:: ‘Educação’
Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
17/jan/2023 . 0:39
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
Agência Brasil
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Senai Bahia abre inscrições para 522 vagas gratuitas de cursos em Ilhéus, Jequié, Eunápolis e mais 10 municípios
16/jan/2023 . 18:55
O Senai Bahia está com inscrições abertas para 522 vagas gratuitas de cursos de aprendizagem industrial básica em 12 municípios baianos.
As oportunidades são destinadas para jovens com idades entre 14 e 21 anos, que estejam cursando a partir do 9º ano do ensino fundamental ou tenham concluído o ensino médio. Os interessados devem fazer a inscrição até o dia 25 de janeiro, pela internet, através do site.
As vagas estão disponíveis nas unidades nas seguintes cidades:
- 88 vagas em Ilhéus;
- 74 vagas em Luís Eduardo Magalhães;
- 42 vagas em Lauro de Freitas;
- 41 vagas em Salvador – Cimatec;
- 38 vagas em Caetité;
- 38 vagas em Jequié;
- 36 vagas em Eunápolis;
- 34 vagas em Senhor do Bonfim;
- 30 vagas em Juazeiro;
- 29 vagas em Feira de Santana;
- 28 vagas em Barreiras;
- 26 vagas em Alagoinhas;
- 18 vagas em Salvador – Dendezeiros.
São ofertados cursos para Assistente Administrativo, Assistente de Produção, Eletricista Industrial, Mecânico de Usinagem Convencional e Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais.
A confirmação da matrícula seguirá a classificação geral, por ordem de inscrição, limitada ao número de vagas por unidade, curso e turno. A relação final de todos os matriculados será divulgada dia 31 no site e o início das aulas estão previstas para fevereiro.
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Conclua seus estudos em 24 horas de qualquer lugar do Brasil por apenas R$519,99, diploma em 60 dias
6/jan/2023 . 8:59
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O Ensino Médio é o último dos três níveis da Educação Básica. Essa etapa dura três anos e o seu objetivo é aprofundar o conhecimento adquirido no Ensino Fundamental 2, além de preparar o estudante tanto para o mercado de trabalho como para o Ensino Superior.
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Pais enfrentam dificuldades para matricular filhos no colégio CPM em Itabuna
4/jan/2023 . 11:14
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Pais informam que estão enfrentando dificuldade para conseguir matricular filhos no Colégio da Polícia Militar de Itabuna. Isso porque, o Portal de Matrículas está com problemas técnicos que impedem as famílias de realizar as inscrições.
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As inscrições dos alunos começaram na terça-feira (3) às 10h, e desde então o Verdinho Itabuna vem recebendo diversas reclamações de familiares enfrentando dificuldades. A plataforma está com instabilidade, por muitas vezes se quer não abre, e quando abre, não aparece opção de selecionar a série ou data de nascimento do aluno. O portal também não dá a opção de escrever manualmente esses dados impossibilitando de finalizar a matrícula.
O prazo até o momento se mantém até a sexta-feira (6) às 13h, e no dia 13 deste mês acontecerá o sorteio eletrônico. Com isso, os pais estão aflitos com receio de não conseguir matricular os jovens na unidade que possui uma das melhores qualidade de ensino da região.
Verdinho Itabuna
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Mesmo com dinheiro em caixa, Prefeitura de Piraí do Norte deixa de pagar todos os funcionários em vésperas de Réveillon
30/dez/2022 . 15:48
Após manifestação da classe educacional que trabalham pela prefeitura municipal de Piraí do Norte no sul da Bahia, vários funcionários de outras pastas se pronunciaram com relação ao não pagamento dos salários de todo o funcionalismo do município.
Segundo funcionários ouvidos pela reportagem do Blog Mateus Oliver Repórter, cerca de 500 trabalhadores não receberam seus salários de Dezembro de 2022 e poderão passar o ano novo contando apenas com as poucas economias.
Vale lembrar que em março desse ano a categoria educacional se juntou a outros municípios em movimentos grevistas para pedir que os salários fossem reajustados em 33%, conforme o piso aprovado pelo magistério e aprovado pela Câmara municipal de vereadores na época e enfrentaram uma dura resistência da gestão em conceder.
Em tempo ressalta-se que durante a gestão Val de Diva os salários dos profissionais de educação bem como de todas as demais folhas foram pagos em dia segundo relatou uma professora “Na época de Val De Diva juntamente com os secretários de Administração e Finanças Emerson Santana e Rose respectivamente os nossos salários nunca atrasaram, principalmente nessa época do ano sempre esteve em dia antes mesmo da data”.
O valor total depositado ao município de Piraí do Norte segundo consultado no portal da arrecadação do Banco Do Brasil foi de R$4.301.469,17; (quatro milhões trezentos e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dezessete centavos).
Além deste valor, o município recebeu um acréscimo de R$438.118,90 (quatrocentos e trinta e oito mil cento e dezoito reais e noventa centavos) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 20 de dezembro que em caso de necessidade pode ser usado para complementação de pagamento à folha. A prefeitura não se pronunciou.
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Oferta especial de ano novo para jovens e adultos que não concluíram o ensino médio concluírem os estudos em todo o Brasil, Confira
28/dez/2022 . 9:32
A Emprego e Curso Brasil destinou aos milhares de Brasileiros e Brasileiras que não concluíram o ensino médio a oportunidade de mudar essa realidade a preço de custo e de forma rápida e sem precisar sair de casa.
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O Ensino Médio é o último dos três níveis da Educação Básica. Essa etapa dura três anos e o seu objetivo é aprofundar o conhecimento adquirido no Ensino Fundamental 2, além de preparar o estudante tanto para o mercado de trabalho como para o Ensino Superior.
Com a Emprego e Cursos Brasil o aluno que teria que estudar três anos para concluir seus estudos, conclui até 30 dias e já recebe a declaração de conclusão em 72 horas após aprovado que o possibilitará dar início a faculdades, apresentar em empresas de trabalho e muito mais.
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Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação
28/dez/2022 . 8:59
A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro.
A educação é considerada uma das principais pastas do novo governo e será comandada pelo ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT).
De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o setor sofreu diversos cortes no orçamento e congelamento de verbas ao longo dos últimos anos. Além disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de políticas públicas que vão desde a educação infantil até o ensino superior.
A intenção é restabelecer espaços de diálogo recriando comitês e comissões e garantir a execução de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educação de qualidade.
Segundo o relatório da equipe de transição, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, orçamentários e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de políticas relevantes; desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais.
A recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, é fundamental para a garantia de uma educação de qualidade, segundo a equipe de transição.
Uma das prioridades, seguindo a bandeira de combater a fome no país, é a garantia de merenda escolar de qualidade. No Brasil, a educação básica deve ser ofertada em regime de colaboração com os estados e municípios. A gestão das escolas públicas cabe aos governos estaduais e municipais, mas o governo federal deve oferecer apoio. Para a merenda, o governo federal repassa o equivalente a R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral, valores que não são reajustados desde 2017.
Para a equipe de transição, o reajuste do valor da merenda é uma das questões emergenciais na educação. Além disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um terço dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como está previsto na Lei 11.947/2009.
Outra prioridade elencada pela equipe de transição é o apoio à educação infantil. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, até 2024, 50% das crianças com até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019, essa porcentagem é de cerca de 38%.
A educação integral também deverá ser fortalecida. Segundo o PNE, pelo menos 50% das escolas públicas devem oferecer jornadas de sete horas diárias ou mais até 2024. Atualmente, de acordo com dados de 2020, essa oferta chega a 29,5% das escolas. Além disso, 25% dos alunos devem ser atendidos pela jornada integral. Esse índice é 12,9%.
O governo Lula pretende fortalecer os espaços de diálogo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colaboração. O relatório aponta a importância da recriação de uma série de comitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo a publicação, também constituem desafios a retomada de comissões paralisadas, a exemplo do Comitê Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfeiçoamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); e a criação de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regulação, Avaliação e Supervisão da Educação Superior, com ampla participação de organizações que militam na área educacional.
O relatório aponta a necessidade de revogação de normas consideradas atrasadas e divergentes em relação um projeto de educação pública, gratuita, laica e democrática. Entre as medidas citadas está acabar com a política pública de educação especial que, de acordo com a equipe de transição, promove o isolamento social das crianças com deficiência. Para isso, a proposta é a revogação do Decreto nº 10.502/2020, que exclui as crianças com deficiência do convívio com as demais crianças nos ambientes escolares.
Outra proposta é avaliar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A sugestão é que o presidente da República edite despacho orientando o ministro da Educação a avaliar os resultados da política pública prevista no Decreto 10004/2019, que instituiu o programa, sob critérios técnicos relativos ao custo-benefício, para definição sobre a dotação orçamentária e continuidade.
Agência Brasil
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Lula define engenheiro Camilo Santana como ministro da Educação para próximo governo
20/dez/2022 . 11:07
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Ex-governador do Ceará e senador eleito em 2022, Camilo Santana (PT) será ministro da Educação do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome dele foi escolhido após o partido ter cobrado o comando de uma pasta importante na Esplanada.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, Camilo foi convidado na última semana e a decisão de aceitar a gestão do MEC não foi anunciada formalmente porque dependia de uma conversa do presidente eleito com a atual governador do Ceará, Izolda Cela, que atualmente está sem partido.
Ex-pedetista, ela era o principal nome cotado para chefiar a Educação até o PT reivindicar a pasta que é tida como uma “vitrine”. O encontro decisivo teria ocorrido na noite desta segunda-feira (19), em Brasília. Além de Lula, Izolda, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad participaram do encontro.
Camilo Sobreira de Santana é um engenheiro agrônomo, professor e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi deputado estadual pelo Ceará, secretário do desenvolvimento agrário e das cidades nos governos Cid Gomes. Foi o governador do Estado do Ceará entre janeiro de 2015 até abril de 2022.
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Futura secretária da Educação é desconhecida dos professores da rede estadual
20/dez/2022 . 11:02
Uma das três mulheres indicadas pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues para seu novo secretariado, na tarde de segunda-feira (19), foi Adélia Pinheiro, atual secretária da Saúde, que assumirá a Secretaria da Educação. Adélia chegou ao governo da Bahia em 2019, indicada por Rui Costa para a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), onde permaneceu até fevereiro deste ano, até ser deslocada para a Sesab. Ela é médica de formação e doutora em Saúde Coletiva. É professora efetiva da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), instituição da qual foi reitora por dois mandatos.
Apesar de conhecida no meio institucional, o novo nome da Educação na Bahia é desconhecido dos profissionais da rede estadual. Professores reagiram à escolha. A formação em medicina e o desconhecimento do “chão da escola” são as principais questões destacadas.
O diretor-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, também comentou a escolha e ratificou que a categoria não foi consultada. “Se foi indicada, eu desejo sucesso. Espero que ela possa ouvir as pautas dos trabalhadores da educação. A APLB não foi chamada hora nenhuma. Ser reitora não significa que entende da educação básica. Nós temos uma série de problemas. Espero que nós sejamos ouvidos, o que não aconteceu no governo Rui Costa”, disse Oliveira à reportagem.
A lista de desafios da nova secretária é bastante extensa e vai desde melhorar os indicadores da educação básica a trabalhar na perspectiva de resolver o problema histórico do analfabetismo.
Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados em setembro deste ano, mostram a Bahia em penúltimo lugar no ranking de aprendizagem de Português e Matemática.
Em 2019, ano da última avaliação, a Bahia tinha nota de 4,1 na aprendizagem das duas mais importantes disciplinas, resultado que a colocava em 22º lugar. Em 2021, o índice caiu para 3,96, o que fez o estado despencar para a 26ª posição, à frente apenas do Maranhão (3,92).
A nota do ensino médio da rede estadual é a quarta pior do Brasil, ao lado de Alagoas e Maranhão (ambos também com 3,5). O desempenho da Bahia só é melhor que o do Amapá (3,1), Pará (3,0) e Rio Grande do Norte (2,8).
(Correio)
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Matrícula na rede estadual de ensino da Bahia será entre 16 e 24 de janeiro de 2023
19/dez/2022 . 13:07
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023 nesta segunda-feira (19). O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
O governo também divulgou as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que está matriculado
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TCM faz vistoria em escolas municipais da Bahia
16/dez/2022 . 11:57
Auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) estão em campo, desde o mês de novembro, realizando um amplo levantamento sobre a estrutura das escolas públicas municipais, especialmente sobre as condições sanitárias das cozinhas e a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do ensino fundamental do Estado. Até o momento, nada menos que 104 unidades escolares, localizadas em 17 municípios baianos já foram minuciosamente vistoriadas por auditores do TCM. A ação faz parte do programa de Auditorias Temáticas programada para 2022.
Neste trabalho, os auditores do tribunal têm priorizado escolas que – com base em informações do último censo escolar – são relacionadas entre as mais precárias, e que não possuem sequer abastecimento de água ou utilizam um sistema inadequado para atender as necessidades dos alunos até mesmo para a indispensável hidratação durante as aulas, ou seja, beber. O foco do levantamento foi assim definido porque o TCM aderiu – através de Acordo de Cooperação Técnica – ao “Projeto Sede de Aprender”, uma ação nacional que visa garantir água potável em todas as unidades de ensino do país.
Além do fornecimento de água nas unidades, os auditores também estão analisando a qualidade das instalações das cozinhas e refeitórios, o quadro de nutricionistas da rede de educação municipal, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio, bem como a logística de abastecimento das escolas de gêneros alimentícios.
A auditoria conta com a participação de 34 auditores, das 17 Inspetorias Regionais de Controle Externo do TCM, localizadas na capital e cidades de todas as regiões do interior do Estado. A coordenação das atividades é realizada pela 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM, e vem sendo desenvolvida desde o mês de agosto, contemplando as etapas de planejamento seleção dos municípios a serem auditados, treinamento das equipes envolvidas, seleção das escolas a visitadas, inspeção in loco, análises e relatórios.
Para o diretor da 3ª DCE, Vitor Maciel, os pontos observados neste trabalho impactam diretamente na dignidade, higiene, saúde e alimentação dos estudantes, professores e servidores das unidades escolares e repercutem também na qualidade do ensino público municipal.
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Alckmin diz que R$ 12 bi da PEC da Transição irão para a Educação
16/dez/2022 . 8:53
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta quinta-feira (15) que o novo governo prevê R$ 12 bilhões da PEC da Transição para “melhorar o orçamento da Educação”.
Na terça-feira (13), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que seu maior compromisso será com a educação.
Aprovada no Senado na semana passada, a PEC da Transição prevê o aumento no teto de gastos de R$ 168 bilhões por dois anos para pagar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança abaixo de seis anos.
A proposta aguarda para ser votada na Câmara, mas ainda não conseguiu pela falta de votos necessários para aprovar o texto. Por se tratar de uma PEC, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados, em uma votação de dois turnos.
Segundo aliados do relator, as contas feitas até o momento mostram que o texto que saiu do Senado tem apenas 200 votos. Se o texto for alterado, retornará ao Senado para mais uma análise. Caso seja mantido, vai à promulgação.
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Governo federal bloqueia mais de R$ 20 milhões de universidades da Bahia
30/nov/2022 . 9:25
Até parece notícia antiga, mas não é. O governo federal realizou mais um bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Dessa vez, R$ 366 milhões foram retirados do caixa de universidades e institutos federais do país, incluindo oito instituições baianas.
O bloqueio ultrapassa os R$ 20,3 milhões em apenas três delas. De um lado, o governo defende que os cortes são necessários para o cumprimento do teto de gastos. Na contramão, reitores se preocupam em como vão pagar as contas.
A pouco mais de um mês do fim do mandato presidencial, o governo bloqueou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições federais do Brasil. Como grande parte delas, inclusive na Bahia, já passavam por dificuldades financeiras, o bloqueio inviabiliza o planejamento de despesas em andamento, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).
Chama atenção o fato de que as instituições só podem empenhar despesas até o dia 9 de dezembro, por isso algumas entidades já caracterizam o bloqueio como corte. “É considerado como corte pelos gestores uma vez que depois do dia 9 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela”, pontua o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
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ÚLTIMO DIA DE BLACK FRIDAY EDUCAMINAS PARA PÓS-GRADUAÇÃO, APROVEITE
29/nov/2022 . 17:59
Você que ainda não iniciou a sua pós graduação, hoje é o último dia para você aproveitar essa grande oportunidade! Nesta quarta-feira (30) (HOJE) é o último dia de Black Friday pra você aproveitar as ofertas e promoções da Educaminas.
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Fundef: Professores podem receber pagamento restante dos precatórios em fevereiro de 2023
11/nov/2022 . 9:21
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Com a promessa de distribuir R$ 1,4 bilhão, o pagamento restante de 10% dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da rede estadual deve ocorrer até o início de fevereiro de 2023. A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) não definiu data, porém afirmou ao Bahia Notícias que os pagamentos devem ser realizados após a avaliação dos requerimentos.
Levando em consideração que o dia 25 de janeiro de 2023 é uma quarta-feira, caso os pagamentos demorem os 5 dias úteis, eles seriam realizados apenas no dia 1° de fevereiro. O Estado ampliou o prazo de entrega em 30 dias, saindo de 25 de outubro para 25 de novembro, o que, consequentemente, também atrasou os pagamentos.
A previsão inicial era que 100% do valor que os profissionais têm direito fosse pago até o final deste ano.
Até o momento, o governo da Bahia realizou o pagamento de R$ 1,11 bilhão para cerca de 67 mil educadores. Sendo R$ 1,041 bilhão pagos em setembro, para 57 mil profissionais; e R$ 69,8 milhões distribuídos para 10.247 professores.
Vale lembrar que só possuem direito ao valor os educadores que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
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Escolas reajustam mensalidades em até 15% para 2023 na Bahia
9/nov/2022 . 14:25
Um levantamento feito pelo Jornal Correio mostrou que as instituições de ensino na Bahia estão reajustando suas mensalidades bem acima da inflação em 2023. Em 12 colégios pesquisados pelo Jornal, o reajuste da mensalidade chegará a 15% para o próximo ano letivo.
O Marista Patamares tem a maior taxa de reajuste, chegando a 15,8% de aumento. A mensalidade do Ensino Fundamental I custa cerca de R$ 1.733,49 em 2022, enquanto em 2023, o valor mensal cobrado será de R$ 2.008. Já a escola Pequenópolis reajustou a mensalidade em 15,2% para o próximo ano. Para o grupo B – das crianças de dois anos -, o valor cobrado em 2022 é de R$ 1.177,03. No próximo ano letivo será de R$ 1.357,88.
Em geral, as escolas justificam que o aumento varia conforme a inflação anual. Segundo os dados do Boletim Focus divulgados ontem pelo Banco Central, a expectativa sobre o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) deste ano é de 5,63%. Há uma semana, era de 5,61%, ou seja, houve um aumento de 0,3%. Ainda assim, a tendência nas mensalidades escolares aponta para um aumento acima da inflação, podendo até ultrapassar o dobro do IPCA.
Somada à inflação, algumas escolas indicam a influência de adições feitas no corpo escolar, como novas obras de infraestrutura, contratação de professores, acréscimos de turmas e horários, como justificativa para os novos preços. Para que todas essas medidas sejam conhecidas pelos pais, também é costume apresentar planilha orçamentária com as previsões para – ano seguinte, tanto de alunos já matriculados, quanto de interessados – no período de matrícula. Em caso de não haver alteração na grade, a orientação é seguir apenas a inflação.
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Após prefeito dizer que não paga, Justiça obriga município a pagar o piso do magistério a professores de Piraí do Norte
28/out/2022 . 14:39
As constantes cobranças do vereador de Piraí do Norte Diego da Juliana junto a classe educacional ao poder executivo do município agora não está apenas sob direção das atas legislativas e virou decisão/Sentença judicial em favor dos docentes.
O Juiz Gleison dos Santos Soares, da Comarca de Gandu, reconheceu nesta quinta-feira (27) em sentença no Mandado de Segurança n. 8000540-73.2022.8.05.0082, movida pela APLB Sindicato – Núcleo Piraí do Norte, o direito dos professores municipais ao pagamento da atualização do Piso Nacional dos Professores, no valor de 33,24%.
A ação foi movida após recusa do atual gestor Ulysses Veiga (PP) em conceder a atualização do Piso determinada pela lei, cujo percentual fora divulgado pelo Governo Federal no mês de janeiro.
Ainda cabe recurso da decisão, porém, é muito pouco provável que o poder executivo consiga reverter a sentença, uma vez que, segundo informações, com o aumento da receita do FUNDEB de mais de 45%, a gestão teria plenas condições de arcar com o aumento do Piso Salarial do magistério de Pirai do Norte e também porque o Município poderia recorrer ao Governo Federal para complementação, caso necessário. Inclusive há diversos julgados nos tribunais de todo o país e também do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesse sentido.
Em tempos ressalta-se que dos eleitos no legislativo municipal, os docentes contam apenas com o edil opositor em defesa da classe, com isso e com a determinação, Os professores municipais esperam que com esta decisão o município cumpra a lei.
Em meados de 2020, essa mesma equipe de reportagem fez um levantamento na região cacaueira e o município de Piraí do Norte se destacou entre os melhores em remuneração educacional; na época sob direção administrativa de Emerson Santana, que era o secretário de administração do município, e os professores de acordo com o levantamento tiveram seus salários de acordo o Piso Nacional e Plano de Carreira.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Estado paga precatório do Fundef a educadores nesta sexta-feira (28)
28/out/2022 . 9:12
O Estado paga nesta sexta-feira (28) o precatório do Fundef a educadores da rede básica que estão entre os beneficiários do abono que não possuem mais vínculo com o Estado, de acordo com lista publicada do Diário Oficial de 23 de setembro. Serão beneficiados 10.247 profissionais, com o repasse de R$ 69,8 milhões.
A liberação vale para aqueles que fizeram a atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC, sem apresentar inconsistências. O procedimento é solicitado para os profissionais que constam entre os beneficiários e que estão fora de folha por não atuarem mais no Estado.
Neste grupo estão aqueles que exerceram atividades no Estado, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo com o Estado. O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito. Os 10% restantes serão pagos em 90 dias.
Quem ainda não atualizou os dados, pode ir ao SAC até o dia 25 de novembro, uma vez que, na última sexta-feira (21), o decreto estadual nº 21.672/2022 prorrogou, por mais trinta dias, o prazo para a atualização cadastral. Desta forma, aqueles que hoje constam com a atualização pendente poderão realizar o procedimento até 25 de novembro. Novos pagamentos serão efetuados à medida que as atualizações cadastrais ocorrerem.
O procedimento é feito na Rede SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo cidadão.
O agendamento está disponível no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center, nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Para a atualização cadastral, deve-se selecionar na plataforma o serviço CADASTRAR INFORMAÇÃO BANCÁRIA PRECATÓRIO SEC – CEPREV. No dia do atendimento, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.
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Bienal Internacional do Livro quer movimentar R$ 11 milhões
21/out/2022 . 8:11
Com o tema “A transformação acontece aqui”, a 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), começa nesta sexta-feira (21) em formato presencial, após dois anos paralisada por causa da pandemia da covid-19. Ela reunirá 100 expositores – entre livrarias, distribuidoras e editoras de todo o país –, e poderão ser vistos 400 mil títulos. A previsão é movimentar R$ 11 milhões.
A feira ocupará um espaço de 12 mil metros quadrados no Pavilhão do Parque da Cidade e será realizada até o dia 30 de outubro. O público deverá acessar o site oficial da bienal para retirar o ingresso eletrônico de acesso à área de visitação, onde poderá participar de palestras, debates, lançamento de livros e noite de autógrafos com a presença de autores internacionais e nacionais.
Durante a semana, o horário de funcionamento da bienal será das 9h às 22h e, aos sábados e domingos, das 10h às 22h. Segundo a organização, estão disponíveis ingressos gratuitos e pagos. O primeiro lote de ingressos de cada dia é gratuito, mas limitado. Após o término dos ingressos gratuitos, ficam disponíveis as entradas com valores de R$ 20 inteira e R$ 10 meia entrada. Leia Mais…
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Bahia fica entre as últimas posições do país em segurança e educação
18/out/2022 . 8:07
A Bahia voltou a figurar nas últimas posições do país nas áreas de segurança pública e educação, conforme aponta a mais recente edição do Ranking de Competitividade dos Estados. De acordo com o levantamento, a Bahia aparece em 24º lugar na educação e em 23º na segurança pública entre todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Conhecida ferramenta desenvolvida pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o ranking ajuda gestores públicos a diagnosticar problemas e elencar prioridades. No índice geral, a Bahia ficou na 17ª posição. O CLP é uma organização suprapartidária com atuação desde 2008 que trabalha por um Estado Democrático de Direito mais eficiente no uso de seus recursos.
O ranking conta com 86 indicadores que são divididos entre dez pilares: segurança pública, infraestrutura, sustentabilidade social, solidez fiscal, educação, sustentabilidade ambiental, eficiência da máquina pública, capital humano, potencial de mercado e inovação.
Em sete destes pilares, a Bahia ficou abaixo das 10 primeiras posições no ranking. A pior colocação do estado foi em potencial de mercado, indicador que coloca a Bahia em 25º lugar no Brasil. Após educação e segurança, os dois piores pilares do estado são sustentabilidade social (21ª posição) e sustentabilidade ambiental (17ª).
Entre os estados nordestinos, a Bahia ficou na quinta posição, atrás de Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco. *Com informações do Correio 24 horas.
Fonte:Correio 24 Horas
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