:: ‘Geral’

Nesta terça-feira (29), um fazendeiro identificado como Flamariom Souza Mato foi vítima de uma tentativa de homicídio em uma fazenda localizada na região de Pimenteiras, no município de Canavieiras. De acordo com informações iniciais, um homem, descrito como andarilho, desferiu vários golpes de facão contra o agricultor por volta do meio-dia.

A polícia foi acionada e, ao chegar ao local, enfrentou resistência por parte do agressor. Durante o confronto, o suspeito acabou sendo morto pela ação policial.

Flamariom, figura bastante conhecida nos meios políticos e sociais, já foi assessor do ex-governador Paulo Souto e ex-secretário de Habitação de Porto Seguro. Ele foi levado ao Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, onde permanece internado em estado delicado.

Um Projeto de Lei enviado pelo Chefe do Executivo Municipal visando estender limites urbanos dos distritos de Comandatuba, Pedras e Praia de Lenções. Em tese, toda a faixa lateral que limita-se com o Oceano Atlântico compreendendo o marco inicial em Lenções e findando-se em Comandatuba passaria a ter caráter urbano.

O projeto não apresentou qualquer tabela de impacto ambiental ou orçamentário para a sua execução e nem a que ele se destina. Tecnicamente é possível vislumbrar a inconstitucionalidade da matéria, tendo em vista que a Carta Republicana define as competências de tributar de cada ente federativo e veda a intervenção de um ente sobre o outro.

Uma vez transformando áreas rurais em urbanas de forma genérica e sem distinção, estaria, em tese, o município usurpando a competência de tributar da União, legitima detentora dos direitos sobre o Imposto Territorial Rural – ITR. O município tem o direito de cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Ademais, a municipalidade passaria a ter domínio sobre terras de proteção ambiental que pertencem a união e as áreas de reserva legais das propriedades particulares, podendo gerar uma confusão quanto ao Poder de tributar, legislar, fiscalizar e controlar essas áreas.

Por outra via, um projeto de tamanha magnitude que mexerá em orçamento público da União e do Município, carga tributária dos pequenos agricultores que são isento de ITR, mas estariam obrigados a pagar IPTU, o mínimo que se esperava de um governo democrático era ouvir as partes interessadas através de uma audiência pública e os órgãos ambientais e de controle externo.

No Projeto de Lei não existe qualquer manifesto da União e nem do Ministério Público, muito menos comprovação de que houve audiência pública para discutir o projeto com todos os interessados, principalmente os que serão tributados. O ministério público é detentor do poder de defender os direitos difusos e coletivos, especialmente, na questão de meio ambiente.

Fonte: jornalista e advogado Renê Sampaio Medeiros

A funcionaria da Mucambo Daniele Santos Silva, 34 anos, está passando por uma situação extremamente desconfortável junto a UNIMED. A mulher passou por uma cirurgia na coluna, mas acabou tendo complicações, e necessitou retornar ao Hospital de Ilhéus para avaliação médica, no entanto, a irmã da paciente relata que o plano de saúde UNIMED não está autorizando o procedimento.

“Minha irmã está aguardando o reparo médico há quase 01 mês, mas a UNIMED insiste em não liberar a cirurgia. Minha irmã está nessa situação humilhante, e a cada o quadro dela piora, passando a sentir as mãos e os pés furmigando. Será que a UNIMED vai esperar minha irmã ficar aleijada ou morrer para resolver o problema causado pelo plano de saúde?”, desabafa a irmã, indignada.

Desse modo, considera-se indevida e abusiva a demora na autorização do procedimento, configura flagrante falha ou negligência na prestação do serviço da operadora de saúde, podendo ser levada ao conhecimento do juiz, por meio de ação processual.

Na noite de segunda-feira, 28 de outubro, policiais do 15º BPM realizaram uma operação conhecida como Garra de Arquimedes em Itabuna. Por volta das 21h40, a guarnição foi acionada para investigar uma ocorrência envolvendo cédulas falsas no bairro Vila Anália.

Os policiais chegaram a um local onde foi identificada uma transação comercial suspeita. Durante a averiguação, foi constatado o uso de cédulas falsas totalizando R$3.200,00. A rápida ação da polícia garantiu que os envolvidos fossem conduzidos para uma verificação mais detalhada.

Após o exame inicial, a falsificação das cédulas foi confirmada pela Polícia Civil, o que levou à necessidade de encaminhar os envolvidos e o dinheiro para a Polícia Federal em Ilhéus. Este procedimento é uma parte fundamental da luta contra a circulação de moeda falsificada no Brasil, visando proteger o comércio e os cidadãos de fraudes financeiras.

A circulação de moeda falsa não apenas prejudica o comércio local, mas também coloca em risco a confiança das pessoas no sistema monetário. Operações como a Garra de Arquimedes são vitais para desmantelar redes que operam na falsificação, promovendo um ambiente econômico mais seguro e confiável.

A ação do 15º BPM durante a Operação Garra de Arquimedes é um exemplo do compromisso das autoridades de segurança pública em combater a criminalidade e garantir a integridade nas transações comerciais. A colaboração entre as diversas esferas da polícia é essencial para lidar com questões complexas como a falsificação de moeda.

Trinta e um custodiados do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), de alta periculosidade e que exerciam liderança entre os detentos, são transferidos para presídios de outras localidades na manhã desta terça-feira (29). Eles foram identificados por meio do trabalho das agências que atuam na intervenção no presídio, iniciada no último dia 21.

Nesse período, foi constatada uma redução de 78,6% nos índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI) na região. As ações são integradas entre Ministério Público da Bahia (MPBA), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA).

Nesta terça-feira (29), o Ministério Público da Bahia (MP), apresentou, pela segunda vez em menos de cinco dias, um pedido de afastamento do prefeito de Gongogi, Adriano Mendonça, por atos de improbidade administrativa. A ação visa apurar supostas fraudes em licitações para obras de drenagem, acusando o prefeito e o diretor de planejamento e engenharia, Geraldo Severino dos Santos Filho, de causarem prejuízo ao erário e atentarem contra os princípios da administração pública.

MP afirma que a empresa contratada para os serviços, a Baruck Engenharia e Serviços LTDA, foi selecionada de forma direcionada por meio de carta-convite, modalidade de licitação restrita. O promotor de Justiça Luis Eduardo Souza e Silva destaca que Gabriela Patrícia dos Santos, sócia da empresa, é irmã do engenheiro civil do município, uma ligação que, segundo o MP, facilita as irregularidades. Além disso, o endereço fornecido pela empresa seria uma fachada, conforme constatado em inspeção do próprio Ministério Público.

“Os representados direcionaram diversos contratos com o único objetivo de se enriquecerem ilicitamente às custas do dinheiro do contribuinte”, pontua o promotor, ressaltando a gravidade das acusações. O MP ainda solicita o bloqueio de bens dos envolvidos para garantir o ressarcimento do possível dano aos cofres públicos, estimado em R$ 238.984,71.

Este pedido surge em meio a um período tenso em Gongogi, onde recentemente a Polícia Federal realizou uma operação para investigar outras fraudes em licitações na cidade. (Interiorano)

Na avaliação de Lavareda, a reticência de Bolsonaro em declarar apoio a Nunes em São Paulo fez com que o ex-presidente perdesse parte de sua liderança no campo da direita, apesar do bom desempenho do PL nas eleições municipais. Da mesma forma, o apoio de Lula não se traduziu em vitórias expressivas em várias cidades-chave, como São Paulo, onde a chapa Guilherme Boulos (PSOL) e Marta Suplicy (PT) não saiu vitoriosa.

O cientista político também observa que a polarização entre Lula e Bolsonaro, que parecia se intensificar nas eleições municipais, foi a grande derrotada, dando espaço ao fortalecimento dos partidos do Centrão.

Os partidos de esquerda, por sua vez, saíram igualmente enfraquecidos, perdendo espaço no Ceará (apesar da vitória apertada do petista Evandro Leitão em Fortaleza) e em várias capitais, além de enfrentarem dificuldades nas periferias e em redutos tradicionais. Para Lavareda, após as eleições, as legendas que compõem esse campo político precisam rever sua comunicação para alcançar grupos que poderiam ser aliados, mas que se afastam por não se identificarem com todas as pautas mais tradicionais da esquerda brasileira.

Na sessão desta terça-feira (29), os vereadores reforçaram a cobrança ao Executivo por uma resposta concreta sobre a aquisição do rolo compactador, prevista nas emendas impositivas há aproximadamente seis meses.

Segundo o presidente da Câmara, vereador José Jorge, uma reunião com o prefeito Tiago já está marcada para tratar do assunto nesta quinta-feira.

Nessa reunião, espera-se que os vereadores e a comunidade finalmente recebam uma posição definitiva quanto à compra do equipamento, considerado essencial para a manutenção das estradas vicinais, que enfrentam problemas constantes devido ao desgaste causado pelos longos períodos de chuva.

Una News

Na sessão desta terça-feira (29), o vereador Arnaldo Teixeira Brito “Caca” (CIDADANIA), reeleito nas últimas eleições, chamou a atenção para a necessidade de uma maior parceria entre os poderes legislativo e executivo no apoio à associação dos autistas. Em seu discurso, Caca enfatizou a importância de garantir recursos e iniciativas que atendam às demandas dessa comunidade.

Pai de uma criança autista, o vereador relatou sua experiência pessoal, mencionando os desafios diários enfrentados pelas famílias que convivem com o autismo. Ele destacou que essas famílias precisam de um olhar diferenciado e de políticas públicas que ofereçam suporte adequado, tanto no atendimento quanto na inclusão.

“Precisamos unir forças para garantir que as famílias e as pessoas com autismo recebam o apoio que merecem. Não se trata apenas de uma responsabilidade do poder executivo, mas de todos nós aqui no legislativo. Somente com um trabalho conjunto poderemos desenvolver políticas que realmente façam a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou o parlamentar.

E mais uma vez não houve acertador na Mega-Sena. O concurso 2791 foi sorteado pela Caixa Econômica Federal na noite desta terça-feira, 29. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou em R$ 105 milhões.

Os números sorteados foram os seguintes: 02, 03, 11, 25, 37 e 43

Na faixa dos cinco acertos houve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Duas apostas são do Pará: uma de Benevides e outra de Jacareacanga.

Salvador foi sede de um encontro, nesta terça (29), que propõe alternativas para erradicar cerca de 400 lixões existentes na Bahia. A primeira fase do projeto, apresentado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), tem como objetivo desativar 200 pontos de descarte inadequados.

O presidente da Abrema, Pedro Maranhão, foi recebido na sede de A TARDE, nesta terça (29), pelo diretor de Relações Institucionais do A TARDE, Luciano Neves, e pelo líder de Projetos Especiais do Grupo, Tiago Décimo, e falou sobre os planos para a erradicação dos lixões que, segundo a entidade, chegam a cerca de 3 mil no Brasil.

“Na primeira fase, a gente desativa aproximadamente 200 lixões na Bahia”, projeta Maranhão. “O primeiro momento é mais simples: fazer com que o prefeito ou gestor público não destine o resíduo sólido para lixões e faça o descarte em um lugar ambientalmente correto. Estamos fazendo um mapeamento que mostra a estrutura de aterros existentes hoje na Bahia, tanto públicos quanto privados. Em um raio de 100 quilômetros, esses prefeitos, nessa logística, darão destinação ambientalmente correta para um aterro próximo a essa cidade, independentemente de ser público ou privado.”

O encontro foi realizado na sede do Ministério Público da Bahia e reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público, Secretarias do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, Tribunal de Contas, agências reguladoras e União dos Municípios da Bahia, que reforçaram a necessidade de erradicar os lixões.

Segundo Maranhão, a maior dificuldade tem sido a aderência de gestores ao tema. “A dificuldade é a iniciativa do gestor de tomar decisão de erradicar”, aponta. “Esse evento vai organizar todas as entidades que têm a ver com essa pauta, o prefeito vai ficar mais ciente de sua obrigação. Faz com que o gestor utilize verba para dar uma destinação ambientalmente mais correta para melhorar o clima, a saúde e não poluir os lençóis freáticos. Há ótimos ganhos quando você deixa de descartar em lixões.”

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) possam continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, assinou o Edital nº 58/2024 com chamamento público de habilitação por antiguidade a Juízes que desejam ser removidos para a Comarca de Una.

O edital estará aberto entre ás 8h do dia 31 de outubro de 2024, até as 23h:59 horas, do dia 14 de novembro de 2024.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a Comarca de Una, no mês de setembro, contabilizou um acervo de 5.361 processos pendentes de decisão judicial. No mesmo mês 942 processos foram baixados, mas sugiram 835 novas ações. A Bahia possui 3.517.139 processos pendentes de decisão judicial.

Por: Jornalista- Renê Sampaio Medeiros/DRT 6319

As casas de apostas lucram de forma significativa aproveitando as probabilidades e o comportamento dos apostadores, que jogam o que ganham e acabam perdendo. Os riscos desse entretenimento também são revelados graças às promessas de retorno, já que muitos acabam perdem muito dinheiro.

Os sites de apostas dizem que cerca de 93% do dinheiro apostado volta para os jogadores. Isso é chamado de retorno ao jogador (RTP). Mas, na prática, isso significa que as casas ficam com uma taxa de 7%. O Banco Central diz que, na verdade, esse retorno é de 85%, o que significa que as casas ficam com 15%.

Um caminhão frigorífico tombou e pegou fogo às margens da BR-116, na região de Vitória da Conquista, na tarde desta segunda-feira (27). O veículo foi incendiado após uma confusão entre populares e seguranças particulares contratados para proteger o material transportado e evitar saques.

O acidente ocorreu na altura do km 803 da rodovia. Ainda não se sabe por qual razão o motorista, que não teve nome divulgado, perdeu o controle da direção.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que parte da carga ficou espalhada e testemunhas tentaram furtar os produtos, que não foram detalhados. Devido à tentativa de saque, a empresa responsável pelo veículo rapidamente encaminhou uma equipe de seguranças até o local do acidente.

A população se revoltou quando os agentes impediram que o material fosse levado e atearam fogo em uma área de vegetação perto do local onde o caminhão tombou. As chamas se alastraram até atingir o veículo. Tanto o automóvel quando os produtos ficaram totalmente destruídos. Ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista foi acionado e apagou o incêndio. Peritos estiveram no trecho para averiguar o que teria provocado o acidente de trânsito. O laudo será encaminhado para a Polícia Civil, que vai investigar o caso. (G1)

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo, 27, têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.

Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito.

A ausência às urnas é registrada logo após o pleito. Os prazos de justificativa figuram como períodos que o eleitor tem para regularizar essa ausência sem pagar multa eleitoral. A análise da justificativa apresentada fica sempre a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Em quatro das 51 cidades que decidiram as eleições no segundo turno, a diferença entre os candidatos foi de menos de 2%. Entre elas está Camaçari, o único município da Bahia que definiu o vencedor da disputa no domingo, 27.

A diferença entre Luiz Caetano (PT) e Flávio Matos (União Brasil) foi de apenas 1,8%. Na prática, com 2.902 votos a menos. Caetano foi eleito com 50,9% dos votos ante 49% de Flávio.

Além da cidade da Região Metropolitana de Salvador, outras três tiveram uma eleição acirrada: Fortaleza (CE), Ribeirão Preto (SP), Pelotas (RS).

A capital com a eleição mais acirrada do país foi Fortaleza. Evandro Leitão (PT) foi eleito com 50,3% dos votos, derrotando o bolsonarista André Fernandes (PL), que ficou com 49,6%, uma diferença de 0,7%. Na prática, a diferença de votos foi de 10.838 votos.

A cidade mais apertada foi Ribeirão Preto. Na cidade do interior de São Paulo, Ricardo Silva (PSD) derrotou Marco Aurélio (Novo) por 50,1% dos votos contra 49,8%. A diferença foi de 0,3%, o que na prática significou 687 eleitores a mais do que o candidato derrotado.

Já em Pelotas, o candidato petista Marroni teve 50,3% dos votos contra 49,6% do candidato do PL na cidade, Marciano Perandi. A diferença foi de 0,7%. Em número de eleitores, a diferença foi de 1.263 eleitores.

Os ubatenses faturaram 12 medalhas durante a 6ª etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade. A competição foi disputada nas águas do Rio de Contas em Ubatã e reuniu atletas de diversas cidades, a exemplo de Ubaitaba, Itacaré, Maraú, Camamu e Ilhéus. Ubatã ficou com 04 medalhas de Ouro, 04 medalhas de Prata e 04 medalhas de Bronze. A competição foi organizada pela Federação Baiana de Canoagem.

Faturaram o Ouro para Ubatã, Adriana Lisboa (K1 Master), Gabriel de Jesus (K1 Cadete), Ruan de Souza (C1 Cadete) e Luiz Fernando Assunção (C1 Júnior); a Prata ficou com Ísis Nayra (C1 Menor), Cross Brito (C1 Sênior), Adalberto Assunção (C1 Júnior) e Fernanda de Jesus (K1 Cadete); o Bronze ficou com João Victor (K1 Infantil), Maurício Paixão (C1 Menor), Kassandra Santos (C1 Menor) e Marley Viana (C1 Infantil).

O Projeto Remando no Litoral Sul é fruto de uma parceria entre a Sudesb e a Prefeitura de Ubatã e assiste a mais de 100 crianças da rede municipal de educação. O Projeto é tocado no município pelo Diretor Marcos Lima, pelo treinador Caíque Cros e pelo preparador físico Jackie Chan. (Ubatã Notícias)

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) atingiu a marca de 2.000 foragidos da Justiça capturados. A última prisão aconteceu na tarde de quinta-feira (24), na capital baiana.

O criminoso, foragido da Justiça de Feira de Santana pelo crime de roubo, passava por um dos pontos monitorados quando foi flagrado. Equipes do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) acionaram guarnições do Batalhão de Polícia de Pronto Emprego Operacional (BPEO), que rapidamente conduziram o homem para a Polinter.

A tecnologia, capaz de encontrar criminosos incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), é empregada em áreas estratégicas da capital, municípios da Região Metropolitana de Salvador e também no interior do estado. Em 2024, a ferramenta localizou 747 foragidos.

Instalada em 81 municípios da Bahia, o número de prisões com auxílio da ferramenta cresceu ao longo dos anos. Em 2019, a SSP contabilizou 110 prisões. Nos anos de 2020, 2021 e 2022 foram computadas 90, 26 e 348 prisões, respectivamente.

No ano passado, 680 prisões foram realizadas, número superior a todos os anos anteriores.

A partir de novembro, os consumidores poderão notar uma redução na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária do mês será amarela, representando uma diminuição nos custos para os usuários.

Essa mudança, que anteriormente estava na bandeira vermelha, ocorre graças ao aumento das chuvas, favorecendo a geração de energia nas hidrelétricas do país. Com a nova bandeira, o custo adicional por cada 100 kWh consumidos cairá de R$ 7,87 para R$ 1,88, aliviando o bolso dos brasileiros.

Ainda assim, a Aneel alerta para a importância do consumo consciente. Apesar das melhores condições atuais, as previsões indicam que os níveis dos reservatórios podem permanecer abaixo da média, o que exigiria o uso complementar de termelétricas, impactando os custos de produção.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, reforçou o apelo para que os consumidores evitem o desperdício de energia. “Mesmo com a melhora momentânea, é essencial que a população mantenha o uso consciente”, afirmou Feitosa, destacando que a gestão do consumo ajuda a evitar custos extras no futuro.

Um servidor público de Santa Luzia, no sul da Bahia, foi encontrado morto na tarde de sábado (26), em um crime que chocou a comunidade local. Marcos Antônio Céu Andrade, de 49 anos, foi localizado com marcas de tiros e com as mãos e os pés amarrados.

Segundo informações da Polícia Civil, Marcos Antônio era concursado e atuava como condutor na Prefeitura de Santa Luzia. O corpo foi encontrado em circunstâncias que indicam possível execução, e o caso está sendo tratado como homicídio.

A Prefeitura de Santa Luzia lamentou o falecimento do servidor em uma nota oficial, destacando a perda para o quadro de funcionários públicos do município e prestando condolências à família.

Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para realizar a perícia no local e encaminhar o corpo de Marcos Antônio ao Instituto Médico Legal (IML), onde será submetido à necropsia. Informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.

A 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna) ficará responsável pela investigação para apurar a autoria e motivação do crime.