Geral - MATEUS OLIVER REPÓRTER // O que a Bahia quer saber

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PM apreende cinco armas de fogo e localiza quatro criminosos nas cidades de Ilhéus e Macaúbas

27/mar/2023 . 8:01

Quatro criminosos e cinco armas de fogo foram localizados por unidades territoriais e especializadas da Polícia Militar, no sábado (25). Os flagrantes aconteceram nas cidades de Ilhéus, região Sul da Bahia, e Macaubas, situada no Oeste.

Equipes da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ilhéus) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira localizaram três criminosos com dois revólveres calibre 38 e uma pistola calibre 380, em Ilhéus.

Moradores denunciaram a presença dos homens com armas de fogo, no bairro de São Miguel. “Nossas equipes realizavam rondas, quando foram recebidas a tiros. Houve confronto, o trio ficou ferido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu”, contou o major Leonardo Vieira, comandante da 70ª CIPM.

No município de Macaúbas, mais duas pistolas calibre 9 milímetros foram retiradas de circulação pala 4ª CIPM. Uma denúncia de um homem exibindo o armamento, em um bar da cidade, ajudou no flagrante.

Militares foram ao local indicado e prenderam o suspeito. Além das pistolas, ele também estava com uma porção de maconha e munições. O preso foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

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Coelba perde ação na justiça e vai ressarcir danos a empresa em Jequié

24/mar/2023 . 12:01

Uma ação protocolada na justiça contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) terminou com a derrota da Ex-estatal, que terá que indenizar a empresa autora do processo e pertence ao ramo de comunicação em aproximadamente 20 mil reais como reparação aos danos causados.

O processo foi despachado pela justiça em fase final e não há mais chances de recorrência segundo uma fonte ligada à empresa afirmou ao repórter Mateus Oliver.

A decisão judicial seguiu parâmetros expostos no artigo 14 do código de defesa do consumidor (CDC) que garante que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como, por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e risco.

Em Una, cidade localizada no sul da Bahia a empresa tem causado sérios transtornos à sociedade; de acordo com informações colhidas pela nossa reportagem ações judiciais tramitam na justiça e aguardam decisões; outros relatam o acúmulo de prejuízos como queima de equipamentos; perdas de mercadorias e até protocolos registrados e supostamente negligenciados pela prestadora que apesar de constar frequente informativos de desligamentos programados para reparo na rede elétrica que são frustrados sem comunicação prévia e ao serem contatados pela imprensa, a empresa afirma não ter um setor na ouvidoria que possa atualizar os motivos da suspensão dos serviços ante exposto em seu site oficial.Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Regulação não acontece e criança tem morte cerebral confirmada em Jequié “quadro é irreversível e agora é só o coração parar de bater”

23/mar/2023 . 17:35

O pequeno Arthur Vitorio Santos Moraes de 03 meses que estava internado desde os seus primeiros momentos de vida na Santa Casa de Misericórdia de Jequié aguardando regulação do estado evoluiu para morte cerebral irreversível na tarde desta quinta-feira (23) após aguardar quase 4 meses por transferência sob regulação para uma UTI Neonatal e agora aguarda apenas o coração parar de bater para ser sepultado.

A imprensa entrou no caso na segunda-feira (21) após procurada pela mãe do bebê que nasceu com suspeitas de distúrbios, morte encefálica e acúmulo de fluidos nos sacos de ar dos pulmões, privando os órgãos de receberem oxigênio além de ataque epiléptico após complicações no parto.

Arthur é filho de Jaqueline dos Santos, 28 anos, e Denílson das Virgens Morais e não chegou a conhecer o seu lar em Irajuba, cidade localizada na região Vale do Jiquiriçá no sudoeste da Bahia; já que desde o nascimento em 14 de Dezembro de 2022 estaria aguardando sob regulação de número 23.656 e precisava ser transferido para atendimento em um leito de UTI Neonatal.

Segundo apurou o repórter Mateus Oliver junto a família, o sepultamento do garoto ainda não tem data para acontecer pois apesar do quadro irreversível; o pequeno ainda se encontra em estado de ventilação que só pode ser desligado os equipamentos após o último batimento cardíaco.

O estado tem pregado constantes investimentos em saúde pública no estado da Bahia; mas na prática, diariamente pessoas morrem na fila do sistema único de saúde (SUS), sob regulação controlada pelo governo estadual sem atendimento e entregue a incertezas de que terá o direito à vida respeitado.

Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

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Beneficiários com NIS de final 4 recebem novo Bolsa Família

23/mar/2023 . 11:53

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil foram incluídos, dos quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões para custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no CadÚnico para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

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Petrobras reduz preço do diesel nas refinarias em 4,5%

22/mar/2023 . 13:33

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (22) corte de 4,5% no preço de venda de óleo diesel por suas refinarias. A redução equivale a R$ 0,18 por litro, com o preço médio passando a R$ 3,84 por litro a partir desta quinta (23).

É a segunda redução no preço do combustível desde a posse do indicado de Lula ao comando da companhia, Jean-Paul Prates, movimento que deve aliviar a pressão sobre as bombas com o aumento da mistura de biodiesel e a mudança no modelo de cobrança do ICMS no início de abril.

Considerando que o diesel vendido nos postos tem 10% de biodiesel, o impacto da decisão da Petrobras no preço final será, em média, de R$

0,17 por litro.

“Essa redução tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da Petrobras frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”, afirmou a companhia.

O movimento era esperado pelo mercado, já que a Petrobras vinha praticando preços acima da paridade de importação conceito que simula quanto custaria para importar o produto há cerca de duas semanas.

Na abertura do mercado desta terça, por exemplo, o preço médio do diesel nas refinarias da estatal estava 3%, ou R$ 0,10 por litro, acima da paridade, segundo cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

Nas bombas, o preço do diesel vem em queda há seis semanas, como reflexo dos dois cortes promovidos pela estatal em 2023 o primeiro foi no início de janeiro, ainda antes da posse de Prates.

Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) o preço do diesel S-10 caiu 0,5%, ou R$ 0,03 por litro, para R$ 5,97 por litro. É o menor valor desde agosto de 2021, considerando a inflação do período.

O produto, porém, será pressionado em abril com a nova alíquota única de ICMS, que é maior do que a atual, e com o aumento da mistura de biodiesel de 10% para 12%, que acrescenta ao menos dois centavos por litro.

A nova alíquota única do ICMS será de R$ 0,95 por litro, ou R$ 0,13 mais cara do que a alíquota média vigente na primeira quinzena de março, segundo as contas do consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação dos combustíveis.

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Remédios devem ficar 5% mais caros a partir de abril

22/mar/2023 . 9:34

A partir do dia 1º de abril, os preços dos medicamentos devem subir cerca de 5% em todo o país. O limite do reajuste é estabelecido pelo governo e pode ser repassado pelas farmácias de uma vez ou ao longo do ano.

O cálculo inclui diferentes fatores, mas este ano a indústria estima que a alta seja ditada pela inflação do período, que foi de 5,6%. Enquanto os preços não sobem, as farmácias preparam os estoques para atrair os clientes com o preço antigo e melhores condições de pagamento.

Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, em 10 anos, o preço dos medicamentos subiu 76,79% no país, abaixo da inflação acumulada, de 90,24%. (G1)

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Policial é atingido por tiro na perna durante abordagem a suspeitos em Porto Seguro

22/mar/2023 . 9:29

Um policial militar foi atingido por um tiro na perna esquerda, no fim da tarde desta terça-feira (21), no bairro Baianão, em Porto Seguro. O ferimento, de raspão, ocorreu quando três PMs desembarcaram da viatura para fazer uma abordagem a um grupo suspeito na Praça do Coelho.

De repente, ouviu-se o barulho de um disparo de arma de fogo e o soldado percebeu que estava ferido. Ele foi levado para o Hospital Luís Eduardo Magalhães e recebeu atendimento, sendo liberado em seguida.

Em nota, o 8º Batalhão de Polícia Militar informou que o fato ainda está sendo apurado e será analisado minuciosamente quando surgirem mais informações.

Ao analisar uma foto do ferimento na perna do PM, publicada pelo Radar News, um instrutor de tiro afirmou para a reportagem que o disparo foi feito à curta distância, pois além das zonas de tatuagem e de esfumaçamento, havia uma queimadura superficial.

A avaliação é reforçada pelo relato de um morador, que disse à reportagem que a arma do policial disparou e atingiu a sua perna acidentalmente. Ainda segundo a testemunha, que pediu anonimato, nenhum dos suspeitos atirou contra a guarnição. Havia outras pessoas na praça.

Depois de ferido, o soldado enviou um áudio para colegas de trabalho informando o código alfa 11, comumente usado para indicar situação de ameaça contra a vida de policiais. A Polícia Militar encaminhou viaturas para patrulhamento no local.

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Homem é detido com drogas horas após deixar o Conjunto Penal de Jequié

22/mar/2023 . 9:27

Guardas Municipais de Jitaúna efetuaram a prisão de um homem identificado como Edvaldo Bomfim da Silva, de 38 anos, natural de Ipiaú. A prisão ocorreu durante na noite desta terça-feira (21), por volta das 22h, na BR-330.

De acordo informações do Blog Jitaúna em Dia, ao avistar a viatura o suspeito jogou no chão uma substância análoga a cocaína.

Durante a abordagem, foi constatado que o homem havia saído do Conjunto Penal de Jequié há algumas horas após cumprir pena de mais de três anos. Edvaldo, apelidado de “Ipiaú”, já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas, duas tentativas de homicídio e assalto a mão armada. Edvaldo foi conduzido a Delegacia Territorial da cidade para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

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Homem morre e dois policiais ficam feridos em troca de tiros no Mandacaru

22/mar/2023 . 9:22

Um indivíduo morreu e dois policiais ficaram feridos, em uma troca de tiros, na noite desta terça-feira (21) em Jequié. O confronto aconteceu no bairro Mandacaru e culminou com a morte de um elemento não identificado. Os policiais foram atingidos um no braço, e o outro no olho. Um meliante conseguiu fugir e está sendo procurado pela Polícia Militar.

Marcos Cangussu

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Polícia Federal deflagra operação de combate a fraudes contra o INSS na Bahia

22/mar/2023 . 9:20

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (22) em Barreiras, a Operação “Falsa Mortis”, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de benefícios previdenciários mediante fraudes contra o INSS.

De acordo com a PF, a ação decorreu de investigação desenvolvida pelo recém criado Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC/DPF/BRA/BA), que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento indevido de benefícios de Pensão por Morte e Salário Maternidade, concedidos pelo INSS com base em documentos falsificados e vínculos empregatícios inexistentes.

As investigações apontam para o envolvimento de servidores de Cartórios de Registros de Pessoas Naturais de diversos municípios da Bahia e do Paraná que, supostamente em conluio com escritórios de contabilidade, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte e salário maternidade se utilizando de documentação falsa.

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No Dia Internacional das Florestas, Veracel reforça importância do setor de florestas plantadas para combate ao aquecimento global

21/mar/2023 . 12:03

Hoje, 21 de março, é celebrado o Dia Internacional das Florestas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 1971 para promover a conscientização sobre a necessidade de preservação das florestas para a manutenção da vida na terra. As florestas são responsáveis pela manutenção da maior parte das fontes de água doce do planeta, abrigam grande parte da biodiversidade da fauna e da flora, protegem os solos de erosões e são fundamentais para minimizar os efeitos perversos das mudanças climáticas.

Já foi possível constatar cientificamente o aumento da temperatura média da Terra nos últimos anos, com graves consequências, como a ocorrência frequente de fenômenos extremos, como tempestades e estiagens intensas. Considera-se como a principal causa do aquecimento global o aumento da emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), tanto por queima de combustíveis fósseis para geração de energia, como por desmatamento. E, justamente por atuarem como “sumidouro” dos gases de efeito estufa, as florestas são vitais para combater as mudanças climáticas.

As florestas plantadas, assim como as florestas nativas, são ecossistemas importantes para diminuir esse problema. As florestas plantadas estão sempre removendo Carbono durante o seu crescimento. Quando são cortadas, novas árvores são plantadas, em um ciclo de plantio planejado, onde sempre haverá crescimento, corte e replantio, removendo o dióxido de carbono da atmosfera. Durante os primeiros anos de crescimento das florestas, elas estocam mais carbono.

O Brasil tem um papel muito importante para o combate ao aquecimento global. Nosso país abriga a Floresta Amazônica, uma das três maiores florestas tropicais do mundo – as outras são a do Congo (África) e a de Bornéu (Sudeste Asiático). Mas não é só isso. Possui 9 milhões de hectares de árvores plantadas e é também o maior exportador mundial de celulose.

São eucalipto, pinus e outras espécies, usados para a produção de celulose, madeira e outros produtos. Essas áreas de árvores cultivadas absorvem 1,88 bilhão de toneladas de CO2e (dióxido de Carbono equivalente) — unidade que representa o Carbono, um dos grandes responsáveis pelo aquecimento global — por ano, trazendo uma contribuição fundamental para a remoção dos gases de efeito estufa.

A Veracel Celulose, com sede em Eunápolis, tem um papel importante dentro do setor de florestas plantadas e contribui para a remoção dos GEE. Em 2021, a empresa removeu da atmosfera um total de 1.606.505,52 de toneladas de gases de efeito estufa, com seus plantios de eucalipto e restauração florestal, de acordo com o Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), que acaba de ser lançado e passará a ser publicado anualmente pela empresa.

O resultado é a diferença entre o grande volume de Carbono que Veracel remove — com suas plantações de eucalipto e restauração florestal — e o percentual que emite para realizar seu processo produtivo. O conjunto das atividades da companhia removeu 1.800.518,13 toneladas de CO2. Em seu processo produtivo, a empresa foi responsável pela emissão de 194.012,61 toneladas de CO2 – apenas 11% do que removeu. Em resumo: a companhia emite um percentual muito pequeno de gases de efeito estufa, mas retira da atmosfera um grande volume deles.

Outra característica que coloca o negócio da Veracel como um aliado no combate às mudanças climáticas é o modelo de plantio adotado pela empresa. Ao plantar o eucalipto em formato de mosaico, com o eucalipto mantido no platô, e as áreas dos vales destinadas à conservação ambiental, a companhia cria uma paisagem equilibrada de plantios comerciais entremeados com porções de vegetação nativa.

Esse modelo garante a proteção do solo, a oferta e a qualidade de água, a conservação da biodiversidade e a remoção de Carbono (CO2), além de criar corredores para animais e sementes entre os fragmentos de mata nativa remanescentes no sul da Bahia.

Além disso, a empresa mantém estudos constantes sobre a qualidade do solo e, há mais de 15 anos, realiza o monitoramento de microbacias para acompanhar a qualidade da água nas áreas de sua operação.

Para cada hectare de eucalipto plantado, a Veracel destina 1 hectare para preservação e conservação ambiental. Em 200 mil hectares de área da companhia, cerca de 100 mil são de plantio de eucalipto, e 100 mil são de áreas destinadas à vegetação nativa.

A empresa já plantou mais de 7.900 hectares de restauração, com espécies nativas, totalizando mais de 5 milhões e 800 mil mudas de nativas desde o início de seu Programa de Restauração, em 1994. Esse processo conectou aproximadamente 65 mil hectares de florestas naturais na região.

Vale destacar que, nos 100 mil hectares de área destinada à conservação ambiental, a empresa mantém a maior Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de Mata Atlântica do Nordeste brasileiro, a Estação Veracel, que, em 2023, completa 25 anos.

As florestas, nativas e cultivadas, são sinônimo de vida. A Veracel trabalha para preservar e restaurar a vegetação natural, enquanto planta florestas de eucalipto, ajudando, das duas maneiras, a minimizar os efeitos das mudanças climáticas.

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Quase 3 mil filhotes de tartarugas nascem no sul da Bahia

21/mar/2023 . 11:57

Quase três mil filhotes de tartarugas marinhas nasceram na região sul da Bahia, no último final de semana. O número é considerado recorde para o fim de semana na região.

Segundo Wellington Laudano, coordenador do projeto A-Mar, que acompanha os animais na região, é esperado que cerca de outros dois mil filhotes nasçam nesta semana, nas praias de Ilhéus, Uruçuca e Itacaré.

“Os filhotes podem nascer entre 50 e 65 dias, então, a gente tem que ficar de olho e proteger o máximo possível”, disse.

Em fevereiro deste ano, as praias foram berçários de 693 filhotes de tartarugas marinha.

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

21/mar/2023 . 11:41

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional a média do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até seis anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de sete a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

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Leandro de Jesus propõe Plano Estadual para fortalecer prevenção e resposta a desastres na Bahia

17/mar/2023 . 2:01

O deputado estadual Leandro de Jesus protocolou em 16 de março de 2023 um projeto voltado à instituição de um Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil na Bahia, ampliando o debate sobre prevenção de desastres e resposta a situações emergenciais no estado

A proposta busca estabelecer diretrizes para atuação preventiva do poder público diante de ocorrências que possam representar riscos à população, especialmente em períodos de fortes chuvas, enchentes, deslizamentos, secas e outras situações que demandem mobilização dos órgãos públicos

O projeto integra as primeiras proposições apresentadas por Leandro em seu mandato e coloca a prevenção como uma das ferramentas para reduzir prejuízos humanos, sociais e materiais provocados por situações de emergência

Fonte: jornalista Mateus Oliver

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Homem tomba em confronto com a polícia em Palmira; outro suspeito foi baleado

16/mar/2023 . 12:01

Na manhã desta quinta-feira (16), por volta das 05h00, um indivíduo ligado ao crime organizado tombou em confronto com policiais militares, em Palmira, distrito de Itaju do Colônia. Um outro indivíduo também foi atingido.

De acordo com as informações, a guarnição estava realizando ronda quando em um determinado local do distrito, a polícia foi recebida a tiros pelos integrantes de uma facção criminosa, que diante da injusta agressão revidaram.

Ao cessar os disparos, dois indivíduos ficaram caídos no chão pois os mesmos foram atingidos por disparos. Um homem de prenome Erê, não resistiu aos ferimentos vindo a óbito no local. Já um outro homem de identidade ainda não revelada, foi socorrido e encaminhado para o hospital; mas seu estado de saúde não foi divulgado .

O homem que veio ao óbito, era suspeito de participar da morte de um policial aposentado no município de Itapé. Além deste crime, ele também era suspeito em roubos de gado na região e assaltos diversos. Erê antes de habitar o distrito de Palmira, residiu em Itabuna no bairro Nova Itabuna, onde era muito conhecido por possuir paredão. O corpo será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT), onde será necropsiado e logo em seguida será liberado para sepultamento.

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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 18 milhões

16/mar/2023 . 11:57

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.574 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio acumulado está estimado em R$ 18 milhões.

Este é o segundo sorteio da Mega Semana da Mulher, que oferece uma chance a mais para o apostador. O próximo concurso é no sábado (18). Normalmente, são apenas dois sorteios semanais.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de ganhar.

Você pode receber seu prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 1.903,98, o pagamento só é feito nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo da aposta original e premiada.

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Acidente entre carretas na BR-116 mata uma pessoa e causa incêndio entre veículos próximo a Irajuba

16/mar/2023 . 11:51

Um acidente seguido de incêndio entre duas carretas, uma delas cegonha, causou a morte de uma pessoa, nesta quarta-feira (15), na BR-116, no trecho do município de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá.

A rodovia ficou interditada provocando um longo congestionamento. A vítima que morreu carbonizada no local do acidente ainda não foi identificada e os veículos ficaram completamente destruídos.

De acordo com informações preliminares levantadas pelo Blog do Marcos Frahm, parceiro do Acorda Cidade, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Via Bahia, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Técnica de Jequié foram encaminhadas ao local para os serviços periciais e liberação do tráfego na estrada.

Duas pessoas que ficaram feridas foram socorridos para o Hospital Geral Cleriston Andrade, em Feira de Santana. Segundo a ViaBahia, a rodovia já foi liberada.

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Decarga apreende 12 mil pacotes de biscoitos com validade adulterada durante operação Unum Corpus

16/mar/2023 . 11:49

A Polícia Civil da Bahia, com atuação da Decarga na 8ª fase da operação Unum Corpus, apreendeu em uma residência no Bairro Santa Mônica, em Feira de Santana, uma carga com cerca de 12 mil pacotes de biscoitos Cream Cracker das marcas Vitarella e Pilar, os quais tiveram as datas de validade apagadas por um representante comercial de 54 anos de idade.

A informação repassada pelo Cicom é que um caminhão baú havia acabado de descarregar na residência do autor uma carga com mais de 500 caixas de biscoitos, os quais passariam por um processo de adulteração da validade.

O informante ainda ressaltou que a adulteração da validade é recorrente em diversos produtos, na maioria das vezes de gêneros alimentícios, e o responsável pela remarcação seria o representante comercial.

Com base nas informações do Cicom, a Polícia Civil compareceu à residência do autor e efetuou a prisão em flagrante do mesmo, que foi conduzido para a delegacia e acabou confessando toda a ação criminosa.

Segundo o homem, por estar próximo ao vencimento, a mercadoria foi adquirida pela metade do preço no município de São Gonçalo dos Campos, numa distribuidora de alimentos onde o mesmo trabalha.

Ele revelou ainda que apagava o registro original da validade de toda a mercadoria com a utilização de produtos abrasivos e, posteriormente, com o uso de carimbos, inseria um código falso de validade estendendo o vencimento por mais 06 meses a fim de comercializar o produto por um preço elevado.

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Prefeito pode ser enquadrado em crime ambiental após expor Pico de Jaca como refeição em evento na Zona Rural de Piraí do Norte

16/mar/2023 . 8:56

O prefeito de Piraí do Norte Ulysses Veiga (PP) após ostentar afirmativa em vídeo de que estaria comemorando aniversário de um “pistoleiro” na região rural do município; (RELEMBRE AQUI) postou em sua rede social uma enquete com fotografia juntamente com seu secretário de agricultura, e também o vereador Jovan Santos de Souza “Irmão Beto” (PSDB) além de outros aliados políticos e amigos uma postagem exibindo a pergunta “o que acha que estamos comendo aqui?” e dando três opções de respostas “Pico de Jaca”; “Galinha Caipira” e “Peixe”.

Os internautas começaram a votar na enquete e em seguida o gestor afirma que estaria comendo “Pico de Jaca” que é uma espécie de cobra inclusa na Lista Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia e crime previsto na lei dos crimes ambientais nº 9.605, Art. 29 a qual assegura que Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida pode incorrer em Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.

Vale ressaltar que a própria lei mencionada em seu art. 37 que não é crime o abate de animal quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família o que acredita-se não ser o caso do fato narrado. O caso foi encaminhado a polícia Civil que deve investigar as circunstâncias. A pena por esse tipo de crime vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos.

Blog Mateus Oliver Repórter

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Plenário vota seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais

15/mar/2023 . 13:30

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa na quarta-feira (15), com início às 14h, para votar quatro projetos, entre eles o que garante o pagamento de seguro-desemprego para vítimas de desastres naturais (PL 1.057/2019). O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS).

De acordo com o projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em abril de 2022, terão direito à ajuda financeira os segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como os rompimentos de barragens ocorridos em Mariana e Brumadinho (MG). O relator na CAS foi o senador Paulo Rocha (PT-PA).

A compensação para as vítimas dessas tragédias que perderam condições mínimas de trabalho e sustento deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, a serem pagas até seis meses após o ocorrido.

Depressão

Outro projeto que está pautado para votação no Plenário é o PL 2/2020, que já foi aprovado pela CAS e pela Comissão de Educação (CE). A proposta, de autoria do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES), cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, que ocorrerá sempre na semana que cair o dia 10 de outubro.

Nesse período, todos os anos, deverão ocorrer palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da depressão. O projeto também prevê um estímulo à implementação de políticas públicas no enfrentamento da doença e divulgação sobre avanços obtidos no tratamento e formas de acesso a serviços de saúde mental. A relatora na CE foi a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Jamaica

Outro projeto que deve ser votado é o PDL 139/2022, que confirma o acordo entre Brasil e Jamaica sobre cooperação na área da Defesa assinado em Kingston em fevereiro de 2014.

A finalidade do acordo é a cooperação na área da defesa, de atividades militares e na indústria de defesa, com ênfase nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, de apoio logístico e de aquisição de produtos e serviços.

Consumo

Também será votado o PL 316/2021, que reduz a pena prevista para crimes como a venda de produtos em condições impróprias, a indução do consumidor a erro por divulgação publicitária, a venda casada e o favorecimento de clientes em detrimento de outros (os chamados crimes contra as relações de consumo).

De autoria do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o projeto foi aprovado em 2020 pela Câmara. Em ofício enviado ao Senado, em dezembro de 2021, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) se manifestou a favor do projeto. A alegação é de que as penas atuais são desproporcionais em relação à gravidade das condutas, já que a pena máxima prevista pelo CDC é de 2 anos. O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Fonte: Agência Senado

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