:: ‘Geral’

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta sexta-feira (18), a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”.

O chamado “chip da beleza” é um tipo de terapia hormonal para fins estéticos. O uso do dispositivo também está vinculado à tratamento de sintomas da menstrução e menopausa. Os chips já eram proibidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pelos riscos à saúde.

Segundo a agência, a medida preventiva foi adotada após denúncias apresentadas por entidades médicas. Diversas associações alertaram sobre a crescente utilização indevida de implantes hormonais no país.

Em dezembro de 2023, o g1 mostrou que sete entidades médicas expressaram preocupação com o tema e enviaram uma carta à Anvisa pedindo providências com relação à comercialização e uso desses implantes.

De acordo com as entidades, há uma alta no atendimento de pacientes com problemas devido ao uso de implantes que misturam diversos hormônios.

Além da suspensão, a agência publicou um alerta sobre o uso dos “chips da beleza”.

“Implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho podem ser prejudiciais à saúde, além de não haver comprovação de seguraça e eficácia para essas finalidades”, destaca a Anvisa.

A resolução será publicada nesta sexta no Diário Oficial da União (DOU).

Uso e riscos do ‘chip da beleza’

Os implantes hormonais são implantes de aplicação subcutânea que liberam um determinado hormônio lentamente no organismo.

Há uma diversidade de implantes disponíveis no mercado. O “chip da beleza”, em especial, é o nome dado aos implantes de gestrinona, um hormônio sintético da progesterona, que faz com que a testosterona (hormônio masculino) aumente.

Considerando a falta de evidências científicas, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) afirma que não há recomendação médica para o uso dos implantes, “seja com a finalidade de realizar a terapêutica hormonal da menopausa ou anticoncepção, por escassez de dados de segurança, especialmente de longo prazo”.

Entre os principais efeitos colaterais e riscos associados aos implantes hormonais, segundo a Anvisa, estão:

• Elevação do colesterol e triglicerídeos no sangue
• Hipertensão arterial
• Acidente vascular cerebral (AVC)
• Arritmia cardíaca
• Crescimento excessivo de pelos em mulheres
• Queda de cabelo
• Acne
• Alteração na voz
• Insônia
• Agitação

O estudante de 14 anos que matou três colegas e depois tirou a própria vida em uma escola de Heliópolis, no interior da Bahia, era um aluno sociável e participativo, sem nenhum registro disciplinar, além de bom desempenho acadêmico, diz a diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental D Pedro I, Jinelma Maria dos Santos. Já o professor de Matemática da instituição descreve o aluno como alguém mais “na dele”.

Questionada se havia algum tipo de reclamação ou problema registrado em relação ao aluno, ela não hesita. “Pelo contrário. Era um menino bem sociável, um estudante participativo, gostava de criar, de teatro. Mês de junho mesmo ele criou um casamento caipira, ele que sugeriu, tinha notas boas. Um menino bem tranquilo, até então”, diz Jinelma. A turma de nono ano tinha dez alunos e o atirador era próximo dos três estudantes que matou. “Eram todos amigos”, diz. “A gente nunca imaginava”.

O crime aconteceu por volta das 16h30 de sexta-feira, durante uma aula de Artes da escola, que fica na zona rural, no povoado de Serra dos Correias. Além da professora, nove alunos estavam na sala – uma estudante está em licença-maternidade. “Estavam fazendo atividade e de repente ele sacou a arma da bolsa e começou a atirar para cima, aí começou todo o terror”, diz.

O aluno aparentemente não tinha um alvo preferencial. Os estudantes correram para tentar se salvar, mas três foram baleados e não resistiram – eles foram identificados como Adriele Vitoria Silva Ferreira, Fernanda Sousa Gama e Jonathan Gama dos Santos, todos de 15 anos. O atirador depois atirou contra si mesmo na mesma sala de aula.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e a Polícia Militar levou cerca de meia hora para chegar ao local do massacre, mas a essa altura já não havia mais o que ser feito. A área foi isolada e a arma e munições foram apreendidas. A polícia agora investiga como o adolescente conseguiu o revólver usado no crime.

A diretora descreve o local como um povoado tranquilo. O clima na escola sempre foi bom e as famílias, predominantemente de agricultores, se conhecem. “Uma escola bem pacífica, alunos sem questão de agressão física, acolhedores. Questão de bullying a gente não tinha muito índice, no início do ano teve uma questão já resolvida no sexto ano, mas nessa turma, não tinha nada”, acrescenta a gestora.

O X (antigo Twitter) anunciou na quarta-feira (16) uma mudança nas regras da plataforma. Perfis bloqueados por usuários com contas públicas poderão continuar vendo postagens daqueles que os bloquearam.

As contas bloqueadas não poderão curtir, responder ou compartilhar mensagens. A equipe de engenharia do X (@XEng) justificou a mudança como uma maneira de aumentar a transparência, já que o bloqueio pode ser usado para “compartilhar informações prejudiciais” sobre os bloqueados. Com a atualização, usuários restritos poderão monitorar esse comportamento.

Sem uma data oficial para implementação, a nova regra se destina exclusivamente a contas públicas. Para obter mais privacidade, os usuários precisarão alterar suas contas para o modo privado, permitindo que apenas seguidores acessem suas publicações.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3412/23, que prevê redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Autor da proposta, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) afirma que o objetivo é “premiar os condutores que tentam dirigir de forma mais cuidadosa” e ressalta que a a redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações.

O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), defendeu a aprovação do projeto. “A medida contribuirá para estimular comportamentos mais responsáveis no trânsito, reduzindo o número de vítimas em nossas vias”, afirmou.

Próximos passos
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Os quatro grandes clubes de futebol do Rio de Janeiro – Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – não responderam dentro do prazo à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre o pedido de retirar a publicidade de casas virtuais de apostas, as chamadas bets, estampada em produtos oficiais destinados ao público infantil.

A solicitação foi encaminhada aos clubes no último dia 1º, estabelecendo o prazo de 15 dias para resposta, que terminou na quarta-feira (16). Na manha desta quinta-feira (17), a Defensoria Pública informou à Agência Brasil que não houve retorno e que a instituição vai reiterar a solicitação.

A solicitação foi feita pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ.

Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama têm bets como patrocínio master (principal exposição no uniforme, na parte da frente da camisa) segmento que está sob grande escrutínio no país, devido ao montante de recursos que estão drenando na economia e impactos comportamentais nos apostadores.

O documento assinado pelos defensores Rodrigo Azambuja Martins e Thiago Henrique Cunha Basílio cita as leis 8.069/90 e 8.078/90 e a resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que regulamentam a publicidade de artigos destinados ao consumo e utilização por crianças e adolescentes.

Além disso, apresenta a Portaria 1.231, de 31 de julho de 2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda. O artigo 17 assinala que “na hipótese de patrocínio por agente operador de apostas, sua logomarca não deverá ser incluída em artigos e bens cuja comercialização seja destinada a menores de 18 anos”.

Segundo a Defensoria, a iniciativa de oficiar os clubes surgiu após a instituição receber reclamações de que nomes de casas de apostas patrocinadoras dos clubes estavam estampadas em camisetas e artigos infantis.

No ofício a Defensoria “solicita e recomenda” que os clubes se abstenham de comercializar os produtos com nome da casa de aposta e que não haja esse tipo de publicidade em competições de equipes de base que incluam atletas menores de 18 anos.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.

A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.

Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988. Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.

“Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais”, justificou o ministro.

Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.

“Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, completou o ministro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país.

O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual o Supremo determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação de detentos e disputas entre facções. A determinação ocorreu em outubro de 2023.

Na sessão desta tarde, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pela homologação do plano. Barroso considerou que o plano atende às exigências da decisão da Corte e serve de referência para outros planos elaborador por gestores públicos.

“O esforço da União deve seguir agora na fase de implementação. É preciso que o combate ao estado de coisas inconstitucional seja tratado como uma questão de máxima prioridade para o governo federal e para os governos estaduais, tendo em vista a massiva violação de direitos fundamentais existente”, afirmou o ministro.

Após o voto de Barroso, o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.

O Plano Pena Justa é composto por quatro eixos que tratam do controle de entrada e das vagas no sistema prisional; qualidade dos serviços prestados e da estrutura, reintegração social e política para não repetição do estado de inconstitucionalidade apontado pelo STF.

O plano também apresenta indicadores e metas para os anos de 2025, 2026 e 2027.

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.

Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).

O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022.

Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.

“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.

O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.

O total de crianças de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil).

De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crianças de 5 a 13 anos de idade estavam em situação de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.

Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidas em atividades econômicas, ou seja, para geração de renda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produção de bens para uso dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores, como criação de animais, pesca e agricultura.

A região Norte concentrava a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções.

Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior queda em relação a 2022.

 “Venho por meio deste, denunciar a forma como usuários do planserv são tratados em Jequié no HOSPITAL SANTA HELENA. Sou usuário do planserv a quase 10 anos, meu filho tem 18 anos de idade e é portador da doença ANEMIA FALCIFORME, ocorre que houve a necessidade de internamento, pois a vários dias está com crises e complicações devido a enfermidade, com dores pelo corpo, pés inchados e perdendo proteínas dos rins, durante os últimos dias esteve DUAS VEZES na unidade hospitalar por conta das dores, sendo atendido, medicado e liberado, pois o hospital parece fazer o possível pra não internar.

Com a agravar da situação, foi necessário recorrer ao tratamento no SUS através do TFD do município e encaminhado a cidade de Itabuna, pois lá existe o CERDOFI (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ANEMIA FALCIFORME) lá estando, foi feito um atendimento de excelência, pela médica que o acompanha. A médica solicitou um exame de urina, que foi realizado e constatado alteração nos rins com perda de proteínas e nos orientou a procurar um hospital para que fosse internado, assim foi feito. Estando no hospital a médica que o acompanha por ato de COMPAIXÃO, ligou e pediu pra conversar médico plantonista e explicou a situação recomendando o internamento para que meu filho pudesse passar por um especialista (Nefrologista) só assim, conseguiu o internamento, ate aí tudo bem.

Estando internado começou o descaso, o Apartamento de número 24 no segundo andar do hospital não dispõe de siquer poltronas para o acompanhante, apenas 01 cadeira para cada leito, obrigando o acompanhante a ficar a noite inteira sentado numa cadeira desconfortável, perguntei as funcionarias de plantão, se teria que passar a noite inteira sentado e elas informaram que infelizmente sim, tenho 41 anos, sinto fortes dores na coluna e tive que ficar sentado até não aguentar mais a ponto de ter que forrar o chão frio com lençol e usar a cadeira como travesseiro, próximo ao banheiro, correndo risco de pegar uma doença devido às bactérias que um ambiente como este possui. Meu filho permanece internado e fica aqui a pergunta, pago caro pra ter um plano de saúde, que raramente uso e quando preciso tenho que passar por essa humilhação? Após passar toda essa situação com meu filho, vendo-o sofrer com a doença e lutar pra conseguir internamento e ter que passar por isso tudo ainda?.

Hoje mesmo acionarei a imprensa local e regional e vou relatar esse descaso. EM ANEXO a foto das condições que minha esposa e eu estamos tendo que passar neste hospital, já não bastasse, o hospital não fornece alimentação pra acompanhante se o paciente for maior de idade. Peço providências, é uma falta de respeito para com o usuário, um descaso total, um constrangimento desnecessário

Motivo da Denúncia

* Passar a noite toda sentado numa cadeia desconfortável ou dormindo no chão

* Não fornece Alimentação pra acompanhante se o paciente for maior de idade

Atenciosamente: Servidor público, usuário do convênio revoltado”

 Em nota, o Hospital Santa Helena se pronunciou sobre o fato, confira nota na íntegra abaixo:

Nota de Esclarecimento – Hospital Santa Helena

“Em resposta às recentes publicações, gostaríamos de esclarecer alguns pontos sobre a assistência prestada ao paciente mencionado, de 18 anos, atendido em nossa instituição com quadro clínico estável e sem sinais de gravidade.

O paciente em questão possui plano de saúde da operadora Planserv, com acomodação em enfermaria, uma modalidade que, conforme previsto em contrato, não contempla a permanência de acompanhante durante a noite, nem a oferta de alimentação ou acomodação para o acompanhante. Sensibilizados com o pedido feito pela mãe do paciente, e apesar de estarmos com ocupação máxima em nossas instalações, permitimos, em caráter excepcional, a permanência da mesma no hospital, durante a noite ao lado de seu filho. Contudo, foi informado previamente que, por se tratar de situação excepcional, não poderíamos fornecer acomodação ou alimentação para o acompanhante, uma vez que isso não fazia parte da cobertura do plano de saúde e nossas capacidades estavam no limite.

Compreendemos a ansiedade e o delicado momento que muitas famílias enfrentam ao cuidar de seus entes queridos. No entanto, reforçamos que a assistência médica prestada ao paciente foi realizada de maneira integral e de acordo com os protocolos de cuidado e segurança, com a atenção que sempre buscamos oferecer.

Lamentamos qualquer mal-entendido e reiteramos nosso compromisso com o bem-estar de nossos pacientes, estando sempre abertos ao diálogo e ao esclarecimento de dúvidas”.

Atenciosamente,
Hospital Santa Helena

Um corpo presumivelmente do sexo masculino foi encontrado nesta quinta-feira (17) em uma área de mata, na zona rural de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, região conhecida como Mariquita.

O cadáver teria sido visito inicialmente pelo condutor de um trator, que acionou à Delegacia Territorial, que encaminhou ao local uma equipe da Polícia Civil, tendo constatado a veracidade do fato.

O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal de Jequié, onde permanece e conforme informações levantadas junto ao órgão na manhã de hoje será submetido ao exame necroscópico. A Polícia Civil de Maracás descartou sinais de violência no cadáver.

A chuva forte que caiu em Jequié, no Médio Rio de Contas, no Sudoeste baiano provocou o desabamento de um imóvel localizado entre as ruas Frederico Costa e Manoel Vitorino, área central da cidade. De acordo com informações, um galpão que armazenava placas solares não resistiu ao impacto das águas da chuva e desabou, mas ninguém ficou ferido.

Entretanto, os equipamentos que estavam no interior do imóvel foram destruídos. A Defesa Civil Municipal foi acionada e o superintendente do órgão, Murilo Bulhões, foi ao local para determinar o isolamento da área e agentes das Secretaria de Serviços Públicos e de Infraestrutura foram chamados para realizar a limpeza do espaço, além de um engenheiro para fazer avaliação da situação.

Segundo Murilo, a proprietária do imóvel se predispôs a fazer a demolição do que sobrou do galpão e será notificada pela Prefeitura. ”A gente fez o isolamento da área, com um engenheiro para fazer a avaliação, o pessoal das secretarias de Serviços Públicos e da Infraestrutura vai fazer a limpeza da área para voltar a normalidade. A proprietária já se predispôs a fazer a demolição, caso tenha necessidade e nós iremos notificar”, disse o chefe da Defesa Civil em entrevista ao repórter Márcio Lima, da Rádio 93 FM, que tem sua sede nas proximidades do local.

Há um ano e dez meses, em dezembro de 2021, o Rio Jequiezinho transbordou e deixou parte da cidade de Jequié debaixo d’água e na ocasião várias famílias ficaram desabrigadas. *Com informações do Blog Marcos Frahm

Na noite desta quinta-feira, 17, o Fluminense venceu o Flamengo, por 2 a 0, no Maracanã, e aumentou a distância para a zona do rebaixamento. Os gols marcados por Lima e Jhon Arias sacramentaram a vitória tricolor no clássico Fla-Flu, válido pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com o resultado, o Flamengo teve a primeira derrota sob comando do técnico Filipe Luis e perdeu a chance de se firmar no G-4 do Brasileirão. O Rubro-Negro ocupa a quarta colocação com 51 pontos. Já o Tricolor carioca, em 15º colocado com 33 pontos, respirou na luta contra o rebaixamento e vai dormir fora do Z-4.

O Fluminense volta a campo na próxima terça-feira, 22, para enfrentar o Athletico-PR, no Maracanã. O duelo será de grande importância para as equipes, já que o Furacão amarga a 17ª colocação, dentro da zona de rebaixamento.

Enquanto o Flamengo tem confronto decisivo pelo jogo de volta da semifinal da Copa do Brasil, contra o Corinthians, no próximo domingo, 20, às 16h, também no Maracanã.

Por volta das 05h da manhã desta quinta-feira (17) durante operação conjunta da PM no Alto da Uberlândia/Malhado, visando combater organização criminosa, tráfico de drogas e o cumprimento do mandado de prisão em desfavor de Thaindy Silva dos Santos e Jonathas Barbosa Pinto, os policiais alegam que foram recebidos a tiros por vários homens armados em um beco, momento em que foi realizado o cerco, e um dos indivíduos com arma em punho, invadiu uma residência, passando a deflagrar vários tiros contra os PMs, que imediatamente, revidaram a injusta agressão.

Caídos no chão com ferimentos pelo corpo, os meninos identificados por Joilson Malta da Silva Júnior, 24 anos, e Jonatha Barbosa Pinto, foram socorridos no fundo do camburão, mas, chegaram na emergência do Hospital Costa do Cacau mortos e removidos para o necrotério.

O boletim de ocorrência nº 71539/2024 foi lavrado pela delegada plantonista Andréa Tambone Menezes e será encaminhado para o Núcleo de Homicídios da 7ª COORPIN, para adoção das medidas judiciais.

Uma troca de tiros entre policiais e acusados de tráfico de drogas assustou moradores de Caraíva, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, na tarde desta quinta-feira (17). O fato ocorreu após um grupo tentar libertar um líder do tráfico, detido momentos antes. Dois PMs chegaram a ficar encurralados, informou o Radar News, parceiro do Bahia Notícias.

Imagens que circulam pelas redes sociais mostram momentos de tensão. Durante a tentativa de libertar o homem, o grupo fez moradores como refém, o que incluiu uma mulher grávida. Após a chegada de reforços, os policiais conseguiram resgatar os colegas encurralados.

O homem preso foi identificado como Jackson Borges da Silva, de 23 anos, conhecido como Mosquetão. Ele estava foragido do presídio de Eunápolis desde fevereiro de 2022. Não há informações se os suspeitos que tentaram libertar o comparsa foram presos. (Bahia Notícias)

Um homem foi baleado numa tentativa de homicídio no final da manhã desta quinta-feira, 17, em Ibirataia. O atentado ocorreu na Rua Muritiba, no centro da cidade. Um indivíduo com o rosto coberto se aproximou do alvo, Gilvan Menezes Rolemberg, apelidado de ‘Van Secão’, e efetuou os disparos. O autor dos disparos fugiu em seguida na garupa de uma motocicleta.

A vítima foi atingida no braço, costela em uma das pernas, sendo socorrida por uma equipe do Samu e encaminhada ao hospital. Na noite anterior, Van já tinha sofrido uma tentativa de homicídio em sua residência no bairro Mirassol, e acabou escapando. Entretanto, seu cachorro foi morto pelos criminosos.

A Policia Militar juntamente com o coordenador de segurança do município estiveram no local registrando a ocorrência. A suspeita é que o atentado tem relação com o tráfico de drogas. (Giro em Ipiaú)

Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra sete policiais militares na manhã desta quinta-feira (17), em quatro cidades da Bahia, segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os PMs são investigados por execução e fraude processual. Ninguém foi preso.

Os mandados foram cumpridos nos armários dos policiais nas 10ª e 91ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) e nas suas respectivas casas nas seguintes cidades: Feira de Santana, segunda maior cidade do estado; Candeias e São Sebastião do Passe, localizadas na região metropolitana; Capim Grosso, no norte do estado.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos celulares, armas e munições. A operação tem como objetivo colher mais provas sobre as mortes de Alan de Aquino Silva, em um campo de futebol em janeiro de 2020 e de Juracy Gonçalves Junior, em maio do mesmo ano, em um bar. Ambos os crimes aconteceram na cidade baiana de São Sebastião do Passe.

Segundo o MP-BA, as investigações revelaram fortes indícios de execução das vítimas pelos PMs, que registraram as mortes como “intervenção policial diante de resistência armada”.

Há ainda indicativos dos crimes de fraude processual, pela alteração da cena dos fatos para simular o suposto confronto armado, e suspeitas de atividades típicas de grupo de extermínio na região. As investigações seguem em sigilo. (G1)

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.

“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias.

No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.

“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.

Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.

Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social.

“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.”

Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa.

Fonte: Agência Brasil

Amparado na decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade de prisão após condenação por júri popular, o juiz Flávio de Oliveira Cesar, da Vara do Júri, Infância e Juventude de Taubaté, no Vale do Paraíba (SP), decretou a prisão de três condenados por envolvimento na morte de quatro vítimas de um esquema de tráfico de órgãos humanos.

Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Rui Noronha Sacramento e Mariano Fiore Júnior devem começar a cumprir imediatamente a pena de 15 anos de reclusão a que foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A pena imposta em primeiro grau era maior, de 17 anos, mas a Corte estadual reduziu para 15 anos. O médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o caso em 1987. Na época, o caso ficou conhecido como Caso Kalume.

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

Fonte: Agência Brasil