:: ‘Educação’
Reajuste da merenda escolar será anunciado nesta sexta pelo governo
10/mar/2023 . 6:18
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (10), em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A solenidade será no Palácio do Planalto, a partir das 15h, informou a Presidência da República.
Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.
Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas.
De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.
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Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
9/mar/2023 . 11:18
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no
Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e Distrito Federal.
As ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com o MEC, o objetivo da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.
A atual política de ensino médio foi aprovada por lei em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.
A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.
Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
No início desta semana, entidades de trabalhadores da educação se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a revogação da política. Na semana passada, em nota, o MEC reconheceu que houve falta de diálogo no processo que levou à promulgação da lei do novo ensino médio e anunciou a criação de um grupo de trabalho para reunir todos os setores educacionais interessados em discutir o andamento do novo ensino médio.
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Professores decidem fazer paralisação em Itapebi após gestão descumprir acordo com a categoria
8/mar/2023 . 13:25
A falta de compromisso da prefeitura municipal de Itapebi, município localizado no sul da Bahia após descumprir um acordo firmado em ata entre a categoria da Educação com o jurídico da prefeitura sobre o pagamento do reajuste salarial de 33,24% resultou em uma paralisação dos docentes.
Segundo a categoria foi realizado uma reunião com a categoria para informar que o jurídico da prefeitura afirmou que não iria descongelar o reajuste salarial para a classe o que foi entendido como falta de compromisso da gestão com os professores do município.
Uma manifestação está prevista para esta quinta-feira (09) em frente ao Sindicato da APLB e de lá sairão às ruas pedindo força e apoio dos pais de alunos que possam apoiar a luta a fim de que recebam o que é de direito por Lei – o reajuste salarial de 33,24%, reajuste concedido em janeiro de 2022 pelo Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, o que garantiu ao trabalhador, um piso de R$ 3.845,63 que está sendo negado pelo então prefeito Juarez Oliveira.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Governador anuncia ampliação de benefício para estudantes universitários
7/mar/2023 . 13:54
O Governo do Estado ampliou de oito para 11 o número de parcelas do Programa Mais Futuro para os beneficiários que recebem o crédito mensal de R$ 300. Destinado a alunos das quatro universidades públicas estaduais em condições de vulnerabilidade social, o recurso tem como objetivo contribuir para que os estudantes permaneçam nas instituições de Ensino Superior e concluam suas graduações. O anúncio em detalhes foi dado pelo governador Jerônimo Rodrigues em
suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (6). A primeira parcela deste ano foi creditada na conta dos beneficiários na última sexta-feira (3). O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio permanência no valor de R$ 300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora terá o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso, recebe o valor de R$ 600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas ao longo do ano e não terá mudanças no benefício em 2023.
Atualmente, o Mais Futuro atende a 9.682 estudantes ativos das quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O orçamento do governo do Estado para este programa, em 2023, é de R$ 45 milhões.
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Inscrições para o FIES 2023 começam nesta terça-feira (7); confira vagas
7/mar/2023 . 13:23
Os estudantes que desejarem solicitar uma vaga do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem consultar as ofertas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Inicialmente, serão disponibilizadas 67.301 vagas, em 1.389 instituições privadas de ensino superior. As inscrições começam nesta terça-feira (7) e vão até o dia 10 de março. Os resultados serão divulgados no dia 14 deste mês.
O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que viabiliza o ingresso ao ensino superior. A iniciativa é destinada ao financiamento da graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede provada de ensino. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso o estudante beneficiário terá de pagar a dívida.
O economista César Lima explica a importância de se programar antes de adquirir um financiamento estudantil. “É um financiamento longo e o estudante tem que estar ciente de que, caso ele não pague, haverá o acionamento dos fiadores que ele colocou, execução das assinaturas por garantia. Então, é preciso se programar com antecedência”, destaca.
Lima ressalta, ainda, a importância de procurar por estágios na graduação para facilitar a entrada no mercado de trabalho e conseguir quitar o financiamento. “É importante começar, no período final do curso, a procurar estágios, que são portas para empregos mais tarde. O estágio abre a porta da empresa para que você demonstre o seu trabalho depois, com grande possibilidade de ser efetivado. Então, a procura por estágio é o primeiro passo para que o formando consiga depois um emprego e consiga arcar com o custo do financiamento”, conclui.
Para participar do Fies, é necessário ter feito alguma edição do Enem a partir de 2010, não ter zerado a redação, ter obtido nota média acima de 450 pontos e possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até 3 salários mínimos.
Confira abaixo o número de vagas disponibilizadas em cada estado.
- Distrito Federal: 1.030
- Goiás: 2.097
- Mato Grosso: 1.012
- Mato Grosso do Sul: 838
- Alagoas: 1.312
- Bahia: 6.037
- Ceará: 4.531
- Maranhão: 2.843
- Paraíba: 2.408
- Pernambuco: 4.205
- Piauí: 1.848
- Rio Grande de Norte: 1.404
- Sergipe: 972
- Acre: 321
- Amapá: 370
- Amazonas: 1.519
- Pará: 3.454
- Rondônia: 677
- Roraima: 149
- Tocantins: 614
- Espírito Santo: 1.143
- Minas Gerais: 7.581
- Rio de Janeiro: 4.466
- São Paulo: 9.542
- Paraná: 2.971
- Rio Grande do Sul: 2.715
- Santa Catarina: 1.242
Calendário Fies 2023:
- Início das inscrições: 7 de março
- Fim das inscrições: 10 de março
- Divulgação da chamada única e lista de espera: 14 de março
- Complementação da inscrição: 15 a 17 de março
Fonte: Brasil 61
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Governo vai reajustar valores da alimentação escolar
7/mar/2023 . 9:44
O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.
Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.
Os detalhes sobre os novos valores, no entanto, ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).
Outros recursos do Pnae são: ensino fundamental e médio (R$ 0,36), pré-escola (R$ 0,53), atendimento educacional especializado no contraturno (R$ 0,53), escolas indígenas e quilombolas (R$ 0,64), creches (R$ 1,07) e ensino integral (R$ 1,07).
“A alimentação escolar é estratégica para que as crianças possam ter uma alimentação adequada. A gente tem mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição”, afirmou Lilian Rahal.
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Silva Neto participa de inauguração do Complexo educacional em Tucano
18/fev/2023 . 5:25
O Ex-prefeito de Araci e Ex candidato a deputado estadual Silva Neto esteve nesta sexta (17) entregando juntamente com o governador Jerônimo Rodrigues aos estudantes da rede estadual da cidade de Tucano, na região nordeste da Bahia, a estrutura do Complexo Educacional de Tempo Integral de Tucano e um novo ônibus escolar rural.
Além de Silva Neto (PDT), e o governador Jerônimo Rodrigues (PT); Para entregar os trabalhos investidos na educação, também esteve no município, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
O Complexo Educacional de Tempo Integral de Tucano, foi construído pela Conder, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e vai oferecer além do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e formações técnicas em gastronomia e informática.
O local, foi montado um espaço com equipamentos de cozinha industrial, com forno, cooktop de indução, batedeiras e liquidificadores profissionais para as aulas práticas dos alunos. Os estudantes do curso de informática também contarão com computadores, ferramentas de manutenção e equipamentos modernos que atendam a formação profissional. Os investimentos no equipamento público somam mais de R$27 milhões.
O governador ressaltou que outras áreas foram contempladas na agenda, mas a educação é a prioridade porque impulsiona a melhoria de todas as outras.
Jerônimo também pontuou que em breve as algumas escolas estaduais também vão abrir aos sábados para garantir um ambiente de reforço educacional e alimentação complementar aos estudantes.
A titular da Educação, Adélia Pinheiro detalhou que a nova unidade de ensino também vai qualificar a formação profissional dos técnicos de toda a região.
A unidade escolar também conta com 34 salas de aula, refeitório, auditório, piscina semiolímpica com vestiário, campo society com pista de corrida, ginásio poliesportivo coberto, sala de práticas esportivas, auditório, biblioteca, laboratórios de ciências, de física e química. Além da construção de uma arena de lutas e espaço de práticas corporais, que está sendo concluída dentro da escola e deve começar a funcionar em breve.
Toda a estrutura da unidade escolar também está adaptada com rampas de acesso, pisos táteis, banheiros e outras estruturas e ferramentas que garantam a acessibilidade dos estudantes com deficiência.
A expectativa é que Silva Neto volte ao município para participar da entrega de obras de construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água nas localidades de Canabrava Um, Riacho Clarissé de Baixo e Riacho Clarissé de Cima, na cidade de Quijingue que também foi assinado pelo governador nesta sexta-feira (17). O Governo do Estado vai destinar R$590 mil para a obra que deve beneficiar 101 famílias.
Fonte:Mateus Oliver Repórter
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Após pressão de estudantes, governo anuncia reajuste de bolsas de pesquisa nesta quinta
16/fev/2023 . 6:25
A gestão Lula irá anunciar, na tarde desta quinta-feira (16), o reajuste de bolsas de pós-graduação e pesquisa financiadas pelo governo federal. O comunicado era aguardado pelo segmento acadêmico desde janeiro, após sinalização dada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, mas acabou sendo adiado. A gestão não antecipou
oficialmente os valores, mas interlocutores do Ministério da Educação (MEC) afirmam, nos bastidores, que o aumento será de cerca de 40%.
As bolsas de mestrado devem passar de R$ 1.500 para R$ 2.100 mensais, enquanto as de doutorado sairão de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já as de pós-doutorado devem saltar cerca de 20%, passando de R$ 4.200 para R$ 5.100. O aumento dos valores foi mencionado pelo presidente Lula (PT) em 2022 como promessa de campanha.
O governo federal tem sob seu comando as duas instâncias que são a maior referência do segmento acadêmico em termos de bolsas de pesquisa: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao MEC, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A primeira tem uma média de 99 mil bolsistas de pós-graduação, enquanto a segunda acumula uma base com 77 mil pesquisadores que recebem bolsas.
O reajuste nos valores pagos a esse contingente pelo governo federal parte de uma demanda que vem sendo apresentada pelos pesquisadores há alguns anos. O último aumento ocorreu em 2013, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT). Por conta da inflação acumulada no período, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) vinha defendendo um acréscimo de 75% nos valores para que o segmento recuperasse o poder de compra.
Brasil de Fato
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Cronograma do Encceja 2023 já tem datas divulgadas
7/fev/2023 . 9:40
PREFERE OUVIR O CONTEÚDO: Jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio já podem conferir o novo cronograma de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. As inscrições para a etapa regular do exame acontece entre os dias 22 de maio e 2 de junho. A prova será aplicada no dia 27 de agosto e o gabarito será divulgado em 11 de setembro.
O Encceja é um exame que avalia as competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram os estudos formais na idade adequada. A partir do exame é possível obter o certificado de conclusão tanto do ensino fundamental, quanto do ensino médio.
Além da modalidade regular, as provas também podem ser realizadas por pessoas que moram fora do país e pessoas privadas de liberdade que cumprem pena tanto no Brasil quanto no exterior.
Todos os resultados finais do Encceja 2023 serão divulgados no dia 22 de dezembro de 2023.
Quem pretende tirar a certificação de conclusão do ensino fundamental deve ter no mínimo 15 anos completos. Para a certificação do ensino médio a pessoa deve ter 18 anos ou mais no momento da realização da prova.
A prova, que é organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e aplicada em todos os estados brasileiros e também no Distrito Federal, é composta por questões de múltipla escolha e uma redação.
Brasileiros que vivem no exterior poderão se inscrever entre os dias 17 e 28 de julho. A aplicação das provas será no dia 22 de outubro e o gabarito será divulgado em 14 de novembro.
Nascidos no Brasil que cumprem pena no exterior terão o mesmo prazo para se inscreverem, ou seja, entre os dias 17 e 28 de julho. Entretanto, para estes, a prova será aplicada entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro. Os gabaritos também serão divulgados no dia 14 de novembro.
Por fim, pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no Brasil poderão se inscrever entre os dias 24 de julho a 4 de agosto. As provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro e o gabarito será divulgado no dia 3 de novembro.
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Após adiar pagamentos, Governo da Bahia pretende pagar precatórios do Fundef até próxima quinta-feira
4/fev/2023 . 13:24
Após o pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) ser adiado pelo Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) projeta que os valores serão depositados para os servidores na próxima semana, até o dia 8 e 9 de fevereiro (quarta e quinta-feira). De acordo com o governador, houve “uma confusão” no entendimento de que o dinheiro já cairia na conta nesta sexta-feira (3).
A informação havia sido divulgada pela própria Comunicação do Governo do Estado nesta quinta-feira (2). Em comunicado enviado à imprensa, a gestão estadual disse que os recursos seriam pagos nesta sexta, e estariam disponíveis na mesma data para correntistas do Banco do Brasil, e até segunda-feira (6) para beneficiários correntistas de outros bancos.
“Tem uma lei que regulamenta isso [o Fundef], não é para todos os professores. Tem uma lei que regulamenta a quem e quanto a gente tem que pagar. Nós ontem enviamos, só que Diário Oficial é público, então acabou alguém achando que já iríamos pagar hoje, mas faz parte da etapa. São R$ 113 milhões, vamos sentar hoje com a APLB para definir o calendário e espero que a gente possa pagar até a próxima semana, dia 8, dia 9 [de fevereiro] esse valor para um pouco mais de 70 mil servidores”, disse Jerônimo Rodrigues durante a reabertura dos trabalhos no Legislativo estadual.
Na madrugada desta sexta, Jerônimo já havia usado as redes sociais para informar que, em decorrência de problemas técnicos, o pagamento dos precatórios do Fundef não seria iniciado hoje, como foi divulgado inicialmente. Ele ressaltou que os recursos estão garantidos e serão pagos na próxima semana. Jerônimo disse, ainda, que a lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (3).
Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo governo federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados, conforme previsto no decreto nº 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.
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Pagamento de precatórios do Fundef previsto para esta sexta-feira na Bahia são adiados ‘por problemas técnicos’
3/fev/2023 . 7:14
O pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), que seria feito nesta sexta-feira (3), foi adiado na Bahia por causa de “problemas técnicos”, segundo o governador
Jerônimo Rodrigues. O governo vai pagar cerca de R$ 113 milhões em abonos. Os valores correspondem a um saldo residual que o estado deve a mais de 73 mil trabalhadores da Educação, a partir de uma decisão judicial que condenou o governo federal a complementar verbas não repassadas de 1998 a 2006, por causa de um erro de cálculo.
A lista atualizada com os nomes dos profissionais que terão direito a receber deveria ter sido publicada no Diário Oficial do estado da Bahia nesta sexta-feira (3), mas ainda não foi divulgada. A publicação também informará o cronograma de pagamento dos abonos.
Os valores atuais, segundo o governo da Bahia, são destinados a herdeiros de servidores falecidos, que ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono, ou servidores que estão fora da folha de pagamento e não fizeram o recadastramento.
Em 2022, mais de 71 mil trabalhadores da Educação foram contemplados com o pagamento de cerca de R$ 1,1 bilhão em verbas dos precatórios. Têm direito aos precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
G1
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Governo Jerônimo anuncia pagamento de R$ 113 milhões dos precatórios do Fundef para professores
3/fev/2023 . 6:57
O governo da Bahia anunciou que pagará, nesta sexta-feira (3), proximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).
De acordo com o governo, os recursos estarão disponíveis na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos.
Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo governo federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o governo estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.
No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados, conforme previsto no decreto nº 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.
(Bahia Notícias)
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Sisu, Prouni e Fies: governo lança editais dos processos seletivos
31/jan/2023 . 10:06
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais dos três principais processos seletivos que possibilitam o ingresso de estudantes nas
universidades brasileiras. São eles o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Com as novas publicações, algumas datas que anteriormente já haviam sido divulgadas foram alteradas. Os editais detalham todo o processo de seleção dos estudantes, desde as inscrições até o processo de matrícula nas universidades e institutos.
O Sisu permite que os estudantes disputem vagas para ingressar em universidades e institutos públicos de ensino superior. Para isso é necessário ter realizado a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2022.
As inscrições estarão abertas entre os dias 16 e 24 de fevereiro e o resultado deve ser divulgado no dia 28 de fevereiro. Clique aqui para acessar o edital do Sisu publicado pelo MEC.
No momento da inscrição deve-se selecionar duas opções de curso, especificando também a instituição, o local e o turno.
Vale ressaltar que durante o processo de inscrição o estudante pode mudar suas opções de curso quantas vezes for necessário, tomando como base as notas de corte parciais atualizadas diariamente.
Aqueles estudantes que irão tentar uma vaga em uma universidade, faculdade ou instituto particular de ensino, com bolsa total ou parcial de 50%, devem se atentar às datas do Prouni.
As inscrições estarão abertas entre os dias 28 de fevereiro e 03 de março de 2023. A primeira chamada estará disponível entre os dias 07 e 16 de março e a segunda chamada será divulgada entre os dias 21 e 30 de março.
Para participar do Prouni os estudantes devem ter realizado o ensino médio em escola pública e possuir renda familiar bruta mensal per capita de até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.636 por pessoa.
Para participar do Prouni o estudante deve ter realizado o Enem em 2021 ou em 2022. Clique aqui para acessar o edital do Prouni publicado pelo MEC.
Os estudantes que irão tentar o ingresso em universidades e instituições privadas via financiamento estudantil, devem se inscrever no Fies entre os dias 7 e 10 de março de 2023. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 14 de março deste ano.
Quem for concorrer a estas vagas pode ter realizado qualquer edição do Enem desde 2010. Clique aqui para acessar o edital do Fies publicado pelo MEC.
É importante lembrar que aqueles que ingressarem nas instituições por meio do Fies, devem, depois de formados, pagar o financiamento realizado juntamente à Caixa Econômica Federal seguindo as regras do contrato.
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Prazo pra matrículas na rede municipal termina nesta sexta
31/jan/2023 . 9:49
Termina nesta sexta-feira (03.02) o período para efetivação das matrículas para a educação infantil na rede pública de ensino do município de Eunápolis em 2023.
Conforme a Secretaria da Educação, pais ou responsáveis devem comparecer presencialmente à escola onde o aluno foi contemplado para garantir a vaga, no horário das 7h à 17h.
É necessária a apresentação de original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou RG da criança; CPF da criança; cartão SUS; cartão do Bolsa Família (se houver); NIS (Número de Identificação Social); RG dos pais ou responsáveis; comprovante de residência; cartão de vacinação; 02 fotos 3×4.
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Bahia:Lista completa dos beneficiários a receber 2ā etapa dos precatórios será divulgada em 4 de fevereiro; Estado estima destinar R$1,4 bi em recursos
26/jan/2023 . 17:52
O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.
Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada.
A previsão é de que já no dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios, cujos valores deverão ser liberados ainda no início de fevereiro.
A segunda parcela corresponde a um saldo residual de 10% do valor total das verbas Fundef que foi retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado.
No total, o Estado estima que irá destinar cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Só no ano passado, 71.460 profissionais foram beneficiados com, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão das verbas dos precatórios. O novo crédito, no valor de cerca de R$ 140 milhões, contempla o pagamento dos recém-inclusos e um saldo restante do valor devido aos contemplados na primeira lista.
Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.
G1
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Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia
23/jan/2023 . 11:40
Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.
“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.
Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.
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Após reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores, prefeituras baianas afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento
19/jan/2023 . 12:01
Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento. A União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação.
A nota ressalta que “os municípios enfrentam um cenário de redução de receitas, como o caso da queda brusca no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da Decisão Normativa nº 201, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que impôs a 101 cidades baianas novos coeficientes para a divisão do FPM, tendo como base de cálculo o censo populacional inacabado”.
“Lembramos que em 2022, para situação semelhante, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), publicou um parecer orientando que os municípios devem cumprir o valor do piso, sem a obrigação de conceder aumento proporcional ao previsto na portaria ministerial, equivalente a 15%, para demais faixas salariais que já ganham acima do piso. Neste caso, poderia aplicar a recomposição da inflação”, finaliza.
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Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
17/jan/2023 . 0:39
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
Agência Brasil
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Senai Bahia abre inscrições para 522 vagas gratuitas de cursos em Ilhéus, Jequié, Eunápolis e mais 10 municípios
16/jan/2023 . 18:55
O Senai Bahia está com inscrições abertas para 522 vagas gratuitas de cursos de aprendizagem industrial básica em 12 municípios baianos.
As oportunidades são destinadas para jovens com idades entre 14 e 21 anos, que estejam cursando a partir do 9º ano do ensino fundamental ou tenham concluído o ensino médio. Os interessados devem fazer a inscrição até o dia 25 de janeiro, pela internet, através do site.
As vagas estão disponíveis nas unidades nas seguintes cidades:
- 88 vagas em Ilhéus;
- 74 vagas em Luís Eduardo Magalhães;
- 42 vagas em Lauro de Freitas;
- 41 vagas em Salvador – Cimatec;
- 38 vagas em Caetité;
- 38 vagas em Jequié;
- 36 vagas em Eunápolis;
- 34 vagas em Senhor do Bonfim;
- 30 vagas em Juazeiro;
- 29 vagas em Feira de Santana;
- 28 vagas em Barreiras;
- 26 vagas em Alagoinhas;
- 18 vagas em Salvador – Dendezeiros.
São ofertados cursos para Assistente Administrativo, Assistente de Produção, Eletricista Industrial, Mecânico de Usinagem Convencional e Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais.
A confirmação da matrícula seguirá a classificação geral, por ordem de inscrição, limitada ao número de vagas por unidade, curso e turno. A relação final de todos os matriculados será divulgada dia 31 no site e o início das aulas estão previstas para fevereiro.
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Conclua seus estudos em 24 horas de qualquer lugar do Brasil por apenas R$519,99, diploma em 60 dias
6/jan/2023 . 8:59
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O Ensino Médio é o último dos três níveis da Educação Básica. Essa etapa dura três anos e o seu objetivo é aprofundar o conhecimento adquirido no Ensino Fundamental 2, além de preparar o estudante tanto para o mercado de trabalho como para o Ensino Superior.
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