:: ‘Geral’
INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz Carlos Lupi
25/abr/2023 . 7:54
A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi.
O ministro da Previdência disse não ser possível prever o impacto dos benefícios adicionais sobre o Orçamento. Além de o valor dos benefícios variar, informou Lupi, é necessário verificar o peso de cada benefício na fila. Ele também citou a carência de médicos peritos como motivo para a demora nas filas.
“Essa não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica, e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso”, declarou. Segundo Lupi, existem 3,5 mil médicos peritos trabalhando atualmente.
Lupi reiterou que pretende eliminar a fila do INSS até o fim do ano. Ele prometeu que todos os beneficiários terão os processos de pedidos de benefícios decididos em até 45 dias, prazo tradicional de análise do INSS. (Juliana Andrade)
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Construção de quase 700 moradias para vítimas de chuvas é autorizada em Itabuna
25/abr/2023 . 6:33
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Nesta segunda-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, no município de Itabuna, na cerimônia de autorização para a construção de 696 moradias para famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região entre o final de 2021 e o início de 2022. A solenidade, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi realizada no Teatro Municipal Candinha Dória.
O governador destacou a importância dos investimentos para a população de Itabuna e região. “O significado dessa agenda aqui é hoje é a continuidade de um compromisso assumido por Rui Costa, ainda como governador da Bahia. E agora, com o presidente Lula, nós tivemos a garantia de poder vir aqui dar a ordem de serviço para a construção de 696 residências. São dois conjuntos habitacionais, espaço de convivência e drenagem”, declarou.Conforme o ministro Waldez Goés, a prioridade é garantir atendimento imediato aos municípios vitimados por eventos de desastres ambientais. “A política do Governo Federal é de estar sempre presente, desde o primeiro momento, em todo país, para garantir ajuda humanitária, restabelecimento e reconstrução de áreas porventura atingidas por eventos naturais. Além das ordens de serviço de hoje, estamos assistindo também os municípios atingidos por chuvas neste momento, a exemplo de Ilhéus e Santa Cruz Cabrália”. Waldez também destacou que, desde sábado (22), equipes regionais da Defesa Civil estão prestando assistência e discutindo planos trabalhos.
De acordo com ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a reconstrução dos imóveis e a segurança da população vulnerável são prioridades. “O Governo Federal está empenhado em agilizar as reconstruções nas áreas de desastres naturais. Aqui, o Governo do Estado já tinha iniciado obras em dezenas de municípios e hoje a gente veio dar início imediato na construção dessas quase 700 casas”. O ministro ainda sinalizou que o Ministério da Integração vai encabeçar um projeto para a contenção de encostas em conjunto com as prefeituras municipais.
As ações de reassentamentos e reconstruções anunciadas em Itabuna visam garantir a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas pelas inundações e desabamentos. As comunidades que residiam em áreas de risco serão reassentadas em empreendimentos habitacionais situados em áreas seguras, enquanto a população vulnerável terá suas casas reconstruídas em novos empreendimentos. Além disso, a construção de dois parques lineares às margens do rio Cachoeira não apenas elimina as áreas de risco mapeadas, mas também oferece opções de lazer para a população local.
Durante a solenidade, o governador Jerônimo autorizou licitação para a pavimentação de cinco quilômetros no trecho da via que dá acesso à Itabuna, no entroncamento com a BA-649. O valor estimado da obra é de mais de R$ 20 milhões. Também foi autorizada a construção de uma nova Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que vai contar com um investimento de mais de R$ 2 milhões.
A população de Itabuna será contemplada ainda com a ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. Conforme o anúncio do governador, o projeto terá um investimento de R$ 10 milhões. A obra é uma atribuição da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Sihs).
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Prazo para prefeitos e Governadores atualizar dados sobre obras paralisadas no país acaba hoje
24/abr/2023 . 13:57
O prazo dado a prefeitos, governadores e gestores para atualização de informações sobre obras paradas na plataforma Mãos à Obra foi estendido até hoje, dia 24 de abril. Em março, esse mecanismo foi criado pelo governo federal para mapear, identificar e retomar obras paralisadas em todo o país.
Conforme a Casa Civil da Presidência da República, essa atualização é “imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra”. O Mãos à Obra é uma plataforma de monitoramento que permite que as prefeituras atualizem um banco de dados com empreendimentos “paralisados ou inacabados” que sejam considerados prioritários, segundo os gestores locais, de forma a viabilizar a retomada das obras.
“A lista a ser apresentada por prefeitos e governadores deve priorizar equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos que integrem a carteira do Ministério das Cidades”, informou a Casa Civil ao lançar a plataforma.
Caberá à Casa Civil – orientada pela Presidência da República e em parceria com os ministérios – a análise das obras e a definição sobre quais delas serão retomadas “de imediato”, de forma a “impulsionar iniciativas focadas na geração de emprego”, bem como alinhar “ações com o desenvolvimento econômico e social em todo o país”.
O governo federal esclarece que empreendimentos inacabados que tiveram seus dados atualizados até o dia 10 de março começarão a ser avaliados pelos técnicos do governo. “O atendimento às demandas apresentadas pelos gestores locais levará em consideração a ordem de envio das informações à plataforma”, informou, por meio de nota.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, só na área de Educação foram encontradas cerca de quatro mil obras paradas. Muitas delas são de creches, escolas e postos de saúde. Para acessar a plataforma Mãos à Obra. (Aratu on)
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Dano a uma linha de transmissão que levou a suspensão do suprimento de energia em Una, Canavieiras e Santa Luzia
24/abr/2023 . 13:03
Os municípios de Canavieiras e Una, sul da Bahia, ficaram sem energia elétrica por mais de 12 horas; a interrupção do serviço teve início da noite de domingo (23), e só foi normalizado na manhã de segunda (24). A falta de energia causou desabastecimento de água e interrupção no serviço de internet.
Em nota a imprensa, a Neoenergia Coelba disse que o problema foi causado por um dano a uma linha de transmissão que levou a suspensão do suprimento de energia a subestações da concessionária que atendem as três cidades.
Segundo a nota, assim que registrada a ocorrência, equipes técnicas da distribuidora foram enviadas para correção do defeito. O serviço para restabelecer a energia foi imediatamente iniciado, com a normalização da sede municipal de Santa Luzia, 30 minutos após a interrupção. Técnicos da companhia seguiram trabalhando ininterruptamente até a conclusão total da manutenção corretiva, que aconteceu na manhã de segunda-feira (24). Devido à extensão do dano e as dificuldades de acesso, somadas à adversidade climática, o tempo de normalização foi comprometido.
Confira a Nota na íntegra
A Neoenergia Coelba informa que normalizou, no início da manhã desta segunda-feira (24/04), todos os consumidores afetados pela interrupção de energia que atingiu os municípios de Una, Santa Luzia e Canavieiras. Na noite do último domingo (23/04), foi registrado um dano a uma linha de transmissão que levou a suspensão do suprimento de energia a subestações da Neoenergia Coelba que atendem as cidades. Assim que registrada a ocorrência, equipes técnicas da distribuidora foram enviadas para correção do defeito. O serviço para restabelecer a energia foi imediatamente iniciado, com a normalização da sede municipal de Santa Luzia, 30 minutos após a interrupção. Técnicos da companhia seguiram trabalhando ininterruptamente até a conclusão total da manutenção corretiva, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (24/04). Devido à extensão do dano e as dificuldades de acesso, somadas à adversidade climática, o tempo de normalização foi comprometido.
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PM prende homem bêbado que ameaçava populares com facão em Dário Meira
24/abr/2023 . 9:44
Um homem aparentemente embriagado foi preso pela PM na tarde da última sexta-feira (21) no distrito de Planalto Ires, município de Dário Meira. De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Miltiar, o individuo de 24 anos, estava ameaçando populares com um facão de 35 centímetros de comprimento.
“A guarnição deslocou ao distrito de Planalto Iris, onde manteve contato com as vítimas, que informaram que estavam saindo do “bar de Edimilson”, quando, de repente, foram surpreendidas por um homem alterado com uma faca em punho, ameaçando furar a todos.
Com as informações, os policiais militares diligenciaram e localizaram o autor que estava, aparentemente embriagado, e visivelmente agressivo, sendo necessário algemá-lo para contê-lo. Todos os envolvidos foram encaminhados à sede da 55ª CIPM, onde foi lavrado o TCO“, informa a ocorrência da Polícia Militar compartilhada à imprensa.
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Demandas do destino turístico de Una é tema de debate envolvendo Sebrae, Empreendedores turísticos, Comtur e Gestão Pública
21/abr/2023 . 13:13
Nesta Quinta – feira (20), consultores do SEBRAE, empreendedores turísticos, Comtur- Conselho Municipal do Turismo e gestão pública, participaram de um encontro virtual para alinhamento de demandas que tratam sobre a identidade do destino turístico de Una.
A construção dessa identidade que já estão sinalizadas no Plano Municipal do Turismo, englobam os atrativos do município (praia, rios, trilhas) cultura, gastronomia e história. A idéia é que com a identidade os envolvidos terão muito mais visibilidade e maiores possibilidades na captação de turistas para o destino Una. Esse é mais um passo importante para o Turismo Unense que segue avançando.
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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula para R$ 42 milhões
21/abr/2023 . 9:55
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.584 foi realizado na noite dessa quarta-feira (19), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e não houve ganhadores na faixa principal. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (22), está estimado em R$ 42 milhões.
Os números sorteados: 01 – 05 – 12 – 36 – 53 – 55.
A quina registrou 50 apostas ganhadoras; com prêmio de R$ 60.857,25. Já a quadra teve 4.899 ganhadores que vão receber, individualmente, o prêmio de R$ 887,31.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
A partir do fim deste mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação de preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.
Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. Segundo a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.
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STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas
21/abr/2023 . 9:40
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano.
O julgamento virtual será iniciado na terça-feira, 25, sendo finalizado no dia 2 de maio. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Na segunda-feira, 24, será encerrado o julgamento dos primeiros 100 denunciados. Até o momento, há maioria de seis dos 11 ministros da Corte para torná-los réus no processo.
No total, mais de 1,3 mil pessoas que participaram dos atos foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados.
Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
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Governo federal libera R$ 1,5 bilhão para santas casas
21/abr/2023 . 9:34
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no programa de redução de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde.
“Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, é muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. É por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje é muito especial”, afirmou.
Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.
Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde são feitas por hospitais filantrópicos.
Para a ministra Nísia, os novos recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.
“[Os recursos] terão que ser complementados com outras medidas. Temos consciência, e isso foi pauta do diálogo do Ministério da Saúde com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também em relação ao endividamento do setor”, disse.
De acordo com a ministra, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como política de Estado.
“É a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento, sempre junto com as políticas de educação, de desenvolvimento social e todas as demais, e é o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido, para reduzir nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para toda a atenção à saúde”, acrescentou Nísia.
Crise financeira
Nos últimos anos, essas entidades vêm enfrentando crise financeira, com fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que, segundo o Ministério da Saúde, coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país. Por isso, no ano passado, o Congresso aprovou e o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 197/2022, definindo um repasse para as santas casas.
O texto estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios antes de 1º de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões.
No entanto, ressalta o ministério, a portaria publicada em dezembro de 2022, definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de certidão negativa de débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhões puderam ser repassados.
Para garantir a complementação dos saldos, no valor de R$ 2 bilhões, a atual gestão do Ministério da Saúde revogou a antiga portaria e publicou novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para repasse imediato aos gestores e sem a exigência de critérios que tornavam a última portaria de difícil execução.
A nova portaria, assinada hoje, traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.
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STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
21/abr/2023 . 6:59
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017.
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical.
Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2018, quando o Supremo manteve o fim do imposto. Agora, os ministros julgam um recurso dos sindicatos envolvidos no processo.
Em seu voto, o ministro disse que as circunstâncias mudaram e a falta da contribuição impactou a principal fonte de custeio dos sindicatos.
“Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal”, afirmou Mendes.
Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador.
Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, passará a prevalecer a seguinte tese sobre a questão.
“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.
O julgamento será encerrado na segunda-feira (24). Faltam os votos de oito ministros.
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Liminar judicial não tem caráter específico e após três meses bebê continua internado em Jequié sem previsão de atendimento
20/abr/2023 . 14:59
Apesar de uma decisão judicial que supostamente garante agilidade na transferência do pequeno Arthur Santos de Jesus de 03 meses, natural de Aiquara, internado desde o ano de 2022 no Hospital São Judas Tadeu (Santa Casa) em Jequié; a liminar pode ter um sentido amplo de acordo com juristas e até mesmo como disse a mãe ter ouvido da funcionária da Defensoria Pública de Jequié ao pedir informações sobre o caso “Pedimos agilidade e imediatamente é a qualquer momento” e assim o pequeno continua aguardando a regulação que é um dos principais elefantes brancos no estado da Bahia e tem piorado ao longo dos primeiros 100 dias do atual governo, que apesar de anunciar mais de 100 mil reais em aplicação na pasta, nada ainda aconteceu.
Na manhã desta quinta-feira (20) o repórter Mateus Oliver tentou contato com a secretaria de Saúde do estado da Bahia que não soube precisar sobre o caso de Arthur; mas por ligação; Janaína, que é assessora do Gabinete da secretária de Saúde cogitou que a liminar pode não ter chegado ainda a gestão da pasta e que apesar de decisão judicial, ainda assim existe uma fila a cumprir “Existe uma demanda de casos em decisão judicial e também é fila; não podemos ligar no hospital e autorizar que mande o paciente” disse.
A assessoria do Deputado Patrick Lopes (AVANTE) que está acompanhando afirmou que já comunicou a Sesab pedindo celeridade na situação e pontuou não entender o motivo de o estado não ter comprado uma vaga em hospital particular já que a Juíza determina na decisão. “Não estamos entendendo o motivo pois é uma determinação judicial” disse a assessora de Patrick que ainda pontuou “O Estado tem de se posicionar. Existem vários Arthur’s nesta situação. Infelizmente é triste, mas vamos mudar essa situação. Acreditemos. O que falta muito em todos é o amor ao próximo. Quando houver isso haverá políticas públicas de qualidade porque ninguém vai querer o que não é seu. Só vai querer na sua mesa o que tem na mesa do seu irmão. E isso não é demagogia” disse
Em meio a semana já surgiram algumas vagas em hospitais e se cogitou a transferência de Arthur; porém um impasse fez com que isso não acontecesse. O que torna a situação do pequeno ainda mais difícil segundo apurado pela nossa redação; é que apenas o hospital das clínicas em Salvador tem a especialidade necessitada por ele pelo atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS); mas a unidade até então não aceitou o paciente.
A mãe da criança Eliane teve resposta positiva da defensoria pública sobre pedido que havia sido feito ao órgão em relação ao caso; entretanto todavia a Magistrada que deveria especificar horas (tempo) para cumprimento da liminar, despachou apenas como “imediatamente” dando opção do estado cumprir a qualquer momento após confirmar recebimento da citação/intimação, dando prazo ainda de 15 dias para que o governo conteste o deferimento.
Vale ressaltar que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) é natural da mesma cidade em que reside a família da criança e o referido município conta também com quatro representantes (Patrick Lopes (Avante); Hassan (PP); Sandro Régis (UB) e Euclides Fernandes (PT) na assembléia legislativa do estado). Já na Câmara federal, Aiquara tem os deputados Leur Lomanto (UB); Antônio Brito (PSD) e Paulo Magalhães (PSD) levando em conta os mais bem votados nas Urnas de 2022 no município.
O município tem dado suporte nas viagens da mãe ao hospital em Jequié para acompanhamento do quadro clínico da criança.
Eliane conta que após a liminar, a defensoria pública de Jequié afirmou que iria pedir bloqueio de recursos do estado da Bahia para colocar o pequeno Arthur em uma unidade particular; mas que apartir de então a entidade não mais comentou sobre o assunto.
A mãe de Arthur afirmou ainda que o deputado Hassan estaria ajudando; porém o mesmo foi procurado pela nossa redação mas não retornou o contato; a assessoria do parlamentar afirmou apenas que aguardava uma resposta até o final do dia de hoje mas não deu nenhuma novidade até o fechamento desta matéria.
Esta matéria está aberta ao direito de resposta por parte dos envolvidos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Corpo com sinais de espancamento é encontrado em Arataca
20/abr/2023 . 6:30
Um corpo de um homem foi encontrado em um assentamento no município de Arataca nesta quarta-feira (19).
A vítima, identificada por Jorge Fernando Santos Silva, popularmente conhecido como Feu, apresentava sinais de que havia sido morto por espancamento, visto que, próximo ao homem possuía uma barra de ferro com mancha de sangue, indicando assim, que o artefato teria sido usado para a prática deste crime. Não foram encontradas cápsulas de arma de fogo e perfuração de projétil no corpo do homem.
Segundo informações, Jorge foi levado de Anuri por homens ainda não identificados, até este assentamento onde o delito aconteceu. A população da localidade que avistou este corpo, e então contataram a polícia militar, que foram prontamente até a diligência, e ao constatarem de fato o óbito, contataram o DPT de Itabuna.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), realizou uma perícia no local, e conforme análises iniciais, acreditam que o homem foi morto na noite de terça-feira (18), ou na madrugada desta quarta-feira (19). O DPT removeu o corpo e encaminhou ao IML, localizado no Complexo Policial de Itabuna, onde passará por necropsia para averiguar a causa da morte de Jorge e confirmar se a barra de ferro foi de fato usada para cometer este crime.
Ainda não se sabe o que teria motivado este assassinato, e se Jorge possuía envolvimento no mundo do crime. A Polícia Civil de Itabuna, abriu um inquérito para dar início a essas investigações.
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Polícia Civil de Itabuna identifica autora de perfil falso no Instagram que fez ameaças à Comunidade Escolar
20/abr/2023 . 6:29
Policiais civis em diligência ,foram até uma residência, localizada na zona rural de Itabuna, região denominada de Roça do Povo, em busca da autora de ameaças a ataques a uma escola do município, nesta quarta-feira (19).
Durante o cumprimento do mandado, a adolescente de 14 anos, foi identificada e confessou como sendo a responsável por nesta quarta-feira em uma publicação na rede social (Instagram), realizada por um perfil aparentemente fake, onde estaria indicando que no dia 20 de abril, ocorreria um ataque contra pessoas em uma unidade escolar da cidade de Itabuna, e que a referida publicação estaria causando distúrbio no meio escolar em razão do medo causado.
Na entrevista com os pais, foi comprovado que a menina, pegou o CHIP emprestado da genitora, e ficou utilizando. A mãe da menor reiterou aos policiais de que a família estava amedrontada com as “FAKE NEWS” de ataques que estão sendo veiculadas após o ataque na creche em Santa Catarina sem saber que sua filha estava disseminando destas informações também.
Após a guarnição ouvir os familiares e a menor, o respectivo boletim de ocorrência foi registrado, pelos policiais civis, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente.
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MST diz que ministro tem agravado crise no campo
19/abr/2023 . 7:07
A direção do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem mostrado grande irritação com Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, que, na visão deles, não tem contribuído para fazer avançar o debate a respeito da reforma agrária e assim diminuir a tensão com os movimentos do campo.
A pasta de Teixeira é o principal elo do MST com o governo federal, pois está em sua alçada o tratamento da questão da reforma agrária. O MST tem cobrado de Teixeira desde o começo do ano a apresentação de um plano para as famílias acampadas, estimadas em cerca de 100 mil, e a substituição de superintendentes estaduais bolsonaristas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A avaliação do MST é a de que Teixeira não deu encaminhamento a essas demandas nesses primeiros meses de governo. Os membros do MST afirmam que saíram sempre sem debates substantivos a respeito de seus temas de interesse das reuniões com o ministro. Sem retorno concreto à militância, a tensão se agravou no chamado abril vermelho, mês em que anualmente acontece a maior parte das invasões promovidas pelo movimento.
O MST diz que a dificuldade está concentrada no ministro, cuja postura é definida como intransigente. As reuniões recentes com Cesar Aldrighi, presidente do Incra, e Edegar Pretto, da Conab, foram consideradas produtivas, assim como encontros nos ministérios da Cultura, da Educação e da Saúde.
Nos próximos dias, dirigentes do movimento devem se encontrar com Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, Rosa Weber, presidente do STF, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
O clima, segundo os dirigentes do MST, é a de chegar a um entendimento e distensionar a situação no campo. Na última semana, o coordenador do MST, João Paulo Rodrigues, tentou sinalizar nesse sentido ao descartar uma onda de invasões de propriedades no abril vermelho.
Nos últimos dias, ao menos nove fazendas pelo país foram invadidas pelo MST, além de superintendências do Incra em ao menos sete unidades da federação. Os líderes do movimento argumentam que, comparativamente, o MST tem feito poucas invasões em relação à sua média histórica, em sinalização de que não pretende alimentar uma crise com o governo Lula.
Antes do governo Jair Bolsonaro (PL-SP), período em que o MST restringiu suas ações, as invasões frequentemente passavam de 100 somente no mês de abril. Em 2023, o movimento contabiliza 29 até agora, desde o começo do ano.
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Governo do Estado instala comitê de segurança nas escolas nesta quarta (19)
19/abr/2023 . 7:04
O governo do Estado vai instalar o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise) nesta quarta-feira (19). A cerimônia será realizada às 9h30, no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador.
Durante o evento, que vai contar com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, será apresentado o plano de ações no enfrentamento à violência na comunidade escolar de todo o Estado.
Criado através de decreto, publicado no último sábado (15), o comitê envolve diversos entes e organizações do poder público e da sociedade, para uma atuação colaborativa de políticas de segurança em unidades escolares. Entre os membros do Cise estão secretários de Estado e representantes de órgãos estaduais e das forças da segurança pública da Bahia.
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Reunião para discutir a Segurança nas Escolas de Una aconteceu nesta terça-feira (18)
19/abr/2023 . 6:31
Na tarde desta terça-feira (18), o Prefeito de Una, Tiago de Dejair, promoveu uma reunião envolvendo a Secretaria Municipal de Educação, direção das Escolas Municipais e Estaduais, em conjunto com a Polícia Militar, Conselho Tutelar, Ministério Público, Guarda Municipal, Vereadores, Conselho Municipal de Educação, Núcleo da APLB dos professores, Secretários municipais e Assessoria Jurídica do município.
O objetivo da reunião foi discutir medidas que são necessárias para a manutenção da paz e tranquilidade de servidores e alunos no ambiente escolar no município. Nos próximos dias será implantado um Comitê Intersetorial para definição das medidas aprovadas pelo grupo.
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Produtores rurais preparam para 25 de abril grande ato contra invasões de terra na Bahia
18/abr/2023 . 12:19
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Uma reunião na segunda-feira (17) definiu a programação do grande ato que produtores rurais farão no próximo dia 25, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Estado, contra as invasões de terra na Bahia. Os representantes do segmento foram recebidos pelos deputados estaduais Sandro Régis (UB), Tiago Correia (PSDB), Manuel Rocha (UB) e Pedro Tavares (UB), que reforçaram a importância da mobilização.
“Não podemos assistir a esses movimentos criminosos de braços cruzados, a propriedade privada precisa ser respeitada, sob pena de anularmos o que diz a lei. Por isso é importante cobrar que as autoridades competentes cumpram seu papel e garantam a tranquilidade no campo”, afirmou Sandro Régis.
A iniciativa inédita dos produtores baianos de todas as regiões do estado faz frente à onda de invasões que passou a acontecer na Bahia, especialmente neste mês, quando o MST realiza o “Abril Vermelho” e estimula ataques.
Os produtores elencaram uma pauta de cinco pontos prioritários que estarão em discussão no encontro da próxima semana: insegurança jurídica, relevância do agronegócio no PIB e na economia da Bahia, reforma agrária nos termos da lei, posicionamento do Governo do Estado diante das ações do MST e o descumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse.
Foram convidados para o evento representantes da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), dos sindicatos rurais, os secretários estaduais de Agricultura, de Segurança, Direitos Humanos e da Casa Civil, os presidentes da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça da Bahia, além do Ministério Público e do comandante da Polícia Militar.
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Mesmo após decisão judicial, estado resiste e não trânsfere criança que aguarda a mais de 3 meses por regulação em Jequié
17/abr/2023 . 6:49
Mesmo sob pressão judicial e sujeito a ter recursos penhorados no valor do procedimento, o estado segue resistindo e ainda não transferiu o bebê Arthur que aguarda uma regulação para uma UTI Neonatal a mais de três meses internado, (VER AQUI) inclusive entubado no hospital São Judas Tadeu de Jequié (Santa Casa).
Uma decisão judicial determinou na última quinta-feira (13), que o pequeno fosse imediatamente transferido em uma ambulância compatível com a sua necessidade e para um hospital compatível para realização da cirurgia, porém a decisão 48 horas depois (completadas neste sábado) ainda não havia sido cumprida tampouco manifestou interesse em resolver o impasse.
Segundo o ministério público, o réu (Estado) já recebeu a decisão judicial que apesar de especificar a remoção imediata do paciente não especifica o tempo exato para que se cumpra a ordem; entretanto todavia a federação ainda não havia aceitado a intimação e o drama da família segue aguardando a boa vontade da entidade.
“A decisão da Juíza deveria especificar a quantidade de tempo (horas) que o estado teria para cumprir a liminar; pois o termo imediatamente já não foi cumprido e isso quer dizer que a parte réu descumpriu o deferimento” disse o advogado Junior Azevedo que afirmou ainda “o imediatamente da Juíza pode ser entendido que passa a valer apenas após a entidade confirmar o recebimento da intimação”.
O ministério público afirmou que apesar dos 3 meses que a família recorreu ao órgão na tentativa de regular a criança; essa foi a primeira vez que a juíza teve acesso ao processo; “Enviamos vários ofícios a SESAB como é praxe do Ministério público” disse , e que “o cumprimento se dar a partir do aceite do estado a decisão”; o que pode acontecer ao longo dos 15 dias que é o prazo dado pela autoridade para contestação independente da liminar.
O órgão judicial afirmou ainda que cópia da decisão fora encaminhada para hospitais com especialidade para receber o pequeno no estado da Bahia.
A nossa redação tentou contato com a Sesab mas não obtivemos êxito. Sendo assim Arthur enquanto a decisão judicial que deveria constar a quantidade de horas após o recebimento da intimação que tem prazo dentro de até 15 dias para contestação segue na incerteza ao direito de continuar vivendo.
O blog Mateus Oliver Repórter deixa o espaço aberto para direito de resposta dos envolvidos.
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Homem morre ao resistir operação policial em Planaltino
14/abr/2023 . 12:56
Um homem acusado de tráfico de drogas foi morto em uma operação da Cipe Central na cidade de Planaltino, na localidade conhecida como Gogó da Ema. Segundo a Polícia, a ação aconteceu quando a guarnição realizava patrulhamento com a finalidade de combater CVLI, quando o resistente entrou em confronto com os policiais, sendo alvejado e atingido. O homem chegou a ser socorrido a Unidade de Atendimento de Planaltino, onde foi constatado o óbito.
SOBRE O RESISTENTE:
Segundo a Polícia sua nacionalidade ainda é ignorada, sendo encontrado com ele 01 Pistola PT838 Cal. 380mm, com munições do mesmo calibre; 13 munições intactas cal.380; 01 tablete de substância análoga à crack, pesando aproximadamente 1kg; 10 trouxas de maconha; 13 petecas de Crack; 176 pinos de cocaína; 01 balança de precisão$ 226,00 (espécie);01 aparelho celular marca Motorola; e 01 relógio dourado marca ATENZA.
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Jornalismo da 95 FM movimenta pauta política em Jequié
14/abr/2023 . 9:19
O jornalismo da 95 FM movimentou as pautas políticas durante a semana no município de Jequié.
Na segunda-feira (10) o entrevistado foi o Deputado Estadual Patrick Lopes, que falou sobre seus primeiros meses de mandato e questionado sobre seu nome para uma possível disputa da prefeitura de Jequié, Ele disse que é soldado do ministro Rui Costa e do governador Jerônimo Rodrigues e que seu nome está a disposição para Jequié.
Na terça-feira foi o lançamento do quadro O Futuro da Nossa Cidade no programa Conexão 95, onde o convidado foi o Ex-governador da Bahia, César Borges que discutiu sobre vários temas pertinentes ao município de Jequié e perguntado sobre a possibilidade de colocar seu nome a disposição em uma possível candidatura a prefeitura de Jequié o Ex-Senador descartou a possibilidade, disse que apesar de não ter tido o privilégio de ser prefeito da sua cidade já cumpriu suas etapas na politica.
Ainda no decorrer da semana o vereador Tinho foi o estreante no quadro “De Cara com a Verdade” onde o presidente da Câmara discorreu sobre o seu trabalho a frente da câmara de vereadores e perguntado se seria vice na chapa do prefeito Zé Cocá em 2024, o vereador Tinho demonstrou interesse mas disse que ainda não havia sido comunicado sobre o assunto, mas em sua fala parece ter gostado da ideia de compor a chapa de vice com o prefeito Zé Cocá na próxima eleição.
O jornalismo da 95 segue implacável e com responsabilidade nos fatos. 95 FM “A Rádio que te ouve”.
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