O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) oferece mais de 600 vagas para capacitações gratuitas na cidade de llhéus, no sul da Bahia.A programação inclui cursos, palestras e seminários, destinados a diferentes perfis de empreendedores, mas com destaque para o empreendedorismo feminino. Entre as áreas abordadas estão gastronomia, exposição e oficina para artesãos, oficina de fotografia para aumento de vendas, e ainda encontro dos donos de pequenos negócios da região, que vai reunir empreendedores e empresários atendidos pelo Sebrae.

 O governo baiano encaminhou, na segunda-feira (7 de fevereiro), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (27), pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou. Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63. O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

 Encontra-se abertas as inscrições para 150 cursos EAD gratuitos do Portal de Educação a Distância do Sebrae, que é considerado a maior estrutura EaD gratuita do país. Com 45 novas capacitações, a plataforma on-line oferece soluções educacionais entre cursos, oficinas, minicursos, jogos, dicas empresariais e vídeos.

 Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que deixaram de fazer o exame por motivo de doença infectocontagiosa ou por problema de logística ou de infraestrutura, previstos nos editais das versões impressa e digital, têm até as 23h59 de hoje (3) para solicitar a reaplicação. Ela deve ser feita na Página do Participante, onde também será divulgado se o pedido foi aprovado.

 O expressivo volume de investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Educação chegou também à cidade de Apuarema, no sudeste baiano. Nesta quinta-feira (2), o governador Rui Costa visitou o município e assinou ordem de serviço que marca o início das obras de construção de uma nova unidade escolar para abrigar o Colégio Estadual Doutor Vasco Filho. A agenda incluiu autorizações para obras de sistema de abastecimento de água e de iluminação do estádio municipal. Em solo apuaremense, Rui destacou a importância do investimento na área da educação. “Mais uma escola nova, com toda a infraestrutura. Neste ano, nós já licitamos algo em torno de R$ 2,8 bilhões para construir novas escolas e ampliar e requalificar as escolas existentes, para que a gente crie condições de infraestrutura para dar um salto na educação do nosso estado. É o maior investimento da história em educação na Bahia”, afirmou. Cerca de R$ 4,5 milhões serão aplicados na construção da unidade escolar em Apuarema, que terá cinco salas de aula, sala multifuncional, biblioteca, refeitório, auditório, laboratórios e campo society com arquibancada, além dos espaços administrativos. “Na educação, a gente colhe os frutos principalmente no médio e longo prazo. E aqui vamos construir uma escola no padrão para que nossa educação tenha condições ideais de infraestrutura”, pontuou o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.

 Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva. De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo.

 O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

 O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta terça-feira (23) a nova edição da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), com estatísticas e informações atualizadas sobre a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Os dados são referentes ao ano de 2020. Pelas informações, o número de matrículas em todas as unidades da rede, composta por 654 escolas e institutos federais, cresceu 47,3% entre 2019 e 2020, passando de 1.023.303 para 1.507.476 no total. O número de vagas disponíveis, que eram 496.333, em 2019, quase dobrou no ano passado (2020), com a oferta de 898.787, um aumento de 81%. O número de cursos atualmente oferecidos pela rede é de 10.878. Criada em 2018, a Plataforma Nilo Peçanha é disponibilizada todos os anos sempre com informações do ano anterior, com conteúdos de interesse de gestores, professores, pesquisadores e estudantes. Por meio da ferramenta, é possível realizar acompanhamento, monitoramento, avaliação e divulgação dos dados acadêmicos, de gestão de pessoas e financeiros das instituições que compõem a rede federal, incluindo informações sobre número de matrículas, de servidores, além de indicadores de eficiência acadêmica e cursos ofertados pelas instituições. “Essa plataforma é um ambiente virtual seguro, eficiente, e que todo ano trará renovação de conteúdo, estatística, que permitirão avaliar o desempenhos das instituições que compõem a rede federal”, afirmou o ministro Milton Ribeiro, durante o lançamento da nova edição da ferramenta. O nome da plataforma homenageia o sétimo presidente da história republicana do Brasil. Nilo Peçanha é considerado o patrono da educação profissional no Brasil porque durante o seu mandato, entre 1909 e 1910, criou a rede de Escolas de Aprendizes e Artífices, precursoras dos atuais Institutos Federais de Ensino Tecnológico e os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets).

 Na sessão desta quinta (18/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Valença, que indicou a existência de irregularidades na remuneração e qualificação dos profissionais em exercício no magistério. O volume total de gastos durante com a remuneração de professores, em todos os municípios baianos, no exercício de 2019, foi de R$5,7 bilhões. Para verificar a correta aplicação destes valores, o TCM realizou auditoria temática em alguns municípios, que selecionados aleatoriamente, entre os quais, Valença.

 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) abriu as inscrições para o Processo Seletivo Gratuito dos Cursos Técnicos até o dia 17/12/2021. O processo será todo on-line e o acesso às vagas da instituição ocorrerá com base nas notas do histórico escolar. O Processo Seletivo 2022 do IFBA-Valença, atende desde as Ilhas de Vera Cruz e Itaparica à Cidade de Camamu e todo Arquipélago de Cairú. Para mais informações acesse o site. É importante que o candidato leia o edital na íntegra antes de fazer sua inscrição.

 Professores de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, protestaram nesta terça-feira (9) contra a aprovação do parecer que altera o pagamento de gratificação. Segundo o Blog do Marcos Frahm, mesmo com a ocupação da Câmara de Vereadores pelos docentes, a Casa aprovou por 13 votos a 5 o parecer conjunto da Comissão de Justiça e Finanças da Casa ao Projeto de Lei 019/2021. De autoria do prefeito Zé Cocá, a proposta altera o pagamento Gratificação de Regência de Classe aos profissionais do Magistério. Em caso de aprovação, o pagamento das gratificações será pago na razão de 25% do vencimento base do profissional. Os manifestantes afirmam que a proposta mexe no Plano de Cargos e Carreiras, com redução de salários. Nesta quarta-feira (10), o projeto – intitulado de “PL da Maldade” pela APLB/Sindicato – será votado de fato.

  A justiça de Santa Inês decidiu parecer favorável a APLB Sindicato de Irajuba, na Região sudoeste do estado da Bahia nesta quinta-feira (21). A impetração da categoria foi em razão do Decreto municipal 178/2021, editado em 18 de junho de 2021, que reduziu a carga horária de servidores e professores da Secretaria Municipal de Irajuba, em 10 horas semanais, com consequente diminuição dos vencimentos, sob o fundamento de insuficiência arrecadatória e de recursos para pagamento dos salários (Relembre aqui). A juíza Monique Ribeiro De Carvalho requereu liminarmente a suspensão do Decreto, restabelecendo-se os vencimentos dos servidores da Educação de Irajuba nos seus valores integrais, bem como restituindo-se à categoria os valores indevidamente descontados referentes ao mês de julho de 2021 até o efetivo cumprimento da decisão. Segundo a decisão judicial, o decreto municipal referido não expõe fundamentação suficientemente clara ou comprovada sobre os motivos para adoção de medida tão gravosa, não podendo se considerar o enquadramento de redução de carga horária e, por conseguinte, remuneração de servidores efetivos como ato discricionário do Executivo. Ainda que discricionários, atos administrativos que interfiram na esfera de direitos individuais devem ser precedidos de processo administrativo em que seja oportunizado o contraditório e a ampla defesa, conforme art.5º, LV da CF c/c art.2º da Lei 9784/99, permitindo a discussão do ato pelo interessado. A prefeitura foi intimada pela justiça, mas limitou-se a informar sobre suas dificuldades financeiras e decisão de outros autos sobre greve deflagrada pela categoria cujo retorno às atividades foi determinado pelo TJBA. a situação poderá ser reavaliada, com o parecer ministerial, ao ensejo da prolação da sentença. A prefeitura e secretaria de educação tem 10 (dez) dias, para que preste as informações, que achar necessárias.

 A Prefeitura Municipal de Itagibá, por meio da Secretaria de Administração, realizou nesta quinta-feira (21), o lançamento do Programa Partiu Estágio. Inicialmente, vai atender 40 jovens estudantes do ensino médio, técnico e superior, que atuarão nos órgãos públicos do município. O Programa Partiu Estágio é uma oportunidade, aberta pelo governo do município, para os jovens ingressarem no mercado de trabalho além de colocar em prática a teoria aprendida nas salas de aulas. De acordo com o titular da pasta, Rubens Crispim, nesta primeira etapa foram selecionados 40 jovens, o objetivo do programa é inserir o estudante no mercado de trabalho. Os jovens selecionados receberão remuneração para trabalhar uma carga horária semanal de 20 ou 30 horas semanais. O prefeito de Itagibá, Marquinhos, destacou que o Programa Partiu Estágio é um marco para a cidade. “Nunca na história do nosso município se deu oportunidades para os estudantes ensino médio terem esse primeiro contato com o mercado de trabalho ou mesmo vivenciarem como é o dia a dia da profissão escolhida. É uma iniciativa importante que abrirá portas, formará cidadãos e profissionais de qualidade. Nossa cidade ganha muito com isso”, comemorou o prefeito Marquinhos. Durante o lançamento, os jovens já receberam o uniforme personalizado do programa. A estudante Sophia Oliveira, foi a responsável por agradecer a iniciativa e desejar boas sorte aos colegas de estágio nesse novo ciclo. 

 A Coelba, em parceria com o Senai-BA, abriu inscrições nesta quarta-feira (20), para um curso online e gratuito sobre noções básicas de eletricidade e segurança na construção civil. Ao todo são 1.100 vagas para profissionais autônomos que atuam na área da construção, como eletricistas, pedreiros, pintores e instaladores de antenas. O curso tem oito horas de duração e estará disponível em uma plataforma online. Os interessados devem ter o Ensino Fundamental completo e comprovar residência na Bahia ou nos demais estados de atuação das distribuidoras da Neoenergia (Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo) e no Distrito Federal. As inscrições para o curso podem ser feitas no site do Senai, até o dia 31 de outubro e a classificação será por ordem de inscrição. Os processos de classificação e de matrícula serão entre os dias 1 e 5 de novembro. O curso estará disponível para acesso a partir do dia 15 do próximo mês, ou em até 48h após a confirmação de matrícula por e-mail. Dúvidas sobre o processo deverão ser enviadas para o e-mail: suporteava_neoenergia@fieb.org.br.

 As aulas totalmente presenciais na rede estadual de ensino retornarão nesta segunda-feira (18). O anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), na última sexta-feira (8). Até então, as escolas encontravam-se em modelo híbrido, ou seja, com aulas divididas em presenciais e remotas. “Estamos no modelo híbrido, mas, a partir do dia 18, as aulas serão 100% presenciais na Bahia. Então ainda temos uma semana para preparar e organizar isso”, disse o gestor, na ocasião. A retomada das aulas semipresenciais, apesar de anunciadas para 26 de julho, ocorreu no dia 1º de setembro, após série de negociações com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB), relutante à volta às aulas presenciais durante a pandemia da Covid-19.