:: ‘Geral’
Governo Jerônimo publica decreto que aumentará preço de combustíveis
31/maio/2023 . 6:31
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o decreto que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol a partir do mês de junho.
Com a nova regra, que foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o retorno dos tributos federais aplicarão uma alíquota fixa por litro (R$ 1,22) ao contrário do que é praticado atualmente, com uma alíquota percentual que varia entre 17% a 23% a depender do estado.
Com a medida, é esperado que a alta nos preços da gasolina e do etanol corresponda a R$ 0,16 por litro. Um outro aumento é esperado para julho, quando o governo deve retomar a tributação sobre combustíveis com alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A medida vem logo após a redução de preços praticada pela Petrobras e posta em vigência no último dia 16 de maio, com uma redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras –uma queda de 12,6%.
A tarde
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Publicado em 
STF bate martelo e brasileiros com dívidas ativas podem ter a CNH suspensa
31/maio/2023 . 6:23
O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo a respeito da suspensão da carteira de habilitação para os inadimplentes brasileiros. O anúncio de que as pessoas com dívidas teriam seu documento de habilitação suspenso pegou todos de surpresa e deixou muitos assustados.
No entanto, a história é diferente, e o próprio STF é quem esclarece isso. Isso porque, para os que não sabem, em fevereiro desse ano, o Supremo decidiu suspender os documentos como passaporte e CNH dos inadimplentes, obrigando os cidadãos a quitar suas dívidas. Dito isso, a ideia realmente está em pauta, mas só tem aplicação em casos extremos.
Primeiramente, é preciso esclarecer que a pessoa com dívidas recebe todos os avisos comuns de que necessitam pagar o saldo devedor. Se depois de todo esse processo houver a permanência dos débitos, sobrará para sua carteira de habilitação. Ademais, os bens que o cidadão devedor possui também serão levados em consideração.
Um exemplo disso é quando alguma pessoa está com dívida, mas vem ostentando carros de luxo ou outros confortos. Assim, a Justiça entende que ela não cumpre com seus deveres por não querer, suspendendo, dessa maneira, a sua CNH.
O Projeto de Lei de número 6485, do ano de 2019, está tramitando no Senado e propõe que não haja mais autoescola obrigatória para emissão do documento de habilitação. Isso valeria para as categorias de documentos A e B, as quais pertencem à habilitação de carro e moto.
Como dito antes, a proposta pretende acabar com a obrigatoriedade da autoescola para os cidadãos. Dessa maneira, os custos para a CNH reduziriam em até 80%.
Ainda assim, a proposta segue determinado a indispensabilidade de se realizar as provas teórica e prática. No entanto, o cidadão poderá escolher se deseja aprender com um profissional da autoescola ou com outra pessoa, podendo ser familiares que ensinam a dirigir.
Desse modo, o objetivo é alcançar a redução de custos para que todos os cidadãos possam ter acesso à CNH e obtê-la de forma mais fácil. Atualmente, dependendo da região, autoescola e outros fatores, os brasileiros gastam em média 3 mil reais para tirar a habilitação, sendo um investimento muito alto para grande parte da população.
Portanto, vimos que a suspensão da CNH ocorre, sim, em casos de dívidas. Mesmo assim, não é preciso tanto pânico, como muitos têm espalhado por aí. Isso porque o cidadão é primeiramente notificado sobre suas dívidas, e tem sua CNH suspensa somente depois de todo processo. Isto é, a suspensão da carteira de habilitação por conta de dívidas só acontece em último caso.Ademais, vimos que aqueles que dizem não ter como pagar as dívidas, mas ostentam uma vida luxuosa, têm sua CNH suspensa de forma direta, simplesmente pelo fato de não quererem pagar os débitos pendentes.
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Indígenas interditam BA-001 em protesto no início da tarde desta terça-feira
30/maio/2023 . 13:43
Informações que chegaram a redação do Blog Mateus Oliver Repórter no início da tarde desta terça-feira dá conta de que indígenas tupinambás interditaram a rodovia BA-001 na altura do distrito de Olivença.
Segundo a organização do evento, os manifestantes irão está liberando o trânsito de forma gradativa, mas não conseguimos colher ainda informações sobre a motivação do movimento.
Na última quarta-feira (24) Valdelice, Cacique da Aldeia Mãe Tupinambá, mandou um áudio num grupo de whatsapp da aldeia, informando do adiamento da manifestação que aconteceria nesta quinta-feira (25), em frente ao Opaba Praia Hotel, onde seriam fechadas as duas vias.
Isso se deu, devido a Defensoria Pública (BA) solicitar um prazo de 15 dias para que a prefeitura de Ilhéus inicie os trabalhos de patrolamento na estrada, prazo esse, solicitado pelo secretário da gestão Mário Alexandre.
Segundo os indígenas, se dentro do prazo estipulado não houver o cumprimento da palavra, eles marcarão um novo dia para a manifestação.
Uma outra pauta defendida pelos indígenas, é a melhoria na disponibilidade do transporte público, principalmente para o transporte dos alunos às escolas.
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530 famílias do MST protestam liminar de despejo no sul da Bahia
30/maio/2023 . 11:47
Cerca de 530 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) que vivem no acampamento Osmar Azevedo, no município de Itabela, no extremo sul da Bahia, ocuparam as ruas da cidade para reivindicar e suspender a liminar de despejo determinado pela Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercial de Itabela.
A Liminar de despejo foi concedida no dia 15 de fevereiro deste ano, mas até então não havia sido cumprida pela Polícia Militar. No entanto, nesta segunda-feira (29), foi agendada uma reunião para tratar da execução da decisão judicial. Segundo o MST, as 530 famílias correm o risco de serem despejadas e ficar desabrigadas.
A mobilização pretende fazer com que a juíza analise os pedidos de suspensão de despejo que foram feitos pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia e pelos acampados.
O MST informou que a Procuradoria Geral do Estado se envolveu no processo por causa de “forte indícios de devolutividade de grande parte da Fazenda Conjunto São Jorge”. Os manifestantes afirmam que mais de 400 hectares do imóvel não possuem matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis e outra parte tem indicativos de ilegalidades nas matrículas.
Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através da Câmara de Conciliação Agrária, instaurou um processo administrativo e nos próximos dias poderá analisar a viabilidade da área para criação de um assentamento de reforma agraria. O Incra confirmou que irá realizar um estudo de viabilidade técnica da Fazenda São Jorge, em Itabela. Também será verificada se a documentação dessa área atende à legislação.
De acordo com o Movimento, a “área não cumpre com a função social, pois estava praticamente abandonada pelos herdeiros do suposto proprietário quando foi ocupada pelas família em fevereiro deste ano”. Os manifestantes pedem ainda pela “apuração dos indícios de irregularidades no registro do imóvel e a instauração de uma discriminatória de terras públicas, e também a avaliação do imóvel pelo Incra para desapropriação para fins de reforma agrária.”
Correio
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Empresa abre cursos para jovens e organizações baianas; saiba como participar
30/maio/2023 . 11:38
Jovens e lideranças comunitárias que vivem nas proximidades da Refinaria de Mataripe poderão se inscrever, até o dia 7 de junho, no processo seletivo dos projetos Jornada Jovem Acelen e Acelera OSC. As ações serão executadas pela AVSI Brasil, em parceria com a empresa Acelen e a Fundação Banco do Brasil, para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico local. Veja abaixo como participar:
Jornada Jovem Acelen
- Destinado para 100 jovens de 15 a 19 anos que residem em Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Ilha dos Frades, Ilha de Maré e Ilha de Bom Jesus dos Passos
- O candidato não pode ter vínculo empregatício e sua renda familiar deve ser de até dois salários mínimos
- As inscrições podem ser feitas aqui
- O processo seletivo inclui a realização de provas online e dinâmicas de grupo presenciais.
- Após a aprovação, os jovens selecionados deverão apresentar documentos de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e atestado de matrícula ou de conclusão do ensino médio para efetivar a matrícula no curso.
- Os participantes aprenderam sobre Formação para a Vida, Mundo do Trabalho e Tecnologia e Inovação e, além disso, terão acesso a atividades e matérias para conhecimento e vivência básica do mercado de trabalho.
- Todos receberão auxílio para transporte e alimentação durante a etapa de formação.
- Após a conclusão desse primeiro ciclo de capacitação, haverá monitoramento de oportunidades e acompanhamento dos jovens para apoiá-los na jornada em busca de uma colocação no mercado de trabalho.
Projeto Acelera OSC
- As organizações da sociedade civil (OSCs) devem realizar inscrições através do preenchimento de ficha eletrônica, disponível aqui
- As organizações devem estar formalizadas, há pelo menos um ano, como associações privadas sem fins lucrativos, organizações religiosas ou cooperativas sociais, registradas nas cidades de Candeias, Madre de Deus ou São Francisco do Conde.
Fonte:Correio 24 horas
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MP-BA prorroga prazo para Estado e municípios enviarem informações sobre gastos públicos com festas juninas “Una ainda não enviou””
30/maio/2023 . 8:58
O prazo para o Estado e os municípios enviarem ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) as informações solicitadas sobre os gastos públicos com festas juninas, que se encerrava no último dia 26, foi prorrogado até o final da próxima sexta-feira (2). A prorrogação foi comunicada ao Estado, à União dos Municípios da Bahia (UPB) e à União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), por meio de ofícios encaminhados na manhã de hoje (29), solicitando colaboração para a difusão do pedido de informações pelos municípios.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP-BA, promotor de Justiça Frank Ferrari, houve solicitações de prorrogação de prazo pelos municípios, “demonstrando que eles estão se empenhando para colaborar com a construção do painel eletrônico”. A prorrogação também considerou informação do presidente da Ucib, Maike Oliveira, de que dezenas de controladores internos não tomaram conhecimento tempestivo da solicitação, o que dificultou o encaminhamento das informações no prazo.
Até o momento, 22 municípios encaminharam as informações ao MP-BA. São eles: Lençóis, Jucuruçu, Itabuna, Santo Estevão, Rio do Pires, Paramirim, Caturama, Senhor do Bonfim, Caem, Morro do Chapéu, Itapitanga, Jequié, Caculé, Ipiaú, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Xique-Xique, Ibirataia, Barra, Itagibá, Cansanção e Ilhéus. Para o promotor Frank Ferrari, a expectativa é que outros municípios encaminhem os dados até a sexta-feira, demonstrando o comprometimento com a transparência dos gastos públicos.
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PF apreende avião da Igreja Quadrangular com 290 quilos de maconha
30/maio/2023 . 6:28
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A Polícia Federal prendeu um homem que estava prestes a transportar 290 quilos de maconha em um avião monomotor pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular, no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará. De acordo com a PF, a droga seria levada para fora do estado, mas, antes da decolagem, foi feito o flagrante em um hangar de voos particulares.
O indivíduo foi preso tentando transportar skunk, uma forma concentrada de maconha. A partir de informações de inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal, a corporação soube do carregamento de entorpecente com plano de voo para Petrolina, município de Pernambuco que fica na divisa com a Bahia. Minutos antes da decolagem, prevista para as 7h30min, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave. Ao ver a polícia, ele correu para fora do aeroporto, mas foi alcançado.
A carga ocupava todo o espaço disponível na aeronave, deixando apenas assentos para o piloto e um passageiro. A PF afirma que o forte odor que emanava do avião indicava que a carga já estava no monomotor há horas, aguardando a partida. O suspeito foi liberado, uma vez que não foram encontradas evidências de sua participação no crime.
Entretanto, a aeronave e o smartfone do sujeito detido foram apreendidos. De acordo com o portal de notícias de Belém, Roma News, o Conselho Estadual da Igreja Quadrangular assumiu a propriedade da aeronave apreendida e que o homem acessou o avião sem autorização do hangar, e colocou a carga no interior da aeronave.
Além disso, no comunicado oficial publicado pelo portal, a igreja disse que foi ela que acionou a PF, que, assim, tomou conhecimento do conteúdo ilícito que seria transportado pelo suspeito. Entretanto, as informações não coincidem, já que a polícia reafirma que as informações vieram da inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF.
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STF decide que empresas podem demitir sem justa causa
29/maio/2023 . 9:55
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que trabalhadores podem ser demitidos sem justa causa. Por maioria, 6 votos a 5, a Corte manteve a constitucionalidade de um decreto publicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1996. A decisão retirou o Brasil da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país faz parte.
Tal convenção estabelece que as empresas só podem demitir trabalhadores se apresentarem uma justificativa procedente, como problemas financeiros, questões disciplinares menores ou por um rendimento inadequado do empregado dispensado. Como o decreto de FHC retirou o Brasil da regra, a exigência já não se aplicava às regras no Brasil.
Em 1997, organizações sindicais ingressaram na Justiça com uma contestação do decreto publicado por FHC. O argumento dos representantes dos trabalhadores foi de que a adesão ou renúncia à convenção 158 deveria ser avalizada pelo Congresso e não decidida de forma unilateral pelo então presidente da República. O julgamento se arrastava há 25 anos. (Metrópole)
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Guarda Municipal resgata adolescente que tinha fugido da cidade de Nova Viçosa em Camacan
29/maio/2023 . 6:32
Uma adolescente de 14 anos, com iniciais D.M.A, que tinha fugido de casa da cidade de Nova Viçosa, litoral sul da Bahia, há aproximadamente 400 km de distância de Camacan, foi encontrada por uma guarnição da
Guarda Civil Municipal de Camacan, manhã deste sábado (27). De acordo informações da GCM, a guarnição estava em de rotina nas imediações do Posto Mangueira rodovia BR-101, quando avistou a menor com vestida numa camisa da Escola de Nova Viçosa, que ao abordar e fazer algumas perguntas, a mesma confessou que tinha fugido de casa na última quarta-feira (24).
Ainda segundo os agentes, adolescente disse que fugiu de Nova Viçosa com a intenção de ir para a cidade de Texeira de Freitas, mas acabou seguindo para Itabuna com um caminhoneiro.
Ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Camacan, para que fossem tomadas as medidas cabíveis, e reconduzi-la em segurança para a casa de seus pais, em Nova Viçosa.
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Carro furtado em Una é encontrado abandonado em Itabuna com placa adulterada
29/maio/2023 . 6:30
O Veículo Fiat Uno, cor prata, placa policial Mercosul MTP 4B84/ Ilhéus-BA, que foi furtado no centro da cidade de Una, na última quinta-feira (25), foi encontrado abandonado na cidade de Itabuna neste sábado (27), com placa adulterada.
No momento que o carro foi encontrado estava com placa policial JMC-9740/Ipiaú-BA, de outro veículo Fiat Uno da cor cinza.
Una News
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Foragido da justiça do Goiás é preso em Una após ameaçar companheira de morte
29/maio/2023 . 6:28
Um Homem natural da cidade de Santa Luzia, sul da Bahia, identificado como Wagner Lourenco dos Santos, de 24 anos, foi preso na noite deste sábado (26), no bairro Sucupira.
Segundo informações da polícia, a guarnição foi acionada, pois um individuo teria agredido e ameaçando a companheira com facão. De imediato os policiais foi ao local e encontrou o mesmo em posse de 2 facões, sendo desarmado e preso.
Após consultar o sistema do Conselho Nacional de Justiça, foi verificado que contra o detido tinha um mandado de prisão em aberto pela prática de Homicídio. O mandado de prisão foi expedido em 2018 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O agressor foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, 7ªCoorpin em Ilhéus, ficando a disposição da justiça, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
Una News
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Ilhéus: PM sofre acidente durante partida de futebol e morre
29/maio/2023 . 6:15
Morreu na manhã de sábado (27), o policial Paulo César Ramos de Souza, de 52 anos. De acordo com as informações divulgadas na imprensa local, o policial estava participando de uma partida de futebol no Campo da AABB de Ilhéus, e após uma dividida com outro jogador, acabou se desequilibrando e batendo a cabeça em um muro próximo do gramado.
O PM recebeu os primeiros atendimentos ainda no local por um colega policial, que também é enfermeiro, e, logo em seguida, foi levado para uma unidade de saúde na zona sul, mas, devido a gravidade, foi transferido em uma ambulância do corpo de bombeiros para Hospital Costa do Cacau, onde chegou inconsciente, com suspeita de traumatismo craniano, e sangramento pelos ouvidos. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O PM Paulo César era lotado na 68ª CIPM e fazia parte do 2º Pelotão do bairro do Malhado. Não foram divulgadas informações sobre o sepultamento do policial. (Giro Ipiaú)
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Desde 2001, mais de cem padres foram acusados de abuso sexual de menores no Brasil
29/maio/2023 . 6:12
Nos últimos 20 anos, a Igreja Católica tem passado por seguidos escândalos de abusos sexuais de crianças e adolescentes cometidos por integrantes do clero. Desde o abalo causado na Arquidiocese de Boston, nos Estados Unidos, pela série de reportagens do time Spotlight do jornal “The Boston Globe”, denunciando não só abusos de religiosos mas o acobertamento dos crimes pela Igreja, décadas de pedofilia envolvendo padres vieram à tona, um país após o outro.
Um lugar, porém, vinha escapando ileso: maior país católico do mundo, o Brasil viveu sob um silêncio que encobriu boa parte das histórias de abusos da fé.
O livro “Pedofilia na Igreja — um dossiê inédito sobre casos de abusos envolvendo padres católicos no Brasil” (Máquina de Livros, 2023) reúne pela primeira vez os crimes sexuais cometidos por religiosos contra menores de idade no país. Após três anos de trabalho, foram reunidos casos de 108 sacerdotes acusados de abusar de pelo menos 148 crianças e adolescentes. Sessenta deles foram condenados.
Os abusos descritos no livro revelam a prática criminosa de sacerdotes de 80 dioceses e arquidioceses, em 23 estados e no Distrito Federal. Há padres, monsenhores (um título de honra concedido a padres), bispos e arcebispos, além de uma freira. Há abusos cometidos tanto por padres diocesanos — que não pertencem a uma ordem religiosa — quanto por frades franciscanos, salesianos, beneditinos e jesuítas, entre outros.
Cerca de 10% de 1,3 bilhão de católicos do mundo são do Brasil, de acordo com o Censo de 2010. A estrutura da Igreja Católica também é imensa no país: mais de 27 mil sacerdotes atuando em 111 mil igrejas. Apesar disso, as denúncias contra clérigos são difusas e não organizadas.
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Tributos sobre combustíveis sobem em junho; governo acredita em intervenção da Petrobras
29/maio/2023 . 6:10
A tributação sobre combustíveis tem previsão de dois aumentos para os próximos meses e deve impactar nos preços ao consumidor. No início de junho, o formato de cobrança do ICMS sobre gasolina pelos estados sofrerão alterações. Com a mudança, o tributo estadual, que vem sendo calculado em porcentagem do preço – de 17% a 23%, dependendo do estado – passará a ter uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
Já no mês julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, o que deve fazer subir o preço cerca de R$ 0,22 por litro nos dois combustíveis.
No entanto, apesar das alterações previstas, de acordo com o G1, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos. Ou seja, empresa terá que baixar os preços dos combustíveis na bomba depois que ocorrerem os aumentos de tributos.
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Motorista de lotação tem carro roubado em Ilhéus
26/maio/2023 . 12:04
Vanderson Novaes Pereira, mais conhecido como Galego da Lotação, 36 anos, foi a mais nova vítima da insegurança no centro de Ilhéus, na noite desta quinta-feira (25).
Em contato com a reportagem do Site Fábio Roberto Notícias, Galego disse que por volta das 19h estacionou o veículo próximo do Aero Shake, na Av. Soares Lopes, para comer uma pizza com a sua esposa, e, ao retornar no mesmo local às 20h40, o carro já não estava mais.
O veículo é um modelo Classic, cor preta, ano 2013, placa policial OKR-3C01, com licença de Ilhéus.
Um boletim de ocorrência foi registrado no plantão policial do delegado Luís Adriano Coelho sob o nº: 00329402/2023.
Qualquer informação pode ligar no telefone celular (WhatsApp) 73 9 8178-4969.
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STF marca julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
26/maio/2023 . 12:02
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira, 1º, o julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio.
O caso começou a ser julgado em 2015, mas acabou sendo paralisado após um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Com a morte do ex-ministro, Alexandre de Moraes herdou o processo e liberou o caso para julgamento em novembro de 2018.
O relato do caso, o ministro Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê pena para pessoas que comprarem, guardarem, transportarem ou portarem drogas para consumo pessoal.
No seu voto, Gilmar Mendes apontou que podem ser aplicadas sanções administrativas para estes casos, sem punição penal.
Até agora, três ministros do STF votaram pela descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguindo o relator. No entanto, eles limitaram o voto ao porte de maconha.
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25 pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão em colheita de café na BA
26/maio/2023 . 12:00
Vinte e cinco pessoas foram resgatadas em condições análogas a trabalho escravo nos trabalhos de colheita em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, na Bahia. As vítimas foram encontradas na segunda-feira (22), em uma fazenda de propriedade de um produtor rural da região.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, os trabalhadores eram naturais de vários municípios do interior da Bahia e estavam em situação de informalidade, sem registro do contrato de trabalho. Eles trabalhavam sem nenhum equipamento de segurança, sem instalações sanitárias, sem local de refeição e sem vestimentas adequadas de trabalho, sendo fornecido apenas luvas.
O grupo de 25 resgatados foi contratado há pouco mais de um mês para trabalhar pela empresa, que, de início, havia contratado 40 pessoas. Os 15 restantes desistiram do emprego por conta das condições, segundo a SRT.
Os pagamentos pelo trabalho seriam feitos apenas no final do trabalho e várias carteiras de trabalho estavam retidas pelo empregador, o que fazia muitos trabalhadores desistirem de ir embora do local. A investigação também encontrou a existência de um estabelecimento em localidade próxima que fazia “crédito” aos trabalhadores a preços muito superiores aos praticados no mercado.
Devido às condições climáticas da região e ao vestuário inadequado, pelo menos três trabalhadores apresentavam sintomas de adoecimento e foram encaminhados a unidades de saúde do município de Encruzilhada, após o resgate. Além dos Auditores Fiscais do Trabalho a equipe de resgate foi composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia.
A SRT informou que, na área da colheita do café, as necessidades fisiológicas dos empregados eram feitas ao relento e a água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas. Nos aspectos de saúde e segurança do trabalho, os safristas não foram submetidos a exame admissional e não eram fornecidas vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores usavam roupas próprias inadequadas para as condições climáticas e vários calçavam apenas chinelos de dedo e alguns descalços, de acordo com a investigação.
Os alojamentos fornecidos pelo empregador estavam em condições precárias de higiene e conservação, banheiros em precário estado de funcionamento, chuveiros em número insuficiente o que levava ao compartilhamento do banheiros entre homens e mulheres. Vários trabalhadores estavam cozinhando dentro de quartos de pequenas dimensões, correndo o risco de acidentes por incêndio ou até asfixia por intoxicação com gás. Foram encontrados também crianças e adolescentes residindo nos alojamentos com suas famílias.
O MPT promoveu a interdição das frentes de serviço e alojamentos pelos Auditores Fiscais do trabalho, com a paralização imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores do local. O representante da empresa foi notificado para prestar esclarecimentos sobre a situação e, em audiência nesta quarta-feira (24), o proprietário da fazenda aceitou fazer os pagamentos das parcelas rescisórias a que os trabalhadores tinham direito e providenciar seu retorno as cidades de origem. Foram pagos aproximadamente 100 mil reais. Os trabalhadores serão encaminhados para receber as parcelas do seguro-desemprego de trabalhador resgatado.
As pessoas estão alojadas provisoriamente em uma escola municipal do Município de Encruzilhada, onde receberam também alimentação adequada e acompanhamento do CREAS. A assistência foi intermediada pela equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado e Secretaria de Assistência Social, até que os Auditores Fiscais do Trabalho providenciassem o cálculo das parcelas rescisórias dos contratos de trabalho, bem como o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União elaborasse o Termo de Ajustamento de Conduta.
Os trabalhadores serão acompanhados no pós resgate pela SJDH, que monitora seu retorno aos municípios de origem. A operação contou com o apoio da Secretaria de ação Social do município de Encruzilhada, que forneceu alojamento provisório, refeições e disponibilizou suas instalações para reuniões da Força Tarefa com o empregador.
Após o pagamento dos valores rescisórios, a ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego prosseguirá com a lavratura dos Autos de Infração e a possível inserção das empresas responsáveis pela situação na Lista Suja do Ministério do Trabalho, além da indenização por dano moral por parte do Ministério Público do Trabalho, sem prejuízo da repercussão criminal, que ficará a cargo da Polícia Federal. A prática de reduzir trabalhadores a condição análoga à escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, com pena de reclusão de dois a oito anos.
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Funcionários do aeroporto de Porto Seguro decidem parar atividades na próxima quarta
26/maio/2023 . 11:57
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O grupo de funcionários que trabalha no aeroporto de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, vai fazer uma paralisação na próxima quarta-feira (31). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) em assembleia dos trabalhadores.
Segundo o Radar News, o grupo pede a volta da carga horária de seis horas. Durant a pandemia da Covid-19, o período trabalhado passou para oito horas por dia. A assembleia reuniu funcionários da limpeza, manutenção hidráulica e manutenção elétrica, agentes de segurança da aviação civil (Apac), supervisor de ponto de controle e fiscais.
A convocação foi feita pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). Os trabalhadores são vinculados à Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart).
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Governo suspende oito lotes de vacina animal contra Leishmaniose
26/maio/2023 . 6:30
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou a suspensão da fabricação e venda da vacina Leish-Tec, contra a doença Leishmaniose. A justificativa é evitar riscos à saúde animal e humana. A decisão vale para 8 lotes da vacina e foi tomada depois de uma fiscalização que identificou a possibilidade de riscos à saúde.
As fiscalizações ocorrem em fábricas de produtos veterinários, de forma rotineira. O objetivo é verificar as práticas de fabricação, controle de qualidade e os relatos de eventos adversos enviados para os fabricantes.
De acordo com a pasta, a empresa fabricante já iniciou o recolhimento dos lotes em questão, que são: 29, 37 43, 44 e 60, de 2022; e os lotes 004, 006 e 17 de 2023. Esses produtos apresentam teor de proteína chamada A2, abaixo do mínimo exigido.
A chamada leishmaniose visceral é uma doença animal e causa grave problema para toda a saúde pública. Essa zoonose é transmitida para animais e até humanos, através da picada de insetos fêmeas infectadas. Esses vetores são conhecidos popularmente como “mosquito palha, asa-dura, tatuquiras, birigui”, entre outros. No Brasil, as transmissões mais comuns ocorrem com os mosquitos-palha.
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STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
26/maio/2023 . 6:27
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.
Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.
Após seis sessões de julgamento, o placar da votação terminou oito votos a dois pela condenação. Os ministros prosseguem com o julgamento para definir a pena de Collor, que poderá recorrer em liberdade.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, sugeriu pena de 33 anos e 10 meses de prisão para o ex-presidente. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso.
O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.
Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.
Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.
“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.
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