:: ‘Saúde’
Conheça as leis que garantem os direitos da gestante no país
21/fev/2023 . 11:22
As leis brasileiras garantem uma série de direitos para
gestantes. De maneira geral, considera-se que a proteção às pessoas grávidas faz parte dos deveres do Estado para garantir condições adequadas para a reprodução da vida. Na vida cotidiana, gestantes têm direito a atendimento prioritário em repartições públicas, concessionárias de serviços públicos e bancos. É comum que os estabelecimentos comerciais em geral concedam preferência de atendimento para grávidas.
Além disso, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo são consideradas de mobilidade reduzida, e têm direito a acessibilidade. No transporte coletivo, têm assento reservado, que deve estar claramente identificado.
No âmbito trabalhista, o ordenamento jurídico garante a estabilidade para gestantes. É proibido recusar emprego ou promoção por conta da gravidez, bem como dispensar a trabalhadora por esse motivo.
A lei também proíbe que o contratante exija qualquer tipo de exame para atestar a possibilidade de gravidez ou de esterilidade para admissão ou permanência no emprego.
A estabilidade que consta na lei começa a valer no momento da confirmação da gravidez, e não da comunicação do fato ao empregador, mesmo que isso aconteça na vigência de aviso prévio.
Outro direito importante para gestantes e puérperas é a licença-maternidade. A constituição garante um período de afastamento do trabalho de 120 dias, sem prejuízo do salário. No caso de adesão do programa Empresa Cidadã, a licença é de 180 dias.
Gestantes têm direitos garantidos também no acesso a serviços de saúde. A lei brasileira garante acesso à nutrição adequada, atenção humanizada a gravidez, parto e puerpério, além de atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
No decorrer do terceiro e último trimestre de gravidez, a gestante deve ser vinculada ao serviço de saúde em que o parto será realizado. O poder público também tem o dever de proporcionar assistência psicológica a gestantes e mães nos períodos pré e pós-natal.
Os deveres de hospitais, maternidades, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde que recebem gestantes são:
- – manter registro de todas as atividades desenvolvidas pelo prazo de 18 anos;
- – identificar o recém-nascido por meio do carimbo do pezinho (impressão plantar) e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outros métodos;
- – realizar o teste do pezinho no recém-nascido, para diagnóstico de eventuais anormalidades metabólicas;
- – fornecer declaração de nascimento, com registro de intercorrências do parto e do desenvolvimento do bebê;
- – permitir a presença de acompanhante da escolha da parturiente no trabalho de parto, parto em si e pós-parto;
- – manter alojamento conjunto para proporcionar a convivência entre mãe e bebê;
- – acompanhar e orientar a amamentação.
O SUS também deve agir para promover a atenção à saúde bucal das gestantes, uma vez que a gravidez traz alterações sistêmicas no organismo que podem gerar problemas dentários.
Restrição de liberdade
Caso a gestante tenha sua prisão preventiva decretada, ela deverá ser convertida em prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça ou, ainda, contra filho ou dependente.
Em caso de condenação, será admitido o recolhimento domiciliar da presa gestante em regime aberto.
Penitenciárias devem possuir seção para gestantes e parturientes, assim como creche para abrigar crianças de 6 meses a sete anos incompletos.
Gestantes, mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência têm requisitos diferentes para a progressão de pena. O direito será concedido após cumprimento de um oitavo da pena no regime anterior, desde que o crime não tenha sido violento ou contra dependente. A detenta também deve ser ré primária, ter bom comportamento na prisão e não ter integrado facção criminosa.
A lei também garante a qualquer mulher o direito à interrupção da gravidez em caso de risco à vida da gestante, em gestação resultante de estupro e em caso de anencefalia do feto.
A mulher também tem direito de entregar o bebê para a adoção, antes ou logo após o nascimento. Para isso, ela deverá ser encaminhada, sem qualquer constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude. Nesse caso, a parturiente tem direito ao acesso a assistência psicológica.
Os direitos acima são garantidos por diversas leis e decisões judiciais. São elas:
- – Constituição Federal
- – Lei de Execução Penal – nº 7.210/1984
- – Estatuto da Criança e do Adolescente – nº 8.069/1990
- – Lei nº10.048/2000
- – Lei nº 11.770/2008
- – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015
- – Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-lei nº 5.452/1943
- – Código de Processo Penal – Decreto-lei nº 3.689/1941
- – Código Penal – Decreto-lei nº 2.848/1940
- – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54
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Publicado em 
SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19
15/fev/2023 . 13:01
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15). Foram vetados os itens do projeto que previam punição aos estabelecimentos que descumprissem a medida.
Em nota, o governo destacou que a medida não se aplica aos profissionais de saúde, pois eles “podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19”.
Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada. O Projeto de Lei nº 668 foi proposto em 2021, quando a meta de cobertura vacinal estava em curso.
A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d’Avila e Tenente Nascimento.
No projeto original, por exemplo, estava a previsão de que competia exclusivamente às famílias, mesmo com indicação de autoridades sanitárias, a decisão sobre a vacinação, ou não, de crianças menores de idade contra a covid-19.
O secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, reafirmou em nota, que o órgão é favorável à vacina e que “ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças”. A meta agora, segundo a administração estadual, é orientar a população sobre a necessidade de manter a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).
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Em Eunápolis e Porto Seguro, enfermeiros fazem paralisação por piso salarial nesta terça-feira
14/fev/2023 . 13:51
Profissionais de enfermagem paralisaram as atividades, em todo o país, nesta terça-feira (14). Os trabalhadores reivindicam o piso salarial da categoria, que foi suspenso por uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em setembro do ano passado.
Em Porto Seguro, a concentração ocorre pela manhã, em frente ao Hospital Luís Eduardo Magalhães. Já em Eunápolis, a categoria se concentrou em frente ao prédio do Gabinete da Prefeitura e, em seguida, saiu pelas ruas centrais com faixas e cartazes.
Em Eunápolis, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde,, diversos serviços funcionarão com quadro reduzido de profissionais nesta terça, como Hospital Regional e Unidades Básicas de Saúde. A gestão pede que a população busque atendimento na unidade apenas em casos de urgência e emergência.
Os profissionais retornarão às suas atividades na quarta-feira (15). No entanto, a mobilização pode indicar um quadro de paralisação geral. O Fórum Nacional da Enfermagem anunciou que a categoria deve entrar em greve a partir de 10 de março, caso o pagamento do piso salarial da enfermagem não seja aplicado até esse prazo.
Em agosto de 2022, a categoria conseguiu garantir o piso salarial por meio da lei nº 14.434/22, que foi suspensa liminarmente, no dia 04 de setembro de 2022, pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, devido à falta de clareza em relação às fontes de financiamento para que o piso seja implementado no Brasil.
Radar 64
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Enfermeiros anunciam manifestação e paralisação na Bahia nesta terça-feira
13/fev/2023 . 11:30
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) anunciou uma manifestação seguida por paralisação para o próximo dia 14, em ação conjunta com um movimento nacional que irá ocorrer como forma de pressão para o avanço do piso da categoria. Em Salvador, o protesto será realizado na região do Iguatemi, a partir das 8 horas da manhã.
A presidente do SEEB, Alessandra Gadelha, disse que o movimento vai envolver todos os profissionais da categoria, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A decisão pela adesão ao movimento aconteceu após assembleia no último dia 8. A declaração da sindicalista foi dada nesta sexta-feira, 10.
“Estamos cobrando a concretização do pagamento do Piso Salarial conforme a Lei aprovada nas duas casas legislativas e sancionada pelo presidente. E já existem algumas emendas sobre o tema que estão com o Ministério da Saúde. Caso não ocorra avanço na pauta, vamos ter a manifestação e uma paralisação de 12 horas”, explica a presidente da categoria.
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Proibida a venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
10/fev/2023 . 11:53
Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral.
A interdição é temporária e ficará vigente até que sejam realizados testes, análises e outras providências possíveis para concluir a investigação sobre caso de intoxicações, informou a agência. A Resolução nº 475 da Anvisa foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.
A Anvisa informa ainda que as pomadas existentes nas residências ou em salões de beleza, que foram compradas antes da publicação da resolução, ou seja antes do dia 9 de fevereiro, também não devem ser usados, enquanto a medida estiver em vigor.
Em dezembro do ano passado, a Anvisa alertou para o risco de cegueira temporária, provocada pelo uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados em todo o país.
A decisão de ontem foi adotada pelo colegiado como forma de prevenir novos casos de intoxicação relacionados ao uso desse tipo de produto de várias marcas, em diferentes regiões do país.
Entre os efeitos adversos observados estão a perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão e inchaço dos olhos, dores de cabeça e queda intensa de cabelo.
Segundo as informações disponíveis, as ocorrências se deram, principalmente, depois que os usuários que aplicaram as pomadas mergulharam no mar, piscina, tomam banho de chuva, ou transpiram. Isso porque a pomada escorre pelo rosto e entra em contato com os olhos.
Para proteger a população, a Anvisa orienta os consumidores a não usarem ou adquirirem essas pomadas. Se o uso for recente, os cabelos devem ser lavados com cuidado, com a cabeça inclinada para trás, para que o produto não escorra para os olhos.
Em caso de contato acidental, os olhos devem ser lavados imediatamente com água em abundância. Se houver intoxicação, a orientação é que procurem o serviço de saúde mais próximo.
Aos profissionais de salões de beleza e comércio em geral, a Anvisa reforça que os produtos não podem ser comercializados e adverte que estes não devem ser usados em nenhum cliente. A recomendação vale também para quem manuseia o produto.
Em caso de efeitos indesejados, é possível informar a Anvisa por meio de um formulário online. A agência recomenda que, na hora de fazer o registro, a pessoa tenha em mãos os dados do rótulo do produto.
O formulário preenchido será encaminhado a uma equipe técnica para análise das informações, seguida pela investigação e busca de evidências. Os dados do informante são mantidos sob sigilo.
Já os profissionais de saúde que realizarem atendimentos a pacientes com danos à saúde devido ao uso destas pomadas, devem notificar a Anvisa pelo site.
Nos estados e municípios, as vigilâncias sanitárias locais devem fiscalizar e adotar as medidas necessárias para que estes produtos não circulem e não sejam comercializados, até uma possível mudança de orientação da Anvisa.
Até o fim da interdição, estão suspensas também pela Anvisa novas notificações para regularizar pomadas capilares. Na semana que vem, a Diretoria Colegiada da Anvisa deve realizar uma reunião técnica com o setor produtivo para discutir novos procedimentos necessários à regularização dos produtos, que deverão seguir regras específicas.
A Anvisa já tinha publicado dois alertas e interdições sobre estes produtos aos cabelos.
A agência e os órgãos de vigilância sanitária locais seguem investigando os casos, os produtos citados e as empresas fabricantes.
Por enquanto, a Anvisa não determinou o recolhimento das pomadas capilares investigadas, das prateleiras. No Rio de Janeiro, no entanto, o órgão de vigilância municipal recolheu pomadas capilares em meados de janeiro.
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Agentes de Saúde e combate a endemias se manifestam em cobrança de direitos e acordo não cumprido pela prefeitura de Una
8/fev/2023 . 15:51
Uma manifestação com o apoio do Sindicato dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de combate às endemias do sul e extremo sul da Bahia, envolveu aproximadamente 58 profissionais aconteceu na manhã desta quarta-feira (08) no município de Una, região sul da Bahia em cobrança a gestão municipal de direitos importantes que segundo os manifestantes não estão sendo cumpridos.
Segundo a coordenação do evento, o movimento teve como objetivo a cobrança de novos uniformes para os profissionais, cremes protetores para a pele de agentes que atuam em comunidades rurais e sede do município, retroativo do meio de férias, que segundo o município vai pagar a todos os funcionários menos aos agentes de saúde, Incentivo anual que o governo federal passa para os ACS/ACE, além do Previne Brasil, que é um incentivo concedido aos trabalhadores de saúde e com promessa do prefeito de mandar essa lei para análise e votação na câmara municipal de vereadores em março de 2022 e não mandou.
A manifestação dos profissionais de saúde é a primeira na atual gestão, porém no governo anterior também foi registrado outro movimento da mesma modalidade; porém com de incentivos e tablets, o que segundo a categoria foi atendido.
Um ofício foi enviado à prefeitura de Una antes do evento, porém segundo o sindicato não foi possível o diálogo, “o pedido foi ignorado”.
Ainda de acordo com a categoria, uma das cobranças que trata sobre os novos uniformes deve já ser solucionada na próxima segunda-feira (13), outrora que foi garantido pela gestão a distribuição do material que chegou nesta terça-feira (07).
Quanto às demais pautas, o sindicato, Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate às endemias informaram que estão abertos para uma reunião com a administração, caso não aconteça irão voltar a manifestar.
A ajuda de custo cobrada na manifestação, segundo a categoria, é oriunda de um acordo firmado em 2019 pela gestão junto a categoria. Na época o acordado seria a disponibilização de recursos para combustível de motocicletas de agentes que possuem o veículo e usam para o serviço; porém até o momento esses valores nunca foram repassados, com exceção de agentes que se responsabilizam por outras áreas fora do seu hábitat de trabalho.
A nossa redação tentou contato com o município para explicar o caso, porém ninguém atendeu nossas ligações.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Pacientes de hospital baiano denunciam cancelamento de cirurgias por falta de roupas de cama
6/fev/2023 . 9:10
Pacientes do Hospital Afrânio Peixoto, localizado em Vitória da Conquista denunciam o cancelamento de cirurgias na unidade por causa de falta de roupas de cama e outros itens hospitalares. Segundo a prefeitura da cidade e o g1 Bahia, a empresa que prestava o serviço de lavanderia descontinuou o serviço antes do término do contrato. E por este motivo, as cirurgias foram adiadas.
A filha da artesã Eliane Luedy está internada na unidade. Nos últimos dias, ela não pôde usar lençol, porque a roupa de cama foi levada para a sala de cirurgia. “Já vi médicos cancelarem a cirurgia de uma outra jovem que estava aguardando há oito dias, porque não tinha roupa para os profissionais de saúde”, contou Eliane em entrevista à TV Sudoeste.
Os pacientes revelaram ainda que, além das roupas de cama, faltam toalhas. Em alguns casos, os profissionais de saúde têm levado os materiais de casa para que as cirurgias e outros procedimentos possam acontecer.
Em nota, a prefeitura afirmou que, acionou a empresa que tinha vencido o processo licitatório para que assumisse o serviço e a situação já está solucionada.
Ibahia
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Saúde vai liberar R$ 200 mi a partir de fevereiro a estados e municípios para reduzir filas no SUS
6/fev/2023 . 9:03
O governo federal vai liberar R$ 200 milhões a partir deste mês para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no SUS (Sistema Único de Saúde). A intenção é incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.
A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Ao todo serão destinados R$ 600 milhões para essa medida. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
O programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.
A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.
Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Segundo o Ministério da Saúde, os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria.
Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.
Em reunião com conselhos de secretários estaduais e municipais no final do mês de janeiro, o ministério afirmou que faltam informações sobre os procedimentos acumulados.
“É um mistério completo, às vezes, ter esse número das filas. Queremos conhecer a fila”, disse o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda.
“Diria que é possível que a fila ultrapasse mais de um ou dois milhões de pessoas. Não são cirurgias de urgência, mas não podem ser programadas para daqui a dois, três, cinco anos”, afirmou Miranda.
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Enfermeiros e profissionais de saúde podem entrar em greve em março por definição do piso nacional
3/fev/2023 . 6:39
10 de março é o dia derradeiro para que o governo encontre solução para implementar o piso de enfermeiros e auxiliares de saúde.
Representantes sindicais da categoria estabeleceram o prazo e prometem entrar em greve nessa data se não houver uma definição sobre o piso.
Antes disso, em 14 de fevereiros, os líderes sindicais devem organizar um ato de alerta em todas as capitais.
Os enfermeiros ameaçam parar por causa da confusão sobre a criação de um novo piso salarial nacional, que foi sancionado pelo presidente Bolsonaro, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado.
A lei, que deveria entrar em vigor, não indicou as bases para custeio do piso, o que provocou reação das entidades patronais, que ameaçam, inclusive, demissões no setor.
Parte do impasse foi solucionada com a decisão do Congresso, ainda em dezembro, com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Enfermagem, que direciona recursos para o pagamento dos salários.
O custeio deve vir pelo superávit de fundos públicos e do Fundo Social.
Vale para entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com ao menos 60 POR CENTO de atendimento pelo SUS.
A luta dos enfermeiros, agora, é pela definição da forma que o dinheiro chegará aos hospitais e outras instituições de saúde, o que não está descrito na PEC.
Rádio 2
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Após evento, mais de 180 pessoas têm sintomas de intoxicação alimentar em Jacobina
2/fev/2023 . 8:39
Mais de 180 pessoas estão com suspeita de intoxicação alimentar na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. Entre terça (31) e esta quarta-feira (1º) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade recebeu pacientes com sintomas como vômito e diarreia.
A maioria dos pacientes relataram ter participado de uma jornada pedagógica que aconteceu no município.
Em nota, a prefeitura de Jacobina informou que acionou a vigilância sanitária para verificar se o buffet servido na jornada pedagógica está relacionado com o quadro clínico apresentado pelos profissionais.
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Pneumonia é a maior causa de morte de crianças na Bahia em 2022 e teve crescimento de quase 500%
1/fev/2023 . 18:48
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A pneumonia é a maior causa da morte de crianças entre 1 e 4 anos na Bahia, em 2022. O crescimento do número de óbitos, em comparação com 2021, foi de quase 500%. Para evitar números alarmantes neste ano, especialistas aconselham às famílias a vacinarem para doenças que provocam a infecção.
No último ano, 405 crianças dessa faixa etária morreram na Bahia, sendo que a maioria delas perderam a vida em decorrência das pneumonias: 18,3%. Esse percentual representa, em números brutos 74 crianças. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
No comparativo com 2021, quando 15 crianças morreram por pneumonias, o crescimento foi de 493%. A pneumonia é uma doença altamente letal que se instala nos pulmões a partir de infeções provocadas por bactérias, vírus ou outros microorganismos, ou seja: tem origens diversas.
Por causa disso, a médica infectologista Clarissa Cerqueira afirma que é necessário proteger as crianças dos mais diversos tipos de doenças que podem originar a pneumonia, como a gripe e a Covid-19. Todas elas estão disponíveis na rede pública de Saúde.
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Mulher tem hemorragia no olho após usar pomada de cabelo em penteado
1/fev/2023 . 5:32
Era uma noite de festa para celebrar a cultura negra em
Salvador, quando a assistente social Beatriz Portela, de 28 anos, iniciou uma saga que terminou com três entradas na emergência oftalmológica, uma hemorragia ocular e a córnea danificada. A causa: pomada de cabelo. O caso aconteceu no dia 27 de novembro de 2022, mas traz sequelas para ela até hoje. Beatriz usou uma pomada modeladora capilar da Muriel Cosméticos, que era liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O órgão determinou uma interdição cautelar do produto no dia 18 de janeiro deste ano. No entanto, a pomada e suas variações seguem sendo vendidas no site da marca. O g1 tentou contato com a Muriel, mas não conseguiu localizar um porta-voz da empresa.
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Você sabia que o último domingo de janeiro marca o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase?
31/jan/2023 . 10:16
Você sabia que o último domingo de janeiro marca o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase? Antigamente conhecida como lepra, a hanseníase hoje é uma doença rara, mas o Brasil é o segundo país a registrar o maior número de casos no mundo todo.
Por isso, que tal aproveitar a proximidade da data para saber mais sobre ela e conhecer as formas de prevenção? OUÇA ABAIXO AS DICAS
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Casos de dengue aumentam 43% na Bahia
26/jan/2023 . 8:25
Os indicadores da proliferação da dengue na Bahia voltaram a ligar o alerta de médicos especialistas. No total, foram 35.644 casos em 2022, o que representa um aumento de 43% em relação aos indicadores de 2021, quando 24.761 baianos tiveram a doença.
Os dados são de um balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Dentre os casos, 261 (0,5%) foram identificados como Dengue com Sinais de Alarme (DSA) e 52 (0,1%) como Dengue Grave (DG).
Maria Glória Teixeira, epidemiologista e professora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), diz que a situação é perigosa. ”Estamos muito preocupados com a situação das arboviroses [categoria de doenças na qual a dengue se encaixa, junto com zika e chikungunya]. Principalmente da dengue porque aumentou muito na Bahia. Foi muito mais do que nos dois anos anteriores [2020 e 2021]. E como estamos no Verão, o pico das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, que é entre março e abril, já está por vir”, fala. *Com informações do Correio
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Medicamentos ficarão mais caros em dose dupla na Bahia e outros 16 estados; primeiro reajuste em março e o segundo em Abril
25/jan/2023 . 18:27
A partir de Março o preço dos medicamentos na Bahia e em mais 14 estados devem subir duas vezes em 2023; isso porque os governos destes, elevaram as alíquotas de ICMS ou os preços de referência para aplicação deste imposto.
Os medicamentos estão entre esses itens que terão aumento de carga tributária neste ano. O novo ICMS entra em vigor em março em sete estados, sendo eles Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima.
A mudança na tributação local irá se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país. No final de 2022, 12 estados elevaram as alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, como forma de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica.
A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. As alíquotas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa SimTax.
Dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Em São Paulo, a nova base começa a valer em 1º de fevereiro.
O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) enviou ofício a 12 secretarias de Fazenda para pedir a manutenção das alíquotas atuais de ICMS sobre medicamentos.
Também solicitou que o governo de São Paulo adie a aplicação dos novos preços de referência para 1º de março, por causa de problemas detectados na lista com a mudança na base de cálculo. Há casos, segundo o sindicato, em que o preço divulgado está acima do valor máximo que as farmácias podem cobrar do consumidor final.
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirma que, nos 12 estados em que houve aumento de alíquota, a alteração nos preços máximos fixados pelo governo é automática. Em São Paulo, Minas e Espírito Santo, a mudança na base de cálculo não altera esse limite, mas é possível que algumas empresas reduzam, por exemplo, os descontos dados aos consumidores.
A carga tributária do Brasil sobre medicamentos deve subir de 31% para 33%, bem acima dos 6% da média mundial.
Essa lista em São Paulo inclui 8.270 medicamentos. Desses, 4.465 tiveram aumento nos preços de referência, o chamado PMPF (preço médio ponderado a consumidor final), para aplicação do ICMS substituição tributária.
O exemplo simples é a cotação de um genérico do antibiótico amoxicilina, cujo PMPF sobe de R$ 141,04 para R$ 296,30. Com isso, a parcela do ICMS no estado passa de R$ 16,92 para R$ 35,50.
Os dois aumentos significativos, são justificados porque além dessa questão do ICMS e do PMPF, também temos o aumento anual por parte da indústria farmacêutica, que é a partir de 1º de abril”, afirma a tributarista.
Fonte:Bahia Notícias
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Paciente denuncia falta de atendimento em Posto de Saúde do Bairro Sucupira em Una e acusa recepcionista de negligência
24/jan/2023 . 11:13
Uma moradora da praça Joaquim Rocha no Bairro Sucupira em Una, cidade localizada no sul da Bahia identificada como Norma do Nascimento Passos entrou em contato com a redação do programa Jornal página 104 primeira edição da Una FM nesta terça-feira (24) e denunciou uma suposta negligência sofrida na recepção da Unidade de Saúde da Família do Bairro Sucupira.
Segundo informações da denunciante, na terça-feira 16 de janeiro de 2023 foi imunizada com uma dose da vacina contra a Covid-19 e a partir daí tem registrado dormência no corpo, Inchaço e alteração de uma veia no pescoço; ela ainda relata que procurou o Hospital Municipal Fréi Silvério para atendimento de emergência, oportunidade em que foi prontamente atendida e orientada a procurar o posto de saúde em caso de alguma alteração no quadro para uma nova análise.
A declarante ainda diz que chegou a Unidade de Saúde apresentando tremores por todo o corpo o que no entendimento clínico, deve ser tratado como Urgência pois são sintomas que podem ser provocados por diversos fatores, desde simples como o estresse e ansiedade, mas também como reações mais graves; por exemplo reações por uso de medicamentos (o que foi relatado pela mesma) e substâncias, fraqueza muscular, cansaço físico ou até doenças e foi supostamente negligenciada pela Recepcionista, ficando em espera de 07:00 horas da manhã até às 10:00 horas.
A paciente que enviou um vídeo mostrando o inchaço no pescoço como testemunha dos relatos de precisão do atendimento para a redação do Blog Mateus Oliver Repórter logo após a denúncia, relata que os pacientes do Bairro estão sendo atendidos pelo Posto de Saúde do Centro da Cidade e foi onde ela recebeu os primeiros socorros nesta terça-feira e logo em seguida encaminhada ao hospital do município para os devidos cuidados.
Após a denúncia feita no ar, outras supostas vítimas começaram a enviar informações confirmando as supostas irregularidades no atendimento da profissional diante de alguns casos; “Estive no Posto com dores no dia 16, falei que precisava do atendimento, e mesmo vendo minha situação ela me disse que só conseguiria atendimento pra mim no dia 22 de fevereiro”. Disse outra paciente e moradora do Bairro Sucupira, que após ser atendida na emergência do Hospital Municipal Frei Silvério foi diagnosticada uma infecção Urinária.
A Unidade de saúde citada entrou em contato com a nossa redação e informou que a unidade trabalha com atendimento agendado. O medico que atende na unidade tem uma limitação de 13 pacientes pela manhã é 10 pela tarde.
“Os paciente que vem a unidade em busca de atendimento por demanda (paciente não agendando), a gente pede pra aguardar na Unidade pois só após os atendimentos agendados colocamos encaixes . Ela se queixou de uma reação da vacina, então eu pedi pra ela aguardar mais um pouco até a enfermeira chegar na Unidade, pra fazer a triagem. ( Pois eu não sou enfermeira então cabe a um profissional de saúde fazer a triagem). Ela não quis aguardar a enfermeira dizendo que a enfermeira não era médica e que não iria resolver o problema dela e já saiu ameaçando que iria colocar na rádio; sendo que ela se recusou a aguardar o atendimento” afirmou.
O caso foi encaminhado pela nossa equipe de redação à secretaria municipal de saúde nesta terça-feira e aguarda posição da pasta outrora que o contato feito pelo telefone (73)3236-2021 registrado como pertencente a secretaria não fora recebido.
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Bahia concentra maior número de internação de bebês por desnutrição
24/jan/2023 . 3:10
Em 2022, país teve 2.754 internações de bebês com menos de 1 ano
No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 2.754 internações de bebês com menos de 1 ano por desnutrição. O levantamento é do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), com dados do Sistema de Informações Hospitalares (SHI) do Ministério da Saúde, e equivale a sete internações por dia, em todo o país.
O estado da Bahia e sua capital Salvador lideraram o ranking de maior número de hospitalizações, com 480 e 159, respectivamente.
Enquanto o Nordeste registrou 1.175 hospitalizações em 2022, o Norte realizou 328 internações pelas mesmas causas no ano passado. Olhando para as capitais, temos Salvador com 159 hospitalizações e Cuiabá com apenas uma
O pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) pondera que os dados coletados no SIH ainda podem sofrer alterações, devido ao tempo necessário para finalizar os registros no sistema.
No cenário atual, embora o sistema registre uma pequena redução no número de internações de bebês menores de 1 ano por desnutrição no país de 2021 para 2022, de 2.946 para 2.754 hospitalizações.
O Observa Infância é uma iniciativa de divulgação científica para levar ao conhecimento da sociedade dados e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto a sistemas de informação nacionais. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase).
As evidências científicas trabalhadas são resultado de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia Boccolini e Cristiano Boccolini, no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.
Fonte:Agência Brasil
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Presidente sanciona lei e transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
23/jan/2023 . 11:38
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro passado foi sancionado na sexta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde.
Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças.
Segundo o Ministério da Saúde, os agentes de saúde em atividade no país têm os salários pagos, integralmente, com recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de 27%.
Fonte: Agência Brasil
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Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos
17/jan/2023 . 11:46
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas.
A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).
Em nota, a Anvisa informou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a sua fabricação.
Estão proibidos de serem fabricadas a Pomada Modeladora para Tranças Anti-frizz Be Black (da empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli); Pomada Black – Essenza Hair, e Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids – fixa liss (ambas da Evolução Indústria de Cosméticos); Pomada Braids Hair (da Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli); Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos e Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, (ambas da Microfarma Indústria e Comércio); Rosa Hair Pomada Modeladora Mega Fixação 150g, (da Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos); Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, (da Supernova Indústria, Comércio e Serviços).
A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado.
Ainda segundo a Anvisa, os estabelecimentos que tenham o produto para uso de seus clientes devem suspender sua utilização “imediatamente”.
Com relação aos produtos de outras empresas, a Anvisa informou que ainda está “avaliando as ações sanitárias necessárias”, e que seguirá acompanhando “todos os fatos relatados relacionados às pomadas capilares” com a ajuda dos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.
No início do mês, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou um alerta com relação à pomada Cassu Braids, após relatos de que o produto estaria causando danos aos olhos (irritação ocular, pálpebras inchadas, dor nos olhos e dificuldades para enxergar o cabelo) de usuários no Rio de Janeiro.
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Bahia tem 1.187 casos ativos de Covid-19; veja dados das últimas 24h
12/jan/2023 . 7:54
A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 1.187 casos de Covid-19 e três mortes pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta quarta-feira (11). Além disso, 1.820 casos estão ativos.
Dos 1.776.564 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.743.446 são considerados recuperados e 31.298 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações.
Os dados mostram ainda os índices da ocupação de leitos exclusivos para pacientes com a doença. No estado a taxa geral é de 18%. Já na capital, é de 19%. [Confira detalhes ao final da reportagem]
O boletim epidemiológico desta terça-feira contabiliza ainda 2.078.08 casos descartados e 372.947 em investigação e 71.560 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta-feira.
Todos os detalhes sobre o boletim epidemiológico podem ser conferidos no site da Sesab ou pela Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do órgão.
Até o momento a Bahia contabilizou 11.712.786 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.943.887 com a segunda dose ou dose única, 7.754.741 com a dose de reforço e 3.072.955 com o segundo reforço.
Do público de 5 a 11 anos, 1.097.726 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 746.481 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 79.312 tomaram a primeira dose e 35.269 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 10.046 tomaram a primeira dose.
A Bahia tem 472 leitos ativos para tratamento da Covid-19, dos quais 87 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 18%. Desse total, 195 são de UTI adulto e estão com taxa de ocupação de 21% (40 leitos ocupados).
Nas UTIs pediátricas, uma das 20 vagas estão com pacientes (5% de ocupação). Os leitos clínicos para adultos estão em 19% e os pediátricos com 10%.
Em Salvador, 58 dos 305 leitos ativos estão ocupados, com taxa de ocupação geral de 19%.
As UTIs adulto registram 23% de ocupação, com 30 dos 130 leitos ocupados. Já as UTIs pediátricas registram 7%, com um dos 15 leitos ocupados. A taxa de ocupação dos leitos clínicos para adultos é de 18% e os pediátricos 10%.
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
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