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Conselheiro tutelar é preso por estupro de vulnerável e aliciamento de menores em Texeira de Freitas

Um caso chocante abalou a cidade de Ibirapuã, no extremo sul da Bahia. Um conselheiro tutelar, que a polícia não divulgou a identidade, porém o jornalista Mateus Oliver identificou como sendo Vinícius Américo Santos, 22 anos foi preso nesta quinta-feira (16), suspeito de estuprar adolescentes de 13 e 14 anos. Antes do ato o homem aliciava as vítimas por mensagens de texto e em alguns casos pagava pelas relações sexuais.

As informações são da Polícia Civil que após buscas em sua residência, constataram que o homem marcava encontros com as vítimas, conversando por diversas mensagens e, em alguns casos, pagava pelas relações sexuais. Os agentes estão investigando as circunstâncias do caso para solucionar outros crimes próximos na região.

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Teixeira de Freitas, onde será interrogado e ficará à disposição da Justiça. Ele responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e aliciamento de menores. Com informações do site Bahia Notícias

Jitaúna: Prefeitura e Secretaria de Saúde retornam com o programa “Voltando a Sorrir”

A Prefeitura de Jitaúna, por meio da Secretaria de Saúde está retornando com o atendimentos nas Unidades de Saúde com o programa “Voltando a Sorrir”, que já proporcionou a volta de centenas de sorrisos a moradores da cidade. O programa, que tem a frente a Dr. Flávia D’Ávila é destinado à confecção de prótese dentária gratuitamente, através da Coordenação de Saúde Bucal, com atendimento odontológico gratuito em todas as Unidades de Saúde do município.

Pacientes que precisarem do serviço devem procurar a sua Unidade de Saúde mais próxima, portando o cartão do SUS, fazer a inscrição e seguir as instruções do dentista.

Vitória se reapresenta nesta quinta focado no Jacuipense

Horas após golear a Juazeirense fora de casa e vencer a primeira no estadual, o elenco rubro-negro não perdeu tempo e já retornou para a capital baiana.

Os comandados de Thiago Carpini não terá tempo para descanso. Afinal, o próximo compromisso da equipe será nesta domingo, 19, contra o Jacuipense, às 16h, no Barradão.

O elenco se reapresentará na Toca do Leão por volta das 17h desta quinta-feira, 16, onde realizará as avaliações físicas e médicas antes do treinamento, que está agendado para às 18h no CT Manoel Pontes Tanajura.

A primeira vitória no Baianão colocou o rubro-negro baiano provisoriamente na liderança do estadual, com quatro pontos igual ao Porto. O colossal está na frente devido ao critério de saldo de gols.

 

Azul e Gol avançam em negociações para possível fusão e criação de gigante da aviação brasileira

A Azul e a Gol deram mais um passo em direção a uma possível fusão, ao assinarem, nesta quinta-feira (15), um memorando de entendimento que, se aprovado, resultará na união das duas companhias aéreas. O acordo ainda depende da avaliação e aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e a expectativa é que o processo regulatório dure cerca de um ano, permitindo o início das operações conjuntas em 2026.

Conforme publicação do BP Money, se concretizada, a fusão formará uma gigante do setor aéreo, com mais de 60% de participação no mercado de passageiros, embora haja pouca sobreposição nos destinos atendidos pelas empresas.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (10), a Azul confirmou que as conversas com a Abra, holding controladora da Gol, “seguem evoluindo”, mas destacou que ainda não há um acordo formal.

“A companhia reitera que, até o presente momento, não foi celebrado ou formalizado qualquer acordo, vinculante ou não, de qualquer natureza, sobre operação de parceria ou combinação de negócios junto à Gol ou seus acionistas controladores além do acordo de codeshare já devidamente divulgado”, afirmou a Azul.

A declaração veio após reportagem do “Valor Econômico” noticiar que ambas as empresas estariam estruturando um memorando de entendimento para consolidar a fusão.

A fusão das duas companhias promete reconfigurar o setor aéreo no Brasil, ampliando a rede de conexões, otimizando custos operacionais e criando sinergias que podem beneficiar tanto os passageiros quanto as empresas. No entanto, a operação ainda deve enfrentar um rigoroso escrutínio dos órgãos reguladores, devido ao impacto que terá no mercado e na concorrência. (Bahia Notícias)

 

Conflito entre vizinhos termina em tragédia: instrutor de Boxe é morto a tiros em Salvador

Na segunda-feira (13), o bairro de Mata Escura, em Salvador, foi palco de uma tragédia envolvendo Maurício Santos Agostinho, de 47 anos, instrutor de boxe e segurança armado. O homem foi morto a tiros em uma discussão que teve início após um desentendimento com vizinhos, levando a um confronto violento.

Segundo informações, o conflito começou quando Maurício estacionou seu carro em frente à garagem de um vizinho, o que gerou uma discussão. Em meio à tensão, ele saiu para registrar um boletim de ocorrência na delegacia e retornou ao local do ocorrido, onde aconteceu uma troca de tiros.

Apesar dos esforços de socorro, Maurício foi atingido e, infelizmente, não sobreviveu aos ferimentos. Outras duas pessoas também foram atingidas e encaminhadas ao Hospital Geral Roberto Santos, no Cabula. A Polícia ainda não confirmou se esses feridos participaram do tiroteio nem o estado de saúde deles até o momento.

Uma vizinha, que optou por permanecer anônima, contou que Maurício teria sacado sua arma durante a briga, mas foi atingido primeiro por um vizinho. Em resposta, ele teria disparado, ferindo outro envolvido na situação. O caso continua sob investigação, e a comunidade permanece em estado de choque diante desse lamentável episódio de violência.

Mulher sofre golpe e perde mais de R$ 7 mil após receber ligação de falso médico na Bahia

A pedagoga Girlene Gomes Barbosa, de 35 anos, foi vítima de um golpe e perdeu mais de R$ 7 mil enquanto acompanhava o pai, internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), gerido pela Santa Casa de Misericórdia em Feira de Santana.

O golpe foi aplicado na terça-feira (14), por meio de um contato telefônico. Um homem se passou por médico infectologista da unidade e disse que o paciente precisava de exames urgentes, cujos custos não eram cobertos. Ele está hospitalizado desde novembro de 2024.

Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia no município, Girlene contou que, durante a conversa, o falso médico deu o nome e forneceu detalhes sobre o quadro do paciente, por isso, não foi possível perceber que se tratava de uma fraude.

“Ele disse algumas coisas do prontuário de meu pai, da doença, de uma bactéria específica no sangue que poderia virar uma infecção generalizada e que levaria meu pai a óbito, então eu não tive nem tempo de pensar. Na verdade, eu só agi pelo meu sentimento mesmo, por pensar na vida de meu pai ” , contou a pedagoga.

A vítima foi orientada a transferir o valor de R$ 7.840 para a realização de exames emergenciais. O golpista alegou que o plano de saúde só cobriria os custos após 24 horas, devido a questões de credenciamento, o que fez com que Girlene realizasse a transferência imediatamente, já que o falso médico disse que o pai dela não poderia esperar, devido ao quadro agravado. *Com informações do g1

Roubo de cargas tem redução de 41,7% nas rodovias baianas em 2024

As ações de polícia ostensiva e de investigação das Forças de Segurança da Bahia resultaram numa redução de 41,7% no número de roubos de cargas no ano passado, em comparação com o ano de 2023. Nos doze meses de 2024, foram registrados 176 casos, enquanto no mesmo período do ano anterior, a Bahia tinha contabilizado 302 roubos.

O titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga), Rodolfo Figueiredo, destaca o trabalho contínuo para diminuir esse tipo de delito nas rodovias. “É um reflexo direto, não só da atuação da Decarga, como também nas unidades integrantes do interior, que trabalham subsidiariamente na atuação e repressão. As ações dessas unidades, que também atuam inicialmente com os registros e as primeiras providências, para serem iniciadas as apurações”, destacou.

“Ajudaram e impactaram na redução desses índices e a Polícia Civil continuará realizando esforços para cada vez mais seja combatido esse tipo de delito na Bahia”, completou.

A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária, atua diretamente nas rodovias baianas, com operações preventivas e de fiscalização, além do monitoramento realizado pelo Sistema de Reconhecimento de Placas Veiculares da Secretaria da Segurança Pública.

Puxadas por carne e café, exportações do agronegócio brasileiro registram segundo melhor resultado da história

Exportações do agronegócio brasileiro movimentam 164 bilhões de dólares, em 2024. Foi o segundo maior valor da história, indicam dados do governo, atrás, apenas, de 2023.

Produtos importantes, como soja e milho, tiveram resultados negativos, com queda no volume exportado, consequência, por exemplo, da safra menor, por conta de problemas climáticos, e ainda no preço de venda. O desempenho ruim dos dois grãos mais cultivados no país, porém, foi compensado por outros produtos.

Destaque para o café, cujo volume embarcado cresceu 30 por cento e o preço médio 17 por cento. Com isso, o faturamento com as exportações disparou mais de 50 por cento. Sem esquecer que o mundo sofre com a falta de café, consequência de problemas climáticos aqui no Brasil, maior produtor do planeta, e no Vietnã, que ocupa a segunda posição.

Destaque, ainda, para as exportações de carne. Elas cresceram 11 por cento, também puxadas por aumentos no preço e no volume embarcado. A China foi o maior comprador de produtos do agronegócio brasileiro, seguida por União Europeia e Estados Unidos.

INSS alerta beneficiários sobre golpe da prova de vida; saiba se proteger

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu, nesta quinta-feira (9), um comunicado alertando os beneficiários sobre a ocorrência de golpes que envolvem a prova de vida, exigida anualmente para comprovar que os segurados estão vivos e aptos a receber os benefícios.

De acordo com o órgão, em um dos golpes, criminosos se passam por servidores do INSS e vão até as residências dos beneficiários, portando falsos crachás, com a alegação de realizar a prova de vida presencial. Em outro esquema fraudulento, os segurados recebem mensagens de texto com conteúdos enganosos, como: “PREVIDÊNCIA SOCIAL: Seu teste de vida se encontra pendente, evite o bloqueio do seu benefício. Contate: 4XXX2266”.

Em nota oficial, o INSS esclareceu que não está realizando nenhuma prova de vida no momento e destacou que não envia servidores para coletar dados, fotos ou documentos dos beneficiários em suas casas. “Os procedimentos dessa natureza só ocorrem em casos específicos, como comprovação de vínculo, endereço e apuração de possíveis irregularidades, e mesmo assim, não há solicitação de cópias de documentos nem de fotos”, reforçou a autarquia.

O INSS orienta que, ao desconfiar de um golpe, o segurado solicite o nome completo e a matrícula do suposto servidor e entre em contato com a Central de Atendimento 135, que funciona gratuitamente, para confirmar a veracidade da visita.

Nos casos em que for confirmada a tentativa de golpe, a ocorrência será encaminhada à Polícia Federal, que ficará responsável pela investigação.

O instituto reforça que é fundamental que os beneficiários fiquem atentos e nunca forneçam informações pessoais ou documentos sem a devida comprovação de autenticidade do procedimento.

Para evitar cair em golpes, o INSS também indica que os beneficiários devem tomar cuidado com pessoas que entram em contato inesperadamente por email ou telefone e solicitam informações pessoais.

Itabuna: Operação prende empresário por esquema de venda de produtos vencidos

A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (10), em Itabuna, dois homens investigados por envolvimento em esquema de adulteração e venda de produtos com prazo de validade vencido. A Operação Validade Zero deteve a dupla, em flagrante, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em dois imóveis na Travessa Juarez Távora, no bairro São Caetano.

As ordens partiram da 1ª Vara Crime da Comarca de Itabuna, com base em investigações iniciadas em agosto de 2024. Um dos presos, um empresário, foi identificado apenas pelas iniciais C.A.L.F, conhecido como C. Crente; o outro homem detido é funcionário dele. Ambos foram detidos no interior de um dos imóveis alvos da Operação.

Segundo o inquérito policial, os investigados adulteravam o prazo de validade das embalagens de produtos vencidos e os comercializavam. Os dois imóveis no São Caetano eram usados como depósitos. Neles, os policiais apreenderam toneladas de alimentos, bebidas e outros produtos com data de validade vencida. Também localizaram materiais que, segundo a Polícia, eram utilizados para adulterar as embalagens, como produtos químicos para a remoção das marcações de data.

Os dois homens tiveram os aparelhos celulares apreendidos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) periciou os imóveis. Já os produtos com validade vencida serão incinerados pela Vigilância Sanitária de Itabuna. *Com informações do Blog do Pimenta

Homem morre em acidente envolvendo caminhão carregado de maracujá na BA-026, no sudoeste baiano

Um grave acidente foi registrado na manhã deste domingo (12) na BA-026, entre os municípios de Planaltino e Nova Itarana. A tragédia envolveu um caminhão carregado de maracujá e resultou na morte de Luan da Silva Santos, de 34 anos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e isolou a área, aguardando a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar a remoção do corpo da vítima que era natural de Estância/SE.

Informações preliminares indicam que os pertences de Luan foram levados. A Polícia Civil deverá investigar as circunstâncias do acidente e apurar se houve saque da carga ou furto dos objetos pessoais de Luan. O trecho onde ocorreu o acidente é conhecido por apresentar riscos devido às condições da pista, e motoristas que trafegam pela região devem redobrar a atenção.

Baianos terão desconto na conta de luz; cerca de seis milhões serão contemplados

Cerca de 6 milhões de baianos podem receber, neste mês de janeiro, um desconto de até R$ 48,92 na conta de energia. O benefício é direcionado a clientes residenciais e rurais que consumiram menos de 350 kWh por mês ao longo de 2023, conforme a Resolução Homologatória Aneel n° 3.420/24.

O desconto será aplicado automaticamente nas faturas pela Neoenergia Coelba, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. A concessionária informou que o valor total concedido em forma de bônus ultrapassa R$ 75 milhões, e que o benefício, conhecido como “Bônus Itaipu”, é resultado da comercialização da energia excedente gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu.

Além do desconto, os consumidores baianos contarão com outra boa notícia: a manutenção da bandeira tarifária verde ao longo de janeiro. A medida, anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), significa que não haverá cobrança de taxa extra nas contas de luz.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira verde foi possível graças às condições favoráveis de geração de energia, com o equilíbrio entre oferta e demanda afastando a necessidade de acionamento de usinas térmicas, que encarecem o custo da energia.

Mesmo com a bandeira verde em vigor e o desconto concedido, a Neoenergia Coelba reforça a importância de práticas de consumo consciente. A empresa recomenda que os consumidores adotem pequenas mudanças no dia a dia que, além de reduzirem os gastos, ajudam na preservação ambiental ao evitar o desperdício de energia.

Medidas como apagar as luzes ao sair de um cômodo, utilizar eletrodomésticos de forma eficiente e optar por lâmpadas de LED são algumas ações simples que fazem a diferença no bolso e no meio ambiente.

Caixa aumenta juros para financiamento imobiliário

A Caixa elevou os juros do financiamento imobiliário com recursos da poupança no início deste ano. Desde o dia 2 de janeiro, a taxa cobrada subiu de um a dois pontos percentuais, a depender da modalidade.

Para operações enquadradas no Sistema Financeiro de Habitação, que financia imóveis de até R$ 1,5 milhão, a taxa cobrada considera a Taxa de Referencial (TR) acrescida de 10,99% a 11,49% ao ano, para operações enquadradas no SFH. No Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), para imóveis acima de R$ 1,5 milhão, os juros agora são de TR acrescida de 11,87% a 12% ao ano. Até dezembro, a variação começava em TR + 8,99% e ia até TR + 9,99%, a depender se a operação estava enquadrada no SFH ou no SFI.

Já na linha de crédito Poupança Caixa, a taxa praticada considerava a remuneração da poupança acrescida de 3,10% a 3,99% ao ano e passam a ter acréscimo de 4,12% a 5,06%.

A mudança ocorre em meio ao aperto da taxa Selic, os juros básicos da economia brasileira, e da seca na caderneta de poupança, fonte de recursos mais barata para a concessão de empréstimos imobiliários. A Caixa é líder no mercado de crédito habitacional.

Em nota, a Caixa disse que “a definição das taxas de juros do banco se baseia na análise da associação de fatores mercadológicos e conjunturais, dentro das regras prudenciais de definição das condições do crédito”. *Com informações do O Globo

Exclusivo: Homem que participou de homicídio em comício com presença de Rui Costa em Ipiaú morre em confronto com o PETO

Marlon Magalhães Santos, 23 anos, suspeito de praticar vários homicídios em Ipiaú e Região tombou em confronto com o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 55ª CIPM na manhã desta quinta-feira na Rua da Granja, Bairro Sítio do Pica Pau na cidade de Ipiaú.

Marlon, segundo apurou o jornalista Mateus Oliver, dentre os homicídios que cometeu na região, é um dos suspeitos de assassinar Danilo Menezes de Souza e ferir outras seis pessoas baleadas durante uma briga em um comício na cidade de Ipiaú no ano de 2016, na companhia de Lucas Lima Novais, Gustavo Santana Miranda, e Edson Miranda dos Santos, este último morto também durante um confronto com a polícia militar na mesma cidade um dia após o crime.

Marlon, nesta quinta-feira após ferido durante a troca de tiros foi encaminhado ao Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele foram apreendidos uma pistola .40 e uma submetralhadora com silenciador, Toca Ninja, Mochila, Munições e R$45,00 (quarenta e cinco reais) em espécie.

O criminoso é apontado como integrante de uma das facções mais fortes do país, conhecida inclusive como paramilitares por usarem em suas ações uma estrutura similar à militar e ter dentro da organização criminosa hierarquia, armamento e planejamento de ataques, parâmetros que se assemelham a forças militares, mas que não estão vinculados ao Estado e são ilegais.

Ainda de acordo com informações apuradas pelo Jornalista Mateus Oliver junto a fontes policiais, o elemento  ainda é suspeito de ter praticado homicídios em meio a guerra entre facções no meio do ano de 2024 em Jequié, época em que vários faccionados foram assassinados e um policial baleado durante uma operação com equipes especializadas em confronto armado e uso de equipes do Graer.

Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

CIPE CENTRAL E CACAUEIRA prende três homens em flagrante por tráfico de drogas em Jequié

 Guarnições da CIPE-CENTRAL e da CIPE CACAUEIRA prenderam em flagrante na noite desta terça-feira (07) três indivíduos por tráfico de drogas na Segunda Travessa Alto do Cruzeiro, Bairro Cidade Nova em Jequié.

 As prisões são oriundas da Operação “Hórus” deflagrada pela polícia militar da Bahia na última segunda-feira (06) e que conta com dezenas de policiais e guarnições de outras regiões do estado na tentativa de localizar homicidas e outros criminosos envolvidos neste tipo de crimes, que vitimaram 08 pessoas entre a sexta-feira (03) e o domingo (05) na cidade que chegou a atingir no período de 32 horas o pódio de mais violenta da Bahia em 2025.

 Segundo os policiais informaram ao Jornalista Mateus Oliver, os elementos ao avistarem as guarnições empreenderam fuga homiziando em um matagal porém foram alcançados após incursão a pé.

Com eles a polícia apreendeu 01(um) revólver cal. 38 com numeração suprimida; 05(cinco) munições intactas; 01(uma) munição deflagrada; R$ 758,40 (setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); 02 (duas) balanças de precisão; 01 (um) aparelho de celular; 57 (cinquenta e sete) invólucros de uma substância análoga à maconha; 533 (quinhentos e trinta e três) pinos de uma substância análoga à cocaína; 10 (dez) pedras de uma substância análoga a crack.

Os elementos bem como todo o material apreendido foram conduzidos para a 9ª Coorpin para que seja tomadas as medidas cabíveis.

Fonte:Mateus Oliver Repórter

Ibirapitanga: Motivado por ciúmes, homem ateia fogo na motocicleta de ex-companheira

Um homem de 44 anos incendiou uma motocicleta – uma Honda Broz – por ciúmes de sua ex-companheira na madrugada desta segunda-feira, 06, na praça Ivan Lima, em Ibirapitanga. A ação criminosa foi flagrada por câmeras dê videomonitoramento e o homem foi identificado após investigação da Polícia Civil.

O suspeito foi apresentado na unidade prisional nesta terça-feira, 07, e confessou a autoria do incêndio, que teria sido motivado por ciúmes. O prejuízo foi orçado em R$ 25mil. Conforme informou o delegado Rodrigo Fernando ao Ubatã Notícias, o homem responderá por crime de incêndio. (Ubatã Notícias)

Ex-presidente Bolsonaro aposta em mudança no TSE para reverter inelegibilidade e ser candidato em 2026

Inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém a narrativa de que será candidato à Presidência da República em 2026. Aliados do ex-chefe do Executivo dizem que Bolsonaro aposta na mudança de composição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo ano para reverter a inelegibilidade e reaver os direitos políticos a tempo do próximo pleito. A tese é avaliada como improvável por especialistas em Direito Eleitoral consultados pela reportagem.

Em 2026, o tribunal eleitoral será presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), com André Mendonça na vice-presidência – indicados pelo ex-presidente da República.

Os ministros indicados por Bolsonaro integram a ”ala conservadora” do TSE, que conta ainda com a ministra Isabel Gallotti. Formado por, no mínimo, sete ministros – três do STF, dois do STJ e dois juristas provenientes da advocacia – o tribunal eleitoral contará, em 2026, com Dias Toffoli, na terceira vaga reservada ao Supremo, Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva, do STJ, e dois nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As mudanças no TSE vêm sendo mencionadas pelo ex-presidente Bolsonaro desde o ano passado. No evento de direita que ocorreu em Balneário Camboriú (SC), em julho, Bolsonaro expressou ter esperança que a nova composição do Tribunal o beneficie e disse que assim será possível “fazer uma história melhor para todos nós”. No evento da cúpula direitista, o ex-chefe do Executivo também sinalizou que não desistirá de disputar as eleições de 2026, mesmo inelegível no momento.

O sistema de escolha entre os ministros do STF e do STJ é de rodízio. Assume a vaga no TSE o ministro mais antigo que ainda não integrou a corte eleitoral. O mandato é de dois anos, renováveis por mais dois. No caso de ministros do STJ, o mandato é de apenas um ano.

O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, avalia como pouco provável uma reversão das condenações impostas ao ex-presidente pelo TSE. Segundo Rollo, um dos únicos caminhos possíveis para Bolsonaro é o recurso em tramitação no STF, apesar de uma vitória improvável na Suprema Corte.

Bolsonaro foi condenado pelo TSE em três ocasiões, e duas sentenças seguem em vigor. Uma delas foi cancelada porque o colegiado já havia decidido sobre o mesmo fato. Não há soma no tempo das condenações, portanto, pela lei, as penalidades impedem que o ex-presidente volte a concorrer a cargos eletivos até 2030.

Em junho de 2023, a Corte Eleitoral condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, pela reunião com embaixadores em que ele atacou o sistema eleitoral do País, sem apresentar nenhuma prova. Em outubro do mesmo ano, foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado do 7 de Setembro em 2022, por usar a data para fazer campanha eleitoral, segundo o entendimento dos magistrados.

O ex-presidente recorreu primeiro ao TSE, que manteve a condenação. O recurso no Supremo Tribunal Federal é a última chance de anular o julgamento. A perspectiva de vitória, no entanto, é considerada remota. Dois ministros que votaram para cassar seus direitos políticos – Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes – compõem também o plenário do STF. Além disso, historicamente, o Supremo tem sido deferente aos julgamentos da Justiça Eleitoral.

Uma possibilidade teórica de reversão das condenações no TSE é a apresentação pela defesa de Bolsonaro de uma ação rescisória ao tribunal eleitoral. A ação é prevista no artigo 22 do Código Eleitoral. ”Compete ao Tribunal Superior: I – Processar e julgar originariamente: j) a ação rescisória, nos casos de inelegibilidade, desde que intentada dentro de cento e vinte dias de decisão irrecorrível, possibilitando-se o exercício do mandato eletivo até o seu trânsito em julgado”.

A ação permitiria rever a condenação transitada em julgado, quando não há mais recursos possíveis. A aplicação no caso de Bolsonaro, no entanto, é vista como ”improvável”.

”Eu não vejo nenhuma possibilidade jurídica disso acontecer, a menos que o TSE modifique completamente a sua própria jurisprudência. Bolsonaro foi condenado pelo plenário. É ilusório e pura retórica eleitoral considerá-lo como candidato. E como a última palavra em direito eleitoral é dada pelo TSE, restaram apenas argumentos genéricos ao ex-presidente no recurso ao STF, razão pela qual não vejo como factível uma reversão naquela Corte”, diz Renato Ribeiro, coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

*por Rayanderson Guerra/Estadão

Jequié: Polícia Civil apreende câmeras de seguranças clandestinas prende traficante com dois mandados de prisão em aberto

A polícia Civil da Bahia, por meio do Serviço de Inteligência da Delegacia territorial de Jequié conseguiu diligenciar e prender o traficante Alef Souza Oliveira, 27 anos, por volta de 11:40 horas da manhã desta segunda-feira (06) na cidade de Jequié, no Sudoeste da Bahia.

 Contra Álef, pesa dois mandados de prisão por tráfico de drogas expedidos pela Vara do Juri, Execuções Penais e Medidas alternativas de Jequié sendo o primeiro por condenação transitada em Julgado que condenou o mesmo em 2023 a um ano e oito meses de prisão no regime aberto e o segundo também Por condenação transitada em julgado a 09 anos de prisão no regime fechado.

A prisão aconteceu na Avenida Ralph Ribeiro, Loteamento Santa Luz no Bairro Cansanção após uma outra ação das equipes de investigações do CATTI-DEPIN retirarem câmeras de seguranças instaladas por criminosos em diversos pontos da cidade para controlar a chegada da polícia em pontos exclusivos de atuação desses grupos criminosos.

 A polícia civil também está participando da “Operação Hórus” da Polícia Militar da Bahia, deflagrada no final da trade desta segunda-feira (06) com intuito de identificar e prender criminosos acusados de assassinarem 08 pessoas em Jequié no período de 32 horas entre a sexta-feira (03) Domingo (05) nos Bairros do Jequiezinho, Joaquim Romão e Curral novo.

Fonte:Mateus Oliver

Suspeito de executar casal no Mandacaru é morto após receber a tiros guarnições da Rondesp e 93ªCIPM em Maracás

 Uma ação conjunta entre a RONDESP Recôncavo e a 93ª CIPM resultou na apreensão de uma arma de fogo e na neutralização de uma agressão armada em Maracás.

 Durante o patrulhamento no bairro Irmã Dulce, os policiais avistaram um dos indivíduos, que estava sendo procurado pelas equipes policiais em Jequié, que efetuou disparo e empreendeu fuga ao perceber a aproximação dos militares.

 Após uma perseguição, o indivíduo, que segundo informações da polícia civil ao jornalista Mateus Oliver é um dos suspeitos de participar do assassinato de um casal no Bairro Mandacaru na cidade Sol na madrugada de domingo (05) se refugiou em uma residência, onde os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo.

Para cessar a agressão, os policiais utilizaram força proporcional, e o indivíduo foi encontrado ao lado de um revólver calibre .38. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital local, mas infelizmente foi constatado o óbito. A arma apreendida foi encaminhada à delegacia para investigação.

Fonte: Marcos Cangussu

Polícia Penal faz intervenção no Conjunto Penal de Jequié

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio da Polícia Penal, realiza uma intervenção nos pavilhões do Conjunto Penal de Jequié (CPJe), nesta segunda-feira (6).

O objetivo das ações é eliminar a possibilidade de comunicação entre os internos e suspeitos do lado externo da unidade prisional, consequentemente neutralizando a relação dos custodiados com a criminalidade na região. As revistas em cada cela e custodiado acontecem respeitando a dignidade da pessoa humana e dos direitos prescritos na Lei de Execuções Penais (LEP).

As ações da Seap são coordenadas pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP). Em campo, as atividades são desenvolvidas por equipes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP), da Coordenação de Monitoração e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP) e policiais penais ordinários.

Fonte: SEAP/Mateus Oliver








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