:: ‘Saúde’
Brasil atinge 700 mil mortes por Covid com mudança no perfil de vítimas
29/mar/2023 . 6:55
Três anos depois da primeira morte por Covid no país, o Brasil chega à triste marca de 700 mil óbitos pela doença com um cenário marcado por paradoxos.
Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), na última semana, o país alcançou o acumulado de 700.239 mortes pela doença.
Ao mesmo tempo em que a pandemia teve uma desaceleração recente devido ao avanço na vacinação, o país ainda enfrenta desafios como a baixa cobertura vacinal contra a Covid em algumas faixas etárias, como crianças menores de cinco anos.
Entremeado por histórias de vidas perdidas, o marco de 700 mil mortes também vem acompanhado de uma mudança no perfil da mortalidade pela doença em comparação a outros períodos —com maior proporção de óbitos agora em pessoas acima de 80 anos e imunossuprimidas, por exemplo.
Levantamento do InfoGripe, sistema da Fiocruz que acompanha registros de síndromes respiratórias graves, incluindo a Covid, também aponta mortalidade até três vezes maior por Covid em pessoas não vacinadas em comparação àquelas que receberam doses.
Para especialistas, a vacinação é o ponto-chave para explicar o cenário de desaceleração da pandemia nos últimos meses. Exemplo disso está nos marcos anteriores da epidemia no país.
Da primeira morte por Covid no Brasil, em março de 2020, até o registro de 100 mil mortes pela doença, em agosto de 2020, passaram-se quase cinco meses. Os demais registros (de 200 mil, 300 mil até 600 mil mortes) ocorreram todos em 2021, sendo dois deles com intervalos de pouco mais de um mês. Desta vez, o país levou mais de um ano e cinco meses para a marca de 700 mil mortes.
O total consolida o Brasil como o segundo país em óbitos acumulados pela Covid, atrás apenas dos Estados Unidos.
Na prática, é como se a população de uma capital inteira, como Aracaju, tivesse sumido do mapa pouco a pouco nos últimos três anos. O total de vítimas da doença também é equivalente à população, somada, de 337 municípios entre aqueles de menor porte.
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Criança de Irajuba aguarda desde o ano de 2022 por vaga de UTI Neonatal em Jequié
21/mar/2023 . 21:52
O bebê Arthur Vitorio Santos Moraes de 03 meses está internado desde os seus primeiros momentos de vida na Santa Casa de Misericórdia de Jequié aguardando regulação do estado.
Segundo o repórter Mateus Oliver; o relatório médico desta segunda-feira (21); o pequeno nasceu com suspeitas de distúrbios e morte encefálica além de acúmulo de fluidos nos sacos de ar dos pulmões, privando os órgãos de receberem oxigênio e ataque epiléptico após complicações no parto.
O pequeno que é filho de Jaqueline dos Santos, 28 anos, e Denílson das Virgens Moraes ainda não visitou o seu lar em Irajuba, região Vale do Jiquiriçá no sudoeste da Bahia e está internado desde 14 de Dezembro de 2022 sob regulação de número 23.656 e precisa ser transferido para atendimento em um leito de UTI Neonatal.
Fonte:Mateus Oliver
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Bebê com hemorragia craniana e trombose cerebral aguarda vaga na fila de regulação; mãe faz apelo
16/mar/2023 . 11:54
O bebê de dois meses, Joaquim de Aguiar Oliveira, está internado há 26 dias no Hospital Estadual da Criança (HEC). Em entrevista ao Acorda Cidade, a mãe de Joaquim, Ana Claudia Santos de Aguiar, moradora do município de Antônio Cardoso, informou que o seu filho nasceu saudável, mas com o passar dos dias começou a perceber que a cabeça dele estava inchando, e está bastando preocupada. Ao levar Joaquim em uma pediatra, a mãe foi informada de que o bebê está com uma hemorragia craniana e com trombose no cérebro.
“Ele nasceu com a testinha normal, mas depois a cabeça dele começou a inchar ficando grande para a idade dele. Eu levei ele para uma consulta com a pediatra, para avaliar. A pediatra mediu a cabeça dele e percebeu que não estava normal. Ela viu que a moleira dele estava aberta demais e a cabeça muito grande para a idade dele. Aí pediu para eu fazer uma ultrassom, quando eu fiz o médico falou que no lado esquerdo da cabeça dele tinha muito sangue acumulado e estava com hemorragia craniana. Aí eu me desesperei fui ao posto de saúde da minha cidade, mas não tinha médico, aí eu vim para o HEC com a ultrassom e mostrei ao pessoal aqui e para a médica. Ele também estava tendo febre”, relembrou a mãe.
Tomografia
Segundo Ana Cláudia, a médica pediu uma tomografia da cabeça e foi constatado que Joaquim possui uma hemorragia craniana.
“A médica atendeu ele e pediu a tomografia da cabeça e foi quando deu para ver realmente que em um lado da cabeça tem muito sangue acumulado. A médica disse que ele tem uma hemorragia craniana, porque ele nasceu com a veia mal formada dentro da cabeça e essa veia está bem inchada, e a cabeça dele é pesada”, contou a mãe ao Acorda Cidade.
Fila de regulação
Joaquim precisa ser regulado para um hospital que tenha neurocirurgião e hemodinâmica, especialidades responsáveis por tratar problemas relacionados ao sistema cardiovascular.
“Ele precisa ir para um hospital que tenha hemodinâmica e neurocirurgião, porque ele precisa desentupir as veias da cabeça, porque desenvolveu trombose na cabeça dele, para depois fazer a cirurgia. O sangue dele não está circulando, e estava com anemia fortíssima, e as plaquetas estavam muito baixas. A médica me falou que se eu tivesse demorado mais em casa, ele teria morrido”, disse a mãe.
Com informações da jornalista e produtora do Acorda Cidade Maylla Nunes.
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Casos de dengue aumentam quase 60% na Bahia este ano
13/mar/2023 . 9:03
Com 28 municípios em situação considerada epidêmica para a dengue, na Bahia já foram notificados 8.287 casos com suspeita da doença, entre 1º de janeiro e 07 de março, em 247 cidades. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o incremento foi 59,2%.
Os dados são do Boletim Monitoramento das Arboviroses referente à SE (Semana Epidemiológica) 09/2023, da Suvisa/Sesab (Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde). Os números apontam estado de alerta em diversas regiões, notadamente em lugares mais próximos do norte e nordeste de Minas Gerais, que registraram alta incidência de casos nos dois primeiros meses do ano.
Dos municípios epidêmicos no estado, 13 são da macrorregião sudeste, cinco no extremo sul, quatro no Sul, cinco no Centro-Leste e um no Norte, onde foi confirmado o óbito pela doença no estado este ano, em Campo Alegre de Lourdes.
Os 417 municípios da Bahia são endêmicos para o Aedes aegypti, pois o mosquito está presente em todos. A situação é epidêmica quando a incidência de novos casos ultrapassa os valores esperados para o período, orientando as autoridades e a população a adotar medidas de controle do transmissor.
Por região, o sudoeste tem 2.235 dos casos notificados, com aumento de 27% sobre os números de 2022. No extremo sul até o dia 07 de março foram registrados 1.818 casos suspeitos, com aumento de 21% em relação ao ano passado.
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Estados e municípios que não prestaram informação sobre aplicação de recursos na saúde podem ter os repasses suspensos
7/mar/2023 . 13:26
Estados e municípios que não informaram os dados sobre a aplicação mínima de recursos em ações e serviços de saúde, determinada pela Constituição Federal, estão sujeitos à medida administrativa e podem ter a suspensão das transferências constitucionais. Até o fechamento desta reportagem, o estado do Rio de Janeiro e 564 municípios de todas as regiões do país ainda não realizaram a transmissão dos dados ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A homologação é relativa aos dados do 6º bimestre de 2022. O objetivo é verificar se o ente federado investiu o mínimo previsto na Constituição — 12% da arrecadação própria para estados e 15% para municípios — em serviços de saúde. Caso a declaração seja inferior a esses percentuais, o ente passará a receber as parcelas de transferências constitucionais em conta específica vinculada ao CNPJ do fundo de saúde e não mais em sua conta única até que a situação seja regularizada.
Os repasses sujeitos a esta regra são: Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FMP); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Importação; e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O especialista em orçamento público César Lima explica o que pode acontecer nos casos de não homologação dos dados dentro do período estabelecido.
“O gestor, o município, quando está com essa irregularidade, isso pesa para ele lá no Cadastro Único de Convenientes, o impossibilita de ter transferências voluntárias através de convênios ou contratos de repasse com a União, impossibilita o ente de ter garantias oferecidas pela União no caso de empréstimos e também pode levar o gestor a ficar inelegível”, pontua.
De acordo com o Ministério da Saúde, o SIOPS foi criado para garantir o acesso da população e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A Pasta o define como “o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde.”
César Lima destaca que a disponibilização dos dados acarreta na liberação de transferências voluntárias, por meio de convênio e contrato de repasses, de garantias oferecidas pela União para empréstimos junto às instituições financeiras, dentre outras previsões legais. No entanto, o especialista afirma que não se trata de benefícios e sim de uma obrigação.
“E é uma obrigação, não que eles tenham benefícios, é uma obrigação do ente e ao cumprimento dessa obrigação é que os possibilita terem acesso às transferências voluntárias e à concessão de garantias por parte da União”, argumenta.
Aos cidadãos e cidadãs que tenham interesse em acompanhar se seu estado já prestou as informações basta clicar aqui. Mas se a dúvida for sobre o município é só clicar neste link.
Fonte: Brasil 61
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Secretaria de saúde contrata mais um médico para atendimento em Hospital de Una, “Porque falta médico?” Entenda
7/mar/2023 . 9:24
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Após uma série de cobranças da população através da imprensa envolvendo o Hospital municipal Frei Silvério no município de Una na região sul da Bahia, a secretaria municipal de saúde decidiu contratar mais um profissional para atendimento clínico na unidade.
Matéria Relacionada: Acidente em Colônia de Una deixa motociclista ferido, “vítima passa bem” Veja Vídeo
Governo da Bahia investe R$ 116 milhões para acelerar o sistema de regulação do Estado
2/mar/2023 . 7:01
O Governo do Estado passa a investir, a partir de agora, R$ 116 milhões por ano para acelerar o processo de regulação de pacientes. A principal ação é o Programa de Cofinanciamento Estadual na Atenção Especializada às Pessoas com Doença Renal Crônica, lançado pelo governador Jerônimo Rodrigues no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença da secretária da Saúde, Roberta Santana.
O investimento vai ser direcionado a parcerias com as clínicas de hemodiálise, e também ao transporte de pacientes, à contratação de médicos para a regulação e na ampliação do serviço de oxigenoterapia domiciliar. A secretária Roberta Santana conta como vai funcionar o programa. “O Estado está fazendo uma complementação do valor das sessões de hemodiálise, o que vai ampliar e qualificar muito o acesso”. Segundo ela, esta é uma primeira análise para melhorar e qualificar o acesso dos pacientes e usuários.
Para o presidente da Associação Renal Bahia, José Vasconcelos de Freitas, que é transplantado do rim, a iniciativa vai salvar vidas e reduzir o sofrimento de muitas famílias. “O Governo do Estado está atingindo e beneficiando não somente os pacientes, mas também os proprietários e trabalhadores das clínicas, que poderão realmente prestar o serviço. “Esse tratamento significa a vida para o paciente que precisa do serviço, e os hospitais e clínicas poderão oferecer o tratamento. Sem esse financiamento, seria impossível, os pacientes encontrariam as portas fechadas”.
Com o cofinanciamento, e expectativa é do aumento de, no mínimo, 20% no número de sessões de hemodiálise em comparação a 2022, eliminando a fila de espera e desospitalizando pacientes internados. A ação ainda incrementa em 25% o repasse feito às clínicas especializadas. Na Bahia, atualmente, 8.387 pessoas estão em tratamento por hemodiálise (SUS), sendo que 132 estão internados sem acesso à diálise ambulatorial, outros 122 pacientes estão na em fila de espera para o tratamento.
O investimento tem reflexo imediato na liberação dos 132 leitos hospitalares para que a Central Estadual de Regulação possa utilizá-los. Também se elimina a fila de espera de 122 pacientes, que vinha crescendo em virtude da falta de acesso a diálise ambulatorial, além de melhorar a qualidade de vida do paciente e familiares. Além do Cofinanciamento Estadual no Tratamento das Pessoas com Doença Renal Crônica (DRC), os recursos também vão possibilitar a ampliação do Programa de desospitalização e serviço de oxigenoterapia domiciliar, novas contratações de Serviços de Remoção Terrestre e a contratação de novos médicos reguladores que atuarão na Central Estadual de Regulação.
No que diz respeito à oxigenoterapia, a meta é alcançar os 417 municípios baianos, com a implantação imediata em 106 municípios do Estado, com serviço prestado através de 16 empresas credenciadas. Estão sendo investidos na ação R$ 26 milhões por ano. Já as novas contratações de serviços de remoção terrestre vão receber investimento anual de quase R$ 8 milhões para ampliar a disponibilidade de UTIs terrestres para as regiões Oeste, Extremo Sul, Centro Norte e Nordeste, atualmente não atendidas pelo serviço.
O objetivo é que o tempo entre o pedido da ambulância e a finalização do transporte de uma unidade para outra, que atualmente é de até 72h, seja de até 24 horas. A Central Estadual de Regulação (CER) também passou a contar com mais 26 médicos, responsáveis por fazer a regulação de pacientes para unidades da Rede Estadual, o que representa um investimento de R$ 4,2 milhões por ano. Ao todo, atualmente, 209 médicos atuam na Central Estadual de Regulação.
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Doadores de sangue reclamam de falta de suporte em Una para doação “temos que perder dia de serviço em Ilhéus”
28/fev/2023 . 18:40
Na tarde desta terça-feira (28), doadores de sangue do município de Una, cidade localizada na região sul da Bahia procuraram a nossa reportagem para relatar a dificuldade enfrentada no município, por conta da total falta de suporte da prefeitura local para praticar a ação que é humanitária e tem salvado vidas em todo o mundo.
De modo geral, as doações são feitas nos bancos de sangue dos principais hospitais de cada município. Em Una o hospital municipal Frei Silvério não dispõe do recurso e os doadores que não têm suporte de transportes nem qualquer outra estrutura, tem que se deslocar a Ilhéus para que seja feito o procedimento.
A demanda causa transtornos como perda do dia de serviço para alguns doadores que trabalham autônomos ou as empresas tem que liberar o doador para cumprir o papel e não prestar serviços na data, outrora que a fila de espera para doar sangue no município Ilheense tem gerado horas de espera.
As reclamações começaram a surgir após um cartaz solicitando o líquido para uma jovem do município foi postado nas redes sociais e mobilizou parte da população Unense. “Temos que perder dia de serviço em Ilhéus, sendo que aqui faríamos em minutos, até na hora do almoço” disse um doador.
Questionado sobre a situação da jovem, o conselho municipal de Saúde informou que a secretária de Saúde afirmou está tomando as providências para disponibilizar o veículo para suporte aos doadores; Já com relação a falta de opção da doação ocorrer em Una, o Conselho disse que irá informar a secretaria municipal de Saúde para tentar tomar as medidas cabíveis e ver a possibilidade de providenciar o atendimento; a pasta não se pronunciou sobre o caso.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Urgente:Criança de 01 ano ainda precisa de arrecadação para realizar cirurgia no valor de R$4.550,00 negada pelo Sus em Ilhéus “ajude”
24/fev/2023 . 18:08
Faltando pouco mais de 15 dias, o bebê Noah Ribeiro Coelho, de 1 ano e 7 meses, do distrito de Coutos, município de Ilhéus no Sul da Bahia, continua pedindo ajuda para custear uma cirurgia de adenóide, que custa o valor de R$4.550,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta reais) para que ele seja submetido ao procedimento no próximo dia 14 de Março de 2023.
A luta da família em busca pela cirurgia do pequenino começou após intensas tentativas sem sucesso e negativas de possibilidade de marcação do procedimento pelo Sistema único de Saúde (SUS) após ele ser diagnosticado com adenóide 100% grande.
Uma rifa beneficente com bilhetes a custo de 10 reais foi criada para ajudar na captura dos recursos para custear a cirurgia do pequeno como pode ver na imagem abaixo:
O blog Mateus Oliver Repórter tem acompanhado o caso de perto e até o momento a quantia de R$ 1.903,37 (Um mil novecentos e três reais e trinta e sete centavos) fora arrecadado como disponível na imagem abaixo:
Contudo, o pequeno ainda precisa de R$2.647,63 (Dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) para completar o valor da cirurgia.
Quem estiver interessado em colaborar com a rifa pode estar entrando em contato pelo WhatsApp (73)99101-6199 (Luciana Ribeiro) ou até mesmo contribuir através da chave PIX lucianaribeiro33991@gmail.com
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Anvisa suspende lotes de preservativos por falha em testes de estouro
24/fev/2023 . 11:20
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a fabricação, a importação, a propaganda e o uso de lotes do preservativo masculino Blotex Zero e Blotex Sensitive Super Aloe Vera.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi tomada depois que os lotes falharam em ensaios de estouro após três anos, o que, segundo a agência, impossibilita a manutenção da validade por até cinco anos.
De acordo com a Anvisa, a empresa detentora dos registros já iniciou ações de campo de recolhimento dos lotes.
Por meio de nota, a Fábrica de Artefatos de Látex Blowtex Ltda confirmou que os lotes foram inicialmente produzidos com prazo de validade de cinco anos, mas que testes laboratoriais recentes indicaram que pode haver risco maior de ruptura após três anos.
“Com qualquer preservativo, se este romper, você deve tomar precauções adicionais para reduzir a chance de gravidez ou de infecções sexualmente transmissíveis”, alertou a empresa.
E caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente (SAC) pelo e-mail, pelo WhatsApp no número (41) 99201-6156 ou pelo telefone 0800 773 6968.
O horário de funcionamento é das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h, exceto feriados e fins de semana.
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Bebê precisa de ajuda para custear valor de R$4.550,00 de cirurgia após intensas tentativas de marcação pelo SUS em Ilhéus
21/fev/2023 . 14:44
Faltando apenas 20 dias, a família do pequeno Noah Ribeiro Coelho, de 1 ano e 7 meses, está pedindo ajuda para custear uma cirurgia que custa o valor de R$4.550,00 (Quatro mili quinhentos e cinquenta reais) para que a criança seja submetida ao procedimento no próximo dia 14 de Março de 2023.
A luta da família em busca pela cirurgia do pequenino começou após intensas tentativas sem sucesso de marcação do procedimento pelo Sistema único de Saúde (SUS) após ele ser diagnosticado com adenóide 100% grande, que é uma estrutura fisiológica, composta por tecido linfoide (tecidos de defesa), que se localiza atrás das cavidades nasais e acima do palato (céu da boca) – uma região chamada de nasofaringe. o que leva o bebê que mora no distrito de Couto, zona sul de Ilhéus, e é filho de Luciana dos Santos Ribeiro a precisar ser tratado com um otorrinolaringologista.
De acordo com a mãe, o valor da cirurgia que é de R$ 4.550,00 arrecadou até esta terça-feira (21) após 09 dias de divulgação do caso, R$1.313,37 (Um mil trezentos e treze reais e trinta e sete centavos), e ainda precisa de R$3.237,00 (Três mil duzentos e trinta e sete reais) para completar.
Quem estiver interessado em colaborar com a rifa pode estar entrando em contato pelo WhatsApp 73 9 9101-6199 (Luciana Ribeiro) ou até mesmo contribuir através da chave PIX lucianaribeiro33991@gmail.com
Como é causada a Adenóide?
A causa mais conhecida da adenoidite é a inflamação através de infecções virais. No entanto, pode ser resultado de infecções bacterianas. Geralmente, essa infecção acomete as crianças e está relacionada a quadros de rinite alérgica, sinusite e otite, devido a localização da adenoide, entre a garganta e o nariz.
A Adenóide é perigosa?
O aumento em geral não causa sintomas, mas ocasionalmente, podem causar dificuldade para respirar ou para engolir e, às vezes, infecções recorrentes do ouvido ou dos seios nasais ou apneia obstrutiva do sono.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Conheça as leis que garantem os direitos da gestante no país
21/fev/2023 . 11:22
As leis brasileiras garantem uma série de direitos para
gestantes. De maneira geral, considera-se que a proteção às pessoas grávidas faz parte dos deveres do Estado para garantir condições adequadas para a reprodução da vida. Na vida cotidiana, gestantes têm direito a atendimento prioritário em repartições públicas, concessionárias de serviços públicos e bancos. É comum que os estabelecimentos comerciais em geral concedam preferência de atendimento para grávidas.
Além disso, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo são consideradas de mobilidade reduzida, e têm direito a acessibilidade. No transporte coletivo, têm assento reservado, que deve estar claramente identificado.
No âmbito trabalhista, o ordenamento jurídico garante a estabilidade para gestantes. É proibido recusar emprego ou promoção por conta da gravidez, bem como dispensar a trabalhadora por esse motivo.
A lei também proíbe que o contratante exija qualquer tipo de exame para atestar a possibilidade de gravidez ou de esterilidade para admissão ou permanência no emprego.
A estabilidade que consta na lei começa a valer no momento da confirmação da gravidez, e não da comunicação do fato ao empregador, mesmo que isso aconteça na vigência de aviso prévio.
Outro direito importante para gestantes e puérperas é a licença-maternidade. A constituição garante um período de afastamento do trabalho de 120 dias, sem prejuízo do salário. No caso de adesão do programa Empresa Cidadã, a licença é de 180 dias.
Gestantes têm direitos garantidos também no acesso a serviços de saúde. A lei brasileira garante acesso à nutrição adequada, atenção humanizada a gravidez, parto e puerpério, além de atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
No decorrer do terceiro e último trimestre de gravidez, a gestante deve ser vinculada ao serviço de saúde em que o parto será realizado. O poder público também tem o dever de proporcionar assistência psicológica a gestantes e mães nos períodos pré e pós-natal.
Os deveres de hospitais, maternidades, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde que recebem gestantes são:
- – manter registro de todas as atividades desenvolvidas pelo prazo de 18 anos;
- – identificar o recém-nascido por meio do carimbo do pezinho (impressão plantar) e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outros métodos;
- – realizar o teste do pezinho no recém-nascido, para diagnóstico de eventuais anormalidades metabólicas;
- – fornecer declaração de nascimento, com registro de intercorrências do parto e do desenvolvimento do bebê;
- – permitir a presença de acompanhante da escolha da parturiente no trabalho de parto, parto em si e pós-parto;
- – manter alojamento conjunto para proporcionar a convivência entre mãe e bebê;
- – acompanhar e orientar a amamentação.
O SUS também deve agir para promover a atenção à saúde bucal das gestantes, uma vez que a gravidez traz alterações sistêmicas no organismo que podem gerar problemas dentários.
Restrição de liberdade
Caso a gestante tenha sua prisão preventiva decretada, ela deverá ser convertida em prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça ou, ainda, contra filho ou dependente.
Em caso de condenação, será admitido o recolhimento domiciliar da presa gestante em regime aberto.
Penitenciárias devem possuir seção para gestantes e parturientes, assim como creche para abrigar crianças de 6 meses a sete anos incompletos.
Gestantes, mães ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência têm requisitos diferentes para a progressão de pena. O direito será concedido após cumprimento de um oitavo da pena no regime anterior, desde que o crime não tenha sido violento ou contra dependente. A detenta também deve ser ré primária, ter bom comportamento na prisão e não ter integrado facção criminosa.
A lei também garante a qualquer mulher o direito à interrupção da gravidez em caso de risco à vida da gestante, em gestação resultante de estupro e em caso de anencefalia do feto.
A mulher também tem direito de entregar o bebê para a adoção, antes ou logo após o nascimento. Para isso, ela deverá ser encaminhada, sem qualquer constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude. Nesse caso, a parturiente tem direito ao acesso a assistência psicológica.
Os direitos acima são garantidos por diversas leis e decisões judiciais. São elas:
- – Constituição Federal
- – Lei de Execução Penal – nº 7.210/1984
- – Estatuto da Criança e do Adolescente – nº 8.069/1990
- – Lei nº10.048/2000
- – Lei nº 11.770/2008
- – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015
- – Consolidação das Leis do Trabalho – Decreto-lei nº 5.452/1943
- – Código de Processo Penal – Decreto-lei nº 3.689/1941
- – Código Penal – Decreto-lei nº 2.848/1940
- – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54
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SP proíbe exigência do comprovante do cartão de vacina contra covid-19
15/fev/2023 . 13:01
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15). Foram vetados os itens do projeto que previam punição aos estabelecimentos que descumprissem a medida.
Em nota, o governo destacou que a medida não se aplica aos profissionais de saúde, pois eles “podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19”.
Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada. O Projeto de Lei nº 668 foi proposto em 2021, quando a meta de cobertura vacinal estava em curso.
A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d’Avila e Tenente Nascimento.
No projeto original, por exemplo, estava a previsão de que competia exclusivamente às famílias, mesmo com indicação de autoridades sanitárias, a decisão sobre a vacinação, ou não, de crianças menores de idade contra a covid-19.
O secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, reafirmou em nota, que o órgão é favorável à vacina e que “ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças”. A meta agora, segundo a administração estadual, é orientar a população sobre a necessidade de manter a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).
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Em Eunápolis e Porto Seguro, enfermeiros fazem paralisação por piso salarial nesta terça-feira
14/fev/2023 . 13:51
Profissionais de enfermagem paralisaram as atividades, em todo o país, nesta terça-feira (14). Os trabalhadores reivindicam o piso salarial da categoria, que foi suspenso por uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em setembro do ano passado.
Em Porto Seguro, a concentração ocorre pela manhã, em frente ao Hospital Luís Eduardo Magalhães. Já em Eunápolis, a categoria se concentrou em frente ao prédio do Gabinete da Prefeitura e, em seguida, saiu pelas ruas centrais com faixas e cartazes.
Em Eunápolis, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde,, diversos serviços funcionarão com quadro reduzido de profissionais nesta terça, como Hospital Regional e Unidades Básicas de Saúde. A gestão pede que a população busque atendimento na unidade apenas em casos de urgência e emergência.
Os profissionais retornarão às suas atividades na quarta-feira (15). No entanto, a mobilização pode indicar um quadro de paralisação geral. O Fórum Nacional da Enfermagem anunciou que a categoria deve entrar em greve a partir de 10 de março, caso o pagamento do piso salarial da enfermagem não seja aplicado até esse prazo.
Em agosto de 2022, a categoria conseguiu garantir o piso salarial por meio da lei nº 14.434/22, que foi suspensa liminarmente, no dia 04 de setembro de 2022, pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, devido à falta de clareza em relação às fontes de financiamento para que o piso seja implementado no Brasil.
Radar 64
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Enfermeiros anunciam manifestação e paralisação na Bahia nesta terça-feira
13/fev/2023 . 11:30
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) anunciou uma manifestação seguida por paralisação para o próximo dia 14, em ação conjunta com um movimento nacional que irá ocorrer como forma de pressão para o avanço do piso da categoria. Em Salvador, o protesto será realizado na região do Iguatemi, a partir das 8 horas da manhã.
A presidente do SEEB, Alessandra Gadelha, disse que o movimento vai envolver todos os profissionais da categoria, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A decisão pela adesão ao movimento aconteceu após assembleia no último dia 8. A declaração da sindicalista foi dada nesta sexta-feira, 10.
“Estamos cobrando a concretização do pagamento do Piso Salarial conforme a Lei aprovada nas duas casas legislativas e sancionada pelo presidente. E já existem algumas emendas sobre o tema que estão com o Ministério da Saúde. Caso não ocorra avanço na pauta, vamos ter a manifestação e uma paralisação de 12 horas”, explica a presidente da categoria.
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Proibida a venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
10/fev/2023 . 11:53
Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral.
A interdição é temporária e ficará vigente até que sejam realizados testes, análises e outras providências possíveis para concluir a investigação sobre caso de intoxicações, informou a agência. A Resolução nº 475 da Anvisa foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União.
A Anvisa informa ainda que as pomadas existentes nas residências ou em salões de beleza, que foram compradas antes da publicação da resolução, ou seja antes do dia 9 de fevereiro, também não devem ser usados, enquanto a medida estiver em vigor.
Em dezembro do ano passado, a Anvisa alertou para o risco de cegueira temporária, provocada pelo uso de produtos para trançar e modelar cabelos comercializados em todo o país.
A decisão de ontem foi adotada pelo colegiado como forma de prevenir novos casos de intoxicação relacionados ao uso desse tipo de produto de várias marcas, em diferentes regiões do país.
Entre os efeitos adversos observados estão a perda temporária da visão, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão e inchaço dos olhos, dores de cabeça e queda intensa de cabelo.
Segundo as informações disponíveis, as ocorrências se deram, principalmente, depois que os usuários que aplicaram as pomadas mergulharam no mar, piscina, tomam banho de chuva, ou transpiram. Isso porque a pomada escorre pelo rosto e entra em contato com os olhos.
Para proteger a população, a Anvisa orienta os consumidores a não usarem ou adquirirem essas pomadas. Se o uso for recente, os cabelos devem ser lavados com cuidado, com a cabeça inclinada para trás, para que o produto não escorra para os olhos.
Em caso de contato acidental, os olhos devem ser lavados imediatamente com água em abundância. Se houver intoxicação, a orientação é que procurem o serviço de saúde mais próximo.
Aos profissionais de salões de beleza e comércio em geral, a Anvisa reforça que os produtos não podem ser comercializados e adverte que estes não devem ser usados em nenhum cliente. A recomendação vale também para quem manuseia o produto.
Em caso de efeitos indesejados, é possível informar a Anvisa por meio de um formulário online. A agência recomenda que, na hora de fazer o registro, a pessoa tenha em mãos os dados do rótulo do produto.
O formulário preenchido será encaminhado a uma equipe técnica para análise das informações, seguida pela investigação e busca de evidências. Os dados do informante são mantidos sob sigilo.
Já os profissionais de saúde que realizarem atendimentos a pacientes com danos à saúde devido ao uso destas pomadas, devem notificar a Anvisa pelo site.
Nos estados e municípios, as vigilâncias sanitárias locais devem fiscalizar e adotar as medidas necessárias para que estes produtos não circulem e não sejam comercializados, até uma possível mudança de orientação da Anvisa.
Até o fim da interdição, estão suspensas também pela Anvisa novas notificações para regularizar pomadas capilares. Na semana que vem, a Diretoria Colegiada da Anvisa deve realizar uma reunião técnica com o setor produtivo para discutir novos procedimentos necessários à regularização dos produtos, que deverão seguir regras específicas.
A Anvisa já tinha publicado dois alertas e interdições sobre estes produtos aos cabelos.
A agência e os órgãos de vigilância sanitária locais seguem investigando os casos, os produtos citados e as empresas fabricantes.
Por enquanto, a Anvisa não determinou o recolhimento das pomadas capilares investigadas, das prateleiras. No Rio de Janeiro, no entanto, o órgão de vigilância municipal recolheu pomadas capilares em meados de janeiro.
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Agentes de Saúde e combate a endemias se manifestam em cobrança de direitos e acordo não cumprido pela prefeitura de Una
8/fev/2023 . 15:51
Uma manifestação com o apoio do Sindicato dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de combate às endemias do sul e extremo sul da Bahia, envolveu aproximadamente 58 profissionais aconteceu na manhã desta quarta-feira (08) no município de Una, região sul da Bahia em cobrança a gestão municipal de direitos importantes que segundo os manifestantes não estão sendo cumpridos.
Segundo a coordenação do evento, o movimento teve como objetivo a cobrança de novos uniformes para os profissionais, cremes protetores para a pele de agentes que atuam em comunidades rurais e sede do município, retroativo do meio de férias, que segundo o município vai pagar a todos os funcionários menos aos agentes de saúde, Incentivo anual que o governo federal passa para os ACS/ACE, além do Previne Brasil, que é um incentivo concedido aos trabalhadores de saúde e com promessa do prefeito de mandar essa lei para análise e votação na câmara municipal de vereadores em março de 2022 e não mandou.
A manifestação dos profissionais de saúde é a primeira na atual gestão, porém no governo anterior também foi registrado outro movimento da mesma modalidade; porém com de incentivos e tablets, o que segundo a categoria foi atendido.
Um ofício foi enviado à prefeitura de Una antes do evento, porém segundo o sindicato não foi possível o diálogo, “o pedido foi ignorado”.
Ainda de acordo com a categoria, uma das cobranças que trata sobre os novos uniformes deve já ser solucionada na próxima segunda-feira (13), outrora que foi garantido pela gestão a distribuição do material que chegou nesta terça-feira (07).
Quanto às demais pautas, o sindicato, Agentes comunitários de saúde e Agentes de combate às endemias informaram que estão abertos para uma reunião com a administração, caso não aconteça irão voltar a manifestar.
A ajuda de custo cobrada na manifestação, segundo a categoria, é oriunda de um acordo firmado em 2019 pela gestão junto a categoria. Na época o acordado seria a disponibilização de recursos para combustível de motocicletas de agentes que possuem o veículo e usam para o serviço; porém até o momento esses valores nunca foram repassados, com exceção de agentes que se responsabilizam por outras áreas fora do seu hábitat de trabalho.
A nossa redação tentou contato com o município para explicar o caso, porém ninguém atendeu nossas ligações.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter
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Pacientes de hospital baiano denunciam cancelamento de cirurgias por falta de roupas de cama
6/fev/2023 . 9:10
Pacientes do Hospital Afrânio Peixoto, localizado em Vitória da Conquista denunciam o cancelamento de cirurgias na unidade por causa de falta de roupas de cama e outros itens hospitalares. Segundo a prefeitura da cidade e o g1 Bahia, a empresa que prestava o serviço de lavanderia descontinuou o serviço antes do término do contrato. E por este motivo, as cirurgias foram adiadas.
A filha da artesã Eliane Luedy está internada na unidade. Nos últimos dias, ela não pôde usar lençol, porque a roupa de cama foi levada para a sala de cirurgia. “Já vi médicos cancelarem a cirurgia de uma outra jovem que estava aguardando há oito dias, porque não tinha roupa para os profissionais de saúde”, contou Eliane em entrevista à TV Sudoeste.
Os pacientes revelaram ainda que, além das roupas de cama, faltam toalhas. Em alguns casos, os profissionais de saúde têm levado os materiais de casa para que as cirurgias e outros procedimentos possam acontecer.
Em nota, a prefeitura afirmou que, acionou a empresa que tinha vencido o processo licitatório para que assumisse o serviço e a situação já está solucionada.
Ibahia
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Saúde vai liberar R$ 200 mi a partir de fevereiro a estados e municípios para reduzir filas no SUS
6/fev/2023 . 9:03
O governo federal vai liberar R$ 200 milhões a partir deste mês para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no SUS (Sistema Único de Saúde). A intenção é incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.
A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Ao todo serão destinados R$ 600 milhões para essa medida. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
O programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.
A ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil.
Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Segundo o Ministério da Saúde, os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria.
Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.
Em reunião com conselhos de secretários estaduais e municipais no final do mês de janeiro, o ministério afirmou que faltam informações sobre os procedimentos acumulados.
“É um mistério completo, às vezes, ter esse número das filas. Queremos conhecer a fila”, disse o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda.
“Diria que é possível que a fila ultrapasse mais de um ou dois milhões de pessoas. Não são cirurgias de urgência, mas não podem ser programadas para daqui a dois, três, cinco anos”, afirmou Miranda.
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