:: ‘Geral’
Camacan: Com plaquetas em último estágio e precisando de sangue; idosa pode ir a óbito a qualquer momento se não for transferida
Com diagnóstico de Leucemia aguda, a espera na fila da regulação do SUS no estado da Bahia pode custar a vida da idosa Grasilda Lenk Demoner, de 68 anos, que está internada no Hospital Dr. Osvaldo Valverde, pertencente à Fundação Hospitalar Mata Atlântica, em Camacan aguardando por uma transferência para uma unidade especializada a mais de 40 dias.
A leucemia aguda é um câncer de sangue que afeta a medula óssea e se caracteriza por um crescimento descontrolado de células cancerosas.
Precisando do tratamento para o Câncer no Sangue, que deve ser feito por um onco-hematologista, e que só tem disponível pelo sistema único de saúde (SUS) em 04 hospitais no estado baiano, que ficam na capital, dona Grasilda segue codificada sob a regulação 4246167, porém sem previsão de quando irá ser transferida.
A demora na transferência da paciente também faz com que a unidade onde ela aguarda a regulação precise de doações de sangue para que possa manter a idosa com vida e solicita qualquer tipo de sangue a quem puder doar através do Banco de Sangue do Hospital Calixto de Itabuna.
O Sistema de Regulação Estadual, uma ferramenta do Governo do Estado, tem como objetivo disponibilizar vagas em unidades públicas hospitalares com base no critério de gravidade e não na proximidade geográfica, visando democratizar o acesso à saúde. Para tanto, os pacientes atendidos em unidades de urgência e emergência passam por avaliação e exames laboratoriais ou de imagem, conforme suas condições clínicas. Caso seja confirmada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente receba o atendimento adequado.
A nossa redação entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB), porém até o fechamento dessa matéria, a pasta não havia se pronunciado sobre o assunto.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver Reg MTE 7.056/BA
Nota de Falecimento: Morre aos 99 anos em Una; dona Edite, Mãe de Zé Mauro, Marly, Ktixa e Dinho Som
Faleceu nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, em Una-Ba, a Sra. Edite Rodrigues dos Santos aos 99 anos.
Dona Edite faleceu por morte natural em sua residência e deixa os filhos: Zé Mauro, Marly, Dinho Som, e Ktixa além de demais familiares e amigos.
A cerimônia de despedida acontece nesta quinta-feira, 21/11, na SAF.
Dona Edite Será sepultada nesta Sexta-feira, 22/11, às 13h00min no Cemitério Municipal do centro da Cidade.
O site Mateus Oliver Repórter se solidariza com a família e amigos, expressando suas mais sinceras condolências neste momento difícil.
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
‘A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz pago em seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Servidores enviam carta ao governador Jerônimo Rodrigues e cobram melhorias no Planserv

Jorônimo Rodrigues, governador da Bahia, durante gravação do Poder Entrevista com o editor do Poder360, Douglas Rodrigues, na representação do Estado, em Brasiília. | Sérgio Lima/Poder360 27.jan.2023
Associações que representam funcionários públicos da Bahia enviaram uma carta ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) cobrando melhorias no Planserv – plano de saúde dos servidores do governo estadual. As entidades destacam preocupações com a qualidade do atendimento e propõem a criação de uma rede própria de saúde para complementar o credenciamento da rede privada, visando um melhor atendimento preventivo e curativo.
Neste mês, o Hospital da Bahia, na Pituba, suspendeu os atendimentos de urgência e emergência do Planserv devido ao fato de a unidade de saúde estar em processo de venda. Segundo apurou o CORREIO, o hospital, que integra a rede Dasa, será comprado pela maior rede privada de hospitais do país, o Grupo Rede D’Or São Luiz. Após suspensão no Hospital da Bahia, beneficiários do Planserv denunciaram o sucateamento do plano.
No documento endereçado ao governador, os servidores dizem que o Planserv “foi crucial para a edificação do Hospital da Bahia, sendo seu principal cliente”. Os servidores pedem que o governo do estado comunique ao Conselho Administrativo de DEfesa Econômica (Cade) a necessidade de envitar a concentração de mercado pela Rede D’Or São Luiz.
Eles também defendem o aumento da participação financeira do governo no plano, sugerindo elevar a contribuição patronal para, no mínimo, 5% da Receita Corrente Líquida (RCL). A carta foi enviada no dia 12 de novembro.
Na carta, assinada pela Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) e pela Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), as entidades pedem que seja realizada uma reunião com o governador. “É necessária para discutir essas questões e buscar soluções que garantam um atendimento de saúde mais justo e acessível para beneficiários”, dizem.
Desde junho, o Planserv conta com um hospital de atendimento exclusivo do convênio, localizado em Brotas. A unidade terá a abertura de 150 leitos antecipada para atender a demanda após a suspensão no Hospital da Bahia. Em entrevista recente, Jerônimo Rodrigues disse ‘estar no limite’ quanto à situação do Planserv
Defensoria Pública abre vagas de estágios para Camacan, Itabuna e Ilhéus
Estão abertas até domingo (24) as inscrições para o 16º Exame de Seleção para Estágio Jurídico da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O certame oferece 30 vagas para estudantes de Direito, nos turnos matutino e vespertino. Também formará cadastro reserva. As vagas imediatas são para as unidades de Itabuna, Ilhéus, Camacan, Camaçari, Salvador, Candeias, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Para concorrer, é necessário estar entre o quinto e o nono semestre do curso de Direito. Além de auxílio-transporte, os futuros estagiários vão receber bolsa mensal de R$ 953. Interessados devem se inscrever no site da Fundação Cefet Bahia. A taxa é de R$ 50.
A prova será aplicada no dia 8 de dezembro deste ano, um domingo, com 35 questões objetivas de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e específicos, totalizando 80 pontos; e uma questão discursiva, valendo 20 pontos. O resultado final será divulgado no dia 16 de janeiro de 2025.
Una leva destaque nacional com projeto de imunização na II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS em Brasília
A cidade de Una, representada pela Secretária da Saúde, Gleiciane Birschner, marcou presença em Brasília (DF), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, durante a II Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, promovida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
No evento, Gleiciane apresentou a bem-sucedida experiência das Caravanas de Saúde, uma iniciativa que leva imunização a localidades mais distantes do município.
Durante sua explanação, Gleiciane destacou os desafios enfrentados e as estratégias implementadas para alcançar altos índices de vacinação entre os munícipes. “Juntos trilhamos caminhos e buscamos alcançar objetivos, sempre contando com o empenho da coordenação de imunização e das vacinadoras, que são as peças-chave para o sucesso dessas ações e para atingirmos os melhores indicadores vacinais”, ressaltou a Secretária.
O evento, que teve início na última segunda-feira (18/11), celebrou os resultados do ImunizaSUS, iniciativa criada para fortalecer e aprimorar as ações de vacinação em todo o Brasil. A experiência de Una serve como exemplo de inovação e dedicação no cuidado com a saúde pública, especialmente em territórios que enfrentam barreiras geográficas.
Operação Ônix prendeu um suspeito de tráfico de drogas e apreendeu 50 quilos da maconha em Itacaré
A Operação Ônix, deflagrada nesta terça-feira (19), em Itacaré, prendeu um suspeito de tráfico de drogas e apreendeu 50 quilos da maconha geneticamente modificada conhecida como skunk. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a droga foi localizada durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em dois locais da cidade do sul da Bahia.
A ação mobilizou equipes da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco Bahia), que também envolve policiais civis e federais. Segundo a SSP-BA, a cannabis era plantada em ambientes fechados e comercializada na região.
Além da droga, os policiais apreenderam uma pistola, três celulares, balança de precisão e insumos utilizados no plantio e comercialização da erva.
O homem preso em flagrante seria responsável por enterrar a droga em tonéis, distribuir para os comparsas e contabilizar os valores do comércio ilícito. As forças de segurança seguem em diligências na cidade, com o objetivo de capturar outros integrantes da facção.
Ibirataia: Mulher de 29 anos não resiste e morre após colisão de veículos na BA-650
Uma das vítimas do grave acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira, 18, na BA-650, entre Ipiaú e Ibirataia, acabou não resistindo e faleceu. Nossa reportagem confirmou a informação com a PRE e com o IML. A vitima foi identificada como Isadora Souto Andrade, de de 29 anos. O GIRO apurou que ela sofreu uma série de crise convulsivas na unidade hospitalar de Ibirataia, para onde foi socorrida inicialmente. Não foi informado se o óbito foi provocado pelas convulsões ou por algum ferimento interno. O filho dela, de idade ainda não informada, sofreu um leve ferimento no supercílio e está fora de perigo.
O condutor do carro, um português conhecido pelo prenome de Carlos, ficou preso às ferragens e foi socorrido até o Hospital Geral Prado Valadares, na cidade de Jequié. Ele fraturou umas das pernas e passará por procedimento cirúrgico na unidade hospitalar. A família que residia há pouco tempo em Itagí viajava com destino à Salvador, contou ao GIRO, uma prima de Isadora.
O carro ocupado pela família colidiu frontalmente com um caminhão modelo F4000 que seguia sentido Ipiaú. Neste veículo apenas o passageiro ficou ferido, sendo socorrido pelo Samu e encaminhado ao hospital, sem gravidades. A Polícia Rodoviária Estadual esteve no local registrando a ocorrência e irá esclarecer através de perícia a causa do acidente. Vale ressaltar que essa localidade conhecida como ‘Curva da Garganta’, ocorre muitos acidentes. (Giro Ipiaú)
Lula promete zerar fome no país até fim do mandato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país. A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro.
“Quero dizer para os milhões de habitantes que passam fome no mundo, para as crianças que não sabem se vai ter alimento. Quero dizer que hoje não tem, mas amanhã vai ter. É preciso coragem para mudar essa história perversa”, disse o presidente. “O que falta não é produção de alimentos. O mundo tem tecnologia e genética para produzir alimentos suficientes. Falta responsabilidade para colocar o pobre no orçamento público e garantir comida. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome até agora. E em 2026, não teremos nenhum brasileiro passando fome”.
O evento encerrou a programação do G20 Social, que reuniu durante três dias representantes do governo federal, movimentos sociais e instituições não governamentais. Na segunda (18) e terça-feira (19), acontece a Cúpula do G20, com os líderes dos principais países do mundo. A discussão de iniciativas contra a fome e a pobreza são bandeiras da presidência brasileira do G20.
“Quando colocamos fome para discutir no G20, era para transformar em questão politica. Ela é tratada como uma questão social, apenas um número estatístico para período de eleição e depois é esquecida. Quem tem fome é tratado como invisível no país”, disse o presidente. “Fome não é questão da natureza. Não é questão alheia ao ser humano. Ela é tratada como se não existisse. Mas é responsabilidade de todos nós governantes do planeta”.
O encerramento do festival teve a participação dos artistas Ney Matogrosso, Maria Gadú, Alceu Valença, Fafá de Belém, Jaloo Kleber Lucas, Jovem Dionísio, Tássia Reis, Jota.Pê e Lukinhas.
Fonte: Agência Brasil
CONFIRA AQUI OPÇÕES DE CURSOS DA INFOP QUE SERÃO MINISTRADOS EM UNA E COMO FAZER MATRÍCULAS

O Instituto Nacional de Formação Profissional estará ministrando os cursos acima citados a partir da próxima segunda-feira (18) e seguirá por Terça-feira (19) e Quarta-Feira (20) no espaço da Câmara de vereadores de Una e as inscrições podem ser feitas através do WhatsApp (12) 9 9109-3939 e as aulas acontecerão nas datas e horários abaixo:
Turnos:
14:00 às 16:00
19:00 as 21:00
Todas as aulas dos cursos serão gratuitas e toda a população pode participar afim de obter o conhecimento sobre tais áreas e ao final do curso o aluno opta por adquirir ou não (Opcional) o certificado que tem um custo de R$50,00 (Cinquenta Reais).
Siga o Instagram: @INFOPCURSOS
Bahia tem a menor taxa de elucidação de homicídios no país
A escalada da violência na Bahia já rendeu ao estado a liderança no número de mortes violentas, os maiores números de letalidade policial desde 2022, bem como alguns dos maiores indicadores no que tangem à insegurança. Nesse período, a sensação de impunidade cresceu junto à população e há evidências que justificam o sentimento: em 2022, apenas 15% dos 5.044 homicídios ocorridos em território baiano foram esclarecidos, sendo este o menor índice do Brasil. Os dados foram divulgados pelo Instituto Sou da Paz no sétimo relatório da pesquisa “Onde Mora a Impunidade?”, lançado na última segunda-feira (11).
Para realizar o levantamento, a entidade extraiu dados de homicídios do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e pediu dados sobre a resolução dos casos aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça de todos os estados. O resultado da Bahia se manteve o mesmo em relação ao relatório do ano passado.
Apesar de o levantamento não discorrer sobre as causas que contribuem para a menor taxa de elucidação de homicídios ser da Bahia, Beatriz Graeff, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, aponta elementos que explicam o resultado. Um deles é o próprio crescimento do número de mortes violentas, o que impôs um desafio ao estado.
“As forças de segurança podem não ter tido tempo de responder e de se preparar para a proporção do crescimento, porque as estruturas de investigação ficam sobrecarregadas e, portanto, perdem capacidade de esclarecimento”, constata.
Por outro lado, ela pondera que, diante do aumento da demanda de investigação, deveria ter existido aumento de investimentos na inteligência das polícias. “Além da Polícia Civil, é preciso ter maior investimento na Perícia Técnica, para que seja possível conduzir as investigações a ponto de conseguir reunir o número necessário de provas para que o Ministério Público possa oferecer uma denúncia”, acrescenta.
Para Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, a pequena taxa de resposta do estado às mortes violentas registradas na Bahia traz consequências negativas quanto a credibilidade das instituições de segurança. “Se eu não acredito que a justiça vai ser feita, eu, como cidadão, muito facilmente vou buscar a justiça pelas próprias mãos, o que gera uma lógica de vingança”, explica.
“Muitas vezes isso fortalece o próprio crime organizado, que usa da lógica de matar e morrer. Também, gera uma sensação de injustiça muito grande, porque as famílias que já perderam uma pessoa também não têm uma resposta do Estado. É um ciclo vicioso”, ressalta.
A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para se posicionar sobre o índice de resolução de homicídios e informar se há estratégia de priorização de crimes por tipologia, mas a pasta sugeriu o contato da Polícia Civil.
Procurada, a Polícia Civil disse que não comenta dados coletados fora da instituição.
Enquanto cada morte violenta é somada às estatísticas já existentes, o que fica para a família vai muito além da objetividade dos números. No caso dos familiares do casal de rifeiros e influenciadores digitais Rodrigo da Silva Santos, o DG Rifas, e Hynara Santa Rosa da Silva, a Naroka, que foram assassinados com vários tiros dentro de um condomínio em Barra de Jacuípe no dia 11 de dezembro de 2022, resta não só a saudade, mas a constante incerteza. Isso porque, até hoje, a 28 dias de completar dois anos, o crime segue sem solução.
Desde 14 de novembro de 2022, os familiares, amigos e alunos do personal trainer Wellington Jesus dos Santos aguardam o esclarecimento da morte do homem. Ele foi morto a tiros naquela noite, no final de linha de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. O corpo foi encontrado por policiais militares, após uma denúncia de disparo de arma de fogo, na Rua Edvaldo Silva Lima, onde o personal morava com a mãe.
Outro crime sem solução é o caso do professor Rodrigo de Sousa Santos, que foi assassinado na noite do dia 20 de setembro de 2022, dentro da própria academia, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Na ocasião, dois homens se passaram inicialmente por alunos e, depois, voltaram ao local anunciando um assalto, que culminou na execução do professor. A dupla desapareceu após o episódio.
Em parceria com o MJSP, Polícia Militar disponibiliza psicólogos para corporação na Bahia
A Polícia Militar da Bahia, através do Departamento de Promoção Social (DPS) e em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), implantou, o programa Escuta Susp, destinado a proporcionar atendimento psicológico gratuito na modalidade remota a agentes de segurança pública.
A medida chega após a Bahia ocupar a 4ª colocação na lista de estados com mais casos de suicídio entre policiais militares do Brasil entre os anos de 2018 e 2022 (veja aqui) . Os casos envolvendo PMs totalizaram 21 no período, seguidos de policiais civis (3) e policiais penais (2).
Em relação ao programa, que foi iniciado em maio deste ano e que tem a Bahia como o oitavo estado brasileiro a aderir a ela, a tenente Thays Coelho, coordenadora-adjunta de assistência psicológica da PM, ressalta que “o Escuta Susp vem para trazer um reforço adicional à possibilidade de atenção com a saúde mental do profissional de segurança pública”.
Para ter acesso ao atendimento, é necessário acessar o site do Escuta Susp, preencher o cadastro e anexar uma cópia da carteira funcional. Após a validação, o link para agendamento da consulta será enviado por e-mail. As sessões são semanais.
“O atendimento online vai ampliar o acesso à psicoterapia, principalmente para os policiais militares dos locais distantes de onde a PM disponibiliza o atendimento presencial”, destaca a tenente Thays. (Bahia Notícias)
Explosões em frente ao STF deixam um morto e causam evacuação da área em Brasília
Duas explosões, com intervalo de apenas 20 segundos, ocorreram no início da noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), localizado na Praça dos Três Poderes. As autoridades isolaram a área enquanto equipes de bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local para investigar a origem do incidente.
De acordo com testemunhas, o som das explosões foi “muito forte”. Uma pessoa morreu, e o corpo foi encontrado na calçada próxima à praça. Ainda não há informações oficiais sobre a causa das explosões, embora algumas testemunhas relatem que um homem foi visto jogando um objeto próximo à estátua da Justiça antes de o incidente ocorrer.
O impacto foi sentido até a Câmara dos Deputados, onde seguranças relataram que um carro explodiu no estacionamento entre o STF e o Anexo IV da Câmara. Os ocupantes do térreo do STF foram imediatamente evacuados, e, por precaução, os ministros e servidores do edifício-sede também foram retirados em segurança após o fim da sessão.
Em nota, o STF informou que colabora com as investigações das autoridades policiais do Distrito Federal para esclarecer o incidente. A Esplanada dos Ministérios foi temporariamente fechada, conforme anunciou o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, que destacou o envio de reforço policial para o bloqueio e controle da área.
Mega da Virada vai pagar R$ 600 milhões; apostas já estão abertas
A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade.
As apostas na Mega da Virada já estão abertas desde hoje (11). O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.
Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante.
De acordo com a Caixa, considerando todas as faixas de premiação da Mega da Virada, a premiação total aos ganhadores de todas as faixas pode superar R$ 1 bilhão.
O banco calcula que se um apostador ganhar todo o prêmio e aplicar na poupança “receberá aproximadamente R$ 3,4 milhões no primeiro mês de rendimento. O dinheiro total do prêmio permite ao ganhador se hospedar por mais de dois anos no hotel mais caro do mundo, que cobra R$ 750 mil em cada diária. O ganhador do prêmio principal pode também comprar aproximadamente 1.430 carros superesportivos de 420 mil”, diz em nota.
As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou no site e aplicativo da Caixa. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5. (Pimenta)
Idoso é resgatado em situação análoga à escravidão após 17 anos de trabalho sem receber salário
Em uma operação de combate ao trabalho escravo realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre os dias 5 e 8 de novembro, cinco trabalhadores foram resgatados na região oeste da Bahia, incluindo um idoso de 70 anos que atuava há cerca de 17 anos sem receber salário em uma chácara entre Barreiras e São Desidério.
O idoso, que cuidava da segurança e dos animais da propriedade, vivia em condições extremamente precárias. Ele era aposentado por invalidez, mas sua empregadora retinha o cartão bancário, impedindo o acesso ao benefício. A casa onde morava estava em péssimas condições, com móveis quebrados, utensílios acumulados e um buraco na parede que facilitava a entrada de animais como escorpiões. Sem banheiro adequado, ele era forçado a fazer as necessidades ao ar livre e tomar banho fora do imóvel.
A cozinha improvisada também ficava do lado de fora, com um fogão a lenha e animais circulando livremente. A Defensoria Pública da União (DPU) está prestando apoio ao idoso para regularizar sua situação com a Previdência Social. (G1)
Parlamentares requerem extinção total de radares móveis
Dois projetos de lei (PLs) atualmente em tramitação no poder legislativo preveem o fim do uso de radares móveis na fiscalização de velocidade de veículos em vias públicas brasileiras. As duas propostas alegam que tais dispositivos, mais do que promover a segurança no trânsito, têm o objetivo final de arrecadar recursos para os cofres públicos por meio da cobrança de multas.
Uma dessas inciativas é o Projeto de Lei 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União Brasil), que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa propõe a fiscalização, em rodovias estaduais catarinenses, exclusivamente por radares fixos, devidamente sinalizados, em detrimento dos dispositivos móveis.
O mesmo PL prevê a proibição do monitoramento de velocidade e autuação de infratores por meio de drones – equipamentos cujo uso para essa finalidade ainda não é regulamentado no Brasil.
O projeto estabelece, ainda, que os órgãos autuadores poderão receber advertência por escrito, multa administrativa ou outras sanções, caso descumpram o disposto no respectivo texto. O deputado Guimarães diz, na redação, que o objetivo do PL é “garantir a transparência e a previsibilidade das ações de fiscalização” e evitar práticas “abusivas ou meramente arrecadatórias.” *Ler mais no Uol.
Procuradoria Geral da República aciona Supremo contra bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.
“Além das leis federais, a ação pede a inconstitucionalidade do conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, justifica a PGR.
Na ação apresentada ao STF, Gonet argumenta que a legislação das bets “fere direitos sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência”, e que, além disso, entra em “linha de choque com princípios da ordem econômica e do mercado interno e com o dever do Estado de proteção da unidade familiar”.
Ubaitaba: PM apreende cocaína, crack, maconha, LSD e balança de precisão no Zitão
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 61ª CIPM apreendeu cocaína, crack, LCD e maconha na tarde desta terça-feira, 12, no bairro Zitão, em Ubaitaba. Conforme informações da PM, a guarnição realizava rondas quando dois homens teriam fugido ao notar a aproximação da viatura policial. A dupla, no entanto, deixou para trás farta quantidade de drogas, além de munição e balança de precisão.
Foram apreendidos 22 pinos de cocaína; 17 saquinhos de cocaína; 21 pedras de crack; 02 potes com pó, similar a cocaína pesando 73 gramas; 53 buchas de maconha; 12 porções de maconha; 20 munições de calibre .9mm, munições de calibre .40, LSD, balança de precisão além de caderno de anotação do tráfico. O material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Ubaitaba. (Ubatã Notícias)
Ubatã: Integrantes de facção efetuam disparos de fuzil em via pública
Criminosos armados com fuzis efetuaram diversos disparos na noite desta terça-feira, 12, na Comunidade da Bica, em Ubatã.
As imagens foram gravadas pelos próprios suspeitos. Conforme apurou o Ubatã Notícias, os homens pertecem a uma facção rival à Bica e teriam ido à localidade para demonstrar força. A sequência de tiros assustou os moradores e há relatos de que muitos deles, mesmo em suas residências, procuraram lugares mais seguros para se esconderem, como embaixo de camas.
A guerra entre facções tem preocupado moradores e alguns homicídios registrados este ano foram causados pela intensa disputa pelo controle do tráfico. A 55ª CIPM reforçou o policiamento no município na última semana, realizou prisões e apreensões de drogas e armas, e, nesta terça, foi à Comunidade da Bica, mas os criminosos já haviam fugido. (Ubatã Notícias)
Jerônimo fala em organização de cargos para pensar em novos concursos
O governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o estado está organizando a estrutura de cargos na segurança pública para pensar em novos concursos para a Bahia.
“Estamos na etapa da chamada de policiais civis. Estamos na fase de preparação de mais uma leva de policiais militares. Já existia uma necessidade de organizar esses cargos para que, quando organizássemos a estrutura da delegacia, pudéssemos ter as condições para realizar os concursos”, disse o governador durante cerimônia de assinatura para criação de Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin), no CAB.
Em agosto, diversos profissionais aprovados em concursos foram convocados para postos de trabalho na polícia civil e a expectativa, segundo o governador, é convocar mais agentes no início do ano que vem.
“Agora nós entregamos também três meses atrás mais de 500 policiais civis, estamos prestes a entregar, talvez no início do ano, quem sabe no Carnaval, policiais militares, tivemos policiais prisionais e fortalecemos o DPT. Nesse aspecto de contratação de concurso, estamos bem. Temos que fazer contas para ver as condições reais de que não faltem salários”, completou Jerônimo Rodrigue














