprovou um projeto de lei concedendo aumento de 50% ao salário do governador eleito Tarcísio de Freitas (PL), que vai ganhar um pouco mais de R$ 34 mil.
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Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
14/dez/2022 . 7:22
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.
Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração.
O substitutivo aprovado pelos deputados muda também o período mínimo de desvinculação da estrutura decisória de partido político ou de trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral para que o indicado possa tomar posse em cargo de diretoria ou de conselho de administração de empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A mesma regra também foi estendida para as agências reguladoras.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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FGV:Aluguéis ficaram 0,36% mais baratos em novembro
7/dez/2022 . 12:44
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou queda de 0,36% em novembro, após subir 0,10% no mês anterior. Com isso, a taxa acumulada em 12 meses desacelerou de 11,56% em outubro para 10,28%. Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).
Segundo o levantamento, na passagem de outubro para novembro, houve queda nas cidades de São Paulo (de -0,69% para -0,32%), Belo Horizonte (de 0,86% para -1,21%) e Porto Alegre (de 1,10% para -1,13%). Entre as cidades pesquisadas, a única que registrou alta foi o Rio de Janeiro, onde o Ivar saltou de 0,04% para 1,55%.
Na comparação com novembro do ano passado, houve desaceleração no índice acumulado em 12 meses em Porto Alegre (de 10,33% para 8,79%), Belo Horizonte (15,66% para 13,13%) e São Paulo (de 10,68% para 9,48%). No Rio de Janeiro a taxa interanual acelerou de 12,07% para 12,16%.
De acordo com o FGV/Ibre, o Ivar mede a evolução mensal dos valores de aluguéis residenciais do mercado de imóveis no Brasil, com base em quatro das principais capitais brasileira.
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INSS deve paralisar atividades na quarta-feira (7) por falta de recursos
7/dez/2022 . 5:29
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um alerta ao governo federal dizendo que deve paralisar as atividades nesta quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários.
Em um ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirmava que a falta de recursos causaria suspensões de contratos a partir de amanhã, bem como deslocamento de servidores, impactando no atendimento à população e na prestação dos serviços.
Isso poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção com terceirizados.
O ofício é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na última sexta-feira (2) com o assunto impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS
O INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro. Esses apelos, no entanto, não teriam tido resultado.
Tanto que, no ofício, Gastaldello afirma que, apesar dos esforços do INSS e da parceria do Ministério do Trabalho, que, segundo o presidente do instituto, “auxiliou com orçamento enquanto foi possível”, o órgão irá adotar medidas de “caráter emergencial”.
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Fundo Global doa R$5,3 milhões para Cacauicultura do sul da Bahia
7/dez/2022 . 5:23
O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, em inglês) aprovou o projeto Conservação da Mata Atlântica por meio do manejo sustentável das paisagens agroflorestais do cacau, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Com isso, receberá doação de US$ 5,3 milhões para cacauicultura. O projeto foi elaborado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
De acordo com o diretor da Ceplac, Waldeck Araújo, o projeto pioneiro tem capacidade para acelerar a transformação e a modernização da cacauicultura no sistema cabruca, garantindo a preservação e a conservação ambiental. “Ao tempo que propiciará assistência técnica gerencial e a construção de um novo modelo de desenvolvimento para a região, usando as tecnologias disponíveis, como materiais resistentes a pragas, técnicas de manejo e fermentação”, destaca.
O diretor da Ceplac afirma que parte dos recursos será destinada para apoiar iniciativas de remuneração por serviços ambientais. “Todas essas ações são formas pelas quais a sociedade, em suas mais variadas representações, poderá trabalhar em conjunto com o Estado nas diversas esferas para o desenvolvimento regional sustentável”, completa.
A estimativa é que o projeto beneficie 3 mil agricultores familiares do sul da Bahia que produzem cacau sob o sistema cabruca, que é um modo de cultivo agroflorestal onde árvores nativas fazem sombra aos cacaueiros. De acordo com a Ceplac, 74% dos 93.000 produtores que cultivam cacau em quase 600 mil hectares no Brasil pertencem à categoria da agricultura familiar.
O representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, destacou que alinhar a conservação da biodiversidade com paisagens produtivas é uma das abordagens mais eficazes em prol da manutenção dos serviços ecossistêmicos e desenvolvimento social das populações rurais.
“Para a FAO, esse projeto é extremamente importante, não só pelo seu aspecto social, mas por possibilitar a expansão e recuperação de áreas degradadas, aumento da conectividade ecológica apoiada em mecanismos financeiros e por meio da geração de renda, o que permitirá que os resultados do projeto sejam sustentáveis ao longo dos anos”, disse Zavala
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Petrobras reduz R$ 0,20 no litro da gasolina e R$ 0,40 no diesel nas refinarias
7/dez/2022 . 5:05
Os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras vão ficar menores a partir de quarta-feira (7). Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 6,1%. Já no caso do diesel A, o preço médio de venda do litro passará de R$ 4,89 para R$ 4,49, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,2%.
O preço do diesel havia sido alterado pela última vez em 20 de setembro, quando o valor do litro foi reduzido de R$ 5,19 para R$ 4,89. Já o litro da gasolina estava inalterado desde 2 de setembro, quando o preço havia caído de R$ 3,53 para R$ 3,28.
Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba. Já no caso da gasolina, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba.
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Bahia é o estado com mais empresas no vermelho do Nordeste e 6º no país
6/dez/2022 . 7:11
Se a economia anda mal para os consumidores, para as empresas o cenário também não tem sido muito diferente. Segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, a Bahia é o estado que tem mais negócios no vermelho no Nordeste e o sexto no país. Foram identificados 328.466 negócios nessa situação, que juntos deviam R$ 4,7 bilhões. Em média, cada empresário baiano deve R$ 14,6 mil aos credores. A pesquisa considerou as empresas que em outubro estavam com ao menos uma conta atrasada. Em outubro de 2020, eram 296 mil empresas nessa situação, o que representa um acrescimento de 10% de endividados.
Especialistas dizem que juros altos, a guerra na Ucrânia associada a pandemia, e má gestão são responsáveis por esse cenário. O especialista em finanças corporativas e reestruturação de empresas, Renato Penna, explica.
Outro fator preocupante são os juros altos. O especialista lembrou que há dois anos, a taxa básica de juros (Selic) estava em 2% e que este ano alcançou o patamar de 13,75%. “O mundo todo está vivendo uma pressão inflacionária por conta da pandemia e da guerra, e aumentar os juros é uma forma de frear a inflação, mas por outro lado impacta diretamente nas empresas que têm dívidas”, afirmou.
O setor mais afetado é o de serviço, onde 53,4% dos empresários estão com as contas atrasadas. Em seguida aparece Comércio (37,6%), Indústria (7,8%), Primário (0,8%) e Outros (0,4%). O consultor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Guilherme Dietze, explica que a recuperação é um desafio, porque enquanto os consumidores tem 13º salário e outras fontes de ajuda, o empresário depende de uma conjuntura econômica para se reerguer.
Os especialistas orientam os empresários a trocarem linhas de crédito com jutos elevados, como cartão de crédito e cheque especial, por financiamento mais baratos. É preciso renegociar taxas, multas e parcelamentos, rever contratos com fornecedores, e aumentar a receita fazendo alterações no negócio e buscando novas formas de venda para atrair mais consumidores.
Não são apenas os empresários baianos que estão com a corda no pescoço. A pesquisa apontou que, em outubro, o país tinha 6,3 milhões de negócios com o nome no vermelho. Em média, cada CNPJ negativado possui sete contas atrasadas a pagar. Essa é a maior quantidade atingida desde o início da série histórica do índice, em 2016.
São Paulo é o estado com maior número de devedores, são 2 milhões, sendo seguido por Minas Gerais (616 mil) e Rio de Janeiro (563 mil). A Bahia ocupa a sexta posição nesse ranking. Luísa* é dona de uma loja de roupas no Subúrbio Ferroviário de Salvador e está nessa lista.
As micro e pequenas empresas representam 5.6 milhões dos negócios com o nome no vermelho em outubro, sendo o Sudeste a região líder com 52,9%. Em sequência estão o Nordeste (16,6%), o Sul (16,3%), Centro-Oeste (8,9%) e Norte (5,3%).
Para complicar ainda mais a situação, a população está endividada e outra pesquisa do Serasa, divulgada nesta quinta-feira (1º), aponta que 63% dos consumidores vão usar o 13º salário para pagar as dívidas ou limpar o nome, o que vai impactar diretamente nas vendas do varejo. Pela primeira vez, o Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas registrou mais de 69 milhões de endividados no país
A cabeleireira Janete Silva, 28 anos, está contando com o 13º para resolver uma pendência com a operadora de cartão de crédito. “Fiz umas dívidas há uns dois anos e não consegui pagar. Os juros foram acumulando e virou uma bola de neve. Preciso do meu nome limpo, não gosto de ficar devendo, então, vou tentar negociar”, disse.
A pesquisa apontou as prioridades dos entrevistados: pagar dívidas (25,8%), limpar o nome (25,6%), e saldar as contas básicas, como água, luz, aluguel e gás (12,5%). O Feirão Serasa Limpa Nome disponibiliza mais de 250 milhões de ofertas com até 99% de descontos para a quitação de débitos atrasados ou negativados. Os interessados devem acessar os canais oficiais da Serasa ou o WhatsApp (11) 99575–2096. A Câmara dos Dirigentes Lojistas da Bahia (CDL) foi procurada, mas não se manifestou.
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Banco Central altera regras e limite do Pix que será válido a partir de janeiro de 2023
2/dez/2022 . 11:43
Banco Central na quinta-feira, 1º de dezembro, anunciou as regras de limites para transações no Pix e divulgou outras melhorias operacionais na ferramenta de pagamentos instantâneos. As novas regras entram em vigor a partir de 2 de janeiro de 2023.
Uma das mudanças foi que desobrigou e eliminou a obrigatoriedade de limite por transação noturno, mantendo apenas o limite por período do dia.
Em agosto de 2021, foi estabelecido um limite de R$ 1 mil para transferências noturnas, para tentar dificultar a ação de criminosos, como assaltos e sequestros relâmpagos. Mas permitiu que os usuários alterassem o horário de início desse período, assim como alterassem o valor total permitido por operação durante todo o dia.
Outra mudança nos limites foi o aumento para a retirada de dinheiro por meio de transações de Pix Saque e Pix Troco. Atualmente, o limite de saque com Pix é de R$ 500,00 no período diurno e de R$ 100,00 no período noturno.
Os limites passarão a ser de R$ 3.000,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional.
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Caixa conclui pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil
30/nov/2022 . 12:46
A Caixa Econômica Federal conclui nesta quarta-feira (30) o pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta quarta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 0.
Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro.
Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.
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Governo federal bloqueia mais de R$ 20 milhões de universidades da Bahia
30/nov/2022 . 9:25
Até parece notícia antiga, mas não é. O governo federal realizou mais um bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, R$ 366 milhões foram retirados do caixa de universidades e institutos federais do país, incluindo oito instituições baianas.
O bloqueio ultrapassa os R$ 20,3 milhões em apenas três delas. De um lado, o governo defende que os cortes são necessários para o cumprimento do teto de gastos. Na contramão, reitores se preocupam em como vão pagar as contas.
A pouco mais de um mês do fim do mandato presidencial, o governo bloqueou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições federais do Brasil. Como grande parte delas, inclusive na Bahia, já passavam por dificuldades financeiras, o bloqueio inviabiliza o planejamento de despesas em andamento, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).
Chama atenção o fato de que as instituições só podem empenhar despesas até o dia 9 de dezembro, por isso algumas entidades já caracterizam o bloqueio como corte. “É considerado como corte pelos gestores uma vez que depois do dia 9 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela”, pontua o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
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Neonergia Coelba oferece até 60% de desconto para clientes residenciais quitarem contas atrasadas; confira detalhes
29/nov/2022 . 7:46
A Neoenergia Coelba lançou uma campanha de negociação voltada para clientes residenciais de toda a área de concessão da distribuidora que estão com débitos com a empresa. A campanha “Best Week”, que oferece até 60% de desconto da dívida total, segue até terça-feira (29), .
De acordo com a Neoenergia Coelba, a ação é totalmente digital e tem a finalidade de zerar as dívidas dos consumidores com contas vencidas a mais de 90 dias. O saldo devedor poderá ser dividido em até 21 parcelas.
O pagamento deve ser efetuado via pix ou cartão de credito através do site oficial da Neoenergia.
Além dessa ação, a Coelba disponibiliza 20% de desconto para quem efetuar o pagamento por meio de um aplicativo.
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Aneel anuncia manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz
28/nov/2022 . 6:28
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (25), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido. A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo.
Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, afirmou a Aneel, em nota. Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica.
Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. (Agência Brasil)
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70% dos trabalhadores ganham até 2 salários mínimos, diz levantamento
23/nov/2022 . 11:21
Uma família residente no bairro do Emburrado, em Ipiaú, sofreu um atentado a tiros por volta das 12h30 dessa terça-feira (22) na BR-330, entre a cidade de Jitaúna e o Povoado de Palmeirinha, município de Aiquara.
Segundo o Blog Giro Ipiaú, um jovem conhecido como Erick estava preso no Conjunto Penal de Jequié e foi beneficiado com uma saída temporária. Seus pais foram buscá-lo e, no retorno, sofreram o ataque a tiros. Além deles três, mais um homem beneficiado com o “saidão”, também estaria no automóvel.
Ainda de acordo com as primeiras informações, a mãe de Erick foi baleada na região das costelas e o seu filho em um dos braços. Os outros dois ocupantes não se feriram. Os criminosos fugiram em um carro de dados não divulgados.
A Polícia Militar foi acionada, realizou buscas pelos suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso.
A mulher e o filho baleados foram socorridos e encaminhados para uma unidade hospitalar. A suspeita é que o alvo dos criminosos tenha sido o jovem Erick.
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Petrobras anuncia que vai reduzir preço do gás de cozinha pago pelas distribuidoras
17/nov/2022 . 11:08
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O preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, vai ser reduzido pela Petrobras, a partir desta quinta-feira (17). O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.
De acordo com a empresa, a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.
Ainda segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.
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Procuradoria Geral da República pede fim do empréstimo consignado do Auxílio Brasil
16/nov/2022 . 9:53
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, entre outros pontos, autorizou a realização de empréstimos consignados a cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A manifestação se refere à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.223, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O processo está sob relatoria do ministro Nunes Marques. No pedido, o partido alega que a lei oferece potenciais danos à população menos favorecida – idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de miséria.
No entendimento do PGR, ao permitir que um grupo de alta vulnerabilidade econômica comprometa percentual significativo de sua renda mensal, o ato normativo abriu caminho para o superendividamento das famílias, configurando violação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da defesa do consumidor.
No parecer, Augusto Aras lembra que a defesa do consumidor é princípio da ordem econômica, previsto no artigo 170 da Constituição Federal. Segundo argumenta, a Carta Magna reconhece a assimetria existente entre o consumidor e o fornecedor do produto ou serviço, o que possibilita ao Estado intervir nessa relação, a fim de proteger o hipossuficiente contra eventuais danos.
O PGR ressalta, ainda, que o Supremo já decidiu que o princípio da livre iniciativa não proíbe o Estado de atuar subsidiariamente sobre a dinâmica econômica para garantir o alcance de objetivos indispensáveis para a manutenção da coesão social, entre eles a proteção do consumidor, desde que haja proporcionalidade entre a restrição imposta e a finalidade de interesse público.
“O que fez a lei impugnada, ao aumentar os limites para (ou possibilitar) a contratação de empréstimos com pagamento descontado em folha pelo INSS ou pela União (crédito consignado), foi retirar uma camada de proteção a direitos da população hipossuficiente”, pontuou Aras. Na avaliação do procurador-geral, no cenário de graves crises econômica e social, ocasionadas pela pandemia de Covid-19 e pela guerra na Ucrânia, essa parcela da população brasileira estará ainda mais vulnerável às instituições financeiras credoras.
Bahia Notícias
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Pix consolida-se como meio de pagamento mais usado no país
16/nov/2022 . 5:31
Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban).
De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.
Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.
Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.
As transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. Nos últimos 12 meses, foi registrado aumento de 94% das operações com a ferramenta.
Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.
Isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.
Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.
Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.
Segurança
A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.
A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.
O Pix é uma ferramenta segura e todas as transações ocorrem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tecnologias como big data, analytics e inteligência artificial em processos de prevenção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente aprimorados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos.
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