:: ‘Geral’

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Armas e drogas foram apreendidas na cidade de Itapitanga, nesta quinta-feira (24), por equipes das Forças da Segurança, durante a Operação Redenção. A dupla possuía mandado de prisão e envolvimento com tráfico de drogas e homicídios.

Durante cerco, os criminosos atiraram contra os policiais, acabaram atingidos, foram socorridos, mas não resistiram. Com eles foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munições e drogas.

Os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Itapitanga.

Cerca de 80 prefeitos eleitos e reeleitos já asseguraram apoio a Augusto Castro (PSD) na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). O prefeito de Itabuna, que vem angariando apoios na defesa da causa municipalista, fez história em Itabuna ao obter quase 60% dos votos válidos e ser reeleito com 65,7 mil votos no último dia 6.

Ainda hoje, Augusto estará em Vitória da Conquista, onde terá reunião com a prefeita Sheila Lemos (UB) e mais gestores eleitos e reeleitos da região sudoeste. O encontro havia sido agendado há alguns dias.

Augusto Castro vem mantendo contatos para discutir apoios e projetos na disputa pela presidência da UPB. “Nos encontros que tenho mantido com os colegas prefeitos, defendemos o fortalecimento do municipalismo. O prefeito é quem está na ponta, na cidade, e recebe as demandas de seus munícipes. A nossa união irá assegurar municípios fortes, diante dos outros entes federativos”, afirma Castro.

A Caixa Econômica Federal sorteou o concurso 2789 da Mega-Sena, na noite desta quinta-feira (24). O prêmio da noite está acumulado no valor de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados na Mega foram divulgados a partir das 20h, em sorteio ao vivo diretamente do Espaço da Sorte, localizado em São Paulo. Depois do sorteio, o rateio também fica disponível no site do banco.

Aqueles que não venceram ainda conseguem tentar a sorte no próximo concurso da Mega-Sena, de número 2790, que será realizado no sábado (26). As apostas ficam disponíveis até às 19h do dia do sorteio e os interessados conseguem preencher seus volantes nas lotéricas de todo o País, no portal e no aplicativo Loterias Caixa, além do Internet Banking Caixa para clientes do banco.

Quem quiser jogar na modalidade, precisa marcar de seis a vinte números no volante, dentre os sessenta disponíveis. A aposta mínima, que permite preencher seis dezenas, custa R$ 5,00. O jogo máximo, por outro lado, possibilita marcar até vinte números e sai por um valor bem mais alto: R$ 193.800,00.

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Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (24) cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Gongogi, Itabuna, Ipiaú e Ibicaraí, no Sudoeste e Sul do estado. Intitulada de Pacto Infame, a operação apura suspeita de desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e associação criminosa envolvendo contratos na área de engenharia civil da prefeitura de Gongogi.

Segundo a PF, diversas licitações teriam sido fraudadas e direcionadas para beneficiar uma empresa de Gongogi, que celebrou quase 20 contratos e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos da prefeitura da cidade nos últimos quatro anos. As evidências apontam que o esquema ocorria desde 2017, com atuação também em outras cidades baianas.

A PF informou que nesta etapa, o objetivo é coletar provas para robustecer a investigação, bem como identificar novos crimes e envolvidos. Em caso de informações que sirvam à investigação, a PF disponibiliza para qualquer pessoa o WhatsApp 71-99258-0158.

A Bahia perdeu, no período de 2019 a 2024, 1.826.643,90 hectares de vegetação nativa, sendo o cerrado o bioma mais atingido, seguido pela caatinga, segundo levantamento do Ministério Público Estadual (MPE). O oeste do estado foi a região com quantidade de área desmatada.

Para combater a prática de desmatamento e verificar com mais agilidade as áreas que estão sendo atingidas, identificando os infratores dos crimes ambientais, foi implantado, nesta quarta-feira (23), o projeto “Terra Protegida”. Serão usadas ferramentas de geotecnologia e inteligência artificial na atuação e disponibilizará painel para consulta pública com os dados da evolução da cobertura vegetal.

Para o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, os dados evidenciam que a região oeste do estado é a que tem maior perda de cobertura vegetal nativa. “Isso ocorre em razão dessa região ser, prioritariamente, a de maior atuação e expansão do agronegócio na Bahia”, afirmou ele.

Dentre as áreas desmatadas, 705.302,77 hectares perdidos se encontram nas regionais ambientais de Barreiras e Bom Jesus da Lapa com, respectivamente, 462.938,01 e 242.364,76 hectares desmatados.

Mais de R$ 400 mil em indenizações serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. O valor é fruto de 26 Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Ministério Público da Bahia com os degradadores ambientais nos últimos três dias. Desde a segunda-feira (21) até hoje (23), esforço ambiental integrado do projeto Terra Protegida realizou 28 audiências no município de Juazeiro.

Também foi assegurada a criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, em um total de 488,48 hectares de áreas integralmente protegidas pela atuação do MP-BA. Os acordos firmados têm o objetivo de recuperar danos ambientais causados pelo desmatamento, promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o pagamento das indenizações pelo passivo ambiental.

A Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento atualmente. Dados extraídos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, revelam que o estado fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento.

O “Terra Protegida” incentiva ainda a utilização de dados de sensoriamento remoto em processos ambientais e o monitoramento remoto para controlar desmatamentos ilegais. Por meio do painel, que ficará disponível para consulta pública até o final do ano, será possível visualizar espacialmente a cobertura e o uso da terra em todo o estado, além de acompanhar os esforços da Instituição na responsabilização por desmatamentos ilegais identificados. O projeto também busca assegurar a recuperação ambiental, tanto ecológica quanto formal do dano ambiental detectado.

OS MUNICÍPIOS COM MAIS DESMATAENTO EM HECTARES SÃO:

São Desidério – 117553,55
Formosa do Rio Preto – 105304,42
Jaborandi – 83335,71
Correntina – 57125,55
Barreiras – 53337,88
Santa Rita de Cássia – 45101,08
Cocos – 40580,80
Riachão das Neves – 32263,65
Baianópolis – 23345,45
Luís Eduardo Magalhães – 21397,49
Cotegipe -18457,75
Barra -14716,30
Wanderley -11094,19
Jeremoabo -11076,02

Por volta das 10h desta quarta-feira (23) pescadores encontraram o corpo de um homem dentro de uma canoa atracada no Terminal Pesqueiro de Ilhéus.

No corpo da vítima não havia sinais de violência aparente, levando a possibilidade de morte natural, o que será investigado pelas autoridades competentes.

A princípio, os pescadores imaginavam que o homem estava descansando, mas, ao chamá-lo várias vezes perceberam algo estranho, confirmando o óbito pelos profissionais de saúde.

O nome do homem não foi informado e as circunstâncias do caso estão em fase de apuração.

O estado da Bahia receberá nesta quinta-feira, 24, uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, voltadas à variante XBB. Enviadas pelo Ministério da Saúde, as vacinas têm o objetivo de suprir a demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro.

A Bahia receberá 42 mil doses que serão distribuídas entre os 417 municípios, de acordo com o histórico vacinal de cada pessoa. O intuito é garantir a continuidade da proteção contra as formas graves da Covid-19.

A fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários.

A Espanha abriu investigação criminal, nesta quarta-feira (23), contra o atacante do Botafogo e da Seleção Brasileira, Luiz Henrique. O caso foi denunciado após o jogador ter nome ligado com o chefe da quadrilha de manipulação de apostas em documento liberado pelo Ministério da Justiça.

Segundo a Folha de S. Paulo, as autoridades espanholas tiveram acesso a informações cedidas pelo Ministério Público de Goiás, que promoveram a Operação Penalidade Máxima.

O documento do Ministério da Justiça relacionou pela primeira vez o atleta ao empresário Bruno Lopez de Moura, considerado o chefe da quadrilha de manipulação de resultados que gerou a Operação Penalidade Máxima.

O empresário atuava como o intermediário entre os jogadores e os apostadores, e remunerava ambas as partes que participassem da manipulação. A primeira fase da investigação contou com 15 atletas denunciados, sendo a maioria deles de times médios ou pequenos do Brasil.

O caso de Luiz Henrique já havia sido discutido no mês passado, quando familiares de Paquetá fizeram transferências no valor de R$ 40 mil para Luiz Henrique, alguns dias depois do atacante receber cartões amarelos enquanto ainda jogava pelo Bétis.

Nas duas últimas partidas da Seleção Brasileira, o atleta marcou seus dois primeiros gols com a Amarelinha, contra o Peru e o Chile.

Bandidos executaram na tarde desta quarta-feira (23) em Jequié, um jovem identificado como Gilmar Junior que saia da empresa Ramarim no Centro industrial.

 Junto com ele estava sua namorada que não teve a identidade revelada e também foi baleada, porém socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares.

 Segundo apurou o jornalista Mateus Oliver, após executar a vítima os autores fugiram tomando rumo ignorado, já Gilmar era morador da Rua Beira Rio no Mandacaru e apesar de não ter passagens pela polícia, possuía envolvimento com o crime organizado e estava sendo monitorado pelas forças de segurança.

  A Polícia Militar foi acionada e isolou a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para remoção do corpo para o IML e posteriormente ser liberado aos familiares para sepultamento. A polícia Civil investiga o crime. Não ha detalhes sobre o estado de saúde da mulher baleada.

Fonte:Mateus Oliver

A prefeitura municipal de Una enviou a Câmara de vereadores do município um projeto de lei para ser votado sobre a urbanização da área Rural de Ribeirão das Varas além de parte da região do Distrito de Pedras de Una.

 O projeto de lei em questão, tem como objetivo delimitar novas áreas urbanas no município de Una promovendo uma expansão Urbana em detrimento do crescimento populacional e necessidades da infraestrutura local e visa a regularização de empreendimentos imobiliários, que até o momento só tem um de acordo com a demografia apresentada no projeto que o Jornalista Mateus Oliver teve acesso.

 Além disso, a narrativa da gestão oferece serviços como o fomento e desenvolvimento econômico, e a ampliação da oferta de serviços públicos essenciais como saneamento, educação e saúde.

 Vale ressaltar, que a transformação de uma área rural em zona urbana pode depender de lei municipal. O Projeto de Lei 6870/06 sugere que a transformação deve ser feita por meio de lei municipal, com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da aprovação da prefeitura.

Além disso, é importante avaliar os aspectos envolvidos na transformação, como o valor do metro quadrado e do hectare, o imposto a ser aplicado, que no caso de zona urbana seria o IPTU, ISS, ITBI e outros para comércio e apenas IPTU e taxas de serviços como Iluminação pública e Saneamento Básico para residências, além da valorização do imóvel antes e depois da transformação.

 O projeto ainda alega, que um dos pontos positivos da Urbanização do Ribeirão das Varas é que a expansão levará a regularização das propriedades ocupadas de maneira informal dando acesso a títulos de terras para os proprietários e em contrapartida a prefeitura passa a recolher os impostos como IPTU e Imposto Predial que favorece benefícios fiscais para o município e investimentos em infraestrutura Urbana.

 A comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Câmara gerida pelo vereador Adriano Rusciolelli, deu por unanimidade parecer favorável ao projeto alegando que diante das análises e de suas justificativas ficou entendido que a expansão urbana é uma medida necessária e alinhada as necessidades de crescimento do município e que a proposta está em conformidade com o plano diretor municipal, e o Estatuto da Cidade.

 Porém de acordo com um vereador da casa “o Plano Diretor Municipal está defasado pois tem mais de 18 anos de atualização, destacando que a comissão quer aprovar o projeto sem o PDM para depois criar tal plano”. O mesmo vereador ainda explica, que sendo transformado em Zona Urbana, o Ribeirão das varas ficaria sendo um Bairro de Comandatuba, “Este projeto sendo aprovado, todos os endereços de lá ficarão como se fosse de Comandatuba” disse.

 O Projeto ainda não tem relator e segue em discursão para posteriormente entrar em votação na Casa de Leis, e segundo informações obtidas pela nossa redação, a pauta está prevista a ir ao plenário ainda em 2024. CLIQUE AQUI E VEJA O PROJETO NA ÍNTEGRA

O governo Federal anunciou, na manhã desta quarta-feira, 23, que informações falsas estão sendo divulgadas sobre as mudanças na multa em caso de demissão sem justa causa e no seguro-desemprego.

Conforme ressaltou o governo em nota, ambos são direitos que os trabalhadores possuem nos casos de demissões sem justa causa e são instrumentos de proteção social com previsão legal e constitucional. No entanto, ainda de acordo com o comunicado, as informações são infundadas e “apresentam concepções equivocadas acerca da função social desses direitos, bem como das repercussões econômicas e inviabilidades inerentes a tal proposta que jamais esteve na pauta do governo federal.”

“Sem citar fontes, os conteúdos desinformativos partem de premissas falaciosas. A começar pela suposição de que os pagamentos do seguro-desemprego e da multa rescisória ao trabalhador demitido sem justa-causa resultem em uma ‘sobreposição de benefícios'”, explicou a nota.

O governo explicou ainda o seguro-desemprego como direito ao benefício previsto na Constituição Federal e reafirmou que a multa em caso de demissão sem justa causa é uma indenização prevista na lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador. “Não se trata de um acúmulo de benefícios, mas sim do exercício de dois direitos diferentes: um custeado pelo Estado e outro pelo empregador”, disse.

Outro engano citado pelo órgão foi a vinculação da multa devida pelo empregador ao empregado demitido sem justa causa ao resultado primário das contas do governo.

“A multa de 40% do saldo repassado pelo empregador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma indenização paga pelo empregador ao colaborador, e não um benefício repassado pela União para este trabalhador. Mais uma vez: quem paga a multa é o empregador, e não o Governo Federal. A lei que dispõe sobre o FGTS prevê essa multa no parágrafo 1º do seu Artigo 18, e ela foi criada como forma de garantir um planejamento financeiro para o trabalhador manter sua família, bem como disciplinar o mercado de trabalho, evitando demissões injustificadas”, detalhou.

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A oito rodadas do fim, vice-líder Palmeiras é o favorito para ser campeão brasileiro. A matemática, pelo menos, dá a ele 53 por cento de chances de título, contra 42 por cento do líder Botafogo, que soma um ponto a mais.

Os cálculos foram feitos por especialistas do site Globoesporte.com, que levam em conta vários modelos matemáticos.

Sem esquecer que o Verdão está focado apenas no Brasileiro, enquanto o Botafogo ainda tem a Libertadores, e que haverá um confronto direto, com mando do Palmeiras.

Terceiro colocado, o Fortaleza tem dois por cento. Flamengo, Inter e São Paulo também aparecem com chances, mas elas são ainda menores.

Já na parte de baixo da tabela, destaque negativo para o Corinthians, que tem 37 por cento de chances de cair para a Série B.

Pior que ele, porém, estão Juventude, Vitória, Cuiabá e o Atlético-GO, que só escapa por um milagre. Outro gigante, o Fluminense, tem 24 de chances de queda.

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.

O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado.

A Lei 14.790/2023, que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente as apostas por menores de 18 anos de idade. Reforçada nas portarias de regulamentação pelo Ministério da Fazenda, a restrição atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A IBJR também adotará nos sites associados ferramentas de inteligência artificial para bloquear tentativas de acesso por crianças e adolescentes. Durante a autenticação do usuário, a biometria será cruzada com outras tecnologias usadas pelas bets, mapeando possíveis condutas irregulares.

Esse processo, informa o IBJR, usará informações armazenadas em sistemas do governo e do mercado financeiro. O reconhecimento facial impedirá não apenas apostas por menores de idade como operações por fraudadores que roubam ou hackeiam celulares para fazer apostas em nome de terceiros.

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.

Em entrevista a uma rádio de Salvador, nesta segunda-feira (21), o deputado estadual Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), criticou duramente o processo que resulta no distrato “amigável” da Concessionária ViaBahia, responsável pela administração da BR-324, no trecho entre Salvador e Feira de Santana; e da BR-116, entre Feira de Santana até a divisa com o Estado de Minas Gerais. O deputado disse  que sua expectativa é de que pleno do TCU (Tribunal de Contas da União), que fará o julgamento final desta ação, negue o pagamento de uma indenização milionária ao Consórcio.

Alvo de constantes reclamações de usuários e de parlamentares quanto aos reajustes no valor do pedágio, que contrasta com a má qualidade na prestação dos serviços, incluindo sinalização precária, má conservação das vias, entre outros problemas, a ViaBahia poderá ser indenizada no valor de R$ 892 milhões por conta do fim do contrato de concessão.

Salles destacou que “quem tem que ser indenizada é a população, que ao longo de 15 anos pagou por um serviço que não foi prestado”. Ele é um dos 24 deputados que assinaram o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na prestação do serviço da concessionária, em fevereiro de 2023, ação, que não prosperou após entendimento da Mesa Diretora da Assembleia de que a matéria é de jurisprudência federal, uma vez que as rodovias são BRs e não BAs.

“Nunca pregarei a desobediência civil sobre uma decisão judicial, mas a população não aceitará que essa empresa criminosamente, baseada numa liminar da Justiça Federal fazendo os baianos continuarem pagando por um serviço sem receber em troca os investimentos necessários para estancar as centenas de mortes que continuam acontecendo nas duas rodovias exploradas pela ViaBahia”, concluiu.

Uma carreta transportando um carregamento de manga tombou ao trafegar pela Rodovia Santos Dumont BR-116, trecho do município de Jaguaquara, no Sudoeste baiano. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (21) na altura do KM 644, final da Serra do Mutum, quando o veículo seguia em direção à Jequié.

De acordo com informações do Blog do Marcos Frahm, o caminhão tentava uma ultrapassagem em uma curva quando a carga pendeu e provocou o tombamento do veículo. O motorista, que estava na companhia de uma mulher não se feriu, ela também não.

A carga de manga logo foi saqueada por populares. Equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Concessionária ViaBahia foram acionadas para controlar o trânsito no trecho.

Um homem de 34 anos, natural de Barro Preto/BA, mas morador da cidade de Wenceslau Guimarães, no baixo-sul baiano morreu após se envolver em um acidente com um carro que teria capotado na noite deste domingo (20) em uma estrada vicinal do município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá.

A vítima, Robson Souza Santos chegou a receber socorro e o mesmo foi encaminhado para o Hospital Municipal de Itaquara, juntamente com outros ocupantes do carro Chevrolet Celta, mas o homem não resistiu e faleceu.

O cadáver foi levado na madrugada desta segunda-feira para o Instituto Médico Legal de Jequié. Não há informações sobre as circunstâncias do acidente, ocorrido na região da localidade de Horizonte.

*Blog do Marcos Frahm

Um homem foi morto ao ser atingido com vários disparos de arma de fogo em um matagal, área do bairro Amaralina, em Jequié, no Médio Rio de Contas.

O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (21) e os autores fugiram logo após o cometimento do crime, gerando uma intensa movimentação de viaturas e policiais na localidade, desencadeado uma operação para a captura dos criminosos, mas ninguém foi preso até o momento. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.