:: ‘Geral’
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal a partir das 14 horas de hoje
7/jun/2023 . 10:19
Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre o marco temporal para demarcação de territórios no país. A sessão está marcada para começar às 14h.
Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete.
Assim como nas outras oportunidades em que o recurso sobre o assunto foi pautado, centenas de indígenas vieram a Brasília acompanhar o julgamento de perto.
O caso será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista (mais tempo para análise) ainda em 2021, quando se iniciou o julgamento. Até o momento, votaram o relator Edson Fachin, que foi contrário à tese de um marco temporal, e o ministro Nunes Marques, favorável à tese.
A disputa está ligada ao julgamento de 2009, em que o Supremo decidiu a favor da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol, Roraima. À época, fez parte do entendimento favorável à medida o fato de que os povos indígenas ocupavam a área no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
A partir daí, tal entendimento deu vazão a dezenas de processos contra a demarcação de terras indígenas. Com base nessa tese, alguns proprietários rurais conseguiram decisões favoráveis nas primeiras instâncias da Justiça.
O caso que chegou ao plenário do Supremo é um recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, valendo-se do marco temporal, deu razão ao estado de Santa Catarina na disputa com o povo Xokleng pela posse da Terra Indígena Ibirama.
O recurso que discute o tema tem repercussão geral, o que significa que o desfecho do julgamento servirá de parâmetro para analisar a legitimidade de todas as demarcações de terras indígenas no país.
O debate contrapõe povos indígenas e entidades representantes do agronegócio, que alegam ser necessário, em nome da segurança jurídica, estabelecer que somente terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas.
Nessa perspectiva, o argumento é de que proprietários que ocupavam e produziam em suas terras antes de 1988 não poderiam ser obrigados a sair somente com base em indícios da existência de indígenas no local em tempos longínquos. Isso colocaria em risco de desapropriação boa parte das terras produtivas do país, alegam os representantes de diversos setores agropecuários.
Em nome da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o advogado Rudy Ferraz argumentou que o marco temporal é “importante instrumento de conciliação” para a resolução de conflitos agrários.
“Não podemos viver numa insegurança completa, com a possibilidade de qualquer título, daqui a 10 ou 20 anos, ser anulado porque alguém no passado falou que havia possibilidade de ter terra indígena ali”, acrescentou o defensor, em sustentação oral, no início do julgamento.
De lado contrário, organizações como Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) defendem que a Constituição não faz nenhuma menção a marco temporal, e que a tese desconsidera centenas de anos de esbulhos e perseguições aos povos originários.
“Impor sobre nós o ônus de estar ocupando nossas terras em 5 de outubro de 1988 é desconsiderar esse passado muito recente, no qual sequer tínhamos direito de definir nossos destinos”, disse a advogada Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib.
Ao todo, falaram no julgamento representantes de 21 entidades favoráveis aos povos indígenas e 13 favoráveis aos produtores rurais. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra o marco temporal, frisando que os direitos originários dos povos indígenas já existiam em leis e normas anteriores à Constituição de 1988.
Em seu voto, o ministro Edson Fachin afirmou que os direitos originários dos povos indígenas são fundamentais, portanto têm o status de cláusula pétrea na Constituição, não podendo ser alterados ou relativizados. Acrescentou que esses direitos já existiam antes da Carta de 1988.
“A data da promulgação da Constituição de 1988 não constitui marco temporal para a aferição dos direitos possessórios indígenas, sob pena de desconsideração desses direitos enquanto fundamentais, bem como de todo o arcabouço normativo-constitucional da tutela da posse indígena ao longo do tempo”, disse o relator.
O ministro Nunes Marques abriu divergência. Para ele, a soberania nacional poderia estar em risco caso não seja estabelecido um marco temporal, diante da possibilidade de uma “expansão ilimitada” das áreas passíveis de reivindicação pelos indígenas.
“Posses posteriores [a 5 de outubro de 1988] não podem ser consideradas tradicionais, porque implicariam não apenas o reconhecimento dos indígenas a suas terras, como o direito de expandi-las ilimitadamente para outras áreas já incorporadas ao mercado imobiliário nacional”, disse Marques.
Paralelamente à discussão no Supremo, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de 2007 que institui o marco temporal. A tramitação do PL 490/2007 foi acelerada depois que Rosa Weber, presidente do Supremo, marcou a retomada do julgamento sobre o assunto.
O PL do Marco Temporal foi aprovado na Câmara em regime de urgência, na semana passada, e encaminhado ao Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou, contudo, que o assunto não tramitará em caráter de urgência na casa, devendo seguir o rito normal de discussão nas comissões temáticas.
Com isso, há possibilidade de o projeto acabar no limbo, caso o Supremo considere que a ideia de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas fere cláusula pétrea da Constituição.
Agência Brasil
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Buraco na pista “engole” 22 carros na avenida Paralela em Salvador
7/jun/2023 . 10:09
Motoristas que trafegavam pela Av. Paralela foram surpreendidos, nesta terça-feira, 6. Isso porque, um buraco se abriu na pista e acabou ocasionando prejuízo aos condutores.
Segundo informações do segurança de um posto de gasolina localizado na região, cerca de 22 carros tiveram os pneus furados e precisaram parar no estabelecimento.
Motoristas que trafegavam pela Av. Paralela foram surpreendidos, nesta terça-feira, 6. Isso porque, um buraco se abriu na pista e acabou ocasionando prejuízo aos condutores.
Segundo informações do segurança de um posto de gasolina localizado na região, cerca de 22 carros tiveram os pneus furados e precisaram parar no estabelecimento.
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Motorista morre após colisão de caminhão com carreta na BR-116, entre Jaguaquara e Irajuba
7/jun/2023 . 9:37
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Uma colisão seguida de incêndio entre dois veículos de carga na altura do KM 614 da BR-116, entre o Entroncamento de Jaguaquara e o município de Irajuba, região do Vale do Jiquiriçá, deixou um motorista morto e outro ferido, conforme informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal.
O acidente aconteceu no fim da manhã desta terça-feira (06), provocando a interdição da via. Uma carreta que transportava cerveja teria colidido frontalmente com um caminhão e, um dos condutores, ainda não identificado, acabou falecendo no local. O motorista morto no acidente ainda não foi identificado. (Blog do Marcos Frahm)
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Urgente:Criminoso de alta periculosidade natural de Ipiaú tomba em confronto com a Cipe Cacaueira em Ubatã
7/jun/2023 . 9:28
Um jovem morador da cidade de Ipiaú pré identificado pelo vulgo de “Bimba” levou a pior durante um confronto armado com policiais da Cipe Cacaueira no município de Ubatã, região sul da Bahia na manhã desta quarta-feira (07).
Bimba foi avistado juntamente com comparsas mas apenas ele foi alvejado no confronto com os militares no Bairro São Raimundo após a guarnição receber uma denúncia sobre um suposto criminoso que estaria ostentando arma de fogo na localidade.
De acordo com a polícia militar, o resistente é suspeito de matar uma pessoa e na mesma oportunidade tentar contra a vida de mais duas no município de Ipiaú, mantinha pontos de tráfico de drogas na cidade e era considerado de alta periculosidade pelas forças de segurança chegou a ser levado para o Hospital Municipal Cezar Monteiro Pirajá na mesma cidade mas após dar entrada na unidade evoluiu ao óbito. Com o suspeito, a PM encontrou uma pistola .40 e drogas.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Polícia intensifica ações e retira veículos com adulteração de equipamentos das ruas de Una e Canavieiras
7/jun/2023 . 6:35
Desenvolvendo ações policiais militares permanentes, a fim de coibir e reprimir contravenções e crimes de perturbação do sossego alheio e ambientais, resultantes de veículos com equipamentos adulterados e outras irregularidades, conforme resoluções do Conselho Nacional de Trânsito/ CONTRAN, a 71ª CIPM tem atuado nos municípios de Una e Canavieiras de forma bastante contundente.
Foram realizados pontos de abordagem a veículos, bem como rondas ostensivas por toda área de atuação da Unidade, cujo resultado foi a orientação educacional sobre normas de trânsito aos Condutores, fiscalização e aplicação de multas correspondentes, recolhimento e encaminhamento ao pátio da 13ª CIRETRAN/Ilhéus de 06 (seis) veículos com irregularidades.
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Com a chegada do outono, estado passa por uma grande mudança de tempo e Bahia registra 10 mil raios durante mês de maio
7/jun/2023 . 6:17
Segundo dados do Climatempo, que constam na base de dados da Neoenergia Coelba, cerca de 10 mil descargas atmosféricas foram registradas durante maio no Estado.
Para além disso, a empresa aponta que os dados indicam também que esse volume, associado aos fortes ventos, pode representar riscos de segurança à população, bem como ao fornecimento de energia.
A Neoenergia Coelba alerta que a maior incidência de raios, rajadas de vento de maior intensidade e as fortes chuvas aumentam a possibilidade de que vegetação de grande porte caia sobre a rede elétrica. Além de impedir a distribuição de energia, esse tipo de condição climática adversa pode ser um perigo à vida e ao acesso da população a serviços básicos.
Apesar do número de raios ser alarmante, do ponto de vista de risco de acidentes, a probabilidade de alguém ser atingido por um raio é de 0,8 por 1 milhão no Brasil. Esse número pode aumentar para a ordem de 1 para 1.000, a depender de onde a pessoa está e o que está fazendo durante durante uma tempestade.
Diante disso, existem algumas medidas de prevenção que podem ser tomadas para evitar correr riscos. Segundo o Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Governo Federal, cerca de 80% dos casos de morte provocada por raios podem ser evitados se as pessoas souberem como se proteger.
Confira algumas orientações de segurança:
Ao ar livre, sempre mantenha uma distância segura da rede elétrica, independente se estiver chovendo ou não; Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva; Não instale, desligue ou remova antenas se estiver chovendo. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la; Desconecte das tomadas, com segurança e sempre pelo plug, os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados; Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime e ligue imediatamente para o 116 da Neoenergia Coelba; Não pratique atividades de agropecuária ao ar livre durante tempestades pois esta é a circunstância mais vulnerável durante uma tempestade com raios; Afaste-se de carros e tratores e não ande de moto, bicicletas nem fique ao lado de transportes em geral; Evite ficar em lugares abertos como praias, campos de futebol, embaixo de árvores ou perto de cercas; Evite tocar em objetos que conduzem eletricidades, tais como celular conectado ao carregador, telefone com fio e objetos metálicos grandes; Não se abrigue em locais abertos como sacadas, varandas, toldos, deques etc. Opção segura de abrigo, caso esteja na rua: busque um veículo fechado e fique dentro dele, com as portas e janelas fechadas, sem encostar-se à lataria até a tempestade passar.
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Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial
7/jun/2023 . 0:00
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia de covid-19. 
Em nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para concessão e manutenção das autorizações de uso emergencial perdeu a vigência.
A nova resolução reconhece que os medicamentos e as vacinas mantêm sua eficácia e segurança e seguem com avaliação positiva na relação benefícios x riscos.
Confira a lista abaixo:
– vacina Comirnaty bivalente BA.1
– vacina Comirnaty bivalente BA.4/BA.5
– vacina CoronaVac
– medicamento Sotrovimabe e Lagevrio (molnupiravir)
– medicamento Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir)
Ainda segundo a Anvisa, para que continuem a ser fabricados após 21 de maio, esses produtos precisam ter seu registro definitivo solicitado pelas empresas.
“Até o momento, as vacinas CoronaVac e Comirnaty bivalente BA.4/BA.5, além do medicamento Paxlovid, já possuem pedido de registro em análise”, finalizou a Anvisa.
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Urgente:Polícia Civil estoura esconderijo e apreende munições de fuzis 762 e 556 em Eunápolis
6/jun/2023 . 18:45
Durante as investigações sobre a atuação de facções criminosas no município de Eunápolis, nesta terça-feira (06), a Polícia Civil realizou uma apreensão de 150 munições de fuzis. Os artefatos estavam escondidos em tambores, enterrados em uma área de vegetação. Os responsáveis pelo material não foram encontrados, e as investigações estão em andamento.
Entre as munições apreendidas, estão 140 unidades de calibre 762 e 10 unidades de calibre 556. Esses calibres são frequentemente associados ao uso de fuzis, armas de fogo de alto poder destrutivo utilizadas por organizações criminosas em confrontos armados.
A apreensão das munições será fundamental para avançar nas investigações e desmantelar as estruturas das facções criminosas.
As investigações seguem em andamento, e espera-se que novos avanços sejam alcançados no combate ao crime organizado em Eunápolis.
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OPNIÃO
6/jun/2023 . 12:58
Eu não sei se é de rir ou de chorar essa história que foi anunciada para supostamente agradar o consumidor que deseja ter carro zero quilômetro, mas principalmente para agradar as montadoras, que estão fechando pouco a pouco, paralisando por falta de mercado. É o tal do carro popular. O governo promete que vai haver redução de impostos federais para carros até R$ 120 mil.
Imagina, R$ 119 mil ser carro popular. O ministro mudou a ideia, um dia depois. Não vai ser um bônus. Obviamente vai dar em corrupção. Vai dar falsificações aí no meio, nesse bônus. Claro que não vai dar certo, é mais uma interferência em mercado. É muito mais fácil o governo não se meter, gastar menos consigo mesmo, e cobrar menos imposto das pessoas, o que geraria menos imposto sobre o carro e deixaria mais barato todos os componentes de produção. Sobre todas as operações mercantis envolvendo um veículo.
Agora o ministro da Fazenda diz que foi repaginado o programa, que vai ser caminhão e ônibus. Como é que é? Caminhão e ônibus, popular, pra facilitar o moço ali que queria ter um carrinho, ele compra um ônibus? E aí leva família, amigos, todo mundo, né? Por isso que eu digo: é risível, mas é de chorar. Caminhão e ônibus, já são subsidiados com redução de impostos federais sobre o diesel, todo o combustível que caminhões e ônibus usam já é subsidiado. O programa do governo federal não tem lógica.
Moeda do Mercosul
E tem uma outra coisa que o presidente Lula confirmou, depois de tanto negar. O ministro da Fazendo e o presidente Lula falaram em moeda única no Mercosul durante aquele fiasco da reunião em Brasília na qual trouxeram o Maduro para tentar empurrar goela abaixo a ditadura venezuelana nos outros presidentes, que nem os esquerdistas aceitaram, como a gente viu no caso do Boric, do Chile, que criticou o governo de Maduro. O presidente fala de novo em moeda única no continente que não seja o dólar. Opa! Vai ser o grande herói que vai derrubar o dólar. Moeda única! Sabe quanto? O peso em relação ao dólar: 500 pesos por um dólar. Nós estamos aí a menos de cinco reais por dólar. Vai dar pra fazer moeda única com uma disparidade dessas? Só que o peso oficial, o câmbio oficial é 235.
Vocês acham que algum exportador argentino vai querer exportar, digamos, carne, a 235? Recebendo ele 235, em vez de receber 500? Não vai. Deram calote no FMI, vamos ver o que o FMI vai fazer. Nem no Brics – cujo banco é presidido pela Dilma – a direção não topou dar apoio à Argentina. Só o Lula. Só o Lula está dando apoio ao Maduro e dando apoio ao Fernandéz. Será que vai sobrar para o BNDES e pode sobrar para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, essas coisas? BNDES é Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, ou seja, desenvolvimento econômico social nacional, da nação brasileira, que usa fundos brasileiros, dinheiro dos brasileiros, não é caixa beneficente de países que têm regimes que quebram a economia.
Ricardo Salles
E por fim, Ricardo Salles. O deputado desistiu de ser candidato à prefeitura de São Paulo. Diz ele que o Centrão venceu. O fato é que o ex-presidente Bolsonaro julgou que ele não seria adversário para o Boulos. O bom adversário para o Boulos é o atual prefeito Ricardo Nunes, e Bolsonaro disse que o melhor candidato é Ricardo Nunes. E não o Salles. E eu vejo que eleitores do Salles já estavam reclamando. Votaram nele para nos representar por quatro ano e não só chegar na metade do mandato, jogar a nossa procuração fora, que é uma coisa que eu bato muito aqui. Bati no Eduardo Bolsonaro, quando ele quis ser embaixador em Washington. Eu disse que ele iria jogar fora seus milhões de votos e dar as costas para os eleitores. Acabou não dando as costas para os eleitores. É terrível isso! A pessoa vota em alguém para ser seu representante no Congresso, e essa pessoa resolve ser empregado do presidente da República, auxiliar do presidente da República. É horrível isso, devia ser proibido.
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CPMI mantém deputado investigado por participar de atos golpistas
6/jun/2023 . 12:53
Antes de apresentar o plano de trabalho da Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de oito de janeiro, uma questão de ordem pediu a substituição de um dos parlamentares membros da comissão: o deputado federal André Fernandes (PL-CE).
Autor do requerimento que criou a comissão, André Fernandes é um dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal por publicar vídeos convocando para os atos golpistas, afirmando, inclusive, que estaria presente na manifestação. Após a invasão, o parlamentar publicou imagem de porta de armário vandalizado do STF com o nome de Alexandre de Moraes com a legenda “Quem rir vai preso”.
O presidente da CPMI, Arthur Maia, indeferiu a questão de ordem e manteve o deputado André Fernandes no colegiado da CPI.
Segundo Maia, “não existe deputado pela metade, ou é deputado e pode participar de qualquer colegiado dessa casa ou não é e não pode fazê-lo. Além disso, essa indicação não compete ao presidente do colegiado e sim ao líder partidário”.
De toda forma, o presidente da CPMI disse que iria encaminhar a questão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que é quem, a partir da indicação dos líderes, nomeia os membros da CPMI.
A questão de ordem foi apresentada pelo deputado federal Rogério Corrêa (PT-MG). O petista lembrou que o deputado André Fernandes já foi indiciado pela Polícia Federal. “É provável que vire réu. O deputado André Fernandes estaria participando de uma investigação que ele próprio é indiciado. Nesse caso, estamos solicitando que ele seja substituído por outro membro. Não há relação com a opinião política do deputado, mas evidentemente não pode ele sendo investigado e indiciado pela PF fazer parte do inquérito, seria como a raposa tomando conta do galinheiro”, argumentou o parlamentar mineiro.
O colega de partido, deputado Felipe Barros (PL-PR), saiu em defesa do deputado André Fernandes. Para ele, essa questão já foi tratada em outras comissões parlamentares de inquérito, como a CPI dos Correios e do chamado Mensalão, que contavam com membros investigados pela polícia. Além disso, o deputado Felipe argumentou que “é competência exclusiva dos líderes a indicação dos membros de uma comissão temporária. Não cabe ao presidente da CPI ou outro parlamentar membro deliberar sobre a composição do seu colegiado. Por isso, peço que não conheça essa questão de ordem ou, caso conheça, julgue improcedente”, ressaltou.
A decisão causou protestos da base governista e aplausos dos oposicionistas. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) informou que recorreria contra a decisão à Mesa Diretora do Congresso Nacional.
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Urgente:Família confirma estado delicado de “Val Cacique” no HRCC mas nega morte do indígena
6/jun/2023 . 10:55
Após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na noite de domingo (04), o indígena
Valdenilson Oliveira dos Santos, 44 anos “Val Cacique” da aldeia Tetamo e Mangaba na região do Acuipe de Baixo não faleceu como destaca matéria divulgada por um portal de notícias do município de Ilhéus no Sul da Bahia. Val Cacique segue internado em estado grave no Hospital Regional Costa do Cacau acompanhado de familiares.
Segundo apurado pelo Blog Mateus Oliver Repórter junto a família do Indígena, os batimentos cardíacos da vítima ainda estão respondendo aos seus movimentos; porém o paciente está inconsciente.
No momento em que Val sofreu o AVC, ele estava em um determinado estabelecimento comercial na mesma comunidade em que reside acompanhado de familiares e foi imediatamente socorrido para a unidade de Saúde onde se encontra hospitalizado.
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Pai atira acidentalmente em bebê de 1 mês de vida enquanto limpava arma
6/jun/2023 . 10:09
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Uma bebê de apenas 1 mês e 20 dias de idade foi atingida com um tiro no abdômen disparado pelo próprio pai, em Caaporã, na Paraíba. Segundo o delegado Ademir Fernandes, da Polícia Civil da Paraíba, o caso foi registrado como um tiro acidental. O homem limpava a arma quando ela acabou sendo acionada. As informações são do G1.
Uma prima da criança, de 20 anos, também foi atingida. Ela segurava a bebê quando o incidente aconteceu. A polícia informou que a bala acertou a mão da mulher e em seguida a bebê.
A criança foi levada com urgência para o bloco cirúrgico do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo a unidade hospitalar, ela foi submetida a uma “laparatomia exploratória de urgência”. A menor de idade se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e o quadro clínico é considerado grave.
A mulher de 20 anos, por sua vez, foi primeiro encaminhada para o Hospital de Caaporã, mas depois acabou transferida para o Complexo Hospitalar de Mangabeira (CHM), em João Pessoa, com uma fratura no terceiro dedo da mão direita. Ela passou por cirurgia e encontra-se estável, em recuperação, sem riscos.
O autor do disparo se apresentou voluntariamente à Delegacia de Caaporã. O delegado Ademir Fernandes informou que ele estava chorando e muito nervoso. O homem apresentou a arma e a documentação que comprova que ela é legal e registrada. Após prestar depoimento, ele foi liberado e vai responder criminalmente por lesão corporal culposa.
O delegado explicou ainda que, a princípio, o homem não percebeu que a filha tinha sido atingida. Em depoimento, ele disse que viu a sobrinha ferida e a levou para o hospital. Depois, foi se apresentar à Delegacia. Foi só nesse momento que ele se encontrou com a esposa, que lhe informou que a criança estava em estado grave sendo transferida para o hospital na capital paraibana.
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Agora: Ações de combate a grupos de extermínio são realizadas na Bahia
6/jun/2023 . 8:17
Policiais e pessoas ligadas a diversos delitos são alvos das operações Urtiga e Garça Dourada, realizadas na manhã desta terça-feira, 6, em municípios da Bahia, pela Força Correicional Especial Integrada (Force) da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Federal (PF) e Ministério Público estadual (MP).
De acordo com a SSP, a ação integrada de combate a grupos de extermínio, homicídio, extorsão mediante sequestro e mineração ilegal de ouro cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão.
São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e seis pessoas foram presas, entre elas cinco policiais e um garimpeiro. Eles são investigados por integrar organização criminosa que atua na Região do Sisal, na Bahia, especializada em crimes contra a vida com características típicas de grupos de extermínio. Armas, entre revólveres e facas, munições, material de garimpo e celulares foram apreendidos.
A tarde
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Como identificar se o seu empréstimo tem juros abusivos?
6/jun/2023 . 8:04
Os empréstimos podem ser uma ferramenta financeira extremamente útil, ajudando indivíduos e empresas a lidar com despesas imprevistas, financiar grandes compras ou investir em oportunidades de crescimento. No entanto, a obtenção de um empréstimo é uma decisão séria que exige uma compreensão clara dos termos e condições associados. Um dos elementos mais críticos a serem compreendidos são as taxas de juros. Infelizmente, há situações em que os consumidores podem se deparar com taxas de juros que são excessivamente altas, indo além das práticas de mercado justas e se aproximando do que pode ser considerado abusivo.
Entender como identificar se o seu empréstimo tem juros abusivos é fundamental para evitar o ciclo vicioso da dívida e proteger a sua saúde financeira. Mas como exatamente podemos identificar se um empréstimo possui juros abusivos? O que caracteriza uma taxa de juros como “abusiva”? Quais recursos estão disponíveis para os consumidores que acreditam estar enfrentando juros abusivos em seus empréstimos?
Neste artigo, procuraremos responder a essas perguntas, proporcionando uma visão aprofundada dos indicadores de juros abusivos e oferecendo orientações práticas para identificar e lidar com essas situações.
O QUE SÃO JUROS ABUSIVOS?
Juros abusivos são taxas de juros excessivamente altas ou desproporcionais que são cobradas em um empréstimo ou financiamento, além do que é considerado justo ou normal no mercado. São taxas que colocam o consumidor em uma situação de desvantagem extrema ou que são explicitamente proibidas pela lei.
A definição exata do que constitui juros abusivos pode variar de acordo com a jurisdição e o tipo específico de empréstimo ou financiamento em questão. No entanto, de forma geral, os juros podem ser considerados abusivos se eles excedem significativamente as taxas médias do mercado para um tipo similar de empréstimo, ou se são cobrados de forma predatória, aproveitando-se da falta de conhecimento ou da vulnerabilidade do consumidor.
Determinar se os juros são abusivos pode ser um processo complexo que envolve a comparação de taxas de juros, a análise das práticas de empréstimo do credor e, em alguns casos, a consulta a um advogado ou a um profissional financeiro. No entanto, é um esforço que vale a pena, pois a cobrança de juros abusivos pode ter graves consequências financeiras para o consumidor e pode constituir uma violação das leis de proteção ao consumidor.
ENTENDENDO AS TAXAS DE JUROS DE EMPRÉSTIMOS
A taxa de juros é um dos componentes mais importantes de qualquer empréstimo, pois é o preço que você paga para pedir dinheiro emprestado. Entender como as taxas de juros funcionam é essencial para tomar decisões financeiras bem informadas e evitar a armadilha dos juros abusivos.
Uma taxa de juros é expressa como uma porcentagem do valor total do empréstimo e representa o custo do empréstimo durante um período de tempo, geralmente um ano – conhecido como taxa de juros anual (APR). Por exemplo, se você pegar um empréstimo de R$ 1.000 com uma taxa de juros anual de 10%, você pagará R$ 100 em juros durante o período de um ano.
Existem dois tipos principais de taxas de juros: fixas e variáveis. As taxas de juros fixas permanecem as mesmas durante toda a duração do empréstimo, o que significa que seus pagamentos mensais também permanecerão consistentes. Por outro lado, as taxas de juros variáveis podem mudar ao longo do tempo, geralmente em relação a um índice de referência. Isso significa que seus pagamentos podem aumentar ou diminuir.
A taxa de juros de um empréstimo afeta diretamente o montante dos pagamentos do empréstimo. Uma taxa de juros mais alta resultará em pagamentos mais altos. É por isso que é importante entender a taxa de juros antes de assumir um empréstimo e fazer tudo o que puder para obter a taxa mais baixa possível.
Para identificar possíveis juros abusivos, é crucial entender as taxas de juros médias para o tipo de empréstimo que você está considerando e comparar essas taxas com as que foram oferecidas a você. Se a taxa de juros do seu empréstimo é significativamente maior do que a média do mercado, pode ser um sinal de juros abusivos.
COMPARANDO AS TAXAS DE JUROS DE MERCADO
A comparação das taxas de juros de mercado é um passo essencial ao considerar qualquer empréstimo ou linha de crédito. Fazer isso pode ajudar a garantir que você não esteja aceitando uma oferta com juros abusivos, e pode também permitir que você encontre a melhor oferta para suas necessidades e situação financeira específica.
As taxas de juros médias de mercado variam dependendo do tipo de empréstimo. Por exemplo, as taxas de juros para empréstimos imobiliários são geralmente diferentes das taxas para cartões de crédito ou empréstimos para automóveis. Portanto, é importante pesquisar a taxa média específica para o tipo de empréstimo que você está considerando.
Existem várias ferramentas de comparação de empréstimos disponíveis online que podem ajudar a fornecer uma visão geral das taxas de juros disponíveis no mercado. Estes serviços muitas vezes permitem que você insira suas informações pessoais, como sua pontuação de crédito e renda, para obter uma estimativa das taxas que você pode ser elegível.
Não se restrinja a apenas um banco ou credor. Certifique-se de verificar as taxas de juros oferecidas por várias instituições financeiras, incluindo bancos, cooperativas de crédito e credores online. Cada instituição pode oferecer taxas de juros diferentes, e algumas podem estar dispostas a negociar os termos do empréstimo para ganhar seu negócio.
Ao comparar as taxas de juros, é importante ler todas as letras pequenas. Algumas ofertas de empréstimo podem parecer boas à primeira vista, mas podem incluir taxas e encargos adicionais que aumentam o custo total do empréstimo. Certifique-se de entender todos os custos associados ao empréstimo, não apenas a taxa de juros.
O QUE FAZER SE VOCÊ ACREDITA ESTÁ SENDO VÍTIMA DE JUROS ABUSIVOS?
Antes de tomar qualquer ação, é importante verificar novamente a taxa de juros e os termos do seu empréstimo para garantir que você entendeu corretamente as condições.
Compare a taxa de juros do seu empréstimo com as taxas de juros de mercado para empréstimos semelhantes. Isso pode ajudar a determinar se a taxa que você está sendo cobrado é desproporcionalmente alta.
Se você acredita que está sendo cobrado juros abusivos, pode ser útil consultar um profissional financeiro, como um consultor financeiro ou um advogado especializado em direito bancário. Eles podem ajudá-lo a entender seus direitos e orientá-lo sobre as melhores ações a serem tomadas.
Em casos extremos, pode ser necessário iniciar uma ação legal contra o credor. Isso pode ser especialmente relevante se você acredita que a taxa de juros cobrada viola as leis de proteção ao consumidor.
Lembre-se, é importante agir rapidamente se você acredita que está sendo cobrado juros abusivos. Quanto mais cedo você tomar medidas para resolver o problema, mais fácil será evitar a acumulação de dívidas desnecessárias.
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Veja como deixar o WhatsApp mais seguro com autenticação em dois fatores e recuperação de conta
6/jun/2023 . 6:29
O Brasil é líder mundial em fraudes no WhatsApp, com 76 mil golpes identificados pelo antivírus Kaspersky só no aplicativo. Os usuários têm opções para se proteger no próprio app, como autenticação em duas etapas, recursos de privacidade e de recuperação de conta.
A Meta -holding dona de WhatsApp, Facebook e Instagram- divulgou na última quarta-feira (30) o lançamento de uma central de segurança que reúne dicas para evitar golpes e spam no aplicativo.
A reportagem reúne abaixo os principais recursos de segurança do WhatsApp, com passo a passo sobre como usá-los.
A confirmação em duas etapas é um recurso opcional do WhatsApp para prevenir o extravio da conta. Ela é importante, por exemplo, nos casos em que criminosos invadem o aplicativo por meio de um código de acesso enviado.
O usuário pode criar uma senha numérica adicional, pedida pelo WhatsApp, que será pedida após a confirmação do número de telefone.
Quem já tiver perdido a conta pode tentar recuperá-la. É só acessar o WhatsApp novamente e adicionar o código de confirmação enviado via SMS. A pessoa que roubou sua conta será desconectada automaticamente.
Também pode ser necessário informar um código de confirmação em duas etapas. Se você não souber essa senha, é possível que a pessoa que invadiu a conta tenha ativado a confirmação em duas etapas.
Nesse caso, o usuário precisará aguardar sete dias para conseguir acessar sua conta sem o código de confirmação em duas etapas. “Mesmo que você não saiba o código de confirmação em duas etapas, a pessoa que estava usando sua conta será desconectada quando você inserir o código de seis dígitos recebido por SMS”, diz artigo do WhatsApp.
O aplicativo pede diversas vezes que o usuário insira o código de acesso escolhido para ter acesso ao WhatsApp e, dessa maneira, não esquecer a senha.
Quem tem celular com o sistema Android pode ativar a opção de bloqueio do app. Esse recurso libera acesso ao aplicativo mediante reconhecimento biométrico do próprio smartphone, via reconhecimento de digital ou da face.
Por isso, é necessário que o recurso de biometria esteja ativo nas configurações do próprio aparelho. Quem usa Apple também podem optar por bloquear o WhatsApp por meio dos recursos Touch ID e Face ID, do aparelho.
Outra opção de privacidade do WhatsApp é a escolha de quem pode ver a foto de perfil. Essa imagem de identificação pode ser roubada por criminosos, que tentam se passar pela pessoa para pedir dinheiro a familiares e amigos.
Os usuários podem restringir esse acesso às pessoas da sua lista de contato. Também é possível evitar que pessoas específicas vejam a foto de perfil. Usuários também podem escolher quais pessoas podem adicioná-los em grupos.
As opções são as mesmas das disponíveis na restrição à foto e perfil. Usuários de WhatsApp também podem escolher quais números podem chamá-los via voz. A central de segurança do WhatsApp traz dicas para evitar golpes. Eis três sinais que as pessoas podem usar para identificar fraudes no aplicativo:
A primeira mensagem recebida pode dizer apenas “Oi” ou “Oi, fulano.” Em seguida, a pessoa começa a conversar com você, tentando estabelecer uma relação de confiança, antes de solicitar dados pessoais ou pedir dinheiro.
A pessoa que aplica o golpe finge ser alguém que você conhece que perdeu o celular ou está viajando. Caso não tenha certeza da veracidade dessa informação, faça uma pergunta que apenas aquela pessoa saberia responder. Você também pode fazer uma chamada de voz ou vídeo para confirmar a identidade dessa pessoa.
Geralmente, mensagens de golpes tratam de assuntos como loterias, trabalhos, investimentos ou empréstimos. Tenha em mente que se algo parece bom demais para ser verdade, provavelmente é um golpe.
O WhatsApp incentiva que seus usuários denunciem e bloqueiem contas que aplicam fraudes ou exibam comportamentos invasivos. Veja mais informações na central de segurança do WhatsApp.
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TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho, Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
6/jun/2023 . 6:19
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.
Na ação, ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Após a realização da reunião do presidente com embaixadores, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.
Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.
Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a condenação de Bolsonaro. Para o órgão, Bolsonaro divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre o sistema de votação.
Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022 e o nome dele ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.
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PRF inicia Operação Corpus Christi na Bahia nesta quarta
6/jun/2023 . 0:00
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início, às 0h desta quarta-feira, 7, à Operação Corpus Christi 2023. A ação, com foco na redução de acidentes e a promoção da segurança para quem vai viajar nesse período, segue até às 23h59 de domingo, 11.
Durante os cinco dias de atividades, a operação contará com reforço na fiscalização em todas as rodovias e estradas federais do estado. Ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante e excesso de velocidade estarão no foco da fiscalização.
Segundo a PRF, neste feriado não haverá restrição de tráfego para os veículos de carga com dimensões e peso excedentes.
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MPT abre investigações sobre morte de operário na Bahia
6/jun/2023 . 0:00
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigações nesta segunda-feira, 5, para apurar
a morte do operário Maxsuel Oliveira Góes, de 32 anos. O acidente aconteceu sexta-feira, 2, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia. O funcionário da empresa Equinox Gold teria sido atingido por um cabo e arremessado em um tanque de produtos químicos enquanto desempenhava atividades de rotina. Segundo o MPT, as causas do acidente ainda são desconhecidas, Maxsuel trabalhava na unidade Santa Luz Desenvolvimento Mineral (SLDM) há quase um ano.
O órgão deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que em casos de acidentes de trabalho fatais realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho específicas para este tipo de atividade econômica.
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Agora:Polícia Civil comunica prisão de homem acusado de tentativa de homicídio em Jequié
5/jun/2023 . 18:49
Por volta das 18:00 horas da noite desta segunda-feira (06), a polícia civil informou através de nota à imprensa, que na tarde de hoje a equipe do Setor de Investigação da Coordenadoria Regional de Jequié, em diligência realizada na 2º Travessa Humberto de Campos, Bairro Joaquim Romão, em Jequié, região sudoeste da Bahia, obteve êxito em localizar e capturar um homem identificado pelas iniciais L.M.N., de 44 anos.
Segundo a 9ā Coordenadoria de Polícia Civil do interior (9ā Coorpin) a prisão aconteceu em virtude de um mandado de prisão em aberto, por um crime de homicídio tentado, ocorrido no ano de 2005, em Jequié.
Ainda de acordo com a equipe policial informou ao repórter Mateus Oliver, o preso não resistiu à prisão, e não há registros de outras ocorrências em seu desfavor.
Com isso, a Polícia Civil de Jequié, coordenada pelo delegado Dr. Rodrigo Fernando cumpre mais um mandado de prisão, cumprindo com o seu dever institucional de contribuir para a Justiça dos fatos, trazendo tranquilidade para a sociedade.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Urgente: Corpo é encontrado com perfuração de faca na Zona Rural entre os municípios de Cabrália e Porto Seguro
5/jun/2023 . 18:22
Um homem foi encontrado morto nesta segunda-feira (05) pela manhã, na Vila Orádia, região rural que engloba os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
Identificado como Eronildes Silva Santos, de 41 anos, o corpo estava caído à beira de uma estrada, apresentando um ferimento provocado por uma faca no peito.
Após a chegada da polícia, o óbito foi constatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O reconhecimento do corpo foi feito por um irmão da vítima, que estava presente no local.
Fonte:Radar News
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