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:: ‘Educação’

Começa a contagem regressiva para o Encceja 2023, provas são no dia 27

 O Encceja avalia os conhecimentos de jovens e adultos que não terminaram a educação básica na idade adequada. Quem é aprovado, conquista o certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio, de acordo com a opção feita na inscrição.


 Mais de 1 milhão de pessoas se inscreveram. 55%, são mulheres e mais de 80% dos inscritos querem o certificado do ensino médio. E 40% dos candidatos têm de 31 a 59 anos.

 Neste ano, haverá cartão-resposta ampliado para quem tem deficiência visual e a correção diferenciada da redação pra pessoas com transtorno do espectro autista.

 E como essa é a reta final, já que as provas são no fim deste mês, além de estar atento aos estudos, é bom também cuidar da documentação pro dia das provas.

 Serão aceitas as carteiras de identidade emitidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça, no caso de estrangeiros, inclusive refugiados.

 Também podem ser usados: Carteira ou Documento de Registro Nacional Migratório, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho emitida a partir de 27 de janeiro de 1997 e documentos digitais com foto apresentados nos aplicativos oficiais.

 Outras informações e os locais das provas em todo o Brasil podem ser consultados no enccejanacional.inep.gov.br

 Tudo preparado, mãos à obra e boa prova, lá no dia 27 de agosto.
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Reajustes das mensalidades deixam estudantes sem opção, UNE defende mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil

 Entidades representativas do ensino superior reconhecem a dificuldade dos estudantes em pagar as mensalidades, mas ressaltam que os reajustes são necessários, uma vez que muitas das instituições, durante a pandemia, não aumentaram as mensalidades.


 Segundo o diretor executivo do Semesp, que também representa as mantenedoras de ensino superior do Brasil, Rodrigo Capelato, cerca de 30% a 35% dos estudantes têm atualmente algum desconto ou bolsa.

 Para os estudantes, é importante que o ensino ofertado seja de qualidade, o que muitas vezes não tem ocorrido, de acordo com a coordenadora de Comunicação da União Nacional dos Estudantes (Une), Manuella Silva.

 A UNE recebe reclamações de estudantes que acabam tendo aulas gravadas há muitos anos, já desatualizadas, que não tem laboratórios para práticas, entre outras reclamações.

 Sobre os reajustes, a estudante ressalta que os aumentos estão recaindo não apenas para os estudantes que estão ingressando na universidade, mas para aqueles que já estão matriculados e que acabam não tendo condições para se manter estudando.

 De acordo com Manuella, a UNE defende, além de um Fies que consiga assegurar que os estudantes concluam os cursos, uma garantia de emprego, para que possam, assim que formados, quitar suas dívidas com o programa.

 Atualmente, o Fies está sendo discutido em um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação. As discussões, em tese, terminam em setembro. A Portaria 390, que oficializou o grupo de trabalho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 8 de março, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo, como diagnósticos sobre a situação atual do Fies, a reavaliação do limite de financiamento e a desburocratização do programa.

 Criado em 1999, o Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014, mais de 732 mil contratos, sofreu, desde 2015, uma série de mudanças e enxugamentos. Em 2019, foram cerca de 67 mil ingressantes no ensino superior pelo Fies.

 Um dos principais motivos para as mudanças nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do Ministério da Educação, foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas após formados. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir mais de 40%, de acordo com dados do ministério, de 2018.
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Plano Nacional da Educação deixa de cumprir metas e ainda aponta retrocesso do ensino

 Menos de 90% das metas do Plano Nacional da Educação foram cumpridas até agora. O projeto tinha como objetivo atingir 20 itens para melhorar o ensino no país, mas deve ser finalizado agora em 24 de junho com 85% das metas não cumpridas, 65% delas em retrocesso e há falta de dados sobre 35% dos índices.


 Elas foram estabelecidas para serem cumpridas no período de 2014 a 2024. O PNE determina ações e prazos para as iniciativas educacionais durante dez anos e é utilizado para orientar estados e municípios.

 O balanço do Plano Nacional da Educação foi divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação durante audiência pública no Senado. Esse apanhado é feito anualmente deste 2015.

 O levantamento destaca que 13 metas, além de não terem avançado, regrediram. Entre elas estão universalização do atendimento à Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, escola em tempo integral na educação básica, fim do analfabetismo, valorização do magistério e acesso ao Ensino Superior. Sobre a universalização do ensino infantil, por exemplo, a meta era até 2016 que todas as crianças de 4 a 5 anos estivessem na escola.
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Falta de dinheiro ou de conhecimento para acompanhar o curso são algumas das causas do abandono da faculdade

 Mais da metade dos estudantes que entram na faculdade no Brasil acabam desistindo do curso. O índice é de 55,5%, de acordo com o Mapa do Ensino Superior no Brasil referente a 2021, do Instituto Semesp. E uma das áreas de chama a atenção é a de tecnologia, que registra uma taxa de 65,5% de abandono, em cursos como Ciências da Computação, Design de Games ou Sistemas de Informação.


 Um dos motivos para que estudantes desistam de concluir a graduação nessa área é a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho sem a necessidade do diploma. O levantamento também mostra que na área de exatas, a falta de formação básica adequada faz com que alguns estudantes não consigam acompanhar o curso e o abandonem.

 Outra razão para que alunos de diferentes áreas deixem de cursar a faculdade é a questão econômica. O índice de desistência chega a 59% nas instituições privadas, enquanto nas públicas, que são gratuitas, é em torno de 40%.
Brasil 61
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Termina hoje o prazo de inscrição para o Enem 2023 “Provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro; taxa custa R$ 85”

 Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O certame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Interessados em participar podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.


 O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

 A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

 Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
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Curso gratuito prepara estudantes de todo o país para o Encceja

 Segundo João Alegria, milhares de brasileiros fazem o curso todos os anos, principalmente os excluídos da escola ou que têm dificuldade de acesso a uma experiência regular de educação. “Nosso objetivo é atender e ajudar esse público. O curso prepara gratuitamente as pessoas que estão nesta jornada, para que elas consigam se sair bem no exame e obtenham seu certificado”, explicou.


 Quem não tem certificado do ensino fundamental pode conseguir por meio do Encceja. “O que importa é o estudante conseguir o nível de pontuação necessário para mostrar que domina um conteúdo relativo à educação básica.”

 Durante o curso, os alunos terão acesso direto às aulas, sem nenhuma barreira de entrada. Para isso, basta que acessem o site para se inteirar do passo a passo e entrar no Google Sala de Aula – Google Classroom, plataforma onde as aulas já estão disponibilizadas.

 Cada turma tem um código único, que identifica o nível de ensino – ensino fundamental-anos finais ou ensino médio. Não é necessário cadastro, comprovação ou aprovação prévios, bem como nenhum certificado.

Livre escolha
 Para formar algum tipo de comunidade e para que os professores tenham oportunidade de conhecer melhor os alunos para ajudá-los em suas dificuldades, os estudantes poderão preencher, “por livre escolha”, um formulário com informações sobre idade, região onde moram e o nível de escolaridade. “Isso ajuda os professores responsáveis a preparar aulas de maneira mais conveniente”. Alegria ressaltou que isso não é obrigatório nem impede que a pessoa frequente as aulas e tenha acesso aos materiais.

 Os estudantes que obtiverem o cerificado do ensino médio do Encceja estarão aptos a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Ministério da Educação. As aulas do Seja se estenderão até o dia 25 de agosto, reunindo atividades intensivas, acompanhamento dos professores, materiais diversos, como vídeos, por exemplo, espaço para tira dúvidas, exercícios. Semanalmente, os alunos têm encontros de uma hora, ao vivo, com os professores.

 O curso não trabalha com disciplinas, mas com áreas do conhecimento, entre as quais matemáticas e suas tecnologias, ciências da natureza, linguagens. Na última área, por exemplo, há línguas portuguesa e inglesa, artes, educação física.

Encceja
 A inscrição no Encceja é de responsabilidade de cada estudante. O certificado de conclusão é emitido pelo Ministério da Educação, pelas secretarias estaduais de Educação e pelos institutos federais que têm acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 A prova do Encceja está aberta a jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior, inclusive presidiários que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada. Para certificação do ensino fundamental, é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. Já a certificação do ensino médio exige a idade mínima de 18 anos completos no dia de aplicação da prova.

Chegou a Minha Vez
 A Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio) realiza nesta quinta-feira (15), às 9h, no Palácio Rio 450, em Oswaldo Cruz, zona norte da capital fluminense, cerimônia de lançamento do programa Chegou a Minha Vez, parceria entre a prefeitura do Rio e o Descomplica, instituição de ensino reconhecida nacionalmente por desenvolver e ministrar cursos preparatórios. O programa oferecerá a 20 mil cariocas, já inscritos, acesso gratuito a uma plataforma online para realizar a prova do Encceja, sem custos para o município.

 De acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 70 milhões de brasileiros acima de 25 anos não concluíram o ensino básico, que inclui os ensinos fundamental e médio. O programa oferece aos alunos uma jornada de desenvolvimento educacional com foco na empregabilidade e na preparação para o Encceja 2023.

 O secretário de Juventude do Rio, Salvino Oliveira, afirmou que a parceria é importante para atacar um problema social grave. “Conheço bem o serviço da Descomplica porque eu mesmo fui aluno deles. Mas a grande maioria dos jovens não tem acesso. Vivemos hoje, em todo o país, uma realidade educacional dramática, com 75% dos jovens entre 18 e 24 anos que estão atrasados, ou pior, abandonaram os estudos. Isso afeta toda a sociedade, que tem uma população cada vez maior de cidadãos desescolarizados, que não conseguem acessar melhores condições de trabalho e renda e, consequentemente, de qualidade de vida. É um ciclo perverso que impacta toda a cadeia socioeconômica e só faz aumentar a pobreza em nosso país”, disse o secretário.

Impactos
 De acordo com o Mapa do Ensino Superior de 2019, o grau de instrução influencia na renda média salarial. Um jovem que tem o ensino médio completo recebe até 13% a mais do que outro que terminou apenas o fundamental. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostrou que, em 2022, 77,52% das vagas abertas exigiam que o candidato tivesse concluído o ensino básico ou a graduação.

 O fundador da organização Descomplica, Marco Fisbhen, citou estudo do Instituto Insper de Ensino e Pesquisa, segundo o qual a evasão escolar impacta a economia do país. A não formação de 69 milhões de pessoas no ensino médio gera perda financeira para o governo de cerca de R$ 220 bilhões por ano, ou o equivalente a até 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB, que engloba os bens e serviços produzidos no país).

 Os alunos inscritos terão acesso à plataforma digital da Descomplica, com aulas ao vivo e gravadas, exercícios e simulados, até duas redações por mês não cumulativas, além de, opcionalmente, poderem participar de uma comunidade de alunos. Será possível realizar aulas complementares no formato virtual.
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Bahia tem a menor taxa de analfabetismo do Nordeste

 A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.


 A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

 O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

 Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.

 “São avanços graduais, mas muito significativos da Educação na Bahia. Este é um setor no qual o governo vem investindo fortemente, não só na modernização e ampliação das estruturas da sua rede de ensino, como qualificando e valorizando, inclusive com reajustes salariais e premiações, os profissionais do setor. Isso sem contar a grande quantidade de programas e projetos de incentivo ao ensino e à aprendizagem, além de políticas públicas voltadas a jovens e crianças”, destacou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

 De acordo com a pesquisa, o percentual de pessoas estudando (27,9%) segue acima da média nacional, que é de 27,2%. Este desempenho é visto em diferentes grupos de idade, a exemplo de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. Nesta faixa, a Bahia avançou e chega a 99,4% frequentando a escola, se igualando à média do Brasil e à frente em relação à média do Nordeste (99,3%). Entre as ações desenvolvidas que contribuíram para este resultado está a promoção da Busca Ativa Escolar. O trabalho é resultado da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e os governos municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola.

 Entre os jovens de 15 a 17 anos, a Bahia alcançou resultados surpreendentes, pois avançou 2,7 pontos percentuais em relação a 2019 e chegou a 92,2% deste público na escola, mostrando um número superior ao do Nordeste (90,9%) e igual ao do Brasil (92,2%). Assim como vem acontecendo com os grupos mais novos, a melhoria no percurso desse público no Ensino Médio também avançou, saindo de 57%, em 2019, para 64,6%, em 2022. Houve um aumento de 7,6 pontos percentuais, com crescimento maior que o do Nordeste (6,0) e o do Brasil (3,9). Uma das iniciativas que repercutem neste resultado é o Programa Bolsa Presença, que visa estimular a permanência dos estudantes no processo de aprendizagem escolar.

 Já entre os jovens de 18 a 24 anos frequentando os ensinos Básico ou Superior, a Bahia obteve o mesmo resultado do Brasil (30,4%) e ficou acima da média do Nordeste (28,9%). Os números refletem a dinâmica da gestão voltada para a promoção da juventude, visto que o governo baiano tem apoiado quem está concluindo ou já cursou o Ensino Básico com diferentes ações.

 Dentre as iniciativas, se destacam o Mais Futuro, que consiste em um programa de assistência estudantil criado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB E UESC) e, também, o Partiu Estágio, que contempla estudantes dos cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior. O Estado desenvolve, ainda, o Programa Primeiro Emprego que, além de combater o desemprego entre os jovens, insere egressos e estudantes da Educação Profissional no mundo do trabalho.

 Mais um ponto importante destacado pela pesquisa é a média de anos de estudo. Neste quesito, a Bahia também seguiu avançando entre 2019 e 2022, passando de 8,2% para 8,6%, com o mesmo resultado alcançado pelo Nordeste e com um crescimento acima do observado no Brasil (0,3%).
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IBGE revela desigualdade no acesso à educação e queda no analfabetismo

 A taxa de analfabetismo no Brasil registrou queda de 0,5 ponto percentual entre 2019 e 2022. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


 De acordo com o levantamento, 5,6% da população do país com 15 anos ou mais não sabiam ler ou escrever em 2022. São 9,6 milhões de pessoas. A publicação também reúne dados envolvendo outros indicadores como nível de instrução, frequência à escola e abandono escolar. Chamam atenção as assimetrias observadas nos recortes regionais e raciais.

 A Pnad Contínua começou a ser feita em 2012 com nova metodologia para substituir simultaneamente a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Por meio dela, são elaborados relatórios mensais e trimestrais com informações conjunturais relacionadas à força de trabalho. Em busca de melhor entendimento e caracterização do mercado de trabalho, são coletados alguns dados sobre sexo, idade e cor ou raça dos moradores que também subsidiam publicações voltadas para a compreensão de aspectos sociais e demográficos do país.

 Além disso, são divulgadas anualmente informações estruturais que envolvem outros temas, como educação e migração. Há ainda suplementos temáticos que apresentam, com periodicidades específicas, dados envolvendo assuntos como tecnologia da informação e turismo, entre outros.

 O módulo anual voltado para a educação foi introduzido a partir de 2016. Para levantar as informações, a Pnad Contínua amplia o questionário sempre no segundo semestre de cada ano. O resultado apresenta um retrato do panorama educacional do país e permite comparações com os anos anteriores. No entanto, o IBGE optou por não incluir na série histórica os dados de 2020 e 2021. Isso porque, nesses dois anos, a forma de coleta de dados foi alterada em virtude da pandemia de covid-19: as entrevistas foram feitas exclusivamente por telefone, levando a uma redução considerável na taxa de aproveitamento da amostra.

 A nova edição atualiza a série histórica com os dados de 2022. O levantamento registra declínio do analfabetismo no país desde o início do levantamento em 2016, quando 6,7% da população não sabiam ler e escrever. A nova taxa de 5,6% reflete a queda em todas as faixas etárias. No entanto, entre os idosos, a proporção de analfabetos é mais significativa. Na população com 60 anos ou mais, 16% não sabiam ler e escrever em 2022. “Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças”, revela o levantamento.

 Quando se inclui a variável gênero, observa-se que o analfabetismo entre os idosos atinge mais mulheres do que homens. No entanto, considerando a população com 15 anos ou mais, o cenário se inverte: não sabem ler e escrever 5,9% dos homens e 5,4% das mulheres.

 Embora a queda nas taxas tenha sido registrada em todas as regiões, as discrepâncias ainda são notórias. O Nordeste abriga 55,3% de todos os brasileiros com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever. O analfabetismo na região alcança 11,7% da população. No Norte, são 6,4%. As demais regiões – Centro-Oeste (4%), Sul (3%) e Sudeste (2,9%) – têm taxas abaixo da média nacional.

 O IBGE chama a atenção para os desafios do país e de cada região, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal 13.005/2014. Pelas metas estipuladas, as taxas entre pessoas com 15 anos ou mais deveriam ter caído para 6,5% em 2015, o que só foi alcançado pelo Brasil em 2017. Além disso, a erradicação do analfabetismo é almejada para 2024.

 Assimetrias significativas também chamam a atenção no recorte por cor ou raça. Entre a população branca, a taxa na faixa etária de 15 anos ou mais é de 3,3% e salta para 9,5% considerando 60 anos ou mais. Já entre pretos e pardos, 8,2% das pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever, índice que sobe para 27,2% entre idosos.
Acesso à educação

 A Pnad Contínua também reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, nota-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos haviam finalizado o ensino médio, entre os pretos e pardos essa taxa foi de 47%.

 “Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 – porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos”, diz o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos do que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos, 29,2% da população branca encontravam-se estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%.

 A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos frequentando a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos, houve leve aumento, chegando a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola.
Agência Brasil
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Professores de Una buscam na Câmara de Vereadores apoio sobre o reajuste do Piso Nacional

 Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (06), professores do município de Una estiveram na Câmara Municipal de Vereadores em busca de apoio a causa sobre o Cumprimento da Lei Municipal 775/ 2008 sobre o reajuste do Piso Nacional para todos (Lei 11.738/2008).


 A professora Andréa Alves, coordenadora sindical fez uso da tribuna e esclareceu que o piso Nacional é valor base, valor de referência, direito de salário dos professores iniciantes, sobre o qual é aplicado a lei 775/2008 que regulamenta o plano de carreira do professor, assegurando aos níveis II e III o direito ao reajuste do mesmo valor anual, no mês de janeiro.

 A coordenadora ainda informou que os professores de Una, por meio de sua representação legal, iniciaram um diálogo com o Gestores da Educação e o Gestor Municipal no mês de janeiro sobre o piso salarial dos professores para todos os níveis, porém, após 05 meses, os professores iniciantes (nível I) receberam o salário atualizado com 14, 95% de reajuste no mês de maio, mas os professores do nível II e nível. III continuam recebendo salário com prejuízos nos vencimentos, pois não receberam reajuste como assegura a lei.

 Os vereadores, por unanimidade, expressaram apoio as reivindicações dos professores e afirmaram compromisso sobre convite ao executivo municipal para oferecer espaço de esclarecimentos sobre a situação expressa pelos professores para posterior voltar a reunir com toda categoria de professores ou representantes.
Una News
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Inscrições do Enem 2023 começam nesta segunda-feira; “Candidatos terão até o dia 16 de junho para se inscrever”

 As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 começam nesta segunda-feira, 5. Os interessados em participar do exame devem se candidatar até o dia 16 de junho na Página do Participante no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas deste ano serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.


 Para a confirmação da inscrição, o candidato deve fazer o pagamento da taxa de R$ 85, que pode ser quitada até 21 de junho. A quantia pode ser paga por boleto, Pix ou cartão de crédito.

 O pagamento da taxa é dispensado apenas aos alunos que conseguiram direito à isenção, a exemplo dos estudantes da rede pública de ensino. Neste caso, os candidatos também devem se inscrever para confirmar a participação no exame. O resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição foi divulgado em maio.

 Uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, o Enem permite o ingresso em instituições públicas e privadas, além de ser um requisito para programas governamentais de auxílio estudantil.
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Inscrições para o Enem começam na próxima segunda-feira

 As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.


 O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

 A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

 Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
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Servidores das escolas municipais de Itacaré paralisaram as atividades com protesto

 Nesta quinta-feira, 31, os servidores da Secretaria de Educação do município de Itacaré no Sul da Bahia, paralisaram as atividades em busca de reajuste salarial. O ato contou com a participação dos professores e os Técnicos Administrativos em Educação das escolas municipais. 


 De acordo com o Sindicato dos Profissionais da Educação, o objetivo da mobilização, foi o repasse salarial do piso do magistério e o plano de carreira dos profissionais da educação. Durante a paralisação, os servidores percorreram as principais vias do centro se mobilizando contra o descaso da gestão do prefeito Antônio de Anisio.

 De acordo com os servidores, a gestão da municipalidade não recebe o sindicato a quase três anos e não senta para negociar com a categoria as questões pendentes. Entretanto, até o ano passado o salário estava dentro do teto nacional.

 O Ministério da Educação (MEC) homologou no dia 17 de janeiro de 2023, através da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, o reajuste de 14,95% do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, que passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
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SEC abre inscrições para 960 vagas de cursos do Pronatec na Bahia

 A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, nesta quinta-feira (1º), as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Serão ofertadas 960 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. O edital foi publicado na quarta-feira (31), no Diário Oficial do Estado (DOE).


 As inscrições, gratuitas, deverão ser realizadas até o dia 19 de junho, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no portal da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), no endereço https://www.educacao.ba.gov.br. Os cursos ofertados possuem carga horária mínima de 160 horas e terão duração média de dois a quatro meses. Será concedida bolsa-formação trabalhador aos estudantes matriculados nos cursos para custeio de transporte e alimentação.

 O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, ressaltou a importância dos cursos ofertados. “A oferta dos cursos de qualificação profissional é uma grande oportunidade às trabalhadoras, aos trabalhadores e à nossa juventude para que possam retornar à sala de aula e garantir uma formação integrada em uma área profissional, possibilitando maior inserção no mundo do trabalho. Os cursos FIC são uma das ações importantes da política de Educação Profissional e Tecnológica integrada às demais políticas socioeducacionais e de desenvolvimento territorial no Estado da Bahia”.

 São requisitos para o ingresso nos cursos: ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.

 O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e caráter classificatório, a ser realizado no dia 20 de junho. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada, no mesmo dia, no Portal da SEC. A lista com o resultado da seleção será publicada no dia 26 de junho.

 O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado no período de 4 a 14 de julho para a apresentação de documentos, como cópia legível de RG e do CPF (frente e verso); cópia legível do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias; e cópia legível do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
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Professores da rede municipal cobram salário atrasado e ameaçam paralisar as atividades

 Os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Apuarema podem paralisar suas atividades na próxima terça-feira (23), caso o total da categoria não tenha recebido até o dia anterior o salário referente ao mês de abril.


 A decisão foi tomada, no último dia 11, durante uma assembleia geral convocada pela APLB/Sindicato. Na oportunidade, também ficou definido que a partir de então a categoria passaria a manifestar sua indignação nas redes sociais, conforme vem acontecendo.

 Além de não receber o salário em dia, os professores de Apuarema também não contam com o direito do piso salarial definido pelo Ministério da Educação.

 De acordo com informações enviadas ao GIRO por um professor, no dia 26 de abril eles foram informados que a Prefeitura não tinha condição financeira para pagar todos os profissionais da educação. Na ocasião foi apresentada a proposta da gestão no sentido de pagar por centro de custo, dividindo em datas diferentes, o qual iniciaria dia 10 de abril estendendo-se até o dia 24 do mesmo mês para quitar o salário referente ao mês de março.

 O secretário de Educação foi procurado por nossa reportagem e nos informou que nesta quinta e sexta-feira está participando de um Encontro Baiano de Educação Integral em Caetité, e sendo assim só poderá nos responder na próxima segunda-feira (22). (Redação/Giro Ipiaú)
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Professores fazem paralização por piso salarial em Ilhéus

 Durante assembleia realizada nesta quarta-feira (10), na sede da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato), professores da rede municipal de ensino decidiram que vão paralisar suas atividades, por 24h, na quinta-feira da próxima semana (18). A decisão foi tomada como forma de sensibilizar o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), a modificar a oferta de reposição salarial feita pelo Governo aos educadores.


 A Prefeitura ofereceu o pagamento do piso nacional do magistério aos professores que ainda não têm esse direito respeitado. Aos demais, que já recebem o piso, o reajuste ofertado foi de 4%, mesmo percentual proposto aos não docentes. As propostas foram rejeitadas na assembleia de hoje.

 A vereadora e dirigente da APPI, Enilda Mendonça, afirmou que o plano de carreira da categoria prevê reposição com base no reajuste do piso salarial do magistério, que, em 2023, foi de 14,95%, acima dos 4% ofertados pelo Governo.

 No caso dos servidores não docentes, continuou Enilda, a proposta de 4% é inferior aos 8,9% do reajuste do salário mínimo. Ou seja, em tese, um servidor não docente em início de carreira poderia receber menos de um salário mínimo.

 “[A proposta] achata e desestrutura a nossa tabela do Plano de Cargos e Salários”, acrescentou Enilda Mendonça, explicando que os maiores prejudicados seriam os efetivos da Seduc que têm curso superior e pós-graduação, sejam eles professores ou não.

 “Nós queremos o índice de reajuste do piso nacional [14,95%] para todos os professores, assim como a tabela dos não docentes. Essa é a proposta da categoria. A gente está na mesa de negociação. Queremos avançar e alcançar os objetivos da categoria. Acreditamos que o Governo deve sentar novamente conosco”, concluiu a dirigente.
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Edição celebra Dia da Educação e traz boas práticas das redes municipais e estadual nos quatro cantos da Bahia

 O Dia da Educação, comemorado nesta sexta-feira, 28, é momento oportuno para se revelar as boas práticas desenvolvidas pelas redes públicas municipais e estadual, nos quatro cantos da Bahia. São modelos e métodos diversos voltados à oferta de formação integral de excelência a crianças e adolescentes, e que envolvem também os núcleos familiares e a comunidade onde está inserido cada espaço escolar.


 Diferentes projetos visam promover uma cultura de cooperação, com a introdução de valores como empatia, respeito às identidades e noção de pertencimento e engajamento pedagógico. Entre eles, estão projetos, que estimulam a formação de leitores críticos

 A data, bem como, os desafios e as iniciativas voltadas a melhorar a educação no interior do estado, é manchete do Caderno Municípios desta quinta-feira, 27. A edição traz ainda uma entrevista com a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro. CONFIRA
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Professores na Bahia aderem grave nacional e fazem ato na Piedade

 Os professores das redes estadual na Bahia e municipal em Salvador participam de um ato conjunto em meio a uma paralisação nacional dos profissionais da educação nesta quarta-feira, 26, na Praça da Piedade, na capital baiana. Os profissionais reinvidicam aplicação do reajuste do piso salarial e revogação do novo ensino médio.


 “A nossa luta é pela aplicação do reajuste do piso salarial inicial e na carreira, além da revogação do Novo Ensino Médio, que tanto prejudica alunos e professores” afirmou o coordenador-geral da APLB-Sindicato, Rui Oliveira.

 A atividade foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e faz parte da programação 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública que este ano tem como tema “Soberania se faz com educação pública e participação social”.

 Na Bahia, haverá manifestações em todo o estado, organizadas pelas delegacias regionais da APLB-Sindicato.

 Em Salvador, o protesto teve início por volta das 10h e os professores apresentaram diversas demandas. A maioria também vestiu branco como ato simbólico chamando atenção para medidas que possam combater essa onda de violência nas escolas.

 “Precisamos nos comprometer em estabelecer uma cultura de paz nesse ambiente que deve ser do conhecimento e do aprendizado!” falou Rui.
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Educação de Una tem redução de mais de R$600 mil em março de 2023 ante mesmo período de 2022

 A educação do município de Una no Sul da Bahia, presidida pelo secretário de Educação do município Rogério Borges perdeu exatos R$651.098,44 (Seiscentos e cinquenta e um mil noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) em arrecadação repassada pelo Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB) no mês de março de 2023 ante o mesmo período de 2022 segundo apurou a nossa redação junto ao portal da arrecadação do Banco do Brasil.


 No ano anterior a receita do Fundeb alcançou R$2.122.239,46 (Dois milhões cento e vinte e dois mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) enquanto em 2023 este valor somou R$1.471.141,02 (Um milhão quatrocentos e setenta e um mil cento e quarenta e um reais e dois centavos).

 O impacto interferiu na queda da receita total do mesmo mês que em 2023 foi de R$ 4.358.556,90 (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) ante R$ 5.011.141,84 (Cinco milhões onze mil cento e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos); Dedução de R$652.584,94 (Seiscentos e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos.

 A dedução chega a deixar o município com uma receita menor que o arrecadado em março 2021; ano em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica depositou exatos R$ 1.621.953,49 (Um milhão seiscentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), quando a pandemia de Covid-19 mantinha restrições em todos os estados Brasileiros. Comparado a 2021 a queda é de R$1.320.328,55 (Um milhão, trezentos e vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

 Vale ressaltar que nos meses de março entre os anos de 2017 à 2020 a arrecadação da educação do município havia aumentado em R$176.957,21 saindo de R$1.080.909,25 para R$1.257.866,46; levando em conta que em 2020, os municípios brasileiros gastaram 6% a menos com o setor em comparação com 2019, enquanto estados reduziram suas despesas em 9% no mesmo período e foi reforçado a urgência de investimentos na educação, setor fortemente impactado pela pandemia no país.

 A nossa redação tentou contato com a administração da pasta para obter detalhes sobre a motivação da perda de receitas que pode ser ocasionada pela baixa quantidade de alunos a cada ano matriculadas na rede pública de ensino; porém até o fechamento desta matéria não obtivemos êxito nas tentativas.

 Ressalta-se que os números apontados não faz relação com outros recursos repassados a pasta como emendas parlamentares nem possíveis complemento ou retirada de valores envolvendo a pasta e que este portal baseado na lei de número 13.118 inciso 2º deixa aberto o espaço assegurado a direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo em caso de inconsistências das informações que podem ser acessadas através do portal de arrecadação do Banco do Brasil.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

 
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Prefeitura entrega escola ampliada e reformada à comunidade da zona rural de Una

 A Prefeitura de Una fez a entrega de mais uma Escola Municipal do Campo reformada. A entregue à comunidade, desta vez foi a Escola Sociedade Beneficente Antônio Viana, localizada na região da Pindorama, que inclusive, possui climatização com ar condicionado. De acordo com a administração; o objetivo da gestão é oferecer um ambiente de qualidade aos profissionais de educação e alunos. 


 O município também está realizando obras em outras unidades escolares do município. A Escola André Rebouças está passando por uma ampliação de reforma que será entregue um refeitório com cozinha, área de lazer com parquinho, novos banheiros e revitalização da quadra de esportes. Já na unidade escolar na Comunidade de Lençóis Praia, acontece a obra de ampliação da Escola em Tempo Integral Chico Mendes, que contará com refeitório, 4 novas salas de aula, 8 banheiros, sala de professores, sala de informática e área de lazer.
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Estudo da Unicamp confirmou 23 registros em duas décadas, com a morte de 24 estudantes, quatro docentes e dois servidores

 A ampliação da probabilidade de acerto em ações preventivas é estratégia possível para conter a violência nas escolas, como a verificada ontem, com desfecho da morte de professora de 71 anos, atacada a facadas por um aluno em São Paulo.


 Comunidades escolares, apavoradas por recorrentes ocorrências, clamam por apoio, restando aos pesquisadores em educação mobilizarem recursos para subsidiarem os gestores públicos visando resultado satisfatório.

 A emergência alcança os doutores em ciberespaço, pois a metamorfose dos antigos padrões de sociabilidade sofre inevitável rebote do comportamento no mundo online, de onde partem os anúncios de letais abordagens offline.

 Estudo da Universidade Estadual de Campinas confirmou 23 registros em duas décadas, com a morte de 24 estudantes, quatro docentes e dois servidores, mas o número pode ser maior, devido à possível lacuna em regiões remotas.

 Uma leitura apressada dos algarismos prejudica a interpretação, no entanto, em revisão atenta do gráfico, verifica-se curva crescente e acentuada de nove óbitos entre o segundo semestre de 2022 e dois meses e 27 dias deste ano.

 A análise qualitativa, anexada às estatísticas, revela entre as alegações de autoria, a vingança, quando o crime é premeditado: o engenho danado está impregnado da frieza de quem usa inteligência para confiscar a vida.

 Aparece como causa vice, incontido sentimento de raiva, superando a prudência do cocheiro, a cavalaria do impulso e do ímpeto, desgovernando-se o ser supostamente pensante em cega investida contra integridade física da vítima.

 Uma medida de consequências imprevisíveis para a formação da nova cidadania brasileira tem sido a militarização de unidades escolares, recorrendo-se a seres estranhos ao ambiente do saber como desesperado recurso.
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