Mais R$ 145.084569,61 milhões foram destinados pelo governo do Estado para construção, modernização e construções de escolas em Tempo Integral, em vários municípios baianos. O resultado das licitações para as obras foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (24). Ao todo, mais de R$ 2 bilhões estão sendo investidos na ampla requalificação da rede física das escolas estaduais e na construção de novas escolas e dos Complexos Poliesportivos Educacionais.

 O Senado aprovou hoje (15), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 a porcentagem mínima de recursos públicos exigida pela Constituição em educação. A justificativa é que a pandemia obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, que demandou muito investimento. Por ser uma PEC, a aprovação deve ser feita em dois turnos. A votação do segundo turno deverá ser feita na sessão de amanhã (16). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu por encerrar a sessão de hoje (15) antes da conclusão da votação da PEC devido à redução do quórum ao longo da sessão. A Constituição determina que a União não aplique em educação menos de 18% e estados e municípios menos de 25% do total de receitas vindas de impostos. Caso a PEC não seja aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto podem sofrer penalidades ou sanções. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima. Isso representa 5% do total de municípios do país. Segundo argumentou a relatora da PEC, Soraya Thronicke (PSL-MS), em seu parecer, a pandemia causou impacto no orçamento dos entes federativos, em virtude da queda de arrecadação, redirecionamento de recursos para a saúde e adoção de medidas de apoio econômico para amenizar o desaquecimento da atividade produtiva. A medida só vale para o exercício de 2020. “Após a retomada das atividades econômicas, a responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volta a vigorar”, disse Thronicke em seu parecer. Segundo dados da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), levantados pela relatora, apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma híbrida, mesclando aulas presenciais com ensino remoto. Com isso, ela argumentou em seu parecer que sequer houve a possibilidade de aplicação do investimento mínimo previsto pela Constituição. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que os prefeitos não gastaram com merenda escolar, com transporte escolar, com capacitação presencial de professores e que não faria sentido terem gasto a quantia legalmente prevista em um cenário sem aulas. Por outro lado, ela frisou que os próximos anos exigirão mais gastos na área. A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, não há como penalizar gestores pelo não cumprimento dos 25%, diante de um cenário que apresentou receita crescente, em contraste com o congelamento de despesas com pessoal e aulas ainda não totalmente retomadas em muitas escolas.

 A Secretária de Educação, Maria da Graça, confirmou, nesta quarta-feira (08), que as aulas da rede municipal, em caráter semipresencial, serão retomadas na próxima segunda-feira (13). Conforme Maria, a retomada das aulas seguirá os protocolos sanitários. “Dialogamos a retomada das aulas com a Secretaria de Saúde e vamos atender todas as recomendações para mantermos os nossos alunos, professores e demais servidores da saúde em segurança”, destacou Maria. O Diretor da Educação, Álvaro Messias, que também participou da entrevista, ressaltou: “Estamos em processo de implantação da Escola Cívico-Militar, mas estamos aguardando a Secretaria de Segurança Pública, que está realizando a readequação nas escolas deste modelo e só a partir de outubro a SSP-BA volta a celebrar os novos convênios, destacou Álvaro, emendando ainda que o transporte escolar conta atualmente com 08 ônibus e estarão à disposição dos alunos já na próxima segunda-feira. Já Mariléia Sampaio, Coordenadora de Educação, lembrou que as escolas finalizam ações de reforma. “As escolas passaram e ainda estão passando por melhorias para melhorar ainda mais a condições de trabalho e de aprendizagem”, finalizou. (Ubatã Notícias)

 O Secretário de Educação, Elenilton Mendes, em entrevista na emissora comunitária Rocha FM 87.9, neste quarta-feira (01), anunciou o retorno das aulas remotas para o 5º e o 9º da rede municipal de ensino. “ O principal motivo do retorno é que teremos a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no dia 8 de novembro a 10 de dezembro de 2021, nas escolas públicas, sendo necessário prepararmos estas turmas para a avaliação”, disse. Ainda na entrevista, o secretário anunciou o resgate da BAMUB (Banda Municipal de Barra do Rocha, que iniciará, a priori, com aulas teóricas para formação da fanfarra e logo após, aulas práticas com instrumentos. O maestro Vilobaldo (em foto à esquerda), estava presente na entrevista e disse esperar uma boa quantidade de pessoas, sendo elas jovens, adultos ou idosos, pois todos podem participar, independe da idade. “Os protocolos de saúde tem sido seguidos, pois além da adequação das escolas municipais, estamos orientando aos alunos sobre os cuidados para este retorno às aulas e também a fanfarra”, completou. Ascom/PMBR

 Em nova assembleia, realizada na noite dessa terça-feira (31), a APLB – Sindicato do Vale Rio das Contas, decidiu pelo retorno das aulas presenciais na rede municipal, com início nessa quarta-feira (1º). “Após proposta da prefeitura, a categoria de profissionais da educação e suas representações (APLB e SIMIP) decidiram pelo retorno presencial das aulas”, informou a presidente da APLB, Thatiana Eça. Numa assembleia realizada na noite anterior, a categoria tinha decidido pelo não retorno das aulas presenciais, alegando que as escolas não foram adaptadas com os protocolos de segurança sanitária. a Secretaria Municipal de Educação afirmou em nota compartilhada à imprensa, que a estrutura da rede municipal estava pronta para o retorno das aulas semipresenciais, assim como o processo de vacinação dos profissionais da educação.

 Assim como na zona urbana, as escolas municipais da zona rural recebem toda atenção da Prefeitura de Ibirataia, com reformas e ampliações dos seus espaços físicos. Com a rotina de vistorias da Secretaria de Governo, foram iniciados os serviços nestas unidades. Os prédios estão recebendo limpeza, pintura geral, revisão no telhado com troca de telhas e recuperação de mobiliários, que irão garantir a volta dos alunos com segurança e de acordo aos cumprimentos das novas ações. Nesta manhã de terça-feira (31), o Secretário Valdo Silva, juntamente com a Coordenação de Engenharia Municipal, passou por diversas localidades para avaliarem as necessidades de intervenções emergenciais nos espaços. A ação é mais um compromisso da gestão, que garante reformar todas as escolas, para que o município possa receber os alunos, no retorno às aulas presenciais, com espaços aconchegantes e bonitos. “O nosso interesse com a educação é despertar nas crianças, adolescentes, jovens e adultos, o desejo de aprender, a vontade de crescer e de enxergar um futuro promissor. Por isso, é tão importante investirmos na qualidade do ensino e, também, na infraestrutura destas, com reformas e ampliações”, concluiu a Prefeita Ana Cléia. (Coordecom / Prefeitura de Ibirataia)

 O projeto de lei que prevê a implantação do programa de educação integral Anísio Teixeira no estado foi aprovado na última terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral e estabelece, entre outras garantias, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia. De acordo com dados da SEC, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado. A modalidade de educação integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas em tempo integral. De acordo com o coordenador executivo de programas e projetos estratégicos da SEC, Marcius Gomes, “a lei reconhece a história da Bahia na política de educação integral. Este é um modelo de oferta da rede que garante aos estudantes uma série de oportunidades e possibilidades no seu processo de aprendizagem”. Ainda segundo o coordenador, a partir da aprovação da lei e dos investimentos da gestão estadual, a implantação do modelo será acelerada. “As unidades de educação integral na Bahia estão em torno de 18% e 19% e a ideia é que possa ser ampliada nos próximos anos. A nossa meta é atender mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. A meta é de que essa ampliação ocorra até 2026, mas, diante dos investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Educação, entendemos que o ano de 2022 será importante para avançarmos significativamente na redução desse prazo”, acrescentou. A intenção é que, por meio da educação integral, as diferentes linguagens façam parte do processo formativo do estudante e com impacto em indicadores importantes para o estado, no que se refere ao processo educacional. “O estudante tem maior tempo dentro da unidade escolar com outras experiências e a ideia do tempo integral, além da ampliação da jornada, é também garantir que outras oportunidades e possibilidades de aprendizagem estimulem os estudantes no processo do conhecimento. Pesquisas internacionais apontam que estudantes que convivem no ambiente escolar por maior tempo também têm os melhores indicadores educacionais”, concluiu Marcius Gomes.

 O repórter Mateus Oliver divulgou nesta quinta feira (12) números que comprovam uma arrecadação do município de Irajuba em relação ao Fundeb, pasta em que o prefeito alega não ter recursos para manter as 10 horas retiradas dos salários da educação através de um decreto de Nº178/2021 de 18 de junho de 2021.

 O prejuízo causado aos professores após baixado o decreto municipal de N° 178/2021 e publicado em 22 de junho do mesmo ano chega a custar até R$1.200,00 nas contas dos docentes da rede municipal de ensino Irajubense, que paralisaram as atividades em protesto ao ofício desde segunda-feira (10) do mês de agosto e segue com expectativa de uma possível greve nos próximos dias, segundo afirmou o professor José Carlos presidente da APLB sindicato.

 Os alunos de Irajuba, região sudoeste do estado da Bahia podem ficar sem aulas, mesmo de forma remota sem previsão de retorno a partir desta terça-feira (10), após a APLB sindicato anunciar paralisação e cogitar greve de aproximadamente 95% da categoria educacional por tempo indeterminado no município. O fato que é único no Brasil em momento de perspectiva de volta as aulas após meses de pandemia do novo coronavírus, pode afetar ainda mais o desenvolvimento dos alunos. 

 O prefeito Antônio Sampaio (PP) não conseguiu lograr êxito em sua primeira tentativa de negociação quando pediu aos professores para comparecerem a uma audiência pública que seria discutido os motivos que levaram o executivo a reduzir os salários dos docentes e vai tentar de novo de forma forçada impor aos professores a ouvir o que ele tem a falar.

 Os professores da rede municipal de ensino do município de Irajuba, região sudoeste da Bahia, decidiram por paralização das atividades por cinco dias, em protesto ao decreto de N°178/2021 que reduz o salário dos docentes em valores iguais a 10 horas semanais, publicado em 22 de junho do ano de 2021.

 Como estava previsto após o decreto de número 178/2021 de 18 de junho do corrente ano, publicado em diário oficial da prefeitura municipal de Irajuba; (Ver Aqui) o prefeito Antônio Sampaio (PP) deu cumprimento às cláusulas descritas no ofício de lei que decretou o corte de 10 horas nos pagamentos dos professores da rede municipal de ensino. (Ver aqui) A informação foi confirmada pela categoria na manhã deste sábado (31) “Hoje os professores de Irajuba acordaram com imagem na mente daquelas atitudes de perseguição que já faz parte da história negra de nossa cidade. Em pleno dia dia feira, cada um acordou e vendo em suas contas os descontos perversos em seus pagamentos e que foi feito pela gestão de maneira irresponsável, sem nenhum respeito com o servidor e demonstrando o total descaso com a Educação. Os descontos variam entre 600,00 a 100.00 . Viva a escravidão disfarçada de democracia em Irajuba.” postou o coordenador da APLB sindicato responsável pelo núcleo Irajubense. Nesta sexta-feira (30) publicamos uma matéria em que a categoria cogitou greve da classe no município, mas alguns professores entraram em contato com a nossa redação afirmando a dificuldade de comunicação com a direção da APLB sindicato; “o coordenador não ouve a gente, esperou sermos roubados para fechar a porta” disse um docente, que afirmou ainda não saber o prestígio da instituição para a categoria no município “já que coloca sempre a disposição da maioria as decisões, porém não dar atenção a reivindicações da classe”. O professor José Carlos que é o Coordenador, informou que o advogado da categoria pediu para que esperasse o cumprimento para assim agir, mesmo sabendo que o impacto geraria grandes prejuízos aos professores. Sendo assim, segundo os 17 professores ouvidos pela nossa equipe de reportagem, 13 afirmaram que a culpa da suposta arbitrariedade e inconstitucionalidade foi cumprida, devido a falta de atitude da APLB sindicato. Essa já é a segunda vez que a categoria é atacada pelo mesmo gestor segundo o sindicato, a primeira vez aconteceu em 2009 quando o mesmo era prefeito no município. Agora a cogitação de greve ou paralisação ainda não foi efetivada, e professores afirmam que tudo parece não passar de uma chantagem política entre a direção do núcleo e a gestão “parece o jogo do acordo político, toma lá dá cá entre as patentes envolvidas”, ressaltou outro professor. A APLB informou que está encaminhando os ofícios ao jurídico e que na segunda feira deve entrar com as medidas cabíveis, porém ao ser questionado sobre a não atitude do jurídico em relação a lei que deveria ter sido tomada desde o início, o professor José Carlos “Bim” saiu em defesa do advogado, “nosso advogado é ele, então se ele mandou aguardar, temos que aguardar” disse.

 Municípios do semiárido da Bahia têm até o próximo domingo (8) para aderir ao Selo Unicef [edição 2021-2024]. A inciativa – que já conta com 303 cidades do estado – visa garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridades locais. Mobilizada pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) e parceria técnica do Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), a campanha pretende ajudar as prefeituras a melhorar as políticas voltadas aos menores. Com a pandemia do novo coronavírus, os problemas ficaram agravados, o que é percebido no ensino remoto, na evasão escolar, na cobertura vacinal e na saúde mental, entre outras questões. A adesão à iniciativa pode ser feita através do endereço www.selounicef.org.br/adesao. O prefeito ou prefeita, ou uma pessoa de confiança, deve preencher um formulário com informações. Ainda segundo a organização, ao aderir ao Selo Unicef, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas, além de mobilizar esforços para promover direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência. 

 A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (21), o edital de processo seletivo para o preenchimento de 6.510 vagas de cursos técnicos de nível médio para 47 municípios baianos. Os cursos são voltados às pessoas que concluíram o ensino médio na rede pública de ensino e as inscrições seguem até o dia 1° de agosto, através do portal da Educação. Após a inscrição, haverá um sorteio das vagas. O sorteio será realizado no próximo dia 3 de agosto, com transmissão ao vivo, no canal oficial da SEC, na internet. Os aprovados devem fazer a matrícula de 4 a 6 de agosto, na sede da unidade escolar para a qual foi contemplado. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os candidatos podem encaminhar um e-mail para: suprot.regulacao@enova.educacao.ba.gov.br. O edital prevê a formação de 186 turmas, em 33 cursos técnicos subsequentes ao ensino médio. Os cursos ofertados são: Administração, Agente Comunitário de Saúde, Agroecologia, Agroindústria, Agropecuária, Alimentos, Análises Clínicas, Biotecnologia, Composição e Arranjo Musical, Dança, Desenho e Construção Civil, Edificações, Eletrotécnica, Enfermagem, Gastronomia, Gerência em Saúde, Guia de Turismo, Informática, Instrumento Musical, Logística, Mecânica, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Áudio e Vídeo, Química, Recursos Humanos, Redes de Computadores, Regência, Saúde Bucal, Secretariado, Segurança do Trabalho, Serviços Técnicos Jurídicos e Zootecnia.

 A APLB sindicato, núcleo de Irajuba na região Vale do Jiquiriçá no sudoeste do estado da Bahia divulgou nesta sexta-feira (30) nota oficial, cogitando uma paralisação das atividades da educação (greve) se houver cumprimento a um decreto do governo municipal que reduz a carga horária de professores da rede municipal de ensino. O decreto de 18 de junho de 2021, ofício 178/2021 foi publicado em diário oficial e reduz a carga horária de professores em 10 horas, o que tem gerado desconforto aos docentes “não devemos nos calar e não vamos aceitar este decreto da guilhotina, da mordaça e da malvadeza com a nossa categoria” disse o professor José Carlos que é coordenador do núcleo.

 O Programa Partiu Estágio, do governo da Bahia, convocará, nesta quarta-feira (28), 899 estudantes universitários cadastrados no programa. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (27), durante o programa Papo Correria. As vagas estão distribuídas em 44 cidades em todo o estado. O programa beneficia estudantes dos cursos de graduação, em instituições de ensino superior, quer sejam, estaduais, federais ou particulares, sediadas na Bahia e que já tenham concluído, no mínimo, 50% do curso. A carga horária das atividades de estágio é de 4h diárias e 20h semanais. Durante o programa, o governador Rui Costa também anunciou a convocação de 214 professores aprovados via seleção Reda. Eles deverão reforçar a demanda da educação profissional na rede estadual de ensino. (BN)

 Os professores do Colégio Estadual de Ubatã (CEU) emitiram, nesta sexta-feira (23), uma nota pública informando que optaram pela continuidade da oferta exclusiva de atividades remotas para os alunos da rede estadual. A nota ocorre após o Governo da Bahia ter anunciado, em meados de julho, o retorno das aulas semipresenciais da rede para a próxima segunda-feira (26). Os professores alegaram que a decisão do Governo Estadual ocorreu sem diálogo com os profissionais da educação, estudantes, pais, funcionários e a sociedade civil. A nota ainda lembrou que a decisão de retorno ocorreu sem que houvesse a imunização completa de todos os membros da comunidade escolar e que o município de Ubatã, conforme Boletim da Secretaria Municipal de Saúde, já contabiliza 47 pessoas mortas pela Covid- 19 e 52 casos ativos. “Reafirmamos, aqui, o nosso compromisso com a Educação e com a vida, pois somos os mais interessados nesse retorno, mas desejamos que isso aconteça de maneira adequada, com condições de biossegurança e de trabalho, sem que fiquemos temerosos por nossas vidas, pela vida de nossos alunos e de nossos familiares. Não temos culpa pela negligência do governo da Bahia em não atender os alunos remotamente durante o ano de 2020”, diz trecho da nota. Para leitura completa.